Reportagem premiada: A última testemunha: cem anos de resistência

Seu Vicentinho não sabe nem a perna do “a”, mas os 100 anos de vida completados dia 1.º de março lhe deram outros conhecimentos que não se aprende em banco de escola. Ele domina os segredos da longevidade, sabe o tempo certo de colher e de plantar, conhece o poder curativo das plantas, mas não consegue compreender a gana do homem em desafiar a natureza. Nunca se importou muito com isso, até o problema bater à sua porta. E o problema é dos grandes. Seu Vicentinho é uma pedra no caminho da gigante empresarial Votorantim, que há 18 anos tenta erguer uma usina hidrelétrica no rio vizinho, o Ribeira de Iguape.

Vicente Ribeiro de Lima e a Votorantim estão em lados opostos de uma batalha prestes a eclodir no coração da Mata Atlântica. Numa ponta deste cabo-de-guerra estão ambientalistas, índios, caiçaras, religiosos, quilombolas; na outra despontam prefeitos, deputados, vereadores, comerciantes e outros simpatizantes da obra. Cada grupo tenta, a seu modo, influenciar o parecer definitivo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está na iminência de emitir sobre a construção da usina, que causará impactos diretos em três municípios do Paraná e em dois de São Paulo.

Metido no grupo dos contra, Vicentinho não quer o mesmo fim de vida de tantos ribeirinhos desalojados que agora vivem em favelas de Cerro Azul e da região metropolitana de Curitiba. Ele nasceu num povoado do Vale do Ribeira e fincou raízes em outro, a Ilha Rasa. Ali casou, enviuvou, casou de novo, teve quatro filhos com a primeira mulher, mais dois com a segunda, além de um nascido “no dia curto”, morto 8 dias após o parto. Mora na tapera erguida em 1979 com ajuda do filho Darci, de 54 anos. O chão é de terra batida, o teto de telha de barro sustentado por troncos de madeira, as paredes de gravetos revestidos com barro vermelho.

Nunca teve luxo, só o bastante para chegar aos 100. “Em que outro lugar ele viveria tanto?”, indaga Darci. Porém, o peso da idade chegou, a audição começa a falhar, a voz quase inaudível. As decisões agora cabem a Darci, que nunca faltou ao pai. “A gente sempre pareceu dois piá junto”, compara. O velho concorda, sentado no banquinho, joelho com joelho, mãos acomodadas dentro da touca de lã azul e vermelha. Isso faz tempo. Hoje está magro, barba branca e rala, orelhas salientes na cabeça miúda de cabelos brancos, escassos no cocuruto e desgrenhados nos lados. Vicentinho já fez sua parte, agora é com o filho. A voz tropeça, mas ainda opina.

“Cumé qui pode trancá um rio se isso é coisa da natureza? É até pecado.” Vicentinho está no grupo de moradores a serem atingidos pelo reservatório que ainda não venderam as terras à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), subsidiária da Votorantim. O maquinário comprado há sete anos não conseguiu lançar um metro cúbico sequer de concreto na usina. À espera da licença ambiental, a CBA foi comprando as terras para adiantar o expediente. O centenário resistente mora a mil metros da futura barragem, 10 quilômetros acima das cidades de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR) e a 300 quilômetros da foz do Ribeira de Iguape.

Com os recursos de quem estudou até os 15 anos, Darci descreve os métodos empregados no início das investidas: “Chegou uns três ou quatro advogado e eles têm o costume de assustá as pessoa, de dizê ansim: a hora que construí a barrage aqui vem bandido, vem ladrão, e um pai de família não pode vivê num lugar ansim”. O tempo deixou os argumentos mais sutis. As novas propostas até agradaram, mas nunca se concretizaram. Até houve um reunião na Ilha Rasa em que representantes da CBA prometeram sete hectares em troca dos dois de Vicentinho, mais uma casa de R$ 20 mil e subsídio para o plantio durante um ano.

Darci teria aceitado na hora, mesmo a contragosto do pai, mas os advogados nunca apareceram para fechar o negócio. “Quem vai combatê contra uma firma? Só outra firma, né?”, justifica. Este papel de opositor tem sido desempenhado por ambientalistas e por parte das populações a serem atingidas. Para eles, o simples anúncio da construção da barragem já deixou o Vale do Ribeira em stand by, cada vez mais empobrecido. A população deixou de investir nas propriedades e o governo deixou de investir em estradas, em educação e moradia. Eis a justificativa da inércia: “Não adianta fazer nada, a barragem vai cobrir tudo mesmo.”

“A CBA se aproveita da falta de regularização fundiária das terras, ocupadas há anos por posseiros, para se apropriar delas”, acusa a coordenadora do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), Laura Jesus de Moura e Costa. As pessoas foram vendendo as propriedades nos anos todos em que se cogitou sobre a barragem. Quem ficou vive do rio, da água e da terra. “Muitos que venderam as terras hoje passam fome, acabaram se tornando favelados em Cerro Azul, bóias-frias ou operários da CBA na região metropolitana de Curitiba”, diz. Para ela, não houve compensações que garantissem as mesmas condições de vida de antes.

Antes mesmo de construída, a usina já vem causando impactos sociais e econômicos. “A compra de terras pela CBA e a expulsão de muita gente sem qualquer tipo de indenização provocou a queda de renda, aumento do desemprego, êxodo rural, mexeu com comunidades tradicionais, com a cultura e o modo de vida das pessoas”, observa o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira, Adriano Briatori. Os municípios de Adrianópolis e Cerro Azul, onde ficará a maior parte do reservatório, são quase totalmente agrícolas e têm um sistema de produção baseado na agricultura familiar.

Mais de 75% da população de Cerro Azul sobrevive da agricultura de subsistência. “A maioria não sabe fazer outra coisa a não ser trabalhar a terra, pois é descendente de colonos que se instalaram na região há mais de duas gerações”, lembra Briatori. As terras mais produtivas de Cerro Azul, diz ele, estão exatamente nas regiões que serão alagadas, e produzem de tudo, desde culturas de subsistência – arroz, feijão, mandioca, chuchu, milho – até culturas comerciais, como a laranja, a poncã, a sidra. Uma das razões é que dificilmente ocorre geada na época de inverno. Em breve, isso tudo pode ficar debaixo d’água.

O Vale do Ribeira é uma síntese paradoxal. A maior área contínua de Mata Atlântica, um dos mais ricos biomas do Planeta, está permeada por histórias de desventura humana retratadas nos seus bolsões de miséria. Nem tanta beleza natural consegue encobrir o cenário de carência na região que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região sul-brasileira. Neste contraste entre riqueza natural e miséria humana, o Ribeira de Iguape é a última testemunha de um tempo em que os grandes rios corriam livres.

Este é o principal rio de sua bacia hidrográfica. Dos 470 quilômetros de extensão, 350 correm em São Paulo e 120 no Paraná, banhando 23 cidades paulistas e sete paranaenses, com um total de 450 mil habitantes. Caso raro de rio federal sem barreiras, é o que se chama de rio testemunha. “Todos os outros acabaram e a gente luta para mantê-lo para lembrar de como seriam os demais sem as barragens”, diz Raul Silva Telles do Valle, assessor jurídico do Instituto Sócio-Ambiental, uma das ongs contrárias à usina de Tijuco Alto.

Valle entende que cada bacia hidrográfica deveria ter pelo menos um rio livre, preservado de forma a prestar os serviços ambientais que sempre prestaram. O marco zero do Ribeira fica em Cerro Azul, onde se juntam o Açungui, vindo da região metropolitana de Curitiba, e o Ribeirinha, nascido na região de Ponta Grossa. Sua foz no estuário de Iguape-Cananéia é uma das cinco regiões lagunares mais ricas em biodiversidade do Planeta, segundo a União Internacional de Conservação da Natureza (UICN).

Os expulsos

Norberto Paulista resistiu o quanto pôde, mas acabou vencido pelo cansaço. Ele tinha um próspero comércio de secos e molhados numa região remota, mas sem concorrência, em Cerro Azul, no Vale do Ribeira. Diversas vezes a CBA botou preço na propriedade. Norberto recusou todas. Era preciso evacuar a área para o reservatório da hidrelétrica Tijuco Alto, então a CBA foi comprando as terras vizinhas. Sem freguesia, a mercearia morreu à míngua. No sobrado às margens da estrada poeirenta hoje funciona a Drink’s Boate Show, das irmãs Carmenluci e Maricléia Prado Gonçalves.

Ali Norberto começou a vida aos 20 anos, em 1970, ao sair da casa da mãe num povoado vizinho. O mercadinho vingou até 1997, quando os fregueses sumiram de vez. Quem saía levava o que podia das casas. “Ficou como o Iraque na época da guerra”, compara Norberto. Ele acabou vendendo meio alqueire de terra e o sobrado de 212 metros quadrados por R$ 42 mil, em 2005. As dívidas obrigaram-no a vender também o seu xodó, uma caminhonete D-10. Hoje, tenta se reerguer. Produz laranja em dois sítios e tem umas 30 cabeças de gado. As novas donas do sobrado sabem que de uma hora para outra podem ter de sair.

Quem toca o negócio é Maricléia, enquanto a irmã trabalha numa boate na Espanha. Elas já haviam alugado o sobrado em 1999. Gostaram tanto que juntaram o dinheiro de três temporadas na Espanha para comprá-lo. Das oito garotas de programa da Drink’s Boate Show, três moram ali e as outras só trabalham nos fins de semana. O lugar é isolado, mas Maricléia diz ter clientela fiel. “Era o sonho dela”, conta a irmã. Investiram em reformas e agora não saem do lugar por menos de R$ 200 mil de indenização. Elas têm o que negociar, ao contrário dos ribeirinhos que saíram dali com uma mão na frente e outra atrás.

Lucidório Meri, o Neno Meri, de 64 anos, não fazia outra coisa senão trabalhar a terra. Há seis anos vendeu à CBA o alqueire de terra onde tinha um bar e plantava laranja, feijão e milho. Hoje, tem um barraco num terreno de 360 metros quadrados, 66 vezes menor do que sua antiga área, às margens do Rio Ribeira, onde dois filhos ficaram para cultivar o retalho de terra que restou. Agora Neno Meri vive do plantio de feijão e milho na propriedade dos outros. “A vida piorou muito”, lamenta. Recentemente, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e ficou com uma das mãos amortecidas. “Sorte que é a esquerda, porque a direita é para pegar a enxada.”

Menos sorte tiveram Antonio Paliano, 48 anos, e Sidinei Paes, de 25. Perderam o emprego quando as terras que cultivavam no povoado de Mato Preto foram vendidas. Agora vivem de bicos e moram numa favela que começa a se formar num dos morros de Cerro Azul. Sidinei chegou há cinco anos e Antonio, há três. O primeiro tem dois filhos e o segundo, seis. Ali há mais quatro famílias vindas da mesma região que não figuram na pesquisa encomendada pela CBA para contrapor as afirmações de ambientalistas de que existiriam muitas famílias de não-proprietários vivendo em favelas por causa do processo de compra de terras.

Dois levantamentos feitos pela CNEC Engenharia descobriram sete famílias em bairros populares de Ribeira, Cerro Azul e Adrianópolis. A intenção é identificar os posseiros, meeiros ou arrendatários para incluir todos os atingidos pelo projeto no programa de compensações da CBA. Saindo a licença da usina, as famílias das áreas a serem alagadas terão três opções: 1) a venda direta, incluindo as benfeitorias e indenizações sobre a atividade econômica desenvolvida; 2) troca por outro terreno com benfeitorias; 3) vender parte do terreno e continuar nas áreas onde se encontram, dependendo da localização e da parte a ser alagada.

A CBA assegura que também serão beneficiados aqueles que eram ou são arrendatários, meeiros, posseiros, ou que moravam de favor nas terras adquiridas pela CBA. “Eles vão receber terras e o título de propriedade, com todas as benfeitorias, tornando-se finalmente proprietários”, informa a empresa. Contudo, a subsidiária do grupo Votorantim não fala nada sobre as pessoas que já saíram da área de abrangência da usina de Tijuco Alto. Segundo estimativa do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), mais de 200 famílias desalojadas pela CBA vivem em más condições de vida na região metropolitana de Curitiba, em cidades como Colombo, Almirante Tamandaré e Tijucas do Sul.

Privatização das águas

A construção da barragem de Tijuco Alto suscita a discussão em torno do uso e da finalidade do rio e da energia elétrica produzida no Brasil. “Quando você represa o rio, há um gestor do espaço e da água, e isso é privatização”, diz a coordenadora Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), Laura Jesus de Moura e Costa. “Esta hidrelétrica não é uma necessidade do Paraná ou de São Paulo, é uma necessidade da CBA (Companhia Brasileira de Alumínio)”, enfatiza.

Para o assessor jurídico do Instituto Socioambiental, Raul Silva Telles do Valle, a água é um bem público e seu uso deve ser universalizado. “Tijuco Alto é exemplo de um modelo energético que beneficia determinados grupos e traz poucos benefícios à região”, diz. Ele teme que o licenciamento abra precedente para outras três hidrelétricas previstas pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) no Ribeira: Itaoca, Funil e Batatais.

A coordenadora do Cedea teme ainda pelos riscos ao Aqüífero Karst, rio subterrâneo de 5.740 quilômetros quadrados que abrange os municípios de Campo Magro, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Colombo, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Tunas do Paraná, Doutor Ulisses e Adrianópolis, Castro e Ponta Grossa. Esta é a grande fonte para o futuro abastecimento da região metropolitana de Curitiba.

“Não sabemos se o solo (de rochas calcárias) resistirá ao peso de tanta água represada, causando um efeito dominó sobre as cavernas da região”, diz Laura. Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da CBA, as cavernas que serão alagadas são buracos de pequena expressão. “É descartável a tese de que poderá haver vazamentos de água no entorno do reservatório”, assegura a empresa.

O Rima descarta, ainda, interferências no modo de vida das comunidades ribeirinhas porque o fluxo de água não será alterado. O vertedouro foi projetado para dar vazão a cheias que podem acontecer a cada dez mil anos. As vazões do Ribeira são medidas desde 1931 e o volume de água nunca será maior do que o volume natural da cheia.

O estudo indica também que a área do futuro reservatório não possui vegetação primária, é uma das mais degradadas do Vale do Ribeira com predomínio de pastagens e cultura de pínus, que já vem descaracterizando a geografia regional. Inconformada com os argumentos, Laura lança uma pergunta: “O que são 50 ou 70 anos de vida útil de um reservatório se comparados com recursos naturais e espécies que dão benefício sustentável ao país há séculos e que se não forem destruídos podem servir por muito mais tempo ainda?”

Um presente para a maioridade (Segunda Parte da reportagem)

Há 18 anos, o Grupo Votorantim tenta erguer uma usina hidrelétrica no Vale do Ribeira, na divisa do Paraná com São Paulo. O projeto completou a maioridade em maio e pode finalmente ser presenteado: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está prestes a anunciar o parecer definitivo sobre a construção da obra. Pesa em favor da Companhia Brasileira do Alumínio (CBA), subsidiária da holding Votorantim, as metas de aumento da oferta de energia elétrica estabelecidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se aprovada, Tijuco Alto será a décima nona hidrelétrica do Grupo Votorantim. Prevista para ser erguida dez quilômetros acima das cidades de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), ela foi planejada para aumentar a oferta de energia elétrica do complexo metalúrgico da CBA na cidade de Alumínio (SP). Terá potência de 129,7 megawatts, reservatório de 56,5 quilômetros quadrados, barragem com 142 metros de altura e extensão de 539 metros de lado a lado do rio. A energia será transmitida pelo linhão de Furnas.

A CBA pretende iniciar a obra até 2009 e concluí-la em quatro anos, pondo fim à longa espera. O primeiro pedido de licenciamento foi em maio de 1989. As licenças prévias foram concedidas em junho de 1994 pela Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e em fevereiro do ano seguinte pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Contudo, o licenciamento foi anulado por uma ação civil pública amparada por uma mobilização de deputados, entidades ambientalistas e lideranças de comunidades do Vale do Ribeira.

Em despacho de dezembro de 1999, o Ministério Público julga que o licenciamento não poderia ser estadual, definindo a competência para o âmbito federal, ou seja, o Ibama. Antes disso, porém, em 1997 a CBA já apresentara ao Ibama um pedido de licenciamento. O pedido é negado em 2003 por insuficiências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em agosto de 2004, a CBA contrata o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) e ganha do Ibama autorização para reiniciar os estudos. Em fevereiro de 2005 é aberto novo processo de licenciamento e em outubro são apresentados os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Enquanto aguardava a licença ambiental, cujo parecer do Ibama pode sair a qualquer momento, a CBA começou a adquirir as terras dos ribeirinhos.

Dos R$ 500 milhões de custos da usina, R$ 100 milhões irão para programas socioambientais, que incluem reassentamento e compensação das mais de 500 famílias que ainda vivem nas áreas a serem alagadas pelo reservatório. Em reuniões para angariar adesões à instalação da hidrelétrica, a CBA conseguiu cinco mil assinaturas em Cerro Azul, Doutor Ulisses e Adrianópolis, no Paraná, e Ribeira e Itapirapuã Paulista, em São Paulo. Não só isso, está recolhendo declarações de apoio dos prefeitos e vereadores da região.

Em abril, os prefeitos e os presidentes das câmaras municipais dos municípios afetados pela usina estiveram na sede do Ibama, em Brasília, para reivindicar a licença ambiental. “Nossa economia está paralisada e poderá se desenvolver com Tijuco Alto por causa dos empregos que irá gerar e do desenvolvimento dos serviços, do turismo e da agricultura familiar”, diz o prefeito de Adrianópolis, Osmar Maia. “O Vale do Ribeira está esquecido e pobre, a barragem é uma oportunidade de desenvolvimento”, enfatiza o prefeito de Doutor Ulisses, Pedro Anselmo. “Precisamos de empregos, e os royalties poderão ser investidos em educação e saúde”, complementa o prefeito de Cerro Azul, Dalton Luiz de Moura e Costa.

Quando em operação, Tijuco Alto vai gerar 60 empregos diretos. Durante a construção, no pico das obras serão abertas 1.750 vagas de trabalho e mais 400 empregos indiretos. A CBA diz que pelo menos dois terços da mão-de-obra serão contratados na região. O problema, segundo o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira, Adriano Briatori, é que estas pessoas são agricultores e não barrageiros. “O que elas querem é continuar cultivando a terra, não fazendo massa de concreto.”

À frente da luta contra a hidrelétrica, o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) denuncia o abuso do poder econômico. No relatório de suas audiências públicas, faz ao Ibama a seguinte recomendação: “Que seja investigada a existência de corrupção no sentido de a CBA estar negociando o apoio das prefeituras nos municípios a serem atingidos pela barragem, dando em troca cimento e outros materiais de construção civil.”

Tem gente, tem plantas, tem bichos...

Não só gente, mas também plantas e bichos estão no caminho da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. Do nascedouro do Rio Ribeira ao seu estuário – percurso de 470 quilômetros – moram 2.456 famílias de caiçaras, 60 comunidades de quilombolas (presentes na região desde o século 18) e os milenares habitantes de 12 aldeias guarani.

Ali vivem ainda 68 espécies ameaçadas de extinção, como o primata mono-carvoeiro, a onça-pintada, o veado campeiro e o papagaio-de-cara-roxa, além de 42 espécies endêmicas (só encontradas na região), como o beija-flor rajado e o mico-leão-da-cara-preta.

Ecologistas atribuem ao patrimônio cultural e ao conhecimento tradicional um valor igual à riqueza ambiental. Os povos ribeirinhos têm um modo de vida responsável com a natureza, diz Nilto Ignácio Tatto, coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), organização não-governamental que faz programas de geração de renda, educação e cultura no Vale do Ribeira.

É graças a essas comunidades, diz Tatto, que este é um dos trechos mais preservados de toda a região costeira do Brasil, abrigando 21% de vegetação contínua do que ainda resta da Mata Atlântica, declarada patrimônio natural da humanidade pela Unesco em 1999.

O vale tem dois milhões hectares de floresta, 150 mil de restinga, 17 mil de manguezais e mais de 270 cavernas cadastradas. A região tem um complexo de 24 unidades de conservação, com mais de 1,4 milhão de hectares. Ali está a maior quantidade de sítios tombados do estado de São Paulo (158), entre eles 75 sítios líticos (de pedra), 82 sítios cerâmicos, 12 sambaquis, 12 em abrigos/grutas e três cemitérios indígenas.

A opção pela energia que vem das barragens

Desde que aprendeu a domar águas revoltas, o Brasil não pára de estancar os rios para gerar energia. São 587 hidrelétricas em operação, média de uma nova usina a cada três meses desde que a primeira foi erguida em 1883 no Ribeirão do Inferno, afluente do Rio Jequitinhonha (MG). O setor ganhou importância e hoje 82,8% de toda energia consumida no país vêm de fontes hidráulicas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Até os anos 1990, o método “sai da frente” sedimentou as barragens com o argumento do progresso e do interesse público. Nasceram, então, gigantes como Itaipu e Tucuruí, numa época em que o governo militar exibia cartazes no exterior dizendo-se de braços abertos aos dólares e à poluição primeiro-mundista. Assim, os reservatórios engoliram 34 mil quilômetros quadrados, ou 0,4% do território brasileiro. Não parece muito, mas é como se um país inteiro igual à Bélgica, ou Taiwan, tivesse submergido para que pudéssemos tirar das águas nossa energia.

A Constituição de 1988 trouxe a exigência de estudos de impactos ambientais para as hidrelétricas. Não só isso, a democracia descortinou o horizonte holístico e sua visão integrada do homem com a natureza, pondo desenvolvimentistas e ambientalistas em campos opostos. Estes conseguiram barrar muitas barragens, mas os adversários ganharam mais fôlego com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta é aumentar a oferta de energia elétrica em 12.300 megawatts até 2012.

Na fila do PAC estão 41 projetos de 24,6 mil megawatts, 20 deles na carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com custos de R$ 20,3 bilhões. A capacidade instalada das 587 usinas em operação chega a 74 mil megawatts, segundo a Aneel. Isso representa 28,4% do potencial hidrelétrico no país, estimado pela Eletrobrás em 260,1 mil megawatts. Metade dessa possibilidade energética fica na região amazônica, sobretudo nos rios Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapajós. Outros 29% correm nas bacias dos rios Paraná e Uruguai.

* Mauri König é repórter do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba. Com esta reportagem ele foi vencedor do Prêmio de Reportagem sobre a Biodiversidade da Mata Atlântica 2008, da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (parceria entre as ONGs Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica) e do Prêmio Brasil Ambiental 2008, promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham).



(Envolverde/Gazeta do Povo (PR)

Alga será fonte para biocombustível do futuro

As algas poderão se tornar a maior fonte ambientalmente correta para produção de todos os tipos de combustíveis - dos utilizados em automóveis ou em cortadores de grama até os que abastecem aviões de grande porte.

Como pequenas fábricas biológicas, as algas realizam a fotossíntese para transformar dióxido de carbono (CO2) e luz do sol em energia. E fazem isso de maneira tão eficiente que podem dobrar de tamanho várias vezes ao dia.

Pelo processo de fotossíntese, produzem lipídios e podem gerar até 15 vezes mais óleo por acre do que qualquer outra planta utilizada para produção de biocombustível. As algas têm a vantagem de se reproduzirem de forma extremamente rápida, seja em água salgada, doce ou até mesmo contaminada; no mar ou em tanques; sem ocupar terras agricultáveis.

O principal benefício ambiental, ao menos em teoria, é o maior crescimento das algas em ambientes com alta concentração de CO2 e matéria orgânica, como o esgoto, por exemplo. Partindo desse princípio, as algas podem ser aproveitadas para geração de biocombustíveis ao mesmo tempo em que seqüestram carbono.

Uma equipe da Universidade de Virginia, nos Estados Unidos, já estuda essa hipótese com o objetivo de determinar exatamente quão promissora é a produção de biocombustível a partir de algas.

Para a fisiologista de plantas da Universidade de Washington, Rose Ann Cattolico, a alga será a fonte de combustível do futuro. E ela não está sozinha nessa aposta - a empresa de investimentos Allied Minds, que trabalha com universidades para comercializar tecnologias em estágio inicial, juntou-se à Cattolico para formar a AXI, empresa que irá desenvolver a matéria-prima para os combustíveis de algas.

“As pessoas não imaginam quantos tipos de algas existem, desde as unicelulares até as grandes florestas de algas pardas, e cada uma delas se desenvolve de maneira diferente”, afirma a pesquisadora. “O que nós estamos tentando fazer é selecionar as melhores dentre as melhores, aquelas que produzem os lipídios certos para cada tipo de combustível em particular”.

Diferente de muitas culturas agrícolas, como a do o milho, cujo amido é o subproduto da fotossíntese, algumas algas produzem lipídios. Assim, um tipo de alga pode fornecer o óleo apropriado para o motor de um veículo; enquanto outra é útil para aquecimento doméstico; e uma terceira pode ainda gerar o lipídio exato para impulsionar um avião através do Pacífico. Há também a possibilidade de se utilizar as algas para outros fins, como a produção de os ácidos de Omega 3 - populares na dieta alimentar.

Até pouco tempo, o biocombustível a partir de algas era considerado uma idéia muito cara para decolar, mas Cattolico acredita que o desenvolvimento de extratos da planta que maximizam a produção do combustível pode ser parte da solução.

A previsão é de que os produtos estejam disponíveis para o público dentro de 10 a 25 anos. Nesse período será necessário criar toda a infra-estrutura, que vai dos serviços especializados às usinas de processamento, além da busca por investimentos do mercado. Análises mais otimistas acreditam que dentro de seis a oito anos já é possível ter algo usável, mas equipamentos e técnicas para isso ainda estão sendo desenvolvidos.


Foto: Divulgação

* Com informações de veículos internacionais.

Por Sabrina Domingos, do Carbono Brasil
(Envolverde/Carbono Brasil)

Amazônia antiga e urbana

Não são exatamente as cidades perdidas que há tempos cientistas e exploradores tentam encontrar na Amazônia, mas a descoberta impressiona. São antigos assentamentos, hoje quase totalmente escondidos pela floresta, que constituíram há séculos estruturas grandes e complexas o bastante para serem chamadas de urbanas.

Segundo estudo publicado na edição desta sexta-feira (29/8) da revista Science, antes da chegada dos colonizadores europeus a bacia do rio Amazonas era um local bem diferente, com comunidades que reuniam mais de 5 mil indivíduos.

Em torno dos assentamentos foram encontrados sinais de represas e lagos artificiais que indicam que os habitantes criavam peixes próximo às suas moradias. Também foram identificadas remanescentes de áreas cultivadas.

A pesquisa foi feita por pesquisadores brasileiros e norte-americanos. Um dos autores é Afukaka Kuikuro, da Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu e descendente dos habitantes originais dos assentamentos.

“Se analisarmos as vilas medievais médias ou as pólis gregas, veremos que a maioria tinha uma escala semelhante à que era encontrada na Floresta Amazônica”, disse Michael Heckenberger, da Universidade da Flórida, um dos autores do estudo.

O trabalho também aponta que o tamanho e a escala dos assentamentos no sul da Amazônia implicam que áreas que muitos cientistas consideravam como florestas tropicais virgens foram, na realidade, grandemente influenciadas pela atividade humana.

A pesquisa aponta que os assentamentos eram formados por redes de vilas muradas maiores (de cerca de 600 km²) e vilarejos, cada uma organizada em torno de uma praça central onde eram conduzidos rituais.

Tais estruturas urbanas pré-descobrimento, afirmam, podem auxiliar no desenvolvimento de soluções futuras para a população indígena em outras regiões da Amazônia e no Mato Grosso. “Algumas das práticas que esses antigos habitantes utilizavam podem ajudar a desenvolver formas de implantar soluções de desenvolvimento sustentável”, disse Heckenberger.

Os assentamentos agora analisados, cuja descoberta foi anunciada em outro artigo publicado na Science em 2003, foram formados entre 1250 e 1650, tendo desaparecido ao entrar em contato com doenças trazidas pelos colonizadores europeus.

Apesar de quase totalmente extintas, as antigas comunidades guardam características transmitidas oralmente pelos Kuikuro. Os pesquisadores levaram mais de uma década para identificar e mapear as comunidades antigas com o auxílio dos Kuikuro e de satélites e GPS.

As antigas comunidades não tinham os tamanhos das maiores vilas medievais européias, mas os cientistas verificaram que elas contavam com grandes muros, construídos a partir de trabalhos feitos na terra que permanecem.

Os assentamentos tinham também uma estrada principal semelhante, sempre orientada do nordeste ao sudoeste de modo a seguir o solstício de verão e conectada à praça central. “Não são cidades, mas se trata de urbanismo, construído em torno de vilas”, disse Heckenberger.

A pesquisa destaca que parte da Amazônia virgem não é tão virgem assim, uma vez que conta com uma história de atividade humana. “Isso derruba modelos que sugerem que estamos olhando para uma biodiversidade original”, disse Heckenberger.

Participaram do estudo pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi e do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O artigo Pre-Columbian urbanism, anthropogenic landscapes, and the future of the Amazon, de Michael Heckenberger, Afukaka Kuikuro e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.


Foto, divulgação: Cientistas identificam áreas que antes do Descobrimento reuniam comunidades com mais de 5 mil habitantes e que contavam com vilas muradas, tanques para cultivo de peixe e estradas

Entidades denunciam ação de transnacionais para impedir reavaliação dos agrotóxicos mais nocivos à saúde

Dezesseis entidades nacionais lançaram nota pública denunciando a estratégia das empresas que produzem e comercializam agrotóxicos, um grupo de transnacionais, para impedir a reavaliação - e a possível retirada do mercado - dos produtos considerados mais nocivos à saúde.

Ano passado, o Brasil tornou-se o segundo maior consumidor mundial de agrotóxicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2006, aconteceram 9.600 registros de intoxicação por estes produtos no país, 17% acima do ano anterior. Leia abaixo a íntegra do texto das entidades.

NOTA PÚBLICA

DESREGULAMENTAR PARA ENVENENAR:
Transnacionais querem impedir a reavaliação dos agrotóxicos no país,
colocando em risco saúde da população brasileira.

Em 2007, o Brasil tornou-se o segundo maior consumidor mundial de agrotóxicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Entre 2002 e 2007, o faturamento líquido do setor passou de US$ 1,9 bilhão para US$ 5,4 bilhões e a tendência de crescimento deve continuar, graças ao fortalecimento do modelo exportador de commodities agrícolas.

Entretanto os prejuízos e benefícios que esse modelo produz são muito mal distribuídos.

No que se refere à expansão do uso dos agrotóxicos, os prejuízos ficam para os pequenos produtores rurais e a população em geral. Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, em 2006, os agrotóxicos de uso agrícola e doméstico totalizaram quase 9.600 registros, 17% acima do ano anterior, e para cada intoxicação notificada estima-se que há outras 50 não comunicadas.

A maior parte delas ocorre no campo, entre trabalhadores rurais, que não recebem treinamento adequado para entender o código de cores que indica a toxicidade de um produto, compreender as informações complexas apresentadas nas bulas, ou interpretar corretamente o significado dos pictogramas, que os avisam que devem usar máscaras ou luvas.

Porém os danos dos agrotóxicos também atingem a população urbana, pois, segundo o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), parte considerável dos alimentos chegam às mesas das pessoas com resíduos de agrotóxico acima do limite recomendado, ou contaminados por agrotóxicos não apropriados para aquela cultura.

Por outro lado, os benefícios são apropriados por um grupo de 10 empresas, quase todas transnacionais, que controlam o mercado nacional de agrotóxicos. Bayer (Alemanha), Syngenta (Suíça), Basf (Alemanha), Monsanto (EUA), Dow Chemical (EUA), Milenia/Makteshim Agan (Israel), DuPont (EUA), FMC (EUA), Nortox (Brasil) e Arysta (Japão), juntas, são responsáveis pela comercialização de mais de 90% dos agrotóxicos no Brasil.

Estas empresas, individualmente ou através do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), vêm recentemente obtendo uma série de liminares contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, e conseguindo impedir ou adiar o processo de reavaliação dos agrotóxicos registrados no país.

A reavaliação é um procedimento que permite que um agrotóxico seja retirado do mercado. A mudança no registro pode ocorrer por diferentes motivos: quando pesquisas apontam para novos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente; no caso de uma perda de efetividade do agrotóxico, ou ainda se produtos menos tóxicos são desenvolvidos para substituir os antigos.

No Brasil, cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde, e do Meio Ambiente, dentro de suas competências, promover a reavaliação de agrotóxicos quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso desses produtos. A reavaliação no país vem sendo realizada pela Anvisa desde 2000 e, para 2008, a agência havia programado reavaliar 14 substâncias.

Entretanto, o processo vem sendo constantemente interrompido por ações judiciais movidas pelas empresas.

Em abril de 2008, a companhia japonesa Arysta conseguiu um mandado de segurança que impede a Anvisa de alterar o registro dos agrotóxicos produzidos a partir do acefato. Em julho, o SINDAG conseguiu, com uma liminar, interromper a reavaliação de nove princípios ativos (triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiran).

Em agosto, a italiana Sipcam Isagro entrou na justiça com um pedido de anulação do processo de reavaliação da cihexatina, numa tentativa de impedir que a Anvisa publique as restrições a esse agrotóxico. Muitos desses produtos têm seu uso proibido ou restrito na Europa e nos Estados Unidos.

A partir dessas ações, a Anvisa vem sendo impedida de realizar uma de suas atribuições fundamentais: proteger a saúde da população. Nesse contexto, é fundamental que seja amplamente divulgada à sociedade essa tentativa das indústrias, inclusive grandes transnacionais, de dificultar a atuação reguladora dos órgãos de saúde pública.

Também o poder judiciário não pode permitir que uma medida ligada à garantia do direito a saúde dos cidadãos brasileiros seja flexibilizada em nome do interesse privado de empresas cujas atividades têm resultado em intoxicação de trabalhadores, contaminação de ecossistemas e diminuição da qualidade de nossos alimentos.

À Anvisa deve ser garantido o poder de regular os agrotóxicos no Brasil e à sociedade o direito de participar e decidir sobre a utilização desses venenos no seu cotidiano.

Assinam a nota:

GT Químicos da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Articulação Nacional da Agroecologia - ANA
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional - FBSAN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Marcha Mundial das Mulheres - MMM
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DhESCA Brasil
Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA
Rede Brasileira Pela Integração dos Povos - REBRIP
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente / Plataforma DHESCA Brasil
Terra de Direitos
Via Campesina

Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Doutor em polímeros palestra na Feira Ecológica em Porto Alegre no "dia sem sacolas plásticas"

Na terceira edição do "dia sem sacolas plásticas", a Feira dos Agricultores Ecologistas recebe Cesar Liberato Petzhold para falar sobre os tipos de plástico, o consumo e descarte desse material em países como a Alemanha. Petzhold é vice-diretor do Instituto de Química da Ufrgs e professor do Departamento de Química Orgânica na mesma universidade. Viveu quatro anos em Mainz, cidade alemã, onde concluiu seu doutorado.

"O plástico deve ser usado de maneira consciente", comenta o especialista. "Um dos problemas das sacolinhas de feira ou do supermercado é terem como destino final o aterro, onde sua degradação é muito lenta. Na Alemanha, elas custam dez centavos de euro e não costumam serem usadas para embalar os resíduos domésticos".

Petzhold faz sua explanação às 10h, no palco da feira, ao lado do caldo-de-cana, na área central da primeira quadra da rua José Bonifácio. As pessoas que tiverem dúvidas sobre plástico verde, plástico biodegradável e outras podem escrever suas perguntas e encaminhar ao palestrante no final da explanação.

No "dia sem sacolas plásticas", as bancas não oferecem as sacolinhas brancas aos consumidores. O objetivo é chamar a atenção sobre a importância do consumo consciente, pois o plástico não é um produto natural, nem se decompõe com facilidade como o papel. A feira recomenda que os clientes tragam suas sacolas de casa e os desavisados podem adquiri-las na banca das embalagens, também na área central da feira.

A Feira dos Agricultores Ecologistas acontece há 19 anos, todos os sábados, das 7 às 13h, no canteiro central da primeira quadra da rua José Bonifácio, em Porto Alegre.


Por Cláudia Dreier, jornalista.

Senado autoriza Prefeitura de Porto Alegre a contratar empréstimo para Programa Socioambiental

Na noite da última quarta-feira (27/8), o Plenário do Senado aprovou o empréstimo de US$ 83,27 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a prefeitura de Porto Alegre implementar o Programa Integrado Socioambiental (Pisa).

No total, serão investidos US$ 169 milhões, com US$ 86 milhões de contrapartida da prefeitura.

O objetivo principal diz respeito ao saneamento. De acordo com o diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Demae), Flávio Presser, com esse programa a capacidade de tratamento de esgotos será ampliada de 27% para 77%.

“Vamos tratar três metros cúbicos de esgoto por segundo, o que corresponde a 50% do esgoto gerado pela capital gaúcha, ultrapassando a meta estabelecida pela ONU de reduzir em 50% o déficit em saneamento até o ano de 2015", disse.

Despoluição

“Serão instaladas redes coletoras de esgoto nos bairros da Restinga, Ponta Grossa e Cavalhada e o emissário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) será construído no bairro Serraria”, explica Presser.

Ele cita como vantagens, a despoluição do Lago Guaíba, que deve tornar balneáveis as praias de Ipanema pra cima, isso dependendo também de um esforço de despoluição dos afluentes Gravataí, Sinos e Jacuí.

Outro benefício contemplado para a cidade serão os 30 hectares de unidades de conservação, previstas para os morros São Pedro e Santana, bem como o reflorestamento de nascentes e arroios.

Com o Pisa, Porto Alegre receberá o primeiro Parque Linear, que será construído junto ao arroio Cavalhada, oferecendo lazer e esportes. Uma ciclovia está prevista para ligar as avenidas Cavalhadas e Diário de Notícias.

“O financiamento do BID vai beneficiar diretamente 700 mil pessoas”, destaca Presser, ao citar as 1.680 famílias, antes instaladas ao longo do arroio Cavalhada, que serão reassentadas na Vila Nova.

As obras de saneamento iniciaram em dezembro de 2007. Já foram estendidos mais de 16 km de redes de esgoto na Restinga e na Ponta Grossa e estão em licitação as obras de extensão de redes no bairro Cavalhada.

Engenharia pioneira

Um salto Rumo à Universalização - Programa Integrado Socioambiental (Pisa) é o tema do debate promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do RS, na próxima terça-feira (2/9), em Porto Alegre, na sede do Sindicato dos Engenheiros.

A partir das 19h, o engenheiro Valdir Flores vai palestrar sobre o Programa, do qual é coordenador, assim como coordena a Uced (Unidade de Coordenação Executiva Descentralizada) do Dmae.

O evento é gratuito e as vagas, limitadas. O Sindicato estará recebendo a doação de um quilo de alimento não perecível dos profissionais e estudantes das áreas de engenharia e arquitetura.

Para o presidente do Senge, engenheiro José Luiz de Bortoli Azambuja, o pioneirismo da obra fez com que o Sindicato apoiasse e sediasse a apresentação do projeto, “que envolve tecnologias específicas e inovadoras”.

Azambuja destaca ainda “o inegável mérito do programa, pelos benefícios à população e ao ambiente, melhorando a balneabilidade do Guaíba”. A apresentação do Pisa será complementada com visitas técnicas à obra.


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Agrotóxico pode ter sido causa da mortandade de abelhas em Barra do Rio Azul (RS)

O apicultor Evandro Bagnara, de Barra do Rio Azul, perdeu 48 colméias das 60 que possuía. Em outras duas propriedades vizinhas ocorreu a morte de mais 32 colméias. Apesar da boa reserva de mel, na propriedade do Bagnara apareceram montes de abelhas mortas e algumas colméias, com poucas abelhas vivas definhando. Aquelas que estavam vivas pareciam desorientadas, perdidas ou agonizando sem conseguir voar.

“Tinha enxames com oito a 10 quilos de mel que seriam colhidos em setembro”, lamenta Bagnara. Ele diz que só com a produção de mel deixou de ganhar cerca de R$ 7 mil no ano. O produtor avalia que, somando o tempo gasto, o material e os investimentos para recuperar a atividade, as perdas devem chegar a R$ 30mil.

De acordo com o assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar de Erechim, Carlos Angonese, as abelhas morreram, provavelmente, em função de agrotóxicos. “Os sintomas são semelhantes aos produzidos por um agrotóxico que controla formigas. Este produto é aplicado junto com a dessecação de coberturas verdes de inverno, para o plantio da safra de verão. Como as coberturas verdes possuem flores, as abelhas não detectam o produto e carregam para dentro da colméias”, explica Angonese.

Formigas e abelhas

Segundo ele, o efeito é semelhante ao que acontece no formigueiro. “As formigas e abelhas são seres sociais onde cada uma exerce sua função. Quando esta estrutura é quebrada, larvas não são mais alimentadas, a rainha também não recebe os cuidados necessários, o soldado não defende mais a colméia, as abelhas parecem enfraquecidas e intoxicadas e dentro de 10 a 15 dias a colméia perece”, explica, ao destacar que, “como nestas áreas existem muitas flores, as abelhas levam o agrotóxico para o interior das colméias e morrem desorientadas. Este agrotóxico, desorganiza os himenópteros, que são insetos que vivem em colônias”, explica o técnico.

Na verdade, avalia Angonese, o prejuízo é muito maior que os 80 enxames perdidos pelos apicultores, porque este é o numero de colméias que eram manejadas pelo apicultor, “mas existe um grande numero de colméias que vivem em abrigos naturais, tais como ocos de árvores, tocos e pedras, entre outros locais, seja da abelha Apis (italiana x africana), seja dos meliponídeos, que são as abelhas nativas”.

Para os agricultores que vivem num raio de três quilômetros desta região, as perdas de produtividade nas frutíferas e nas culturas de lavouras serão significativas, já que a população de insetos polinizadores será diminuída significativamente, alerta Angonese.

Ele ressalta ainda que poderá haver problemas para o meio ambiente porque foi subtraída toda uma categoria de insetos, o que deverá influenciar na cadeia alimentar e na polinização.

“As perdas para o apicultor representaram 80% das colméias e por conseqüência 1800 kg de mel a menos da principal renda”, calcula Angosene, ao projetos, para os vizinhos de Evandro Bagnara, 100% das colméias e 100% da produção. “Eles não terão mel nem para a subsistência”, diz o técnico. Já o produtor Bagnara aconselha que para que isso não ocorra novamente e que não sejam causados mais prejuízos, os produtores usem o formicida de forma correta em suas lavouras.


Por Terezinha Mariza Vilk, Emater/RS-Ascar - Regional de Erechim

Foto, crédito: Divulgação Emater/RS-Ascar: abelhas mortas

Os novos refugiados

Por Hernán Sorhuet Gelos, do El País

A chegada da mudança climática a nossas vidas como um dos problemas globais mais impactantes, obriga-nos a analisar os múltiplos aspectos que isso inclui. Um deles, em particular, continua deliberadamente postergado. Nos referimos à migração forçada por razões climáticas.

Trata-se de uma nova categoria de migrantes. Sem dúvida, a resistência a reconhecê-la é grande. Ainda que a questão perpasse por muitas organizações, nem sequer existe uma definição aceita do conceito.

Trata-se de uma categoria especial de pessoas que por razões de sobrevivência vêem-se obrigadas a abandonar a região ou o país no qual vivem.

A ocorrência de algum desastre natural repentino (fenômenos meteorológicos, como um furacão ou uma inundação), o lento processo climático, como desertificação, elevação do nível do mar ou salinização da terra, leva famílias inteiras a deixar seus lares, onde seu futuro está dramaticamente comprometido.

A impossibilidade de retornar a seus lugares de procedência pode ser transitória ou permanente.

Ao não existirem estas categorias, essas pessoas deslocadas e em extrema vulnerabilidade não têm acesso às ajudas previstas para os refugiados.

Qual é a razão desta resistência em reconhecer algo que parece tão óbvio? Como costuma suceder em temas complexos como este, sempre existe mais de uma razão.

Em primeiro lugar, se todos reconhecem a possibilidade de que existam refugiados ambientais por razões climáticas, também aqui a maior carga deverão assumir os países desenvolvidos.

São eles os principais causadores do problema, através de seus elevados níveis de emissões de gás do efeito estufa na atmosfera.

Em outras palavras, as nações incluídas no anexo I do Protocolo de Kioto têm uma maior responsabilidade no assunto e, portanto, é lógico que assuma as obrigações mais pesadas na solução dos problemas.

Em matéria de refugiados ambientais as perspectivas não são nada boas, considerando a freqüência e magnitude dos problemas que anuncia o Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC).

Em segundo lugar, ante este panorama deverão se modificar as políticas de imigração, especialmente a dos países desenvolvidos.

Nesse sentido, já se escutam propostas de que esses paises deveriam assumir uma cota de migrantes por razões climáticas, proporcional a suas emissões totais.

Aspectos como este ajudam a explicar porque existe tanta resistência em se avançar neste terreno. De resto, até agora nenhum país quis abrir precedente aceitando a categoria de refugiado ambiental por razões climáticas.

Seguramente não é casualidade que se insista tanto nos países desenvolvidos em implantar medidas de adaptação nos estados mais vulneráveis à mudança climática, porque assegurariam que as populações afetadas não migrarão de forma massiva.

Como dizíamos, a complexidade e dinâmica do tema parecem garantir uma marcha lenta das negociações, apesar de que o tempo encurta.

O autor é jornalista no Uruguai, onde escreve sobre meio ambiente no El País, de Montevidéo. Tradução de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência.

Lixo reciclável recuperado no país ainda é pouco, diz secretário nacional de Saneamento Ambiental

Enquanto cada brasileiro produz em média 920 gramas de lixo sólido por dia, a quantidade de lixo reciclável que é recuperada, seja na coleta seletiva seja por catadores, chega apenas a 2,8 kg por ano, por habitante. “É um volume baixo em relação ao que é produzido porque, na verdade, a coleta seletiva atinge um percentual só do volume produzido”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski.

Os dados são do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos/2006, feito pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), que vai ser divulgado hoje (27) pelo Ministério das Cidades.

Apesar do baixo índice de coleta seletiva, o secretário disse que a quantidade de lixo produzido pode ser considerada boa. “Só que nos países desenvolvidos, esses volumes tendem a diminuir, uma vez que já existe uma política de redução da produção de lixo, ou seja, tanto nos domicílios quanto na indústria, o que é levado para a coleta é um volume menor, porque há uma redução na produção e há uma seleção prévia desse lixo, do que não vai para o aterro, mas para a reciclagem”.

O diagnóstico do SNIS obteve informações de 247 municípios, que concentram quase 50% da população brasileira. Nessas cidades, 90% dos habitantes são atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos, lixo produzido em casa e na indústria que não é enviado para o esgoto.

No entanto, a coleta seletiva formal, feita com caminhões adequados, está presente em 55,9% dos municípios pesquisados, enquanto catadores de lixo trabalham em 83% dos casos. Entre os principais materiais coletados estão papel e papelão (44,3%), plásticos (27,6%) e metais (15,3%).

Atualmente, segundo o secretário, existem no Brasil mais de 700 mil catadores de lixo reciclável. Cerca de 53% dos catadores dos municípios pesquisados estão ligados a alguma cooperativa. Em 160 cidades, “foram destinados [pela secretaria] R$ 50 milhões para a construção de galpões de catadores, um programa que visa a organizar essa classe”, para dar condições de trabalho melhores nas cooperativas e associações, informou Tiscoski.

Na opinião do secretário, são necessárias ações tanto para conscientizar a população sobre a importância da separação do lixo em casa quanto para instrumentalizar a coleta seletiva nos municípios. “De nada adianta ter uma seleção no domicílio se é tudo jogado dentro de um volume só, não recebe nenhum tratamento; o transporte e a destinação têm que ser separados”, acrescentou.


Por Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil.

Foto, crédito: Kátia Marcon

Revisão necessária

A legislação brasileira que regulamenta os parâmetros de emissão de gases poluidores na atmosfera foi criada no início da década de 1990, mas 70% do conhecimento científico em poluição e saúde no país foi produzido após essa data.

A preocupante contradição foi apontada por Paulo Afonso de André, pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), nesta terça-feira (26/8), em São Paulo, durante o 15º Congresso Brasileiro de Meteorologia, evento promovido até o dia 29 pela Sociedade Brasileira de Meteorologia.

“Ao pesquisarmos em publicações científicas, focando no tema da poluição e saúde, concluímos, pelo número de artigos encontrados, que a legislação ambiental atual, que precisa de atualização, foi produzida com o conhecimento gerado até o fim da década de 1980, que representa menos de um terço do que se sabe hoje sobre o assunto”, disse André à Agência FAPESP, logo após proferir a palestra “Meteorologia urbana e saúde”.

A legislação ambiental em vigor no país, segundo ele, determina os parâmetros de qualidade do ar que devem ser monitorados, entre os quais a exposição ao material particulado (PM, na sigla em inglês), uma mistura de partículas líquidas e sólidas em suspensão no ar classificadas de acordo com o seu diâmetro. A norma ambiental determina como máxima a exposição a partículas inaláveis PM 10, que têm diâmetro inferior a 10 mícrons.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por outro lado, recomenda o monitoramento da qualidade do ar nas grandes cidades por meio de partículas em concentrações PM 2,5, entre outros parâmetros. “Esse valor ainda não é considerado pela legislação brasileira, apesar de, para a comunidade científica, ser uma realidade há mais de dez anos”, apontou.

André, que é coordenador do Núcleo de Equipamentos e Projetos do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da FMUSP, explicou que a maioria dos estudos de monitoramento ambiental no país já segue a concentração PM 2,5, pois se sabe que essa é a fração de poluição do ar capaz de penetrar no aparelho respiratório, podendo atingir os brônquios e os alvéolos pulmonares e causar doenças como asma, bronquite e enfisema pulmonar.

“Por outro lado, sabemos que boa parte das partículas inaláveis de PM 10 é retida pelos sistemas de defesa do organismo humano. Hoje, o PM 2,5 é mandatório nas pesquisas em saúde e, dependendo da revista científica, não é nem permitida a publicação de resultados de estudos com PM 10”, afirmou.

O pesquisador lembrou que, enquanto os cálculos científicos de risco da poluição do ar para a saúde humana são feitos com base em PM 2,5, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo, tem como base os instrumentos legais e segue o PM 10 como parâmetro de monitoramento da qualidade do ar das cidades.

“A Cetesb tem feito monitoramentos exploratórios em nível de aprendizado com base no PM 2,5, uma vez que todos sabem que aí mora um grave problema ambiental e que, esperamos em breve, a legislação brasileira deve mudar. Mas, por enquanto, a obrigação é monitorar seguindo o padrão legal de PM 10”, disse.

Segundo André, calcula-se que o PM 2,5 represente cerca de 50% das partículas inaláveis de PM 10. “A legislação ambiental precisa ser atualizada para que o monitoramento do ar seja realizado apenas com base nessa concentração prejudicial de interesse. Hoje, os resultados são mascarados em parte porque os órgãos competentes devem medir o elefante inteiro, enquanto apenas seu rabo causa o efeito prejudicial”, comparou.

Os pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP desenvolvem uma série de estudos sobre o assunto a partir do monitoramento das principais regiões metropolitanas do país. “São áreas que, invariavelmente, têm um perfil de poluição urbana devido à participação significativa da frota de veículos automotivos”, apontou.

Estima-se que a exposição à matéria particulada, mesmo em níveis considerados seguros pela legislação ambiental, esteja associada a aproximadamente 800 mil mortes anuais causadas por doenças cardiorrespiratórias em todo o mundo, principalmente em crianças e idosos, das quais 35 mil ocorrem na América Latina.

Supermáquina coletiva

No Congresso Brasileiro de Meteorologia, Maria Assunção Dias, pesquisadora do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentou a palestra “Previsão de tempo, de clima e suas aplicações ao meio ambiente”.

Ela respondeu a uma questão feita por Maria Gertrudes da Silva, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET), sobre o desafio que envolve a utilização coletiva do supercomputador para simulações avançadas das mudanças climáticas globais – o sistema, que será adquirido por meio de uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a FAPESP, será instalado no CPTEC.

“O CPTEC está ciente do grande desafio da utilização do supercomputador por meio de uma rede aberta de pesquisadores?”, questionou a presidente da SBMET, anfitriã do evento. “O Ministério da Ciência e Tecnologia propôs o desafio da rede aberta, mas nós, meteorologistas, precisaremos nos preocupar com a operacionalização das máquinas. Ficaremos mais tranqüilos se o CPTEC estiver preparado para essa abertura, garantindo a operação”, observou Maria Gertrudes.

Maria Assunção, que também é docente do Instituto Astronômico e Geofísico (IAG) da USP, lembrou que esse tipo de supercomputador é extremamente visado por hackers e que o CPTEC está se preparando por meio de um amplo sistema de segurança para impedir invasões. O sistema computacional deverá ser utilizado para estudos sobre projeções dos extremos climáticos para a América do Sul, por meio de edital a ser divulgado pela FAPESP.

“Existem diferentes maneiras de prevenir invasões, como dividir a máquina em duas partes, uma operacional e outra de pesquisa. Uma de nossas maiores preocupações nesse momento é criar uma plataforma que dê acesso seguro aos usuários e que consiga contemplar todas as suas necessidades de investigação”, disse ela.

“Hoje o grande desafio do CPTEC é disponibilizar sua capacidade de laboratórios multiusuários para permitir o processamento aberto do supercomputador às instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Trata-se de uma mudança de paradigma, uma vez que o centro esteve fechado a usuários externos, evitando que hackers derrubem as operações”, afirmou Maria Assunção.

O supercomputador, que terá capacidade de processamento sustentado de 50 a 60 vezes maior do que a que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) possui atualmente, será instalado em Cachoeira Paulista junto ao Centro de Ciência do Sistema Terrestre. Para sua aquisição serão destinados R$ 35 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 13 milhões pela FAPESP.


Por Thiago Romero, Agência Fapesp.

Foto/ Divulgação: Legislação que regulamenta a emissão de gases poluidores foi criada no início da década de 1990, mas cerca de 70% do conhecimento científico sobre seus efeitos nocivos para a saúde humana foi gerado após essa data, diz pesquisador da Faculdade de Medicina da USP

Comunidade de Garopaba busca alternativas para uso de sacolas plásticas

O Projeto Ambiental Gaia Village (GV) promove, nesta quinta-feira, dia 28 de agosto, mais uma edição do Eco-Entardecer, desta vez com um encontro para debater propostas que viabilizem a adoção de sacolas biodegradáveis no município de Garopaba (SC).

O evento, que traz como tema "Uso de Sacolas Biodegradáveis – Um ato consciente de respeito à natureza", ocorre nas dependências do GV, na Rodovia SC 434 – Km 08, das 18h às 19h30min.

O engenheiro João Carlos de Godoy, diretor de Tecnologia e Inovação da Biomater Eco-Materiais Ltda, de São Paulo, estará presente no evento.

A empresa é responsável por fornecer matérias-primas provenientes de fontes renováveis para o setor de transformação de embalagens.

A intenção é discutir métodos de ampliar a prática de iniciativas de consumo não prejudiciais ao meio ambiente. O encontro tem como público alvo, ONGs, supermercados, gestores públicos, empresários e comunidade em geral.

As sacolas biodegradáveis são produzidas a partir de matérias-primas naturais, como amido de milho, batata e mandioca. E as sacolas ecológicas são as de pano ou outro material, mas que não são descartáveis, podendo ser reutilizada quantas vezes for necessário para fazer compras.

Outras Informações: (48) 3354-0002 ou projeto@gaia.org.br (com Sandra Severo)
Site: www.gaia.org.br

Por Luisa Helena Faria, da assessoria de imprensa do Pojeto Ambiental Gaia village.

Feira ecológica promove dia sem sacolas plásticas

Neste sábado, dia 30 de agosto, é o dia sem sacolas plásticas na Feira dos Agricultores Ecologistas, FAE. No último sábado de cada mês, as quarenta bancas da feira ecológica mais antiga do Brasil deixam de entregar as tradicionais sacolinhas brancas aos seus clientes.

"O evento quer chamar a atenção para o problema do acúmulo de plástico na natureza visando reduzir ao máximo o seu consumo", comenta Vilson Stefanoski integrante da comissão que representa os feirantes. Ele salienta que a mudaça de hábitos em relação aos descartáveis não é bem vista por alguns freqüentadores da feira: "ouvimos comentários de que teremos mais lucros sem distribuir as sacolas, mas as embalagens de papel que na maioria das vezes substituem o plástico têm um custo bem mais elevado".

Uma opção para aqueles que chegam à feira de mãos vazias é a banca das embalagens que oferece sacolas de pano e também vende as de plástico a R$0,10. Essa banca localiza-se na área central, ao lado do caldo-de-cana.

A Feira dos Agricultores Ecologistas, criada pela Cooperativa Coolméia, completa 19 anos em outubro e acontece todos os sábados das 7 às 13h na primeira quadra da rua José Bonifácio, em Porto Alegre.


Por Cláudia Dreier, jornalista e assessora de Imprensa da Feira dos Agricultores Ecologistas.

Agapan intensifica campanha pela preservação da Orla do Guaíba

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) reforça a campanha pela preservação da Orla do Guaíba e lança uma lista de e-mails dos vereadores que subscrevem o projeto Pontal do Estaleiro. “Com esta advertência, esperamos que as pessoas se manifestem e enviem e-mails de repúdio à aprovação desse projeto, que vai comprometer o acesso público e o direito ao lazer nessa nobre região da cidade”, defende a presidente da Agapan, Edi Fonseca.

O projeto Pontal do Estaleiro está tramitando na Câmara de Vereadores de Porto Alegre sob número http://200.169.19.94:4000/sisprotweb/processo_detalhe/94961?pagina_atual=1

“É uma nova tentativa, depois de 20 anos, de privatizar a Orla”, lamenta Edi, ao citar a legislação ambiental que garante a conservação das margens de rios e lagos como Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Desde a audiência pública, realizada no último dia 6, os vereadores têm se manifestado nas sessões. Para a vereadora Neuza Canabarro (PDT), coordenadora do Fórum de Entidades, "o projeto tem de ser iniciativa do Executivo e não dos vereadores". Neuza considera grave também o impacto que a obra causará no trânsito em direção à Zona Sul. "Se hoje há engarrafamento diário, imagine como ficará depois."

Oposições legislativas

Na sessão de quinta-feira, 21, os vereadores Luiz Braz (PSDB) e Elói Guimarães (PTB) abordaram sobre o Pontal do Estaleiro. Braz defendeu que “projetos importantes para a cidade, como o Pontal do Estaleiro, sejam discutidos e votados pela Câmara em qualquer época, inclusive em períodos eleitorais”. Já para Guimarães, “é inadequado votar projetos como o Pontal do Estaleiro antes das eleições de outubro próximo", apesar do pedido de diligência sobre o projeto que, segundo ele, "ficou prejudicado porque foi solicitada tramitação de urgência, com base no artigo 81 da Lei Orgânica, fazendo com que o projeto vá direto ao Plenário."

Manifestações favoráveis e contrárias ao projeto também foram registradas no Grande Expediente da Câmara do último dia 18, quando o vereador Haroldo de Souza (PMDB) defendeu a proposta em discussão no Legislativo da Capital. “Sou a favor da minha cidade e a favor de arranha céus”, disse. Contrária ao projeto Pontal do Estaleiro, a vereadora Margarete Moraes (PT) ressalta que o projeto fere o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da cidade. “Se esta Casa aprovar esta proposta estaremos rasgando o Plano Diretor”, disse a vereadora, considerando que tanto o Legislativo como o Executivo têm o dever ético e moral de defender o PDDUA. “Não podemos cair na ilusão do falso progresso com prédios imensos. Queremos uma cidade que as próximas gerações possam usufruir”.

“Diante de diversas opiniões é que queremos alertar a população”, defende Edi Fonseca, ao lançar a manifestação de repúdio à aprovação do projeto, intitulada Agapan Adverte.

AGAPAN ADVERTE:
Estão querendo acabar com tua caminhada, o chimarrão, o pôr-do-sol nas margens do Guaíba. Tu vais compactuar com isso?!

A Orla do Guaíba é um espaço que faz parte da identidade paisagística, de lazer e cultural de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Sua integridade ainda não está garantida para as futuras gerações.

Há 20 anos, época do Projeto Praia do Guaíba, os 17 vereadores que votaram a favor do referido projeto de privatização da orla, se candidataram e NÃO se reelegeram.

Estes são os vereadores que subscrevem o atual Projeto Pontal do Estaleiro, o qual, temos certeza, iniciará a privatização da nossa maravilhosa Orla!

Você vai deixar este crime ambiental acontecer? Envie mensagens de repúdio à privatização da Orla a esses 18 vereadores que subscrevem e apóiam o projeto.

Pela conservação da Orla do Guaíba pública, como área de lazer, cultura e de preservação ambiental!

Nereu D'Avila (PDT) nereuavila@camarapoa.rs.gov.br
José Ismael Heinen (DEM) ismael@ccamarapoa.rs.gov.br
Maristela Meneghetti (DEM) meneghetti@camarapoa.rs.gov.br
Alceu Brasinha (PTB) brasinha@camarapoa.rs.gov.br
Bernardinho Vendrúsculo (PMDB) bernardinho@camarapoa.rs.gov.br
Dr. Goulart (PTB) drgoulart@camarapoa.rs.gov.br
Elói Guimarães (PTB) eguimaraes@camarapoa.rs.gov.br
Haroldo de Souza (PMDB) haroldo@camarapoa.rs.gov.br
Maria Luiza (PTB) marialuiza@camarapoa.rs.gov.br
Maurício Dziedricki (PTB) vereadormauricio@camarapoa.rs.gov.br
Nilo Santos (PTB) nilosantos@camarapoa.rs.gov.br
Valdir Caetano (PR) valdir@camarapoa.rs.gov.rs
Almerindo Filho (PTB) almerindo@camarapoa.rs.gov.br
Elias Vidal (PPS) eliasvidal@camarapoa.rs.gov.br
Ervino Besson (PDT) ervino@camarapoa.rs.gov.br
João Carlos Nedel (PP) joaocnedel@camarapoa.rs.gov.br
Luiz Braz (PSDB) luizbraz@camarapoa.rs.gov.br
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Colégio Pastor Dohms realiza sua primeira Feira Ecológica

Nesta quinta-feira, 28 de agosto, acontece a I Feira Ecológica no Colégio Pastor Dohms Unidade Higienópolis, em Porto Alegre. O Dohms localiza-se na rua Américo Vespúcio, número 483, esquina com Dom Pedro II e Coronel Camisão.

Sucos naturais, verduras fresquinhas, frutas da época, geléias orgânicas, arroz integral africano e asiático, feijão sopinha, chás medicinais, missô, shoyo entre outros alimentos estarão disponíveis para a comunidade escolar das 9h às 18h no pilotis.

"Trabalhar as questões ambientais é uma atitude que faz parte do nosso cotidiano "afirma o pastor Bertilo Schneider, coordenador da Pastoral Escolar. Segundo ele, a feira ecológica resulta de um trabalho interno junto aos alunos que agora estende-se à comunidade.

A iniciativa da feira partiu do grupo de professores que compõe a coordenação pedagógica visando despertar a consciência dos alunos para a importância de uma alimentação mais saudável.

"Nossa proposta é de que os alunos e seus pais tenham um maior contato com alimentos cultivados de maneira correta e também aprendam como prepará-los", explica Rejani Friedrich, coordenadora pedagógica da área de informática.

Com uma parceria da Feira dos Agricultores Ecologistas, além das bancas com produtos orgânicos, a nutricionista Herta Karp Wiener estará presente no evento das 13 às 17h.

Herta irá promover degustação de pastas a base de cenoura e de feijão sopinha, distribuindo receitas e ensinando como preparar uma merenda nutritiva e saborosa.

Esse evento integra outras ações de educação ambiental desenvolvidas no Dohms e que estimulam uma postura de responsabilidade com a Terra.

O informativo semanal da escola é feito com papel reciclato. No espaço escolar, os alunos encontram duas lixeiras: uma para lixo orgânico e outra para o seco.

Por Cláudia Dreier. Mais informações:(51) 9819 9887.

Revelações de um bioma único e rico

Contexto Ambiental/Bioma Pampa foi o tema apresentado na manhã de segunda-feira (25/08) pela doutora Luiza Chomenko, bióloga da Seção de Conservação e Manejo do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do RS, durante a capacitação em Recuperação Ambiental nos Programas de Assentamentos do Bioma Pampa, promovido pelo Incra/RS e Tal Ambiental.

Luiza destacou que, dos seis biomas brasileiros, o Pampa é o único que se encontra em apenas um Estado. Os demais (Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado) têm que conciliar políticas de governo e reivindicações da cidadania. “Sendo único, o que se fizer só terá conseqüências nele, ou seja, aqui no Rio Grande do Sul”.

Para Chomenko, a questão ambiental passa por uma crise de civilização, que atinge a identidade cultural das populações envolvidas. “Se altera o solo e a vegetação, altera também a cultura dos povos e elimina as espécies”, observa.

“Para a preservação da cultura é preciso preservar as vocações e valorizar os grandes vetores do desenvolvimento regional”, complementa.

Ameaça efetiva

Das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente, o Pampa, um dos mais detalhados, “assustou pela ameaça efetiva”, analisa Chomenko.

“Matas de espinilho e butiazais, que caracterizam o Pampa, não estão tendo reposição”, denuncia, ao questionar sobre quantos empregos são gerados por toda a cadeia produtiva da carne, do leite, do turismo e mesmo do setor coureiro-calçadista.

Chomenko defende a pecuária como a vocação natural do Pampa, porque conserva o ambiente, mantendo a biodiversidade e o homem no seu meio. Ainda durante sua explanação, a bióloga apresentou características que tornam o Pampa um bioma único no planeta.

O Pampa gaúcho é parte de uma importante região natural com cerca de 760.000 km², que cobre a metade sul do Rio Grande do Sul, o Uruguai e o nordeste da Argentina.

Para a bióloga, o Pampa é pouco valorizado como região natural “porque normalmente o olhar humano associa a visão de natureza preservada a ambientes fartamente arborizados”.

Ecossistemas raros

No Pampa, diz ela, a paisagem se caracteriza pela predominância de campos, um conjunto de ecossistemas raros e extremamente frágeis. O bioma é caracterizado por um conjunto de diferentes tipos de relevo e solos, recobertos por vegetação campestre ou de savana, com predomínio de plantas herbáceas e arbustivas.

Das 136 ecorregiões do planeta, identificadas como exemplos da diversidade de ecossistemas do mundo, 35 são de campos e savanas. A região é uma das áreas do planeta com maior diversidade de espécies de gramíneas (capins e afins).

Somente nos campos do sul do Brasil existem mais de 800 espécies diferentes de gramíneas e 200 de leguminosas (família do feijão), o que sobrepassa inclusive a riqueza de plantas encontradas em algumas selvas tropicais.

Aves e Mamíferos

12% de todas as espécies de mamíferos e aves do Rio Grande do Sul vivem somente em campos. Há várias espécies de animais e plantas endêmicas dos Pampas, ou seja, que não existem em nenhum outro lugar do planeta.

Estas incluem oito espécies de aves, mamíferos como o tuco-tuco da região de Alegrete, e numerosas espécies de plantas, incluindo dezenas de espécies de cactos que só ocorrem em nossos campos.

15% das 250 espécies ameaçadas de extinção no RS habitam somente campos, sendo seis mamíferos, como o veado-campeiro, o gato-palheiro e o lobo-guará, 25 aves, como a noivinha-de-rabo-branco, o veste-amarela, a águia-cinzenta, um réptil, três anfíbios e três espécies de abelhas nativas sem ferrão.

A substituição dos pastos naturais por pastagens artificiais, agricultura e silvicultura, além do pastoreio intensivo, tem reduzido o habitat de muitas espécies animais e vegetais. Também a incidência do fogo e a introdução de espécies exóticas têm levado algumas áreas ao processo de degradação e desertificação.

Ministro Carlos Minc

Num evento da Petrobras no Rio de Janeiro, há poucos dias, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o Pampa é uma área com características próprias “também agredida que tem que ser preservada”. Segundo ele, o Pampa é um “ecossistema pouquíssimo conhecido, nem por isso menos importante e que merece todo interesse”.

Quando perguntado sobre o que o MMA propõe para reduzir a ameaça da monocultura de espécies exóticas no Pampa, por parte de multinacionais que pressionam o Congresso Nacional para reduzir a Faixa de Fronteira de 150 para 50 quilômetros, favorecendo as papeleiras, Minc declarou que “qualquer monocultura, pela sua homogeneidade, afeta o meio ambiente, ao contrário da biodiversidade, que dá riqueza ao ambiente”.

Mas afirmou ser “favorável ao plantio do seringal, do dendê, da mamona, do pinhão manso pra fazer biodiesel, do cedro, do eucalipto, desde que dentro de um zoneamento onde seja reflorestado com matas nativas os rios, as APPs”.

Zoneamento econômico e ecológico

Para ele, há certo preconceito com plantios de eucaliptos e outras espécies exóticas. “Por exemplo, se estipulam regras para o zoneamento econômico e ecológico. No campo você precisa de madeira pra tudo que é coisa, fazer casa, curral, cerca. Se não planta silvicultura econômica para tirar madeira, tira madeira do Pantanal, do cerrado, da mata atlântica, do Pampa”, analisou.

Minc enfatizou que a silvicultura econômica é essencial, desde que combinada com plantio das espécies nativas. “É nocivo para o meio ambiente milhares de quilômetros de uma única espécie plantada, sobretudo em áreas de preservação ambiental ou expandindo sobre áreas de produção de alimentos”.

“Se você preserva a produção de alimentos, os biomas originais e replanta as margens dos rios, não é mal ter espécies exóticas, comerciais, plantadas. O mal é quando essas espécies invadem biomas, APPs e áreas de produção de alimentos”, disse o ministro do Meio Ambiente.

Crédito foto: Adriano Becker

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para EcoAgência de Notícias. Permitida reprodução, citando-se a fonte.

Liminar da Justiça suspende licenças prévias de termoelétricas

Uma liminar do dia 20 de agosto último, em despacho do juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre, suspendeu as licenças prévias concedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a implantação de duas termoelétricas à carvão, em Osório e Candiota, pela empresa Eloccim Brasil Participações e Consultoria Empresarial Ltda.

A decisão do juiz atendeu a uma ação popular da advogada Caroline Benites Carpes contra a Fepam. Ela sustenta que faltam nas LPs os estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) e as audiências públicas previstas na resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente e na Lei Estadual 11.520/00.

Através de uma ação popular qualquer cidadão tem o direito de questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

No seu relato, o juiz Martin Schulze destaca que, segundo a advogada, as licenças foram concedidas de forma irregular e podem acarretar danos ao meio ambiente, pois as termoelétricas desenvolverão atividades poluidoras.

"Ademais,(ela) informa que a licença prévia concedida habilita o empreendedor a participar de leilões públicos de energia e obter financiamentos junto a bancos públicos e demais instituições de crédito, o que geraria recursos provenientes de verbas públicas para financiamento de uma obra cuja viabilidade ainda não foi ratificada", diz o juiz em seu despacho.

O juiz cita a lei estadual 11.520/00, observando que por ela a concessão de Licença Prévia depende de prévio parecer técnico (EIA-Rima).

A mesma legislação "regulamenta ainda a obrigatoriedade da realização de audi~encia pública, convocada pelo órgão ambiental", acrescenta Martin Schulze, determinando a seguir a suspensão das duas LPs pela falta destes pré-requisitos.

A presidente da Fepam, Ana Pellini, através da sua assessoria de imprensa, informou que o órgão ainda não foi comunicado oficialmente da decisão e por isso não se manifestaria, ainda.

A usina de Osório está planejada para uma capacidade máxima de geração de 176 MW e a de Candiota para 700 MW.

O procedimento da Fepam nesse caso é baseado, ao que parece, numa interpretação da Lei 11.520/2000 que é contestada pela Procuradoria Geral da República, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

A PGR contesta o trecho da lei onde ela diz que "o licenciamento ambiental, revisão, e sua renovação e autorização" são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente.

O Procurador Geral da República Antonio Fernando Souza pediu na ação que seja declarada inconstitucional a expressão "e autorização".

Ele sustenta que as autoridades gaúchas têm interpretado a inclusão do termo "autorização" como uma permissão à implantação de projetos sem licenciamento ambiental regular.

No entanto, conforme Antonio Fernando, a Constituição Federal afirma que o poder público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental sempre que uma obra ou atividade for potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiente.

A ação, tramitando desde maio, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator é o ministro Eros Grau.

Por Ulisses A. Nenê, para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

ONGs ainda podem se inscrever no Fumproamb

As ONGs e OSCIPs de Porto Alegre interessadas em receber as verbas do Fundo Pró Meio Ambiente (Fumproamb) devem se cadastrar imediatamente junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam.

A Câmara Técnica do Comam, responsável pelo Fundo, está elaborando o edital com as diretrizes de aplicação. Na próxima semana, irá se reunir para estabelecer o regramento dos projetos que vão entrar para o edital.

É a primeira vez que a população pode exercer de fato o controle do uso das verbas de multas, compensações ambientais, licenciamento ambiental e outros recursos recolhidos por força de lei para este Fundo.

Antes da regulamentação pelo Decreto nº 15.679, de outubro de 2007, o dinheiro arrecadado era usado apenas para pagar despesas internas da Smam. Desde a atual gestão da Secretaria do Meio Ambiente esse cenário mudou.

O Fundo, que hoje acumula mais de R$ 5 milhões em recursos, é destinado também a atender projetos de meio ambiente a médio e longo prazo, a partir da demanda da sociedade civil.

A disciplina legal do Fumproamb foi estabelecida pela Lei Municipal de Porto Alegre n. 4.235, de 21 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Municipal n.º 6.628, de 04 de julho de 1990, e pelo Decreto Municipal n. 15.679, de 3 de outubro de 2007.

Comam

Já o Conselho Municipal do Meio Ambiente é o órgão máximo de disciplina e orientação dos assuntos ambientais de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, criado pela Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996.

É presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e formado por 27 entidades, entre organizações sociais e representantes de departamentos e secretarias. Os conselheiros são indicados por estas entidades.

Entre outras ações, o COMAM pode, por exemplo, examinar qualquer matéria em tramitação no Município que envolva questões ambientais; encaminhar ao Prefeito sugestões para a adequação de leis e demais atos municipais às normas vigentes sobre proteção ambiental e de uso e ocupação do solo.

As plenárias ordinárias do COMAM ocorrem usualmente na última quinta-feira do mês, a partir das 14h, na sala 111 da sede da SMAM, na Avenida Carlos Gomes, 2120. Os encontros são abertos ao público.

Por Luísa Helena Faria, do Movimento Integridade. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Amazônia cada dia mais petroleira

Lima, 25 de agosto (Terramérica) - Mais de 180 campos de petróleo e de gás se estendem pela Amazônia ocidental, que abrange cinco países sul-americanos, ameaçando a biodiversidade e territórios indígenas, afirma um estudo de organizações norte-americanas. O caso do Peru é o que mais preocupa: 72% de seu território de selva coincidem com planos de exploração de petróleo, diz a pesquisa “Os projetos de petróleo e gás na Amazônia ocidental: uma ameaça à vida silvestre, à biodiversidade e aos povos indígenas”, publicada no dia 13 deste mês, pela revista científica PLoS ONE.

Estas atividades extrativistas cobrem uma área de mais de 688 quilômetros quadrados da Amazônia da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e parte do Brasil, onde operam cerca de 35 empresas multinacionais, afirmam os pesquisadores da Universidade Duke da Carolina do Norte e das ongs Save America’s Forests (Salve as Florestas Americanas) e Land is Life (Terra é Vida). As concessões se localizam nas “áreas mais ricas em espécies da Amazônia”, segundo o estudo. “A Amazônia ocidental é a região com maior biodiversidade do mundo, especialmente de anfíbios”, disse ao Terramérica um dos co-autores da pesquisa, Clinton Jenkins, ecologista da Universidade Duke.

Em apenas um hectare pode-se encontrar mais de 600 espécies de árvores, enquanto em todo o território dos Estados Unidos talvez existam cerca de 800, disse Jenkins. Qualquer biólogo que a visitar encontrará espécies nunca antes descritas pela ciência, mas bem conhecidas por seus habitantes indígenas. “É muito difícil ter acesso a ela e existem dezenas de grupos indígenas não contatados”, completamente isolados da civilização moderna, acrescentou. O Peru “é o caso mais alarmante”, disse ao Terramérica o autor principal do estudo, Matt Finer, ecologista-chefe da Save America’s Forests. Um dos maiores desafios foi registrar os projetos que se multiplicaram neste país desde que a pesquisa começou em 2005.

Nos primeiros meses daquele ano, pelo menos 15% da Amazônia peruana estava afetada por explorações de petróleo, no transcurso de 2005 chegou a 25% e em 2006 subiu para 50%. Em 2008, as atividades chegaram a afetar 72% dessa selva peruana, com 64 campos em aproximadamente 49 milhões de hectares. Cinqüenta e seis deles apareceram nos últimos cinco anos, 20 estão em áreas protegidas e 17 em reservas territoriais propostas ou criadas para proteger povos em isolamento voluntário.

O vice-ministro de Energia do Peru, Pedro Gamio, ressalta que menos de 5% dos territórios dados em concessão são explorados, e normalmente são outorgadas grandes extensões porque as empresas fazem grandes investimentos de alto risco com uma possibilidade de êxito que varia entre 10% e 15%. “O Peru é o menos explorado da região, pelo pêndulo político que nos causou tanto mal. Ao contrário de Brasil e Colômbia, nosso país perdeu a oportunidade de captar investimentos”, disse Gamio ao Terramérica. Segundo o Ministério de Energia e Minas, foram outorgadas concessões a 84 projetos de exploração de petróleo e gás até o final de 2007, 19 deles em processo de implantação e 65 já em execução.

Finer disse que, de modo simultâneo às concessões, cresceram os conflitos entre empresas e comunidades nativas. O Peru vive atualmente uma intensa onda de protesto na Amazônia, contra dois decretos que promovem o investimento privado em territórios indígenas. Apesar de serem poucos os que já estão em exploração – afirmou –, esta gera impactos, como o desmatamento para instalação de heliportos e acampamentos, ou construção de vias de acesso. De fato, a maior preocupação são as estradas, segundo Jenkins. Uma vez que existam, por elas chegam os colonos, o mesmo padrão que afetou as selvas do Brasil, disse o ecologista que dá parte de suas aulas anuais no Instituto de Pesquisas Ecológicas Nazaré Paulista, no Estado de São Paulo.

O Ministério de Minas do Peru garante que há normas que exigem das empresas prioridade ao tráfego fluvial e aéreo e a utilização de estradas já existentes. Inclusive para explorar, os planos deveriam contar com a consulta e aprovação prévia dos povos indígenas, segundo o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificado pelo Peru. “De acordo com o Convênio 169, os povos indígenas antecedem à formação do Estado e, portanto, devem ser consultados. Mas aqui se faz o contrário, ferindo nossos direitos consagrados”, disse ao Terramérica o presidente da Associação Inter-Étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, Alberto Pizango.

Para o vice-ministro Gamio, “se não fizermos um esforço para conhecer até onde chega o potencial de hidrocarbonos do Peru, as gerações futuras poderão nos julgar e nos acusar de não aproveitarmos esta oportunidade, quando o petróleo é protagonista na economia mundial”. A crescente demanda energética no mundo é um grande incentivo para a busca de recursos por parte de empresas radicadas nos Estados Unidos, Canadá, Europa e China, afirma a pesquisa. Os estudos de impacto ambiental não são independentes o suficiente para gerar confiança nas populações, pois são contratados e pagos pelas empresas concessionárias, e não são considerados os impactos sinérgicos. “Não há uma análise de maior escala sobre o impacto de dois, cinco, dez ou 20 lotes por vez”, disse Finer.

No Equador e na Bolívia, as áreas protegidas tampouco estão livres da exploração e prospecção de petróleo, como provam o equatoriano Parque Nacional Yasuní e o boliviano Parque Nacional Madidi, afirmam os pesquisadores. O governo equatoriano dividiu em lotes quase 65% de sua Amazônia, onde habitam dez grupos indígenas. Em 2007, as autoridades delimitaram uma zona intangível de 7.580 quilômetros quadrados no Yasuní, para manter seu petróleo debaixo da terra em troca de uma compensação econômica por parte da comunidade internacional. No Brasil, o governo concedeu 25 lotes em 2005, que circundam as jazidas de gás Urucu e Juruá no Estado do Amazonas. A Agência Nacional do Petróleo anunciou sua intenção de também explorar no Acre.

Na Colômbia, 25 campos de exploração e produção ficam dentro ou em torno do departamento de Putumayo, na fronteira com o Equador. As autoridades abriram uma nova rodada de licitações na mesma área. Apesar disso, mais de 90% da selva colombiana está livre de atividades petrolíferas, afirma a pesquisa. “Dirijo um carro, por isso não posso dizer proíbam o petróleo e o gás”, reconheceu Jenkins. Mas o uso de recursos naturais nessa região deveria ser social e ambientalmente sustentável, acrescentou.

* A autora é correspondente da IPS. Com colaboração de Stephen Leahy (Canadá).

LINKS

+Os projetos de petróleo e gás na Amazônia ocidental: uma ameaça à vida silvestre, à biodiversidade e aos povos indígenas, em inglês e espanhol
http://www.saveamericasforests.org/WesternAmazon/index.html

+Save America's Forests
http://www.saveamericasforests.org/

+PLoS ONE
http://www.plosone.org/home.action

Crédito de imagem: Photo Stock
Legenda: Trabalhador explorando a selva equatoriana.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.



(Envolverde/Terramérica)

Protesto na Cidade Baixa denuncia descasos que comprometem características do bairro

Com palavras de ordem “não, não, não, não queremos espigão” e uma faixa com os dizeres “Moradores da Cidade Baixa contra o espigão da Lima e Silva”, muitos moradores do bairro, em Porto Alegre, protestaram no final da tarde de sábado (23/8), em frente ao terreno onde será construído um empreendimento de 18 andares. As casas já foram demolidas, mas uma nogueira, tombada por decreto em 1977, ainda resiste no local, assim como os papagaios, “que, numa revoada, deram um show”.

Os moradores vibraram ao saber que a nogueira é tombada pelo Decreto número 6269, de 31 de janeiro de 1977, assinado pelo então prefeito Guilherme Socias Villela. Além da nogueira, foi tombado no mesmo endereço (Lima e Silva, 773), um araçá-bambu. “Acho que esse já foi arrancado”, diz o empresário Egon Kunrath, enquanto olha para os entulhos que ficaram. “Demoliram as casas nesta manhã”.

A informação sobre o tombamento da árvore foi repassado por Celso Coimbra, especialista em Biodireito, morador da casa número 777 da Lima e Silva na década de 70, “quando a árvore foi tombada”, diz, ao analisar que a compensação proposta pela Smam e mesmo pelo Ministério Público via Termo de Ajustamento de Conduta “é mal entendida, pois só se compensa o que está disponível do ponto de vista do valor material”, explica, ao afirmar que “do ponto de vista jurídico a compensação é aleijada, não existe e só prospera por falta de informação”. Para ele, “o mecanismo do direito privado e a questão ambiental gravitam no direito público”, diz. “Estão negociando o que é inegociável. Meio Ambiente é sempre inegociável”.

Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o tombamento da nogueira é confirmado, mas a informação é de que “a árvore pode ser destombada, caso os técnicos avaliem que sua condição é precária”, diz a Assessoria de Imprensa, que complementa: “os empreendedores não podem cortar nada porque não têm a licença. Estamos aguardando o processo vir da Secretaria de Obras e Viação para então fazermos o estudo das espécies”.

A Assessoria repassa o número 51-3289-7541, da Fiscalização Municipal, para denúncias sobre qualquer corte ou derrubada de árvores. A Smam também prometeu para segunda-feira a informação sobre a licença de desativação do posto de combustível, prevista no Código Estadual de Meio Ambiente.

Imóveis desvalorizados e sem luz
Os moradores expressam a inconformidade de terem suas casas desvalorizadas. “Não há mais nem segurança pelos fundos de nossas residências”, observa Roberto Abreu, que reside em uma das nove casas que estão tendo impacto direto da obra. “Isso aqui ficou devastado”, diz.

“O histórico do bairro é de casarios”, salienta Eliege Kich, outra moradora da rua Alberto Torres, ao antecipar que “vai ficar insuportável, com tantos carros que vão circular. Será um caos”.

Projeto questionado
De acordo com o projeto, o Spot Cidade Baixa terá lofts de 44 a 83 m2 e, no 19º andar, um clube privativo, com piscinas, fitness, sauna, SPA, brinquedoteca, cinema, espaço gourmet, sala de jogos e salão de festas. São 190 apartamentos. “Imagina o impacto nas redes hidráulicas e de esgoto”, calculam os moradores. “Aqui não comporta nem um estacionamento, quanto mais um prédio inteiro de apartamentos”, diz o ex-morador do bairro, atualmente residindo em Canoas, Guilherme Petrich. “É muita voracidade financeira”, diz.

Para a moradora Rosane Aguiar, “à primeira vista o projeto é bonito, mas não pra cá. Não combina”, salienta, ao lamentar que “essa obra não vai agregar nada de bom para o bairro”.

A vereadora Sofia Cavedon, também moradora, questiona a omissão da Prefeitura, “que tem responsabilidade para com o cidadão, com o patrimônio social e cultura da cidade”, diz. Para ela, a Prefeitura deveria “mediar os interesses com a demanda”.

Há 35 anos morador da Cidade Baixa e há 17 na Alberto Torres, o cartunista Santiago lamenta que sua casa “será liquidada pela falta de luz e de sol e que vai ficar muito úmida pela falta de aeração e ventilação”, diz, ao comparar que “um tsunami de concreto vai cair sobre nossas casas. A preocupação é individual e coletiva”. Ele antecipa que as mobilizações vão continuar. “Foi só a primeira”, afirma Santiago.

A partir desta semana, os moradores vão procurar a mediação do Ministério Público e com a Prefeitura. “Vamos pedir para que pelo menos seja diminuído o tamanho da obra”, anunciam.

Crédito foto: Divulgação. Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para Ecoagência de Notícias Ambientais (http://www.ecoagencia.com.br/). Reprodução autorizada, desde que citada a fonte.