Com votação marcada para dia 12, Pontal do Estaleiro é defendido na Feira do Livro

O Movimento Defenda a Orla mantém permanente mobilização contra o projeto Pontal do Estaleiro, que será votado na próxima quarta-feira, 12, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Todos os dias, das 19h às 20h, os manifestantes fazem panfletagem na Feira do Livro. O ponto de encontro é na entrada da Feira pela Rua dos Andradas, perto da esquina com a rua Ladeira, com caminhada pela feira, distribuindo panfletos e carregando faixas, cartazes e o abaixo- assinado, que pode ser acessado de forma eletrônica pelo www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571 . As manifestações devem ocorrer até a próxima terça-feira, 11, véspera da votação.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores, a mesa diretora e lideranças partidárias decidiram manter a data de 12 de novembro para votação do projeto. Para o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), “serão tomadas todas as medidas para uma sessão segura, com representações de todos segmentos interessados." O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na chamada Ponta do Melo.

A cada dia, o Movimento Defenda a Orla recebe apoio de instituições e personalidades. As últimas foram da artista plástica Zorávia Bettiol, do cartunista Santiago e do jornalista e escritor Carlos Urbim. Este último escreveu o seguinte: “Cravaram antes um muro da vergonha no coração da cidade. Mataram, para quem passa por ali, a visão da água. Depois estreitaram o caminho fluvial para plantar asfalto e concreto administrativo. Deixaram, ao menos, um rastro de verde no Parque Marinha. Agora, por absoluta ganância, querem invadir a ponta do estaleiro. Porto Alegre não merece tanta agressão. O Guaíba, estrangulado, precisa respirar. E todos os moradores querem aproveitar - sem muros, barreiras e espigões - a beleza única do nosso estuário.”

Perigoso precedente

Para os coordenadores do Movimento, Paulo Guarnieri, Filipe Oliveira e César Cardia, estas manifestações significam apoio a todas as entidades que se posicionam contrárias à alteração da Lei Complementar 470/02, “encaminhada com vício de origem e que beneficiaria apenas um empreendedor, e que poderá abrir um perigoso precedente para o crescimento da cidade, trazendo problemas de impactos ambientais, problemas viários e aumento da poluição, especialmente no nosso Rio Guaíba”.

“Quando adquiriu o terreno, em leilão, o empreendedor pagou um valor mais baixo, porque a construção de prédios residenciais, na área, estava impedida por lei”, explicam os manifestantes e defensores da Orla, ao denunciar a pressão para mudança da lei, beneficiando um mínimo de pessoas em detrimento de toda a população. “Caso a lei seja alterada, o Poder Público Municipal estará sendo irresponsável com as pessoas que morarão ali, pois é área de proteção ambiental, mas com risco de enchentes. Além de anti-ético, desrespeitará a legislação”.

O Movimento Defenda a Orla enfatiza a votação da orla, “em qualquer lugar do mundo”: Lazer e recreação. “A construção do empreendimento inviabilizaria a implantação de um parque ecológico, em que toda a população tenha acesso”, observa César Cardia, ao reafirmar “queremos garantir a vista do nosso Guaíba e seu belo pôr-do-sol”.

Apoiadores

As entidades que já manifestaram publicamente seu repúdio ao projeto Pontal do Estaleiro são Fórum Municipal de Entidades, Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Amabi (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência), Movimento Viva Gasômetro, Associação Moinhos Vive, Ambi (Associação dos Moradores do Bairro Ipanema), Ama (Associação dos Moradores da Auxiliadora), CCD (Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção), CMVA (Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção), Defender (Defesa Civil do Patrimônio Histórico), Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema, Amobela (Associação dos Moradores da Bela Vista), Ceucab/RS (Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS), AMSC (Associação dos Moradores do Sétimo Céu), Movimento Petrópolis Vive, UPV (União Pela Vida), ONG Solidariedade, Movimento Higienópolis Vive, Amachap (Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras), Instituto Biofilia, InGá Estudos Ambientais, NAT/Brasil (Núcleo Amigos da Terra), DCE/UFRGS, Diretórios Acadêmicos da Fabico, da Geografia, Arquitetura, História e da Biologia, Instituto dos Arquitetos Brasileiros/RS, Sindicato dos Engenheiros do RS, Associação dos Geógrafos Brasileiros, seccional Porto Alegre, Associação Chico Lisboa e Asae (Associação dos Empregados da Emater/RS-Ascar).

Foto: Manifestantes fazem corpo-a-corpo na Feira do Livro de Porto Alegre (Associação Amigos da Gonçalo de Carvalo, extraída do blog http://poavive.wordpress.com/)

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Feira ambiental em Vitória é uma das maiores do país

A cidade de Vitória (ES) vai sediar uma das maiores feiras ambientais do país, de 11 a 16 de novembro. A Feira do Verde, realizada anualmente, tem como tema central, este ano, “Mudanças Climáticas: Somos todos responsáveis”. Uma das principais atrações será o cinema, com projeção 3D, do filme Planeta Terra: da origem da vida às mudanças climáticas” .

A Feira do Verde engloba a apresentação de projetos, ações, atitudes, atividades de entretenimento e outros mecanismos que contribuem para a mudança de comportamento de toda a sociedade, de modo individual ou coletivo, em benefício da sustentabilidade do planeta.

A realização é da Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), em parceria com o Instituto Brasil de Desenvolvimento da Defesa Civil e do Meio Ambiente (IBDM). Conta, ainda, com o apoio do Departamento Estadual de Transito (Detran), Secretaria de Educação (SEDU), Secretaria de Estado da Agricultura e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA).

EstruturaPróxima de completar 20 anos e com a capacidade para receber mais visitantes, este ano a Feira do Verde ganha novo espaço e muda para a Praça do Papa. Em uma área de 11.250 metros quadrados, o público terá acesso gratuito a exposição de orquídeas, mostra científica, cursos, oficinas, palestras e seminários, além de um espaço para atividades lúdico-educativas e infanto-juvenil voltado para a Educação Ambiental, praça de alimentação de 800 metros quadrados, palco para shows, banheiros e posto médico. A perspectiva é que um público estimado de 200 mil pessoas, que visitarão os mais de 90 estandes de órgãos estaduais, organizações não-governamentais e empresas.

Espaço alternativo

Outra novidade nesta edição da Feira do Verde é a instalação de uma tenda de 700 metros quadrados que será ocupada por entidades ambientalistas, onde serão promovidas atividades alternativas.

Projeção 3DO estande central, montado pela Prefeitura de Vitória, traz uma das grandes atrações da feira. Nele o visitante vai assistir o filme “Planeta Terra, da origem da vida às mudanças climáticas”, com projeção 3D. O filme é uma maravilhosa viagem através do tempo e do espaço a bordo da nave Sigma. A viagem leva o espectador a descobrir as origens do universo, a formação das galáxias e do sistema solar. A aparição da vida no planeta Terra, o desenvolvimento e a evolução do homem. A mensagem do filme incentiva a reflexão sobre os impactos causados pela ação do homem no ecossistema da Terra. Uma viagem imperdível que ajuda a entender que o futuro da Terra depende da humanidade.

O filme e o sistema de projeção são similares aos utilizados pelas grandes cadeias internacionais de cinemas digitais. Os óculos têm o mesmo modelo dos oferecidos nos grandes parques temáticos do mundo, garantindo uma ótima visão 3D. A experiência multisensorial, possibilitada pela projeção 3D, desperta o interesse e a atenção do espectador, sendo eficaz na internalização de mensagens e conteúdos educativos.

O espaço tem capacidade para um público de 150 pessoas, por sessão.ExposiçãoNa área situada na entrada do cinema, será instalada uma exposição com fotos, acompanhadas de breves textos que destacam a importância da humanidade preservar, para perpetuar a vida, reciclar, para manter os recursos naturais, e educar, para que as gerações futuras tenham mais opções e para que todos se comprometam em lutar por um mundo melhor.

Concebida no formato de totens, a exposição evidencia as causas e conseqüências das mudanças climáticas e propõe reflexões sobre o tema. Apresenta, ainda, projetos e programas que a Prefeitura de Vitória desenvolve junto com os moradores e em parceria com outras instituições para que a cidade se torne mais justa, mais humana e mais feliz.

Programação

A programação da Feira do Verde destaca as mudanças climáticas, a redução da emissão dos gases de efeito estufa, a preservação da Mata Atlântica, a mobilidade urbana, e a importância da educação ambiental.

Além da programação artística e cultural, a Feira do Verde também contará com eventos técnicos, que serão apresentados no auditório principal e no mini-auditório. São palestras, debates, conferências, painéis, mesas-redondas e oficinas que contarão com a participação de especialistas de diversas áreas.

Professores, representantes do Governo Federal, de prefeituras e do Governo do Estado, além de empresários, ambientalistas e membros de organizações não-governamentais (ONGs) discutirão as mais diversas temáticas relacionadas às mudanças climáticas e como cada um pode contribuir para amenizar o grave problema das emissões de gases de efeito estufa.

No dia 12 de novembro, no auditório principal, será realizada a abertura da Conferência Estadual Infanto-juvenil de Meio Ambiente: Mudanças Globais. Participarão representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. A Conservação da Mata Atlântica e as mudanças climáticas também estarão em discussão. À noite acontece a abertura do Mercocidades, com a Conferência Mobilidade Urbana e o Desenvolvimento Sustentável. Ainda no dia 12, no mini-auditório, será realizada a mesa-redonda “Tratamento de resíduos sólidos” e a palestra sobre como é feita a coleta seletiva em Vitória. Também estará em discussão a reciclagem de entulhos da construção civil.

No dia 13, o Mercocidades, cuja abertura oficial está prevista para o dia 12, terá continuidade com a realização da conferência “A Política e a Gestão Ambiental Urbana”, da qual participa o Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu Guillo. Durante todo o dia, o tema mobilidade urbana e a busca de soluções para o controle do crescimento urbano estará em evidência. Às 17 horas, no auditório principal, será realizada a palestra “Soluções urbanas contribuindo para a redução do efeito estufa”, com Jean-Blaise Picherel, de Dunkerque. Às 19h30, ocorre a entrega do Prêmio Tião Sá e o lançamento da cartilha da Praia Limpa no auditório principal. Criado pela Gerência de Educação Ambiental, da Semmam, a Campanha Praia Limpa tem os objetivos de reduzir a quantidade de lixo nas praias – com a redução e o acondicionamento adequado do lixo produzido - e despertar a mudança de comportamento nos freqüentadores, buscando ainda a preservação da praia e do ecossistema marinho e suas espécies, trazendo qualidade de vida para os munícipes.

Mudanças globais

Ainda no dia 13, às 9 horas, no mini-auditório, será realizada a oficina da Conferência Estadual Infanto-juvenil do Meio Ambiente, sob a coordenação da professora Ana Beatriz Dalla Passos. O tema será “Mudanças Globais”.

À tarde, será realizado o Fórum Estadual Lixo e Cidadania, com discussões sobre sustentabilidade e crédito de carbono. Participam do fórum os catadores de resíduos.

No dia 14, será realizada a conferência “Aquecimento Global – causas e efeitos”, com Gilvan Sampaio, pesquisador do INPE, e a palestra “Impactos das mudanças climáticas sobre a costa”, com o diretor da Agência Costeiro, Manoel Sanches. Durante a tarde, acontecem os painéis “Soluções adotadas e propostas para redução do efeito estufa”, com a participação de técnicos da Prefeitura de Vitória, de Buenos Aires, Montevidéu e Dunquerque. À noite, haverá o lançamento do Atlas dos Ecossistemas do Espírito Santo.

Manguezal

O dia 14 está reservado para o II Seminário de Educação Ambiental em Áreas de Manguezal. Será realizada uma mesa-redonda para apresentação de experiências desenvolvidas em Recife (PE), além dos trabalhos desenvolvidos nesta área em cidades capixabas. Biólogos e oceanógrafos participarão dos debates.

No dia 15, acontecerá o Encontro da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e os participantes da Rede Capixaba de Educação Ambiental vão se reunir para refletir e sugerir propostas. Também será oferecido o curso de preparação da Brigada anti-incêndio e haverá a palestra “Energia e Aquecimento Global”, com o professor Marcelo Sthel, da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

No dia 16, quando a feira será encerrada, as palestras terão como tema central as orquídeas. Professores, proprietários de laboratórios de experimentações, orquidólogos e jornalistas especializados discutirão o tema e trocarão experiências sobre seus trabalhos e pesquisas.

Durante os seis dias de evento, a XIX Feira do Verde terá uma programação cultural e educativa, com apresentações folclóricas e artísticas.

Prêmio Tião Sá

Dentro da programação da XIX Feira do Verde, haverá a premiação dos vencedores Prêmio Tião Sá, na quinta-feira (20), no auditório principal. O prêmio foi criado em 1995, em reconhecimento ao trabalho do ambientalista Sebastião Salles de Sá. Desde sua primeira edição, em 1996, tornou-se um importante instrumento de incentivo à pesquisa ambiental e à educação ambiental em Vitória.

Na apuração dos trabalhos, a comissão julgadora considerou o rigor científico, a inovação técnica ou metodológica e a aplicação dos resultados no que tangem ao Prêmio de Incentivo à Pesquisa Ambiental. Também foram considerados quesitos como originalidade, abrangência, replicabilidade e avaliação de custos/benefícios.

Os vencedores serão premiados com o Troféu Biodiversidade, criado pelo artista plástico e bailarino, Magno Godoy; diploma; e um prêmio em espécie.

Ver programação completa no http://www.vitoria.es.gov.br/hot-sites/feira_verde_2008/

Benefícios dos chás e temperos para a saúde são tema de palestra do ciclo Grão Natural

Ninguém sabe ao certo a origem dos chás e temperos, mas uma coisa já está comprovada: são importantes para a nossa saúde. A partir dessa premissa, a nutricionista Ângela Gindri Martins realiza, na próxima segunda-feira (10), a terceira palestra do ciclo sobre alimentação funcional, promovida pela loja Grão Natural. A palestra inicia às 19h30min e ocorre no próprio espaço da loja, na avenida Benjamin Constant, 1508, bairro São João, em Porto Alegre. O tema será "Alimentos funcionais, chás e temperos: contribuições para a saúde".

Estudiosa no assunto, a nutricionista vai abordar formas de preparo e consumo para preservar os princípios e obter os efeitos esperados. Entre os principais produtos a serem destacados estão azeite de oliva, alho, chá verde, cacau, frutas vermelhas, carotenóides (alimentos verdes e amarelos, licopeno do tomate), derivados da soja, semente de linhaça, brotos, peixes de águas profundas e pasta de banana verde.

No entender da nutricionista, é preciso atenção ao consumir chás, temperos e condimentos, como, por exemplo, gengibre, canela, hortelã, alecrim, semente de cardamomo ou pimenta vermelha, pelas possíveis ações na saúde, cuidados e horários adequados de consumo. "O próprio Hipócrates (considerado o pai da Medicina) já dizia que o teu alimento seja o teu remédio", acrescenta Ângela Gindri Martins.

O ciclo de palestras sobre alimentação funcional é gratuito, com a possibilidade de doação de um quilo de alimento não perecível (com exceção de sal) que será doado ao Lar Esperança, instituição filantrópica sem fins lucrativos que há 50 anos contribui para o desenvolvimento da criança e adolescente. E está localizado na Rua Deodoro, bairro Mário Quintana, em Porto Alegre.

A nutricionista Ângela Gindri Martins atua em nutrição clínica e educação alimentar, possuindo pós-graduação em nutrição funcional pela Universidade Ibirapuera (SP) e em produção de alimentos, na Unisinos (RS), além de cursos de extensão em nutrição complementar integrada pelo Instituto Vida Uno, de Brasília (DF) e cursos de extensão em medicina tradicional chinesa.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3061.6240 ou na loja Grão Natural. www.graonatural.com.br.

Por que o elefante não cruza mais a estrada?

A velha piada de por que o elefante cruzou a estrada (para chegar ao outro lado) além de não ter graça traz uma triste constatação. Segundo um novo estudo feito na bacia do Congo, na África Central, os elefantes não apenas deixaram de cruzar as estradas como as têm evitado a todo o custo para poder sobreviver.

A pesquisa ressalta que os elefantes são animais com destacada inteligência que aprenderam a associar estradas com perigo. No caso, com a presença de caçadores, ainda muito comuns no continente africano.

O trabalho, feito por pesquisadores das organizações Wildlife Conservation Society (WCS) e Save the Elephants, foi publicado na edição de 27 de outubro da revista PLoS One, da Public Library of Science.

O estudo indica que os elefantes selvagens adotaram uma “mentalidade de cerco”, que força populações a se tornar cada vez mais confinadas e isoladas. Isso, por seu lado, reduziria a tradicional capacidade de se deslocar por longas distâncias de modo a encontrar hábitats mais adequados e prejudicaria os trabalhos de conservação.

Os pesquisadores, que acompanharam por GPS 28 elefantes nos quais foram colocados sensores, verificaram que as estradas, especialmente aquelas fora de parques ou de áreas protegidas, atraem caçadores e acabam se tornando barreiras para os movimentos dos animais.

Nos exemplares analisados, apenas um cruzou uma estrada fora de uma área protegida, e mesmo assim de forma incomum, com velocidade 14 vezes maior do que a normal.

A aversão acabou se ampliando também para áreas protegidas e remotas. Com o tempo o cenário teria se tornado tão significativo que, segundo os cientistas, pode não haver mais elefantes não-confinados na África Central, ou seja, que se deslocam impassíveis por longas distâncias.

A situação tende a piorar ainda mais, uma vez que a região passa por uma explosão na construção de estradas, movida pelo desenvolvimento econômico na República do Congo e no vizinho Gabão.

“Elefantes de floresta estão basicamente vivendo com medo em prisões criadas pelas estradas. Eles passaram a perambular pelas matas como camundongos apavorados e não como os gigantes tranqüilos e formidáveis de antes”, disse Stephen Blake, da WCS, principal autor do estudo.

A estratégia de evitar estradas pode diminuir o risco de serem caçados, mas a diminuição do espaço reduz o acesso a alimentos e pode resultar em comportamentos agressivos que prejudicariam o sucesso reprodutivo. “Entre os problemas acarretados pela mentalidade de cerco estão doenças, fome, estresse e desintegração social”, destacou Blake.

O artigo Genome-wide detection of serpentine receptor-like proteins in malaria parasites , de Celia Garcia e outros, pode ser lido em http://www.plosone.org/.

Foto (divulgação): Estudo aponta que os elefantes africanos têm evitado estradas por associá-las à presença de caçadores. O resultado pode ser desastroso para a permanência da espécie

Divulgação Científica da Agência FAPESP.

Lobão admite que licença para Usina de Jirau pode sair só na próxima semana

Ao contrário do que afirmou ontem (6), que a Usina de Jirau uma das duas já licitadas no complexo do Madeira receberia hoje a licença de instalação, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que pode haver atraso. Segundo ele, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só deve conceder a licença na próxima semana.

Lobão afirmou que, caso isso não aconteça, o consórcio Energia Sustentável, vencedor da licitação, perderá a janela hidrológica (período seco) para o início da obra.

"Temos lutado junto ao Ministério do Meio Ambiente no sentido de que essa licença seja concedida o mais rapidamente possível, até para aproveitarmos a janela hidrológica. O Ibama promete fazer isso. Em princípio, a data estava marcada para hoje, mas talvez se estenda até a próxima semana. Mas eu ainda tenho esperança de que possa ocorrer hoje”.

Com relação à intenção do consórcio de construir a unidade nove quilômetros abaixo do local fixado no edital, o ministro disse que a decisão é uma prerrogativa do Ibama.

A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já tomou a decisão favorável nesse sentido [de que pode mudar o local], mas o Ibama tem também a prerrogativa de estabelecer suas ações para a implantação da unidade”.

Lobão voltou a afirmar que, se demorar mais de uma semana para a com cessão da licença, não será possível aproveitar o período seco para dar início às obras.

Lobão deu as declarações no Palácio Itamaraty, no Rio, onde participou da solenidade de posse de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo.

Por Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil.

Fapesp promove simpósio internacional sobre biodiversidade

Pesquisadores científicos brasileiros e de outros nove países participam, nos dias 10 e 11 de novembro, do simpósio Biologia evolutiva e conservação da biodiversidade: aspectos científicos e sociais, que será realizado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O encontro irá discutir a aplicação de informações sobre biodiversidade e sobre avanços da ciência na área de biologia evolutiva e políticas públicas de conservação ambiental em todo o mundo. As palestras serão em inglês, com tradução simultânea.

A programação (veja abaixo) inclui palestras de pesquisadores brasileiros participantes do Programa Biota -Fapesp - que há nove anos faz o inventário e a caracterização da biodiversidade no Estado de São Paulo -, e de cientistas estrangeiros ligados ao bioGENESIS - projeto criado em 2004 pela organização internacional Diversitas para documentar a biodiversidade e as mudanças nela produzidas por ações humanas.

Simpósio EVOLUTIONARY BIOLOGY AND BIODIVERSITY CONSERVATION

Data: 10 de novembro (das 08h45 às 18h) e 11 de novembro (das 9h às 13h)
Local: FAPESP, r. Pio XI, 1.500, Alto da Lapa, São Paulo, SP.

PROGRAMAÇÃO

10 de NOVEMBRO
8h45 Abertura (Carlos Henrique de Brito Cruz, Lúcia G. Lohmann e Carlos Joly)
9h00 Explaining geographic gradients of species richness (Michael Donoghue, Yale University, USA)
9h30 Scratching the surface of the Abominable Mystery: the age and diversification of flowering plants (Susana Magallón, Universidad Nacional Autonoma de Mexico, Mexico)
10h00 Reproductive strategies in Cerrado plants: outcrossing vs. apomixis and the organization of plant-pollinator interaction webs in Central Brazil (Paulo Eugênio de Oliveira, Universidade Federal de Uberlândia, Brazil)
11h00 Extinction risk analysis and biodiversity conservation (Tetsukazu Yahara, Kyushu University, Japan)
11h30 The different outcomes of hybridization in distylous primroses (Elena Conti, University of Zurich, Switzerland)
12h00 Debates (Moderadores: Lúcia G. Lohmann e Carlos Joly)
14h00 Deciphering the history of Amazonian diversity (Joel Cracraft, American Museum of Natural History, USA)
14h30 Biogeography, a case for microbes in marine environments (Kazuhiro Kogure, Tokyo University, Japan)
15h00 Species and interaction diversity in plants and phytophagous insects (Thomas M. Lewinsohn, Biology Department, UNICAMP, Brazil)
16h00 Evolutionary biogeography: predicting biodiversity pattern and response to future climate change (Craig Moritz, University of California, Berkeley, USA and Ana Carnaval, University of California, Berkeley, USA)
16h30 Niche modelling of Western Palearctic birds migrating within Africa to guide conservation decisions (Bruno Walther, DIVERSITAS, France)
17h00 Biodiversity patterns and processes in southern South America through comparative phylogeography (Keith Crandall, Brigham Young University, Provo, Utah, USA)
17h30 Debates (Moderadores: Lúcia G. Lohmann e Carlos Joly)

11 de NOVEMBRO
9h00 Twenty first century science-policy related to biodiversity is based on four main pillars: research, monitoring, assessment and policy (Anne-Hélène Prieur-Richard and Anne Larigauderie, DIVERSITAS, France)
9h30 Taxonomy at the crossroads of user needs, methods and technology (Simon Tillier, Museum National d’Histoire Naturelle, France and Christoph Häuser, State Museum of Natural History, Stuttgart, Germany)
10h00 Prospects for monitoring genetic and phylogenetic diversity at large spatial scales (Daniel Faith, The Australian Museum, Australia)
11h00 Phenotypic change and population persistence in a changing environment (Andrew Hendry, McGill University, Montreal, Quebec, Canada)
11h30 TBA (Representante do Ministério do Meio Ambiente, Brasil)
12h00 The participation of Brazil at the CBD (Convention on Biological Diversity)(Representante do Ministério do Meio Ambiente, Brasil)
12h30 Fechamento e debates (Moderadores: Lúcia G. Lohmann e Carlos Joly)

Gerência de Comunicação da FAPESP / Assessoria de Comunicação. Reprodução autorizada, citando-se a fonte. imprensa@fapesp.br .

Representantes da Apedema-RS entregam documento sobre Pai Querê à secretária Executiva do MMA

Na tarde de quarta-feira, 05/11, representantes da Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema) entregaram um documento à Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre a hidrelétrica de Pai Querê, prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

A reunião da secretária com o biólogo da Ufrgs Paulo Brack, representando o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e Jarbas Cruz, da Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba (AMA), durou cerca de 1hora e 30 minutos e contou com a presença também de Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, e do presidente do CONAMA, Nilo Sérgio de Melo Diniz.

Araucárias e peixes

Coforme relato de Brack, um dos principais assuntos tratados foi a questão das fragilidades ambientais da área prevista para a hidrelétrica, em licenciamento pelo Ibama, em especial a quantidade exorbitante de araucárias (181 mil araucárias) que seriam suprimidas, além dos 4 mil hectares de florestas dos remanescentes mais contínuos da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Também teve destaque no encontro, a questão da grande chance de extinção de espécies de peixes endêmicos da região e que são restritos a corredeiras. Em menos de dez anos, mais de 15 espécies novas foram descritas para o rio Pelotas, onde está prevista a obra.

Alguns destes peixes são conhecidos popularmente por cascudos, porém de menor tamanho e distintos dos demais encontrados em outras regiões do Estado. É grande a chance de serem descobertas e descritas, para este rio, outras espécies novas para a Ciência.

Diante dos argumentos dos ambientalistas, conta Brack, a secretária Isabella, que trabalha em licenciamentos ambientais do órgão ambiental há mais de vinte anos, admitiu que as licenças só são concedidas se, tecnicamente, os empreendimentos se mostram viáveis do ponto de vista ambiental.

Ressaltou que a parte técnica é essencial, e este aspecto também é prioridade do Ministro Minc e será considerado fundamental na licença da UHE Pai Querê.

Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas e Áreas Livres de Barramento

Um dos temas discutidos se refere à questão de que a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, com sinal de alerta, por parte da Casa Civil, por não ter sido ainda concedida a licença ambiental, desde o lançamento do PAC.

Os ambientalistas destacaram o documento do III Fórum sobre Impacto das Hidrelétricas: o caso da UHE Pai Querê e questionaram a inclusão de obras em programas governamentais, sem mesmo possuírem qualquer licença ambiental.

Também houve discussão sobre as resistências ao Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas por parte do governador de SC e pela Casa Civil.

Este aspecto esteve destacado na página eletrônica do PAC, por parte do Ministério do Planejamento, onde Pai Querê constava com problemas pois ?possível criação de unidade de Conservação? poderia ?comprometer? o projeto da hidrelétrica.

Os ambientalistas argumentaram pela necessidade de que os estudos prévios de zoneamentos ou de avaliações integradas das bacias dos rios considerem a necessidade de segmentos de rios, ou rios inteiros, onde os impactos sejam de grande monta, possam ser considerados como Áreas Livres de Barramento.

Esta lógica, afirmaram, foi incorporada no planejamento da implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Taquari-Antas, no Rio Grande do Sul, em 2001, por meio de estudos da Fepam, na época.

Descreveram que eram 54 projetos, sendo permitida duas terças partes e outras 17 destas hidrelétricas foram consideradas inviáveis de serem construídas.

Camisetas da campanha contra a hidrelétrica presenteadas ao MMA

Além do documento, os ambientalistas do Rio Grande do Sul entregaram duas camisetas da campanha "Hidrelétrica de Pai Querê? Não, Obrigado" à Secretária e também para entrega ao ministro. Solicitaram maior debate com a sociedade sobre este tema de interesse de todos.

No final do encontro, os representantes do MMA afirmaram que os aspectos técnicos serão prioridade na decisão sobre o tema.Agora, basta saber se este procedimento não receberá o tradicional atropelo da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.

Redação da EcoAgência. Rreprodução autorizada, citando-se a fonte.

Governo quer impedir eleição de diretor técnico da Fepam/RS

No encerramento do debate dos candidatos a diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), na manhã desta quarta-feira, a coordenadora da mesa deu

a notícia: o Palácio Piratini recomendou à direção da Fepam a suspensão da eleição para escolher o novo diretor-técnico da entidade.

Porém, a direção do Sindicato da categoria (Semapi) e da Associação dos Funcionários (Asfepam) e a Comissão Eleitoral garantiram que a eleição irá ocorrer normalmente na segunda-feira, dia 10.

O chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, José Alberto Wenzel, encaminhou, nesta terça-feira (04/11), mensagem ao secretário do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, e à diretora da Fepam, Ana Maria Pellini, pedindo a suspensão do processo eleitoral.

A mensagem afirma: “Recomendo ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. Francisco Simões Pires, orientar à presidência da Fepam no sentido de que o processo eleitoral da Diretoria Técnica atualmente em curso seja suspenso, até definitiva manifestação jurídica desta Casa Civil a respeito da sua estrita legalidade, uma vez que o ato de nomeação para o cargo objeto do processo é de competência privativa do governo do Estado e, qualquer ilegalidade ou irregularidade que eventualmente se apresente no processo eleitoral poderá vir a frustrar o atendimento da vontade dos funcionários daquela instituição”.

“A notícia foi veiculada na intranet da Fepam para todos os servidores foi uma clara tentativa de desmobilizar os trabalhadores e impedir o quórum mínimo de 2/3”, salientou o presidente da Asfepam e diretor do Semapi Antenor Pacheco, após o encerramento do debate.

Segundo ele, o governo está tentando dar um golpe. “Nós não podemos perder esse momento histórico. Após quase dois anos de atraso, conseguimos garantir o nosso direito constitucional (artigo 25 da Constituição estadual) de eleger um diretor e não vamos permitir que esse governo fora da lei intervenha no processo. Temos que nos preparar para defender a democracia no Rio Grande do Sul, ameaçada pelos desmandos do governo Yeda”, concluiu Pacheco.

A eleição está marcada para ocorrer em dois turnos, nos dias 10 de novembro e 1º de dezembro. Depois desta etapa, há ainda o processo político para garantir a nomeação do eleito.

Candidatos apresentam propostas

Os dois candidatos inscritos para concorrer ao cargo de diretor-técnico, Flávio Wiegand e Roberto Claro, apresentaram suas propostas no debate desta manhã, no Auditório da Fepam (foto).

Flávio Wiegand foi um dos funcionários afastados pela direção da Fepam, no caso da duplicação da Aracruz, por não ter concordado em assinar parecer a favor da Licença Prévia no caso.

Esse fato foi um dos motivadores do processo judicial de improbidade administrativa contra a atual diretora Ana Pellini. O candidato apresentou um Plano de atuação caso seja eleito e se comprometeu com a valorização do corpo técnico e buscar uma coalizão para enfrentar os problemas no exercício do trabalho.

O candidato Roberto Claro faz uma retrospectiva de sua atuação na Fepam, onde já ocupou o cargo de diretor-técnico. Segundo ele, seu principal erro na direção foi ter sido governo demais e ter deixado de ser o que todo diretor deve ser, ou seja, técnico.

Na sua avaliação, a única maneira que existe de sair ileso da pressão externa é obedecer a legislação. Roberto também colocou sua indignação com o regulamento eleitoral que, na sua opinião, alijou pessoas do processo. E afirmou que essa foi sua principal motivação para concorrer ao cargo para mudar essa situação.

Ele finalizou afirmando que essa eleição pode ser um divisor de águas na Fepam. Antenor Pacheco explicou que o candidato Roberto Claro secretariou as duas Assembléias Gerais presididas por ele. O regulamento foi discutido e aprovado por ampla maioria dos trabalhadores presentes. O Semapi e a Asfepam reafirmaram que o processo eleitoral será mantido.

Por Katia Marko, da assessoria de imprensa do Semapi. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Para Minc, omissão do governo e da ANP abriu caminho para liberação de mais enxofre no diesel

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (5) que houve “omissão” por parte do governo e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O texto prevê a utilização do diesel S-50 – que reduz em 90% a poluição emitida pelos veículos – a partir de janeiro de 2009.

Ontem (04/11), em São Paulo, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), o governo de São Paulo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a ANP, a Petrobrás e empresas fabricantes de veículos que estabelecia ações de compensação em função do não cumprimento da resolução 315 – incluindo o prolongamento da fase para a implantação do diesel S-50 em veículos pesados.

“Cheguei há cinco meses no governo e havia uma resolução do Conama de cinco anos atrás que todo mundo descumpriu. A ANP demorou quatro anos para especificar o diesel, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) não fez os novos motores, a Petrobras também atrasou no diesel novo. Eu recebi uma pressão tremenda para adiar a resolução, abrir uma exceção, mas disse que não mudo a resolução. Houve um acordo da Justiça. Esse acordo é de responsabilidade do Ministério Público, do governo de São Paulo e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).”

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil, Minc afirmou aina que “o certo seria que a resolução fosse cumprida” mas que, para isso, a ANP e o próprio governo deveriam ter tomado uma série de ações nos últimos cinco e não o fizeram.

O erro inicial, segundo Minc, foi da ANP que demorou mais de quatro anos para especificar
o óleo diesel. Como a própria resolução do Conama dava às montadoras 36 meses a partir da especificação, no que a ANP atrasou, as montadoras nem começaram a fazer os motores. "O governo deveria ter sido mais rigoroso mas também não é verdade que a responsabilidade principal foi dele. Nessa gestão, não haverá omissão", disse ele.

Por Paula Laboissière, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Ação Popular que pede anulação da votação do Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura (ZAS) será despachada nesta semana

Na última sexta-feira (31/10), a Juíza Clarides Rahmeier, da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, informou, em audiência com os Autores, que essa semana irá decidir se a Ação Popular segue na Justiça Federal, ou se o processo será remetido para a Justiça Estadual.

A ação, ajuizada no início de setembro pelos Conselheiros Flávio Lewgoy, da Agapan, e Vicente Medaglia, do Ingá, que pede a anulação da votação realizada pelo Consema, tramita na Justiça Federal porque o ato violou norma do Acordo-Quadro Sobre Meio Ambiente no Mercosul, uma vez que a sociedade civil não teve sua participação assegurada na aprovação do ZAS. O Ministério Público Federal entende que a ação deve continuar na Justiça Federal.

O ex-secretário do Meio Ambiente e então presidente do Consema, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, publicou nota em que omite que a deliberação foi realizada a portas fechadas, já depois das 21 horas do dia 9 de abril último, e contra a deliberação do próprio Consema que, ao receber notificação judicial impedindo a votação, decidiu pela continuidade da reunião apenas para a finalidade de manifestação dos presentes. Na ocasião, até o Ibama, que vinha participando ativamente da discussão e chegou a constituir um Grupo de trabalho para o assunto, acabou ficando a parte da votação do ZAS. Ele ainda disse estar sendo acusado de deslealdade administrativa.

A bem da verdade, a Ação Popular, que já conta com 11 autores, não acusa o ex-secretário de cometer deslealdade administrativa, mas apenas demonstra que o ato, além de violar o tratado internacional que garante a participação efetiva da sociedade na tomada de decisão de questões ambientais, foi contrário ao princípio da moralidade administrativa.

Já quanto o cometimento de improbidade administrativa, os autores pediram expressamente que o Ministério Público investigue o cometimento não só da ocorrência de improbidade administrativa, mas também dos crimes previstos no art. 66 da Lei de Crimes Ambientais e arts. 319, 322, 344, e 350 do Código Penal, pertinentes a atuação de funcionários públicos.

Os autores esperam que nos próximos dias seja definida a competência para o julgamento da ação, uma vez que a liminar, considerada fundamental pelos ambientalistas para manter a ordem democrática no Conselho, que pede a suspensão da aprovação do ZAS, ainda não foi apreciada.

Da Assessoria de Imprensa da Agapan/RS (www.agapan.org.br).

É hoje lançamento de livro dos Ecojornalistas do RS

“Jornalismo Ambiental: desafios e reflexões” é o título do livro que o Núcleo de Ecojornalistas do RS lança hoje (5/11), às 18h30, na Praça Central da Feira do Livro de Porto Alegre. Em 450 páginas, a publicação reúne 32 textos sobre peculiaridades, problemas e possibilidades da cobertura sobre meio ambiente. A obra foi organizada pelos jornalistas e pesquisadores Ilza Girardi e Reges Schwaab, integrantes da Diretoria do NEJ/RS, a partir da realização do 2º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, realizado em Porto Alegre em outubro de 2007. A Editora é a Dom Quixote, de Porto Alegre.

Para Ilza Girardi, o livro representa a concretização de um esforço coletivo para disponibilizar a jornalistas e estudantes um material que contribua com a qualificação profissional e o aprofundamento das discussões sobre os problemas ambientais. “O nosso papel, enquanto jornalistas, é o de levantar temas, questionar problemas que afetam a qualidade de vida de todos os seres e também mostrar bons exemplos”, reafirma.

O livro está dividido em duas partes. Na primeira, estão textos de jornalistas brasileiros e de outros países da América Latina, além de pesquisadores, que foram conferencistas no evento: Adalberto Marcondes, André Trigueiro, Beatriz Dornelles Gabriela Michelotti, Vilmar Berna e Wilson da Costa Bueno, do Brasil, além de Adelfa Fiallo (Cuba), Hernán Sorhuet Gelos (Uruguai), Miguel Angel de Alba (México), Sharon Pringle (Panamá) e Victor Bacchetta (Uruguai).

Na segunda parte, o livro traz textos de pesquisadores de diferentes etapas de formação acadêmica, além de professores universitários, apresentados, no Congresso, durante as sessões de trabalhos científicos: Ana Paula Lückman; Bianca Costa; Carine Massierer; Clarissa Baumont, Ilza Girardi e Rosa Nívea Pedroso; Carlos Fioravanti; Cláudia de Moraes e Aline Corrêa; Cristiane Pereira; Dinair Teixeira; Edileuson Almeida; Efraim Neto; Eloísa Loose; Fabrício Ângelo e Cacilda Carvalho; Jane Mazzarino; Katarini Miguel; Lara Ely; Laura Martirani e Helena Gomes; Lourdes Silva e Nilzélia Oliveira; Maria Daniela Vianna e Wanda Günther; Maria Morais; Mariana Campos; Patrícia Kolling e Everton Maciel.

Pela Redação da EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Brasil tem mais de 600 espécies de animais ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente lançou hoje (04/11) um livro com mais de 600 espécies de animais ameaçados de extinção.

A publicação, chamada de Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, foi elaborada em parceria com a Fundação Biodiversitas.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a primeira lista de animais em extinção, feita em 1989, continha 218 espécies ameaçadas, enquanto no livro lançado hoje estão contabilizadas 627 espécies.

A lista anterior, no entanto, não incluía os peixes, que fazem parte da relação atual.

"Temos que correr atrás do prejuízo criando novas unidades de conservação, defendendo o habitat dessas espécies, defendendo sua cadeia alimentar, fazendo mais pesquisa, em suma, combatendo a degradação desenfreada", afirmou o ministro (foto).

Entre os biomas que têm o maior número de espécies ameaçadas estão em primeiro lugar a Mata Atlântica, seguida do errado e da zona costeira e marítima. Para reverter esse quadro o ministro afirmou que é necessário criar corredores de proteção, combatendo o tráfico e fazendo campanhas nas escolas.

Minc quer que cada unidade de conservação ambiental tenha um exemplar do livro vermelho e disse que vai conversar com o ministro da educação, Fernando Haddad, para que a publicação também seja distribuída nas escolas da rede pública.

Por Roberta Lopes, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Concedidas liminares para o meio ambiente no litoral do RS

A Justiça gaúcha julgou procedentes duas liminares pleiteadas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público visando a proteção do meio ambiente no litoral gaúcho.

O aterro sanitário de Capão da Canoa está interditado até que o Município obtenha licença da Fepam para a correta utilização do espaço.

A Corsan também deve se abster de autorizar novas ligações na Estação de Tratamento de Esgoto de Figueirinha, em Xangri-Lá, até que comprove a ampliação da capacidade da unidade, excetuando-se, apenas, aquelas que tenham o projeto hidráulico aprovado.

Segundo a promotora de Justiça Caroline Gianlupi (foto), o aterro municipal localizado na Estrada da Laguna está em desacordo com as exigências locais, "sem que se tenha sido recuperada a área degradada".

O Ministério Público chegou a firmar um termo de ajustamento de conduta com o Município, visando regularizar a situação do local até dezembro de 2007. Porém, decorrido o prazo ajustado, não houve cumprimento do acordo.

A ação contra a Corsan foi ajuizada após a instauração de inquérito civil para investigar o esgotamento da Estação de Tratamento de Esgoto da Figueirinha. A Companhia comprometeu-se a não efetuar mais ligações até a conclusão da ampliação da estação.

No entanto, mesmo após a finalização da ampliação, a capacidade encontra-se comprometida, uma vez que há divergência entre os cálculos efetuados pelo assessoramento ambiental e as taxas de infiltração e vazões licenciadas, aponta Caroline Gianlupi.

De acordo com a Promotora de Justiça, apesar de admitir que não tem mais possibilidade de ampliar a capacidade, a Corsan continua realizando novas ligações "sem critérios técnicos e sem preocupação com o meio ambiente e a saúde pública".

Por Ricardo Grecellé, da Agência de Notícias do Ministério Público/RS. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Ministério do Meio Ambiente é radicalmente contra animais em circos, diz assessor

Representantes de movimentos em defesa dos animais fazem manifestação na porta dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, onde entregarão um vídeo com cenas de maus-tratos a animais de circo Brasília - O assessor do Ministério do Meio Ambiente José Maurício Padroni afirmou hoje (4) que a pasta é radicalmente contra a exposição de animais em circos.

A declaração foi feita após encontro com representantes de diversas entidades e de organizações não-governamentais, que entregaram a Padroni o vídeo Stop Circus Suffering, com imagens de maus-tratos a animais usados em apresentações circenses no Brasil e em outros países.

“Nós não precisamos ser convencidos de que isso é ruim, porque já sabemos. Apoiamos essa causa e estamos fazendo esforços para convencer os outros ministérios também”, disse o assessor.

O material faz parte da campanha internacional que defende o fim do uso de animais em circos no Brasil. As entidades que apóiam a iniciativa pedem a aprovação do Projeto de Lei nº 7291/06, que prevê a proibição de circos com animais em todo o território nacional.

Produzido pela ONG Animal Defenders International, o vídeo também foi entregue a representantes do Ministério da Cultura. Segundo a representante da ONG World Society for the Protection of Animals Ana Junqueira, maus-tratos não se limitam a atos voluntários de ferimento e mutilação.

“É preciso lembrar que a própria situação em que os animais se encontram, como confinamento e transporte constantes, também confirgura maus-tratos".

A presidente da Aliança Internacional do Animal, Ila Franco, reforçou que a campanha não é contra os circos. “De forma alguma queremos o fim da cultura circense em nosso país, isso deve continuar. Já há circos sem animais, como é o caso do Circo de Moscou, que é um sucesso.”

Também fazem parte do grupo que entregou o vídeo ao governo federal as entidades Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima), Fórum de Proteção Animal e Projeto Proteção dos Grandes Animais.

Por Marcello Casal Jr., da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Trabalho escravo, plantação de cana e eventos em Porto Alegre e São Paulo

Às vésperas da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, que será realizada em São Paulo, o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, André Amado, rebate críticas de que o setor empregue pessoas em condições análogas à escravidão. Para embaixador, apontar trabalho escravo na plantação de cana é distorcer a realidade.

Em Porto Alegre, inicia hoje (4/11) e vai até quinta-feira (6/11), o Simpósio Estadual de Agroenergia e 2ª Reunião Técnica de Pesquisa em Agroenergia , que acontece no Salão de Convenções da Fiergs, numa parceria da Emater/RS-Ascar, Embrapa Clima Temperado, Fepagro e Fiergs/IEL.

Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, farão as palestras de encerramento do evento (no dia 6), quando falarão respectivamente sobre “Políticas públicas para biocombustíveis” e “Biocombustíveis e mais alimentos”. É esperado que a ministra Dilma faça o lançamento do Zoneamento da Cana.

Difundir as políticas nacional e regional de agroenergia, em prol da produção de biocombustíveis e de etanol, é um dos objetivos do evento, que também prioriza o debate sobre a sustentabilidade ambiental e a inovação tecnológica, enfocando sobre florestas agroenergéticas, polímeros verdes e potencial de microalgas para produção de biocombustíveis.

Trabalho escravo

"Não se pode dizer que há trabalho escravo na plantação de cana-de-açúcar somente por ser possível encontrar na atividade situações de trabalho em condição degradante". Foi o que afirmou na segunda-feira (3/11) o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, embaixador André Amado. Para ele, isso seria uma distorção da realidade.

“Eu acho que é uma distorção da parte de pessoas que querem [simplesmente] distorcer [a realidade], não é uma alegação que se baseie em fatos”, disse Amado durante entrevista coletiva sobre a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, que será realizada em São Paulo, de 17 a 21 de novembro. Ela foi anunciada pelo presidente Lula na Assembléia Geral das Nações Unidas do ano passado e deve contar com a presença de representantes de vários países, incluindo técnicos e ministros.

Questionado sobre o que o governo brasileiro diria frente a críticas de que o setor de produção de açúcar e álcool emprega pessoas em condições análogas à escravidão o embaixador afirmou que existe uma confusão sobre o que seria trabalho escravo e o que é, na definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho em condição degradante.

“O que nos deixa um pouco indignados é essa preocupação de qualificar o trabalhador rural, porque faz um trabalho muito difícil, à luz do sol, horas a fio, como um escravo. Por quê? Ele tem condições muito difíceis de vida, mas são condições muito difíceis de vários trabalhadores rurais e urbanos brasileiros e nem por isso eles podem ser considerados como escravos. Isso faz parte de uma campanha de denegrimento da atividade de produção de biocombustíveis no Brasil”, argumentou.

De acordo com o embaixador, mesmo os movimentos sociais concordam que, pelo menos em São Paulo, estado responsável por cerca de 60% da produção de cana-de-açúcar do Brasil, os casos encontrados seriam de trabalho em condições degradantes e não trabalho escravo.

Sobre o emprego de crianças na lavoura de cana, Amado concordou que sua existência é provável, mas argumentou que não há como dizer a um produtor no Nordeste, por exemplo, que não empregue o seu filho. “O governo está dizendo isso há muito tempo, o Ministério do Trabalho está dizendo isso há muito tempo, o Ministério Público está fiscalizando isso, mas um que outro caso continua acontecendo e isso é suficiente pra botar o rótulo em toda a atividade como empregadora de crianças?”, questionou.

Ainda de acordo com Amado, os ganhos sociais da produção de etanol no Brasil são muito grandes. Segundo ele, a atividade emprega cerca de 1 milhão de trabalhadores e o setor é o que mais tem carteiras assinadas. "É impressionante o que esse setor incorporou de mão-de-obra talvez flutuante ou desempregada nas áreas de plantação de cana-de-açúcar”, destacou.

Por Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil, com colaboração da Redação da EcoAgência de Notícias Ambientias.

Informações sobre o Simpósio em Porto Alegre pelo www.cpact.embrapa.br.

Vídeo que mostra maus-tratos a animais em circos será entregue a políticos em Brasília

O vídeo "Stop Circus Suffering", que mostra imagens de maus-tratos a animais em circos no Brasil e em outros países, será entregue amanhã, dia 04/11, para o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Cultura e Câmara dos Deputados, em Brasília, por um grupo formado por ONGs, instituições e protetores de animais.

O vídeo foi produzido pela ADI - Animal Defenders International e faz parte da campanha internacional que defende o fim do uso de animais em circos no Brasil, através da aprovação do Projeto de Lei (PL) 7291/06, que propõe instituir a proibição de circos com animais em todo o território nacional.

Veja todos os detalhes referentes ao PL em http://www.wspabrasil.org/wspaswork/udaw/circo-legal.aspx

Até a semana passada, a data de 04/11 estava reservada para a realização de uma audiência pública para discutir o PL em Brasília. No entanto, a Comissão de Cultura e Educação, que está analisando o PL, decidiu pelo adiamento e não agendou uma nova data.

A entrega do vídeo e de informações que provam e evidenciam os maus-tratos sofridos por animais em circos visa reforçar a mobilização e demonstrar para os políticos a importância da discussão do assunto e da aprovação da lei no prazo mais curto possível.

Partes do vídeo "Stop Circus Suffering" foram mostradas ontem no Fantástico e numa votação em tempo real 96% da audiência declarou ser contra o uso de animais em circos. A vontade e o bom senso da opinião pública de colocar fim à prática arcaica de subjugar animais para uso no picadeiro dependem agora do trabalho dos deputados para a proibição ser garantida por lei.

Serviço:

04/11/2008, em Brasília.

10h: Entrega de material informativo e do vídeo “Stop Circus Suffering” no Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Cultura

12h: Manifestação no anexo II da Câmara dos Deputados e entrega de materiais e do vídeo para os deputados membros da Comissão de Educação e Cultura.

Participantes: ADI, AILA, Projeto GAP, WSPA, Proanima, Zoológico de Brasília, Sociedade Vegetariana e Fórum de Proteção Animal.

Por Jaqueline B. Ramos - Comunicação GAP Internacional - Jaqueline B. Ramos

Evento final da VII Mostra Prof. José Lutzenberger será dia 21 de novembro

Desenvolvido pela Fundação Gaia, Secretaria Municipal de Educação de Garopaba e o Projeto Ambiental Gaia Village, da mesma cidade, o Programa Ambiental Mostra Prof. José Lutzenberger realiza o seu evento de encerramento do ano dia 21 de novembro*, comemorando a participação de uma rede de 25 escolas, 4.500 alunos e 180 professores nesta edição.

O projeto de educação ambiental é desenvolvido durante vários meses nas escolas da cidade, com grande envolvimento da comunidade e com o objetivo de sensibilizar para a importância de preservar o ambiente. Todo mundo participa: pais, alunos, ONGs, entidades, Prefeitura.

Com a ajuda de consultores, alunos e professores de cada escola definem uma ação na área ambiental que atenda às demandas da realidade em que vivem. Ao longo do ano, realizam ações coletivas concretas, a partir da discussão e da vivência.

Algumas escolas escolhem, por exemplo, trabalhar com hortas nos pátios escolares, outras trabalham a reciclagem ou outras atividades, e ao mesmo tempo realizam visitas e trocas de experiências entre seus alunos.

No encerramento, os estudantes apresentam em estandes e mostras culturais, misturando música, teatro e outras formas de expressão, o que fizeram durante o ano pelo meio ambiente.

Na foto, em edição anterior, as crianças mostram o que aprenderam.

Empório da Mostra

O Empório da Mostra Lutz é uma inovação importante do programa, envolvendo a iniciativa privada, as ONGs, as entidades ambientalistas e as escolas.

A Rede Ecovida de Agicultura Familiar, a APA da Baleia Franca, as Ong´s AMA, Projeto Baleia Franca, APREMAVI, o Corpo de Bombeiros e o Banco do Brasil de Garopaba são parceiros do evento.

Agraciada com o Prêmio Expressão Ecologia 2008, concedido pela Editora Expressão à projetos que se destacam no cenário ambiental nos três estados do sul, na Categoria ONG: Educação Ambiental, a Mostra Prof. José Lutzenberger sensibiliza e integra cidadãos na busca de um ambiente harmônico.

Segundo a bióloga Sandra Antunes Severo, coordenadora da área de Educação Ambiental do Gaia Village, o evento final na Praça central de Garopaba “é o resultado do trabalho direto de alunos, professores e merendeiras que participam de oficinas e atividades de capacitação, e colocam em prática projetos ambientais com noções sobre desenvolvimento sustentável e socialmente justo”.

Além de conhecer os projetos escolares e assistir a apresentações artísticas, os visitantes da VII Mostra Lutz terão a oportunidade de saber mais sobre a vida e a obra do ambientalista José Lutzenberger, numa exposição itinerante cedida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Os organizadores

A Fundação Gaia, com sede em Porto Alegre (RS), foi fundada em 1987 pelo ambientalista José Lutzenberger e é referência em práticas sustentáveis para a consolidação de uma ética e cultura de integração harmônica homem-natureza, como pregava Lutzenberger.

A Secretaria de Educação de Garopaba tem apoiado anualmente iniciativas de promoção do meio ambiente desde 2001 com o objetivo de ampliar valores éticos e auxiliar na construção da cidadania.

O Projeto Gaia Village, localizado no município de Garopaba (SC), criado a partir das idéias e propostas de José Lutzenberger, mantém diversos programas de forte conteúdo ambiental, sendo os principais: preservação e recuperação de ecossistemas; produção rural sustentável; tecnologias ambientalmente responsáveis; desenvolvimento humano e educação ambiental.

Serviço:

O QUE: Evento Final da VII Mostra Prof. José Lutzenberger
QUANDO: 21 de novembro de 2008 Das 08:30min - 17h00min
ONDE: Praça Central de Garopaba e na Paróquia São Joaquim
CONTATO: Sandra Severo – (48) 3354-0002 ; projeto@gaia.org.br

*A data inicialmente divulgada foi 07 de novembro, mas os organizadores decidiram adiar para o dia 21 em função da previsão de chuva para a próxima sexta-feira.

Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Foto: Clarinha Glock. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

O pontal da janelinha

Por Juremir Machado da Silva*

Continua a polêmica do Pontal do Estaleiro. Acontece que a turma dos camarotes sempre quer andar na janelinha. É a síndrome de cachorro de madame. Tem gente bem aquinhoada querendo se apropriar de uma parte da vista do Guaíba. Dá para entender este desejo de ficar em pé na frente dos outros. Afinal, é o que mais acontece. Até em show. É a lei do mais alto. Os ambientalistas são contra. A esquerda atuante apanha, mas não cede. Qualquer um que tenha uma mínima idéia de coletividade, mesmo sem ser militante de qualquer coisa, também não é favorável.

A votação na Câmara de Vereadores, finalmente suspensa, fora adiada para 12 de novembro. Depois das eleições. Mas antes dos novos mandatos. Que coincidência! Por que mesmo se deveria aceitar a construção de cinco edifícios de 12 andares, um hotel, centro de convenções e prédios para escritórios na beira do rio? Quem vai ganhar com isso? Não haveria uma maneira de utilizar a área com um sentido mais público?

Em outros tempos, essa pergunta seria considerada anacrônica ou como o sinal de um comunismo patético. Agora, porém, quando o Estado deve comprar bancos para salvar o capitalismo das suas crises cíclicas, vale o atrevimento. A discussão a respeito do projeto passa por elementos contraditórios. O primeiro é que até agora não houve propriamente discussão. Ao menos, quanto à posição de todos os vereadores, que terão de mudar a lei para garantir assentos privilegiados a quem puder pagar muito para ler o jornal contemplando o pôr-do-sol no Guaíba sem ninguém na frente.

Pelo que li, também não existe realmente um estudo de impacto ambiental. Embora esses dois elementos sejam relevantes, vou desprezá-los. Ficarei com uma questão bem mais rasteira: por que deixar um espaço tão espetacular restrito ao uso de poucos? Ali, por exemplo, poderia ter sido construído o sambódromo. Ah, não? Era só uma idéia.

A Vila Cai-Cai, lembram muitos participantes de associações comunitárias, foi retirada do seu local de origem devido à proibição de se morar nessa área de preservação. Faz sentido. Os defensores do projeto Pontal do Estaleiro certamente têm razões estéticas 'socialmente neutras': favela enfeia a orla de um rio, já os condomínios de ricos, evidentemente, embelezam.

A orla deve ser de todos. Quanto mais intocada, melhor. O sujeito tem de usar a orla para correr, brincar, pensar na vida, filosofar e refletir sobre a complexa relação entre natureza e cultura. Basta. De repente, até escreve um bom livro sobre o assunto. Agentes imobiliários, empresários da construção civil e toda sorte de idealizadores de 'utopias' urbanas para faturamento pessoal ou tribal devem ser mantidos longe do rio. Se for o caso, deve-se fazer uma corrente para abraçar e proteger a orla dos tubarões que compram por pouco para vender por muito.

Porto Alegre defendeu-se durante anos da invasão dos farrapos, que só tomaram a orla do Guaíba há pouco tempo. Pode, portanto, resistir novamente, agora a esse ataque desde dentro. É claro que os autores do projeto falam em estudos conseqüentes e em dar uma nova cara para a cidade.

O tripé reuniria a Fundação Iberê Camargo, o novo shopping e o pontal. Cara nova é sempre um shopping mais alguma coisa. Porto Alegre já é a capital brasileira dos centros comerciais assépticos. Bate até São Paulo. Cinema em Porto Alegre está quase inviável. É quase tudo em shopping. Qual a relação? Simples. A orla não deve ser um shopping.

*Jornalista, professor e colunista do Correio do Povo, onde o artigo foi publicado. Reproduzido com autorização. juremir@correiodopo vo.com.br

Estudante piauiense vence concurso De Olho no Clima e vai para Londres

O concurso de vídeos do Projeto De Olho no Clima, promovido pela British Council, revelou nesta manhã o seu vencedor. Ou melhor, vencedora. A piauiense Patrícia Klein, estudante universitária venceu o concurso com seu documentário ‘Ação em Rede’, de 5 minutos.

O concurso tem como objetivo aumentar o conhecimento e ações sobre o tema mudanças climáticas no Brasil.

Como prêmio, a piauiense viaja dia 19 de novembro para Londres, no Reino Unido, onde por cinco dias vai conhecer projetos da British Council e vai gravar matéria para o parceiro da entidade inglesa nesse concurso, o Canal Futura.

Patrícia estava na expectativa para o resultado quando recebeu a ligação dos organizadores comunicando. Antes de ir a Londres, a estudante vai participar de uma solenidade de premiação no Rio de Janeiro.

O vídeo "Ação em Rede", de Patricia, recebeu quatro estrelas, a mesma quantidade recebida pelos vídeos dos concorrentes Fabio Maciel e Raphael Oliveira, que ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugar.

No entanto, o vídeo de Patricia se destacou porque foi o mais assistido no YouTube, o que a tornou vencedora.

Assista o vídeo: http://br.youtube.com/watch?v=nr5D7mJ8iCE

Por Dionísio Carvalho, da Rede Ambiental do Piauí - Reapi. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Santana do Livramento sedia Conferência Internacional do Bioma Pampa

Inicia hoje, segunda-feira (03/11) à tarde e vai até quarta feira (5/11), em Santana do Livramento e Rivera (Uruguai), a II Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovido pela Força Sindical-RS e Força Verde. O objetivo, segundo os organizadores, é reunir líderes políticos, educacionais, empresariais, sindicais e da sociedade civil organizada para avaliar as legislações pertinentes dos três países onde ocorre o Bioma Pampa (Argentina, Brasil e Uruguai). A abertura oficial será às 19h, na Intendência de Rivera, mas as palestras e debates acontecem no Hotel Jandaia, em Santana do Livramento, a duas quadras do Uruguai.

Devem participar da Conferência o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira; o presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento, deputado Nelson Härter; o presidente da Comissão Mista Permanente do Mercosul, deputado Rossano Gonçalves, além de representantes das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e da Agricultura, da Caixa RS, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), da Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Ageflor, Emater/RS-Ascar, Irga, Fiergs, Sindicado das Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça do RS (Sinpasul), Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Aracruz, entre outras entidades.

De acordo com os organizadores, o evento tem ainda como objetivo definir a área de abrangência do Bioma Pampa e estabelecer a ocupação territorial, sua história, em especial a cultura do biotipo do gaúcho. Durante a Conferência será apresentado documento elaborado pelo grupo tripartite (formado por representantes do governo, de empresas e de trabalhadores), com informações técnico-jurídicas, institucionais e sócio-econômicas relacionadas ao Pampa.

A Força Sindical participou ativamente das audiências públicas que discutiram o zoneamento ambiental da silvicultura, no início do ano, apoiando a implantação dos grandes projetos das papeleiras na Metade Sul, sem as restrições reclamadas por ambientalistas, pesquisadores e técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Fundação Zoobotânica.

Num artigo no site da central sindical, o presidente, Cláudio Janta, escreveu: "Observada pela ótica da preservação ambiental ou pelo pragmatismo da produção industrial, a silvicultura aponta para o desenvolvimento sustentável. Logo, precisamos de políticas permanentes que sinalizem para a renovação e ampliação das reservas. Nunca é demais plantar e reflorestar".

Da conferência deverá sair um documento de apoio aos projetos de silvicultura.

Programação:

3 de novembro (segunda-feira)
14h - Recepção, inscrição, reuniões agendadas por grupo de interesse.
15h - Diálogos de Convergência com as Comissões da AL: Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais; Comissão de Economia e Desenvolvimento; e Saúde e Meio Ambiente. Coordenação: deputado Alceu Moreira, presidente da Assembléia Legislativa; presidentes das Comissões: deputados Rossano Gonçalves, Nelson Härter e Alberto Oliveira. Local: Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.
19h - Abertura Oficial da II Conferência Internacional do Bioma Pampa. Coordenação: Intendente Tabaré Viera Duarte (anfitrião); prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado; presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta. Local: Intendência de Rivera.4 de novembro (terça-feira)
9h - Painel I – O Mercosul e o Bioma Pampa Coordenação: Força Sindical Palestrante: engenheiro Florestal Rodolfo Perske (Emater/RS-Ascar – Bagé) Local: Hotel Jandaia 10h30min - Painel II – O Bioma Pampa Jurídico e Institucional Coordenação do Grupo de Trabalho composto por Ageflor, Sema, UCS, Força Sindical, OAB, Simpasul, Farsul. Coordenação: Clàudio Janta, Presidente da Força Sindical-RS Apresentação: Margô Guadalupe e Ivo Lessa Local: Hotel Jandaia 12h - Plantio de Árvores na Fronteira Brasil e Uruguai. Local: Praça Internacional 14h - Painel III – Atividades Produtivas no Bioma Pampa Coordenação do Grupo de Trabalho composto por EMATER, FEPAGRO, DIEESE, IRGA, SEDAI, CAIXARS, FETAG, FORÇA SINDICAL, SINDIFUMO, SINDIMADEIRA, FARSUL, SINDARROZ e AFUBRA. Coordenação: Lélio Luzardi Falcão, Presidente da Força Verde.
Apresentação: Marília Velloso, Floriano Isolan e Túlio Carvalho, da CaixaRS Local: Hotel Jandaia 16h - Painel IV – As Relações de Trabalho nos Países do Mercosul Coordenação da Superintendência Regional do Trabalho, com as entidades de trabalhadores – Força Sindical e Fetag. Local: Hotel Jandaia 5 de novembro (quarta-feira)
9h - Painel V – Conclusões dos trabalhos, com apresentação às autoridades (Parlamento do Mercosul, Assembléia Legislativa, Governos Federal, Estadual e Municipal; Sociedade Civil).
Local: Hotel Jandaia 12h - Encerramento.

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Livro discute desafios e perspectivas do Jornalismo Ambiental

Publicação do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul traz 32 textos de autores nacionais e internacionais

O Núcleo de Ecojornalistas do RS lança na quarta-feira, 05.11, às 18h30, na Feira do Livro de Porto Alegre, o livro “Jornalismo Ambiental: desafios e reflexões”. A publicação, com 450 páginas, reúne 32 textos sobre peculiaridades, problemas e possibilidades da cobertura sobre meio ambiente. A obra foi organizada pelos jornalistas e pesquisadores Ilza Girardi e Reges Schwaab, integrantes da diretoria do NEJ/RS e sai pela Editora Dom Quixote, de Porto Alegre.

Segundo Ilza Girardi, o livro representa a concretização de um esforço coletivo para colocar à disposição de jornalistas e estudantes da área, um material que contribuirá com a qualificação profissional e o aprofundamento das discussões sobre os problemas ambientais. “O nosso papel, enquanto jornalistas, é o de levantar temas, questionar problemas que afetam a qualidade de vida de todos os seres e também mostrar bons exemplos”, argumenta.

Ao debater a complexidade da abordagem da problemática socioambiental, o conjunto de artigos busca ampliar a compreensão da natureza do Jornalismo Ambiental e do próprio fazer jornalístico: os pressupostos éticos, o caráter público da informação, a cidadania e a necessidade de uma cobertura qualificada, superando uma visão fragmentária da realidade.

Fruto dos debates do II Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, promovido pelo Núcleo em 2007, o livro está dividido em duas partes. Na primeira, estão textos de jornalistas brasileiros e de outros países da América Latina, além de pesquisadores da área, que foram conferencistas no evento: Adalberto Marcondes, André Trigueiro, Beatriz Dornelles Gabriela Michelotti, Vilmar Berna e Wilson da Costa Bueno, do Brasil, além de Adelfa Fiallo (Cuba), Hernán Sorhuet Gelos (Uruguai), Miguel Angel de Alba (México), Sharon Pringle (Panamá) e Victor Bacchetta (Uruguai).

Na segunda parte, o livro traz textos de pesquisadores de diferentes etapas de formação acadêmica, além de professores universitários, apresentados nas sessões de trabalhos científicos do Congresso: Ana Paula Lückman; Bianca Costa; Carine Massierer; Clarissa Baumont, Ilza Girardi e Rosa Nívea Pedroso; Carlos Fioravanti; Cláudia de Moraes e Aline Corrêa; Cristiane Pereira; Dinair Teixeira; Edileuson Almeida; Efraim Neto; Eloísa Loose; Fabrício Ângelo e Cacilda Carvalho; Jane Mazzarino; Katarini Miguel; Lara Ely; Laura Martirani e Helena Gomes; Lourdes Silva e Nilzélia Oliveira; Maria Daniela Vianna e Wanda Günther; Maria Morais; Mariana Campos; Patrícia Kolling e Everton Maciel.

Para Ilza Girardi, que também é a atual coordenadora do NEJ/RS, o livro “Jornalismo Ambiental: desafios e reflexões” é uma conquista marcante dentro dos 18 anos da entidade. A contribuição gentil dos autores foi fundamental, segundo ela, para concretizar a proposta. “Esperamos continuar com as nossas diversas frentes de atuação: os debates das Terças Ecológicas, o portal EcoAgência, o programa de rádio Sintonia da Terra, além das publicações, palestras e cursos que temos oferecido. O que move o NEJ/RS é a crença de que através deste trabalho avançamos na construção de uma vida sustentável, que significa um mundo com justição social, paz, solidariedade e respeito a todos os seres”, completa.

Jornalismo Ambiental: desafios e reflexões. Ilza Girardi e Reges Schwaab (orgs.). Editora Dom Quixote e Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul
Lançamento: 05.11, quarta-feira, 18h30 – Praça Central da 54ª Feira do Livro de Porto Alegre
Páginas: 450 págs
ISBN: 978-85-99988-15-2
Vendas: O livro estará disponível nacionalmente pela Livraria Cultura e nas seguintes livrarias de Porto Alegre: Bamboletras, Palavraria, Zouk, Letras & Cia, Usasul, Livraria do Advogado, Palmarinca, Pereira e Moura (Direito/UFRGS), Ventura e Livraria Ábaco. Nos próximos dias o NEJ/RS iniciará a venda também por meio do site www.ecoagencia.com.br.