A Portaria 52 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, publicada dia 17 de setembro no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, cria e nomeia um Grupo de Trabalho com o objetivo declarado de analisar “os critérios, requisitos e exigências ao licenciamento de estabelecimentos que comercializam, armazenam e que mantenham em depósito produtos agrotóxicos em área urbana”.
A criação do GT foi muito mal pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi), que abriga os servidores das fundações estaduais, entre elas a Fepam.
Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Fepam e diretor do Semapi, Antenor Pacheco, a portaria tem como objetivo não declarado afrouxar as normas atuais para depósito de agrotóxicos em área urbana.
Atualmente, os agrotóxicos só podem ser depositados em área não residencial, em prédios específicos para essa finalidade, longe de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação e de mananciais d’água.
Também devem guardar distâncias mínimas de residêncis, escolas, hospitais, creches, instalações para criação de animais e depósitos de alimentos.
Mexer nestas distâncias seria um dos objetivos da criação do GT, segundo Pacheco, que critica a formação do grupo de trabalho.
Segundo a portaria, fazem parte o secretário adjunto Francisco Luiz da Rocha Simões, presidente, Rafael Ferreira (Sema/Defap), Marta Elizabeth Valim Labres (Fepam), Juarez Jefmann (Fepam), e ainda Mário Limberger, da Associação dos Técnicos Agrícolas (Atargs), e Leonardo Cartelli de Carvalho (Atargs).
Pacheco afirma que esta é uma comissão pró-agrotóxicos e questiona porque o GT não é integrado também por representantes da comunidade, da área médica, dos veterinários e das ONGs.
“Considerando que o Rio Grande do Sul tem o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), porque criar esse grupo? Tirando os técnicos da Fepam, que competência têm os demais membros para discutir os critérios do órgão sobre esse tema? Quem está ali para defender a saúde humana, a fauna e a flora?”, questiona.
Ligamos para Mário Limberger, na Atargs, que atendeu mas alegou estar em reunião e que daria retorno mais tarde. O secretário adjunto, por sua vez, não respondeu ao nosso pedido de entrevista e não mandou resposta às questões encaminhadas através da sua assessoria de imprensa.
Eleição de diretor técnico
Cerca de 70 servidores da Fepam participaram da Assembléia Geral, quarta-feira (1º/10), que escolheu a Comissão Eleitoral para definir datas e regulamento da eleição do diretor técnico da fundação. Ela vai acontecer pela primeira vez, já que até agora os funcionários escolhiam o diretor administrativo.
Numa decisão surpreendente, na última reunião do Conselho Administrativo foi aprovada a proposta de escolha do diretor técnico pelo voto dos trabalhadores, contra a vontade da presidente do órgão, Ana Pellini.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Manifestação pela Orla do Guaíba será neste sábado, 4, no Gasômetro
O Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre realiza neste sábado (4/10) mais uma manifestação pela preservação da Orla do Guaíba. Com início às 15h, junto à Usina do Gasômetro, ambientalistas, representantes de movimentos sociais e de bairros e público em geral, vestidos de verde, farão uma caminhada pela vitalização da Orla. O objetivo é chamar a atenção para a importância de serem construídos parques nas margens do Lago Guaíba, considerada por lei área de preservação ambiental.
Haverá coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra o projeto Pontal do Estaleiro, em trâmite na Câmara de Vereadores. Também serão distribuídos panfletos, enfocando as questões ambientais, urbanística, ética e legal.
Para a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Edi Fonseca, “este é o momento das pessoas votarem. A decisão pelos rumos da cidade está nas mãos das pessoas, que chamamos para se juntarem a nós na defesa de uma área tão visada pelos interesses políticos e econômicos”, conclama Edi.
Integrado por mais de 20 movimentos, o Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre subscreve o abaixo-assinado eletrônico, no endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.
As entidades que participam da manifestação Não ao Projeto Pontal do Estaleiro são AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, AMABI - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência, Movimento Viva Gasômetro, Associação Moinhos Vive, AMBI - Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, AMA - Associação dos Moradores da Auxiliadora, CCD - Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção, CMVA - Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção, DEFENDER - Defesa Civil do Patrimônio Histórico, Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, ASCOMJIP - Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema, AMOBELA - Associação dos Moradores da Bela Vista, CEUCAB/RS - Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS, AMSC - Associação dos Moradores do Sétimo Céu, Movimento Petrópolis Vive, UPV - União Pela Vida, ONG Solidariedade, Movimento Higienópolis Vive, AMACHAP - Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras, Instituto BIOFILIA, InGá Estudos Ambientais, NAT/Brasil - Núcleo Amigos da Terra.
Foto: Eduíno de Mattos
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Haverá coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra o projeto Pontal do Estaleiro, em trâmite na Câmara de Vereadores. Também serão distribuídos panfletos, enfocando as questões ambientais, urbanística, ética e legal.
Para a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Edi Fonseca, “este é o momento das pessoas votarem. A decisão pelos rumos da cidade está nas mãos das pessoas, que chamamos para se juntarem a nós na defesa de uma área tão visada pelos interesses políticos e econômicos”, conclama Edi.
Integrado por mais de 20 movimentos, o Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre subscreve o abaixo-assinado eletrônico, no endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.
As entidades que participam da manifestação Não ao Projeto Pontal do Estaleiro são AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, AMABI - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência, Movimento Viva Gasômetro, Associação Moinhos Vive, AMBI - Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, AMA - Associação dos Moradores da Auxiliadora, CCD - Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção, CMVA - Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção, DEFENDER - Defesa Civil do Patrimônio Histórico, Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, ASCOMJIP - Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema, AMOBELA - Associação dos Moradores da Bela Vista, CEUCAB/RS - Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS, AMSC - Associação dos Moradores do Sétimo Céu, Movimento Petrópolis Vive, UPV - União Pela Vida, ONG Solidariedade, Movimento Higienópolis Vive, AMACHAP - Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras, Instituto BIOFILIA, InGá Estudos Ambientais, NAT/Brasil - Núcleo Amigos da Terra.
Foto: Eduíno de Mattos
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Feira dos Agricultores Ecologistas de Porto Alegre faz 19 anos
No Dia Mundial da Alimentação, em 1989, acontecia a primeira edição da Feira dos Agricultores Ecologistas. Para dar continuidade à temática da festa de 18 anos: nossas raízes, nossas práticas, nossos frutos e nossas sementes, neste ano recebem destaque os "nossos parceiros:
consumidores cidadãos conscientes".
"Se não existisse um interesse dos cidadãos urbanos em adquirir nossos produtos e partilhar conosco as vivências tanto da cidade como do interior, onde produzimos os alimentos limpos, a feira deixaria de existir" argumenta Juarez Antônio Felipi Pereira, da banca do arroz.
Juarez chama de beneficiários urbanos às pessoas que vêm à FAE para buscar maior qualidade de vida e saúde a partir da nutrição. Do outro lado das bancas estão os beneficiários produtores. "Para que o processo ocorra são necessários, no mínimo, esses dois atores."
Programação do aniversário
04 de outubro
Para valorizar os parceiros cidadão conscientes que evitam o uso de plástico, no dia 04 de outubro inicia a campanha Sacola Premiada.
O beneficiário urbano que trouxer sua sacola recebe desconto em pelo menos um produto de cada banca da FAE. Um cartaz com o símbolo da campanha avisa quais os alimentos "cabem" na Sacola Premiada.
Outra vantagem para quem dispensar as embalagens das bancas é concorrer a 19 pacotes turísticos com destino ao local de produção dos alimentos oferecidos na feira.
Os cupons serão distribuídos do dia 04 ao dia 18, quando ocorre o sorteio às 12h30min.
11 de outubro
Os parceiros institucionais, ONGs e escolas, que desenvolvem atividades afins e conjuntas com a FAE estarão presentes na feira.
Entre as ONGs convidadas encontram-se Ingá, Greepeace e Igré. Na lista dos colégios constam o Pastor Dohms, a escola da ACM e a Querência, da pedagogia Waldorf.
Nesse mesmo sábado será definida a propriedade a ser visitada pelos 19 cidadãos conscientes sorteados no dia 18.
18 de outubro
Bolo, negrinho integral, balões coloridos marcam presença na festa do aniversário de 19 anos da FAE.
Os freqüentadores que trazem sacolas têm o último dia para preencher os cupons do sorteio da viagem, que ocorre no final da manhã.
Todos podem participar dos 19 sorteios com produtos da feira.
25 de outubro
Os parceiros da feira estão convidados a participar da criação de dois painéis com a temática: "motivos que me fazem vir à feira" e "qual é a feira dos meus sonhos".
No segundo, as pessoas podem escrever suas sugestões e propostas para melhorar ainda mais o espaço de convivência de beneficiários urbanos e rurais que existe todos os sábados de manhã na primeira quadra da rua José Bonifácio, em Porto Alegre.
Na mesma data, a feira presta uma homenagem a 19 parceiros da mídia, que têm a importante tarefa de difundir as idéias e propostas de açãoecológica desenvolvidas pela feira ao longo dos 19 anos de vida.
Por Cláudia Dreier, da FAE. Foto: Juarez Tosi. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
consumidores cidadãos conscientes".
"Se não existisse um interesse dos cidadãos urbanos em adquirir nossos produtos e partilhar conosco as vivências tanto da cidade como do interior, onde produzimos os alimentos limpos, a feira deixaria de existir" argumenta Juarez Antônio Felipi Pereira, da banca do arroz.
Juarez chama de beneficiários urbanos às pessoas que vêm à FAE para buscar maior qualidade de vida e saúde a partir da nutrição. Do outro lado das bancas estão os beneficiários produtores. "Para que o processo ocorra são necessários, no mínimo, esses dois atores."
Programação do aniversário
04 de outubro
Para valorizar os parceiros cidadão conscientes que evitam o uso de plástico, no dia 04 de outubro inicia a campanha Sacola Premiada.
O beneficiário urbano que trouxer sua sacola recebe desconto em pelo menos um produto de cada banca da FAE. Um cartaz com o símbolo da campanha avisa quais os alimentos "cabem" na Sacola Premiada.
Outra vantagem para quem dispensar as embalagens das bancas é concorrer a 19 pacotes turísticos com destino ao local de produção dos alimentos oferecidos na feira.
Os cupons serão distribuídos do dia 04 ao dia 18, quando ocorre o sorteio às 12h30min.
11 de outubro
Os parceiros institucionais, ONGs e escolas, que desenvolvem atividades afins e conjuntas com a FAE estarão presentes na feira.
Entre as ONGs convidadas encontram-se Ingá, Greepeace e Igré. Na lista dos colégios constam o Pastor Dohms, a escola da ACM e a Querência, da pedagogia Waldorf.
Nesse mesmo sábado será definida a propriedade a ser visitada pelos 19 cidadãos conscientes sorteados no dia 18.
18 de outubro
Bolo, negrinho integral, balões coloridos marcam presença na festa do aniversário de 19 anos da FAE.
Os freqüentadores que trazem sacolas têm o último dia para preencher os cupons do sorteio da viagem, que ocorre no final da manhã.
Todos podem participar dos 19 sorteios com produtos da feira.
25 de outubro
Os parceiros da feira estão convidados a participar da criação de dois painéis com a temática: "motivos que me fazem vir à feira" e "qual é a feira dos meus sonhos".
No segundo, as pessoas podem escrever suas sugestões e propostas para melhorar ainda mais o espaço de convivência de beneficiários urbanos e rurais que existe todos os sábados de manhã na primeira quadra da rua José Bonifácio, em Porto Alegre.
Na mesma data, a feira presta uma homenagem a 19 parceiros da mídia, que têm a importante tarefa de difundir as idéias e propostas de açãoecológica desenvolvidas pela feira ao longo dos 19 anos de vida.
Por Cláudia Dreier, da FAE. Foto: Juarez Tosi. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Em 9 meses, CTNBio aprova sete licenças
Criada há 10 anos, comissão avaliou apenas cinco processos até 2007.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vive tempos de calmaria. Depois das reuniões tumultuadas, pontuadas pela visita de manifestantes e até mesmo policiais, o grupo conseguiu impor ritmo na avaliação de pedidos de pesquisa e comercialização de produtos geneticamente modificados. As estatísticas mostram a diferença: das 12 licenças para comercialização de transgênicos concedidas ao longo dos últimos dez anos, sete ocorreram em 2008.
"Enfim, conseguimos debater", avalia o presidente da CTNBio, Walter Colli. Entre ambientalistas, o comentário segue outro tom: o princípio da precaução teria sido abandonado e substituído por um "carimbo maluco", que aprova todos os pedidos de transgênicos que aparecem pela frente. "Vamos ver quais serão as conseqüências disso tudo. Agora, é acompanhar", afirmou o coordenador do grupo Terra de Direitos, Darci Frigo, um grupo que se notabilizou pela luta contra a aprovação dos transgênicos.
A mudança do clima das reuniões da CTNBio começou em junho, quando o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), órgão máximo da área, formado por 11 ministérios, confirmou os poderes da comissão técnica. Ao avaliar um recurso interposto contra a liberação de uma variedade de milho transgênico, o conselho ratificou a decisão da CTNBio e afirmou que não mais analisaria processos daquele tipo. Um outro, semelhante, já havia sido analisado em fevereiro.
Com a decisão do conselho, a quarta favorável ao grupo de cientistas e agricultores, ambientalistas sentiram-se desmotivados. Na reunião em junho, um recado também foi dado para ministros contrários à liberação dos transgênicos. Era preciso abrir o caminho para as liberações, evitar polêmica - uma recomendação que foi rapidamente obedecida.
Uma mostra dessa obediência pode ser verificada na nova composição da CTNBio, que teve de ser renovada neste semestre, por previsão do regulamento interno. Houve demora para preencher os cargos.E houve uma mudança clara no perfil dos novos integrantes. A exceção ficaria por conta do Ministério do Meio Ambiente, que havia pedido a recondução de Rubens Nodari - representante que se notabilizou por levantar obstáculos contra a avaliação de processos de liberação comercial de transgênicos. O pedido foi rejeitado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Sua sucessora, Carina Abreu, já avisou que não deve permanecer também no cargo.
Processo frouxo
"Não desistimos de lutar pela seriedade na avaliação de transgênicos. Mas há sinais claros de que órgãos federais querem um processo frouxo de avaliação", afirmou Frigo. Por enquanto, completou, o grupo deverá aguardar o desfecho de ações que foram interpostas na Justiça. Mas ele mesmo não demonstra muita confiança em que os resultados sejam revertidos.
"Vamos agora é ficar atentos, para ver o que ocorre." Cauteloso, Colli afirma que a calma passou a tomar conta da CTNBio, mas nada impede que a situação possa mudar. "Ainda é cedo para dizer que tudo vai ficar assim, tranqüilo", afirmou. Ele, no entanto, não esconde a satisfação da vitória - mesmo que seja temporária. "Passei maus bocados. Só com muita paciência é que conseguimos superar todas as dificuldades."
A situação ficou mais tensa ano passado, quando o quórum foi alterado, facilitando a aprovação da liberação comercial de transgênicos. Organizações não-governamentais conseguiram na Justiça que as reuniões passassem a ser abertas; audiências públicas tornaram-se obrigatórias."
No fim, a mudança foi para melhor", avalia Colli. Com as reuniões abertas, empresas passaram a freqüentar as discussões, ver quais tipos de documentos faltavam. "Eles aprenderam nessas sessões. Agora, enviam os processos mais bem documentados do que no passado." Pelas contas de cientistas, o número de ambientalistas contrários a transgênicos foi reduzido de forma significativa: 9. O que dá uma margem grande para a análise rápida dos processos.
"É uma vitória, sim. Mas muito tardia", avalia o pesquisador e integrante da CTNBio, Edilson Paiva. "O País perdeu muito com essa briga: pesquisadores deixaram o Brasil, investimentos em pesquisa nessa área foram reduzidos. Por pouco não vamos perder o bonde."
Confrontos e liberaçõesMaio de 2006: Procuradora do Ministério Público passa a assistir às reuniões da CTNBio. Antes disso, haviam sido aprovadas soja (9/98) e algodão (3/2005) da MonsantoJunho de 2006: Vice-presidente da CTNBio, Horácio Schneider, pede afastamento, referindo-se às "tensas e intermináveis reuniões mensais, que não se esgotam"
Agosto de 2006: Conselho de Ministros se reúne para discutir as divergências na CTNBio. Fica acertada a criação de um conjunto de medidas para tornar o processo de avaliação mais ágil
Novembro de 2006: Com 17 votos favoráveis e 4 contrários, uma vacina veterinária tem sua liberação comercial rejeitada
Março de 2007: Sancionado projeto que reduz de 18 para 14 o quórum para liberação comercial de transgênicos. Depois de polêmica sobre a presença de integrantes de ONGs na reunião, sessão da CTNBio é interrompida
Abril de 2007: Liminar determina que reuniões da CTNBio passem a ser abertas. Em julho, são aprovadas duas variedades de milho, da Bayer e da Monsanto
Agosto de 2007: Conselho de Ministros se reúne para discutir nova crise aberta com a proposta da Anvisa para nortear aprovação de transgênicos. Proposta é arquivada. Em setembro, é aprovado milho da Syngenta
Fevereiro de 2008: Conselho de ministros vota recurso proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ibama contra liberação comercial de duas variedades de milho transgênico. Liberação é confirmada. Aprovada vacina veterinária da Fort Doghe
Junho de 2008: Conselho se reúne para avaliar outro recurso interposto contra liberação de nova variedade de milho transgênico. Na reunião, ficou definido que o conselho não avaliaria mais recursos semelhantes. Na decisão, ficou definido que CTNBio é a comissão responsável pela análise de quesitos técnicos. Aprovadas Vacina veterinária da Boehringher Ingelheim e da Intervet, algodão da Bayer e da Monsanto, milho da Syngenta e da Monsanto
Por Lígia Formenti para “O Estado de SP”, reproduzido no JC E-mail 3610, de 01/10/2008.http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=58984
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
MST se manifesta sobre lista do desmatamento da Amazônia
O Movimento dos Sem Terra (MST) publicou nota oficial negando que existam assentamentos da organização na lista dos maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Leia abaixo:
Esclarecimento sobre lista do Ministério do Meio Ambiente - 30/09/20081
1- Nenhum dos oito assentamentos da lista dos maiores devastadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, localizados no Mato Grosso, é coordenado pelo MST.
A presença de supostos assentamentos na lista dos maiores devastadores da Amazônia é conseqüência da política do governo federal, tanto na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto do presidente Lula, de regularizar a posse de áreas sem critérios adequados para inflar os números da Reforma Agrária.
2- A pilhagem de madeira foi travestida de assentamento, como denunciamos ao lado do Greenpeace, em 2007. Foram criados assentamentos ilegais em benefício de madeireiras na Amazônia Legal. Investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do Greenpeace identificaram a falta de laudos e licenciamento ambiental, além de cadastros adulterados, para criação formal dos chamados "assentamentos fantasmas", destinados ao desmatamento de áreas florestais para extração de madeira.
3- A Reforma Agrária está parada em todo o país. Os assentamentos realizados não atacaram o latifúndio e a concentração de terras aumentou no país durante os últimos governos. Cerca de 70% dos assentamentos dos governos FHC e Lula foram criados em terras públicas, por meio da regularização fundiária na região da Amazônia Legal.
4- Participamos da campanha "Desmatamento Zero", em defesa da Amazônia, ao lado de diversas entidades da sociedade civil. Exigimos a rejeição do Projeto de Lei 6.424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que diminui a área de reserva legal florestal da Amazônia, e a Medida Provisória 422/08, conhecida "PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)", que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia.
5- O Ministério do Meio Ambiente deve rejeitar esses projetos devastadores e tomar medidas rígidas para impedir a expansão do agronegócio na Amazônia, que é o principal responsável pelo processo de devastação. Nos últimos cinco meses de 2007, a pilhagem da madeira, a expansão da pecuária e da soja para exportação causaram a devastação de até 7.000 km2, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.Coordenação Nacional do MST.
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte. Foto: Reprodução/A década da destruição.
1- Nenhum dos oito assentamentos da lista dos maiores devastadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, localizados no Mato Grosso, é coordenado pelo MST.
A presença de supostos assentamentos na lista dos maiores devastadores da Amazônia é conseqüência da política do governo federal, tanto na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto do presidente Lula, de regularizar a posse de áreas sem critérios adequados para inflar os números da Reforma Agrária.
2- A pilhagem de madeira foi travestida de assentamento, como denunciamos ao lado do Greenpeace, em 2007. Foram criados assentamentos ilegais em benefício de madeireiras na Amazônia Legal. Investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do Greenpeace identificaram a falta de laudos e licenciamento ambiental, além de cadastros adulterados, para criação formal dos chamados "assentamentos fantasmas", destinados ao desmatamento de áreas florestais para extração de madeira.
3- A Reforma Agrária está parada em todo o país. Os assentamentos realizados não atacaram o latifúndio e a concentração de terras aumentou no país durante os últimos governos. Cerca de 70% dos assentamentos dos governos FHC e Lula foram criados em terras públicas, por meio da regularização fundiária na região da Amazônia Legal.
4- Participamos da campanha "Desmatamento Zero", em defesa da Amazônia, ao lado de diversas entidades da sociedade civil. Exigimos a rejeição do Projeto de Lei 6.424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que diminui a área de reserva legal florestal da Amazônia, e a Medida Provisória 422/08, conhecida "PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)", que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia.
5- O Ministério do Meio Ambiente deve rejeitar esses projetos devastadores e tomar medidas rígidas para impedir a expansão do agronegócio na Amazônia, que é o principal responsável pelo processo de devastação. Nos últimos cinco meses de 2007, a pilhagem da madeira, a expansão da pecuária e da soja para exportação causaram a devastação de até 7.000 km2, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.Coordenação Nacional do MST.
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte. Foto: Reprodução/A década da destruição.
Palestrantes da Terça Ecológica alertam para o desmonte das diretorias de qualidade dos órgãos ambientais
Na retomada das Terças Ecológicas, evento realizado pelo Núcleo de Ecojornalistas (RS), ontem à noite, na Assembléia Legislativa, os palestrantes Márcio Rodrigues de Freitas e Luiz Felipe Kunz Jr. denunciaram o desmonte e sucateamento das diretorias de qualidade dos órgãos ambientais no Brasil.
Ambos têm muita experiência no assunto, com atuação no Rio Grande do Sul e Brasília. O engenheiro Márcio Freitas foi o coordenador-geral de Controle e Qualidade Ambiental e também diretor de Qualidade Ambiental do Ibama em Brasília, enquanto o veterinário Luiz Felippe foi coordenador geral e diretor de licenciamento, na gestão de Marina Silva.
Eles saíram do Ibama na seqüência da crise do licenciamento das Hidrelétricas do rio Madeira. Segundo Freitas, quase todos os órgãos ambientais do país, incluindo o Ibama, estão acabando com as diretorias de qualidade.
Ambos têm muita experiência no assunto, com atuação no Rio Grande do Sul e Brasília. O engenheiro Márcio Freitas foi o coordenador-geral de Controle e Qualidade Ambiental e também diretor de Qualidade Ambiental do Ibama em Brasília, enquanto o veterinário Luiz Felippe foi coordenador geral e diretor de licenciamento, na gestão de Marina Silva.
Eles saíram do Ibama na seqüência da crise do licenciamento das Hidrelétricas do rio Madeira. Segundo Freitas, quase todos os órgãos ambientais do país, incluindo o Ibama, estão acabando com as diretorias de qualidade.
Agenda Marrom
Falando sobre “Gestão das águas: interfaces com o licenciamento e a qualidade ambiental”, Freitas contou que a qualidade no Ibama é conhecida como a Agenda Marrom, aquela que lida com poluição das águas, do ar, com substâncias perigosas e resíduos tóxicos.
Este é o setor que nos órgãos ambientais realiza o trabalho de medir, aferir e monitorar os recursos naturais. Trabalho que ainda é feito, mas sem receber importância, de forma precária, sem equipamentos e sem o pessoal necessários, disse Freitas.
“Estamos próximos de um cenário em que a disponibilidade da água será menor que a demanda”, alertou, acrescentando que “hoje se fala muito da escassez, mas pouco se fala da qualidade da água de acordo com o uso”.
Ele destacou o fato de que no litoral gaúcho quase não se vê mais placas de praias interditadas, sinal de que não está havendo monitoramento, pois a população e os veranistas aumentaram muito e não houve investimentos em tratamentos de esgotos.
Licenciamentos
Segundo Luiz Felippe Kunz, numa diretoria de licenciamento ambiental como no Ibama, a demanda e a pressão dos grandes empreendedores e do governo é tão grande que não permite o acompanhamento da questão da qualidade ambiental.
Ele viveu isso na pele, quando foi diretor de licenciamento em Brasília. Em função da pressa pela aceleração do crescimento, sobrava no máximo dois por cento do tempo para tratar da qualidade ambiental, relatou.
Além disso, há uma enorme falta de conhecimento sobre os recursos naturais do Brasil, já que existem estudos acadêmicos mas falta pesquisa aplicada.
“Sem conhecimento dos impactos não tem como haver qualidade no licenciamento ambiental. É estranho como se fala tanto de meio ambiente mas pouco se age; a ação que pedem de quem deve cuidar do meio ambiente é que não se cuide, há uma pressão dos grandes empreendedores e do governo sobre o Ibama”, desabafou.
Rio Madeira
Luiz Felippe citou o caso do licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, onde era exigida agilidade no licenciamento quando não existia sequer pesquisa básica sobre a região.
Num primeiro levantamento, além do famoso bagre, foram descobertas outras espécies que nunca antes tinham sido identificadas, sem contar cerca de 10 mil pessoas que dependem da pesca na área a ser inundada.
Revelou também que o Madeira é responsável por 50% dos sedimentos na foz do Amazonas, com impacto até o Oceano Atlântico, outra questão de difícil avaliação.
Falando sobre “Gestão das águas: interfaces com o licenciamento e a qualidade ambiental”, Freitas contou que a qualidade no Ibama é conhecida como a Agenda Marrom, aquela que lida com poluição das águas, do ar, com substâncias perigosas e resíduos tóxicos.
Este é o setor que nos órgãos ambientais realiza o trabalho de medir, aferir e monitorar os recursos naturais. Trabalho que ainda é feito, mas sem receber importância, de forma precária, sem equipamentos e sem o pessoal necessários, disse Freitas.
“Estamos próximos de um cenário em que a disponibilidade da água será menor que a demanda”, alertou, acrescentando que “hoje se fala muito da escassez, mas pouco se fala da qualidade da água de acordo com o uso”.
Ele destacou o fato de que no litoral gaúcho quase não se vê mais placas de praias interditadas, sinal de que não está havendo monitoramento, pois a população e os veranistas aumentaram muito e não houve investimentos em tratamentos de esgotos.
Licenciamentos
Segundo Luiz Felippe Kunz, numa diretoria de licenciamento ambiental como no Ibama, a demanda e a pressão dos grandes empreendedores e do governo é tão grande que não permite o acompanhamento da questão da qualidade ambiental.
Ele viveu isso na pele, quando foi diretor de licenciamento em Brasília. Em função da pressa pela aceleração do crescimento, sobrava no máximo dois por cento do tempo para tratar da qualidade ambiental, relatou.
Além disso, há uma enorme falta de conhecimento sobre os recursos naturais do Brasil, já que existem estudos acadêmicos mas falta pesquisa aplicada.
“Sem conhecimento dos impactos não tem como haver qualidade no licenciamento ambiental. É estranho como se fala tanto de meio ambiente mas pouco se age; a ação que pedem de quem deve cuidar do meio ambiente é que não se cuide, há uma pressão dos grandes empreendedores e do governo sobre o Ibama”, desabafou.
Rio Madeira
Luiz Felippe citou o caso do licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, onde era exigida agilidade no licenciamento quando não existia sequer pesquisa básica sobre a região.
Num primeiro levantamento, além do famoso bagre, foram descobertas outras espécies que nunca antes tinham sido identificadas, sem contar cerca de 10 mil pessoas que dependem da pesca na área a ser inundada.
Revelou também que o Madeira é responsável por 50% dos sedimentos na foz do Amazonas, com impacto até o Oceano Atlântico, outra questão de difícil avaliação.
“Não tem como ser rápido numa obra dessas , sem conhecimento da área é impossível”, disse Luiz Felipe. “As decisões acabam sendo políticas e não podem ser tomadas por um técnico que não tem mandato político para isso”, completou.
Ambos acrescentaram que o licenciamento ambiental é a única área em que a população ainda pode (tentar) interferir numa decisão governamental, inclusive com realização de audiência pública. O restante, como política energética, continua sendo decidido em gabinetes fechados.
Terças Ecológicas
Na abertura do evento, a coordenadora do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, Ilza Girardi, anunciou que as Terças Ecológicas estão sendo retomadas, voltam a acontecer uma vez por mês, sempre com especialistas em determinada área dos temas ambientais.
Também anunciou o lançamento em breve do livro “Jornalismo Ambiental: Desafios e Reflexões”, editado pelo Núcleo, e que estão abertas as inscrições para novos associados do NEJ/RS.
“O Núcleo completou 18 anos em 2008, como uma ONG ecológica de jornalismo, com a proposta firme de defender a vida e a sustentabilidade no planeta, com o compromisso de transmitir uma informação de qualidade através da EcoAgência, do programa Sintonia da Terra e dos nossos eventos”, disse a coordenadora.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Terças Ecológicas
Na abertura do evento, a coordenadora do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, Ilza Girardi, anunciou que as Terças Ecológicas estão sendo retomadas, voltam a acontecer uma vez por mês, sempre com especialistas em determinada área dos temas ambientais.
Também anunciou o lançamento em breve do livro “Jornalismo Ambiental: Desafios e Reflexões”, editado pelo Núcleo, e que estão abertas as inscrições para novos associados do NEJ/RS.
“O Núcleo completou 18 anos em 2008, como uma ONG ecológica de jornalismo, com a proposta firme de defender a vida e a sustentabilidade no planeta, com o compromisso de transmitir uma informação de qualidade através da EcoAgência, do programa Sintonia da Terra e dos nossos eventos”, disse a coordenadora.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Comissão do Tribunal de Justiça encaminha criação de Varas Ambientais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terá Varas Ambientais. A proposta, apresentada por diversas entidades ambientais, capitaneadas pela Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), foi aprovada no final da tarde de terça-feira (30/9). “Fica deliberado o encaminhamento de estudo da possibilidade de desde já especializar a Vara Ambiental (civil e criminal) para ajuizamento e processamento de demandas que agridam ao meio ambiente”, anunciou Jorge Luís Dall’Agnol, presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (Coje).
Para os integrantes do Movimento Integridade, que acompanharam a sessão, “o momento é histórico e mais uma vez coloca o RS como referência na área ambiental”, define a ambientalista Káthia Vasconcellos. O advogado Christiano Ribeiro, também do Integridade, destaca que a qualidade das petições mudou muito com a Justiça Federal, a partir da criação da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, na Subseção Judiciária de Porto Alegre, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “A especialização permitirá maior acesso da população ao Judiciário e melhor aplicação da legislação vigente”, destaca Ribeiro.
A decisão será encaminhada para deliberação do Órgão Especial do TJRS, dirigido pelo presidente do Tribunal e integrado por 25 desembargadores, e elaborada proposta de anteprojeto para ser enviado à Assembléia Legislativa. De imediato, a Comissão encaminhará sugestão à Corregedoria-Geral da Justiça para que sejam especializadas varas já existentes, para o julgamento de ações sobre matéria ambiental.
Para o relator da proposta, desembargador Claudir Fidélis Faccenda, “a aprovação de criação das Varas Ambientais representa a abertura do Judiciário para a solução desse tipo de conflito, facilitando à população o encaminhamento de soluções”. Um anteprojeto de criação das Varas Ambientais será enviado à Assembléia Legislativa e, para Faccenda, a decisão deve ser anunciada em cerca de 60 dias, “o que não impede que a especialização do tema inicie em seguida”.
Além do presidente da Comissão e do relator, desembargador Faccenda, participaram da reunião os desembargadores Orlando Heemann Júnior, Marilene Bernardi e Luiz Gonzaga da Silva Moura. Das entidades ambientais, proponentes, participaram representantes da Agapan, do Projeto Mira-Serra, do Núcleo Amigos da Terra e representantes de movimentos sociais, como o Moinhos Vive. Também participaram advogados e integrantes da Associação dos Servidores da Justiça do RS.
Para os integrantes do Movimento Integridade, que acompanharam a sessão, “o momento é histórico e mais uma vez coloca o RS como referência na área ambiental”, define a ambientalista Káthia Vasconcellos. O advogado Christiano Ribeiro, também do Integridade, destaca que a qualidade das petições mudou muito com a Justiça Federal, a partir da criação da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, na Subseção Judiciária de Porto Alegre, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “A especialização permitirá maior acesso da população ao Judiciário e melhor aplicação da legislação vigente”, destaca Ribeiro.
A decisão será encaminhada para deliberação do Órgão Especial do TJRS, dirigido pelo presidente do Tribunal e integrado por 25 desembargadores, e elaborada proposta de anteprojeto para ser enviado à Assembléia Legislativa. De imediato, a Comissão encaminhará sugestão à Corregedoria-Geral da Justiça para que sejam especializadas varas já existentes, para o julgamento de ações sobre matéria ambiental.
Para o relator da proposta, desembargador Claudir Fidélis Faccenda, “a aprovação de criação das Varas Ambientais representa a abertura do Judiciário para a solução desse tipo de conflito, facilitando à população o encaminhamento de soluções”. Um anteprojeto de criação das Varas Ambientais será enviado à Assembléia Legislativa e, para Faccenda, a decisão deve ser anunciada em cerca de 60 dias, “o que não impede que a especialização do tema inicie em seguida”.
Além do presidente da Comissão e do relator, desembargador Faccenda, participaram da reunião os desembargadores Orlando Heemann Júnior, Marilene Bernardi e Luiz Gonzaga da Silva Moura. Das entidades ambientais, proponentes, participaram representantes da Agapan, do Projeto Mira-Serra, do Núcleo Amigos da Terra e representantes de movimentos sociais, como o Moinhos Vive. Também participaram advogados e integrantes da Associação dos Servidores da Justiça do RS.
Vara Federal
O Estado já tem funcionando, desde 1º de junho de 2005, a Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre (RS), uma das três varas especializadas em direito ambiental da 4ª Região da Justiça Federal. As outras duas estão em Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Até janeiro de 2007, a Vara recebia processos cíveis (não-ambientais). Atualmente recebe somente os processos ambientais. Ela tem aproximadamente 6 mil processos em andamento.
“O que justifica a especializações dessas varas ambientais é a relevância do direito envolvido, a complexidade das questões tratadas e a necessidade de um tratamento diferenciado à proteção do meio ambiente”, destaca o juiz federal Cândido Alfredo Leal da Silva Júnior, que ao lado da magistrada Clarides Rahmeier, responde pela Vara Ambiental da Capital.
Ele acrescenta que no direito ambiental, ao contrário dos direitos tradicionais (individuais), a relevância é coletiva e difusa, isto é, diz respeito a todos e não apenas a uma parte.
“A Constituição reforça essa idéia ao falar no direito e no dever de todos ao meio ambiente equilibrado. E vai além, não limitando os direitos à nossa geração (presente), mas também estendendo essa proteção àqueles que virão depois de nós (gerações futuras). Essa relevância, que transcende ao nosso momento, é que justifica a especialização e legitima o tratamento diferenciado às questões jurídico-ambientais na organização judiciária”, diz Cândido.
Foto: Mário Luís Salgado/TJRS: Desembargadores apresentam opiniões sobre criação das Varas Ambientais
“O que justifica a especializações dessas varas ambientais é a relevância do direito envolvido, a complexidade das questões tratadas e a necessidade de um tratamento diferenciado à proteção do meio ambiente”, destaca o juiz federal Cândido Alfredo Leal da Silva Júnior, que ao lado da magistrada Clarides Rahmeier, responde pela Vara Ambiental da Capital.
Ele acrescenta que no direito ambiental, ao contrário dos direitos tradicionais (individuais), a relevância é coletiva e difusa, isto é, diz respeito a todos e não apenas a uma parte.
“A Constituição reforça essa idéia ao falar no direito e no dever de todos ao meio ambiente equilibrado. E vai além, não limitando os direitos à nossa geração (presente), mas também estendendo essa proteção àqueles que virão depois de nós (gerações futuras). Essa relevância, que transcende ao nosso momento, é que justifica a especialização e legitima o tratamento diferenciado às questões jurídico-ambientais na organização judiciária”, diz Cândido.
Foto: Mário Luís Salgado/TJRS: Desembargadores apresentam opiniões sobre criação das Varas Ambientais
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, da EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Campanha tenta salvar 700 ilhas do Rio Paraíba
O Instituto Terra - Núcleo de ONGs da Mata Atlântica no Rio de Janeiro lançou a campanha “Não Afoguem as Ilhas do Paraíba”, com a intenção de mobilizar a socieade a defender o maior arquipélago do rio Paraíba do Sul (foto), com 700 ilhas que correm o risco de desaparecer.
Num manifesto publicado em seu site, o Instituto Terra denuncia que a construção de três hidrelétricas (Itaocara, Barra do Pomba e Cambuci), no leito do rio Paraíba do Sul, “será o golpe fatal sobre a fauna e flora da região, o que também será seriamente sentido pelas comunidades tradicionais ligadas à pesca”.
Nas ilhas vivem espécies ameaçadas de extinção, como o cágado-do-Paraíba (Mesoclemmys hogei), o único quelônio de água doce brasileiro ameaçado de extinção.
Também as espécies de peixes piabanha (Brycon Insignis), o surubim-do-Paraíba (Steindacheneridion parahybae) endêmico da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, o caximbau-boi (Pogonopoma parahybae) e o crustáceo lagosta-de-São Fidélis (Macrobachium carcinus) que ainda ocorrem no Domínio das Ilhas estarão comprometidas.
“600 famílias dependem diretamente do pescado que se reproduz nesta região”, informa o Instituto Terra.
Quem quiser apoiar a iniciativa deve acessar o o site: http://www.ilhasrioparaiba.blogspot.com/ , onde poderá inscrever-se para receber mais informações sobre as mobilizações e assinar o abaixo assinado que será entregue ao Ministro Carlos Minc e ao Governador Sérgio Cabral.
Dirigentes de ONGs podem mandar email para comunicacao@institutoterra.org.br , para ser incluída no blog, na área Entidades que Apóiam.
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia
Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada ontem (29) pelo Ministério do Meio Ambiente.
As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.
Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.
Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras.
O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.
Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.
Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.
Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras.
O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.
Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Meio Ambiente e Educação compartilham ações no RS
O secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Otaviano Moraes, polêmico por suas declarações sobre o movimento ambiental e o Princípio da Precaução, juntamente com a secretária Estadual de Educação, Mariza Abreu, participa do Colóquio "Responsabilidade Socioambiental - Ética e Educação", nesta terça-feira (30/9), às 10h, no Jardim Botânico de Porto Alegre/FZB (Rua Dr. Salvador França, 1427). Os secretários lançam a página eletrônica do Programa de Educação Ambiental Compartilhado (Peac).O evento faz parte da programação da XV Semana Interamericana e VIII Semana Estadual da Água, que segue até 4 de outubro (http://www.sema.rs.gov.br/ e http://www.abes-rs.org.br/).
Debate ecojornalístico
Ainda na Semana Interamericana e Estadual da Água, o Núcleo de Ecojornalistas do RS retoma o projeto terça-ecológica e promove hoje (30/9) o painel sobre “Gestão das águas: interfaces com o licenciamento e a qualidade ambiental”. A Terça Ecológica será realizada no Plenário João Neves da Fontoura, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, a partir das 19h. Participam o engenheiro civil Márcio Rodrigues de Freitas, que exerceu as funções de coordenador geral de Controle e Qualidade Ambiental e de diretor de Qualidade Ambiental do Ibama em Brasília, e o médico veterinário Luiz Felippe Kunz Jr., que ocupou os cargos de coordenador geral de Licenciamento e de diretor de Licenciamento na gestão de Marina Silva, também no Ibama.
Resíduos líquidos
Entre os eventos das Semanas da Água, a Sema participa do Fórum Gaúcho de Produção Mais Limpa demonstrando novas tecnologias para o tratamento de resíduos líquidos. A atividade acontece nesta quarta-feira (1/10), entre 13h30min e 17h30min, no Salão Talento Empreendedor do Tecnopuc-RS, junto ao Parque Tecnológico da Puc, em Porto Alegre. As palestras vão tratar sobre reator biológico rotatório para tratamento de efluentes hospitalares, sistema compacto de tratamento de esgoto para uso residencial e sistema de tratamento de resíduos agrícolas com ozônio.
Os palestrantes serão o engenheiro elétrico Fábio Rahmeier, especialista em tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos; a PhD em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, engenheira química Isabel Cristina Telles Silveira, técnica da Fepam; e o diretor-presidente da Bakof, Nelci Afonso Bakof, cuja empresa apresenta produtos em linha ecológica.
No local, serão instalados para demonstração dois equipamentos que podem ser utilizados para o tratamento de resíduos líquidos por empresas, condomínios, residências, hospitais e em atividades agrícolas. Vagas limitadas e informações pelo telefone 51-3288.8129.
Da Redação da EcoAgência, com colaboração das Assessorias de Imprensa da Sema/RS e do Dmae/Porto Alegre.
Debate ecojornalístico
Ainda na Semana Interamericana e Estadual da Água, o Núcleo de Ecojornalistas do RS retoma o projeto terça-ecológica e promove hoje (30/9) o painel sobre “Gestão das águas: interfaces com o licenciamento e a qualidade ambiental”. A Terça Ecológica será realizada no Plenário João Neves da Fontoura, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, a partir das 19h. Participam o engenheiro civil Márcio Rodrigues de Freitas, que exerceu as funções de coordenador geral de Controle e Qualidade Ambiental e de diretor de Qualidade Ambiental do Ibama em Brasília, e o médico veterinário Luiz Felippe Kunz Jr., que ocupou os cargos de coordenador geral de Licenciamento e de diretor de Licenciamento na gestão de Marina Silva, também no Ibama.
Resíduos líquidos
Entre os eventos das Semanas da Água, a Sema participa do Fórum Gaúcho de Produção Mais Limpa demonstrando novas tecnologias para o tratamento de resíduos líquidos. A atividade acontece nesta quarta-feira (1/10), entre 13h30min e 17h30min, no Salão Talento Empreendedor do Tecnopuc-RS, junto ao Parque Tecnológico da Puc, em Porto Alegre. As palestras vão tratar sobre reator biológico rotatório para tratamento de efluentes hospitalares, sistema compacto de tratamento de esgoto para uso residencial e sistema de tratamento de resíduos agrícolas com ozônio.
Os palestrantes serão o engenheiro elétrico Fábio Rahmeier, especialista em tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos; a PhD em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, engenheira química Isabel Cristina Telles Silveira, técnica da Fepam; e o diretor-presidente da Bakof, Nelci Afonso Bakof, cuja empresa apresenta produtos em linha ecológica.
No local, serão instalados para demonstração dois equipamentos que podem ser utilizados para o tratamento de resíduos líquidos por empresas, condomínios, residências, hospitais e em atividades agrícolas. Vagas limitadas e informações pelo telefone 51-3288.8129.
Da Redação da EcoAgência, com colaboração das Assessorias de Imprensa da Sema/RS e do Dmae/Porto Alegre.
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Sacolas multicoloridas pintadas por alunos de uma escola animaram osconsumidores da FAE
Os consumidores da tradicional Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), localizada no bairro Bom Fim, uma das áreas nobres de Porto Alegre, tiveram uma grande surpresa na manhã de sábado (27).
Ao chegarem para adquirir seus produtos livres de agrotóxicos ou de transgênicos, deparavam-se com uma exposição multicolorida, formada por sacolas de algodão pintadas à mão (foto) pelos alunos do colégio da Associação Cristão de Moços (ACM).
Eles deram um novo ar à quarta edição do "dia sem sacolas plásticas", promovido pela FAE, sempre no último sábado de cada mês,com o objetivo de conscientizar os consumidores a substituírem as sacolas plásticas pelas retornáveis de algodão.
A idéia de levar os alunos do colégio ACM foi da professora de artes Isabel Preto. Muito animada com o resultado do trabalho exposto pelos seus mais de 50 alunos da 8ª série do ensino fundamental e primeira do ensino médio, ela explicava ser uma assídua freqüentadora da feira e que encontrou essa forma para incentivar os alunos a levarem para dentro de suas casas a proposta pela redução das sacolas plásticas.
Segundo Isabel, cada aluno recebeu uma sacola de algodão cru. Colocando sua própria imaginação e estilo, os alunos desenharam o que bem quiseram. E o resultado foi com a confecção de lindas sacolas, que acabaram expostas em plena feira numa manhã ensolarada.
Os alunos da primeira série do ensino médio trabalharam com batik, ou seja, uma forma de fazer pinturas utilizando-se a cera. Já os alunos da oitava série utilizaram o stencil vazado.
"Ao todo", explica aprofessora Isabel Preto, "foram dois anos de trabalho. Agora nossa proposta é estender esse projeto para toda a escola, do pré ao último ano do ensino médio, com o objetivo de que cada aluno faça e utilize a sua sacola".
Ela diz que surpreendeu-se com a reação positiva dos pais. "Ao conversarmos com eles, descobrimos que muito já são conscientes em suas atitudes, fazendo a reciclagem ou mesmo utilizando sacolas retornáveis quando vão às compras", complementa a professora.
Entusiasmo
Acompanhando toda a movimentação dos consumidores de perto, o estudante Mateus Almeida, de 17 anos, um dos artistas das sacolas de algodão pintadas, mostrava-se entusiasmado com o resultado do trabalho.
"No começo achei que seria muito complicado", disse ele, "mas com o tempo vi que seria possível cumprir o objetivo. Depois de um tempo a gente foi ajudando os colegas. É uma técnica legal".
Morador no Jardim Itu, zona norte de Porto Alegre, ele conta que sua família está conscientizada sobre a importância de preservar o meio ambiente, com atitudes como a coleta seletiva do lixo, economia de água, luz e reaproveitamento dos alimentos.
Agora está levando para casa uma novainiciativa, que é o aproveitamento de sacolas retornáveis. "Tenho certezaque essa atitude é um benefício para toda a humanidade", complementou o estudante da primeira série do ensino médio.
Os feirantes consideraram vitoriosa a primeira parte da campanha de conscientização dos consumidores, com uma economia superior a 100 mil sacolas, desde maio deste ano. Para o mês de outubro, explica a jornalista Cláudia Dreier, quando a Feira dos Agricultores Ecologistas completar 19 anos, novas promoções estão sendo preparadas.
Uma delas é a do consumidor cidadão consciente, que deve premiar com brindes e descontos quem trouxer sua própria sacola.
Por Juarez Tosi, especial para EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-sea fonte.
Campanha eleitoral e contaminação ambiental
Por Doraldina Zeledón Úbeda – El Nuevo Diario/Nicarágua
Os responsáveis pelas campanhas dos partidos políticos deveriam analisar seus produtos de comunicação, antes de publicá-los. E não só os discursos diretos dos textos e das imagens, mas também sua inter-relação, que as vezes gera mensagens contraditórias ou não desejadas. Além disso, seria conveniente analisarem o suporte de suas campanhas, pois também nisso “o meio é a mensagem”.
Um dia desses fui a Estelí e vi as bolsas de plástico que um partido presenteava como parte de sua campanha. Então, enquanto instituições e organizações motivam para não usá-las, eles, sem uma reflexão sobre o efeito de suas ações, começam a distribuí-las. O que transparece que isso não lhes preocupa e que quando se mostram amigáveis com o entorno, é somente uma máscara verde para atrair votos, como se os eleitores não raciocinassem.
As bolsas plásticas demoram milhares de anos para desintegrar-se. Além de sujar e contaminar o ambiente, necessitam de muita energia para sua fabricação. Mas não só sujam enfeiam a cidade, senão que se convertem, como alguém disse, na “flor nacional” que se vê por todos os lados: proliferam nas ruas e entopem as sarjetas, florescem nas árvores, nos muros, nos pântanos e até no pó das estradas. E vão dar ao mar e ao lago. E são uma armadilha para alguns animais que as confundem com alimentos e as engolem, e se asfixiam. E essas mesmas bolsas são engolidas por outros e assim vão em cadeia, pelo que o perigo se multiplica.
Enquanto a nível mundial se está impulsionando o uso de bolsas de pano, aqui os que procuram chegar ao poder para dirigir os assuntos municipais promovem e propiciam o uso das bolsas plásticas. Nem sequer pensam que sua mensagem será descartada ao primeiro uso; enquanto que se presenteassem bolsas de pano, sua mensagem seria mais duradoura, menos contraditória e não contaminariam ao menos o meio ambiente físico; mas poderiam contaminar o meio ambiente emocional, se se dedicam a atacar os adversários, em vez de oferecer propostas atrativas, congruentes, inteligentes e realistas.
O problema também está na contaminação acústica. Não só me têm comentado, tenho presenciado; e a mensagem nem se escuta, devido ao estrondo e à má qualidade do som ou ao mau uso do equipamento. A publicidade ambulante é para isso: para difundir enquanto se está em movimento, não estacionado. Porém, param em frente às residências, ou passam uma e outra vez. E em vez de dar uma mensagem que atraia os eleitores, o que conseguem é rechaçá-los, o que é lógico, pois estão afetando a sua saúde e tranqüilidade.
Por que será tão difícil entender que o ruído afeta a saúde? Será necessário ver correr sangue dos ouvidos cada vez que um ruído se torna insuportável? Antes havia, ao menos para Manágua, um decreto sobre a publicidade ambulante; se revogou, mas não se aprovou outro. Será tão difícil?
A publicidade ambulante necessita de um horário, pois não se pode conviver toda hora com os anúncios. E deveria indicar questões de qualidade do som, já que às vezes é tão ruim que não se entende e incomoda tanto quanto o alto volume. Deveriam ser responsáveis por isso os clientes e proprietários dos equipamentos, uns não contratando maus serviços, e os outros, oferecendo um som melhor, que inclua volume adequado para não afetar a saúde. Não é que se esteja contra a publicidade ambulante, pois cumpre uma função social e gera empregos, mas deve ser normatizada. E deveria ser atraente. Mas bem, o caso não é a publicidade ambulante normal, sim o ruído das campanhas, que igualmente deve ser regulado.
E não só os estrondos dos equipamentos de som, mas também os buzinaços das caravanas de veículos, que desrespeitam e maltratam aos eleitores. A lei 431, de circulação veicular, estipula multas para quem provoque “ruídos escandalosos e perturbadores do meio ambiente” (Art. 26, inciso 40).
Seguramente esta é uma exceção que se autoconcedem os políticos. Ou será que as autoridades concedem esta permissão? E se não concedem, tampouco escutam os buzinaços. O poder político-partidário se impõe ante o dever constitucional de proteger a saúde e o meio ambiente.
Por que uma propaganda com gritos, buzinaços e sacolas plásticas?
Por que os partidos políticos só vêem o voto em cada cidadão?
Por que não vêem a um ser humano que merece respeito? Por que não nos fazemos respeitar? A contaminação ambiental nos afeta a todos e a todas, e quem chegue à cadeira de edil serão os principais responsáveis pelo meio ambiente saudável e à saúde da população. Que podemos esperar destes candidatos e candidatas?
É preciso ainda lembrar da contaminação visual, com faixas, cartazes, adesivos, garrafas e milhares de santinhos que deixam nos comícios e concentrações. Em que lhes ajuda essa quantidade de papéis que ficam atirados? Sabem quanta água e quanta energia significa fabricar esse papel todo? E o quanto contamina sua fabricação?
Oxalá que troquem suas bolsas plásticas por outras de pano, assim mudarão em parte sua mensagem. E seus altos decibéis por atividades de alto conteúdo social, artístico e cultural. Por que não um esforço de criatividade, honestidade e inteligência, e fazer da campanha eleitoral uma real festa cívica?
Publicado no El Nuevo Diário de Manágua, Nicarágua. Tradução de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Os responsáveis pelas campanhas dos partidos políticos deveriam analisar seus produtos de comunicação, antes de publicá-los. E não só os discursos diretos dos textos e das imagens, mas também sua inter-relação, que as vezes gera mensagens contraditórias ou não desejadas. Além disso, seria conveniente analisarem o suporte de suas campanhas, pois também nisso “o meio é a mensagem”.
Um dia desses fui a Estelí e vi as bolsas de plástico que um partido presenteava como parte de sua campanha. Então, enquanto instituições e organizações motivam para não usá-las, eles, sem uma reflexão sobre o efeito de suas ações, começam a distribuí-las. O que transparece que isso não lhes preocupa e que quando se mostram amigáveis com o entorno, é somente uma máscara verde para atrair votos, como se os eleitores não raciocinassem.
As bolsas plásticas demoram milhares de anos para desintegrar-se. Além de sujar e contaminar o ambiente, necessitam de muita energia para sua fabricação. Mas não só sujam enfeiam a cidade, senão que se convertem, como alguém disse, na “flor nacional” que se vê por todos os lados: proliferam nas ruas e entopem as sarjetas, florescem nas árvores, nos muros, nos pântanos e até no pó das estradas. E vão dar ao mar e ao lago. E são uma armadilha para alguns animais que as confundem com alimentos e as engolem, e se asfixiam. E essas mesmas bolsas são engolidas por outros e assim vão em cadeia, pelo que o perigo se multiplica.
Enquanto a nível mundial se está impulsionando o uso de bolsas de pano, aqui os que procuram chegar ao poder para dirigir os assuntos municipais promovem e propiciam o uso das bolsas plásticas. Nem sequer pensam que sua mensagem será descartada ao primeiro uso; enquanto que se presenteassem bolsas de pano, sua mensagem seria mais duradoura, menos contraditória e não contaminariam ao menos o meio ambiente físico; mas poderiam contaminar o meio ambiente emocional, se se dedicam a atacar os adversários, em vez de oferecer propostas atrativas, congruentes, inteligentes e realistas.
O problema também está na contaminação acústica. Não só me têm comentado, tenho presenciado; e a mensagem nem se escuta, devido ao estrondo e à má qualidade do som ou ao mau uso do equipamento. A publicidade ambulante é para isso: para difundir enquanto se está em movimento, não estacionado. Porém, param em frente às residências, ou passam uma e outra vez. E em vez de dar uma mensagem que atraia os eleitores, o que conseguem é rechaçá-los, o que é lógico, pois estão afetando a sua saúde e tranqüilidade.
Por que será tão difícil entender que o ruído afeta a saúde? Será necessário ver correr sangue dos ouvidos cada vez que um ruído se torna insuportável? Antes havia, ao menos para Manágua, um decreto sobre a publicidade ambulante; se revogou, mas não se aprovou outro. Será tão difícil?
A publicidade ambulante necessita de um horário, pois não se pode conviver toda hora com os anúncios. E deveria indicar questões de qualidade do som, já que às vezes é tão ruim que não se entende e incomoda tanto quanto o alto volume. Deveriam ser responsáveis por isso os clientes e proprietários dos equipamentos, uns não contratando maus serviços, e os outros, oferecendo um som melhor, que inclua volume adequado para não afetar a saúde. Não é que se esteja contra a publicidade ambulante, pois cumpre uma função social e gera empregos, mas deve ser normatizada. E deveria ser atraente. Mas bem, o caso não é a publicidade ambulante normal, sim o ruído das campanhas, que igualmente deve ser regulado.
E não só os estrondos dos equipamentos de som, mas também os buzinaços das caravanas de veículos, que desrespeitam e maltratam aos eleitores. A lei 431, de circulação veicular, estipula multas para quem provoque “ruídos escandalosos e perturbadores do meio ambiente” (Art. 26, inciso 40).
Seguramente esta é uma exceção que se autoconcedem os políticos. Ou será que as autoridades concedem esta permissão? E se não concedem, tampouco escutam os buzinaços. O poder político-partidário se impõe ante o dever constitucional de proteger a saúde e o meio ambiente.
Por que uma propaganda com gritos, buzinaços e sacolas plásticas?
Por que os partidos políticos só vêem o voto em cada cidadão?
Por que não vêem a um ser humano que merece respeito? Por que não nos fazemos respeitar? A contaminação ambiental nos afeta a todos e a todas, e quem chegue à cadeira de edil serão os principais responsáveis pelo meio ambiente saudável e à saúde da população. Que podemos esperar destes candidatos e candidatas?
É preciso ainda lembrar da contaminação visual, com faixas, cartazes, adesivos, garrafas e milhares de santinhos que deixam nos comícios e concentrações. Em que lhes ajuda essa quantidade de papéis que ficam atirados? Sabem quanta água e quanta energia significa fabricar esse papel todo? E o quanto contamina sua fabricação?
Oxalá que troquem suas bolsas plásticas por outras de pano, assim mudarão em parte sua mensagem. E seus altos decibéis por atividades de alto conteúdo social, artístico e cultural. Por que não um esforço de criatividade, honestidade e inteligência, e fazer da campanha eleitoral uma real festa cívica?
Publicado no El Nuevo Diário de Manágua, Nicarágua. Tradução de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
OGM perde espaço em MT
Alto custo do glifosato e logística em favor das regiões oeste e noroeste do Estado fazem variedade retroceder na lavoura a cada safra. Tecnologia OGM que já foi vista como ‘salvação da lavoura’ se revela agora em MT, uma variedade cheia de ‘poréns’
Vedete das lavouras nas safras de 2004, 2005 e 2006, os transgênicos ou OGMs (organismos geneticamente modificados) começam a perder espaço para a soja convencional em Mato Grosso, principalmente na região oeste e noroeste, em lavouras localizadas em Campos de Júlio e Sapezal, por exemplo, onde a presença do grão OGM recua para cerca de 5% da área plantada. A elevação de até 70% nos preços do litro do glifosato – químico específico para este tipo de variedade – e a logística favorecida por meio dos portos de Itacoatiara e Santarém, fizeram com que os sojicultores retrocedessem no planejamento da cultura e optassem pela soja convencional, a isenta de trangenia.
Os portos que embarcam soja para Europa, localizados no Amazonas e Pará, respectivamente, só movimentam variedade convencional, obedecendo a exigência do seu mercado consumidor.
Por conta destes fatores, a soja geneticamente modificada vem sendo gradativamente substituída pela convencional, fenômeno que há dois anos não se observava em Mato Grosso. Hoje, apenas 5% do plantio na região oeste/noroeste são de soja transgênica. Nas regiões norte e leste, este percentual chega a 40% e, no sul, 75%.
“O produtor está fazendo as contas antes de plantar e está chegando à conclusão de que trabalhar com OGMs hoje sai muito caro”, aponta o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Marcelo Duarte Monteiro.
Aliada a este fator está a estratégia das tradings responsáveis pelo escoamento da produção das regiões oeste e noroeste de Mato Grosso – a Amaggi e a Cargill – que possuem um nicho de mercado bem pontual: o europeu, que via de regra, paga um pouco mais pela soja convencional a estas empresas exportadoras. Entretanto, o produtor não vê a cor do ‘dinheiro a mais’ pago pelos europeus. Quem ganha mesmo são as tradings, que criaram um sistema de escoamento próprio para o transporte da soja convencional. Normalmente, essas empresas não compram produtos OGMs para não misturá-los aos não-transgênicos (convencionais) e, assim, evitar a contaminação e o comprometimento da carga.
A via de escoamento, denominada “Corredor de Exportação Noroeste”, sai da região do Parecis por caminhão até Porto Velho (RO) e vai de balsa até ao porto de Itacoatiara, no Amazonas.
Os portos de Itacoatiara, da Amaggi, e Santarém, controlado pela Cargill, por exemplo, são exclusivos para o transporte de soja não-transgênica. Por isso, quem tem terra nas regiões oeste e noroeste de Mato Grosso acaba optando pelo plantio de não-transgênicos e vendendo para essas duas empresas, pela facilidade de escoamento.
Segundo dados da Aprosoja/MT, através desse corredor são transportados cerca de três milhões de toneladas por safra, para atender basicamente o mercado europeu, que tem preferência pela soja não-transgênica. Nesta transação, a trading recebe um ‘prêmio’ de US$ 60 a US$ 80 por tonelada, ‘faturamento extra’ de até US$ 240 milhões por safra. Mas o produtor não tem qualquer participação nesta diferença paga às empresas. Muito pelo contrário: se a soja for transgênica, o produtor é que tem de pagar um deságio de US$ 2 por saca às tradings.
A reportagem procurou a Cargill e a Amaggi, mas as tradings se negaram a dar informações, alegando ‘questões estratégicas’. A Amaggi, via assessoria de imprensa, informou que o presidente do grupo, Pedro Jacyr Bongiolo, “não gostaria de falar sobre este assunto, pois são informações estratégicas do Grupo que não podemos divulgar”.
Fatores
Para o presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, o cultivo de soja transgênica depende de três fatores básicos: preço do glifosato, variedades adaptadas à região e produtividade. “Os produtores estão colocando tudo isso na balança”, conta, apontando que a transgenia é vantagem do ponto de vista da operacionalidade, pois facilita o controle e manejo da lavoura. “Mas o problema é na hora de comprar o glifosato”.
Glauber informou que apesar do alto custo do glifosato, 40% da soja produzida em Mato Grosso é transgênico. “Mato Grosso ainda é um dos poucos estados que têm grande área de plantio de soja convencional. No Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, mais de 90% das áreas utilizam sementes transgênicas”.
Por Marcondes Maciel, da reportagem do Diário de Cuiabá, Domingo, 28 de setembro de 2008http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=328264
Florestas: Busca-se desenvolvimento sustentável
A América Latina e o Caribe abrigam, em seus 924 milhões de hectares de florestas naturais, a maior parte da biodiversidade do planeta. Embora nos últimos anos tenham se reforçado as ações para preservá-las, este patrimônio continua ameaçado, principalmente pela ação humana. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entre 2000 e 2005, o desmatamento anual foi de 4,7 milhões de hectares na região. Isso equivale a uma redução média de 0,5% ao ano da superfície total de florestas.
Essa tendência pode ter conseqüências graves. Segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), a atividade florestal é responsável por 17,4% das emissões de gases causadores do efeito estufa, principalmente por incêndios florestais e outros processos de desmatamento. O setor florestal é um dos principais emissores de gases causadores do efeito estufa e também um dos maiores afetados pelo aquecimento global. Estima-se que a mudança climática poderá transformar em savanas regiões de florestas tropicais na Amazônia oriental e no México, e aumentar a freqüência dos incêndios florestais na América do Sul.
Esses são alguns dos efeitos previstos, que devem ser motivo de nossa atenção, preocupação e ação. As conseqüências da mudança climática já são visíveis e não temos outra opção a não ser nos movermos em busca de modelos de desenvolvimento sustentável. Já existe consenso sobre a necessidade de reduzir drasticamente o desmatamento, a degradação das florestas nos países em desenvolvimento e, por fim, as emissões de gases causadores do efeito estufa. O modo de fazê-lo é dar maior valor econômico ao setor florestal. Uma forma de obter isso é incentivar a conservação dos ecossistemas por meio do manejo florestal sustentável e do pagamento por serviços ambientais.
Nas últimas décadas, ganhamos muita experiência com o manejo florestal sustentável e multiplicaram-se iniciativas de pagamento por serviços ambientais, que podem ser copiadas. Entretanto, grande parte delas é de experiências ad-hoc e carecem de maior institucionalidade e planejamento. Para ter êxito, é preciso definir os mecanismos de compensação para os países que evitarem o desmatamento e a degradação de suas florestas, aspecto fundamental, já que o desmatamento costuma não ser a causa, mas o resultado da aplicação de outras políticas públicas setoriais.
A conclusão também aponta para a necessidade de reforçar a institucionalidade e o planejamento das atividades florestais e de articulá-las com outras políticas públicas, nos planos nacional e regional, além de trabalhar com o setor privado para atingir o desenvolvimento sustentável. Os esforços para mitigar os efeitos negativos da mudança climática recebem incentivos. O Protocolo de Kyoto inclui as atividades de reflorestamento entre as que podem se qualificar para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, embora ainda sejam poucos os projetos aprovados nessa área. Nos mercados voluntários de carbono, a realidade é outra, já que os projetos florestais somaram 36%, a maior parte dos bônus de carbono vendidos.
Por outro lado, o segmento de plantio de florestas é um dos que mais crescem economicamente na América Latina e no Caribe, o que reforça a importância de uma ação que inclua os atores privados. Entre 2005 e 2007, as exportações de produtos florestais passaram de US$ 9,6 bilhões para US$ 19 bilhões, pelo crescente investimento estrangeiro, que aumentou de US$ 6,5 milhões anuais em 1994 para US$ 100 milhões em 2006. Vários países da América Latina e do Caribe já reforçaram sua atuação no combate à mudança climática, como Brasil, Chile, México e Costa Rica. Esta nação centro-americana adotou a meta de se converter em país neutro em emissões de carbono até 2021.
As ações nacionais são de suma importância e devem ser complementadas por políticas regionais e pela coordenação entre os países. Apoiar as nações para que consigam isso é um dos objetivos da Comissão Florestal para a América Latina e o Caribe, que realiza sua 25ª reunião entre 28 de setembro e 3 de outubro, em Quito, no Equador. Representantes de quase todos os governos da região, e mais de 20 organizações intergovernamentais e não-governamentais analisam a situação e as perspectivas do setor florestal, debatem propostas e buscam caminhos para o desenvolvimento sustentável.
Essa tendência pode ter conseqüências graves. Segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), a atividade florestal é responsável por 17,4% das emissões de gases causadores do efeito estufa, principalmente por incêndios florestais e outros processos de desmatamento. O setor florestal é um dos principais emissores de gases causadores do efeito estufa e também um dos maiores afetados pelo aquecimento global. Estima-se que a mudança climática poderá transformar em savanas regiões de florestas tropicais na Amazônia oriental e no México, e aumentar a freqüência dos incêndios florestais na América do Sul.
Esses são alguns dos efeitos previstos, que devem ser motivo de nossa atenção, preocupação e ação. As conseqüências da mudança climática já são visíveis e não temos outra opção a não ser nos movermos em busca de modelos de desenvolvimento sustentável. Já existe consenso sobre a necessidade de reduzir drasticamente o desmatamento, a degradação das florestas nos países em desenvolvimento e, por fim, as emissões de gases causadores do efeito estufa. O modo de fazê-lo é dar maior valor econômico ao setor florestal. Uma forma de obter isso é incentivar a conservação dos ecossistemas por meio do manejo florestal sustentável e do pagamento por serviços ambientais.
Nas últimas décadas, ganhamos muita experiência com o manejo florestal sustentável e multiplicaram-se iniciativas de pagamento por serviços ambientais, que podem ser copiadas. Entretanto, grande parte delas é de experiências ad-hoc e carecem de maior institucionalidade e planejamento. Para ter êxito, é preciso definir os mecanismos de compensação para os países que evitarem o desmatamento e a degradação de suas florestas, aspecto fundamental, já que o desmatamento costuma não ser a causa, mas o resultado da aplicação de outras políticas públicas setoriais.
A conclusão também aponta para a necessidade de reforçar a institucionalidade e o planejamento das atividades florestais e de articulá-las com outras políticas públicas, nos planos nacional e regional, além de trabalhar com o setor privado para atingir o desenvolvimento sustentável. Os esforços para mitigar os efeitos negativos da mudança climática recebem incentivos. O Protocolo de Kyoto inclui as atividades de reflorestamento entre as que podem se qualificar para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, embora ainda sejam poucos os projetos aprovados nessa área. Nos mercados voluntários de carbono, a realidade é outra, já que os projetos florestais somaram 36%, a maior parte dos bônus de carbono vendidos.
Por outro lado, o segmento de plantio de florestas é um dos que mais crescem economicamente na América Latina e no Caribe, o que reforça a importância de uma ação que inclua os atores privados. Entre 2005 e 2007, as exportações de produtos florestais passaram de US$ 9,6 bilhões para US$ 19 bilhões, pelo crescente investimento estrangeiro, que aumentou de US$ 6,5 milhões anuais em 1994 para US$ 100 milhões em 2006. Vários países da América Latina e do Caribe já reforçaram sua atuação no combate à mudança climática, como Brasil, Chile, México e Costa Rica. Esta nação centro-americana adotou a meta de se converter em país neutro em emissões de carbono até 2021.
As ações nacionais são de suma importância e devem ser complementadas por políticas regionais e pela coordenação entre os países. Apoiar as nações para que consigam isso é um dos objetivos da Comissão Florestal para a América Latina e o Caribe, que realiza sua 25ª reunião entre 28 de setembro e 3 de outubro, em Quito, no Equador. Representantes de quase todos os governos da região, e mais de 20 organizações intergovernamentais e não-governamentais analisam a situação e as perspectivas do setor florestal, debatem propostas e buscam caminhos para o desenvolvimento sustentável.
foto Divulgação: Biodiversidade em foco
Por Carlos Marx Carneiro, de Roma. O autor é secretário da Comissão Florestal para a América Latina e o Caribe e oficial florestal principal da FAO para a América Latina e o Caribe. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.domingo, 28 de setembro de 2008
Ambientalistas vão ao ministro Carlos Minc contra a hidrelétrica de Pai Querê
Ambientalistas gaúchos vão solicitar uma audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dia 16 de outubro, para tratar da licença ambiental da obra da Hidrelétrica de Pai Querê.
A obra está prevista próxima à UHE de Barra Grande, no rio Pelotas (RS/SC), onde já foram inundados mais de 6 mil hectares de florestas, sendo mais de 2 mil constituídas por florestas com araucária.
"Vamos tentar desencadear um movimento para que não seja concedida a licença (LP) ao empreendimento, pois, do contrário, seria inundada uma área de 6.120 hectares, sendo 3.940 hectares de florestas, mais de 4 milhões de árvores nativas, 181 mil araucárias afogadas ou cortadas, perda de terras de mais de 200 famílias de agricultores, além do desaparecimento de dezenas de espécies animais ameaçados, principalmente peixes, endêmicos e exclusivos de corredeiras", diz o biólogo Paulo Brack, da ONG Ingá.
Citando o Célio Bermann, da Unicamp, ele afirma que o país poderia reduzir em mais de 20% o desperdicio de energia, poupando florestas da inundação por hidrelétricas.
"Muitas cidades brasileiras possuem mais de 200 dias de sol, podendo aquecer a água que passa pelos nossos chuveiros elétricos. A troca de lâmpadas incandescentes por outras de menor consumo também ajuda. Sem falar que as construções deveriam prezar pelo máximo aproveitamento da iluminação natural, durante o dia", acrescenta Brack, professor do Departane to de Botânica da Ufrgs.
Abaixo, carta das ONGs lançada durante o III Fórum Sobre o Impacto das Hidrelétricas, realizado este ano na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
As entidades organizadoras e participantes do III Fórum sobre o Impacto das
Hidrelétricas no Rio Grande - o caso da UHE Pai-Querê:
CONSIDERANDO:
. que o projeto da Usina Hidrelétrica de Pai-Querê, no rio Pelotas, foi gestado
durante a década de 70, em pleno regime militar, quando os aspectos
ambientais eram desconsiderados;
. que a ideologia do crescimento econômico infinito continua dominando as
ações do governo brasileiro, apesar dos indicativos científicos da
insustentabilidade ambiental desse modelo, como, por exemplo, os relatórios
internacionais que mostram as alterações ambientais das mudanças climáticas
associadas às atividades humanas;
. os diversos avanços que ocorreram na legislação ambiental brasileira, nas
últimas décadas, especialmente os dispositivos de proteção à Mata Atlântica,
onde insere-se o referido projeto da UHE;
. os desastres ambientais e sociais causados pela implantação da Hidrelétrica
de Barra Grande, licenciada com base em um Estudo de Impacto Ambiental
fraudado;
. a biodiversidade única da região planejada para implantação da Hidrelétrica de
Pai-Querê, situada em uma Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica, em um trecho de mais de 80 km do rio Pelotas, onde ocorrem pelo
menos duas dezenas de espécies endêmicas de peixes entre outros grupos de
fauna e flora ameaçados;
. o fato de que a implantação da obra em questão causará a destruição de 4 mil
hectares de florestas, e morte de mais de 3 milhões de árvores, sendo pelo
menos 180 mil araucárias – espécie ameaçada de extinção;
. a importância histórica e cultural da área, onde se encontra o Passo de Santa
Vitória, primeira alfândega entre os Estados do RS e SC, no Caminho das
Tropas, da época colonial, bem como a relevância dos mais de 40 sítios
arqueológicos que lá se encontram;
. as centenas de famílias que seriam atingidas pelo empreendimento;
. o fato de o EIA-RIMA da Hidrelétrica de Pai-Querê ser incompleto e
tecnicamente inconsistente, segundo estudos de pesquisadores da UFRGS1;
. o fato de terem sido emitidos pareceres técnicos contrários à implantação da
obra pela FEPAM (RS), pela FATMA (SC) e pelo Comitê Estadual da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica do RS;
. o fato de que a Hidrelétrica de Pai-Querê foi incluída no Plano de Aceleração
de Crescimento (PAC) do Governo Federal, apesar de não ter estudos sérios
de viabilidade e tampouco dispor licença ambiental, a exemplo de outras obras
nesta situação, o que afronta a legislação ambiental vigente;
. os estudos do Ministério do Meio Ambiente que apontam esta área do rio
Pelotas como Área Prioritária para a Conservação da Biodiversidade e, mais
recentemente, o projeto do mesmo ministério para a criação de um Refúgio de
Vida Silvestre na área supracitada;
. a presença da biodiversidade mais similar para a compensação da perda de
mais de 5.700 hectares de florestas por Barra Grande, nesta porção do rio
Pelotas;
. que o empreendimento geraria pouca energia frente ao seu altíssimo custo
ambiental, pois seus 292 MW equivalem à geração do Parque Eólico de
Osório, no RS, quando duplicado, bem como a menos da metade da média das
demais hidrelétricas já construídas na bacia do rio Uruguai.
REQUEREM:
. O indeferimento do pedido de Licença Prévia à Hidrelétrica de Pai-Querê,
por parte do IBAMA;
. A retirada deste projeto do PAC;
. A implementação do Refúgio de Vida Silvestre proposto pelo MMA como
corredor ecológico ligando os Parques Nacionais de São Joaquim e dos Aparados da Serra à região de Barra Grande
Porto Alegre, 13 de março de 2008
ASSINAM
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
Instituto Biofilia
ONG Mira Serra
Associação de Mulheres e Ponto de Cultura Vitória Régia -Educação Ambiental e
Economia Solidária,
Igré – Associação Sócio-ambientalista
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
A obra está prevista próxima à UHE de Barra Grande, no rio Pelotas (RS/SC), onde já foram inundados mais de 6 mil hectares de florestas, sendo mais de 2 mil constituídas por florestas com araucária.
"Vamos tentar desencadear um movimento para que não seja concedida a licença (LP) ao empreendimento, pois, do contrário, seria inundada uma área de 6.120 hectares, sendo 3.940 hectares de florestas, mais de 4 milhões de árvores nativas, 181 mil araucárias afogadas ou cortadas, perda de terras de mais de 200 famílias de agricultores, além do desaparecimento de dezenas de espécies animais ameaçados, principalmente peixes, endêmicos e exclusivos de corredeiras", diz o biólogo Paulo Brack, da ONG Ingá.
Citando o Célio Bermann, da Unicamp, ele afirma que o país poderia reduzir em mais de 20% o desperdicio de energia, poupando florestas da inundação por hidrelétricas.
"Muitas cidades brasileiras possuem mais de 200 dias de sol, podendo aquecer a água que passa pelos nossos chuveiros elétricos. A troca de lâmpadas incandescentes por outras de menor consumo também ajuda. Sem falar que as construções deveriam prezar pelo máximo aproveitamento da iluminação natural, durante o dia", acrescenta Brack, professor do Departane to de Botânica da Ufrgs.
Abaixo, carta das ONGs lançada durante o III Fórum Sobre o Impacto das Hidrelétricas, realizado este ano na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O Caso da UHE de Pai Querê - Rio Pelotas
As entidades organizadoras e participantes do III Fórum sobre o Impacto das
Hidrelétricas no Rio Grande - o caso da UHE Pai-Querê:
CONSIDERANDO:
. que o projeto da Usina Hidrelétrica de Pai-Querê, no rio Pelotas, foi gestado
durante a década de 70, em pleno regime militar, quando os aspectos
ambientais eram desconsiderados;
. que a ideologia do crescimento econômico infinito continua dominando as
ações do governo brasileiro, apesar dos indicativos científicos da
insustentabilidade ambiental desse modelo, como, por exemplo, os relatórios
internacionais que mostram as alterações ambientais das mudanças climáticas
associadas às atividades humanas;
. os diversos avanços que ocorreram na legislação ambiental brasileira, nas
últimas décadas, especialmente os dispositivos de proteção à Mata Atlântica,
onde insere-se o referido projeto da UHE;
. os desastres ambientais e sociais causados pela implantação da Hidrelétrica
de Barra Grande, licenciada com base em um Estudo de Impacto Ambiental
fraudado;
. a biodiversidade única da região planejada para implantação da Hidrelétrica de
Pai-Querê, situada em uma Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica, em um trecho de mais de 80 km do rio Pelotas, onde ocorrem pelo
menos duas dezenas de espécies endêmicas de peixes entre outros grupos de
fauna e flora ameaçados;
. o fato de que a implantação da obra em questão causará a destruição de 4 mil
hectares de florestas, e morte de mais de 3 milhões de árvores, sendo pelo
menos 180 mil araucárias – espécie ameaçada de extinção;
. a importância histórica e cultural da área, onde se encontra o Passo de Santa
Vitória, primeira alfândega entre os Estados do RS e SC, no Caminho das
Tropas, da época colonial, bem como a relevância dos mais de 40 sítios
arqueológicos que lá se encontram;
. as centenas de famílias que seriam atingidas pelo empreendimento;
. o fato de o EIA-RIMA da Hidrelétrica de Pai-Querê ser incompleto e
tecnicamente inconsistente, segundo estudos de pesquisadores da UFRGS1;
. o fato de terem sido emitidos pareceres técnicos contrários à implantação da
obra pela FEPAM (RS), pela FATMA (SC) e pelo Comitê Estadual da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica do RS;
. o fato de que a Hidrelétrica de Pai-Querê foi incluída no Plano de Aceleração
de Crescimento (PAC) do Governo Federal, apesar de não ter estudos sérios
de viabilidade e tampouco dispor licença ambiental, a exemplo de outras obras
nesta situação, o que afronta a legislação ambiental vigente;
. os estudos do Ministério do Meio Ambiente que apontam esta área do rio
Pelotas como Área Prioritária para a Conservação da Biodiversidade e, mais
recentemente, o projeto do mesmo ministério para a criação de um Refúgio de
Vida Silvestre na área supracitada;
. a presença da biodiversidade mais similar para a compensação da perda de
mais de 5.700 hectares de florestas por Barra Grande, nesta porção do rio
Pelotas;
. que o empreendimento geraria pouca energia frente ao seu altíssimo custo
ambiental, pois seus 292 MW equivalem à geração do Parque Eólico de
Osório, no RS, quando duplicado, bem como a menos da metade da média das
demais hidrelétricas já construídas na bacia do rio Uruguai.
REQUEREM:
. O indeferimento do pedido de Licença Prévia à Hidrelétrica de Pai-Querê,
por parte do IBAMA;
. A retirada deste projeto do PAC;
. A implementação do Refúgio de Vida Silvestre proposto pelo MMA como
corredor ecológico ligando os Parques Nacionais de São Joaquim e dos Aparados da Serra à região de Barra Grande
Porto Alegre, 13 de março de 2008
ASSINAM
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
Instituto Biofilia
ONG Mira Serra
Associação de Mulheres e Ponto de Cultura Vitória Régia -Educação Ambiental e
Economia Solidária,
Igré – Associação Sócio-ambientalista
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
A vida moderna e seus venenos obrigatórios
Por Najar Tubino*
Nos últimos três meses, contando a partir de julho, comecei a pesquisar com maior profundidade o uso de substâncias químicas sintéticas na nossa vida. Incluí na lista, os agrotóxicos, os químicos orgânicos persistentes, chamados POPs, e por fim, os transgênicos. Li seis livros, entre eles o clássico “Primavera Silenciosa”, da bióloga norte-americana, Rachel Carson. Publicado em 1962, fez a primeira denúncia mundial, sobre os efeitos danosos destas substâncias à saúde humana, e ao ambiente natural, como um todo. O livro foi editado no Brasil pela Melhoramentos, mas circulou no fatídico 1964, e não resistiu muito. Sumiu do mercado. Consegui uma cópia xerografada.
Não é mera coincidência, que a explosão no uso de agrotóxicos no Brasil, aconteceu na década de 1960, quando os militares assumiram o poder, depois do golpe. Na seqüência, expoentes do regime como o general Golbery do Couto e Silva, considerada a eminência parda, e o próprio ex-presidente Ernesto Geisel, assumiram postos de direção na Dow Química do Brasil, e na Norquisa, sem contar o ex-presidente do Banco do Brasil, Nestor Jost e o próprio Irís Resende, ex-ministro da Agricultura. Na época, com a implantação do sistema de crédito rural, o agricultor ou pecuarista tomava o dinheiro emprestado e, automaticamente, comprava um pacote de agrotóxicos.
Delírio de fomento
Com a ajuda do professor João Roberto Penna F. Guimarães, perito ambiental, titular na Unisantos e em outras universidades, tive acesso a alguns trabalhos científicos, de vários autores, em diferentes regiões do país. Escolhi três específicos no Mato Grosso do Sul, sobre região da grande Dourados, maior área agrícola do MS, no Rio Grande do Sul, municípios de Antônio Prado e Ipê, na serra, região da fruticultura e no Paraná, maior produtor de grãos do país. A idéia é simples: existe um delírio de fomento à produção agrícola no país, incluindo soja, cana-de-açúcar, e os agrocombustíveis.
Se fala muito da balança comercial, das exportações, da renda média, porém muito pouco sobre as milhares de toneladas de agrotóxicos que serão jogadas sobre a terra. Contaminarão produtores, trabalhadores, e consumidores. Depois serão levados pela chuva até os córregos mais próximos e, em seguida, jorrarão nas principais bacias hidrográficas do país. Sem contar os agentes que volatizam, ou seja, evaporam, e vão passando de canto em canto do Brasil. Até se fixar na gordura de um peixe, um mamífero, como o boi, ou um ser humano feminino, que casualmente, poderá estar grávida, e transmitirá o veneno, ao seu filho.
Ninguém está livre
Não há população ou indivíduo neste planeta, que não esteja contaminado por algum tipo de veneno. Seja hidrocarboneto clorado, caso mais conhecido do DDT, ou fosforado, dois grupos que envolvem a classe dos inseticidas, os maiores causadores de intoxicações no Brasil e no mundo. Até mesmo para se pesquisar a extensão e a gravidade do problema da influência dos agentes químicos sintéticos na saúde humana, como responsáveis pelo aumento na incidência do cânceres, ou na desorganização do sistema endócrino – que produz os hormônios - é complicado. Não há comparativos. Nem os esquimós do Ártico, o povo inuit, está livre.
Ao contrário, já foi constatado as altas taxas de contaminação com químicos persistentes. Os organoclorados se fixam na gordura, qualquer espécie de gordura, durante décadas. Desde a sua descoberta, como inseticida, em 1938, até a década de 1970, quando foi proibido nos Estados unidos e demais países industrializados, foram produzidas mais de 3 milhões de toneladas do DDT. Ainda hoje, é utilizado em campanhas contra mosquitos, transmissores da malária, embora a maioria deles tenha adquirido resistência. Por sinal, durante os últimos 50 anos, mais de 400 “pragas”, entre insetos e vegetais, se tornaram resistentes a um grande número de agentes químicos. No Brasil, são 1002 produtos registrados.
Matar gente
Esta viagem macabra começa durante a Segunda Guerra Mundial (1938-1945), quando nazistas procuravam descobrir armas químicas, como o paration, um dos inseticidas organoclorados, e os aliados, revidavam do outro lado. Ou seja, os agrotóxicos surgiram primeiro, para matar gente, não insetos ou “ervas daninhas”. Por isso mesmo, os efeitos nas intoxicações humanas – ou mesmo em animais e insetos – atingem o sistema nervoso, causa convulsões, descoordena o corpo. Sem contar os efeitos, descobertos posteriormente, genéticos (mutações), carcinogênicos (provocar câncer) e teratogênicos – capacidade de produzir monstruosidades. O sistema nervoso humano funciona com transmissores químicos, que passam mensagens de um nervo ao outro. Um determinado transmissor, como a “acetilcolina” cumpre a função e desaparece, rompe a ligação .
Se isso não acontece, o sistema continua acumulando, e entra em colapso. Para isso, o corpo produz uma enzima – a colinesterase -, que elimina o transmissor químico citado. Sem ela, o problema acontece. Os químicos sintéticos interferem nesse processo. Trabalhadores da área agrícola precisam passar por exames de sangue periódicos, e detectar o nível da enzima no sangue. Senão, de uma hora para outra, tem um ataque agudo de intoxicação.
Tentativas de suicídio
No brasil, as notificações de intoxicações por agrotóxicos são reunidas num sistema criado pela Fiocruz – a Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro – é o Sinitox. Reúne informações de centros toxicológicos organizados em 19 estados – são 33. As notificações são espontâneas, e a Organização Mundial da Saúde considera que a cada caso registrado, outros 50 não são. No período de 1999/2003, num dos trabalhos analisados constam pouco mais de 64 mil casos no país – intoxicações agudas com 1.148 mortes. São 26 mil tentativas de suicídio, e cerca de 934 mortes, como conseqüência. O número é estranho, mas está ligado ao funcionamento do veneno no sistema nervoso. Um dos sintomas é a depressão. Mesmo assim, a maioria dos casos acontece na zona urbana, quando se sabe que a maior quantidade de inseticidas, herbicidas, fungicidas são aplicadas no meio rural.
Nunca mudou
Os inseticidas organoclorados são os maiores causadores de intoxicações. Em segundo lugar estão os herbicidas, com destaque para o glifosato, produto comercial Round-up, da Monsanto, como maior agente. Conseqüência óbvia da disseminação da soja transgênica no Brasil. Um capítulo que ainda vamos engolir nos próximos anos. Uma coisa é certa: depois de 50 anos de pesquisas e estudos, legislações e acordos internacionais sobre restrição ou banimento de alguns agrotóxicos, algo não mudou. A indústria química, que produz matéria-prima para vários setores.
De plásticos, passando por farmácos, tintas e vernizes, subprodutos do petróleo, até os agrotóxicos, e faturou em 2002, 1,5 trilhão de dólares. Pior: a resposta, à quantidade imensa de denúncias de mortes, mutações, doenças provocas pelo uso indiscriminado desses produtos, foi a compra das empresas produtoras de sementes espalhadas pelo mundo. E agora, concentradas na mão de meia dúzia de transnacionais, como Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf e outras.
Agente laranja
Elas já anunciaram a nova geração de transgênicos, as sementes BT. O Bacillus Thuringiensis , daí o BT, é uma bactéria que produz substâncias com capacidade de matar insetos. Foi descoberta na província de Turíngia, na Alemanha, em 1911. Atacava as larvas da mariposa da farinha. Rachel Carson escreveu sobre o bacilo em seu livro, porque empresas americanas multiplicaram a produção, empregando o microorganismos de forma generalizada. Agora, um grupo de genes do bacilo está dentro do grão de soja, milho e algodão, as sementes disponíveis no mercado mundial.
A indústria química produziu na década de 1960 alguns herbicidas, usados na Guerra do Vietnã – o 2,4-D e o 2,4,5-T. A composição ficou conhecida como agente laranja – as cores dos tonéis diferenciavam os produtos e as empresas fabricantes. Contaminaram o país inteiro – a idéia era destruir a floresta, que escondia o inimigo. Incluíram os soldados estadunidenses. Na década de 1990, receberam 180 milhões de dólares de indenização da industria química, pelas doenças contraídas nos campos onde borrifavam o veneno. A viagem macabra continuará.
*Jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente - najartubino@yahoo.com.br.
Nos últimos três meses, contando a partir de julho, comecei a pesquisar com maior profundidade o uso de substâncias químicas sintéticas na nossa vida. Incluí na lista, os agrotóxicos, os químicos orgânicos persistentes, chamados POPs, e por fim, os transgênicos. Li seis livros, entre eles o clássico “Primavera Silenciosa”, da bióloga norte-americana, Rachel Carson. Publicado em 1962, fez a primeira denúncia mundial, sobre os efeitos danosos destas substâncias à saúde humana, e ao ambiente natural, como um todo. O livro foi editado no Brasil pela Melhoramentos, mas circulou no fatídico 1964, e não resistiu muito. Sumiu do mercado. Consegui uma cópia xerografada.
Não é mera coincidência, que a explosão no uso de agrotóxicos no Brasil, aconteceu na década de 1960, quando os militares assumiram o poder, depois do golpe. Na seqüência, expoentes do regime como o general Golbery do Couto e Silva, considerada a eminência parda, e o próprio ex-presidente Ernesto Geisel, assumiram postos de direção na Dow Química do Brasil, e na Norquisa, sem contar o ex-presidente do Banco do Brasil, Nestor Jost e o próprio Irís Resende, ex-ministro da Agricultura. Na época, com a implantação do sistema de crédito rural, o agricultor ou pecuarista tomava o dinheiro emprestado e, automaticamente, comprava um pacote de agrotóxicos.
Delírio de fomento
Com a ajuda do professor João Roberto Penna F. Guimarães, perito ambiental, titular na Unisantos e em outras universidades, tive acesso a alguns trabalhos científicos, de vários autores, em diferentes regiões do país. Escolhi três específicos no Mato Grosso do Sul, sobre região da grande Dourados, maior área agrícola do MS, no Rio Grande do Sul, municípios de Antônio Prado e Ipê, na serra, região da fruticultura e no Paraná, maior produtor de grãos do país. A idéia é simples: existe um delírio de fomento à produção agrícola no país, incluindo soja, cana-de-açúcar, e os agrocombustíveis.
Se fala muito da balança comercial, das exportações, da renda média, porém muito pouco sobre as milhares de toneladas de agrotóxicos que serão jogadas sobre a terra. Contaminarão produtores, trabalhadores, e consumidores. Depois serão levados pela chuva até os córregos mais próximos e, em seguida, jorrarão nas principais bacias hidrográficas do país. Sem contar os agentes que volatizam, ou seja, evaporam, e vão passando de canto em canto do Brasil. Até se fixar na gordura de um peixe, um mamífero, como o boi, ou um ser humano feminino, que casualmente, poderá estar grávida, e transmitirá o veneno, ao seu filho.
Ninguém está livre
Não há população ou indivíduo neste planeta, que não esteja contaminado por algum tipo de veneno. Seja hidrocarboneto clorado, caso mais conhecido do DDT, ou fosforado, dois grupos que envolvem a classe dos inseticidas, os maiores causadores de intoxicações no Brasil e no mundo. Até mesmo para se pesquisar a extensão e a gravidade do problema da influência dos agentes químicos sintéticos na saúde humana, como responsáveis pelo aumento na incidência do cânceres, ou na desorganização do sistema endócrino – que produz os hormônios - é complicado. Não há comparativos. Nem os esquimós do Ártico, o povo inuit, está livre.
Ao contrário, já foi constatado as altas taxas de contaminação com químicos persistentes. Os organoclorados se fixam na gordura, qualquer espécie de gordura, durante décadas. Desde a sua descoberta, como inseticida, em 1938, até a década de 1970, quando foi proibido nos Estados unidos e demais países industrializados, foram produzidas mais de 3 milhões de toneladas do DDT. Ainda hoje, é utilizado em campanhas contra mosquitos, transmissores da malária, embora a maioria deles tenha adquirido resistência. Por sinal, durante os últimos 50 anos, mais de 400 “pragas”, entre insetos e vegetais, se tornaram resistentes a um grande número de agentes químicos. No Brasil, são 1002 produtos registrados.
Matar gente
Esta viagem macabra começa durante a Segunda Guerra Mundial (1938-1945), quando nazistas procuravam descobrir armas químicas, como o paration, um dos inseticidas organoclorados, e os aliados, revidavam do outro lado. Ou seja, os agrotóxicos surgiram primeiro, para matar gente, não insetos ou “ervas daninhas”. Por isso mesmo, os efeitos nas intoxicações humanas – ou mesmo em animais e insetos – atingem o sistema nervoso, causa convulsões, descoordena o corpo. Sem contar os efeitos, descobertos posteriormente, genéticos (mutações), carcinogênicos (provocar câncer) e teratogênicos – capacidade de produzir monstruosidades. O sistema nervoso humano funciona com transmissores químicos, que passam mensagens de um nervo ao outro. Um determinado transmissor, como a “acetilcolina” cumpre a função e desaparece, rompe a ligação .
Se isso não acontece, o sistema continua acumulando, e entra em colapso. Para isso, o corpo produz uma enzima – a colinesterase -, que elimina o transmissor químico citado. Sem ela, o problema acontece. Os químicos sintéticos interferem nesse processo. Trabalhadores da área agrícola precisam passar por exames de sangue periódicos, e detectar o nível da enzima no sangue. Senão, de uma hora para outra, tem um ataque agudo de intoxicação.
Tentativas de suicídio
No brasil, as notificações de intoxicações por agrotóxicos são reunidas num sistema criado pela Fiocruz – a Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro – é o Sinitox. Reúne informações de centros toxicológicos organizados em 19 estados – são 33. As notificações são espontâneas, e a Organização Mundial da Saúde considera que a cada caso registrado, outros 50 não são. No período de 1999/2003, num dos trabalhos analisados constam pouco mais de 64 mil casos no país – intoxicações agudas com 1.148 mortes. São 26 mil tentativas de suicídio, e cerca de 934 mortes, como conseqüência. O número é estranho, mas está ligado ao funcionamento do veneno no sistema nervoso. Um dos sintomas é a depressão. Mesmo assim, a maioria dos casos acontece na zona urbana, quando se sabe que a maior quantidade de inseticidas, herbicidas, fungicidas são aplicadas no meio rural.
Nunca mudou
Os inseticidas organoclorados são os maiores causadores de intoxicações. Em segundo lugar estão os herbicidas, com destaque para o glifosato, produto comercial Round-up, da Monsanto, como maior agente. Conseqüência óbvia da disseminação da soja transgênica no Brasil. Um capítulo que ainda vamos engolir nos próximos anos. Uma coisa é certa: depois de 50 anos de pesquisas e estudos, legislações e acordos internacionais sobre restrição ou banimento de alguns agrotóxicos, algo não mudou. A indústria química, que produz matéria-prima para vários setores.
De plásticos, passando por farmácos, tintas e vernizes, subprodutos do petróleo, até os agrotóxicos, e faturou em 2002, 1,5 trilhão de dólares. Pior: a resposta, à quantidade imensa de denúncias de mortes, mutações, doenças provocas pelo uso indiscriminado desses produtos, foi a compra das empresas produtoras de sementes espalhadas pelo mundo. E agora, concentradas na mão de meia dúzia de transnacionais, como Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf e outras.
Agente laranja
Elas já anunciaram a nova geração de transgênicos, as sementes BT. O Bacillus Thuringiensis , daí o BT, é uma bactéria que produz substâncias com capacidade de matar insetos. Foi descoberta na província de Turíngia, na Alemanha, em 1911. Atacava as larvas da mariposa da farinha. Rachel Carson escreveu sobre o bacilo em seu livro, porque empresas americanas multiplicaram a produção, empregando o microorganismos de forma generalizada. Agora, um grupo de genes do bacilo está dentro do grão de soja, milho e algodão, as sementes disponíveis no mercado mundial.
A indústria química produziu na década de 1960 alguns herbicidas, usados na Guerra do Vietnã – o 2,4-D e o 2,4,5-T. A composição ficou conhecida como agente laranja – as cores dos tonéis diferenciavam os produtos e as empresas fabricantes. Contaminaram o país inteiro – a idéia era destruir a floresta, que escondia o inimigo. Incluíram os soldados estadunidenses. Na década de 1990, receberam 180 milhões de dólares de indenização da industria química, pelas doenças contraídas nos campos onde borrifavam o veneno. A viagem macabra continuará.
*Jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente - najartubino@yahoo.com.br.
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