sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Polêmica do Pontal do Estaleiro repercute após votação






A votação do projeto Pontal do Estaleiro pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi na última quarta-feira (12/11), mas as repercussões, intensas, se manterão até o final do prazo de sanção ou veto do prefeito José Fogaça. Muito questionado sobre seu silêncio, o prefeito terá duas semanas para analisar o projeto que prevê prédios comerciais e residenciais na área do Estaleiro, “e que poderá abrir um perigoso precedente de ocupação por toda a orla do rio Guaíba”, salienta Paulo Guarnieri, um dos líderes do Movimento Defenda da Orla, que tem o apoio de mais de 30 entidades ambientais, de classe e estudantis. Com sete emendas aprovadas, o Legislativo tem uma semana para fazer a redação final do projeto e enviar para a Prefeitura.

“Até lá, vamos manter a mobilização”, defende Guarnieri, ao anunciar que “todos os meios políticos e jurídicos serão acionados para que a proposta cumpra os trâmites legais e técnicos, passando por comissões, por exemplo, que têm afinidade e interferência com a área, como as de Saúde e Meio Ambiente e de Urbanização, Transportes e Habitação”. Os integrantes do Movimento defendem que o Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima), “básico para qualquer empreendimento”, seja apresentado à população.

Apesar do mérito ainda não ter sido julgado, uma ação judicial movida pelo vereador Beto Moesh (PP) tenta invalidar a votação. Enquanto isso, no período de Lideranças da sessão plenária desta quinta-feira (13) o vereador Guilherme Barbosa (PT) sugeriu a todos os demais vereadores que abram seus sigilos bancários e fiscais. De acordo com notícia no site da Câmara de Vereadores, Barbosa se diz “muito preocupado com o que vi e ouvi ontem aqui”. Barbosa disse que ficou espantado quando ouviu um engenheiro responsável pelo projeto orientando os vereadores durante a votação. “O que faz um vereador acatar a posição de um engenheiro que vem fazer lobby na Casa”, questionou.

Manifestações

Durante a sessão, varias e ameaças. Com mordaças e cartazes contendo as letras E e U, os 100 representantes do Movimento Defenda a Orla se manifestaram favoráveis e contrários às opiniões apresentadas pelos vereadores. A líder da Bancada do PT, Margarete Moraes, defendeu maior discussão do projeto, “pelo dano irreversível que sua aprovação poderá provocar na Orla do Guaíba, um símbolo emblemático da cidade e que merece o livre acesso de todos”.

Haroldo de Souza (PMDB) tentou amenizou a tão cobrada responsabilidade da Prefeitura em analisar e implementar um projeto desse nível e, sob vaias, ameaçou processar estudantes e manifestantes contrários a votação, “realizada com tanta pressa”, ironizavam os manifestantes, sacudindo cédulas de dinheiro, sugerindo uma possível “compra de votos”.

A revisão do PDDUA antes da votação do projeto Pontal do Estaleiro foi defendida por Beto Moesch (PP), ao saudar a presença do ambientalista e escritor Augusto Carneiro, referência ambiental, “que com mais de 80 anos exerce sua cidadania, acompanhando a votação”. Moesch também destacou a atuação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), primeira entidade ecológica registrada na América Latina e criada em 1971 por José Lutzenberger.

“Não é somente de prédios que uma cidade depende”, observa Moesch, ao defender, para a área do antigo Estaleiro Só, ciclovias, cafés, museus, restaurantes e muita área verde e de circulação para a população. Neste sentido, a vereadora Neuza Canabarro (PDT) sugere a desapropriação da área. “Minha última esperança é o voto de dignidade do prefeito”.

Pelas atuais condições da área, a Bancada do PT, através da vereadora Margarete Moraes, encaminhou pedido de providência ao presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), solicitando à Prefeitura para que exija, dos proprietários, a imediata limpeza do local. “O proprietário adquire o ônus e o bônus”, diz Moesch, ao solicitar a Melo o encaminhamento de limpeza da Orla também ao Ministério Público.

Escândalos

“O simples fato de comprar um terreno para valorizar, alterando uma lei, já é um escândalo digno de bordel”, comparou o cartunista Santiago, um dos apoiadores e integrante do Movimento Defenda a Orla.

Para Guarnieri, também do Movimento, qualquer projeto especial realizado antes da revisão do PDDUA coloca em risco toda a Orla. “Ninguém mais vai conter a especulação”, lamenta, ao arriscar imaginar um paredão, “em que só terá acesso ao pôr-do-sol quem poderá comprar um apartamento ou velejar pelo Guaíba. Estão aprovando uma série de projetos especiais que desestruturam o PDDUA”.

Entre tentativas de adiar a votação e manifestações da platéia pela realização de plebiscito, o vereador Zé Valdir (PT) defendeu sua “legalidade e legitimidade”, e ironizou, dizendo que “nos últimos tempos, muito vereador se tornou urbanista, ignorando e contestando avaliações encaminhadas à Câmara Municipal pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil e pelo Sindicato dos Engenheiros do RS”, e salientou que “desenvolvimento é diferente de desenvolvimentismo”.

Maria Celeste (PT) alertou para o descumprimento do artigo 238 da Lei Orgânica, que determina autorização de órgão ambiental para empreendimentos de alto potencial de dano ou alteração ambiental. “Este projeto não possui Eia/Rima nem parecer e, por isso, há necessidade de manifestação popular por plebiscito”, defendeu, ao anunciar que “se o projeto for aprovado, vamos entrar com uma ação popular exigindo a consulta pública”.

Entoando “Projeto Pontal é crime ambiental” e, na sequência, o Hino Riograndense, os integrantes do Movimento Defenda a Orla se retiraram do Plenário minutos antes da votação. “Já cumprimos nosso papel de pressionar”, afirmou o estudante de Jornalismo da Ufrgs, Rodolfo Mohr. “Nossa retirada é de protesto”. Em seguida e sob o lamento de muitos setores da sociedade, os vereadores aprovaram o projeto Pontal do Estaleiro por 20 votos a favor, 14 contra e duas abstenções.


Fotos: Sessão polêmica (Elson Sempé Pedroso, da CMPA)

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para Ecoagência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Obra sobre as papeleiras e o eucalipto no Pampa será lançada amanhã, na Feira do Livro de Pelotas


"Eucalipitais – Qual Rio Grande do Sul que desejamos?” é uma coletânea de textos e artigos de diversos autores sobre as indústrias papeleiras e os grandes projetos de plantio de eucalipto na Metade Sul do Estado, organizada por Althen Teixeira Filho, doutor e professor titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas.

O título tem essa grafia mesmo, fazendo trocadilho com os "capitais" das grandes papeleiras. A obra será lançada amanhã, sexta-feira, às 18 horas, na 36ª. Feira do Livro de Pelotas, na Livraria Mundial.

Segundo o organizador, é um livro que resulta de seminários, debates abertos feitos por professores de quatro universidades federais do Rio Grande do Sul (Pelotas, Santa Maria, Rio Grande e Porto Alegre), além de Unijuí, pesquisadores da Embrapa Clima Temperado e economistas.

“Várias vezes reunidos, discutimos um tema que quer ser controverso, mas não o é. Trata-se da proposta de inundar o Estado com oceânicas lavouras de eucalipto e das empresas papeleiras, melhor denominadas de pasteiras”, diz Althen, na apresentação do livro.

“O nosso Rio Grande do Sul está sendo desfigurado só para atender sociedades altamente consumidoras de papel”, afirma Althen, que completa: “Oferecemos reflexões baseadas em informações que são omitidas por governos, políticos e instituições”.

O livro será distribuído gratuitamente às escolas de primeiro e segundo graus, bibliotecas, universidades, centros de pesquisa e está disponível sem custos na internet (http://www.semapirs.com.br/ / http://www.sintrajufe.org.br/). O financiamento para impressão, segundo o organizador, veio de sindicatos de trabalhadores.

Por Ulisses A. Nenê, para a Ecoagência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Aprovada a primeira “revitalização” na orla

Em meio a aplausos e vaias das torcidas pró e contra, a Câmara Municipal confirmou o que estava decidido desde que o projeto foi apresentado

“Alguns não entenderam bem o que significa a proposta”, disse João Antônio Dib (PP), ontem, na sessão da Câmara Municipal, durante a discussão do projeto, depois aprovado, que desclassificou o projeto Pontal do Estaleiro de impacto de primeiro nível para impacto de segundo nível, em flagrante contrariedade às disposições do Plano Diretor. Do alto da sua experiência de nove mandatos, o decano dos vereadores terá razão, até porque votou a favor, e talvez tenha sido a falta de entendimento sobre os efeitos danosos da medida a causa de a maioria dos vereadores ter aceitado o precedente do empreendimento na Ponta do Melo.

Outra causa, no entanto, transpareceu vigorosa ao longo dos diversos pronunciamentos, confirmando-se o que se previu aqui – um 12 de novembro de triste lembrança. É a data, para ficar na memória de todos, em que os representantes eleitos pelos porto-alegrenses sacaram contra a qualidade de vida dos cidadãos e das gerações futuras e autorizaram a construção de espigões residenciais na orla do lago Guaíba. Depois dessa, é questão de tempo a multiplicação de empreendimentos “revitalizadores” se o Executivo não fizer o que o Legislativo não quis fazer. Por que? É a outra causa, e esta não depende de intelecto para separar a realidade da mistificação.

A outra causa, fartamente referida na tribuna, é a influência do poder econômico nas decisões dos vereadores, decorrente de doações de campanha, em especial. E tivemos uma há pouco. Não é novidade, mas pareceu agravada, a julgar pelas afirmações ouvidas no plenário, e acabou desbordando no patrocínio deslavado do projeto com retrato falado. Contudo, há males que vêm para o bem, porque o episódio contribuiu para despertar os porto-alegrenses e a mídia que lhes informa, em geral quase omissa quando se trata de construção civil, para a necessidade de participar do debate do desenvolvimento urbano e suas conseqüências.

Votos a favor

O projeto teve 20 votos a favor, 14 contra e duas abstenções. A favor: Alceu Brasinha (PTB), Almerindo Filho (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), João Carlos Nedel (PP), João Antônio Dib (PP), João Bosco Vaz (PDT), José Ismael Heinen (DEM), Luiz Braz (PSDB), Maria Luiza (PTB), Maristela Meneghetti (DEM), Maurício Dziedricki (PTB), Mauro Zacher (PDT), Nereu D’Ávila (PDT), Nilo Santos (PTB), Sebastião Melo (PMDB) e Valdir Caetano (PR).

Contra e abstenções

Votaram contra: Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), dr.Raul (PMDB), Guilherme Barbosa (PT), José Valdir (PT), Marcelo Danéris (PT), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Neuza Canabarro (PDT) e Professor Garcia (PMDB). Abstiveram-se Elói Guimarães (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB).

Posição do Executivo
O voto do líder do Governo, Professor Garcia, indica, em princípio, a posição do prefeito José Fogaça sobre o projeto “revitalizador”. É de sua autoria uma das seis emendas aprovadas, a de nº 7, que retirou o limite de 43 metros de altura nas edificações, e a ocupação baseada no Estudo de Viabilidade.

Via crucis
A propósito, lembre-se que, segundo o Plano Diretor, os empreendimentos de impacto urbano de segundo nível “serão aprovados mediante lei de iniciativa do poder Executivo, com prévia apreciação dos conselhos municipais competentes e ouvidas as instâncias de planejamento regional do Município”.


Extraído do Periscópio do www.ericovalduga.com.br

Novas entidades tomam posse hoje no Comitesinos

Tomam posse hoje (13/11) os representantes das novas entidades-membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos).

A solenidade ocorrerá durante a 5ª reunião extraordinária do Comitesinos, que vai ocorrer em Santo Antônio da Patrulha, na Região Metropolitana, a 73 quilômetros de Porto Alegre, a partir de 14 horas.

O encontro vai discutir o estágio atual da elaboração do Plano de Bacia da região e o plenário deverá se manifestar também sobre o Plano de Saneamento da Bacia do Sinos, com propostas para atualização de seus dados.

A reunião terá ainda novas adesões de produtores rurais ao Projeto Piloto de Recomposição da Mata Ciliar (convênio entre o Comitesinos e a Rede Ambiental do Rio dos Sinos, do Ministério Público do Estado).

A reunião extraordinária está marcada para o Plenário Euzébio Barth, da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha (Avenida Borges de Medeiros, 602, bairro Cidade Alta).

Entidades

As entidades que completam a plenária do comitê de bacia são o Rotary Clube Novo Hamburgo, Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho e Lions Clube Sapucaia do Sul – Figueira, revezando-se como titulares na Categoria Clubes de Serviço, tendo como suplente o Rotary Club de São Leopoldo Leste.

Além disso, na categoria Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) preencherá a vaga de entidade suplente. Outra vaga de suplente passa a ser preenchida pela Associação dos Engenheiros da Companhia Riograndense de Saneamento, na Categoria Associações Profissionais.

Por último, o Sindicato dos Biólogos do Rio Grande do Sul ocupará a vaga de suplente da Categoria Organizações Sindicais.

Fonte: Comitesinos/Assessoria de imprensa. http://www.comitesinos.com.br/

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Pontal do Estaleiro é aprovado


Por 20 votos favoráveis, 14 contra e duas abstenções, o projeto Pontal do Estaleiro vou aprovado na noite desta quarta-feira, 12, pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, após sete horas de sessão. Pouco antes da votação, os integrantes do Movimento Defenda a Orla, em protesto, se retiraram do plenário, entoando o hino Rio-grandense. Com a aprovação, os manifestantes, com apoio de diversas entidades, inclusive da Bancada do PT, que votou contra o projeto de forma unânime, vão entrar com uma Ação Popular, exigindo a possibilidade de plebiscito. Com a aprovação da proposta pela Câmara, o projeto será avaliado pelo Executivo.

Votaram a favor do Pontal do Estaleiro os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Almerindo Filho (PTB), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), João Carlos Nedel (PP), João Antônio Dib (PP), João Bosco Vaz (PDT), José Ismael Heinen (DEM), Luiz Braz (PSDB), Maria Luiza (PTB), Maristela Meneghetti (DEM), Maurício Dziedricki (PTB), Mauro Zacher (PDT), Nereu D´Avila (PDT), Nilo Santos (PTB), Sebastião Melo (PMDB) e Valdir Caetano (PR).

Contrários ao projeto votaram os vereadores Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Dr. Raul (PMDB), Guilherme Barbosa (PT), José Valdir (PT), Marcelo Danéris (PT), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Neuza Canabarro (PDT) e Professor Garcia (PMDB). Os vereadores Elói Guimarães (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB) se abstiveram.
Foto: Sessão de mais de sete horas aprova projeto do Estaleiro (Elson Sempé Pedroso, CMPA)

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Porto Alegre sediará feira de produtos orgânicos, fitoterápicos e plantas medicinais


A I Bionat Expo acontece em Porto Alegre, de 28 a 30 de novembro de 2008, nos Armazéns do Cais do Porto Mauá.

O evento é inédito no Estado e vai reunir a 1a. Feira de Produtos Orgânicos, Fitoterápicos e Plantas Medicinais da Região Sul do Brasil, a 1a. Feira de Fitoterápicos do Mercosul e a Mostra de Turismo Rural, Ecológico e Sustentabilidade Socioambiental.

O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de alimentos orgânicos do país e tem registrado um alto crescimento do consumo nos últimos anos.
O Turismo Rural gaúcho está comprometido com a produção ecológica e a agropecuária, agregando valor, resgatando e promovendo a eco-cultura e a produção agroecológica regional.

Cadeia produtiva dos orgânicos

A Bionat Expo vai reunir um conjunto de ações estratégicas para promover e valorizar a cadeia produtiva dos orgânicos, fitoterápicos e plantas medicinais, do turismo rural e ecológico e da sustentabilidade socioambiental. Será uma vitrine e ponto de encontro de negócios e de promoção para o consumo.

No dia 28, o primeiro dia, a feira será aberta exclusivamente para compradores e profissionais do setor para estimular encontros de negócios, contatos e intercâmbios; já nos dias 29 e 30, o final de semana, será aberta ao público em geral, sempre das 10hs às 19hs.

Oficinas de educação ambiental

Através de oficinas práticas de educação ambiental e alimentar, o evento vai contribuir para estimular a adoção de novos comportamentos cotidianos, de preservação da terra, e das relações entre os indivíduos e o planeta.

Vai mobilizar e sensibilizar o público a respeitar os três pilares básicos da sustentabilidade: desenvolvimento econômico, proteção ambiental e eqüidade social.

Porto Alegre, reúne as condições necessárias para sediar o evento. Centro geográfico do Mercosul, é a maior região metropolitana do sul do país e uma ferência internacional, tendo em vista o sucesso das três edições do Fórum Social Mundial.
Orla do Guaíba

A escolha do espaço cultural da cidade tem por finalidade proporcionar aos diferentes públicos um olhar ambiental à Orla do Guaíba e um conhecimento maior sobre o Cais do Porto Mauá.

A Bionat Expo é co-organizada com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Biodinâmica do Sul-Abdsul, Instituto Brasileiro de Planta Medicinais – IBPM, Programa de Plantas Medicinais do Mercosul-Plansur, Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico-Abifisa, Liga Homeopática do Rio Grande do Sul, Embrapa, Emater/RS, entidades entidades e ONGs da área rural e ambiental.

Saiba mais no site do evento: http://www.bionatexpo.com/

Por Vera Marsicano / Bionat Expo. vmarsicano@bionatexpo.com

Destino da Orla do Rio Guaíba será votado hoje, em Porto Alegre

É hoje votação do projeto Pontal do Estaleiro. Apesar da tentativa da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan) de impedir na Justiça a votação, a mesma deve ocorrer a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Mobilizados, integrantes do Movimento Defenda a Orla farão uma caminhada a partir das 13h, com saída do prédio da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs rumo à Câmara. Além das 100 senhas disponibilizadas para a Plenária, o legislativo municipal se comprometeu a instalar um telão na área externa do prédio, onde haverá exposição de fotos da Orla do Rio Guaíba.

"Chamamos toda a população para defender um espaço que é nosso", salienta a presidente da Agapan, Edi Fonseca, ao observar a vocação pública da área, destinada ao turismo, esporte e lazer. "Queremos que o local seja transformado num parque, com infra-estrutura para atender a população", diz Edi.

O respeito à Lei Complementar 470/02 também é defendido pelo Movimento que, a cada dia, recebe adesão e apoio de entidades de classe, artistas, estudantes "e mesmo de pessoas físicas", analisa Cesar Cardia, integrante do Grupo de Comunicação.

Para ele, "a receptividade das pessoas é muito positiva e isso é refletido até mesmo nas assinaturas do abaixo-assinado eletrônico", que pode ser conferido através do www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571 .

Na última sexta-feira (7/11), o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na condução do caso. O processo foi reaberto pela promotora Ana Maria Marchesan após desarquivamento de uma representação encaminhada, no ano passado, pelo arquiteto e urbanista Nestor Nadruz.

De acordo com a promotora de Meio Ambiente do MP, será apurado se o projeto representa algum risco de impacto ao meio ambiente e ao sistema de mobilidade urbana.

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para Ecoagência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Governadora Yeda Crusius autoriza amanhã início da obra da barragem do Jaguari, em Rosário do Sul

O "Programa Estruturante Irrigação é a Solução" será lançado nesta quarta-feira, em Rosário do Sul, pela governadora Yeda Crusius e pelo secretário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto.

A solenidade acontece às 10h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário e terá a participação do presidente da Emater/RS, Mário Augusto Ribas do Nascimento.

Durante a solenidade, Nascimento assinará o convênio de capacitação técnica no valor de R$ 2 milhões. O termo de serviço autorizará o início da obra de barragem do Jaguari, na localidade do Palco da Praia das Areias Brancas, em Rosário do Sul.

De acordo com o projeto, a partir de Dias de Campo junto às comunidades rurais, a Emater/RS-Ascar irá capacitar 9.500 agricultores em Manejo da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, além de elaborar e acompanhar a implantação de mil micro-açudes e cisternas para reservas de água para fins de irrigação.

Açudes para irrigação

Conforme a Emater, atualmente no RS há 33.300 açudes destinados à irrigação, o que representa um volume de água de 700 milhões de metros cúbicos. O Estado possui ainda um potencial de construção de 20 mil açudes, podendo ser irrigada, com novos açudes, uma área de 70 mil hectares.

"Com os açudes existentes, mais os que serão construídos, poderemos irrigar 270 mil hectares”, anuncia o assistente técnico estadual em Irrigação pela Emater/RS-Ascar, José Enoir Daniel Daniel.

“A importância deste ato é a construção da barragem prevista irá beneficiar diretamente o município, aumentando o potencial de irrigação das culturas anuais e pastagens. Além da regulação do fluxo da água do leito do rio Santa Maria, evitando transtornos nas enchentes e estiagens”, afirma o Extensionista da Emater/RS-Ascar, Moacir Bonotto.

Benefício para arrozeiros

Tanto a barragem de Jaguari como a de Taquarembó vêm tendo seus projetos muito contestados, inclusive por via judicial. Um dos maiores críticos das barragens é o consultor da OEA Antônio Eduardo Lanna, doutor (PhD) em planejamento e gestão de recursos hídricos. Segundo ele, na verdade, apenas 50 arrozeiros vão ser beneficiados.

“Recentemente foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) desses empreendimentos. Chamam a atenção a má qualidade, as omissões, e as falhas diversas que apresentam o que, por si só, seriam mais que suficientes para torná-los inaceitáveis”, afirma Lanna no blog que criou para tratar do tema. Leia mais clicando aqui.

Já o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, que apóia Lanna na ação contra os dois projetos, afirma que “este é mais um caso de EIA-Rima irregular, como Barra Grande, em que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deixou que uma empresa vinculada ao empreendedor fizesse o estudo de impacto ambiental, descumprindo o código estadual do meio ambiente”.

Redação da Ecoagência, com informações da Emater/Assessoria de Imprensa. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Instituto Sea Shepherd promove atividades no Parcão de Porto Alegre sábado

Neste sábado, dia 15 de novembro, a partir das 10h, o Instituto Sea Shepherd, organização sem fins lucrativos que atua na defesa de animais marinhos, apresentará suas propostas de conscientização e educação ambiental em evento no Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre.

Durante todo o dia, haverá orientações, esclarecimento de dúvidas, venda de camisetas, chaveiros e adesivos, informações sobre alimentação sem impacto ambiental oferecido pela ONG GAE Porto Alegre, balão e muito mais.

Crianças da Ilha dos Marinheiros, trazidas pela ONG Gente do Bem, vão acompanhar a leitura do livro 'O Caracol e a Baleia' de Julia Donaldson, pela escritora Christina Dias. Em seguida, farão desenhos que serão guardados em uma cápsula especial, a ser aberta somente no ano de 2350.

O público interessado poderá 'apadrinhar' os menores, financiando uma camiseta e um lanche especial, tendo seu nome associado ao desenho do afilhado.

As crianças e os padrinhos receberão posteriormente uma foto da 'cápsula do tempo', que será depositada pelo navio da Sea Shepherd na Ilha de Scott.

Daqui a sete gerações, as crianças do futuro saberão que, em 2008, havia gente preocupada em manter vivas as baleias e toda a vida marinha, explica Daniel Vairo, Diretor Geral voluntário do Instituto Sea Shepherd.

O evento é uma forma da ONG angariar fundos e apoio, além de desejar 'boa sorte' à tripulação de voluntários que, a partir de dezembro, enfrentará os baleeiros ilegais no Santuário Antártico das Baleias, no extremo sul do planeta.

Apoiadores que não poderão comparecer ao evento também poderão “apadrinhar” uma das crianças e receber uma foto da cápsula do tempo ao entrar em contato com o Instituto e fazendo uma doação de R$20,00 através deste web site.

Serviço:

O quê: Evento gratuito de conscientização e educação ambiental Quem: Sea Shepherd, entidade internacional de proteção à fauna marinha

Quando: sábado, 15 de novembro, das 10h até o final da tarde

Onde: Parque Moinhos de Vento, localizado entre as ruas Mostardeiro, Goethe e 24 de Outubro, bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, RS. As atividades vão acontecer próximo ao parquinho infantil

Cronograma do Evento Sea Shepherd no Parque Moinhos de Vento

8h 00m – Chegada de voluntários e montagem da infra-estrutura do evento. 9h30m – Crianças da ONG Gente do Bem chegam ao Parcão.

10h 00m – Leitura do livro “O Caracol e a Baleia” de Julia Donaldson pela escritora de literatura infantil Christina Dias, seguido por atividade de educação ambiental.

11h 00m – Lanche é servido para as crianças oferecido pela ONG GAE Porto Alegre. Vídeos e palestra de Daniel Vairo, Diretor Geral voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) sobre suas experiências abordo dos navios da Sea Shepherd.

12h 00m – Vídeos e palestra de Michelle Marimon, Coordenadora Administrativa voluntária do ISSB sobre as atividades da ONG no Brasil.

13h 00m – Vídeos e palestra de Wendell Estol, Coordenador Técnico voluntário do ISSB sobre o projeto e curso Ações para salvar animais marinhos em derrames de petróleo.

14h 00m – Vídeos e palestra do Dr. Cristiano Pacheco sobre o projeto e curso Ações civis públicas em defesa de ecossistemas marinhos. Começam preparos para o vôo do balão de ar quente pilotado pelo voluntário Clóvis Júnior.

15h 00m – Vídeos e Palestra de Daniel Vairo, Diretor Geral voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) sobre suas experiências abordo dos navios da Sea Shepherd.

16h 00m – Balão de ar quente levanta vôo.

16h 45m – Entrega de medalhas da Sea Shepherd Conservation Society aos voluntários da ONG por servirem com dedicação e coragem a vida marinha.

17h 30m – Balão de ar quente pousa.

18h 00m – Vídeos, perguntas e debates.

18h 30m – Desmobilização.

Fonte: Sea Shepherd/Divulgação. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Servidores da Fepam/RS elegem meteorologista Flávio Wiegand para diretor técnico

Contra a vontade da direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), os servidores do órgão realizaram hoje (10/11) a eleição para diretor técnico, conforme havia prometido a direção do sindicato dos servidores das fundações (Semapi).

Por 117 de um total de 151 votos (77%), 8 votos brancos e 26 nulos, foi eleito o candidato único, meteorologista Flávio Wiegand. O outro candidato que havia, Roberto Claro, retirou a candidatura na sexta-feira.

A votação foi encerrada às 17 horas, na sede da Fepam, no centro de Porto Alegre, e a apuração às 18 horas estava concluída, com comemoração dos apoiadores do candidato.

Wiegand foi um dos funcionários transferidos da função que ocupava na análise das licenças prévias para os empreendimentos, pela presidente da Fepam, Ana Pellini, para um posto no laboratório da fundação.

Licença da Aracruz

Com outras colegas, que também foram transferidas, ele havia apresentado ressalvas técnicas ao pedido de licença da Aracruz Celulose para ampliação da fábrica em Guaíba, vizinha a Porto Alegre.

A direção da Fepam chegou a divulgar pela intranet (só acessível aos funcionários) um parecer da Procuradoria do Estado desaconselhando a realização da eleição, por supostos impedimentos legais.

Mas a diretoria do Semapi informou que seu departamento jurídico acompanhou toda a organização e votação e está pronta para agir no sentido de garantir a posse do diretor eleito nos próximos dias.

O cargo de diretor técnico é o mais importante da Fepam depois da presidente, ocupado atualmente pela servidora Maria Elisa dos Santos Rosa, que chegou a se candidatar mas não pode concorrer porque não é funcionária de carreira da fundação.

Conselho Adminstrativo


A eleição só aconteceu por uma vitória surpreendente dos representantes dos servidores no Conselho Administrativo da Fepam, que determinou que o cargo passe a ser ocupado por um diretor eleito.

“Esta vitória arrasadora não deixa dúvida quanto à legalidade e legitimidade da eleição, bem como da vontade dos trabalhadores da Fepam de querer eleger o Flávio (Wiegand) como nosso representante”, disse o diretor do Semapi e presidente da Associação dos Servidores Antenor Pacheco.

Pelo adiantado da hora não foi possível localizar alguém da Fepam que pudesse informar sobre a posição da direção a respeito disso. No site da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação nada consta, como se a eleição não tivesse acontecido.

Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Novembro é mês de mutirões em horta comunitária de Porto Alegre


No último sábado (8/11), a Comunidade Jardim Gordo, que fica na Vila Renascença, em Porto Alegre, foi beneficiada por um mutirão comunitário. O objetivo continuar o redesenho da horta comunitária, com plantio de verduras e legumes. As próximas atividades estão marcadas para os sábados dias 22 e 29 deste mês, a partir das 10h, na Avenida Ipiranga, n° 752, no bairro Menino Deus, junto ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DEP) da Prefeitura de Porto Alegre.

A Prefeitura cedeu, em 2003, a área para a Vila Renascença I em frente ao Arroio Dilúvio, foco de lixo devido ao término da coleta seletiva de lixo local em 2004. Por ali trafegam muitos automóveis, “há poluição e degradação ambiental”, destaca a líder comunitária Angélica Mirinha. Hoje, no loca, é realizado plantio de hortigranjeiros e coleta de lixo orgânico para a elaboração própria de composto.

“Todo o plantio da Horta Comunitária Jardim Gordo é distribuído para a comunidade. Quando sobra, é repassada para a creche Lupicínio Rodrigues e os excedentes são vendidos para moradores do bairro Menino Deus”, destaca a líder ao explicar que na Vila vivem pessoas oriundas do interior, vindas à capital gaúcha há mais de 50 anos. “Temos como histórico de luta o acesso à terra e à habitação, a luta pela regularização fundiária e pela construção de casas, em 1996, e a resistência aos despejos da antiga vila Ilhota, quando a maior parte dos moradores foi enviada ao bairro Restinga”.

A criação e manutenção da horta em 2002, em parceria com a Comunicarte Terra (entidade formada para pensar questões sociais e ambientais do bairro) foi uma saída para os moradores enfrentarem os problemas de segurança alimentar e o tráfico de drogas. “Hoje convivemos com preocupações ambientais e a horta é um espaço simbólico que preservamos como função social urbana e ambiental capaz de integrar as ações comunitárias”, destaca Angélica Mirinha, ao prever que o advento do projeto trará um avanço na comunidade “para ampliar sua percepção e defesa consciente de sua integridade e do planeta terra”.

O projeto Horta Comunitária Jardim Gordo teve um impulso a partir de aprovação e aporte de recursos junto ao Casa ( Centro de Apoio Sócio-Ambiental), o que permitiu a aquisição de mudas, sementes e outros materiais assim como a inclusão e participação de técnicos que se envolveram na capacitação das pessoas da Comunidade da Vila Renascença e na revitalização do espaço da Horta Comunitária Jardim Gordo. O projeto tem duração de agosto a dezembro de 2008.

“Para participar, sugerimos que as pessoas tragam um quilo de alimento, sementes ou mudas e seu conhecimento para compartilhar conosco”, finaliza a líder comunitária Angélica Mirinha.

Foto (Eduardo Diehl) Hortigranjeiros comunitários


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Mata Atlântica: Carbono acumulado


A biodiversidade da Mata Atlântica é uma das maiores do planeta, mas sua importância não se limita à fauna e à flora abundantes que precisam ser preservadas. O bioma abriga também importantes reservas de carbono, que fica estocado nas florestas e no solo. Pesquisadores de várias universidades brasileiras e estrangeiras estão empenhados em quantificar os estoques de carbono nessas áreas e estimar a quantidade de carbono já liberado para a atmosfera em decorrência do desmatamento.

Um estudo publicado na revista Biota Neotropica indica os melhores modelos matemáticos para estimar a biomassa disponível na Mata Atlântica. A estimativa a partir de um dos modelos, segundo os autores, aponta que o desmatamento já pode ter liberado 13 milhões de toneladas de carbono na atmosfera e 900 mil toneladas ainda estão estocadas nas árvores.

O artigo é o resultado do workshop "Estimativa da biomassa e estoques de carbono: o processo de Mata Atlântica", realizado em 2006, em Ubatuba (SP), como parte de um Projeto Temático realizado pelo programa Biota-FAPESP, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com Simone Aparecida Vieira, pós-doutoranda do Laboratório de Ecologia Isotópica do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da Universidade de São Paulo (USP), e uma das autoras da pesquisa, estocar carbono em florestas contribui para diminuir a concentração de CO2 na atmosfera. “As florestas tropicais podem desempenhar um papel fundamental na absorção do carbono, uma vez que armazenam grande quantidade dele na biomassa viva acima do solo”, disse Simone à Agência FAPESP.

De acordo com ela, o carbono da atmosfera pode ser armazenado na biomassa viva acima do solo, principalmente no tronco das árvores e na biomassa viva abaixo do solo, em particular nas raízes. “Dos organismos vivos, ele passa para os reservatórios de biomassa não-viva que incluem a serapilheira e a matéria orgânica do solo”, disse Simone.

Para estimar a biomassa, os pesquisadores utilizaram um modelo alométrico: uma equação matemática que relaciona algumas variáveis das árvores, como o diâmetro e a altura, com a biomassa. De acordo com Simone, para estimar a biomassa, os modelos usualmente empregados consideram apenas o diâmetro como variável. Já o modelo utilizado no estudo, segundo ela, traz resultados mais precisos, uma vez que acrescenta a densidade de madeira às duas variáveis de volume – o diâmetro e a altura.

“Esse modelo desenvolvido para a estimativa da biomassa nos parece o mais adequado, porque permite avaliar como variações sutis na composição florística e na altura média dos indivíduos – além da distribuição de freqüência de diâmetro entre florestas sujeitas a diferentes condições ambientais – influenciam no estoque de carbono”, disse.

Segundo ela, apesar de ter sido desenvolvido com base em dados de florestas tropicais situadas mais próximas do Equador, o modelo alométrico levou a resultados satisfatórios. “A partir dessa equação obtivemos - para uma floresta de Mata Atlântica da região nordeste do Estado de São Paulo - valores de biomassa viva acima do solo semelhantes aos obtidos de maneira direta, isto é, a partir do corte e da pesagem das árvores, em outras duas florestas de Mata Atlântica semelhantes à que nós estudamos”, afirmou.

A principal limitação de uso desse modelo, de acordo com a pesquisadora, diz respeito à obtenção das variáveis de altura e densidade da madeira. De maneira geral, nos inventários florestais apenas o diâmetro é medido, sendo a altura, quando muito, estimada.

“Além disso, nem sempre as espécies são identificadas. Por isso a densidade da madeira não pode ser definida, o que inviabiliza a utilização desse modelo. Nos casos onde se dispõe apenas do diâmetro, a melhor opção é utilizar um dos outros dois modelos disponíveis para esse bioma”, afirma.

Estoque quantificado

De acordo com o estudo, para cada hectare de Mata Atlântica perdida, estima-se que sejam emitidas pelo menos 100 toneladas de carbono. Originalmente a Mata Atlântica cobria, segundo o estudo, uma extensão de 1,36 milhão de km2, e que deste total 93% foram desmatados.
“Podemos supor que pelo menos 13 milhões de toneladas de carbono foram liberadas para a atmosfera em decorrência do desmatamento. Da mesma forma, podemos supor que no que resta desse bioma possa haver estocado pelo menos 900 mil toneladas de carbono. Esses valores dão uma idéia da importância deste bioma no que se refere à ciclagem biogeoquímica do carbono”, disse Simone.

As pesquisas sobre carbono em Mata Atlântica estão em fase inicial, segundo a pesquisadora. Até o momento, apenas duas equações foram desenvolvidas para esse tipo de vegetação. Mas, de acordo com Simone, na Floresta Amazônica as investigações já estão mais avançadas, uma vez que “as pesquisas na Amazônia começaram há mais tempo”.

“Para a Amazônia, já temos, por exemplo, informações não só sobre os estoques, mas também sobre a dinâmica do carbono na vegetação e no solo e sobre o tempo de residência do carbono nos diversos compartimentos”, declarou.

Segundo ela, esse tipo de avaliação exige monitoramento de longo prazo e o “Programa Biota-FAPESP foi pioneiro nesse sentido, apoiando projetos de parcelas permanentes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo. A longo prazo queremos ter não apenas uma estimativa do estoque de carbono em cada compartimento da floresta, mas também informações acerca da dinâmica do carbono, podendo inferir, com isso, o tempo de residência do carbono nesses compartimentos”, afirma.

Como essas florestas ocorrem ao longo de uma extensa área, com variações no clima e no solo, elas variam bastante ao longo do eixo norte-sul, assim como no eixo entre o litoral e o interior. “Pretendemos tanto mapear o estoque de carbono como a dinâmica desse elemento ao longo do bioma, correlacionando as variações observadas com os fatores abióticos como clima, tipo de solo, composição florística e até mesmo com as pressões antrópicas sobre a floresta”, concluiu.

Para ler o artigo Estimativas de biomassa e estoque de carbono: o caso da Mata Atlântica, de Simone Aparecida Vieira e outros, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Foto: De acordo com estudo publicado na revista Biota Neotropica, modelo alométrico é o melhor método para calcular estoques de carbono na Mata Atlântica. Estima-se que o desmatamento já tenha liberado 13 milhões de toneladas de carbono e restam ainda 900 mil toneladas (foto: Clayton Lino)

Por Alex Sander Alcântara, Agência FAPESP.