Na reunião mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), hoje, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi cobrada por conselheiros pelo fato de estar concedendo licença prévia a empreendimentos sem os estudos de impacto ambiental (EIA).
Foram citados os casos da Usina Termelétrica da Ellocim Brasil Participações e Consultoria Empresarial Ltda., em Osório, uma Usina Termelétrica a carvão em Candiota, as barragens de irriguação de Taquarembó e Jaguari, o Sistema de Abastecimento de água de Caxias do Sul e a nova Unidade de Eteno da Brasken, no Pólo Petroquímico de Triunfo.
Todos são considerados, pelos conselheiros que se manifestaram, empreendimentos de grande impacto ambiental e não tiveram EIA para a concessão de LP.
Tanto a Lei Estadual 11.520/00 como a 10.330/94 “tratam do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que portanto, devem (sic) ser apresentados PREVIAMENTE à expedição de qualquer licença ambiental”, diz documento encaminhado por quatro ONGS, ao presidente do conselho, Francisco da Rocha Simões Pires, e conselheiros.
Conama
O documento cita também a Constituição Federal, a legislação da Política Nacional do Meio Ambiente e as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente 01/86 e 237/97.
O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (Agapan), Mira-Serra e Núcleo Amigos da Terra – Brasil solicitaram a listagem completa dos empreendimentos licenciados sem EIA/Rima e a cópia das licenças emitidas, que não estariam disponíveis no site da Fepam.
As explicações já haviam sido solicitadas mês passado mas, alegando que as informações não havia sido ainda repassadas pela Fepam, a direção do Conselho não havia colocado o assunto em pauta.
Porém, a diretora técnica da Fundação, Maria Elisa dos Santos Rosa, disse que teria explicações sobre alguns tópicos e a discussão foi aberta, tomando a maior parte do tempo da reunião.
Primeira etapa
Ela disse que a Licença Prévia é apenas a primeira etapa do licenciamento, e que pode ser revogada posteriormente, caso os empreendedores não preencham as exigências ambientais.
Disse também que a Braskem está dentro da área de amortecimento da Copesul, no Pólo Petroquímico, e que as termelétricas só vão funcionar em períodos críticos de demanda de energia.
“Temos total transparência, podemos até errar, mas as informações estão disponíveis para todos”, garantiu.
Procurada, ao final da discussão, para explicar melhor e dar mais detalhes, a diretora alegou que estava nervosa e pediu para ser entrevistada segunda-feira.
Mudança de atitude
Mas não escapou de ser muito criticada por causa das LPs. Lúcia Ortiz, do NAT-Brasil, afirmou ao plenário do Consema, lotado, que houve uma mudança de atitude da Fepam quanto ao licenciamentos, nesta gestão, e que isso precisa ser esclarecido.
Ela lembrou que, por exemplo, uma termelétrica consome 30 vezes mais água que toda a população de Bagé, na região onde pretendem instalar mais uma usina à carvão e onde já há graves ocorrências de déficit hídrico, sem contar a poluição atmosférica e a chuva ácida que ela provocaria.
“Existe a necessidade de produção de mais energia, mas poderíamos trabalhar com energias bem mais limpas (que o carvão)”, afirmou o representante do Sindicato dos Engenheiros, Luiz Germano da Silva, respondendo a uma indagação do conselheiro da Agapan, professor Flávio Lewgoy, que lembrou da possibilidade de outras tecnologias, como os parques eólicos.
Leilão de energia
Segundo Káthia Vasconcelos Monteiro, do Movimento Integridade, a pressa na concessão de Licença Prévia para as termelétricas, sem os estudos de impacto ambiental, foi para habilitar os empreendedores a participarem dos leilões de energia, já que a LP é uma exigência da Aneel.
Ela alertou, porém, que não há nenhum caso de licença prévia que tenha sido concedida e depois revogada, “é a política do fato consumado”, advertiu.
E se a revogação acontecesse neste caso, completou, o Estado poderia sofrer demandas judiciais em função dos contratos já assumidos pelos empreendedores para fornecimento de energia.
Espécies ameaçadas
Sobre as barragens, o biólogo Paulo Brack, do Ingá, advertiu que elas vão inundar mais de três mil hectares, dos quais 1.100 hectares de florestas com espécies ameaçadas de extinção, como o gato do mato, e o corte de mais de 1,5 milhão de árvores.
Ele chegou a sugerir que o Consema assumisse na reunião posição contrária a qualquer concessão de LP sem o EIA. Mas, por sugestão do representante do Sindicato dos Engenheiros, na próxima reunião do Consema deverão ser apresentandos pela Fepam todos os esclarecimentos sobre as licenças prévias já concedidas, com a documentação correspondente, além de uma análise do tema sob o aspecto legal.
Ninguém dos conselheiros – são 29 – se pronunciou para defender as LPs da forma como estão sendo concedidas pela Fepam.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Secretário Otaviano Moraes garante que governo manterá aberto o Parque Estadual de Itapuã/RS
Por causa dos insistentes boatos de que o Governo do Estado não teria interesse na conservação do Parque Estadual de Itapuã, localizado em Viamão, junto a Porto Alegre, o titular da Secretaria do Meio Ambiente afirmou hoje que em nenhum momento se cogitou de encerrar as atividades do parque, "bem como em qualquer outra Unidade de Conservação sob sua guarda".
Segundo o secretário Otaviano Moraes, "as informações que circulam sobre o fechamento do parque são inverídicas e contrárias à política pública ambiental do governo Yeda Crusius".
Encerramento de contrato
Em texto distribuído por sua assessoria de imprensa, ele garante que todos os serviços no Parque estão mantidos, bem como o acesso e a freqüência ao mesmo: "O encerramento do contrato com a empresa Terra e Mar, responsável pelos serviços de limpeza e manutenção do parque, não foi motivo para o encerramento das atividades, tendo em vista que estes profissionais foram substituídos por funcionários recentemente admitidos através de concurso público realizado em 2007".
O secretário acrescenta que a Secretaria do Meio Ambiente já encaminhou processo visando a contratação de outra prestadora de serviços para atividades necessárias nas Unidades de Conservação e Agências do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap).
Licitação
"Este processo está em fase final para a licitação. Qualquer informação sobre eventual fechamento do Parque Estadual de Itapuã constitui desconhecimento da seriedade com que o Governo do Estado trata a questão ambiental".
Otaviano Moraes também afirma que a governadora Yeda Crusius "não mede esforços para fortalecer a Secretaria do Meio Ambiente" e determinou a nomeação de 54 agentes administrativos, que já estão no desempenho de suas atividades.
Também foi encaminhado projeto de lei criando 60 cargos de Técnico Ambiental (nível superior) e 60 Guardas Parques, informa a Sema. Os primeiros para atuarem nos órgãos da Secretaria e na gestão de Unidades de Conservação (tal qual o Parque Estadual de Itapuã), e os últimos para zelarem pelo patrimônio ambiental das Unidades de Conservação existentes no Estado.
Fonte: Assecom/Sema. Reprodução autorizada, citando-se a fonte. www.sema.rs.gov.br/ http://www.fepam.rs.gov.br/
Segundo o secretário Otaviano Moraes, "as informações que circulam sobre o fechamento do parque são inverídicas e contrárias à política pública ambiental do governo Yeda Crusius".
Encerramento de contrato
Em texto distribuído por sua assessoria de imprensa, ele garante que todos os serviços no Parque estão mantidos, bem como o acesso e a freqüência ao mesmo: "O encerramento do contrato com a empresa Terra e Mar, responsável pelos serviços de limpeza e manutenção do parque, não foi motivo para o encerramento das atividades, tendo em vista que estes profissionais foram substituídos por funcionários recentemente admitidos através de concurso público realizado em 2007".
O secretário acrescenta que a Secretaria do Meio Ambiente já encaminhou processo visando a contratação de outra prestadora de serviços para atividades necessárias nas Unidades de Conservação e Agências do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap).
Licitação
"Este processo está em fase final para a licitação. Qualquer informação sobre eventual fechamento do Parque Estadual de Itapuã constitui desconhecimento da seriedade com que o Governo do Estado trata a questão ambiental".
Otaviano Moraes também afirma que a governadora Yeda Crusius "não mede esforços para fortalecer a Secretaria do Meio Ambiente" e determinou a nomeação de 54 agentes administrativos, que já estão no desempenho de suas atividades.
Também foi encaminhado projeto de lei criando 60 cargos de Técnico Ambiental (nível superior) e 60 Guardas Parques, informa a Sema. Os primeiros para atuarem nos órgãos da Secretaria e na gestão de Unidades de Conservação (tal qual o Parque Estadual de Itapuã), e os últimos para zelarem pelo patrimônio ambiental das Unidades de Conservação existentes no Estado.
Fonte: Assecom/Sema. Reprodução autorizada, citando-se a fonte. www.sema.rs.gov.br/ http://www.fepam.rs.gov.br/
Campanha nacional fortalece combate ao tráfico de animais silvestres
O combate ao tráfico de animais silvestres com foco no consumidor final é o objetivo da Campanha Nacional de Proteção à Fauna Silvestre lançada, nesta quinta-feira (16), pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama. A campanha terá como suporte cartazes, adesivos, vídeos e quadrinhos que serão distribuídos em escolas, bibliotecas, aeroportos, feiras e outros locais públicos de grande visibilidade.
As imagens utilizadas são de forte impacto e seguem a linha das campanhas de trânsito e anti-tabagismo desenvolvidas pelo governo federal e têm o objetivo de sensibilizar a população com o slogan: Isto acontece porque você compra. "É uma campanha muito agressiva porque esse tráfico é quase tão poderoso quanto o tráfico de armas e de drogas", esclareceu o ministro Carlos Minc ao afirmar que a sociedade precisa entender que comprar animais silvestres do comércio ilegal é crime e estimula o crime.
A campanha vai contar ainda com o reforço das operações de fiscalização realizadas pelo Ibama com apoio das polícias Federal e Rodoviária, somando-se a esses esforços o auxílio da Interpol e de ONGs ambientalistas internacionais para atingir traficantes com atuação no exterior.
"Para cada animal bonitinho que um pai dá para um filho é preciso esclarecer que outros dez ou mais ficaram pelo caminho. É preciso informar à população sobre isso", disse Minc que espera como resultado da campanha a difusão do conceito de posse responsável incorporando informações sobre alimentação, cuidados e soltura dos animais segundo critérios ambientalmente corretos.
A cada ano, cerca de 50 mil animais silvestres são apreendidos em todo o país em operações de fiscalização, mas estimativas feitas pelo Ibama indicam que o comércio ilegal dentro do Brasil chega a 10 milhões de animais.
Recife, São Paulo e Rio de Janeiro são as principais praças para a venda ilegal desses animais, sendo que papagaios, passarinhos, micos e sagüis estão entre as espécies mais exploradas por esse comércio.
"Nós já estamos fazendo uma varredura nos 250 mil criadouros de pássaros legalizados pelo Ibama. Infelizmente vários deles acabam sendo fachada para tráfico. Recentemente mais de 4 mil pássaros foram apreendidos em criadouros autorizados", informou o ministro.
Educação ambiental
Outra frente da campanha de proteção à fauna é a disseminação de informações em escolas públicas e privadas de todo o país para a educação ambiental das crianças. Essa ação, denominada "A Escola é o Bicho", vai capacitar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), agentes sociais para funcionar como multiplicadores nos estados.
O projeto piloto para padronizar os procedimentos será realizado a partir de 20 de outubro em escolas privadas de Brasília e será estendido para 90 escolas públicas do Distrito Federal em um acordo com a Secretaria de Educação. A expectativa é que a partir do ano que vem todos os estados estejam capacitando multiplicadores.
Cetas
O ministro disse que está ampliando o número de Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas), local para onde são encaminhados os animais apreendidos nas operações. O projeto Cetas Brasil, que já conta com 27 unidades, tem por objetivo construir, restaurar e equipar os centros de triagem em todo o país. Em fevereiro, um outro centro será inaugurado em Porto Seguro (BA).
Por Daniela Mendes, da Agência Brasil. Foto: Jefferson Rudy/MMA. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
As imagens utilizadas são de forte impacto e seguem a linha das campanhas de trânsito e anti-tabagismo desenvolvidas pelo governo federal e têm o objetivo de sensibilizar a população com o slogan: Isto acontece porque você compra. "É uma campanha muito agressiva porque esse tráfico é quase tão poderoso quanto o tráfico de armas e de drogas", esclareceu o ministro Carlos Minc ao afirmar que a sociedade precisa entender que comprar animais silvestres do comércio ilegal é crime e estimula o crime.
A campanha vai contar ainda com o reforço das operações de fiscalização realizadas pelo Ibama com apoio das polícias Federal e Rodoviária, somando-se a esses esforços o auxílio da Interpol e de ONGs ambientalistas internacionais para atingir traficantes com atuação no exterior.
"Para cada animal bonitinho que um pai dá para um filho é preciso esclarecer que outros dez ou mais ficaram pelo caminho. É preciso informar à população sobre isso", disse Minc que espera como resultado da campanha a difusão do conceito de posse responsável incorporando informações sobre alimentação, cuidados e soltura dos animais segundo critérios ambientalmente corretos.
A cada ano, cerca de 50 mil animais silvestres são apreendidos em todo o país em operações de fiscalização, mas estimativas feitas pelo Ibama indicam que o comércio ilegal dentro do Brasil chega a 10 milhões de animais.
Recife, São Paulo e Rio de Janeiro são as principais praças para a venda ilegal desses animais, sendo que papagaios, passarinhos, micos e sagüis estão entre as espécies mais exploradas por esse comércio.
"Nós já estamos fazendo uma varredura nos 250 mil criadouros de pássaros legalizados pelo Ibama. Infelizmente vários deles acabam sendo fachada para tráfico. Recentemente mais de 4 mil pássaros foram apreendidos em criadouros autorizados", informou o ministro.
Educação ambiental
Outra frente da campanha de proteção à fauna é a disseminação de informações em escolas públicas e privadas de todo o país para a educação ambiental das crianças. Essa ação, denominada "A Escola é o Bicho", vai capacitar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), agentes sociais para funcionar como multiplicadores nos estados.
O projeto piloto para padronizar os procedimentos será realizado a partir de 20 de outubro em escolas privadas de Brasília e será estendido para 90 escolas públicas do Distrito Federal em um acordo com a Secretaria de Educação. A expectativa é que a partir do ano que vem todos os estados estejam capacitando multiplicadores.
Cetas
O ministro disse que está ampliando o número de Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas), local para onde são encaminhados os animais apreendidos nas operações. O projeto Cetas Brasil, que já conta com 27 unidades, tem por objetivo construir, restaurar e equipar os centros de triagem em todo o país. Em fevereiro, um outro centro será inaugurado em Porto Seguro (BA).
Por Daniela Mendes, da Agência Brasil. Foto: Jefferson Rudy/MMA. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
A vida moderna e seus venenos obrigatórios (IV)
Por Najar Tubino
Este é o texto de encerramento da série. Para falar a verdade me sinto totalmente envenenado, depois de três meses e meio, estudando o assunto. Não é trocadilho, é a realidade. Não há como aprofundar uma questão como a dos químicos, segundo as suas várias facetas, e simplesmente sair ileso.
É um fato consumado, poderíamos dizer, porque sem eles, a sociedade atual, não sobreviveria.
Isso é uma falsa verdade, assim como era extremamente sólida a economia dos países ricos. Que agora é definida por uma nova gíria de mercado: derretimento. As ações, os derivativos, os papéis podres derreteram, levando com eles, bancos até então sólidos como diamante, o mais forte dos minerais.
Metamorfose ambulante
Durante décadas a indústria química se metamorfoseou, para usar um termo complicado, mas continua sempre na ponta da linha, puxando a sociedade industrial. Agora, movida a tecnologia. A última delas, descoberta ainda na década de 1980, a transgenia. Começaram a usar genes e grupos de genes de diferentes organismos, na produção de novas sementes de soja, milho, algodão, colza, entre outras. São quase 200 novos produtos transgênicos.
A maioria deles patenteados por um grupo de seis empresas transnacionais: Syngenta(Suíça), Bayer Cropscience, depois de comprar a Aventis(Alemanha), Monsanto(EUA), Dupont(EUA), Basf(Alemanha) e Dow Chemical(EUA). Elas detêm mais de 90% do mercado de sementes transgênicas e quase a metade da comercialização das sementes convencionais.
Domínio
Por que a indústria química resolveu entrar no mercado de sementes, que representa uma fatia de 30 bilhões de dólares, no mundo? Por um motivo simples: junto com a semente, eles vendem o produto químico, usado no cultivo. A planta é resistente ao herbicida, conhecido no mercado como glifosato.
Sua patente expirou em 2000, como afirmam Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs, no livro “Transgênicos: as sementes do mal”. Ele foi sintetizado a primeira vez em 1974. Portanto, a Monsanto, criada em 190l e com um histórico horroroso na história do planeta, precisava compensar a perda nas vendas. A empresa domina o mercado de sementes transgênicas, desde a introdução no ano de 1994, nos Estados Unidos.
Realidade é outra
No Brasil, oficialmente a soja começou a ser plantada em 2005. Muitos anos antes, os produtores começaram a trazer a semente contrabandeada da Argentina, país que liberou a entrada dos transgênicos na década de 1990. O argumento básico da transgenia era redução de custos e diminuição no uso de agrotóxicos.
Quase 15 anos depois, existem várias pesquisas nos Estados Unidos desmentindo esta realidade: a soja, por exemplo, que ocupa o maior espaço nos cultivos, não produz mais do que a convencional, e o glifosato, cada vez mais precisa ser usado com maior intensidade.
Outra coisa: já existem três plantas, consideradas inços, ervas daninhas, que se tornaram resistentes ao veneno, no Cone Sul – a corda de viola(Ipomea purpúrea), o amendoim bravo(Euphorbia heterophylla) e a estrela africana(Cynodon plectostachys).
Glifosato é mistura
Além do glifosato ser a causa de intoxicações e mortes no Brasil, conforme apresentado nas pesquisas do Paraná e no próprio Sistema Nacional de Informações Toxicológicas, da Fiocruz, ele é um composto, ou seja, uma mistura. Na sua composição entra o sal de isopropilamina, polioxietileno-amina e água.
Interessante que os primeiros relatos científicos, ou encomendados, sobre o glifosato, consideraram-no um produto de baixa toxicidade, inclusive na classificação do Ministério da Saúde. Porém, sempre compararam em laboratório o glifosato puro, sem os outros componentes. O POEA(polioxietileno-amina) é responsável pelo efeito surfatante, explica o pesquisador Antônio Andrioli:
-É o efeito que provoca a redução da tensão superficial para que o agente do herbicida possa melhor penetrar no tecido da planta”, registrou ele no livro “Transgênicos, as Sementes do Mal”.
É considerado cancerígeno
Rótulo obrigatório
O uso de transgênicos tem um problema maior, que a indústria química não conseguiu vencer, apesar de todas as campanhas publicitárias, de todas os financiamentos de pesquisas favoráveis, de toda a campanha política – a rejeição por parte dos consumidores.
Recentemente, uma pesquisa realizada em 196 países, sobre produtos de alto risco, apontou os transgênicos na cabeça. Por isso mesmo, embora seja obrigatório por lei – decreto presidencial nº 4.680, de abril de 2003 -,todo produto que apresentar 1% de transgenia na sua composição, tem que ter o rótulo. É um triângulo amarelo, com um T escrito em preto.
Segunda Geração
Na Europa e nos Estados Unidos existem campanhas organizadas para retirar os transgênicos de circulação. No ano passado, o Instituto por uma Tecnologia Responsável(ITR), conforme o diretor Geffrey Smith, iniciou a batalha de retirar os transgênicos das lojas de produtos biológicos.
Na Europa quase 200 regiões se declararam zona livre de transgênicos. Entretanto, a indústria química não dá trégua e se prepara: vai lançar a segunda geração de plantas transgênicas, incluirão a cana-de-açúcar e o eucalipto.
Eucalipto prá etanol
No Brasil a Votorantim, através da Allelyx, empresa de biotecnologia, se associou a Monsanto e diz que em 2009, lançará a primeira variedade de cana-de-açúcar transgênica. A mesma empresa pesquisa o eucalipto, e conta com 12 campos experimentais em São Paulo. Na China e também nos Estados Unidos existem plantios comerciais de eucalipto transgênico – tem mais celulose e menos lignina, substância que dá resistência à madeira. A indústria pretende entrar no mercado de produção de álcool combustível. Conta ainda com uma tecnologia que está na fase experimental.
Sobre o eucalipto transgênico, uma entidade chamada de Projeto Ecológico para Justiça Global(GJEP), dos Estados Unidos, fez uma denúncia séria publicada na revista The Ecologist, produzida na Espanha. Segundo Ann Petermann, dirigente da GJEP a planta citada armazena um mortífero patógeno – Cryptococus gatii -, provoca a meningite mortal micótica. A doença foi registrada no Alabama, na British Columbia, no Canadá e em outros lugares do noroeste norte-americano.
O diretor do Centro de Patogêneses Microbiana, do Hospital Clinico da Universidade de Duke, da Carolina do Norte, Joseph Heitman, especialista em Cryptococus, disse que os caos aumentaram na região, onde o eucalipto se expandiu. Confirmou que o patógeno humano da meningite micótica se aloja no eucalipto.
Redução no Cerrado
Independente disso, no Brasil, um grupo de produtores de soja das regiões oeste e noroeste do Mato Grosso, maior produtor do país, reduziu as áreas de soja transgênica. Por dois motivos: o litro do glifosato aumentou 70% este ano. E as empresas exportadoras, que dominam o comércio e a exportação –Cargill e Amaggi , do governador do estado Blairo Maggi -,vendem o grão convencional aos europeus.
É um nicho de mercado, como dizem eles, vale 240 milhões de dólares a mais, porque os europeus pagam de 60 a 80 dólares por tonelada – passam mais de 3 milhões de toneladas nesse roteiro –não contenha transgênico.
A soja destas regiões é transportada de caminhão até Porto Velho(RO), e de balsa, via rio Madeira, chega ao porto de Itacoatiara(AM), onde a empresa do governador tem um terminal. Ou vai até Santarém(PA), onde a Cargill montou um armazém com capacidade de estocar 300 mil toneladas de soja, em plena floresta amazônica. Deu um pontapé gigantesco na introdução da leguminosa na região.
Palestra
Finalmente chegamos ao fim. Que, logicamente não terminará aqui. No dia 10 de novembro participarei da abertura da 2ª Reunião de Estudos Ambientais, que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizará no Instituto de Pesquisas Hidráulicas, nos dias 10 e 11, n o campus Vale. Foi um convite dos professores Cristiano Poleto e André Silveira. Estarei lá às 9 horas, tentando desintoxicar um pouco.
- O autor é jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente. najartubino@yahoo.com.br
Este é o texto de encerramento da série. Para falar a verdade me sinto totalmente envenenado, depois de três meses e meio, estudando o assunto. Não é trocadilho, é a realidade. Não há como aprofundar uma questão como a dos químicos, segundo as suas várias facetas, e simplesmente sair ileso.
É um fato consumado, poderíamos dizer, porque sem eles, a sociedade atual, não sobreviveria.
Isso é uma falsa verdade, assim como era extremamente sólida a economia dos países ricos. Que agora é definida por uma nova gíria de mercado: derretimento. As ações, os derivativos, os papéis podres derreteram, levando com eles, bancos até então sólidos como diamante, o mais forte dos minerais.
Metamorfose ambulante
Durante décadas a indústria química se metamorfoseou, para usar um termo complicado, mas continua sempre na ponta da linha, puxando a sociedade industrial. Agora, movida a tecnologia. A última delas, descoberta ainda na década de 1980, a transgenia. Começaram a usar genes e grupos de genes de diferentes organismos, na produção de novas sementes de soja, milho, algodão, colza, entre outras. São quase 200 novos produtos transgênicos.
A maioria deles patenteados por um grupo de seis empresas transnacionais: Syngenta(Suíça), Bayer Cropscience, depois de comprar a Aventis(Alemanha), Monsanto(EUA), Dupont(EUA), Basf(Alemanha) e Dow Chemical(EUA). Elas detêm mais de 90% do mercado de sementes transgênicas e quase a metade da comercialização das sementes convencionais.
Domínio
Por que a indústria química resolveu entrar no mercado de sementes, que representa uma fatia de 30 bilhões de dólares, no mundo? Por um motivo simples: junto com a semente, eles vendem o produto químico, usado no cultivo. A planta é resistente ao herbicida, conhecido no mercado como glifosato.
Sua patente expirou em 2000, como afirmam Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs, no livro “Transgênicos: as sementes do mal”. Ele foi sintetizado a primeira vez em 1974. Portanto, a Monsanto, criada em 190l e com um histórico horroroso na história do planeta, precisava compensar a perda nas vendas. A empresa domina o mercado de sementes transgênicas, desde a introdução no ano de 1994, nos Estados Unidos.
Realidade é outra
No Brasil, oficialmente a soja começou a ser plantada em 2005. Muitos anos antes, os produtores começaram a trazer a semente contrabandeada da Argentina, país que liberou a entrada dos transgênicos na década de 1990. O argumento básico da transgenia era redução de custos e diminuição no uso de agrotóxicos.
Quase 15 anos depois, existem várias pesquisas nos Estados Unidos desmentindo esta realidade: a soja, por exemplo, que ocupa o maior espaço nos cultivos, não produz mais do que a convencional, e o glifosato, cada vez mais precisa ser usado com maior intensidade.
Outra coisa: já existem três plantas, consideradas inços, ervas daninhas, que se tornaram resistentes ao veneno, no Cone Sul – a corda de viola(Ipomea purpúrea), o amendoim bravo(Euphorbia heterophylla) e a estrela africana(Cynodon plectostachys).
Glifosato é mistura
Além do glifosato ser a causa de intoxicações e mortes no Brasil, conforme apresentado nas pesquisas do Paraná e no próprio Sistema Nacional de Informações Toxicológicas, da Fiocruz, ele é um composto, ou seja, uma mistura. Na sua composição entra o sal de isopropilamina, polioxietileno-amina e água.
Interessante que os primeiros relatos científicos, ou encomendados, sobre o glifosato, consideraram-no um produto de baixa toxicidade, inclusive na classificação do Ministério da Saúde. Porém, sempre compararam em laboratório o glifosato puro, sem os outros componentes. O POEA(polioxietileno-amina) é responsável pelo efeito surfatante, explica o pesquisador Antônio Andrioli:
-É o efeito que provoca a redução da tensão superficial para que o agente do herbicida possa melhor penetrar no tecido da planta”, registrou ele no livro “Transgênicos, as Sementes do Mal”.
É considerado cancerígeno
Rótulo obrigatório
O uso de transgênicos tem um problema maior, que a indústria química não conseguiu vencer, apesar de todas as campanhas publicitárias, de todas os financiamentos de pesquisas favoráveis, de toda a campanha política – a rejeição por parte dos consumidores.
Recentemente, uma pesquisa realizada em 196 países, sobre produtos de alto risco, apontou os transgênicos na cabeça. Por isso mesmo, embora seja obrigatório por lei – decreto presidencial nº 4.680, de abril de 2003 -,todo produto que apresentar 1% de transgenia na sua composição, tem que ter o rótulo. É um triângulo amarelo, com um T escrito em preto.
Segunda Geração
Na Europa e nos Estados Unidos existem campanhas organizadas para retirar os transgênicos de circulação. No ano passado, o Instituto por uma Tecnologia Responsável(ITR), conforme o diretor Geffrey Smith, iniciou a batalha de retirar os transgênicos das lojas de produtos biológicos.
Na Europa quase 200 regiões se declararam zona livre de transgênicos. Entretanto, a indústria química não dá trégua e se prepara: vai lançar a segunda geração de plantas transgênicas, incluirão a cana-de-açúcar e o eucalipto.
Eucalipto prá etanol
No Brasil a Votorantim, através da Allelyx, empresa de biotecnologia, se associou a Monsanto e diz que em 2009, lançará a primeira variedade de cana-de-açúcar transgênica. A mesma empresa pesquisa o eucalipto, e conta com 12 campos experimentais em São Paulo. Na China e também nos Estados Unidos existem plantios comerciais de eucalipto transgênico – tem mais celulose e menos lignina, substância que dá resistência à madeira. A indústria pretende entrar no mercado de produção de álcool combustível. Conta ainda com uma tecnologia que está na fase experimental.
Sobre o eucalipto transgênico, uma entidade chamada de Projeto Ecológico para Justiça Global(GJEP), dos Estados Unidos, fez uma denúncia séria publicada na revista The Ecologist, produzida na Espanha. Segundo Ann Petermann, dirigente da GJEP a planta citada armazena um mortífero patógeno – Cryptococus gatii -, provoca a meningite mortal micótica. A doença foi registrada no Alabama, na British Columbia, no Canadá e em outros lugares do noroeste norte-americano.
O diretor do Centro de Patogêneses Microbiana, do Hospital Clinico da Universidade de Duke, da Carolina do Norte, Joseph Heitman, especialista em Cryptococus, disse que os caos aumentaram na região, onde o eucalipto se expandiu. Confirmou que o patógeno humano da meningite micótica se aloja no eucalipto.
Redução no Cerrado
Independente disso, no Brasil, um grupo de produtores de soja das regiões oeste e noroeste do Mato Grosso, maior produtor do país, reduziu as áreas de soja transgênica. Por dois motivos: o litro do glifosato aumentou 70% este ano. E as empresas exportadoras, que dominam o comércio e a exportação –Cargill e Amaggi , do governador do estado Blairo Maggi -,vendem o grão convencional aos europeus.
É um nicho de mercado, como dizem eles, vale 240 milhões de dólares a mais, porque os europeus pagam de 60 a 80 dólares por tonelada – passam mais de 3 milhões de toneladas nesse roteiro –não contenha transgênico.
A soja destas regiões é transportada de caminhão até Porto Velho(RO), e de balsa, via rio Madeira, chega ao porto de Itacoatiara(AM), onde a empresa do governador tem um terminal. Ou vai até Santarém(PA), onde a Cargill montou um armazém com capacidade de estocar 300 mil toneladas de soja, em plena floresta amazônica. Deu um pontapé gigantesco na introdução da leguminosa na região.
Palestra
Finalmente chegamos ao fim. Que, logicamente não terminará aqui. No dia 10 de novembro participarei da abertura da 2ª Reunião de Estudos Ambientais, que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizará no Instituto de Pesquisas Hidráulicas, nos dias 10 e 11, n o campus Vale. Foi um convite dos professores Cristiano Poleto e André Silveira. Estarei lá às 9 horas, tentando desintoxicar um pouco.
- O autor é jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente. najartubino@yahoo.com.br
Pontal: presidente da Câmara repudia judicialização do debate
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), ocupou a tribuna durante a sessão ordinária da última quinta-feira (16/10) para se pronunciar sobre episódios que envolveram a concessão de medida liminar ao vereador Beto Moesch (PP). A ação judicial suspendeu a votação de projeto - até julgamento de seu mérito - que trata da reurbanização da área do Pontal do Estaleiro. A liminar foi concedida no final da tarde de terça-feira (14/10), em mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara em colocar a matéria em votação pelo plenário.
Melo disse sentir-se no dever de "repor questões colocadas e que precisam ser reparadas" a respeito da tramitação do projeto na Casa. "O presidente da Casa pode fazer poucas coisas de ofício, pois a gestão é compartilhada", ressaltou Melo, acrescentando que a votação de projetos ocorre, prioritariamente, nas sessões das quartas-feiras e seguem prioridades estabelecidas em reunião de lideres de bancadas e o presidente da Câmara. "A notificação (da Justiça) dando conta de que o presidente da Câmara colocou o projeto do Pontal do Estaleiro em votação é uma profunda inverdade. Na maioria dos projetos, há consenso entre os líderes de bancadas na decisão quanto ao que deve ser votado."
O presidente aproveitou para elogiar atitude "correta e altaneira" da líder do PT, vereadora Margarete Moraes, que, após reunião dos vereadores que decidiu pelo adiamento da votação do projeto do Pontal do Estaleiro, reconheceu atitude equilibrada do presidente. "Quem entrou na Justiça nunca foi perguntar se projeto iria ser votado ou não, se estava ou não em pauta", lamentou. "Não quero judicializar aquilo que povo delegou. Não quero entrar no mérito do projeto."
Melo informou ainda que já determinou à Procuradoria da Câmara para que tente cassar a liminar na Justiça. "Reafirmo, com tranqüilidade e serenidade, que a cadeira da presidência deve garantir o debate, não há espaço para ser oposição ou situação. Admito que fiquei muito incomodado com essa atitude antidemodrática, pois há espaço para o diálogo. Judicializar este debate é um equívoco", afirmou ao agradecer o apoio do conjunto da Casa e pregando o restabelecimento das prerrogativas do Legislativo.
Recursos
O presidente lembrou que foi instado em duas oportunidades, em fase recursal da matéria, pela bancada do PT. Na primeira, os vereadores petistas alegavam, no requerimento, que haveria vício de origem no projeto. "Enviei, então, para análise da Produradoria da Casa, que deu parecer favorável à legitimidade na matéria", disse. Na segunda ocasião, quando foi negada diligência a recurso do PT na Cuthab, lembrou, concedeu o efeito suspensivo requerido pela líder do PT. "O presidente não nomeia relator (nas comissões), que é sorteado ou escolhido pela maioria dos vereadores", explicou.
Melo lembrou ainda que, em diversas oportunidades, tem defendido as prerrogativas das Câmaras Municipais. "Mas a regra vigente é a de achatar os Legislativos, que são tolidos de legislar pela interveniência dos Executivos. Se esta Casa não puder legislar sobre matéria urbanística, então tem de fechar", afirmou. "Estou convencido de que a Casa tem, sim, essa competência. Não devemos abrir mão de nossas prerrogativas." Ele citou, como exemplo, o fato de que, há cerca de três meses, foi aprovada alteração de regime urbanístico que permitiu a construção de um prédio de 23 andares para extensão do Fórum.
Foto (Foto: Elson Sempé Pedroso): Vereador foi cumprimentado por colegas pelo seu pronunciamento
Por Carlos Scomazzon, da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Semana da Ciência de Norte a Sul
Em função das eleições municipais, a quinta edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, maior evento de divulgação cientifica do país por englobar atividades em todos os estados brasileiros, teve seu calendário alterado em algumas regiões, embora o período oficial de sua realização ainda seja de 20 a 26 de outubro.
De acordo com o coordenador geral do evento, Ildeu de Castro Moreira, ela já está ocorrendo no Amazonas, onde deverá se encerrar nesta sexta-feira (17/10), enquanto no Piauí as atividades acontecerão na semana seguinte à data oficial. A abertura será feita pelo ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende, no dia 20 de outubro, em Brasília.
A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. O tema central deste ano é “Evolução e Diversidade”.
“O que já chamou a atenção nessa edição é a participação de todos os 62 municípios do Amazonas. Até o momento esse é o único estado que conta com atividades cadastradas em todas as suas cidades”, disse Moreira, diretor do Departamento de Popularização e Difusão de C&T do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), à Agência FAPESP.
Outro exemplo do grande interesse está no Rio Grande do Norte, que terá atividades relacionadas com a semana durante todo o mês de outubro. “Muitas escolas e universidades fecham para abrigar pontos de votação, o que gerou algumas dificuldades. Mas, ao mesmo tempo, as atividades ficaram mais descentralizadas e não tiveram sua qualidade prejudicada”, disse.
A abertura do evento no Amazonas ocorreu na segunda-feira (13/10), na cidade de Tabatinga, que fica na fronteira com a Colômbia e Peru, possibilitando a presença de alunos, cientistas e professores de universidades e institutos desses e outros países vizinhos.
“A participação nessa edição está sendo muito interessante. É a primeira vez que a semana se integra com países vizinhos. Esse trabalho em parceria teve início este ano, mas, a partir do ano que vem, a idéia é que a Semana Nacional seja organizada com base em atividades integradas com outros países”, disse Moreira.
Segundo ele essa integração, no entanto, está mais próxima do que se imagina, levando em conta não apenas o fato de recentemente a Colômbia ter criado uma semana nos moldes da brasileira, mas também pela entrega do Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia 2008, promovido pela Reunião de Ciência e Tecnologia do Mercosul (Recyt), que terá lugar em Brasília no dia 20 de outubro.
O prêmio selecionou os melhores estudos sobre o tema “Biocombustível”, elaborados por estudantes e pesquisadores da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. “Muitos desses colegas estarão em Brasília para a cerimônia de entrega do prêmio e deverão aproveitar para participar da Semana Nacional”, afirmou. De descritivo para interativo Ao fazer uma avaliação das edições anteriores do evento, Moreira aponta para um crescimento quantitativo, em número de atividades e de participantes, e também em qualidade.
“Nas primeiras iniciativas da Semana muitos encontros tinham um caráter mais descritivo, com banners e painéis divulgando pesquisas, principalmente nos eventos em praças públicas. Nos últimos anos esse tipo de encontro aberto ao público passou a ser mais interativo”, afirmou.
“As universidades e instituições de pesquisa têm se conscientizado da importância das atividades criativas, que levem as crianças a experimentar e a valorizar o fazer, o lúdico, a participação e a interação entre os estudantes. O fato de as instituições abrirem suas portas também tem contribuído para essa maior interação, que também é uma forma de elas prestarem contas para a população”, disse.
A quinta edição da Semana Nacional de C&T contabiliza, até o momento, mais de 7,5 mil atividades cadastradas de aproximadamente 590 instituições, espalhadas por cerca de 360 cidades brasileiras. Em 2007, foram realizadas quase 10 mil atividades, em cerca de 400 cidades e com a participação de aproximadamente 1,4 mil instituições de ensino e pesquisa e entidades diversas.
Entre os destaques da semana estão o "Dias de Portas Abertas" em instituições de pesquisa e universidades, festivais e feiras de ciência, concurso para crianças e jovens, oficinas abertas ao público, visita de cientistas a escolas, palestras e discussões públicas, jornadas de iniciação científica, exibição de vídeos científicos e debates nos jornais, rádios e TVs.
Alguns destaques da Semana Nacional de C&T de 2008:
Sudeste
Em cidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais as atividades ultrapassarão os muros de instituições de pesquisa, universidades e escolas e se espalharão por tendas e estandes em espaços públicos, como parques, praças, shoppings, estações de metrô e centros culturais.
Como o tema do evento será “Evolução e Diversidade”, no ano em que as teorias de Charles Darwin e Alfred Wallace completam 150 anos, nesses espaços serão debatidos assuntos como a evolução da vida, a seleção natural, a evolução social e a diversidade biológica, ambiental, étnica e cultural.
No Instituto Butantan, na capital paulista, haverá diferentes atividades didático-científicas. No dia 23 de outubro será a vez da palestra “Vamos falar de evolução”, às 9h e às 14h, com Carlos Jared, do Laboratório de Biologia Celular. O Museu Histórico do instituto apresentará, até 31 de outubro, a exposição “O Brasil sob as lentes de Darwin e Wallace”, e o Museu de Microbiologia expõe, até 21 de novembro, a mostra “O mundo invisível dos micróbios: diversidade e arte”.
A marquise do Parque do Ibirapuera abrigará, nos dias 25 e 26 de outubro, uma grande mostra popular de ciências, coordenada pela Estação Ciência da Universidade de São Paulo (USP), que inclui exposições, atividades interativas e apresentações artísticas. Entre os destaques estão o “Projeto Ciência ao Vivo”, com demonstrações portáteis de diversos temas da ciência, e a “Célula Gigante”, uma tenda com interior que simula uma célula humana com todas suas estruturas.
No Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Campinas, estará o caminhão itinerante Oficina Desafio da Unicamp, que oferece atividades lúdicas a grupo de estudantes, organizadas pelo Museu Exploratório de Ciências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Com ferramentas como alicates, serras, lixas, furadeiras, tornos e pequenos motores, eles devem superar desafios científicos e tecnológicos propostos.
Os visitantes do Parque Municipal de Belo Horizonte também encontrarão um cenário diferente por conta do projeto “Ciência no Parque”. No local será montada uma estrutura com cerca de 3 mil metros quadrados, sob forma de túnel, na qual o visitante percorrerá vários ambientes que retratam aspectos da evolução da Terra.
Em Vitória, a 3ª Mostra Capixaba de Ciência e Inovação será aberta no dia 21 de outubro, na Universidade Federal do Espírito Santo, onde será possível visitar estandes com exposições de trabalhos de diversas instituições de ensino e pesquisa do Espírito Santo. Na ocasião ocorrerá ainda o Torneio de Sumô de Robôs, competição de robótica que contará com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares da Grande Vitória.
Centro-Oeste
A Secretaria de Ciência e Tecnologia do Mato Grosso promoverá, de 20 e 24 de outubro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o "Ciência Show", espetáculo que traz um conjunto de atividades ligadas à ciência, cultura e tecnologia. A semana na região contará ainda com exposições de brinquedos e experimentos científicos no "Circuito da Ciência de Mato Grosso", realizado em vários municípios do estado.
No Distrito Federal haverá exposições na Esplanada dos Ministérios, apresentação de teatro e palestra em escolas e a realização de oficinas de ciência promovidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Além da entrega do Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia 2008, na segunda-feira (20/10) também ocorrerá a entrega do 6º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica e o lançamento do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pela Fundação Conrado Wessel.
No Terminal Rodoviario de Goiânia, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás promove a exposição “Evolução e diversidade”, que abrigará a reprodução de uma célula humana em tamanho gigante que pertencente ao Projeto Genoma da USP. Nela o visitante pode entrar em seu interior para conhecer o funcionamento celular e ter acesso a jogos interativos, exibição de vídeos científicos e informações sobre energia eletrostática e eletromagnética.
Sul
Entre os destaques da região está o 18º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro, em Florianópolis, quando serão divulgados e avaliados trabalhos de quase 600 estudantes de graduação da instituição.
Pesquisadores da Universidade Regional Integrada, em Erechim (RS), apresentarão uma tecnologia alternativa para a produção de biodiesel em escala de laboratório, a partir de uma unidade de produção construída na universidade com apoio do CNPq. Serão explicados os detalhes da tecnologia e da cadeia de alimentos relacionadas ao biodiesel, com a posterior produção do combustível no local.
No Paraná, os destaques são os espetáculos de teatro e performances do projeto “A ciência em peças”, promovido pelo Museu de Ciência e Tecnologia de Londrina, e “Origens: Do Big Bang à evolução das espécies”, uma serie de palestras organizadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, que abordarão assuntos como “Cosmologia”, “Evolução geológica da Terra”, “Formação da Terra”, “Paleontologia” e “Evolução biológica”.
Nordeste
Na Bahia haverá uma série de atividades em Salvador e em municípios como Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista e Ilhéus. Entre os principais eventos programados estão teatros científicos, mostra de robótica, exposições e a mostra de filmes do projeto Ver Ciência, além da ampla programação cultural com música e poesia e as mesas redonda que abordarão temas como evolução, astronomia, educação e ciência lúdica.
Os portões da Estação Experimental Lagoa Bonita, do Instituto Nacional do Semi-Árido, em Campina Grande (PB), estarão abertos para receber estudantes, que conhecerão palestras desenvolvidas no instituto. Os alunos também participarão de palestras, conhecerão equipamentos agrícolas, animais nativos e viveiros de mudas e sementes.
Em Fortaleza (CE), ocorrerá o 8º Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, promovido de 20 a 22 de outubro pela Universidade de Fortaleza, na capital cearense. O evento terá palestras, apresentações e discussões de trabalhos científicos de alunos da instituição.
Na mesma cidade, o Planetário Rubens de Azevedo promoverá o “Noite das Estrelas”, caracterizado por uma série de observações astronômicas destinadas ao público em geral e exposição de astronomia e astronáutica.
Norte
Oficinas, programas interativos, gincanas, peças de teatro e espaços para leitura serão realizados no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. “Caminhando no reino das plantas: Evolução e diversidades” é o nome da trilha educativa que será realizada no parque de 21 a 31 de outubro, pelo Núcleo de Visitas Orientadas do museu, em parceria com a Universidade Federal do Pará.
A atividade tem o objetivo de orientar crianças e adolescentes para preservação e conservação do meio ambiente e do próprio parque, tendo por base a classificação científica das plantas. A trilha utiliza um grande mural explicativo sobre a evolução das espécies.
Outra atração do Museu Goeldi será a oficina de modelagem “Mão na Massa”, que criará réplicas de animais fossilizados. Na atividade serão abordados temas relacionados à evolução com enfoque amazônico, como, por exemplo, as descobertas arqueológicas e paleontológicas na região.
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), por sua vez, instalou sua “Tenda da Ciência” no Colégio Amazonense Dom Pedro I, na região central de Manaus, para visitação pública dos trabalhos que desenvolve. No local, os visitantes podem conhecer, além dos livros lançados pela Editora Inpa, pesquisas desenvolvidas pela Coordenação de Pesquisa em Silvicultura Tropical do instituto.
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), por sua vez, instalou sua “Tenda da Ciência” no Colégio Amazonense Dom Pedro I, na região central de Manaus, para visitação pública dos trabalhos que desenvolve. No local, os visitantes podem conhecer, além dos livros lançados pela Editora Inpa, pesquisas desenvolvidas pela Coordenação de Pesquisa em Silvicultura Tropical do instituto.
A Associação Amigos do Peixe-boi mostrará estudos recentes desenvolvidos com o animal pelo Laboratório de Mamíferos Aquáticos do instituto. O Laboratório de Malária e Dengue do Inpa traz amostras de insetos para explicar aos visitantes a importância de se fazer o controle destes no meio ambiente.
Mais informações: http://semanact.mct.gov.br/
Foto, divulgação: Com calendário alterado pelas eleições municipais, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia mobiliza a população em torno de atividades sobre o tema “Evolução e Diversidade”
Por Thiago Romero, Agência FAPESP.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Liminar suspende audiência pública do lixão de Tapes
Por Ênio Raffin
O Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes tem denunciado o lixão municipal da Camélia (foto), na localidade de Butiás, cidade de Tapes, no Rio Grande do Sul. O que se vê pelas fotos de 30 de agosto de 2008 é um monumental crime ambiental. A situação de Tapes é igual a muitos outros municípios brasileiros que possuem lixões.
No caso da cidade de Tapes recentemente uma liminar da Justiça do RS impediu a realização de uma "audiência pública", que não seria tão pública assim.
Com menos de três dias de divulgação do evento, que deveria ser ampla, geral e necessária para a população local ter o conhecimento do empreendimento que está para ser construído no município de Tapes (atrás da escola agrícola Nentala Kalil, na RS 717, junto ao Distrito Industrial e a pista de pouso da Empresa de Aviação Dilopes) fez com que o Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes ingressasse com uma Ação Civil Pública na Justiça do Rio Grande do Sul, requerendo a suspensão do encontro que seria realizada no último dia 09 de outubro, pois a mesma descumpria com a Constituição Federal e a legislação ambiental em vigor.
Ao fazerem a publicação do Edital de Aviso de Audiência Pública em jornal de circulação regional, item formal para início do processo de pedido de Licença Prévia na FEAPM-RS, conforme prevê a Resolução nº. 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, "esqueceram" de divulgar e mobilizar a comunidade para o evento.
A "audiência pública" estava para ser realizada longe do centro populacional, cerca de oito quilômetros da região central, em uma quinta-feira, às 14 horas, horário esse de plena atividade comercial, onde todas as pessoas moradoras de Tapes estão envolvidas os seus interesses pessoais e profissionais.
Conforme o processo número 137/1.08.0001475-0, proposto em 08/10/2008 pelo Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes, contra o Município de Tapes e Consórcio Intermunicipal, foi expedida liminar que barrou a "audiência pública" que daria o "start" para o novo aterro sanitário com o qual a Prefeitura pretende substituir o "lixão da Camélia".
Seria uma "audiência pública" sem informações antecipadas que se fazem necessárias para os moradores conhecerem a proposta para a construção do novo aterro sanitário. O evento cheirava muito mal. É preciso conhecer os impactos ambientais e detalhes do que pretendem fazer no município de Tapes. Principalmente quando há envolvimento com o lixo de mais de seis municípios gaúchos.
Agora a Prefeitura e o Consórcio Intermunicipal deverão marcar uma nova data da Audiência Pública, com a divulgação antecipada de informações necessárias sobre os motivos do evento, certificando-se ser um local de fácil acesso e em zona urbana e em horário possível de participação da população, das entidades representativas, movimentos sociais, conselhos municipais, entidades de classe, clubes de serviço, associação de pais e mestres, escolas municipais e estaduais, a imprensa, a universidade, autoridades públicas. Vamos acompanhar.
O Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes tem denunciado o lixão municipal da Camélia (foto), na localidade de Butiás, cidade de Tapes, no Rio Grande do Sul. O que se vê pelas fotos de 30 de agosto de 2008 é um monumental crime ambiental. A situação de Tapes é igual a muitos outros municípios brasileiros que possuem lixões.
No caso da cidade de Tapes recentemente uma liminar da Justiça do RS impediu a realização de uma "audiência pública", que não seria tão pública assim.
Com menos de três dias de divulgação do evento, que deveria ser ampla, geral e necessária para a população local ter o conhecimento do empreendimento que está para ser construído no município de Tapes (atrás da escola agrícola Nentala Kalil, na RS 717, junto ao Distrito Industrial e a pista de pouso da Empresa de Aviação Dilopes) fez com que o Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes ingressasse com uma Ação Civil Pública na Justiça do Rio Grande do Sul, requerendo a suspensão do encontro que seria realizada no último dia 09 de outubro, pois a mesma descumpria com a Constituição Federal e a legislação ambiental em vigor.
Ao fazerem a publicação do Edital de Aviso de Audiência Pública em jornal de circulação regional, item formal para início do processo de pedido de Licença Prévia na FEAPM-RS, conforme prevê a Resolução nº. 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, "esqueceram" de divulgar e mobilizar a comunidade para o evento.
A "audiência pública" estava para ser realizada longe do centro populacional, cerca de oito quilômetros da região central, em uma quinta-feira, às 14 horas, horário esse de plena atividade comercial, onde todas as pessoas moradoras de Tapes estão envolvidas os seus interesses pessoais e profissionais.
Conforme o processo número 137/1.08.0001475-0, proposto em 08/10/2008 pelo Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes, contra o Município de Tapes e Consórcio Intermunicipal, foi expedida liminar que barrou a "audiência pública" que daria o "start" para o novo aterro sanitário com o qual a Prefeitura pretende substituir o "lixão da Camélia".
Seria uma "audiência pública" sem informações antecipadas que se fazem necessárias para os moradores conhecerem a proposta para a construção do novo aterro sanitário. O evento cheirava muito mal. É preciso conhecer os impactos ambientais e detalhes do que pretendem fazer no município de Tapes. Principalmente quando há envolvimento com o lixo de mais de seis municípios gaúchos.
Agora a Prefeitura e o Consórcio Intermunicipal deverão marcar uma nova data da Audiência Pública, com a divulgação antecipada de informações necessárias sobre os motivos do evento, certificando-se ser um local de fácil acesso e em zona urbana e em horário possível de participação da população, das entidades representativas, movimentos sociais, conselhos municipais, entidades de classe, clubes de serviço, associação de pais e mestres, escolas municipais e estaduais, a imprensa, a universidade, autoridades públicas. Vamos acompanhar.
Publicado no site Máfia do Lixo. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
A vida moderna e seus venenos obrigatórios (III)
Por Najar Tubino*
É difícil definir o que é mais perigoso, complexo ou arriscado, no tema dos químicos sintéticos. Mas, sem dúvida, o mais sensível, está ligado à alimentação. Como são produzidos os alimentos que consumimos, principalmente, hortifrutigranjeiros – verduras, legumes? Quais venenos são usados, de que forma? Qual a quantidade de resíduo encontrado? Quem fiscaliza? São perguntas objetivas, que trazem respostas, as vezes, escandalosas, no caso brasileiro.
Em primeiro lugar: o Programa de Controle de Monitoramento e Controle de Resíduos, da Agência de Vigilância Sanitária(Anvisa), do Ministério da Saúde, iniciou apenas em 2001.
Envolve 16 estados. As amostras são coletadas em supermercados. No relatório divulgado em abril deste ano, sobre resíduos em nove produtos –alface, batata, morango, tomate, maçã, banana, mamão, cenoura e laranja- com 1.198 amostras, a ANVISA encontrou o seguinte. Citando apenas três produtos de grande consumo: tomate, morango e alface. Das 123 amostras de tomates, 55 estavam irregulares. Técnicos encontraram um inseticida organofosforado (monocrotofós), teve seu uso proibido em novembro de 2006.
Usam os proibidos
Também encontraram outro inseticida organofosforado (metamidofós) no tomate de mesa, e ele só é autorizado na cultura de tomate industrial. A ANVISA autoriza a utilização de 128 produtos químicos na plantação de tomate. O metamidofós também foi encontrado no morango e na alface, mesmo não sendo autorizado nestes plantios. O agrônomo, Dalmo Polastro, em sua tese de mestrado “Ecologia de Agrossistemas” – estudo de casos de intoxicação ocasionada pelo uso de agrotóxicos no Paraná, no período 1993-2000 – apresentada na ESALQ(Piracicaba), em 2005, apontou, os agrotóxicos organoclorados BHC, Aldrin e DDT, como a quinta causa de intoxicações. Os três foram proibidos em 1985.
Receituário Ignorado
Uma das maiores conquistas no controle do uso e das quantidades de agrotóxicos, o Receituário Agronômico, implantado legalmente a partir de 1989, está sendo ignorado.Virou rotina burocrática. Não têm dados digitalizados, não tem um sistema de informação nacional. A professora da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Pelotas(RS), Neice Müller Xavier Faria, fez um estudo sobre “os sistemas oficiais de informação e desafios para realização de estudos epidemiológicos”, decorrentes do uso de agrotóxicos. Ela também realizou uma pesquisa com agricultores familiares e trabalhadores rurais na serra gaúcha, nos municípios de Antônio Prado e Ipê.
Conseguiu analisar informações de receituários agronômicos de 1996, foram digitalizados pelo CREA-RS: 217 mil formulários.
- A tentativa de controle destes produtos, diz a professora, iniciada a partir do RS...este instrumento tem sido criticado por ter se desviado de seus objetivos originais, se resumindo atualmente em um mero ritual burocrático sem eficácia, como forma de controle do uso de agrotóxicos”.
Quantas toneladas?
Dos 217 mil receituários analisados 18% não registraram o município de origem da venda, 58% não tinham a quantidade de área e 63,5% não tinha a quantidade prescrita do produto químico. Dos preenchidos corretamente concluíram que os agrotóxicos comercializados eram: 54% herbicidas, 24% inseticidas e 13% fungicidas. A média de utilização por 1 mil hectares de lavoura estava distorcida. O IBGE calcula em 21,9 ton/1000ha para a soja e 11,5 ton/1000ha para o milho. No caso dos receituários pesquisados as quantidades estavam invertidas: 10,7 ton, no caso da soja e 26,2ton, no caso do milho.
Neice Faria, que atualmente trabalha na vigilância sanitária de Bento Gonçalves(RS), também constatou a dificuldade de saber a quantidade total de agrotóxicos empregados no agronegócio brasileiro. O Sindag (Sindicato Nacional das Indústrias de Defensivos Agrícolas), até 2006 publicava os números de quantidade por estado, produto e princípio ativo. Não existe mais esta informação. O número usado por Neice Faria é de 2001, quando o Brasil consumiu 328.413 toneladas.No mundo são mais de 3 milhões de toneladas. O Brasil, na época, era considerado o quinto mercado consumidor de agrotóxicos. Agora é citado como o segundo.
Mudança na classificação
Mais importante: em 1992 o Ministério da Saúde, através da portaria número 3 de 16/01/1992, alterou as regras de classificação toxicológica para se adequar aos padrões internacionais. Os agrotóxicos são definidos por quatro classes:I(extremamente tóxico),II (altamente tóxico), III(moderadamente tóxico), IV(pouco tóxico).
Um exemplo de agente químico alterado, o Glifosato, da marca comercial Roundup (Monsanto), era classe II e atualmente é classe IV. Casualmente, logo em seguida, começou a campanha de liberação dos transgênicos, cujo produto mais requisitado, como herbicida, é o glifosato.
Sindag suspendeu reavaliação
Como dizia um jornalista, na época em que investigavam as coisas, em alguns caos não existe coincidência, é armação mesmo. É como assistir a morte de uma testemunha importante, que morreu de dor de barriga, acidentalmente. Porém, no caso da indústria química, ela não deixa dúvidas sobre sua atuação histórica.
Em julho de 2008, o Sindag conseguiu uma liminar na 13ª Vara da Justiça Federal de Brasília, com objetivo de suspender a reavaliação de agrotóxicos, que a ANVISA iniciou a partir de 2001. Este ano ocorreu uma mudança. Ao invés de apenas os organismos oficiais, como os ministérios da saúde, agricultura e IBAMA, participarem da análise – além da indústria -, foram instaladas audiências públicas, com a participação de outras entidades da sociedade civil.
Inseticida Proibido
A ANVISA tinha programada a reavaliação de 14 substâncias. O Sindag conseguiu bloquear nove princípios ativos: triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquat e tiran. No Brasil o registro de um agrotóxico não tem prazo de validade definido. Na Europa são 10 anos, podendo ser alterado, a qualquer momento. Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental(EPA) está realizando um amplo programa de reavaliação sobre efeitos de agrotóxicos no ambiente e na saúde humana. Estão sob análise 1.150 princípios ativos, organizados em 613 grupos. Nos últimos anos a EPA cancelou 229 registros.
Só para atualizar: o endossulfam, em 2004, foi o segundo inseticida mais usado no Brasil, é considerado cancerígeno, e afeta o sistema nervoso. Foi proibido na Europa em 2005. A parationa metílica foi proibida na Europa em 2003, é um inseticida organofosforado, citado como quarto na lista da comercialização, e é empregado no cultivo de algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, soja, milho e trigo.
Crianças e adolescentes
A atividade agrícola é uma das mais perigosas no mundo. Anualmente, no mínimo, três milhões de trabalhadores ou produtores são contaminados, com 220 mil mortes, segundo a Organização Mundial de Saúde. No Brasil, com forme o IBGE, mais de 18 milhões de pessoas trabalham na atividade agrícola, sendo cerca de quatro milhões crianças e adolescentes.
O índice de analfabetismo na faixa de idade, acima de 15 anos, na área rural, é de quase 28%, enquanto na urbana, cerca de 10%. Ler, neste caso, é uma questão de vida ou de morte. De sofrer uma intoxicação aguda ou crônica.
Ler o rótulo
Um grupo de pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) , pesquisou durante cinco anos (1998 a 2003), os 600 moradores do Córrego São Lourenço, a 45 km de Nova Friburgo (RJ). A região é a maior produtora de hortifruti e de flores do Rio de Janeiro. 32% dos adolescentes eram analfabetos, e 58% da população em geral. Eles produzem 1.750 toneladas de tomate e 600 toneladas de couve-flor, usam mais de 100 formulações químicas –durante o ano.
Um dos agrônomos oficiais, responsável pela orientação técnica, dizia em palestra aos trabalhadores: leiam o rótulo direitinho. O Brasil é um dos maiores produtores de grãos e carne do mundo. Entretanto, no quesito saúde e controle de resíduos está na pré-história.
*O autor é jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente.
É difícil definir o que é mais perigoso, complexo ou arriscado, no tema dos químicos sintéticos. Mas, sem dúvida, o mais sensível, está ligado à alimentação. Como são produzidos os alimentos que consumimos, principalmente, hortifrutigranjeiros – verduras, legumes? Quais venenos são usados, de que forma? Qual a quantidade de resíduo encontrado? Quem fiscaliza? São perguntas objetivas, que trazem respostas, as vezes, escandalosas, no caso brasileiro.
Em primeiro lugar: o Programa de Controle de Monitoramento e Controle de Resíduos, da Agência de Vigilância Sanitária(Anvisa), do Ministério da Saúde, iniciou apenas em 2001.
Envolve 16 estados. As amostras são coletadas em supermercados. No relatório divulgado em abril deste ano, sobre resíduos em nove produtos –alface, batata, morango, tomate, maçã, banana, mamão, cenoura e laranja- com 1.198 amostras, a ANVISA encontrou o seguinte. Citando apenas três produtos de grande consumo: tomate, morango e alface. Das 123 amostras de tomates, 55 estavam irregulares. Técnicos encontraram um inseticida organofosforado (monocrotofós), teve seu uso proibido em novembro de 2006.
Usam os proibidos
Também encontraram outro inseticida organofosforado (metamidofós) no tomate de mesa, e ele só é autorizado na cultura de tomate industrial. A ANVISA autoriza a utilização de 128 produtos químicos na plantação de tomate. O metamidofós também foi encontrado no morango e na alface, mesmo não sendo autorizado nestes plantios. O agrônomo, Dalmo Polastro, em sua tese de mestrado “Ecologia de Agrossistemas” – estudo de casos de intoxicação ocasionada pelo uso de agrotóxicos no Paraná, no período 1993-2000 – apresentada na ESALQ(Piracicaba), em 2005, apontou, os agrotóxicos organoclorados BHC, Aldrin e DDT, como a quinta causa de intoxicações. Os três foram proibidos em 1985.
Receituário Ignorado
Uma das maiores conquistas no controle do uso e das quantidades de agrotóxicos, o Receituário Agronômico, implantado legalmente a partir de 1989, está sendo ignorado.Virou rotina burocrática. Não têm dados digitalizados, não tem um sistema de informação nacional. A professora da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Pelotas(RS), Neice Müller Xavier Faria, fez um estudo sobre “os sistemas oficiais de informação e desafios para realização de estudos epidemiológicos”, decorrentes do uso de agrotóxicos. Ela também realizou uma pesquisa com agricultores familiares e trabalhadores rurais na serra gaúcha, nos municípios de Antônio Prado e Ipê.
Conseguiu analisar informações de receituários agronômicos de 1996, foram digitalizados pelo CREA-RS: 217 mil formulários.
- A tentativa de controle destes produtos, diz a professora, iniciada a partir do RS...este instrumento tem sido criticado por ter se desviado de seus objetivos originais, se resumindo atualmente em um mero ritual burocrático sem eficácia, como forma de controle do uso de agrotóxicos”.
Quantas toneladas?
Dos 217 mil receituários analisados 18% não registraram o município de origem da venda, 58% não tinham a quantidade de área e 63,5% não tinha a quantidade prescrita do produto químico. Dos preenchidos corretamente concluíram que os agrotóxicos comercializados eram: 54% herbicidas, 24% inseticidas e 13% fungicidas. A média de utilização por 1 mil hectares de lavoura estava distorcida. O IBGE calcula em 21,9 ton/1000ha para a soja e 11,5 ton/1000ha para o milho. No caso dos receituários pesquisados as quantidades estavam invertidas: 10,7 ton, no caso da soja e 26,2ton, no caso do milho.
Neice Faria, que atualmente trabalha na vigilância sanitária de Bento Gonçalves(RS), também constatou a dificuldade de saber a quantidade total de agrotóxicos empregados no agronegócio brasileiro. O Sindag (Sindicato Nacional das Indústrias de Defensivos Agrícolas), até 2006 publicava os números de quantidade por estado, produto e princípio ativo. Não existe mais esta informação. O número usado por Neice Faria é de 2001, quando o Brasil consumiu 328.413 toneladas.No mundo são mais de 3 milhões de toneladas. O Brasil, na época, era considerado o quinto mercado consumidor de agrotóxicos. Agora é citado como o segundo.
Mudança na classificação
Mais importante: em 1992 o Ministério da Saúde, através da portaria número 3 de 16/01/1992, alterou as regras de classificação toxicológica para se adequar aos padrões internacionais. Os agrotóxicos são definidos por quatro classes:I(extremamente tóxico),II (altamente tóxico), III(moderadamente tóxico), IV(pouco tóxico).
Um exemplo de agente químico alterado, o Glifosato, da marca comercial Roundup (Monsanto), era classe II e atualmente é classe IV. Casualmente, logo em seguida, começou a campanha de liberação dos transgênicos, cujo produto mais requisitado, como herbicida, é o glifosato.
Sindag suspendeu reavaliação
Como dizia um jornalista, na época em que investigavam as coisas, em alguns caos não existe coincidência, é armação mesmo. É como assistir a morte de uma testemunha importante, que morreu de dor de barriga, acidentalmente. Porém, no caso da indústria química, ela não deixa dúvidas sobre sua atuação histórica.
Em julho de 2008, o Sindag conseguiu uma liminar na 13ª Vara da Justiça Federal de Brasília, com objetivo de suspender a reavaliação de agrotóxicos, que a ANVISA iniciou a partir de 2001. Este ano ocorreu uma mudança. Ao invés de apenas os organismos oficiais, como os ministérios da saúde, agricultura e IBAMA, participarem da análise – além da indústria -, foram instaladas audiências públicas, com a participação de outras entidades da sociedade civil.
Inseticida Proibido
A ANVISA tinha programada a reavaliação de 14 substâncias. O Sindag conseguiu bloquear nove princípios ativos: triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquat e tiran. No Brasil o registro de um agrotóxico não tem prazo de validade definido. Na Europa são 10 anos, podendo ser alterado, a qualquer momento. Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental(EPA) está realizando um amplo programa de reavaliação sobre efeitos de agrotóxicos no ambiente e na saúde humana. Estão sob análise 1.150 princípios ativos, organizados em 613 grupos. Nos últimos anos a EPA cancelou 229 registros.
Só para atualizar: o endossulfam, em 2004, foi o segundo inseticida mais usado no Brasil, é considerado cancerígeno, e afeta o sistema nervoso. Foi proibido na Europa em 2005. A parationa metílica foi proibida na Europa em 2003, é um inseticida organofosforado, citado como quarto na lista da comercialização, e é empregado no cultivo de algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, soja, milho e trigo.
Crianças e adolescentes
A atividade agrícola é uma das mais perigosas no mundo. Anualmente, no mínimo, três milhões de trabalhadores ou produtores são contaminados, com 220 mil mortes, segundo a Organização Mundial de Saúde. No Brasil, com forme o IBGE, mais de 18 milhões de pessoas trabalham na atividade agrícola, sendo cerca de quatro milhões crianças e adolescentes.
O índice de analfabetismo na faixa de idade, acima de 15 anos, na área rural, é de quase 28%, enquanto na urbana, cerca de 10%. Ler, neste caso, é uma questão de vida ou de morte. De sofrer uma intoxicação aguda ou crônica.
Ler o rótulo
Um grupo de pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) , pesquisou durante cinco anos (1998 a 2003), os 600 moradores do Córrego São Lourenço, a 45 km de Nova Friburgo (RJ). A região é a maior produtora de hortifruti e de flores do Rio de Janeiro. 32% dos adolescentes eram analfabetos, e 58% da população em geral. Eles produzem 1.750 toneladas de tomate e 600 toneladas de couve-flor, usam mais de 100 formulações químicas –durante o ano.
Um dos agrônomos oficiais, responsável pela orientação técnica, dizia em palestra aos trabalhadores: leiam o rótulo direitinho. O Brasil é um dos maiores produtores de grãos e carne do mundo. Entretanto, no quesito saúde e controle de resíduos está na pré-história.
*O autor é jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente.
Feira dos Agricultores Ecologistas de Porto Alegre faz 19 anos
Neste sábado,18 de outubro, parceiros consumidores e feirantes festejam o aniversário de uma das maiores feiras ecológicas do mundo.
Além dos balões,chamam a atenção a campanha Sacola Premiada, o bolo de aniversário, a degustação de morangos orgânicos e o sorteio de 19 lugares na excursão ao Sítio Apiquários, em Gramado.
Sacola Premiada
"Dar desconto para quem traz sua embalagem, dispensando sacolas ou sacos de papel oferecidos pelos feirantes, é uma ação permanente e propositiva que valoriza o esforço dos cidadãos conscientes", explica Willian Rada da Rocha, presidente da Associação Agroecológica.
Ele foi o mentor da campanha Sacola Premiada proposta durante o encontro de produtores no dia 20 de setembro, em Montenegro.
Cartazes verde-amarelos indicam o produto da banca que recebe desconto se o consumidor trouxer sua sacola. Nos dias de chuva, há uma lista geral fixada no Mural da Feira e na Banca do Meio.
Mesmo sem consultar a relação, o cliente pode pedir ao feirante que informe qual o produto da sua banca está na sacola premiada.
Degustação
Para celebrar o aniversário, a nutricionista Herta Karp Wiener degusta a fruta que recebe destaque no início da primavera, o morango orgânico, às 9:30h e às 10:30h.
A degustação estava prevista para o sábado anterior, mas a intensa chuva que caiu durante toda a manhã postergou também a distribuição de informações sobre a deliciosa fruta vermelha.
O tradicional parabéns a você está marcado para às 11:30h, onde será partilhado um bolo integral com morangos, creme de baunilha e cacau.
Sorteio da viagem
Outra atração do aniversário é o sorteio dos 19 felizardos que irão visitar o Sítio Apiquários, em Gramado. Além da viagem, o pacote dá direito ao lanche da manhã, ao almoço e ao lanche da tarde.
A propriedade da família de Roque Domingos Rossi, que recebe os parceiros consumidores cidadãos conscientes, foi sorteada no início da manhã do último sábado.
Mais conhecida como Banca dos Chás, ela foi a primeira a inscrever-se para receber os visitantes quando os produtores decidiram dar esse presente aos freqüentadores da feira.
Mais de quatro mil cupons já foram distribuídos desde o primeiro sábado de outubro.
Os interessados em uma vaga na excursão devem continuar trazendo suas sacolas, prerrogativa para receber o cupom, e podem depositar seus dados na urna até às 12:20h, do dia 25, pois o sorteio acontece às 12:30h.
Por Cláudia Dreier, da FAE. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Além dos balões,chamam a atenção a campanha Sacola Premiada, o bolo de aniversário, a degustação de morangos orgânicos e o sorteio de 19 lugares na excursão ao Sítio Apiquários, em Gramado.
Sacola Premiada
"Dar desconto para quem traz sua embalagem, dispensando sacolas ou sacos de papel oferecidos pelos feirantes, é uma ação permanente e propositiva que valoriza o esforço dos cidadãos conscientes", explica Willian Rada da Rocha, presidente da Associação Agroecológica.
Ele foi o mentor da campanha Sacola Premiada proposta durante o encontro de produtores no dia 20 de setembro, em Montenegro.
Cartazes verde-amarelos indicam o produto da banca que recebe desconto se o consumidor trouxer sua sacola. Nos dias de chuva, há uma lista geral fixada no Mural da Feira e na Banca do Meio.
Mesmo sem consultar a relação, o cliente pode pedir ao feirante que informe qual o produto da sua banca está na sacola premiada.
Degustação
Para celebrar o aniversário, a nutricionista Herta Karp Wiener degusta a fruta que recebe destaque no início da primavera, o morango orgânico, às 9:30h e às 10:30h.
A degustação estava prevista para o sábado anterior, mas a intensa chuva que caiu durante toda a manhã postergou também a distribuição de informações sobre a deliciosa fruta vermelha.
O tradicional parabéns a você está marcado para às 11:30h, onde será partilhado um bolo integral com morangos, creme de baunilha e cacau.
Sorteio da viagem
Outra atração do aniversário é o sorteio dos 19 felizardos que irão visitar o Sítio Apiquários, em Gramado. Além da viagem, o pacote dá direito ao lanche da manhã, ao almoço e ao lanche da tarde.
A propriedade da família de Roque Domingos Rossi, que recebe os parceiros consumidores cidadãos conscientes, foi sorteada no início da manhã do último sábado.
Mais conhecida como Banca dos Chás, ela foi a primeira a inscrever-se para receber os visitantes quando os produtores decidiram dar esse presente aos freqüentadores da feira.
Mais de quatro mil cupons já foram distribuídos desde o primeiro sábado de outubro.
Os interessados em uma vaga na excursão devem continuar trazendo suas sacolas, prerrogativa para receber o cupom, e podem depositar seus dados na urna até às 12:20h, do dia 25, pois o sorteio acontece às 12:30h.
Por Cláudia Dreier, da FAE. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Entregue no MMA manifesto contra Pai-Querê
O representante do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) no Conselho Estadual de Meio Ambiente, biólogo Paulo Brack, entregou ontem (15/10) no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, o manifesto das ONGS contra a Hidrelétrica de Pai-Querê, no rio Pelotas. O documento é assinado por 24 entidades.
"Este empreendimento hidrelétrico, concebido em 1979, se levado a cabo será o quinto em série, agora atingindo em cheio a Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e colocando em risco de extinção pelo menos duas dezenas de peixes endêmicos e outros organismos reófilos (restritos a corredeiras), nos mais de 80 quilômetros do rio Pelotas e seus tributários", diz a carta que apresenta o manifesto, elaborado na III Conferência Sobre o Impacto das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul.
"É importante destacar que a referida hidrelétrica também está prevista para área contígua à UHE de Barra Grande, onde se perderam mais de 6 mil hectares de florestas primárias com base em um estudo de impacto ambiental irregular, realizado pela mesma empresa, Engevix, que elaborou o EIA-RIMA da UHE Pai-Querê", acrescenta a correspondência.
Ela termina pedindo que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, visite a área e se posicione sobre a obra: "Considerando que este empreendimento geraria a inequívoca e iminente extinção de espécies reófilas endêmicas e uma tragédia ecológica de proporções incomensuráveis, relacionada à perda de 181 mil araucárias e 4 mil hectares das florestas mais protegidas e contínuas da RBMA, no sistema rio Pelotas-Uruguai, solicitamos a posição do Ministério do Meio Ambiente quanto a possibilidade de Licença Prévia à esta obra, e aproveitamos para convidar V. Exa. a conhecer pessoalmente a área".
O ministro estava em viagem, mas uma audiência com ele está sendo negociada com o seu chefe de gabinete, informou Brack. As grandes ONGs, SOS Mata Atlântica, ISA, Greenpeace e outras, estão sendo convocadas a se incorporar na campanha contra a hidrelétrica: "Não vamos parar por aqui, vamos organizar outros atos e contatos internacionais", adiantou Brack.
Da redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
"Este empreendimento hidrelétrico, concebido em 1979, se levado a cabo será o quinto em série, agora atingindo em cheio a Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e colocando em risco de extinção pelo menos duas dezenas de peixes endêmicos e outros organismos reófilos (restritos a corredeiras), nos mais de 80 quilômetros do rio Pelotas e seus tributários", diz a carta que apresenta o manifesto, elaborado na III Conferência Sobre o Impacto das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul.
"É importante destacar que a referida hidrelétrica também está prevista para área contígua à UHE de Barra Grande, onde se perderam mais de 6 mil hectares de florestas primárias com base em um estudo de impacto ambiental irregular, realizado pela mesma empresa, Engevix, que elaborou o EIA-RIMA da UHE Pai-Querê", acrescenta a correspondência.
Ela termina pedindo que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, visite a área e se posicione sobre a obra: "Considerando que este empreendimento geraria a inequívoca e iminente extinção de espécies reófilas endêmicas e uma tragédia ecológica de proporções incomensuráveis, relacionada à perda de 181 mil araucárias e 4 mil hectares das florestas mais protegidas e contínuas da RBMA, no sistema rio Pelotas-Uruguai, solicitamos a posição do Ministério do Meio Ambiente quanto a possibilidade de Licença Prévia à esta obra, e aproveitamos para convidar V. Exa. a conhecer pessoalmente a área".
O ministro estava em viagem, mas uma audiência com ele está sendo negociada com o seu chefe de gabinete, informou Brack. As grandes ONGs, SOS Mata Atlântica, ISA, Greenpeace e outras, estão sendo convocadas a se incorporar na campanha contra a hidrelétrica: "Não vamos parar por aqui, vamos organizar outros atos e contatos internacionais", adiantou Brack.
Da redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Exposição mostra as muitas belezas do mais importante parque de Porto Alegre
O fotógrafo Ricardo Stricher inspirou-se no Parque Farroupilha para a sua 12ª exposição fotográfica, "Redenção", que será inaugurada na sexta-feira, 17, às 15h, na Galeria Mario Quintana, no corredor de acesso à plataforma da Estação Mercado.
Com mais de oito mil árvores, várias espécies de pássaros e diversos monumentos, a Redenção, na foto, completou 73 anos dia 19 de setembro.
O mais importante parque de Porto Alegre recebe quatro milhões de visitantes por ano. E com tanto desmatamento e problemas ambientais acontecendo no mundo, Stricher procura "congelar o belo de hoje" e apresentá-lo ao público.
São pessoas, crianças, animais, monumentos, flores e sombras. É uma contribuição que prova que "todos podem conviver em paz e em desenvolvimento pleno", diz o fotógrafo, que se considera "um eterno aprendiz", mantendo-se "sempre atento, na busca incansável pelo melhor ângulo, para deliciar o olhar do espectador".
Ricardo Stricher tem 52 anos e seu nome associado a inúmeros trabalhos em fotografia, cinema, teatro e música.
É fotógrafo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre há 32 anos e já trabalhou na Câmara Municipal de Porto Alegre, no Palácio Piratini e no Jornal Zero Hora.
Como freelancer, atuou em diferentes jornais e revistas locais e nacionais, tendo sido, também, fotógrafo do Fórum Social Mundial 2005.
São pessoas, crianças, animais, monumentos, flores e sombras. É uma contribuição que prova que "todos podem conviver em paz e em desenvolvimento pleno", diz o fotógrafo, que se considera "um eterno aprendiz", mantendo-se "sempre atento, na busca incansável pelo melhor ângulo, para deliciar o olhar do espectador".
Ricardo Stricher tem 52 anos e seu nome associado a inúmeros trabalhos em fotografia, cinema, teatro e música.
É fotógrafo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre há 32 anos e já trabalhou na Câmara Municipal de Porto Alegre, no Palácio Piratini e no Jornal Zero Hora.
Como freelancer, atuou em diferentes jornais e revistas locais e nacionais, tendo sido, também, fotógrafo do Fórum Social Mundial 2005.
Fonte: Divulgação/Trensurb.
Instituto Chico Mendes reativa projeto para salvar a última população de onça-pintada do sul
O Parque Nacional do Iguaçu dará início, em janeiro de 2009, aos trabalhos para tentar salvar da extinção a última população viável de onças-pintadas (Panthera onca) do sul do país por meio do projeto Carnívoros do Iguaçu.
O objetivo é pesquisar e garantir a conservação dos carnívoros silvestres e suas presas de relevante valor ecológico, a partir de uma parceria entre o poder público, organizações não governamentais e iniciativa privada.
O ato da assinatura do convênio aconteceu na sexta-feira, 10/10, no Hotel das Cataratas com a presença de Philip Steven Carruthers e Celso do Vale (Orient-Express Hotels do Brasil S.A), Ronaldo Gonçalves Moratto (Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação dos Predadores Naturais - Cenap), Dinarte Antonio Vaz (Secretaria do Patrimônio da União - SPU), Julio Gonchoronsky e Jorge Pegoraro (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio).
A reativação do Projeto Carnívoros, inativo desde 2001, se deve ao cumprimento da cláusula de arrendamento do Hotel das Cataratas, que prevê, como forma de compensação, o financiamento do projeto por parte do vencedor do edital lançado em 2006.
O vencedor foi a empresa Orient Express Hotels do Brasil S.A. que financiará o projeto por 8 anos com o custo de R$ 1,4 milhão. O projeto terá gestão e coordenação direta da administração do Parque Nacional do Iguaçu e apoio do Instituto Pró-Carnívoros.
A proposta é de, numa primeira fase, com duração de três anos, fornecer dados sobre onde e como estão distribuídas as espécies estudadas. Haverá continuidade, por mais cinco anos, dos levantamentos, todos com avaliação anual.
Os técnicos das instituições envolvidas no projeto terão prazo, até o final deste ano, para montar a estrutura de trabalho incluindo a instalação da base, compra de equipamentos, contratação de mão-de-obra, entre outros.
Além das técnicas mais usuais, serão utilizados equipamentos de última geração para o monitoramento dos animais, incluindo captura e colocação de rádio-colares com Sistema de Posicionamento Global (GPS) nas espécies alvo do estudo.
Fonte: ICMBio. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
O objetivo é pesquisar e garantir a conservação dos carnívoros silvestres e suas presas de relevante valor ecológico, a partir de uma parceria entre o poder público, organizações não governamentais e iniciativa privada.
O ato da assinatura do convênio aconteceu na sexta-feira, 10/10, no Hotel das Cataratas com a presença de Philip Steven Carruthers e Celso do Vale (Orient-Express Hotels do Brasil S.A), Ronaldo Gonçalves Moratto (Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação dos Predadores Naturais - Cenap), Dinarte Antonio Vaz (Secretaria do Patrimônio da União - SPU), Julio Gonchoronsky e Jorge Pegoraro (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio).
A reativação do Projeto Carnívoros, inativo desde 2001, se deve ao cumprimento da cláusula de arrendamento do Hotel das Cataratas, que prevê, como forma de compensação, o financiamento do projeto por parte do vencedor do edital lançado em 2006.
O vencedor foi a empresa Orient Express Hotels do Brasil S.A. que financiará o projeto por 8 anos com o custo de R$ 1,4 milhão. O projeto terá gestão e coordenação direta da administração do Parque Nacional do Iguaçu e apoio do Instituto Pró-Carnívoros.
A proposta é de, numa primeira fase, com duração de três anos, fornecer dados sobre onde e como estão distribuídas as espécies estudadas. Haverá continuidade, por mais cinco anos, dos levantamentos, todos com avaliação anual.
Os técnicos das instituições envolvidas no projeto terão prazo, até o final deste ano, para montar a estrutura de trabalho incluindo a instalação da base, compra de equipamentos, contratação de mão-de-obra, entre outros.
Além das técnicas mais usuais, serão utilizados equipamentos de última geração para o monitoramento dos animais, incluindo captura e colocação de rádio-colares com Sistema de Posicionamento Global (GPS) nas espécies alvo do estudo.
Fonte: ICMBio. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Liminar suspende votação do projeto Pontal do Estaleiro
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, às 18h30min de ontem (14/10), notificação sobre decisão expedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra, em que concede sentença liminar ao vereador Beto Moesch (PP) suspendendo a votação do projeto que trata da reurbanização da área do Pontal do Estaleiro. De acordo com a liminar, a votação fica suspensa até o julgamento final do mérito da ação.
No mandado de segurança com pedido de liminar impetrado contra ato do presidente da Câmara Municipal, Beto Moesch destaca, entre outras possíveis ilegalidades, que projeto deste caráter deveria ser prerrogativa do Executivo.
"Ocorre que o Projeto de Lei em tela possui iniciativa legislativa. Assim, em um primeiro momento, efetivamente, parece padecer de vício o projeto.", diz o juiz na decisão em que defere a liminar.
Ele acrescenta: "Não bastasse isso, com razão a parte impetrante ao dizer que o projeto, quando da remessa à Comissão de Constituição de Justiça, foi apreciado e aprovado pelos seus próprios relatores."
Reunião
A votação do projeto Pontal do Estaleiro estava prevista, inicialmente, para acontecer nesta quarta-feira (15/10).
No mandado de segurança com pedido de liminar impetrado contra ato do presidente da Câmara Municipal, Beto Moesch destaca, entre outras possíveis ilegalidades, que projeto deste caráter deveria ser prerrogativa do Executivo.
"Ocorre que o Projeto de Lei em tela possui iniciativa legislativa. Assim, em um primeiro momento, efetivamente, parece padecer de vício o projeto.", diz o juiz na decisão em que defere a liminar.
Ele acrescenta: "Não bastasse isso, com razão a parte impetrante ao dizer que o projeto, quando da remessa à Comissão de Constituição de Justiça, foi apreciado e aprovado pelos seus próprios relatores."
Reunião
A votação do projeto Pontal do Estaleiro estava prevista, inicialmente, para acontecer nesta quarta-feira (15/10).
No entanto, em reunião realizada na tarde de terça-feira (foto)), a Mesa Diretora da Câmara e as lideranças partidárias já haviam decidido adiar a votação para o dia 29 de outubro, após o segundo turno das eleições municipais.
O presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), considera a matéria de extrema importância para a cidade.
"Após o segundo turno, teremos um ambiente mais tranqüilo, evitando que o debate eleitoral seja transferido para o Plenário da Câmara", disse Melo ao final da reunião, antes de receber a notificação da Justiça suspendendo a votação.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.
Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.
O presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), considera a matéria de extrema importância para a cidade.
"Após o segundo turno, teremos um ambiente mais tranqüilo, evitando que o debate eleitoral seja transferido para o Plenário da Câmara", disse Melo ao final da reunião, antes de receber a notificação da Justiça suspendendo a votação.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.
Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.
Assessoria de Imprensa/CMPA. Foto: Tonico Alvares.
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Entidades fazem vigília em protesto contra Pontal do Estaleiro
Representantes das instituições que participam do Fórum Municipal de Entidades em Defesa da Orla do Guaíba vão estar na frente da Câmara Municipal nesta quarta-feira, a dia 15 de outubro, a partir das 8h, em vigília.
O objetivo é protestar contra a votação da emenda que altera a legislação ambiental para a implantação do projeto Pontal do Estaleiro na Ponta do Melo. Os vereadores deverão votar a emenda amanhã (dia 15), a partir das 14h. O projeto inclui a construção de edifícios e uma marina na área junto ao Guaíba.
“Não somos contra o desenvolvimento, mas estas obras no meio urbano vão causar um impacto enorme para a cidade e para a população, que precisa estar melhor informada”, afirma Cesar Cardia, da associação Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, integrante do Fórum das Entidades.
Os ambientalistas pretendem estar no local faça chuva ou sol. “Estamos convidando a população em geral, independentemente de filiação partidária”, observa Cardia.
Mais informações com Gilberto Moraes, do Fórum Municipal das Entidades, pelo fone (51) 9162-3548 ou pelo email forumpoa@ymail.com
O abaixo-assinado virtual Em Defesa da Orla do Guaíba pode ser acessado pelo endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571
Informações sobre o Movimento em Defesa da Orla do Guaíba:
http://poavive.wordpress.com
http://goncalodecarvalho.blogspot.com
http://agapan.blogspot.com
Fonte: Movimento Integridade.
O objetivo é protestar contra a votação da emenda que altera a legislação ambiental para a implantação do projeto Pontal do Estaleiro na Ponta do Melo. Os vereadores deverão votar a emenda amanhã (dia 15), a partir das 14h. O projeto inclui a construção de edifícios e uma marina na área junto ao Guaíba.
“Não somos contra o desenvolvimento, mas estas obras no meio urbano vão causar um impacto enorme para a cidade e para a população, que precisa estar melhor informada”, afirma Cesar Cardia, da associação Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, integrante do Fórum das Entidades.
Os ambientalistas pretendem estar no local faça chuva ou sol. “Estamos convidando a população em geral, independentemente de filiação partidária”, observa Cardia.
Mais informações com Gilberto Moraes, do Fórum Municipal das Entidades, pelo fone (51) 9162-3548 ou pelo email forumpoa@ymail.com
O abaixo-assinado virtual Em Defesa da Orla do Guaíba pode ser acessado pelo endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571
Informações sobre o Movimento em Defesa da Orla do Guaíba:
http://poavive.wordpress.com
http://goncalodecarvalho.blogspot.com
http://agapan.blogspot.com
Fonte: Movimento Integridade.
ONGs e entidades promovem manifestação contra hidrelétrica de Pai Querê
Doze ONGs e entidades têm manifestação marcada para amanhã (15/10), às 9h, em frente à sede do Ibama, em Porto Alegre - Rua Miguel Teixeira, 126, Cidade Baixa.
Os manifestantes vão protestar contra o projeto da hidrelétrica de Pai Querê, no rio Pelotas, que aguarda o licenciamento ambiental do órgão em Brasília e que estaria para ser aprovado a qualquer momento.
Por isso, representantes das ONGs também estarão em Brasília, para tentar entregar o manifesto do III Encontro sobre os Impactos das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul ao ministro Carlos Minc.
Até hoje à tarde, a audiência com o ministro ainda não havia sido confirmada, mas o professor e biólogo Paulo Brack, da Ufrgs e Ingá, garante que eles vão levar e entregar no MMA o manifesto assim mesmo.
Junto, vai um abaixo-assinado com assinaturas contra o projeto recolhidas por dezenas de entidades, acrescentou.
A idéia era fazer uma vigília o dia todo no Ibama, mas para não dividir forças na hora da votação do projeto Pontal do Estaleiro, na Câmara Muincipal à tarde, os coordenadores do movimentno decidiram realizar o protesto só pela manhã.
Segundo Paulo Brack, as ONGs e entidades pretendem iniciar uma campanha para que o tema da hidrelétrica ganhe repercussão e passe a ser discutido publicamente, com o conhecimento da população sobre todas as suas implicações.
“Vamos começar uma campanha para chamar a atenção da população, esse tema infelizmente está passando batido, por isso daqui para diante teremos que fazer outras ações de repercussão, ainda nãos sabemos quais”, disse.
Como está projetada, a hidrelétrica com sua barragem atingiria 3.940 hectares da Floresta com Araucárias, no trecho mais contínuo de floresta de toda a região, integrante da Mata Atlântica, provocando o desaparecimento de 181 mil araucárias, informa Brack.
Ele destaca também que há mais de 20 espécies endêmicas de peixes restritos a cursos de água com correnteza, que já estão com seu habitat comprometido pelas outras barragens implantadas em seqüência na região: Barra Grande, Itá, Machadinho e Foz de Chapecó.
Somente nos últimos dez anos, 15 novas espécies de peixes foram descobertas no rio Pelotas e há outras que não foram descritas ainda, diz o biólogo.
“É interessante que o próprio EIA-Rima asinala a existência 46 espécies de peixes e não esconde que a área é rica em espécies restritas à região”.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, em mapas divulgados ano passado, classifica o local como de “extrema prioridade para a conservação ambiental”, finaliza Brack.
Organizam o protesto Agapan, Apedema, Instituto Biofilia, Casa Tierra, CEA, DCE/Ufrgs, Igré, Ingá, Mogdema, MST, NAT-Brasil, Semapi/Sindicato.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Os manifestantes vão protestar contra o projeto da hidrelétrica de Pai Querê, no rio Pelotas, que aguarda o licenciamento ambiental do órgão em Brasília e que estaria para ser aprovado a qualquer momento.
Por isso, representantes das ONGs também estarão em Brasília, para tentar entregar o manifesto do III Encontro sobre os Impactos das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul ao ministro Carlos Minc.
Até hoje à tarde, a audiência com o ministro ainda não havia sido confirmada, mas o professor e biólogo Paulo Brack, da Ufrgs e Ingá, garante que eles vão levar e entregar no MMA o manifesto assim mesmo.
Junto, vai um abaixo-assinado com assinaturas contra o projeto recolhidas por dezenas de entidades, acrescentou.
A idéia era fazer uma vigília o dia todo no Ibama, mas para não dividir forças na hora da votação do projeto Pontal do Estaleiro, na Câmara Muincipal à tarde, os coordenadores do movimentno decidiram realizar o protesto só pela manhã.
Segundo Paulo Brack, as ONGs e entidades pretendem iniciar uma campanha para que o tema da hidrelétrica ganhe repercussão e passe a ser discutido publicamente, com o conhecimento da população sobre todas as suas implicações.
“Vamos começar uma campanha para chamar a atenção da população, esse tema infelizmente está passando batido, por isso daqui para diante teremos que fazer outras ações de repercussão, ainda nãos sabemos quais”, disse.
Como está projetada, a hidrelétrica com sua barragem atingiria 3.940 hectares da Floresta com Araucárias, no trecho mais contínuo de floresta de toda a região, integrante da Mata Atlântica, provocando o desaparecimento de 181 mil araucárias, informa Brack.
Ele destaca também que há mais de 20 espécies endêmicas de peixes restritos a cursos de água com correnteza, que já estão com seu habitat comprometido pelas outras barragens implantadas em seqüência na região: Barra Grande, Itá, Machadinho e Foz de Chapecó.
Somente nos últimos dez anos, 15 novas espécies de peixes foram descobertas no rio Pelotas e há outras que não foram descritas ainda, diz o biólogo.
“É interessante que o próprio EIA-Rima asinala a existência 46 espécies de peixes e não esconde que a área é rica em espécies restritas à região”.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, em mapas divulgados ano passado, classifica o local como de “extrema prioridade para a conservação ambiental”, finaliza Brack.
Organizam o protesto Agapan, Apedema, Instituto Biofilia, Casa Tierra, CEA, DCE/Ufrgs, Igré, Ingá, Mogdema, MST, NAT-Brasil, Semapi/Sindicato.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Floresta vale mais em pé do que devastada, diz Mangabeira Unger
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse que o valor da floresta Amazônica está na sua existência.
"A Amazônia vale mais em pé do que derrubada", afirmou durante apresentação do Prêmio Eco, na Câmara Americana de Comércio (Amcham) ontem (13/10), em São Paulo.
"A Amazônia é um lugar privilegiado e de vanguarda, que precisa ser preservada", acrescentou o ministro.
Segundo Mangabeira, o primeiro passo para parar o desmatamento é uma reforma no que se refere às leis.
"É preciso simplificar as leis e os procedimentos não só para as grandes indústrias, como também para os pequenos e médios produtores", defendeu.
O ministro disse que serão os pequenos e médios produtores os maiores responsáveis pela preservação da floresta.
"Eles formarão um cinturão protetor. Nós os ajudaremos com a criação de atividades técnicas e um mecanismo para remuneração e, em troca, eles cuidarão e prestarão contas da Amazônia", disse.
Conforme Mangabeira, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) contará com o apoio do Exército e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Lula está entusiasmado com o projeto. O Exército será um grande parceiro para pôr os planos em prática pois é um interlocutor constante da Amazônia", completou.
Ainda sem data definida para começar, o PAS, segundo Mangabeira, é uma combinação de estrutura e impacto imediato. "Proponho ações que que podem começar a funcionar agora e durarão para sempre", disse.
Por Ivy Farias, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
"A Amazônia vale mais em pé do que derrubada", afirmou durante apresentação do Prêmio Eco, na Câmara Americana de Comércio (Amcham) ontem (13/10), em São Paulo.
"A Amazônia é um lugar privilegiado e de vanguarda, que precisa ser preservada", acrescentou o ministro.
Segundo Mangabeira, o primeiro passo para parar o desmatamento é uma reforma no que se refere às leis.
"É preciso simplificar as leis e os procedimentos não só para as grandes indústrias, como também para os pequenos e médios produtores", defendeu.
O ministro disse que serão os pequenos e médios produtores os maiores responsáveis pela preservação da floresta.
"Eles formarão um cinturão protetor. Nós os ajudaremos com a criação de atividades técnicas e um mecanismo para remuneração e, em troca, eles cuidarão e prestarão contas da Amazônia", disse.
Conforme Mangabeira, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) contará com o apoio do Exército e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Lula está entusiasmado com o projeto. O Exército será um grande parceiro para pôr os planos em prática pois é um interlocutor constante da Amazônia", completou.
Ainda sem data definida para começar, o PAS, segundo Mangabeira, é uma combinação de estrutura e impacto imediato. "Proponho ações que que podem começar a funcionar agora e durarão para sempre", disse.
Por Ivy Farias, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Comunicação e sustentabilidade: modelos em xeque
O Encontro Latino-Americano de Comunicação e Sustentabilidade, que acontece de 16 a 18 de outubro, em São Paulo, tem inscrições até amanhã, dia 14, no site http://www.envolverde.org.br/.
Alguns dos mais importantes pensadores da comunicação e da sustentabilidade estarão juntos no Encontro Latino-Americano de Comunicação e Sustentabilidade, que a agência Envolverde promove de 16 a 18 de outubro em São Paulo.
Este evento é o primeiro com foco exclusivo em sustentabilidade que acontece deste que os mercados internacionais de entregaram à “Crise”, que está corroendo as finanças internacionais.
Será um espaço de debates para trabalhar conceitos e buscar entender como a sustentabilidade se insere neste momento de insegurança das instituições econômicas.
Representantes de empresas e bancos, além de jornalistas do primeiro time da sustentabilidade, como André Trigueiro, Luciano Martins, Fátima Cardoso, Ricardo Voltolini e Vilmar Berna, além de Amélia Gonzáles, René Capriles, Dal Marcondes e Rogério Ruschel vão analisar como a sustentabilidade se insere no cenário da comunicação de mídia e no universo corporativo.
Além das mesas de debates, e das palestras magnas, que serão realizadas pela Senadora Marina Silva, pelo presidente da Agência Nacional de Águas José Machado e pelo pesquisador Ladislau Dowbor, nos espaços comuns reservados para conversas, o público e os palestrantes poderão interagir.
Este encontro pretende oferecer aos participantes uma visão abrangente sobre o papel da comunicação na construção de projetos e modelos de sustentabilidade vinculados a mídias e empresas.
Alguns dos mais importantes pensadores da comunicação e da sustentabilidade estarão juntos no Encontro Latino-Americano de Comunicação e Sustentabilidade, que a agência Envolverde promove de 16 a 18 de outubro em São Paulo.
Este evento é o primeiro com foco exclusivo em sustentabilidade que acontece deste que os mercados internacionais de entregaram à “Crise”, que está corroendo as finanças internacionais.
Será um espaço de debates para trabalhar conceitos e buscar entender como a sustentabilidade se insere neste momento de insegurança das instituições econômicas.
Representantes de empresas e bancos, além de jornalistas do primeiro time da sustentabilidade, como André Trigueiro, Luciano Martins, Fátima Cardoso, Ricardo Voltolini e Vilmar Berna, além de Amélia Gonzáles, René Capriles, Dal Marcondes e Rogério Ruschel vão analisar como a sustentabilidade se insere no cenário da comunicação de mídia e no universo corporativo.
Além das mesas de debates, e das palestras magnas, que serão realizadas pela Senadora Marina Silva, pelo presidente da Agência Nacional de Águas José Machado e pelo pesquisador Ladislau Dowbor, nos espaços comuns reservados para conversas, o público e os palestrantes poderão interagir.
Este encontro pretende oferecer aos participantes uma visão abrangente sobre o papel da comunicação na construção de projetos e modelos de sustentabilidade vinculados a mídias e empresas.
Redação da Agência Envolverde.
Justiça recebe ação por improbidade movida por ONGs contra a presidente da Fepam
Em despacho na última quinta-feira, publicado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o juiz Eugênio Couto Terra considerou recebido o processo movido por cinco ONGs gaúchas contra a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, por improbidade administrativa e assédio moral contra funcionários.
Para o juiz, as entidades têm legimitade para propor a Ação Civil Pública, movida em função da atuação de Pellini à frente da Fepam nos episódios da discussão do Zoneamento Ambiental da Silvicultural (ZAS) e do licenciamento ambiental de projetos como a ampliação da fábrica da Aracruz, em Guaíba.
Couto Terra disse que é "forçoso reconhecer que o assédio moral pode dar-se no âmbito do serviço público".
No entanto, não concedeu, liminarmente, o afastamento de Pellini do cargo, como foi solicitado no processo movido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Projeto Mira-Serra, Instituto Biofilia e a Associação Sócio-Ambientalista Igré.
Segundo Couto Terra, os posicionamentos das partes são absolutametne opostos e dos mesmos fatos são extraídas conclusões divergentes, ambas plausíveis e dependentes de provas para que possam ser acolhidas ou não.
O advogado que representa as ONGs na ação, Christiano Ribeiro, porém, está otimista, Ele disse que esta é uma decisão inédita e positiva para as entidades, pois normalmente a ação por improbidade é movida pelo Ministério Público ou por órgãos públicos.
Ainda segundo Christiano, as provas testemunhais vão comprovar o assédio de que acusam a presidente do órgão, numa pressão que ela estaria exercendo para acelerar processos e liberar projetos.
O magistrado abriu prazo de 15 dias para a ré contestar a ação, considerando o prazo aberto anteriormente como para o exercício da manifestação preliminar prevista na legislação.
Da Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Para o juiz, as entidades têm legimitade para propor a Ação Civil Pública, movida em função da atuação de Pellini à frente da Fepam nos episódios da discussão do Zoneamento Ambiental da Silvicultural (ZAS) e do licenciamento ambiental de projetos como a ampliação da fábrica da Aracruz, em Guaíba.
Couto Terra disse que é "forçoso reconhecer que o assédio moral pode dar-se no âmbito do serviço público".
No entanto, não concedeu, liminarmente, o afastamento de Pellini do cargo, como foi solicitado no processo movido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Projeto Mira-Serra, Instituto Biofilia e a Associação Sócio-Ambientalista Igré.
Segundo Couto Terra, os posicionamentos das partes são absolutametne opostos e dos mesmos fatos são extraídas conclusões divergentes, ambas plausíveis e dependentes de provas para que possam ser acolhidas ou não.
O advogado que representa as ONGs na ação, Christiano Ribeiro, porém, está otimista, Ele disse que esta é uma decisão inédita e positiva para as entidades, pois normalmente a ação por improbidade é movida pelo Ministério Público ou por órgãos públicos.
Ainda segundo Christiano, as provas testemunhais vão comprovar o assédio de que acusam a presidente do órgão, numa pressão que ela estaria exercendo para acelerar processos e liberar projetos.
O magistrado abriu prazo de 15 dias para a ré contestar a ação, considerando o prazo aberto anteriormente como para o exercício da manifestação preliminar prevista na legislação.
Da Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
O impacto do "verde" nos negócios
A revista Carta Capital desta semana publica pesquisa da TNS InterScience sobre o impacto do "verde" no mundo corporativo em que foram ouvidos cem executivos de empresas dos setores de alimentos e bebidas, têxtil, automotivo, de informática, de telecomunicações, de autopeças, de serviços, eletroeletrônico, farmacêutico, químico, metalúrgico, siderúrgico e petroquímico.
A grande maioria dos entrevistados, 80%, afirma que sua empresa mantém alguma iniciativa em favor do meio ambiente, mas a pesquisa não traz exemplos concretos, já que “alguma iniciativa” é um conceito bastante amplo e vago.
Os resultados ficam mais interessantes, porém, quando mostram a forma como os executivos percebem a incidência da preocupação ambiental sobre os negócios.
Mais da metade, 52% acreditam que o comportamento verde influencia o seu mercado. Na questão “por que vale a pena adotar práticas ambientalmente responsáveis”, 35% responderam que a sociedade valoriza atitudes verdes.
Outros 31% assinalaram que os clientes preferem marcas que demonstrem consciência ambiental; 23% destacaram que fornececedores e concorrentes já estão se adequando para oferecer soluções verdes e 13% disseram que atitudes verdes repercutem na imprensa.
Por fim, na opinião de 88% dos executivos a tendência verde vai se consolidar no mundo das empresas. A revista Carta Capital, com ênfase em política e negócios, está nas bancas a R$ 7,90.
Da redação da EcoAgência.
A grande maioria dos entrevistados, 80%, afirma que sua empresa mantém alguma iniciativa em favor do meio ambiente, mas a pesquisa não traz exemplos concretos, já que “alguma iniciativa” é um conceito bastante amplo e vago.
Os resultados ficam mais interessantes, porém, quando mostram a forma como os executivos percebem a incidência da preocupação ambiental sobre os negócios.
Mais da metade, 52% acreditam que o comportamento verde influencia o seu mercado. Na questão “por que vale a pena adotar práticas ambientalmente responsáveis”, 35% responderam que a sociedade valoriza atitudes verdes.
Outros 31% assinalaram que os clientes preferem marcas que demonstrem consciência ambiental; 23% destacaram que fornececedores e concorrentes já estão se adequando para oferecer soluções verdes e 13% disseram que atitudes verdes repercutem na imprensa.
Por fim, na opinião de 88% dos executivos a tendência verde vai se consolidar no mundo das empresas. A revista Carta Capital, com ênfase em política e negócios, está nas bancas a R$ 7,90.
Da redação da EcoAgência.
Engenheiros sanitaristas da América reúnem-se em Santiago do Chile
Junto com o congresso, haverá fórum sobre serviços de água e saneamento, e exposição de equipamentos e materiais
De 12 a 15 de outubro, o XXXI Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental vai reunir engenheiros sanitaristas de toda a América em Santiago do Chile. As sessões serão realizadas no Centro de Eventos Casa Piedra, no bairro Oriente, que concentra atividades comerciais e empresariais e tem parques e terraços de onde se pode apreciar a cordilheira dos Andes.
Esse encontro de especialistas em saneamento e meio ambiente, neste ano e nesta cidade, tem um significado especial: em 2008 completam-se 60 anos do primeiro congresso da categoria, realizado em Santiago, que levou à fundação da Associação Interamericna de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS). Durante o Congresso será empossado o novo presidente da AIDIS, o engenheiro brasileiro Carlos Alberto Rosito.
Simultaneamente ao Congresso, estará sendo promovido o Fórum Internacional sobre Serviços de Água e Saneamento, com a participação de gestores e provedores de serviços públicos, e a Expoaidis 2008, exposição que reunirá uma centena de fabricantes de equipamentos, distribuidores de materiais, representantes industriales e comerciais. Será uma grande vitrine, com 1.500 m2, para apresentar soluções e divulgar informações atualizadas sobre os mercados do setor sanitário e ambiental.
Informações: AIDIS CHILE: www.aidis.org.br e www.aidis.cl
De 12 a 15 de outubro, o XXXI Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental vai reunir engenheiros sanitaristas de toda a América em Santiago do Chile. As sessões serão realizadas no Centro de Eventos Casa Piedra, no bairro Oriente, que concentra atividades comerciais e empresariais e tem parques e terraços de onde se pode apreciar a cordilheira dos Andes.
Esse encontro de especialistas em saneamento e meio ambiente, neste ano e nesta cidade, tem um significado especial: em 2008 completam-se 60 anos do primeiro congresso da categoria, realizado em Santiago, que levou à fundação da Associação Interamericna de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS). Durante o Congresso será empossado o novo presidente da AIDIS, o engenheiro brasileiro Carlos Alberto Rosito.
Simultaneamente ao Congresso, estará sendo promovido o Fórum Internacional sobre Serviços de Água e Saneamento, com a participação de gestores e provedores de serviços públicos, e a Expoaidis 2008, exposição que reunirá uma centena de fabricantes de equipamentos, distribuidores de materiais, representantes industriales e comerciais. Será uma grande vitrine, com 1.500 m2, para apresentar soluções e divulgar informações atualizadas sobre os mercados do setor sanitário e ambiental.
Informações: AIDIS CHILE: www.aidis.org.br e www.aidis.cl
domingo, 12 de outubro de 2008
Faxina vegetal
Em doutorado defendido no Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Divina Aparecida Vilhalva descreveu uma planta do Cerrado brasileiro que, além de ter alto potencial para limpar solos contaminados com metais pesados, é capaz de absorver o cádmio em grandes quantidades. O cádmio produz efeitos tóxicos aos organismos vivos mesmo em concentrações relativamente baixas.
A planta é a Galianthe grandifolia, uma herbácea da família do café. Segundo a autora, ainda não havia sido identificada nenhuma planta nativa no Brasil com poder de absorção de cádmio igual ao encontrado nessa espécie. “Existem poucas plantas hiperacumuladoras desse elemento químico no mundo e, aparentemente, essa é a primeira nativa descrita com tal característica no país”, disse a bióloga à Agência FAPESP.
“A importância dessa descoberta, no entanto, está no fato de ela ser uma planta nativa do Cerrado, um bioma que está acabando sem que se conheça todo o potencial da sua biodiversidade. Seria interessante recuperar áreas contaminadas com plantas naturalmente adaptadas às condições climáticas e de solo da região”, apontou.
Divina constatou que a Galianthe grandifolia conseguiu absorver, em média, 120 miligramas de cádmio por quilo de matéria seca nos tecidos da parte aérea da planta e 300 miligramas por quilo (mg/kg) na parte subterrânea (xilopódio).
“Essa elevada capacidade a insere entre as plantas hiperacumuladoras de cádmio, aquelas capazes de acumular acima de 100 mg/kg do metal na matéria seca da planta. A espécie acumulou acima desse valor tanto na parte aérea como na parte subterrânea, com poucos danos ao seu desenvolvimento natural”, explicou.
Por isso, a Galianthe grandifolia acaba beneficiando o solo não só por retirar o metal, mas também por manter uma cobertura vegetal capaz de diminuir a lixiviação do metal para outras áreas. Para efeito de comparação, uma das plantas também consideradas hiperacumuladoras do metal, a Thlaspi caerulescens, consegue absorver 175 miligramas de cádmio por quilo de matéria seca em sua parte aérea.
As plantas analisadas por Divina foram coletadas em áreas do Cerrado na cidade de Itirapina, no interior de São Paulo. O experimento foi conduzido em casa de vegetação (estufa) a partir de solo coletado no próprio Cerrado com altas concentrações de alumínio e de cádmio.
Em seguida vários testes foram realizados, desde a taxa de crescimento da planta até alterações morfológicas e anatômicas ocasionadas pelo excesso de cádmio. Foi investigada ainda a presença de fungos em associação com as raízes das plantas, além de análises químicas do teor do metal.
Segundo a pesquisadora, a probabilidade de a Galianthe grandifolia ser capaz de absorver quantidades significativas de outros metais pesados é grande, devido às particularidades da espécie.
“Além da resposta positiva para o cádmio, ela apresenta um sistema subterrâneo resistente e se desenvolve naturalmente em solos com alta concentração de alumínio, metal fitotóxico para muitas plantas. Entretanto, essa hipótese precisaria ser confirmada com novos experimentos”, disse Divina.
Testes in situ
Além da Galianthe grandifolia, o trabalho de Divina envolveu o estudo de outra espécie de planta do Cerrado que também é caracterizada por apresentar um sistema subterrâneo espesso. Trata-se da Campuloclinium chlorolepis, que acumulou 22 miligramas de cádmio por quilo de matéria seca da parte aérea e 8 miligramas por quilo na parte subterrânea (raízes tuberosas).
“Apesar de essa espécie não ser considerada uma planta hiperacumuladora de cádmio, os resultados foram significativos. Para várias outras espécies de planta esses valores de absorção encontrados seriam extremamente tóxicos”, explicou.
O próximo passo do trabalho será fazer testes com a Galianthe grandifolia em solos contaminados com cádmio e outros metais pesados. “Estamos buscando parcerias para isso. Somente com os testes in situ poderemos chegar à proposta de uma nova técnica de fitorremediação propriamente dita”, disse Divina.
A pesquisadora do Instituto de Biologia da Unicamp explica que atualmente no Brasil os processos de fitorremediação (descontaminação do solo com plantas) são realizados, na maioria das vezes, com plantas geneticamente modificadas originárias de outros países.
Isso ocorre, segundo Divina, porque a fitorremediação é uma técnica bastante recente no Brasil, o que naturalmente estimula o uso de procedimentos bem estabelecidos nos países com maior experiência na área, levando ao emprego de plantas não-nativas.
“Essa tendência deverá mudar conforme as técnicas de fitorremediação forem popularizadas no país. O que leva ao uso de plantas não-nativas ou geneticamente modificadas é o desconhecimento do potencial de espécies nativas para absorção de metais pesados”, lembrou.
Pesquisas científicas na área com plantas geneticamente modificadas têm sido realizadas principalmente para desenvolver ou adaptar plantas para a fitorremediação. “Esses estudos ocorrem principalmente nos Estados Unidos e na Europa, porém ultimamente outros países vêm pesquisando esta tecnologia, como Canadá, Coréia do Sul e Japão”, disse.
Pesquisas científicas na área com plantas geneticamente modificadas têm sido realizadas principalmente para desenvolver ou adaptar plantas para a fitorremediação. “Esses estudos ocorrem principalmente nos Estados Unidos e na Europa, porém ultimamente outros países vêm pesquisando esta tecnologia, como Canadá, Coréia do Sul e Japão”, disse.
Segundo ela, um exemplo está no Laboratório Nacional de Pesquisa em Fitorremediação na Coréia do Sul, onde recentemente cientistas transferiram um gene da levedura Saccharomyces cerevisiae para o DNA da Arabidopsis thaliana, planta modelo em pesquisas genéticas. “O gene da levedura conferiu à Arabidopsis tolerância a metais pesados como chumbo e cádmio. O resultado é uma planta transgênica capaz de absorver esses dois metais do solo”, disse Divina.
A pesquisadora ressalta ainda os efeitos nocivos do cádmio para a saúde humana. “Além das conseqüências para o ambiente pela contaminação de vegetais e animais por meio do solo, água ou ar contaminados, o cádmio tem caráter cumulativo nos organismos vivos.”
O cádmio, gerado por baterias de telefones celulares, pilhas, ou resíduos de indústrias, como as de tecido e plástico, ao contaminar o corpo humano causa disfunções como distúrbios renais, enfisemas pulmonares, osteoporose e vários tipos de câncer.
“E é justamente por não apresentar nenhuma função biológica que o cádmio é uma grande ameaça à saúde humana”, disse a pesquisadora, que foi orientada pelo professor Angelo Luiz Cortelazzo, também do Instituto de Biologia da Unicamp, com bolsa de doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Foto: Pesquisadora da Unicamp identifica planta nativa do Cerrado capaz de absorver grande quantidade de cádmio do solo, minimizando o risco de contaminação ambiental e humana pelo metal pesado (foto: Divina Vilhalva)
Por Thiago Romero, Agência FAPESP.
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