Tacuru (MS) - Sessenta lideranças Guarani-Kaiowá e mais de uma centena de membros da etnia indígena participaram hoje (1o) da Aty Guassu (Grande Reunião, na língua Guarani), que marcou o início dos trabalhos de demarcação de reservas na região sul do Mato Grosso do Sul.No evento, realizado na aldeia do Sassoró, no município de Tacuru (422 km de Campo Grande), os índios receberam com danças e rituais as equipes de pesquisadores contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que identificarão áreas de 26 cidades sul-mato-grossenses tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Representantes das 38 aldeias e 18 acampamentos, cujos habitantes reivindicam a posse de territórios hoje ocupados por propriedades rurais, também tiraram suas dúvidas sobre os trabalhos de demarcação com a administradora-executiva da Funai de Dourados, Margarida Nicoletti, e com o procurador da República da região, Marco Antônio Delfino de Almeida, que estiveram no encontro.
“É a primeira vez que a gente consegue amarrar uma conversa sobre o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Procuradoria da República e Funai prevendo a demarcação]”, disse Anastácio Peralta, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista e Direito Indígena, em entrevista à Agência Brasil. “O Aty Guassu também serviu para darmos as boas-vindas para o pessoal que vem fazer a identificação.”
Getúlio Juca de Oliveira, líder da comunidade Guarani-Kaiowá de Dourados, destacou a importância da resolução da questão fundiária dos indígenas do MS para sua etnia. Segundo ele, a falta de terra tem causado sofrimento aos cerca de 40 mil Kaiowás e também o empobrecimento da sua cultura.
“Antes da colonização, os índios viviam espalhados. Cada família ficava a uns dez quilômetros da outra. Os índios saiam caminhando e visitavam seus parentes. Nisso, iam caçando, pegando comida”, lembrou Oliveira. “Isso era costume e isso acabou.”
Segundo ele, não há mais espaço livre para a caça e o extrativismo característicos dos Kaiowás. As reservas para a etnia também são muito pequenas e isso acaba colaborando para os problemas de violência e saúde enfrentados pelos indígenas.
Por Vinicius Konchinski
sábado, 2 de agosto de 2008
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Inventário Florestal do Parque Nacional da Lagoa do Peixe será concluído este mês
Até o final do mês de agosto deverá estar concluído o Inventário Florestal da área de pinus (Pinus spp), dentro do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Unidade de Conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de domínio da União. A informação é do analista ambiental Valdemar Pires Dantas, da Diretoria de Unidades de Proteção Integral do ICMBio.
Ele está trabalhando no projeto de erradicação do pinus e posterior recuperação da área com espécies nativas no entorno e interior do Parque, conforme determinação da antecipação de tutela da Ação Cível Pública (ACP) do Ministério Público Federal de maio de 2006. Desde aquela data, a Superintendência do Ibama no RS e agora o Instituto Chico Mendes vêm realizando uma série de procedimentos, como geoprocessamento das áreas com plantios de espécies exóticas, reuniões com a comunidade local, esclarecendo sobre a proibição de novos plantios, replantios ou qualquer manejo de exóticas.
Em fevereiro deste ano, o ICMBio e a empresa Florestadora Palmares (Flopal) acertaram a elaboração do Inventário Florestal das florestas de pinus dentro do parque, iniciado em julho e que deverá estar concluído no final de agosto. Com este trabalho concluído, será possível estabelecer a área total a ser recuperada, já que o mapeamento deverá apontar o volume de madeira (pinus) que poderá ser comercializado.
Essa comercialização, segundo Valdemar Dantas, "vai gerar um recurso que será utilizado na recuperação da área". A conclusão do Inventário "também possibilitará ao ICMBio propor ao Ministério Público Federal a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), permitindo obter recursos através da venda direta da madeira e o gerenciamento desta verba por uma comissão", explica.
A previsão do técnico é que o TAC seja assinado até outubro, mesmo prazo previsto para a conclusão do Plano de Erradicação e Recuperação que está sendo elaborado pelos servidores do ICMBio que estão trabalhando naquela região. Se todos os prazos forem cumpridos e os trabalhos técnicos realizados, serão retirados aproximadamente 1.400 hectares de pinus da área do PNLP, que serão substituídos por espécies nativas.
Para a chefe do Parque, Maria Tereza Queiroz Melo, o Inventário Florestal é o começo do processo para resolver os conflitos na Unidade de Conservação, que tem 34.400 hectares. Segundo ela, sem o Inventário hoje é impossível saber qual a propriedade que deve ser desapropriada e que está dentro da UC. Em contraste com a vegetação natural, os plantios de pinus foram introduzidos na região na década de 70 com incentivo fiscal do governo federal, antes da criação do Parque, em 1986.
Por Maria Helena Firmbach Annes, do Ibama / RS.
Ele está trabalhando no projeto de erradicação do pinus e posterior recuperação da área com espécies nativas no entorno e interior do Parque, conforme determinação da antecipação de tutela da Ação Cível Pública (ACP) do Ministério Público Federal de maio de 2006. Desde aquela data, a Superintendência do Ibama no RS e agora o Instituto Chico Mendes vêm realizando uma série de procedimentos, como geoprocessamento das áreas com plantios de espécies exóticas, reuniões com a comunidade local, esclarecendo sobre a proibição de novos plantios, replantios ou qualquer manejo de exóticas.
Em fevereiro deste ano, o ICMBio e a empresa Florestadora Palmares (Flopal) acertaram a elaboração do Inventário Florestal das florestas de pinus dentro do parque, iniciado em julho e que deverá estar concluído no final de agosto. Com este trabalho concluído, será possível estabelecer a área total a ser recuperada, já que o mapeamento deverá apontar o volume de madeira (pinus) que poderá ser comercializado.
Essa comercialização, segundo Valdemar Dantas, "vai gerar um recurso que será utilizado na recuperação da área". A conclusão do Inventário "também possibilitará ao ICMBio propor ao Ministério Público Federal a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), permitindo obter recursos através da venda direta da madeira e o gerenciamento desta verba por uma comissão", explica.
A previsão do técnico é que o TAC seja assinado até outubro, mesmo prazo previsto para a conclusão do Plano de Erradicação e Recuperação que está sendo elaborado pelos servidores do ICMBio que estão trabalhando naquela região. Se todos os prazos forem cumpridos e os trabalhos técnicos realizados, serão retirados aproximadamente 1.400 hectares de pinus da área do PNLP, que serão substituídos por espécies nativas.
Para a chefe do Parque, Maria Tereza Queiroz Melo, o Inventário Florestal é o começo do processo para resolver os conflitos na Unidade de Conservação, que tem 34.400 hectares. Segundo ela, sem o Inventário hoje é impossível saber qual a propriedade que deve ser desapropriada e que está dentro da UC. Em contraste com a vegetação natural, os plantios de pinus foram introduzidos na região na década de 70 com incentivo fiscal do governo federal, antes da criação do Parque, em 1986.
Por Maria Helena Firmbach Annes, do Ibama / RS.
Em terra de cego filho pródigo é rei
*Por Najar Tubino
Nada como ter um pai genial. Um pai estratégico, ex-ministro de minas e energia, especialista em minérios, como é o caso do fundador da Companhia Vale do Rio Doce, Eliezer Batista. Considerado uma das maiores autoridades, quando o assunto é exploração mineral. Seu filho, Eike Batista, controlador do grupo EBX, muito famoso por ser o ex-marido da atriz e modelo Luma de Oliveira – àquela da coleira no pescoço, no sambódromo. Ele se considera o homem mais rico do Brasil, com uma fortuna de l7 bilhões de reais – a revista americana Forbes o coloca em terceiro lugar.
Eike é o filho pródigo, ou um homem que fez fortuna à sobra do estado, como denunciou a revista Carta Capital, na última edição de julho. Controla jazidas de minério de ferro, ouro, ferrovias, comprou áreas de exploração de petróleo- arrecadando na Bovespa 6,7 bilhões de reais -, constrói usinas térmicas, trabalha com carvão, exploração de água, manejo de florestas e tem até uma empresa de entretenimento, incluindo um restaurante e um navio turístico.
Ultimamente, ficou mais conhecido pela operação Toque de Midas, que a Polícia Federal realizou no Amapá, em consequência de falcatruas na licitação de uma ferrovia, ligando Porto de Santana, na embocadura do rio Amazonas – saída para o oceano Atlântico – a Serra do Navio, no centro do estado.
Acertando o furo
A ferrovia é estratégica para o grupo de Eike Batista, porque ele mantém um contrato com a mineradora Anglo American no valor de 5,5 bilhões de dólares, correspondendo a compra de jazidas de ferro no Amapá e em Minas Gerais, além de ferrovias e portos, necessários ao escoamento. Um negócio futuro, como é de costume do filho pródigo. Acerta no mapa, no local exato das jazidas, e depois vende no mercado.
O último lance, na área do petróleo, é exemplar: montou a empresa OGX, e adquiriu no leilão da Agência Nacional de Petróleo 21 blocos de exploração, pagando 1,5 bilhão de reais. Com um detalhe: sem ter a garantia da existência do tão cobiçado óleo. Entretanto, o filho pródigo contratou o ex-presidente do Banco Central e do BNDES, Francisco Gros, Luiz Rodolfo Landim, executivo com passagens na Petrobras, Eletrobras e Furnas e, principalmente, Paulo Mendonça, gerente de exploração e produção da Petrobras, durante 34 anos. Dessa forma, não será muito difícil acertar o furo do poço.
O Brasil, no mês de julho, assistiu as peripécias de dois gênios financeiros e, por consequência, bilionários: Daniel Dantas e Eike Batista. Dantas, não tinha um pai estrategista, mas arrumou o ninho no antigo PFL, depois mudou para o ninho tucano e tentou se encostar no poder atual. Fez uma carreira meteórica, arrumou encrenca com o City Group, com os italianos da Telecom, contratou a empresa Kroll, especialista na vida alheia e por aí vai.
Privado e público
Agora resolveu sair da telefonia, vendendo a sua parte da Brasil Telecom, na megafusão com a Oi. Um negócio que renderá 1 bilhão de reais. Tudo corria dentro da normalidade, conforme o mundo econômico brasileiro, e suas associações governamentais e políticas – sempre incluindo um senador aqui outro ali -, até a operação indiana da PF. O problema é que os gênios também resolveram entrar na área ambiental.
Dantas com seus mais de 500 mil hectares no Pará, envolvendo terras públicas, indígenas, e outras coisas mais, além de 130 pedidos de lavra. Um repórter do jornal O Globo, Henrique Gomes Batista, esteve na região de Eldorado dos Carajás, Xinguara, ou seja, o sul e o sudeste do estado, onde existem 80 mil sem - terras – e onde ocorreu o massacre dos 19 em Eldorado. Constatou outro problema. O plantio de cana-de-açúcar, sem autorização. Aliás, autorização legal, é a última iniciativa, que se toma no Pará.
O governo paraense diz que Dantas deu um prejuízo de 500 milhões de reais ao estado, comprando terras que não deveria. Tem mais: o sobrinho do gênio, Bernardo Rodemburgo, foi flagrado em escutas da PF, vendendo terras a europeus. O sujeito compra um acre (0,4 hectare), paga 250 dólares e ajuda a preservar a Amazônia. Bernardo deve ter puxado o tio, ainda assegurava aos europeus, que o grupo tinha muita terra na Amazônia.
Queimando mata nativa
Já o filho pródigo, que foi corrido da Bolívia, depois da posse de Evo Morales, mudou de lado na fronteira, e transferiu a siderúrgica para Corumbá, no Mato Grosso do Sul, local de jazidas imensas de ferro e manganês. A siderurgia é um ramo básico do capitalismo mundial, porque transforma o ferro em ferro gusa, que é a matéria-prima do aço. E daí sai o sustento de toda a cadeia automobilística. A questão é que eles não querem modernizar, nem investir em tecnologia.
Querem manter fornos a carvão vegetal. Não seria problema, se não fosse carvão vegetal do pantanal. Ou seja, derruba a mata da maior província fluvial do planeta – em 2007 o MS produziu 10 milhões de metros cúbicos de carvão -, e queima na siderúrgica do filho pródigo, e de outros tantos que funcionam da mesma maneira.
Como Eike Batista não joga baixo, criou um outro dilema ambiental em São Paulo. Quer construir um imenso porto, com edificações gigantescas, uma ilha artificial e pontos de atracação, na região de Peruíbe, no litoral paulista. Tem uma aldeia guarani no meio do caminho. O projeto, avaliado em 4 bilhões de reais, também prevê a construção de um complexo industrial, na região da mata atlântica – do litoral em direção à Serra do Mar. Uma nova Cubatão, quem sabe.
O problema é inveja
Os gênios do capitalismo brasileiro vivem dizendo que a inveja é o maior motivo das suas peripécias policiais e judiciais. No Brasil, ninguém pode ganhar muito dinheiro. Deve ser o vício do enriquecimento ilícito, que na realidade é considerado lícito, porque são todos amigos. Políticos, dirigentes de estatais, governantes de plantão e empresários convivem cotidianamente. Assim acontecem os negócios. Tudo legal, para eles. O economista Márcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA), diz que no mundo 24% da população concentra 75% da produção, e cerca de 250 mil clãs de famílias (0,2% da população mundial) respondem por mais de 50% da riqueza global. E, 500 corporações transnacionais, têm o domínio de quase todos os setores econômicos.
Os gênios fazem parte desta casta. Inclusive, o filho pródigo, gosta de admirar a sua mercedes de l,2 milhão de dólares, que fica estacionada na sala da sua casa, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro. Ao lado, o motor da lancha “Spirit of. Brazil”, responsável pelo recorde de velocidade, na travessia Rio - São Paulo. Que romântico.
*O autor é jornalista, articulista e palestrante sobre meio ambiente no Rio Grande do Sul. Contatos: (51) 9672 0363 ou najartubino@yahoo.com.br .
Nada como ter um pai genial. Um pai estratégico, ex-ministro de minas e energia, especialista em minérios, como é o caso do fundador da Companhia Vale do Rio Doce, Eliezer Batista. Considerado uma das maiores autoridades, quando o assunto é exploração mineral. Seu filho, Eike Batista, controlador do grupo EBX, muito famoso por ser o ex-marido da atriz e modelo Luma de Oliveira – àquela da coleira no pescoço, no sambódromo. Ele se considera o homem mais rico do Brasil, com uma fortuna de l7 bilhões de reais – a revista americana Forbes o coloca em terceiro lugar.
Eike é o filho pródigo, ou um homem que fez fortuna à sobra do estado, como denunciou a revista Carta Capital, na última edição de julho. Controla jazidas de minério de ferro, ouro, ferrovias, comprou áreas de exploração de petróleo- arrecadando na Bovespa 6,7 bilhões de reais -, constrói usinas térmicas, trabalha com carvão, exploração de água, manejo de florestas e tem até uma empresa de entretenimento, incluindo um restaurante e um navio turístico.
Ultimamente, ficou mais conhecido pela operação Toque de Midas, que a Polícia Federal realizou no Amapá, em consequência de falcatruas na licitação de uma ferrovia, ligando Porto de Santana, na embocadura do rio Amazonas – saída para o oceano Atlântico – a Serra do Navio, no centro do estado.
Acertando o furo
A ferrovia é estratégica para o grupo de Eike Batista, porque ele mantém um contrato com a mineradora Anglo American no valor de 5,5 bilhões de dólares, correspondendo a compra de jazidas de ferro no Amapá e em Minas Gerais, além de ferrovias e portos, necessários ao escoamento. Um negócio futuro, como é de costume do filho pródigo. Acerta no mapa, no local exato das jazidas, e depois vende no mercado.
O último lance, na área do petróleo, é exemplar: montou a empresa OGX, e adquiriu no leilão da Agência Nacional de Petróleo 21 blocos de exploração, pagando 1,5 bilhão de reais. Com um detalhe: sem ter a garantia da existência do tão cobiçado óleo. Entretanto, o filho pródigo contratou o ex-presidente do Banco Central e do BNDES, Francisco Gros, Luiz Rodolfo Landim, executivo com passagens na Petrobras, Eletrobras e Furnas e, principalmente, Paulo Mendonça, gerente de exploração e produção da Petrobras, durante 34 anos. Dessa forma, não será muito difícil acertar o furo do poço.
O Brasil, no mês de julho, assistiu as peripécias de dois gênios financeiros e, por consequência, bilionários: Daniel Dantas e Eike Batista. Dantas, não tinha um pai estrategista, mas arrumou o ninho no antigo PFL, depois mudou para o ninho tucano e tentou se encostar no poder atual. Fez uma carreira meteórica, arrumou encrenca com o City Group, com os italianos da Telecom, contratou a empresa Kroll, especialista na vida alheia e por aí vai.
Privado e público
Agora resolveu sair da telefonia, vendendo a sua parte da Brasil Telecom, na megafusão com a Oi. Um negócio que renderá 1 bilhão de reais. Tudo corria dentro da normalidade, conforme o mundo econômico brasileiro, e suas associações governamentais e políticas – sempre incluindo um senador aqui outro ali -, até a operação indiana da PF. O problema é que os gênios também resolveram entrar na área ambiental.
Dantas com seus mais de 500 mil hectares no Pará, envolvendo terras públicas, indígenas, e outras coisas mais, além de 130 pedidos de lavra. Um repórter do jornal O Globo, Henrique Gomes Batista, esteve na região de Eldorado dos Carajás, Xinguara, ou seja, o sul e o sudeste do estado, onde existem 80 mil sem - terras – e onde ocorreu o massacre dos 19 em Eldorado. Constatou outro problema. O plantio de cana-de-açúcar, sem autorização. Aliás, autorização legal, é a última iniciativa, que se toma no Pará.
O governo paraense diz que Dantas deu um prejuízo de 500 milhões de reais ao estado, comprando terras que não deveria. Tem mais: o sobrinho do gênio, Bernardo Rodemburgo, foi flagrado em escutas da PF, vendendo terras a europeus. O sujeito compra um acre (0,4 hectare), paga 250 dólares e ajuda a preservar a Amazônia. Bernardo deve ter puxado o tio, ainda assegurava aos europeus, que o grupo tinha muita terra na Amazônia.
Queimando mata nativa
Já o filho pródigo, que foi corrido da Bolívia, depois da posse de Evo Morales, mudou de lado na fronteira, e transferiu a siderúrgica para Corumbá, no Mato Grosso do Sul, local de jazidas imensas de ferro e manganês. A siderurgia é um ramo básico do capitalismo mundial, porque transforma o ferro em ferro gusa, que é a matéria-prima do aço. E daí sai o sustento de toda a cadeia automobilística. A questão é que eles não querem modernizar, nem investir em tecnologia.
Querem manter fornos a carvão vegetal. Não seria problema, se não fosse carvão vegetal do pantanal. Ou seja, derruba a mata da maior província fluvial do planeta – em 2007 o MS produziu 10 milhões de metros cúbicos de carvão -, e queima na siderúrgica do filho pródigo, e de outros tantos que funcionam da mesma maneira.
Como Eike Batista não joga baixo, criou um outro dilema ambiental em São Paulo. Quer construir um imenso porto, com edificações gigantescas, uma ilha artificial e pontos de atracação, na região de Peruíbe, no litoral paulista. Tem uma aldeia guarani no meio do caminho. O projeto, avaliado em 4 bilhões de reais, também prevê a construção de um complexo industrial, na região da mata atlântica – do litoral em direção à Serra do Mar. Uma nova Cubatão, quem sabe.
O problema é inveja
Os gênios do capitalismo brasileiro vivem dizendo que a inveja é o maior motivo das suas peripécias policiais e judiciais. No Brasil, ninguém pode ganhar muito dinheiro. Deve ser o vício do enriquecimento ilícito, que na realidade é considerado lícito, porque são todos amigos. Políticos, dirigentes de estatais, governantes de plantão e empresários convivem cotidianamente. Assim acontecem os negócios. Tudo legal, para eles. O economista Márcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA), diz que no mundo 24% da população concentra 75% da produção, e cerca de 250 mil clãs de famílias (0,2% da população mundial) respondem por mais de 50% da riqueza global. E, 500 corporações transnacionais, têm o domínio de quase todos os setores econômicos.
Os gênios fazem parte desta casta. Inclusive, o filho pródigo, gosta de admirar a sua mercedes de l,2 milhão de dólares, que fica estacionada na sala da sua casa, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro. Ao lado, o motor da lancha “Spirit of. Brazil”, responsável pelo recorde de velocidade, na travessia Rio - São Paulo. Que romântico.
*O autor é jornalista, articulista e palestrante sobre meio ambiente no Rio Grande do Sul. Contatos: (51) 9672 0363 ou najartubino@yahoo.com.br .
SOS Mata Atlântica abre inscrições do Concurso de Fotografia 2008
A Fundação SOS Mata Atlântica recebe inscrições para o seu já tradicional Concurso de Fotografia no período de 05 de agosto (terça-feira) a 31 de setembro. Diferente dos últimos anos, desta vez não é necessário ser filiado à instituição para participar.
Podem se inscrever fotógrafos profissionais ou amadores, com até 4 fotografias cada um, retratando os recursos naturais da Mata Atlântica: paisagens preservadas ou áreas degradadas, plantas e árvores, aves e outros animais, a interação do homem com a mata e outros ambientes (v. mapa)
A premiação chega a R$ 5 mil para o primeiro colocado e os vencedores também terão suas imagens estampadas em materiais da Fundação.
Para conferir o regulamento completo e outros detalhes para a participação, acesse www.sosma.org.br/hotsitefotos a partir do dia 05.
Fundação SOS Mata Atlântica. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Mapa: IBGE (clicar para ampliar)
Lula afirma que o Brasil vai cumprir suas obrigações na área ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o Brasil irá “cumprir com suas obrigações” na área ambiental e criticou os países que não assumem a responsabilidade pela despoluição do planeta. “Nem todo mundo cumpre com seu dever. O Protocolo de Kyoto está assinado há muito tempo e muitos países, que muitas vezes tentam dar lição, sequer assinaram o protocolo”, disse Lula.
Ele discursou na cerimônia de assinatura, no Rio de Janeiro, do decreto que cria o Fundo da Amazônia, do documento que revisa o Protocolo Verde e do encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O Protocolo de Kyoto prevê metas obrigatórias de redução de gases que provocam o efeito estufa. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado.
O presidente reafirmou que os brasileiros precisam entender que a preservação do meio ambiente compensa economicamente. “É uma grande vantagem comparativa para a disputa global, que o Brasil faz todo santo dia, se nós tivermos como cartão postal, como cartão de visita, as coisas boas que a natureza nos dá. Destruída, será um instrumento a ser utilizado contra nosso país, contra nossos produtos”.
Ao comentar a criação do Fundo da Amazônia, o presidente brincou afirmando que espera que o fundo não seja contingenciado. Este Fundo se destina a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento.
A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem a função de assegurar recursos para projetos, estudos e financiamento de ações que amenizem as mudanças climáticas. Já a revisão do Protocolo Verde atualiza uma carta assinada por bancos oficiais, em 1995, adequando-a aos novos desafios ambientais.
Por Yara Aquino, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Ele discursou na cerimônia de assinatura, no Rio de Janeiro, do decreto que cria o Fundo da Amazônia, do documento que revisa o Protocolo Verde e do encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O Protocolo de Kyoto prevê metas obrigatórias de redução de gases que provocam o efeito estufa. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado.
O presidente reafirmou que os brasileiros precisam entender que a preservação do meio ambiente compensa economicamente. “É uma grande vantagem comparativa para a disputa global, que o Brasil faz todo santo dia, se nós tivermos como cartão postal, como cartão de visita, as coisas boas que a natureza nos dá. Destruída, será um instrumento a ser utilizado contra nosso país, contra nossos produtos”.
Ao comentar a criação do Fundo da Amazônia, o presidente brincou afirmando que espera que o fundo não seja contingenciado. Este Fundo se destina a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento.
A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem a função de assegurar recursos para projetos, estudos e financiamento de ações que amenizem as mudanças climáticas. Já a revisão do Protocolo Verde atualiza uma carta assinada por bancos oficiais, em 1995, adequando-a aos novos desafios ambientais.
Por Yara Aquino, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
quinta-feira, 31 de julho de 2008
Câmara Técnica vai avaliar construções sob a ótica da sustentabilidade em Porto Alegre
Uma idéia que já funciona em outros países poderá colocar Porto Alegre (RS) em destaque na área de construções. Foi criada hoje (31/07) a Câmara Técnica de Ambientes Construídos do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). A câmara deverá avaliar a sustentabilidade de construções, identificando o nível de preocupação ambiental em cada fase, desde o projeto, edificação da obra até a vida útil do empreendimento. Desta forma, o consumidor final, ao comprar um apartamento, poderá ter a certeza de que está adquirindo um produto de melhor qualidade e respeitando o meio ambiente.
"A Câmara Técnica de Ambientes Construídos surgiu pela necessidade de definir novos conceitos e padrões construtivos mais sustentáveis, com métodos e material específicos", explica Mauricio Fernandes da Silva, supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e suplente da presidência do Comam. "O consumidor poderá até pagar um pouco mais caro, mas vai economizar em energia e água", observa.
A implantação deverá ser feita gradualmente, trabalhando com a perspectiva de uma nova legislação sobre o assunto e acompanhada de um processo de educação.
À Câmara Técnica caberá estudar a adequação dos prédios às variáveis ambientais, estabelecendo um escalonamento de exigências, ao longo do tempo, que confirmarão a inclusão dos empreendimentos dentro das exigências sustentáveis. Desta forma, será possível agilizar as diversas etapas de aprovações administrativas, inclusive combatendo a informalidade: "Se o prédio for sustentável, o poder público deverá analisar o licenciamento mais rapidamente e sem tantos ritos, incentivando este tipo de construção que traz mais benefícios à sociedade”, explica o supervisor da Smam.
Composição da CT
Participarão da Câmara, além dos representantes da OAB, Secretaria de Planejamento Municipal, Fiergs, Smam e CREA que já integram o Comam, representantes da Construtora Teitelbaum, do Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e da Arquitetura da Ulbra. A câmara terá também um apoio importante do Green Building Council Brasil, que já faz a certificação, com selos de qualidade, de prédios ambientalmente sustentáveis nos Estados Unidos.
O Comam, que é o órgão máximo de disciplina e orientação dos assuntos ambientais de Porto Alegre, foi criado pela Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996. É presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e formado por 27 entidades, entre organizações sociais e representantes de departamentos e secretarias. Os conselheiros são indicados por estas entidades e formam as Câmaras Técnicas, que analisam temas específicos, como Resíduos Sólidos, Plano Diretor, Legislação, Vigilância e Saúde Ambiental, a partir das demandas da sociedade.
Redação da EcoAgência, com a Assessoria de Imprensa do Movimento Integridade.
"A Câmara Técnica de Ambientes Construídos surgiu pela necessidade de definir novos conceitos e padrões construtivos mais sustentáveis, com métodos e material específicos", explica Mauricio Fernandes da Silva, supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e suplente da presidência do Comam. "O consumidor poderá até pagar um pouco mais caro, mas vai economizar em energia e água", observa.
A implantação deverá ser feita gradualmente, trabalhando com a perspectiva de uma nova legislação sobre o assunto e acompanhada de um processo de educação.
À Câmara Técnica caberá estudar a adequação dos prédios às variáveis ambientais, estabelecendo um escalonamento de exigências, ao longo do tempo, que confirmarão a inclusão dos empreendimentos dentro das exigências sustentáveis. Desta forma, será possível agilizar as diversas etapas de aprovações administrativas, inclusive combatendo a informalidade: "Se o prédio for sustentável, o poder público deverá analisar o licenciamento mais rapidamente e sem tantos ritos, incentivando este tipo de construção que traz mais benefícios à sociedade”, explica o supervisor da Smam.
Composição da CT
Participarão da Câmara, além dos representantes da OAB, Secretaria de Planejamento Municipal, Fiergs, Smam e CREA que já integram o Comam, representantes da Construtora Teitelbaum, do Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e da Arquitetura da Ulbra. A câmara terá também um apoio importante do Green Building Council Brasil, que já faz a certificação, com selos de qualidade, de prédios ambientalmente sustentáveis nos Estados Unidos.
O Comam, que é o órgão máximo de disciplina e orientação dos assuntos ambientais de Porto Alegre, foi criado pela Lei Complementar nº 369, de 16 de janeiro de 1996. É presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e formado por 27 entidades, entre organizações sociais e representantes de departamentos e secretarias. Os conselheiros são indicados por estas entidades e formam as Câmaras Técnicas, que analisam temas específicos, como Resíduos Sólidos, Plano Diretor, Legislação, Vigilância e Saúde Ambiental, a partir das demandas da sociedade.
Redação da EcoAgência, com a Assessoria de Imprensa do Movimento Integridade.
O combustível que vem da cozinha
Em Montenegro/RS, distante 55km de Porto Alegre, uma iniciativa do Instituto Morro da Cutia de Agroecologia (Imca) está mobilizando os moradores da cidade. A campanha “Sinal verde para o óleo de cozinha” está mostrando que o óleo vegetal, depois de utilizado, não deve ser jogado na pia ou no lixo, hábito que pode contaminar águas superficiais, ecossistemas aquáticos e o solo, impermeabilizando a área afetada.
A campanha, no entanto, vai além do alerta sobre os danos ambientais e sanitários provocados pela destinação inadequada do produto. É que o óleo de cozinha usado, para o Imca, é importante matéria-prima para um biocombustível de eficiência compatível com a do diesel comum. Por isso, a população está aprendendo, também, a coletar o produto, para que ele possa ser reciclado e utilizado como fonte de energia.
A campanha é um desdobramento do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Na edição de 2007 do concurso, o projeto “Óleo Vegetal Usado como Biocombustível” foi vencedor da categoria “Aproveitamento e Tratamento de Rejeitos, Resíduos e Efluentes de Processos Produtivos”. Agora, com os R$ 50 mil da premiação, o Imca está investindo na mudança de comportamento dos moradores, na melhoria do sistema de coleta, em equipamentos para o tratamento do óleo usado e na revisão do veículo piloto do projeto.
Para o diretor do Imca, Paulo Roberto Lenhardt, a premiação trouxe visibilidade para o projeto e a oportunidade de novas parcerias. Mas é a palavra reconhecimento que, segundo ele, melhor explica o impacto local e a maciça adesão dos moradores: “Neste aspecto, a premiação foi muito positiva”, diz. Antes, o óleo era recolhido somente de restaurantes. Depois do reconhecimento, o Hospital da Unimed de Montenegro passou a servir como central de coleta do óleo usado nas residências dos funcionários da instituição.
Lenhardt estima que cada morador utilize 0,8l de óleo vegetal por mês e a meta é conseguir coletar 10t de óleo usado até abril de 2009.
Sinal
“Estamos intervindo em escolas, associações comunitárias, grupos de pais, em reuniões da terceira idade e até nos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) daqui”, comemora a educadora Andréa Caroline Hartmann.
Na rede de ensino pública e privada do município, cerca de 5 mil crianças e jovens em idade escolar estão participando da iniciativa. Nas turmas do maternal, por exemplo, Hartmann conta com o engajamento das professoras e trabalha com crianças de 3 anos de idade ou até menos:“Nessas classes, procuramos mostrar como todos precisamos de água pura e como o óleo contamina a água. As crianças estimulam a mudança de hábitos dos adultos. Certa vez, uma mãe me contou que sua filha pequena disse que 'lugar de óleo usado é no trator’”, comenta a educadora.
A campanha também ensina como transformar garrafas PET em vasilhames adequados para a coleta e o transporte do óleo doméstico. Depois de utilizada e devidamente acondicionada, a substância segue para os postos de coleta - um em cada bairro da cidade. A motocicleta do projeto, adquirida com parte do dinheiro da premiação, coleta o material e leva tudo para o depósito que funciona em um espaço cedido pela Prefeitura de Montenegro.
“Os moradores se interessam muito pelas questões ambientais, mas a maioria desconhecia o impacto negativo do óleo que é jogado nos lixões ou esgoto. Reciclar é uma coisa prática; algo que eles percebem que podem fazer, como cota individual para a preservação do ambiente”,observa Hartmann.
Tecnologia social
A destinação final do óleo vegetal usado na preparação de alimentos nos lares, restaurantes e indústrias é um problema ambiental pouco discutido. Dentre as soluções conhecidas para a reutilização do óleo vegetal, nenhuma leva em conta as potencialidades de sua utilização como combustível para automóveis e utilitários. A tecnologia social “Óleo Vegetal Usado como Biocombustível”, além de preservar os recursos hídricos, pode garantir o empoderamento comunitário, ao gerar energia apropriável e reaplicável nas comunidades.
A primeira etapa é a implantação de um sistema de coleta do material. Uma vez recolhido, o óleo é levado à estação de limpeza, onde é filtrado e decantado, tornando-se apropriado para a utilização como biocombustível. Para cada 10l, é possível produzir cerca de 6l de combustível.
O óleo vegetal pode ser usado como combustível nos veículos automotores movidos a diesel adaptados para recebê-lo. Como a conversão é simples e de fácil operação, as comunidades que têm seus veículos convertidos passam a deter todas as ferramentas necessárias para incentivar processos de coleta dentro de suas próprias regiões.
O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social concede, a cada dois anos, para cada tecnologia social vencedora, R$ 50 mil destinados a atividades de expansão, aperfeiçoamento ou reaplicação do projeto. A premiação busca difundir produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidos na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social.
Fundação Banco do Brasil / Gerência de Comunicação e Mobilização Social
A campanha, no entanto, vai além do alerta sobre os danos ambientais e sanitários provocados pela destinação inadequada do produto. É que o óleo de cozinha usado, para o Imca, é importante matéria-prima para um biocombustível de eficiência compatível com a do diesel comum. Por isso, a população está aprendendo, também, a coletar o produto, para que ele possa ser reciclado e utilizado como fonte de energia.
A campanha é um desdobramento do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Na edição de 2007 do concurso, o projeto “Óleo Vegetal Usado como Biocombustível” foi vencedor da categoria “Aproveitamento e Tratamento de Rejeitos, Resíduos e Efluentes de Processos Produtivos”. Agora, com os R$ 50 mil da premiação, o Imca está investindo na mudança de comportamento dos moradores, na melhoria do sistema de coleta, em equipamentos para o tratamento do óleo usado e na revisão do veículo piloto do projeto.
Para o diretor do Imca, Paulo Roberto Lenhardt, a premiação trouxe visibilidade para o projeto e a oportunidade de novas parcerias. Mas é a palavra reconhecimento que, segundo ele, melhor explica o impacto local e a maciça adesão dos moradores: “Neste aspecto, a premiação foi muito positiva”, diz. Antes, o óleo era recolhido somente de restaurantes. Depois do reconhecimento, o Hospital da Unimed de Montenegro passou a servir como central de coleta do óleo usado nas residências dos funcionários da instituição.
Lenhardt estima que cada morador utilize 0,8l de óleo vegetal por mês e a meta é conseguir coletar 10t de óleo usado até abril de 2009.
Sinal
“Estamos intervindo em escolas, associações comunitárias, grupos de pais, em reuniões da terceira idade e até nos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) daqui”, comemora a educadora Andréa Caroline Hartmann.
Na rede de ensino pública e privada do município, cerca de 5 mil crianças e jovens em idade escolar estão participando da iniciativa. Nas turmas do maternal, por exemplo, Hartmann conta com o engajamento das professoras e trabalha com crianças de 3 anos de idade ou até menos:“Nessas classes, procuramos mostrar como todos precisamos de água pura e como o óleo contamina a água. As crianças estimulam a mudança de hábitos dos adultos. Certa vez, uma mãe me contou que sua filha pequena disse que 'lugar de óleo usado é no trator’”, comenta a educadora.
A campanha também ensina como transformar garrafas PET em vasilhames adequados para a coleta e o transporte do óleo doméstico. Depois de utilizada e devidamente acondicionada, a substância segue para os postos de coleta - um em cada bairro da cidade. A motocicleta do projeto, adquirida com parte do dinheiro da premiação, coleta o material e leva tudo para o depósito que funciona em um espaço cedido pela Prefeitura de Montenegro.
“Os moradores se interessam muito pelas questões ambientais, mas a maioria desconhecia o impacto negativo do óleo que é jogado nos lixões ou esgoto. Reciclar é uma coisa prática; algo que eles percebem que podem fazer, como cota individual para a preservação do ambiente”,observa Hartmann.
Tecnologia social
A destinação final do óleo vegetal usado na preparação de alimentos nos lares, restaurantes e indústrias é um problema ambiental pouco discutido. Dentre as soluções conhecidas para a reutilização do óleo vegetal, nenhuma leva em conta as potencialidades de sua utilização como combustível para automóveis e utilitários. A tecnologia social “Óleo Vegetal Usado como Biocombustível”, além de preservar os recursos hídricos, pode garantir o empoderamento comunitário, ao gerar energia apropriável e reaplicável nas comunidades.
A primeira etapa é a implantação de um sistema de coleta do material. Uma vez recolhido, o óleo é levado à estação de limpeza, onde é filtrado e decantado, tornando-se apropriado para a utilização como biocombustível. Para cada 10l, é possível produzir cerca de 6l de combustível.
O óleo vegetal pode ser usado como combustível nos veículos automotores movidos a diesel adaptados para recebê-lo. Como a conversão é simples e de fácil operação, as comunidades que têm seus veículos convertidos passam a deter todas as ferramentas necessárias para incentivar processos de coleta dentro de suas próprias regiões.
O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social concede, a cada dois anos, para cada tecnologia social vencedora, R$ 50 mil destinados a atividades de expansão, aperfeiçoamento ou reaplicação do projeto. A premiação busca difundir produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidos na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social.
Fundação Banco do Brasil / Gerência de Comunicação e Mobilização Social
Mudança climática atinge América Latina e pode piorar
A queda no mar de gigantescos pedaços de gelo que se desprendem no extremo sul do Chile e da Argentina deixa maravilhados, a cada ano, milhares de turistas, mas também aponta para mais uma das dramáticas provas do aquecimento global.Apesar de a contribuição latino-americana para a emissão de gases do efeito estufa, relacionada com o aumento da temperatura média do planeta, ser de apenas 10 por cento, a região revela-se altamente exposta às mudanças climáticas e essa é uma realidade palpável do México à Patagônia.
O recuo das geleiras, a ampliação de áreas desérticas e uma maior ocorrência de furacões dão conta de um fenômeno cada vez mais intenso e que provoca, ainda, a migração de animais para áreas mais frias nas cordilheiras ou rumo ao sul do continente.
Recentemente, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), com sede em Santiago, avisou que as previsões apontam para uma vulnerabilidade ainda maior da região caso continue a avançar o processo de deterioração dos sistemas naturais.
A Comunidade Andina das Nações (CAN) estima que as mudanças climáticas poderiam provocar, a partir de 2015, a perda de 300 milhões de dólares anuais para seus integrantes, ou cerca de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia, do Peru, do Equador e da Bolívia."Acreditamos que, junto com as mudanças a atingirem o setor primário, se formará uma cadeia de ação e reação que chegará às finanças públicas", disse o diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Cepal, José Luis Samaniego.
"Essa é uma situação de prejuízos crescentes que, por ser gradual, pode ser pouco perceptível caso não ocorra de forma repentina e simultânea", acrescentou o especialista, citando como exemplo o surgimento de furacões mais fortes no Caribe, prejudicando a indústria do turismo naquela região.
O derretimento das geleiras de milhares de anos na cordilheira dos Andes e das calotas polares contribui para uma elevação do nível do mar que promete provocar uma ampla gama de transtornos na biodiversidade e na geopolítica latino-americanas.Gustavo Nagy, oceanólogo uruguaio e membro do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que, segundo estimativas do grupo, o nível dos oceanos vai elevar-se de 70 a 80 centímetros até o final do século.
"Para se ter uma idéia, as zonas úmidas, onde metade das aves migratórias do Uruguai pousa em algum momento de sua vida, vão desaparecer se o mar elevar-se 25 centímetros. Estamos falando de algo que nós mesmos talvez vejamos, e não os nossos netos", afirmou Nagy.
"Não temos de falar de coisas que podem acontecer no longo prazo, mas das que vão acontecer dentro de dez ou 20 anos, como o aumento da vulnerabilidade à dengue no norte do Uruguai em 2020 e à febre amarela em 2040 ou 2050, por exemplo, se a temperatura continuar subindo no mesmo ritmo dos últimos anos."
Na Venezuela, o diretor-geral do setor de bacias hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, Rodolfo Roa, citou a elevação do nível dos oceanos e o afastamento das sardinhas das regiões costeiras como dois dos fatores mais preocupantes. As sardinhas figuram entre os peixes mais consumidos do mundo.
Por Rodrigo Martínez (Com reportagem adicional de Rodrigo Martínez e Mónica Vargas em Santiago, Marco Aquino em Lima, Conrado Hornos em Montevidéu e Fabián Cambero em Caracas)
MSN Notícias / France Press .
O recuo das geleiras, a ampliação de áreas desérticas e uma maior ocorrência de furacões dão conta de um fenômeno cada vez mais intenso e que provoca, ainda, a migração de animais para áreas mais frias nas cordilheiras ou rumo ao sul do continente.
Recentemente, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), com sede em Santiago, avisou que as previsões apontam para uma vulnerabilidade ainda maior da região caso continue a avançar o processo de deterioração dos sistemas naturais.
A Comunidade Andina das Nações (CAN) estima que as mudanças climáticas poderiam provocar, a partir de 2015, a perda de 300 milhões de dólares anuais para seus integrantes, ou cerca de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia, do Peru, do Equador e da Bolívia."Acreditamos que, junto com as mudanças a atingirem o setor primário, se formará uma cadeia de ação e reação que chegará às finanças públicas", disse o diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Cepal, José Luis Samaniego.
"Essa é uma situação de prejuízos crescentes que, por ser gradual, pode ser pouco perceptível caso não ocorra de forma repentina e simultânea", acrescentou o especialista, citando como exemplo o surgimento de furacões mais fortes no Caribe, prejudicando a indústria do turismo naquela região.
O derretimento das geleiras de milhares de anos na cordilheira dos Andes e das calotas polares contribui para uma elevação do nível do mar que promete provocar uma ampla gama de transtornos na biodiversidade e na geopolítica latino-americanas.Gustavo Nagy, oceanólogo uruguaio e membro do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que, segundo estimativas do grupo, o nível dos oceanos vai elevar-se de 70 a 80 centímetros até o final do século.
"Para se ter uma idéia, as zonas úmidas, onde metade das aves migratórias do Uruguai pousa em algum momento de sua vida, vão desaparecer se o mar elevar-se 25 centímetros. Estamos falando de algo que nós mesmos talvez vejamos, e não os nossos netos", afirmou Nagy.
"Não temos de falar de coisas que podem acontecer no longo prazo, mas das que vão acontecer dentro de dez ou 20 anos, como o aumento da vulnerabilidade à dengue no norte do Uruguai em 2020 e à febre amarela em 2040 ou 2050, por exemplo, se a temperatura continuar subindo no mesmo ritmo dos últimos anos."
Na Venezuela, o diretor-geral do setor de bacias hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, Rodolfo Roa, citou a elevação do nível dos oceanos e o afastamento das sardinhas das regiões costeiras como dois dos fatores mais preocupantes. As sardinhas figuram entre os peixes mais consumidos do mundo.
Por Rodrigo Martínez (Com reportagem adicional de Rodrigo Martínez e Mónica Vargas em Santiago, Marco Aquino em Lima, Conrado Hornos em Montevidéu e Fabián Cambero em Caracas)
MSN Notícias / France Press .
Minc anuncia R$ 50 milhões para estimular ecoturismo
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (31) que, até setembro, o governo lançará um pacote de R$ 50 milhões para estimular o ecoturismo em seis unidades de conservação federais, com previsão de investimentos em infra-estrutura e licitação para concessão de serviços de atendimento ao visitante.
Os recursos, segundo Minc, serão distribuídos entre os Parques Nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), do Jaú (AM), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Aparados da Serra (RS), da Serra da Capivara (PI) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Os investimentos federais deverão custear a construção de centros de visitantes, trilhas guiadas, mirantes e a contratação de guias.
Os serviços de restaurantes e turismo de aventura deverão ser concedidos a empresa privadas, por meio de licitação pública, segundo Minc.
“O objetivo é defender melhor, curtir melhor e fazer com que as unidades de conservação gerem lucro”, disse Minc, após dar posse ao novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello.
De acordo com o ministro, as unidades de conservação federais recebem cerca de 3,5 milhões de visitantes por ano, mas 90% da visitação é concentrada nos Parques Nacionais do Iguaçu (PR) e da Tijuca (RJ).
Minc adiantou, ainda, que o governo deverá autorizar a construção de “estradas-parque”, linhas que poderão cruzar as unidades de conservação, desde que sigam exigências como baixa velocidade e uso de materiais não poluentes.
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil
Os recursos, segundo Minc, serão distribuídos entre os Parques Nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), do Jaú (AM), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Aparados da Serra (RS), da Serra da Capivara (PI) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Os investimentos federais deverão custear a construção de centros de visitantes, trilhas guiadas, mirantes e a contratação de guias.
Os serviços de restaurantes e turismo de aventura deverão ser concedidos a empresa privadas, por meio de licitação pública, segundo Minc.
“O objetivo é defender melhor, curtir melhor e fazer com que as unidades de conservação gerem lucro”, disse Minc, após dar posse ao novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello.
De acordo com o ministro, as unidades de conservação federais recebem cerca de 3,5 milhões de visitantes por ano, mas 90% da visitação é concentrada nos Parques Nacionais do Iguaçu (PR) e da Tijuca (RJ).
Minc adiantou, ainda, que o governo deverá autorizar a construção de “estradas-parque”, linhas que poderão cruzar as unidades de conservação, desde que sigam exigências como baixa velocidade e uso de materiais não poluentes.
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil
Quer ter menos produção? Use transgênicos!
Por SÍlvia Ribeiro*
Recentemente, a Monsanto declarou à imprensa do México que a próxima publicação do chamado "Regime Especial de Proteção ao Milho", permitirá que a empresa inicie experimentos com milho transgênico. Que ironia histórica que esse regime, em vez de proteger o milho e seus povos, seja outro presente que o governo faz às transnacionais que privatizaram as sementes, chave de toda a rede alimentar e patrimônio camponês legado à humanidade. E o que é o cúmulo, produzem menos!
O argumento das autoridades, dando suporte às idéias das empresas, é justamente que os transgênicos são necessários —apesar dos múltiplos impactos culturais, ambientais e para a saúde que implicam— porque aumentariam a produção agrícola. Um argumento que, diante da crise alimentar, tem sido acolhido por muitos outros governos e instituições. Contudo, essa afirmação é falsa.
Em abril de 2008, a Universidade do Kansas publicou um estudo que demonstra, após analisar a produção do setor cerealista dos Estados Unidos durante os últimos três anos, que a produtividade dos cultivos transgênicos (soja, milho, algodão e canola) foi menor do que na época anterior à introdução de transgênicos. A soja apresenta uma diminuição de rendimento de até 10%. A produtividade do milho transgênico foi menor em vários anos e em outros igual ou imperceptivelmente maior, dando um resultado total negativo quando comparado às variedades convencionais.
Também mostram menor rendimento a canola e o algodão transgênicos, segundo dados levantados em períodos de vários anos. (E em todos os casos as sementes são mais caras que as convencionais, ou seja que a margem de lucro dos agricultores também é menor). Este estudo confirma vários outros anteriores.
Em 2007, a Universidade de Nebraska encontrou que a soja transgênica da Monsanto produzia 6% menos que a mesma variedade da empresa em versão não transgênica e até 11% menos que a melhor variedade disponível de soja não transgênica. Outros estudos, inclusive um do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, em abril 2006, mostram resultados similares. Definitivamente, os transgênicos não são mais produtivos.
A razão principal, explicam os estudos, é que a transgenia altera o metabolismo das plantas, o que, em alguns casos, inibe a absorção de nutrientes e, em geral, demanda maior energia para expressar características que não são naturais da planta, diminuindo sua capacidade de desenvolver-se plenamente. A explicação da Monsanto perante o estudo da Universidade do Kansas, foi que "os transgênicos não estão projetados para aumentar a produtividade". (The Independent, 20/4/08)
Monsanto, Dupont-Pioneer e Syngenta, são as três maiores empresas do mundo em transgênicos, e também em todo tipo de sementes comerciais. A Monsanto controla quase 90% das sementes transgênicas e, juntas, as três controlam 39% do mercado mundial de todas as sementes e 44% das sementes sob propriedade intelectual.
Por que, então, estas empresas —que também são donas das sementes híbridas não transgênicas— insistem em vender suas sementes que produzem menos e requerem mais agroquímicos? Em parte, porque elas também são grandes fabricantes de agroquímicos, mas principalmente porque todos os transgênicos são patenteados e, portanto, a contaminação passa a ser um grande negócio.
As sementes híbridas também cruzam com variedades nativas. Mas são cruzamentos de milho com milho, diferente dos transgênicos, onde o cruzamento contamina com genes de bactérias, vírus ou qualquer outra espécie com a qual tenha sido manipulado. Mas a diferença fundamental para as empresas é que com os transgênicos a contaminação é um delito imputável às vítimas.
Qualquer camponês ou agricultor que for contaminado ou que use as sementes transgênicas que comprou da Monsanto para plantar novamente (ou seja, que exerça o "direito dos agricultores") usa sua patente sem permissão e comete um delito pelo qual pode ser processado.
A Monsanto já cobrou mais de 21,5 bilhões de dólares por meio de processos contra agricultores nos Estados Unidos (Center for Food Safety). Agora, acaba de iniciar um processo mais agressivo, contra toda a cooperativa de agricultores Pilot Grove Cooperative Elevador Inc. do Missouri. Segundo a Monsanto, a cooperativa não paga suficientes royalties.
O agricultor David Brumback, que se autodefine como "fiel comprador" dos transgênicos da Monsanto há anos, expressa sua raiva e afirma que "para a Monsanto todos somos culpados". (CBS 4 Denver, EUA, 10/7/08). É isto que espera aos agricultores do Norte do México que pedem milho transgênico. E também àqueles que não querem esse milho, mas serão contaminados.
Uma vez no campo, a contaminação transgênica é inevitável, é somente uma questão de tempo. As medidas contidas no vergonhoso "regime de proteção" que esgrimem as secretarias do meio ambiente e de agricultura do México (Semarnat e Sagarpa) não apenas são limitadas e ignorantes. Diretamente não fazem sentido, porque nunca serão repetidas em condições reais nos campos dos agricultores se for aprovado o cultivo comercial.
Os chamados "experimentos" são outra falácia, como a Lei Monsanto (lei de biossegurança), para legalizar a contaminação generalizada e a caçada de agricultores promovidas pelas transnacionais contra os interesses do campo, contra o coração dos povos e às custas do patrimônio genético mais importante do México.
*Silvia Ribeiro é pesquisadora do Grupo ETC. Tradução de Naila Freitas / Verso Tradutores. Publicado na Carta Maior.
Recentemente, a Monsanto declarou à imprensa do México que a próxima publicação do chamado "Regime Especial de Proteção ao Milho", permitirá que a empresa inicie experimentos com milho transgênico. Que ironia histórica que esse regime, em vez de proteger o milho e seus povos, seja outro presente que o governo faz às transnacionais que privatizaram as sementes, chave de toda a rede alimentar e patrimônio camponês legado à humanidade. E o que é o cúmulo, produzem menos!
O argumento das autoridades, dando suporte às idéias das empresas, é justamente que os transgênicos são necessários —apesar dos múltiplos impactos culturais, ambientais e para a saúde que implicam— porque aumentariam a produção agrícola. Um argumento que, diante da crise alimentar, tem sido acolhido por muitos outros governos e instituições. Contudo, essa afirmação é falsa.
Em abril de 2008, a Universidade do Kansas publicou um estudo que demonstra, após analisar a produção do setor cerealista dos Estados Unidos durante os últimos três anos, que a produtividade dos cultivos transgênicos (soja, milho, algodão e canola) foi menor do que na época anterior à introdução de transgênicos. A soja apresenta uma diminuição de rendimento de até 10%. A produtividade do milho transgênico foi menor em vários anos e em outros igual ou imperceptivelmente maior, dando um resultado total negativo quando comparado às variedades convencionais.
Também mostram menor rendimento a canola e o algodão transgênicos, segundo dados levantados em períodos de vários anos. (E em todos os casos as sementes são mais caras que as convencionais, ou seja que a margem de lucro dos agricultores também é menor). Este estudo confirma vários outros anteriores.
Em 2007, a Universidade de Nebraska encontrou que a soja transgênica da Monsanto produzia 6% menos que a mesma variedade da empresa em versão não transgênica e até 11% menos que a melhor variedade disponível de soja não transgênica. Outros estudos, inclusive um do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, em abril 2006, mostram resultados similares. Definitivamente, os transgênicos não são mais produtivos.
A razão principal, explicam os estudos, é que a transgenia altera o metabolismo das plantas, o que, em alguns casos, inibe a absorção de nutrientes e, em geral, demanda maior energia para expressar características que não são naturais da planta, diminuindo sua capacidade de desenvolver-se plenamente. A explicação da Monsanto perante o estudo da Universidade do Kansas, foi que "os transgênicos não estão projetados para aumentar a produtividade". (The Independent, 20/4/08)
Monsanto, Dupont-Pioneer e Syngenta, são as três maiores empresas do mundo em transgênicos, e também em todo tipo de sementes comerciais. A Monsanto controla quase 90% das sementes transgênicas e, juntas, as três controlam 39% do mercado mundial de todas as sementes e 44% das sementes sob propriedade intelectual.
Por que, então, estas empresas —que também são donas das sementes híbridas não transgênicas— insistem em vender suas sementes que produzem menos e requerem mais agroquímicos? Em parte, porque elas também são grandes fabricantes de agroquímicos, mas principalmente porque todos os transgênicos são patenteados e, portanto, a contaminação passa a ser um grande negócio.
As sementes híbridas também cruzam com variedades nativas. Mas são cruzamentos de milho com milho, diferente dos transgênicos, onde o cruzamento contamina com genes de bactérias, vírus ou qualquer outra espécie com a qual tenha sido manipulado. Mas a diferença fundamental para as empresas é que com os transgênicos a contaminação é um delito imputável às vítimas.
Qualquer camponês ou agricultor que for contaminado ou que use as sementes transgênicas que comprou da Monsanto para plantar novamente (ou seja, que exerça o "direito dos agricultores") usa sua patente sem permissão e comete um delito pelo qual pode ser processado.
A Monsanto já cobrou mais de 21,5 bilhões de dólares por meio de processos contra agricultores nos Estados Unidos (Center for Food Safety). Agora, acaba de iniciar um processo mais agressivo, contra toda a cooperativa de agricultores Pilot Grove Cooperative Elevador Inc. do Missouri. Segundo a Monsanto, a cooperativa não paga suficientes royalties.
O agricultor David Brumback, que se autodefine como "fiel comprador" dos transgênicos da Monsanto há anos, expressa sua raiva e afirma que "para a Monsanto todos somos culpados". (CBS 4 Denver, EUA, 10/7/08). É isto que espera aos agricultores do Norte do México que pedem milho transgênico. E também àqueles que não querem esse milho, mas serão contaminados.
Uma vez no campo, a contaminação transgênica é inevitável, é somente uma questão de tempo. As medidas contidas no vergonhoso "regime de proteção" que esgrimem as secretarias do meio ambiente e de agricultura do México (Semarnat e Sagarpa) não apenas são limitadas e ignorantes. Diretamente não fazem sentido, porque nunca serão repetidas em condições reais nos campos dos agricultores se for aprovado o cultivo comercial.
Os chamados "experimentos" são outra falácia, como a Lei Monsanto (lei de biossegurança), para legalizar a contaminação generalizada e a caçada de agricultores promovidas pelas transnacionais contra os interesses do campo, contra o coração dos povos e às custas do patrimônio genético mais importante do México.
*Silvia Ribeiro é pesquisadora do Grupo ETC. Tradução de Naila Freitas / Verso Tradutores. Publicado na Carta Maior.
Desastres ambientais se agravam com a falta de planejamento
O Rio Grande do Sul está entre os Estados com maior probabilidade de ocorrência de desastres ambientais. Apesar de serem previsíveis, muitos governos continuam construindo em áreas em que o risco desses acidentes é iminente. Este foi um dos assuntos abordados ontem (30/07), na Fundação Getúlio Vargas, em Porto Alegre, no Ciclo de debates “Repensando o Desenvolvimento frente às Fragilidades Ambientais”. O evento é uma promoção da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental – Seção Rio Grande do Sul (ABES-RS).
Até a década de 70, acreditava-se que os desastres ambientais eram castigos divinos, mas essa mentalidade começou a mudar com um terremoto ocorrido em 1976 na Guatemala. Depois disso, governos e sociedade começaram a estudar para estarem preparados para enfrentar esses fenômenos. Atualmente, já é possível saber quais os locais mais vulneráveis a esses eventos, pois o risco é igual ao perigo mais a vulnerabilidade. “Hoje se pode atuar na redução de riscos”, informa Dulce Fátima Cerutti, consultora técnica da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde, na área da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.
Ela lembra que nem todas as áreas são apropriadas à construção civil. Conta que no Peru, um hospital foi destruído 14 vezes antes mesmo de ser inaugurado, pois ficava em uma área de risco. Apesar disso, serviços básicos continuam sendo construídos em locais suscetíveis. Para se ter uma idéia, 50% dos hospitais na América Latina ficam em áreas de risco. Em uma enchente em Pernambuco, em 2005, 103 unidades de saúde foram danificadas, sendo que quatro delas foram totalmente destruídas. Em Santa Catarina, no Carnaval deste ano, o grande volume de chuvas provocou estragos em oito unidades de saúde e destruiu três estações de tratamento de água.
Dulce salienta que os desastres ambientais trazem seqüelas por muito tempo: 20% das pessoas que têm esse tipo de experiência ficam com problemas psicossociais temporários e 5% delas com problemas permanentes. O resultado de tudo isso é um grande impacto social: mais pobreza, desemprego e aumento das dívidas externa e interna.
Além disso, nem sempre os municípios notificam os acontecimentos como desastres, sendo que, muitas vezes, a própria prefeitura é responsável por eles: “Vi um bairro de rico sendo construído em área de mangue onde o próprio prefeito estava gerando o risco”, comenta Dulce, que é especialista em Vigilância em Saúde pela Universidade de Brasília.
Passivos e acidentes
A engenheira química Carmen Níquel falou sobre os vários tipos de passivos ambientais do Rio Grande do Sul. São muitos: depósitos irregulares de resíduos industriais, lixões, poluição de águas subterrâneas, solos contaminados por vazamentos, entre outros. Entretanto o Rio Grande do Sul não tem um mapeamento de suas áreas contaminadas, como São Paulo, que levou dez anos para realizar esse levantamento.
“As áreas contaminadas são bombas-relógios químicas”, aponta a técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A engenheira alerta que muitos bancos estão atentos para não receberem propriedades contaminadas como pagamentos de dívidas ou garantias de financiamento. E salientou: “É muito mais barato prevenir, fazendo uma gestão adequada de resíduos e de efluentes, do que remediar a situação”.
O mediador do debate, Márcio Freitas, ex-diretor do Departamento de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), funcionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e representante da ABES, promotora do evento, lembrou que tanto os desastres como os passivos, muitas vezes acontecem simultaneamente, como no caso da enchente do Rio dos Sinos e do rompimento de uma barragem de efluentes em Minas Gerais em 2003.
Ele lembra que muitos passivos são de massas falidas que estão comprometidos com questões trabalhistas: “As questões ambientais, nesses casos, não são cobertas pela legislação. A lei de falências não trata sobre esse assunto”.
Por Sílvia Franz Marcuzzo, para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Até a década de 70, acreditava-se que os desastres ambientais eram castigos divinos, mas essa mentalidade começou a mudar com um terremoto ocorrido em 1976 na Guatemala. Depois disso, governos e sociedade começaram a estudar para estarem preparados para enfrentar esses fenômenos. Atualmente, já é possível saber quais os locais mais vulneráveis a esses eventos, pois o risco é igual ao perigo mais a vulnerabilidade. “Hoje se pode atuar na redução de riscos”, informa Dulce Fátima Cerutti, consultora técnica da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde, na área da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.
Ela lembra que nem todas as áreas são apropriadas à construção civil. Conta que no Peru, um hospital foi destruído 14 vezes antes mesmo de ser inaugurado, pois ficava em uma área de risco. Apesar disso, serviços básicos continuam sendo construídos em locais suscetíveis. Para se ter uma idéia, 50% dos hospitais na América Latina ficam em áreas de risco. Em uma enchente em Pernambuco, em 2005, 103 unidades de saúde foram danificadas, sendo que quatro delas foram totalmente destruídas. Em Santa Catarina, no Carnaval deste ano, o grande volume de chuvas provocou estragos em oito unidades de saúde e destruiu três estações de tratamento de água.
Dulce salienta que os desastres ambientais trazem seqüelas por muito tempo: 20% das pessoas que têm esse tipo de experiência ficam com problemas psicossociais temporários e 5% delas com problemas permanentes. O resultado de tudo isso é um grande impacto social: mais pobreza, desemprego e aumento das dívidas externa e interna.
Além disso, nem sempre os municípios notificam os acontecimentos como desastres, sendo que, muitas vezes, a própria prefeitura é responsável por eles: “Vi um bairro de rico sendo construído em área de mangue onde o próprio prefeito estava gerando o risco”, comenta Dulce, que é especialista em Vigilância em Saúde pela Universidade de Brasília.
Passivos e acidentes
A engenheira química Carmen Níquel falou sobre os vários tipos de passivos ambientais do Rio Grande do Sul. São muitos: depósitos irregulares de resíduos industriais, lixões, poluição de águas subterrâneas, solos contaminados por vazamentos, entre outros. Entretanto o Rio Grande do Sul não tem um mapeamento de suas áreas contaminadas, como São Paulo, que levou dez anos para realizar esse levantamento.
“As áreas contaminadas são bombas-relógios químicas”, aponta a técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A engenheira alerta que muitos bancos estão atentos para não receberem propriedades contaminadas como pagamentos de dívidas ou garantias de financiamento. E salientou: “É muito mais barato prevenir, fazendo uma gestão adequada de resíduos e de efluentes, do que remediar a situação”.
O mediador do debate, Márcio Freitas, ex-diretor do Departamento de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), funcionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e representante da ABES, promotora do evento, lembrou que tanto os desastres como os passivos, muitas vezes acontecem simultaneamente, como no caso da enchente do Rio dos Sinos e do rompimento de uma barragem de efluentes em Minas Gerais em 2003.
Ele lembra que muitos passivos são de massas falidas que estão comprometidos com questões trabalhistas: “As questões ambientais, nesses casos, não são cobertas pela legislação. A lei de falências não trata sobre esse assunto”.
Por Sílvia Franz Marcuzzo, para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Novas Oportunidades
Por Hernán Sorhuet Gelós*
Devemos aproveitar mecanismos que transformam medidas de conservação ou captura de carbono em investimentos.
O fato de que 70% dos recursos naturais estejam nos países em desenvolvimento mostra claramente a importância cada vez maior que têm para nossas sociedades administrá-los de maneira inteligente.
Não se trata simplesmente de vender mercadorias, senão de aproveitar todo o seu potencial econômico, mas sem por em risco sua sustentabilidade. Estes temas, entre outros, foram abordados dias atrás em um encontro internacional para jornalistas, organizado no Paraguai pelo Banco Mundial. A idéia central foi discutir a maneira de abordar a complexidade do mundo atual na hora de informar.
Por exemplo, sabemos que nos países não se está administrando o capital natural com o mesmo rigor com que se administra o orçamento. Suas conseqüências estão à vista: degradação dos recursos naturais, perda da diversidade biológica, e outros efeitos negativos.Custa-nos perceber os grandes benefícios que recebemos dos ecossistemas; desses mesmos ecossistemas que tanto descuidamos.
É o caso dos serviços de provisão (alimentos, água, madeira, fibras, combustíveis, etc.); os serviços de regulação (do clima, erosão, purificação da água, enfermidades, polinização); os serviços de suporte (reciclagem de nutrientes, formação do solo, produtividade primária, eliminação de resíduos); e até os chamados serviços culturais (estéticos, espirituais, recreativos, educativos).
Como bem diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, “É de suma importância desenvolver uma cultura sobre nosso capital natural que, apoiada por uma política de Estado, valorize suas dimensões sociais, biológicas e econômicas”.
Uma vez mais se falou das interessantes oportunidades que significam para nossos países alguns mecanismos disponíveis de transformar medidas de conservação ou de captura de carbono, em investimentos. Por exemplo, o pagamento por serviços ambientais é uma ferramenta cada vez mais utilizada à escala global. Também aumenta a captação de projetos dentro dos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (mudança climática), por muitos países não industrializados.
Mas para aproveitar as oportunidades de aplicar modelos de desenvolvimento sustentável em nossos países, é necessário que a sociedade em seu conjunto incorpore essa idéia. Seus distintos estamentos devem jogar um papel importante para que se concretize.
Nesse sentido, entre os participantes se constatou uma ampla coincidência do importante papel que deve cumprir o jornalismo na construção de sociedades sustentáveis – caracterizadas pela inclusão social, a eqüidade, a conservação dos recursos e a produção responsável.
Mas, ao mesmo tempo é grande o desafio, porque na velocidade com que se sucedem as mudanças no mundo atual, parece quase não dar tempo de se analisar corretamente tanta informação e tantas visões diferentes.
De qualquer modo, fica claro que os tempos que correm impõem ao jornalismo a obrigação de ser mais rigoroso, criativo e estar mais capacitado.
A complexidade da problemática ambiental se caracteriza por ter profundas implicações políticas, econômica e sociais. O desafio que significa viver nesse contexto obriga a cada pessoa a construir seu futuro, mas dentro do projeto de sua comunidade.
*O autor é jornalista no Uruguai, onde escreve para o jornal El País. Tradução de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Devemos aproveitar mecanismos que transformam medidas de conservação ou captura de carbono em investimentos.
O fato de que 70% dos recursos naturais estejam nos países em desenvolvimento mostra claramente a importância cada vez maior que têm para nossas sociedades administrá-los de maneira inteligente.
Não se trata simplesmente de vender mercadorias, senão de aproveitar todo o seu potencial econômico, mas sem por em risco sua sustentabilidade. Estes temas, entre outros, foram abordados dias atrás em um encontro internacional para jornalistas, organizado no Paraguai pelo Banco Mundial. A idéia central foi discutir a maneira de abordar a complexidade do mundo atual na hora de informar.
Por exemplo, sabemos que nos países não se está administrando o capital natural com o mesmo rigor com que se administra o orçamento. Suas conseqüências estão à vista: degradação dos recursos naturais, perda da diversidade biológica, e outros efeitos negativos.Custa-nos perceber os grandes benefícios que recebemos dos ecossistemas; desses mesmos ecossistemas que tanto descuidamos.
É o caso dos serviços de provisão (alimentos, água, madeira, fibras, combustíveis, etc.); os serviços de regulação (do clima, erosão, purificação da água, enfermidades, polinização); os serviços de suporte (reciclagem de nutrientes, formação do solo, produtividade primária, eliminação de resíduos); e até os chamados serviços culturais (estéticos, espirituais, recreativos, educativos).
Como bem diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, “É de suma importância desenvolver uma cultura sobre nosso capital natural que, apoiada por uma política de Estado, valorize suas dimensões sociais, biológicas e econômicas”.
Uma vez mais se falou das interessantes oportunidades que significam para nossos países alguns mecanismos disponíveis de transformar medidas de conservação ou de captura de carbono, em investimentos. Por exemplo, o pagamento por serviços ambientais é uma ferramenta cada vez mais utilizada à escala global. Também aumenta a captação de projetos dentro dos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (mudança climática), por muitos países não industrializados.
Mas para aproveitar as oportunidades de aplicar modelos de desenvolvimento sustentável em nossos países, é necessário que a sociedade em seu conjunto incorpore essa idéia. Seus distintos estamentos devem jogar um papel importante para que se concretize.
Nesse sentido, entre os participantes se constatou uma ampla coincidência do importante papel que deve cumprir o jornalismo na construção de sociedades sustentáveis – caracterizadas pela inclusão social, a eqüidade, a conservação dos recursos e a produção responsável.
Mas, ao mesmo tempo é grande o desafio, porque na velocidade com que se sucedem as mudanças no mundo atual, parece quase não dar tempo de se analisar corretamente tanta informação e tantas visões diferentes.
De qualquer modo, fica claro que os tempos que correm impõem ao jornalismo a obrigação de ser mais rigoroso, criativo e estar mais capacitado.
A complexidade da problemática ambiental se caracteriza por ter profundas implicações políticas, econômica e sociais. O desafio que significa viver nesse contexto obriga a cada pessoa a construir seu futuro, mas dentro do projeto de sua comunidade.
*O autor é jornalista no Uruguai, onde escreve para o jornal El País. Tradução de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Tributo verde: caminho para a sustentabilidade?
Por Anakarina Castro Campos
Implementado pelo estado do Paraná em 1991, o tributo verde, também chamado de ICMS ecológico, ganha cada vez mais espaço no cenário nacional, trazendo a debate temas relacionado à conservação ambiental e sustentabilidade.
O texto constitucional dispõe que 75% da arrecadação do ICMS é receita do estado, sendo os 25% restantes pertencentes aos municípios. A idéia do ICMS ecológico se traduz no repasse de uma cota-parte do valor que cabe aos municípios àqueles que possuem em seu território unidades de conservação ambiental (UC’s) voltadas para a preservação do meio ambiente.
Atualmente, alguns estados brasileiros, além do pioneiro Paraná, já vem desenvolvendo atividades nesse sentido. Dentre eles podemos citar os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá, Acre, Tocantins. Outros, como Bahia, Goiás, Pará, Santa Catarina Ceará e Rio de Janeiro encontram-se em fase de debates ou com projetos em tramitação.
Ressalta-se que essa nova repartição de renda proposta, foi criada e estabelecida por lei estadual, ficando a cargo de cada estado estabelecer a forma específica de operacionalidade do sistema.
Diante dessa prerrogativa, os estados possuem políticas diferenciadas para melhor atender seus interesses, como o caso do Paraná, que permite que qualquer município que possua UC integrando seu território possa ser beneficiado. Já o estado de São Paulo prevê tal repasse somente aos municípios que possuam áreas de preservação públicas, criadas e geridas pelo próprio estado.
A grande questão repousa na destinação dada ao ICMS ecológico. Isso porque, inicialmente, a repartição do tributo foi idealizada com o objetivo de permitir políticas que, de fato, estivessem voltadas para a regularização fundiária, planejamento, implementação e manutenção das UC’s, freando práticas predatórias e viabilizando, dessa forma, um consumo sustentável.
Há quem vislumbre, ainda, aplicações diversas ao tributo verde. Segundo a economista Amyra El Khalili, presidente de ONG Consultant, Trader and Adviser (CTA), o ICMS ecológico deveria ser cobrado sobre mercadorias produzidas de forma sustentável, facilitando a vida de agricultores que pagariam um imposto mais baixo que o cobrado hoje, fomentando a economia na geração de emprego e renda, além de desestimular práticas tradicionais e degradantes do meio ambiente.
Neste contexto, reduzir a tributação incidente sobre produtos provenientes de práticas ecologicamente sustentáveis faria com que estes produtos atingissem preços acessíveis, viabilizando a competitividade junto ao mercado tradicional e forçando as indústrias a repensarem seu modelo de produção, no sentido de buscar a sustentabilidade.
Apesar do forte cunho ideológico que paira acerca do tributo verde, é imperioso salientar que a própria lei não prevê, de maneira taxativa, a obrigatoriedade da utilização dessa receita para a conservação ambiental.
Diante dessa brecha legal, inúmeros municípios contemplados com o recurso vem se utilizando deste benefício para atividades administrativas sem qualquer vinculação com a idéia central do projeto, como gastos com folha de pagamento e quitação de dívidas provenientes de governos anteriores.
Há quem entenda, ainda, que o repasse desse recurso apenas minimiza o atraso econômico gerado pela manutenção de grandes áreas destinadas à preservação ambiental, uma vez que estas desestimulam a instalação de indústrias e o turismo de massa.
Assim, ante a essa nova realidade que traz a tona ideiás amplamente contrárias, privilegiando, por um lado, meios de produção sustentáveis, voltados para a preservação ambiental ao revés de políticas de desenvolvimento econômico a qualquer custo, o destino do tributo verde ainda é incerto, cabendo somente ao futuro revelar quem está com a razão.
Anakarina Castro Campos é Advogada com atuação em Goiânia-Go, pós-graduanda em direito tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. email: anakarina_campos@yahoo.com.br
Pulbicado na Revista Jus Vigilantibus http://jusvi.com/artigos/34194
Implementado pelo estado do Paraná em 1991, o tributo verde, também chamado de ICMS ecológico, ganha cada vez mais espaço no cenário nacional, trazendo a debate temas relacionado à conservação ambiental e sustentabilidade.
O texto constitucional dispõe que 75% da arrecadação do ICMS é receita do estado, sendo os 25% restantes pertencentes aos municípios. A idéia do ICMS ecológico se traduz no repasse de uma cota-parte do valor que cabe aos municípios àqueles que possuem em seu território unidades de conservação ambiental (UC’s) voltadas para a preservação do meio ambiente.
Atualmente, alguns estados brasileiros, além do pioneiro Paraná, já vem desenvolvendo atividades nesse sentido. Dentre eles podemos citar os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá, Acre, Tocantins. Outros, como Bahia, Goiás, Pará, Santa Catarina Ceará e Rio de Janeiro encontram-se em fase de debates ou com projetos em tramitação.
Ressalta-se que essa nova repartição de renda proposta, foi criada e estabelecida por lei estadual, ficando a cargo de cada estado estabelecer a forma específica de operacionalidade do sistema.
Diante dessa prerrogativa, os estados possuem políticas diferenciadas para melhor atender seus interesses, como o caso do Paraná, que permite que qualquer município que possua UC integrando seu território possa ser beneficiado. Já o estado de São Paulo prevê tal repasse somente aos municípios que possuam áreas de preservação públicas, criadas e geridas pelo próprio estado.
A grande questão repousa na destinação dada ao ICMS ecológico. Isso porque, inicialmente, a repartição do tributo foi idealizada com o objetivo de permitir políticas que, de fato, estivessem voltadas para a regularização fundiária, planejamento, implementação e manutenção das UC’s, freando práticas predatórias e viabilizando, dessa forma, um consumo sustentável.
Há quem vislumbre, ainda, aplicações diversas ao tributo verde. Segundo a economista Amyra El Khalili, presidente de ONG Consultant, Trader and Adviser (CTA), o ICMS ecológico deveria ser cobrado sobre mercadorias produzidas de forma sustentável, facilitando a vida de agricultores que pagariam um imposto mais baixo que o cobrado hoje, fomentando a economia na geração de emprego e renda, além de desestimular práticas tradicionais e degradantes do meio ambiente.
Neste contexto, reduzir a tributação incidente sobre produtos provenientes de práticas ecologicamente sustentáveis faria com que estes produtos atingissem preços acessíveis, viabilizando a competitividade junto ao mercado tradicional e forçando as indústrias a repensarem seu modelo de produção, no sentido de buscar a sustentabilidade.
Apesar do forte cunho ideológico que paira acerca do tributo verde, é imperioso salientar que a própria lei não prevê, de maneira taxativa, a obrigatoriedade da utilização dessa receita para a conservação ambiental.
Diante dessa brecha legal, inúmeros municípios contemplados com o recurso vem se utilizando deste benefício para atividades administrativas sem qualquer vinculação com a idéia central do projeto, como gastos com folha de pagamento e quitação de dívidas provenientes de governos anteriores.
Há quem entenda, ainda, que o repasse desse recurso apenas minimiza o atraso econômico gerado pela manutenção de grandes áreas destinadas à preservação ambiental, uma vez que estas desestimulam a instalação de indústrias e o turismo de massa.
Assim, ante a essa nova realidade que traz a tona ideiás amplamente contrárias, privilegiando, por um lado, meios de produção sustentáveis, voltados para a preservação ambiental ao revés de políticas de desenvolvimento econômico a qualquer custo, o destino do tributo verde ainda é incerto, cabendo somente ao futuro revelar quem está com a razão.
Anakarina Castro Campos é Advogada com atuação em Goiânia-Go, pós-graduanda em direito tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. email: anakarina_campos@yahoo.com.br
Pulbicado na Revista Jus Vigilantibus http://jusvi.com/artigos/34194
NAT/Brasil publica "Mudanças Climáticas" em português
Os Amigos da Terra disponibilizam ao acesso do público mais uma publicação: Mudanças Climáticas, agora em português. A realização é de vários membros da Federação dos Amigos da Terra Internacional e a organização do Núcleo Amigos da Terra/Brasil e Amigos da Terra da Austrália.
Segundo Carolina Herrmann, uma das diretoras do NAT/Brasil, o objetivo é apresentar exemplos de adaptação aos impactos das mudanças climáticas de várias comunidades ao redor do mundo para que haja uma conexão, uma troca de experiências e aprendizado entre as comunidades e, ainda, para que elas percebam que há outras pessoas que lutam pelas mesmas causas.
Esta publicação apresenta os impactos já percebidos pelas populações locais das mudanças climáticas pelo mundo e coloca em evidência que os mais afetados são os mais vulneráveis, aqueles com menos condições de infra-estrutura e recursos para reagir frente às ameaças das mudanças climáticas. Justamente aqueles que menos contribuíram para esta situação.
Os interessados podem adquirir um exemplar junto à sede dos Amigos da Terra/Brasil na rua Carlos Trein Filho, 07 bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, ou acessar o endereço http://www.natbrasil.org.br/publicacoes.html e conferir a publicação.
Por Eliege Fante, do NAT/Brasil.
Segundo Carolina Herrmann, uma das diretoras do NAT/Brasil, o objetivo é apresentar exemplos de adaptação aos impactos das mudanças climáticas de várias comunidades ao redor do mundo para que haja uma conexão, uma troca de experiências e aprendizado entre as comunidades e, ainda, para que elas percebam que há outras pessoas que lutam pelas mesmas causas.
Esta publicação apresenta os impactos já percebidos pelas populações locais das mudanças climáticas pelo mundo e coloca em evidência que os mais afetados são os mais vulneráveis, aqueles com menos condições de infra-estrutura e recursos para reagir frente às ameaças das mudanças climáticas. Justamente aqueles que menos contribuíram para esta situação.
Os interessados podem adquirir um exemplar junto à sede dos Amigos da Terra/Brasil na rua Carlos Trein Filho, 07 bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, ou acessar o endereço http://www.natbrasil.org.br/publicacoes.html e conferir a publicação.
Por Eliege Fante, do NAT/Brasil.
terça-feira, 29 de julho de 2008
Anvisa recomenda proibição do agrotóxico cihexatina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o banimento do país do princípio ativo cihexatina, utilizado na fabricação de sete agrotóxicos, registrados principalmente para a citricultura. O produto também é aplicado nas culturas de maçã, morango, pêssego, café e berinjela.
A recomendação consta da Consulta Pública 31, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho. A consulta permanecerá aberta por 30 dias.
Mas, por enquanto, os agrotóxicos à base de cihexatina podem continuar a ser utilizados porque o registro do produto é concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por tempo indeterminado.
Graves riscos à saúde
Estudos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos mostram graves riscos à saúde. Os principais efeitos da cihexatina são malformações fetais, em especial a hidrocefalia. As experiências provaram ainda risco de aborto, efeitos sobre o sistema reprodutivo, danos à pele, pulmões, visão, fígado e rins, entre outros.
As doses em que apareceram esses efeitos nos animais sugerem que a cihexatina não é segura para os trabalhadores rurais, consumidores das culturas tratadas e população em geral.
A substância já foi banida dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, China, Áustria, Belize, Kuwait, Laos, Suécia e Tailândia. Produtos à base de cihexatina tiveram o registro cancelado na Austrália, Filipinas, Líbia, Nova Zelândia e União Européia.
Consulta Pública
O registro, obrigatoriamente, deve ser precedido de avaliações de impacto à saúde e ao meio ambiente, elaboradas pela Anvisa e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), respectivamente.
A revisão dos dados toxicológicos e a conseqüente continuidade ou não do registro somente pode ocorrer durante o processo de reavaliação. O cancelamento não pode ser feito sem que antes seja realizada uma Consulta Pública.
As contribuições à Consulta Pública 31 podem ser feitas até o dia 25 de agosto pelo site, pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br, pelo fax (61) 3448 6287 ou pelo endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.750-541.
Leia mais: Reavaliações de agrotóxicos continuam suspensas
Da redação da EcoAgência com Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa.
A recomendação consta da Consulta Pública 31, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho. A consulta permanecerá aberta por 30 dias.
Mas, por enquanto, os agrotóxicos à base de cihexatina podem continuar a ser utilizados porque o registro do produto é concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por tempo indeterminado.
Graves riscos à saúde
Estudos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos mostram graves riscos à saúde. Os principais efeitos da cihexatina são malformações fetais, em especial a hidrocefalia. As experiências provaram ainda risco de aborto, efeitos sobre o sistema reprodutivo, danos à pele, pulmões, visão, fígado e rins, entre outros.
As doses em que apareceram esses efeitos nos animais sugerem que a cihexatina não é segura para os trabalhadores rurais, consumidores das culturas tratadas e população em geral.
A substância já foi banida dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, China, Áustria, Belize, Kuwait, Laos, Suécia e Tailândia. Produtos à base de cihexatina tiveram o registro cancelado na Austrália, Filipinas, Líbia, Nova Zelândia e União Européia.
Consulta Pública
O registro, obrigatoriamente, deve ser precedido de avaliações de impacto à saúde e ao meio ambiente, elaboradas pela Anvisa e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), respectivamente.
A revisão dos dados toxicológicos e a conseqüente continuidade ou não do registro somente pode ocorrer durante o processo de reavaliação. O cancelamento não pode ser feito sem que antes seja realizada uma Consulta Pública.
As contribuições à Consulta Pública 31 podem ser feitas até o dia 25 de agosto pelo site, pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br, pelo fax (61) 3448 6287 ou pelo endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.750-541.
Leia mais: Reavaliações de agrotóxicos continuam suspensas
Da redação da EcoAgência com Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa.
Ibama fecha criadouro irregular no RS
O Núcleo de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Rio Grande do Sul fechou um criadouro conservacionista localizado na estrada Retiro da Ponta Grossa, em Belém Novo, Porto Alegre. O criadouro, que existia desde 2000 apresentava uma série de irregularidades.
As 32 aves existentes no local foram retiradas nos dias 22 e 25 de julho e destinadas para o Zoológico de Gramado (exceto os agapornis que por serem exóticos foram encaminhados para outro criadouro).
Segundo a analista ambiental Fernanda Rauber, em vistoria realizada em maio do ano passado, foi solicitada adequação das instalações por parte do proprietário, o que não foi atendido. Entre as inadequações apontadas pelos técnicos do Ibama/RS e que continuavam sem solução estavam: alimentação inadequada; péssimas condições de higiene; falta de responsável técnico e recintos inadequados.
Fernanda acrescenta ainda que além das péssimas condições em que viviam as aves, muitas eram portadoras de ectoparasitas (pulgas, piolhos) e todas estavam com as asas cortadas porque o proprietário tinha por hábito levar os animais para dentro de casa. "Elas levarão ainda bastante tempo para se recuperarem", informa.
A analista de Fauna explica ainda que quando o trabalho dos criadouros é sério têm acompanhamento técnico e incentiva os animais a recuperarem características da sua espécie em vida livre como, por exemplo, a capacidade de voar das aves. Ela salienta que durante o funcionamento do criadouro foram feitas várias tentativas de adequação, com prazos que se renovaram várias vezes, sem sucesso, em razão disso optou-se pelo fechamento.
Os criadouros conservacionistas são locais que se dispõem a cumprir uma função do Estado, recebendo animais vítimas do tráfico e de apreensões, e onde a comercialização é proibida. Essa categoria foi extinta pela Instrução Normativa 169/2008, substituída pelos mantenedouros de fauna silvestre, que terão essa finalidade.
No Rio Grande do Sul existem hoje 48 criadouros conservacionistas licenciados pelo Ibama.
Da redação da Ecoagência, com informações da Assessoria de Imprensa / Ibama. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
As 32 aves existentes no local foram retiradas nos dias 22 e 25 de julho e destinadas para o Zoológico de Gramado (exceto os agapornis que por serem exóticos foram encaminhados para outro criadouro).
Segundo a analista ambiental Fernanda Rauber, em vistoria realizada em maio do ano passado, foi solicitada adequação das instalações por parte do proprietário, o que não foi atendido. Entre as inadequações apontadas pelos técnicos do Ibama/RS e que continuavam sem solução estavam: alimentação inadequada; péssimas condições de higiene; falta de responsável técnico e recintos inadequados.
Fernanda acrescenta ainda que além das péssimas condições em que viviam as aves, muitas eram portadoras de ectoparasitas (pulgas, piolhos) e todas estavam com as asas cortadas porque o proprietário tinha por hábito levar os animais para dentro de casa. "Elas levarão ainda bastante tempo para se recuperarem", informa.
A analista de Fauna explica ainda que quando o trabalho dos criadouros é sério têm acompanhamento técnico e incentiva os animais a recuperarem características da sua espécie em vida livre como, por exemplo, a capacidade de voar das aves. Ela salienta que durante o funcionamento do criadouro foram feitas várias tentativas de adequação, com prazos que se renovaram várias vezes, sem sucesso, em razão disso optou-se pelo fechamento.
Os criadouros conservacionistas são locais que se dispõem a cumprir uma função do Estado, recebendo animais vítimas do tráfico e de apreensões, e onde a comercialização é proibida. Essa categoria foi extinta pela Instrução Normativa 169/2008, substituída pelos mantenedouros de fauna silvestre, que terão essa finalidade.
No Rio Grande do Sul existem hoje 48 criadouros conservacionistas licenciados pelo Ibama.
Da redação da Ecoagência, com informações da Assessoria de Imprensa / Ibama. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Liminar suspende mineração da Gerdau na Serra da Moeda, em Minas Gerais
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública contra a Gerdau Açominas, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Estado de Minas Gerais. A ação, com pedido de liminar, foi proposta pelos promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Alex Fernandes Santiago, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Marcos Paulo de Souza Miranda e Heleno Rosa Portes.
O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual acolheu o pedido determinando que a Gerdau Açominas cesse as atividades de lavra de minério da mina Várzea do Lopes, retire as instalações e equipamentos da área e não volte a fazer qualquer intervenção no local antes da realização de estudo de impacto ambiental e da obtenção de licença ambiental.
A Justiça também suspendeu, liminarmente, os efeitos das autorizações ambientais (AAFs) expedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que permitiram as intervenções em áreas de ocorrência de sítios arqueológicos e espeleológicos, sem a anuência dos órgãos competentes e contrariando a normatização federal e estadual que disciplina a matéria.
Para o caso de descumprimento das determinações, o juiz estipulou multa diária de R$ 10 milhões.
Área de Preservação
A Gerdau Açominas é detentora dos direitos minerários da área denominada Várzea do Lopes, nas margens da BR 040, na divisa dos municípios de Itabirito e Moeda. As jazidas ficam ao pé da Serra da Moeda, uma área de preservaçáo, conforme o MPE, com o seu conjunto paisagístico tombado pelo decreto nº 06/2004, que inclui bens de valor natural, arquitetônico, histórico e arqueológico. Além disso, acrescenta o MPE, o empreendimento está inserido no bioma da Mata Atlântica e a atividade mineratória na região causa alteração da paisagem com impacto negativo.
A mina Várzea do Lopes está em operação por meio de AAFs concedidas pela Feam e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O MPE afirma que essas autorizações ambientais foram concedidas sem qualquer estudo prévio sobre o impacto negativo nos sítios arqueológicos.
A AAF é apenas um cadastro acompanhado de termo de responsabilidade e não tem natureza jurídica de licença ambiental, por isso só pode ser deferida para empreendimentos de pequeno e médio porte, com baixo potencial poluidor. A EcoAgência encaminhou e-mail e fez contato telefônico com a sede da Gerdau no Rio Grande do Sul, para esclarecimentos, mas até o momento da publicação desta notícia não recebemos resposta.
O Movimento Pelas Serras e Águas de Minas lançou um manifesto, "Os passivos da mineração e a irresponsabilidade dos governos", onde a Gerdau é citada. O Movimento denuncia “um processo de condenação ambiental jamais visto no Estado, pela destruição e ameaça das águas superficiais e subterrâneas e as marcas e continuidades que caracterizam um dos conjuntos naturais e paisagísticos mais notáveis e importantes do Brasil". Leia a íntegra clicando aqui.
Redação da Ecoagência, com informações da Assessoria de Comunicação MPE/MG. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual acolheu o pedido determinando que a Gerdau Açominas cesse as atividades de lavra de minério da mina Várzea do Lopes, retire as instalações e equipamentos da área e não volte a fazer qualquer intervenção no local antes da realização de estudo de impacto ambiental e da obtenção de licença ambiental.
A Justiça também suspendeu, liminarmente, os efeitos das autorizações ambientais (AAFs) expedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que permitiram as intervenções em áreas de ocorrência de sítios arqueológicos e espeleológicos, sem a anuência dos órgãos competentes e contrariando a normatização federal e estadual que disciplina a matéria.
Para o caso de descumprimento das determinações, o juiz estipulou multa diária de R$ 10 milhões.
Área de Preservação
A Gerdau Açominas é detentora dos direitos minerários da área denominada Várzea do Lopes, nas margens da BR 040, na divisa dos municípios de Itabirito e Moeda. As jazidas ficam ao pé da Serra da Moeda, uma área de preservaçáo, conforme o MPE, com o seu conjunto paisagístico tombado pelo decreto nº 06/2004, que inclui bens de valor natural, arquitetônico, histórico e arqueológico. Além disso, acrescenta o MPE, o empreendimento está inserido no bioma da Mata Atlântica e a atividade mineratória na região causa alteração da paisagem com impacto negativo.
A mina Várzea do Lopes está em operação por meio de AAFs concedidas pela Feam e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O MPE afirma que essas autorizações ambientais foram concedidas sem qualquer estudo prévio sobre o impacto negativo nos sítios arqueológicos.
A AAF é apenas um cadastro acompanhado de termo de responsabilidade e não tem natureza jurídica de licença ambiental, por isso só pode ser deferida para empreendimentos de pequeno e médio porte, com baixo potencial poluidor. A EcoAgência encaminhou e-mail e fez contato telefônico com a sede da Gerdau no Rio Grande do Sul, para esclarecimentos, mas até o momento da publicação desta notícia não recebemos resposta.
O Movimento Pelas Serras e Águas de Minas lançou um manifesto, "Os passivos da mineração e a irresponsabilidade dos governos", onde a Gerdau é citada. O Movimento denuncia “um processo de condenação ambiental jamais visto no Estado, pela destruição e ameaça das águas superficiais e subterrâneas e as marcas e continuidades que caracterizam um dos conjuntos naturais e paisagísticos mais notáveis e importantes do Brasil". Leia a íntegra clicando aqui.
Redação da Ecoagência, com informações da Assessoria de Comunicação MPE/MG. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
domingo, 27 de julho de 2008
Diretoria do Nej-RS fortalece parceria com Smam em Porto Alegre
Parceria é a palavra que sintetiza algumas atuações entre o Núcleo de Ecojornalistas do RS e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. O apoio na promoção e divulgação de eventos foi reforçado na última sexta-feira, 25, durante audiência da nova Diretoria Nej-RS com o secretário da Smam, Miguel Wedy. “Ao apresentarmos os diversos trabalhos e projetos do Núcleo, buscamos uma aproximação com a Smam”, destacou a coordenadora Ilza Giradi, que esteve acompanhada do diretor de Comunicação, Reges Schwaab, do diretor de Relações Institucionais, Ulisses Almeida Nenê, e da secretária Adriane Bertoglio Rodrigues.
Durante a audiência, Wedy antecipou que a Secretaria está planejando a realização do Fórum de Gestão Sustentável, tornando-o, no ano que vem, internacional. “Sem comunicação, não tem gestão”, afirmou, ao citar a importância da EcoAgência na divulgação desse e de outros eventos. “Nosso diferencial é a cobertura especializada”, ressaltou Ulisses.
O secretário também citou a possibilidade de fortalecimento do Núcleo, através de projetos a serem encaminhados por ONGs ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. “Estamos montando uma equipe que vai estruturar o Fundo e, quem sabe, aumentar o repasse, que hoje é de 20% sobre as compensações ambientais”, observa, ao afirmar que “à medida que avança, o Fundo aumenta com estrutura própria”, prevê.
Ao apresentar a nova diretoria, os integrantes do Núcleo de Ecojornalistas explanaram sobre as atividades desenvolvidas e pretendidas, como a retomada dos debates nas chamadas Terças Ecológicas, os cursos de formação e de educação ambiental e o programa de rádio Sintonia da Terra, que vai ao ar através da Rádio da Ufrgs e que, com a remodelagem do site da EcoAgência, cujo lançamento está previsto para setembro, estará disponível no novo portal. Às iniciativas, o secretário enfatizou a importância desse trabalho para a conscientização e a educação ambiental. Os diretores do Nej-RS deixaram com o secretário Wedy uma cópia de um projeto de comunicação ambiental, protocolado junto à Secretaria.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Durante a audiência, Wedy antecipou que a Secretaria está planejando a realização do Fórum de Gestão Sustentável, tornando-o, no ano que vem, internacional. “Sem comunicação, não tem gestão”, afirmou, ao citar a importância da EcoAgência na divulgação desse e de outros eventos. “Nosso diferencial é a cobertura especializada”, ressaltou Ulisses.
O secretário também citou a possibilidade de fortalecimento do Núcleo, através de projetos a serem encaminhados por ONGs ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. “Estamos montando uma equipe que vai estruturar o Fundo e, quem sabe, aumentar o repasse, que hoje é de 20% sobre as compensações ambientais”, observa, ao afirmar que “à medida que avança, o Fundo aumenta com estrutura própria”, prevê.
Ao apresentar a nova diretoria, os integrantes do Núcleo de Ecojornalistas explanaram sobre as atividades desenvolvidas e pretendidas, como a retomada dos debates nas chamadas Terças Ecológicas, os cursos de formação e de educação ambiental e o programa de rádio Sintonia da Terra, que vai ao ar através da Rádio da Ufrgs e que, com a remodelagem do site da EcoAgência, cujo lançamento está previsto para setembro, estará disponível no novo portal. Às iniciativas, o secretário enfatizou a importância desse trabalho para a conscientização e a educação ambiental. Os diretores do Nej-RS deixaram com o secretário Wedy uma cópia de um projeto de comunicação ambiental, protocolado junto à Secretaria.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
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