Dinossauros tiveram sorte

Os dinossauros dominaram a superfície do planeta por mais de 160 milhões de anos, levando muitos cientistas a atribuir seu sucesso a uma eventual superioridade sobre outras espécies. Mas um novo estudo aponta que pode ter ocorrido algo muito mais simples: sorte.

Stephen Brusatte, do Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Bristol, na Inglaterra, e colegas estudaram registros fósseis para determinar a relação entre a evolução dos dinossauros e a de seus principais competidores, os arcossauros, durante o Triássico Superior (entre 251 milhões de anos e 199 milhões de anos atrás).

Os arcossauros eram ancestrais dos atuais crododilos, mas muito mais diversos. Entre eles havia predadores quadrúpedes enormes, bípedes esguios, comedores de peixe, comedores de raízes e herbívoros. A maioria parecia muito mais com os dinossauros do que com os crocodilos.

Em artigo publicado na edição de sexta-feira (12/9) da revista Science, os pesquisadores destacam que, diferentemente do que se acreditava, os dinossauros não substituíram os arcossauros como a espécie dominante no planeta por meio da competição por nichos ou recursos.

Em vez disso, dinossauros e arcossauros evoluíram lado a lado, ocupando os mesmos nichos nos primeiros 30 milhões de anos de existência dos primeiros. Os arcossauros eram mais abundantes, com maior número de espécies e de indivíduos.

“Se estivessem no Triássico Superior, há uns 210 milhões de anos, e tivesse que apostar em qual dos dois dominaria eventualmente os ecossistemas, certamente não apostaria nos dinossauros”, disse Brusatte.

Mas os arcossauros simplesmente desapareceram, em vez de serem eliminados como resultado da competição. Ou seja, os dinossauros não estavam determinados ao sucesso mas simplesmente ocuparam o espaço deixado pelo outro grupo.

“Os dinossauros tiveram sorte não apenas uma vez, mas duas, tendo sobrevivido a dois eventos de extinção em massa. Primeiro resistiram ao evento no Carniano-Noriano, há 228 milhões de anos, o qual também foi superado pelos arcossauros. Depois, sobreviveram a uma destruição muito maior, há 200 milhões de anos. Foi o evento de extinção no Triássico, causado por uma súbita mudança climática, talvez facilitado pelo impacto de um asteróide, que levou ao fim dos arcossauros”, disse.

Os motivos que levaram ao fim dos arcossauros e ao domínio terrestre dos antigos competidores não são conhecidos, mas não custa lembrar que os dinossauros representam tanto uma história de sucesso como de fracasso. Depois de dominar os ecossistemas terrestres por tanto tempo, os répteis que atingiram tamanhos gigantescos desapareceram de cena subitamente, há cerca de 65 milhões de anos. Dessa vez, não tiveram a mesma sorte das outras duas.

O artigo Superiority, competition, and opportunism in the evolutionary radiation of dinosaurs, de Stephen Brusatte e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.


Foto: Pesquisa afirma que dinossauros não foram superiores aos concorrentes, mas aproveitaram a extinção dos demais para dominar os ecossistemas terrestres (divulgação)

Brasil deve construir 50 a 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos, afirma Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (12/09), em Angra dos Reis, que o Brasil já definiu como prioritária a retomada do programa nuclear brasileiro e que deverá construir 50 a 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos – com capacidade de geração de aproximadamente mil megawatts cada unidade.

As declarações do ministro aconteceram durante visita ao terreno onde será construída a Usina Angra 3, que deverá estar em operação, de acordo com a expectativa do ministério, em um prazo de cinco anos.

A unidade terá capacidade de gerar 1.405 megawatts de energia em sua potência plena. Para isto, ainda este mês, terá início a preparação do terreno onde será construído o canteiro de obras e o terreno onde será erguida a nova térmica.

“O problema surgido na Bolívia é mais uma prova de que nós teremos que dar continuidade ao nosso programa nuclear. O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] entende que a política nuclear é prioritária para o Brasil e Angra 3 é uma decisão pessoal do presidente – a partir de parecer do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética].”

Lobão lembrou que já estão definidas a construção de quatro novas unidades nucleares – (duas no Sudeste e outras duas no Nordeste), com capacidade de geração de cerca de mil megawatts cada uma.

“No Nordeste, vários estados já manifestaram interesse em receber as usinas, entre eles Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - todos querem as usinas. No Sudeste ainda não houve manifestação neste sentido. Mas há, sim, um programa em andamento a ser submetido ao CNPE para a construção de outras unidades totalizando 60 mil megawatts.”

Depois de lembrar que o país tem 100 mil megawatts de potência instalada, o ministro afirmou que não haverá qualquer problema para a obtenção do licenciamento prévio para o início das obras de construção da usina de Angra 3, todas as exigências estão sendo cumpridas ou serão cumpridas, garantiu.

Posição pessoal

No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a construção de 50 usinas nucleares nos próximos 50 anos, anunciada pelo ministro de Minas Energia, Edison Lobão, reflete apenas uma posição pessoal. “Eu tenho uma boa relação com o ministro [Edison Lobão], mas essa informação é apenas uma posição pessoal”, disse.

Minc revelou que recentemente participou, junto com outros ministros, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a construção de quatro usinas nucleares no Nordeste.

Segundo Minc, Lula e outros ministros presentes à reunião se posicionaram favoráveis à construção dessas usinas. Minc, no entanto, disse que alertou o presidente sobre os problemas de uma usina nuclear, além do custo da energia gerada ser o dobro ao de uma usina não-nuclear.

Por Nielmar de Oliveira e Aécio Amado, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Os perigos da manipulação genética

*Editorial do Daily Mirror, do Sri Lanka

A engenharia genética é o maior experimento humano e ecológico da história. A técnica permite que cientistas manipulem genes de qualquer ser vivo de formas como não acontecem na natureza.

As novas biotecnologias que manipulam genes de microrganismos, inclusive vírus e bactérias, peixes, sementes, animais e seres humanos estão imersas em controvérsia e incertezas. Não temos repostas claras para muitas questões.

O que ela significa para a saúde e segurança dos homens, animais e plantas? Como ela afeta a biodiversidade, a segurança alimentar e a integridade ambiental? Como prevenir que o conhecimento científico seja abafado pela avidez do mercado?

Estas são algumas das questões fundamentais que desafiam a sociedade e aqueles que a governam e que, portanto, detêm enorme responsabilidade ao fazerem opções tecnológicas que impactam a vida.

A controvérsia tomou conta dos processos de aprovação, com cientistas alertando para os potenciais danos para a saúde humana que nunca foram devidamente avaliados.

Apesar da limitação da avaliação de risco, o FDA [órgão do governo americano que regulamenta alimentos e medicamentos], ao aprovar o primeiro dos transgênicos, o tomate Flavr Savr [depois retirado do mercado], também decidiu que os demais organismos transgênicos não precisariam passar por avaliações.

Ainda pior, um processo voluntário de consulta substituiu a aprovação formal pelo FDA. A pressão da indústria pela desregulamentação foi exitosa.

Hoje nos Estados Unidos não há rotulagem obrigatória dos alimentos modificados, por mais que mais de 80% da população seja a favor do direito a essa informação.

Em contraste, na União Européia vigora uma rigorosa legislação de biossegurança que exige dos criadores de alimentos transgênicos a apresentação de uma completa avaliação de riscos previamente a qualquer comercialização.

Qualquer aprovação é dada por um período de dez anos e é sujeita a revisão. Lá também é exigida a rotulagem dos alimentos transgênicos.

Atualmente, embora as indústrias biotecnológicas e agrícolas continuem a pressionar agressivamente pela autorização de lavouras e alimentos transgênicos, estão surgindo evidências de riscos e situações não previstas.

As maiores preocupações são em relação aos perigos do arroz transgênico.

O arroz alimenta mais da metade da população do mundo. Na maior parte da Ásia, incluindo o Sri Lanka, o arroz é o alimento básico. A China é o maior produtor e consumidor de arroz.

Mas a descoberta do arroz transgênico, não aprovado para o consumo humano, na província chinesa de Hubei trouxe os piores receios com relação à contaminação da cadeia alimentícia.

O governo chinês não autorizou o plantio comercial de arroz transgênico. Foram permitidos apenas testes de campo com variedades tolerantes a herbicidas ou que produzem endotoxinas para matar insetos e pragas.

Mesmo assim, houve casos de contaminação do arroz chinês e de produtos alimentícios à venda no mercado pelas variedades não autorizadas de arroz transgênico. Isto levou a União Européia a tomar medidas para lidar com estes produtos não aprovados, por exemplo testando produtos e retirando das prateleiras produtos contaminados.

Uma pesquisa conduzida por cientistas chineses mostra que existem riscos ambientais como o fluxo de genes do arroz transgênico para plantas invasoras nativas parentes do arroz, o que pode afetar a população de arroz selvagem, que é uma invasora problemática.

Estas plantas invasoras representam uma ameaça ambiental e controlá-las será um problema de grande magnitude que os rizicultores terão que enfrentar.

Atualmente o arroz transgênico não é cultivado comercialmente em nenhuma parte do mundo, embora os EUA já tenham aprovado dois tipos de arroz transgênico resistente a herbicidas.

Parece que a pesquisa sobre o arroz transgênico até agora passou longe das considerações sobre segurança. Contra este pano de fundo, muitos países em desenvolvimento, incluindo o Sri Lanka, estão sendo iludidos por ambições de um futuro biotecnológico.

Mas estes países não têm a capacidade de investigar profundamente estas novas tecnologias e de monitorar as plantas e outros organismos transgênicos no meio ambiente e na cadeia alimentar.

Por estes motivos, autoridades como o Representante Regional da FAO (órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para a Ásia e Pacífico em 2004 recomendaram aos governos asiáticos que ajam com cautela ao avaliar a aprovação de alimentos transgênicos.

*Distribuído pelo boletim da Campanha Brasil Livre de Transgênicos. Texto original em inglês Hazards of Genetic Engineering

Ricos e doentes

Por Najar Tubino*

É a definição mais simples dos modernos e tecnologicamente incorretos espigões, espalhados pelo mundo.

A Organização Mundial de Saúde registra um índice de 30% das novas edificações, que provocam várias doenças nos seus ocupantes – entre 10% e 30% adoecem. Nos meios acadêmicos estão tratando o problema como a “Síndrome do Edifício Enfermo”.

Na Espanha, o jornalista Miguel Jara escreveu um longo artigo na última edição do The Ecologist, editada em Barcelona. Jara é autor de dois livros onde os problemas da contaminação química estão detalhados – “Traficantes de Salud” e “Conspiraciones Toxicas”, inéditos no Brasil.

Oficialmente o problema veio à tona, depois que um grupo de sindicalistas, representantes de vários grupos empresariais de reconhecido poder econômico e atuação mundial – Telefônica, BBVA, Grupo Gás Natural, Águas de Barcelona, La Caixa e Laboratório Novartis – criaram um comitê de saúde. Eles registraram 700 casos de “Lipoatrofia semicircular” , uma doença degenerativa, que atinge o tecido adiposo (gordura), abaixo da pele, na parte anterior dos músculos.

Casos multiplicados

No primeiro trimestre de 2007, 150 funcionários do Grupo Gás Natural, na recém inaugurada sede em Barcelona, foram diagnosticados com “lipoatrofia semicircular”. Algumas semanas depois, um outro grupo com mais de 60 empregados do escritório da La Caixa, apresentaram a mesma doença. A partir daí os casos se multiplicaram.

O Departamento de Trabalho e Saúde, da administração regional da Catalunha, produziu um documento com um protocolo de atuação, estabelecendo normas, em matéria de condições de trabalho, solicitando o recolhimento de informações sobre a presença de equipamentos amplificadores de telefonia móvel, entre outras instalações – redes de Internet Wi-fi e Wi-Max.

O arquiteto M. Requejo, autor do livro “La casa enferma” , comenta o seguinte:

- A Síndrome do Edifício Enfermo é um termo usado para definir doenças das modernas construções de aço e vidro, todo elétrico”.

È uma conseqüência do uso de materias como amianto, fibra de vidro, plásticos e fibras sintéticas, somando-se à exposição do ruído, vibrações, como as emissões eletromagnéticas ou ionizantes produzidas por linhas de média e baixa tensão, televisão, microondas, fotocopiadoras e ar condicionado.

Resumindo : um ambiente totalmente artificial, recheado de conteúdo químico, elétrico e eletrônico.

Gincana inútil

Cláudio Gómes Terretta, médico e químico, um dos maiores especialista da Espanha na pesquisa das influências dos campos eletromagnéticos nas doenças diagnosticadas em humanos, constatou:

- A exposição a microondas de telefonia móvel, de intensidade muito baixa, aumenta significativa e consideravelmente a ocorrência de fadiga, tendência depressiva, desordens do sono, problemas cardiovasculares, dificuldades de concentração e perda do apetite”.

São os sintomas da Síndrome do Edifício Enfermo.

É sintomática a divulgação deste tipo de informação, no momento em que os veículos do mundo inteiro, anunciam a gincana mercadológica e especulativa, da construção das maiores torres do planeta.

A taça está com um dos sultões de Dubai, onde o espigão mor, conhecido por Burj Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, atingiu 688 metros, no início de setembro.

Ele tem 160 andares, porém, ainda crescerá mais, chegando aos 900 metros, batendo a torre Taipei 101, de Taiwan, e sobrepujando , os espigões da China – o Shangai World Center, recém inaugurado, com 492 metros e 101 andares.

Cidades econômicas

Esta é uma corrida insana. O caso de Dubai é o mais badalado, porque os sultões do países querem dar um ar ocidental as suas realizações. Constroem ilhas artificiais, prédios caríssimos, mudam a legislação interna do país – abrindo as portas aos investidores estrangeiros – principalmente do sudeste asiático.

O problema não é esse. No Golfo Pérsico, onde se concentram países como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Omã e os Emirados, estão construindo 15 novas cidades. Somente na Arábia Saudita são sete.

A maior delas, logicamente, conhecida como a cidade King Abdullah Economic City, em homenagem ao rei Abdullah, abrangerá uma área de 168 Km² , com um custo estimado em 27 bilhões de dólares.

Situada às margens do Mar Vermelho, próxima à cidade de Djedda, é um porto importante -, a nova cidade contará com porto imenso, terminal de contêineres, uma fundição de alumínio, um terminal de passageiros , com capacidade para acolher 500 mil visitantes, além de dois milhões de moradias – os sauditas recebem anualmente milhões de visitantes muçulmanos, que percorrem a Meca.

Aspirando tudo

Dois detalhes importantes: a maior parte das obras são erguidas em terras tomadas do oceano. O material usado nas construções é aspirado do fundo do mar, além da areia, o que vier junto.

Processo realizado por dragas gigantescas, que já foram utilizadas em Hong Kong e Singapura. Um dos responsáveis pela construção, comentou ao correspondente do Le Monde Diplomatique , no Golfo pérsico, “ a técnica da aspiração não causou maiores danos ao mar”.

As construções árabes ganharam publicidade mundial, como parte das mil e uma noites, da quase moribunda indústria do petróleo.

Vendem luxo e descontração. Recentemente, o Banco Central dos Emirados Árabes Unidos, lançou um comunicado aos bancos “deveriam analisar os créditos imobiliários , limitando a concessão de novos empréstimos”.

Na mesma semana destas notícias, o governo dos Estados Unidos, assumiu o controle das duas maiores instituições credoras de títulos hipotecários – a Fannie Mae e a Freddie Mac -, que juntas reúnem uma conta de 12 trilhões de dólares.

Bush Júnior , no apagar das luzes, deu uma ajudinha de 200 bilhões de dólares. Isso é o que poderíamos chamar de capitalismo sustentável.

*Jornalista e palestrante sobre meio ambiente. najartubino@yahoo.com.br

4º Concurso de Fotografia da SOS Mata Atlântica com inscrições abertas até 30/09

A Fundação SOS Mata Atlântica está com inscrições abertas para o 4º Concurso de Fotografia aos profissionais e amadores que tenham interesse em encaminhar seu material fotográfico relacionado aos recursos naturais da Mata Atlântica.

As imagens podem mostrar paisagens preservadas ou áreas degradadas, plantas e árvores, aves e outros animais, a interação do homem com a mata e outros ambientes.

As inscrições gratuitas devem ser feitas exclusivamente por correio até 30 de setembro, com o envio da foto em papel e ficha de inscrição devidamente assinada. Para acessá-la clique aqui. Para conhecer o regulamento do concurso clique aqui.

Os 10 primeiros classificados receberão o prêmio em dinheiro, para o primeiro lugar o valor será de R$ 5.000,00, o segundo colocado receberá R$ 3.000,00, o terceiro R$ 2.000,00, o quarto e o quinto R$ 1.000,00, os outros R$ 500,00.

Os classificados que ficarem no 11º a 30º lugar receberão um kit de produtos SOS Mata Atlântica.

Para mais informações acesse o site www.sosma.org.br/hotsitefotos ou entre em contato com a Fundação pelo e-mail cedoc@sosma.org.br ou pelo telefone (11) 3055-7883ou 3055-7888 r. 7879.

EcoAgência/SOS Mata Atlântica. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Termodinâmica da sustentabilidade

O matemático e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994) ficou conhecido por aplicar à economia o conceito de entropia, emprestado da termodinâmica. Ao mostrar que as concepções tradicionais da economia pecavam pelo extremo mecanicismo, o autor foi um dos precursores da chamada economia ecológica.

Um estudo realizado na Universidade de São Paulo (USP) mostra que as idéias de Georgescu-Roegen, hostilizadas por muito tempo na academia, podem ser fundamentais para o debate atual sobre o desenvolvimento sustentável e sobre os problemas relacionados à energia e ao meio ambiente.

O trabalho, uma pesquisa de mestrado realizada por Andrei Cechin, com apoio da FAPESP, foi defendido no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP no fim de julho. O orientador da dissertação foi José Eli da Veiga, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e pesquisador do Centro de Capacidade e Sustentabilidade da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

De acordo com Veiga, o trabalho recebeu elogios do principal discípulo de Georgescu-Roegen, o economista Herman Daly, da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, que é considerado um dos mais importantes economistas ecológicos vivos.

“Pouca gente resgatou o trabalho de Georgescu-Roegen com essa profundidade. É raro que um estudo de mestrado tenha tal qualidade. E mais raro ainda que seja bem recebido por colegas do hemisfério Norte. Daly recomendou que o trabalho seja publicado em inglês e português”, disse Veiga à Agência FAPESP.

Segundo Cechin, o objetivo do estudo foi resgatar as idéias de Georgescu-Roegen e contextualizá-las nos debates da atualidade, especialmente em relação ao que se chama hoje de desenvolvimento sustentável.

“Os manuais de economia sempre começam com o diagrama do fluxo circular, que mostra como o dinheiro, mercadorias e insumos circulam entre famílias e empresas. Para Georgescu-Roegen, isso é um sintoma claro do mecanicismo que predomina na economia”, disse Cechin à Agência FAPESP.

Em seu livro A lei da entropia e o processo econômico, Georgescu-Roegen mostrou que o sistema econômico não era um moto-perpétuo, que alimenta a si mesmo de forma circular, sem perdas. Ao contrário, é um sistema que transforma recursos naturais em rejeitos que não podem mais ser utilizados.

“O autor mostrou que o sistema econômico não pode contrariar as leis da física. A segunda lei da termodinâmica estabelece que o grau de degeneração de um sistema isolado tende a aumentar com o tempo, impedindo a existência de moto-perpétuos. Da mesma forma, o sistema econômico não pode se mover para sempre sem entrada de recursos e saída de resíduos”, explicou Cechin.

Os processo produtivos possuem diferentes agentes, como capital construído, trabalho e fluxos de recursos naturais, produtos e resíduos. “Ao desenvolver uma nova representação do processo, o autor destacou que ele não é circular e isolado, mas é linear e aberto”, disse.

Respeitado pelos economistas convencionais entre as décadas de 1930 e 1960, Georgescu-Roegen foi praticamente banido dos círculos acadêmicos depois da publicação de seu livro, segundo Cechin. “A partir daí, ele passou a estudar as bases biofísicas da economia, conhecimento que ele chamou de bioeconomia. Esses estudos deram origem à economia ecológica, embora ele nunca tenha usado esse termo.”

Desenvolvimento sem crescimento

Uma das principais conseqüências dos estudos do economista romeno foi a tese do decrescimento. Mas condenar o crescimento da economia – visto como solução para todos os males sociais e até ambientais – soou como um verdadeiro delírio.

“Era uma tese considerada muito radical não apenas para economistas conservadores, mas até para alguns ambientalistas. Ele dizia que um dia a humanidade terá que pensar em estabilizar as atividades econômicas, pois não haverá como evitar a dissipação dos materiais utilizados nos processos industriais. Isso certamente exigiria um encolhimento da economia”, afirmou.

Para Cechin, as idéias de Georgescu-Roegen podem se conciliar com a noção de desenvolvimento sustentável. Mas isso depende do que se entende por desenvolvimento sustentável. “A idéia de um crescimento que se sustenta é incompatível com Georgescu-Roegen. Mas se desenvolvimento sustentável for a manutenção da capacidade produtiva da humanidade, o conceito é coerente com as idéias dele.”

Segundo o pesquisador, não seria correto dizer que o economista romeno se opõe ao desenvolvimento, mas que ele defende que a sociedade precisará se desenvolver decrescendo.

“Ele vê a economia não do ponto de vista monetário, mas da perspectiva material. Por isso enxerga que a devolução de resíduos precisará não apenas se estabilizar, mas diminuir efetivamente. A sociedade terá que produzir menos. Mas se o desenvolvimento é a ampliação das liberdades humanas – como defende o prêmio Nobel Amartya Sen –, diminuir o crescimento não significa deixar de se desenvolver”, explicou.

Para Cechin, o ambiente hoje é mais propício para a aceitação das idéias de Georgescu-Roegen, seja em virtude da percepção dos problemas ambientais globais – incluindo o aquecimento global e a questão energética –, seja pela percepção científica contemporânea de que fenômenos complexos não podem ser compreendidos com arcabouços mecanicistas e reducionistas.


Por Por Fábio de Castro, Agência FAPESP.

Foto: Estudo feito na USP mostra atualidade das idéias de Georgescu-Roegen no debate sobre desenvolvimento sustentável. Economista romeno, que usou conceito de entropia para entender sistemas econômicos, foi precursor da economia ecológica (PA/MSU)

Governo federal vai investir R$ 350 milhões para concluir mapeamento da Amazônia

Cerca de R$ 350 milhões serão investidos pelo governo brasileiro nos próximos cinco anos para atualizar e concluir o mapeamento terrestre, geológico e náutico da região amazônica. Os recursos vão viabilizar a implementação do Projeto Cartografia da Amazônia, que será coordenado e executado pelo Centro Gestor e Operacional da Amazônia (Censipam), em parceria com o Exército, Marinha, Aeronáutica e Ministério de Minas e Energia. O projeto foi lançado no último dia 10, em Manaus, durante solenidade realizada para abertura da 4ª Feira Internacional da Amazônia (Fiam).

Segundo a direção do Censipam, o Projeto Cartografia da Amazônia irá contribuir para o planejamento e a execução de projetos de infra-estrutura para a região, incluindo obras como a construção de rodovias e hidrelétricas, bem como para a demarcação de áreas de assentamentos e de mineração e para o agronegócio e a elaboração de zoneamento ecológico, entre outros.

As informações fruto desse projeto também servirão para conhecimento da região e para a geração de dados que possam ser utilizados no monitoramento de segurança e defesa nacional, com atenção especial para as áreas de fronteira. Além disso, a atualização do mapeamento náutico da região, por exemplo, deve garantir mais segurança à navegação local e ao volume de produtos transportados nas hidrovias da Amazônia.

Na avaliação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o projeto vai pôr fim aos vazios do mapeamento e da cobertura da Amazônia. "Esses recursos vão permitir que o país tome conhecimento dessa área que não está mapeada e que mede 1,79 milhão de quilômetros quadrados. Com certeza isso vai garantir não só projetos de infra-estrutura, mas também o desenvolvimento e o monitoramento dessa região", destacou a ministra durante a solenidade.

Do total de recursos que serão aplicados no projeto, R$ 85,4 milhões serão destinados a investimentos como a modernização dos sistemas de aquisição e processamento de dados de aeronaves especializadas em sensoriamento remoto; software e hardware para o tratamento e processamento dos dados e imagens; capacitação de recursos humanos; e para a construção de cinco navios hidrográficos para realizar o mapeamento náutico.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, a previsão é que o Projeto Cartografia da Amazônia seja concluído em 2012. Atualmente, dos 5,2 milhões de quilômetros quadrados que a Amazônia possui, aproximadamente 34,6% não dispõem de informações sobre seu mapeamento terrestre.


Por Amanda Mota, repórter da Agência Brasil.

Foto: Igarapé, por Luis Carlos Valois.

Lei Arouca: as bases genéticas da falta de percepção

Por Ellen Augusta Valer de Freitas*

No primeiro semestre deste ano, a senadora Marina Silva defendeu o ensino do criacionismo nas escolas, após participar de um simpósio sobre o assunto, ainda como ministra do Meio Ambiente.

Pois o criacionismo, que é uma das inúmeras crenças religiosas a respeito do surgimento da vida, passaria a ser comparado à Evolução, ciência que explica por meio de claras evidências ao longo da história, e na própria composição dos organismos atuais, a trajetória da formação de novas espécies ao longo dos milhares de anos.

O criacionismo é apenas um dos mitos sobre a criação do mundo e do ser humano, e deve ser respeitado como qualquer outro de qualquer religião, mas nunca comparado a uma teoria que é base da Biologia e de tantas outras ciências, até hoje nunca refutada.

Muito ao contrário, com as descobertas mais recentes sobre o código genético, a teoria de Charles Darwin fica a cada dia mais consistente e fascinante.

As descobertas do naturalista Darwin seguem até hoje como uma espada que corta, provoca e derruba nosso orgulho mais básico.

Concordo com os pesquisadores Richard Wrangham e Dale Peterson, que escreveram o livro ‘O Macho Demoníaco: As Origens da Agressividade Humana’, que talvez o orgulho seja a principal característica dos grandes primatas - e, neste grupo, estamos incluídos. Uma característica que turva a percepção.

Aí entra a aprovação da Lei Arouca. Pois como explicar que ainda hoje, em face de tantas tecnologias e formas de obter novos conhecimentos, ainda se pratique a barbárie do uso de animais sencientes em pesquisas científicas - de caráter nem sempre claro, nem para os próprios pesquisadores?

E como explicar que, embora existam muitas alternativas ao uso de animais de laboratório, e que na Europa estas já venham sendo usadas em diversos hospitais, centros de pesquisas e centros veterinários, aqui no nosso Terceiro Mundo preferimos pagar mais caro por ‘modelos vivos’ que dão lucro à imensa indústria de animais?

Uma explicação para que a humanidade siga sobrepujando os animais, negando-lhes o estado de direito, humilhando suas necessidades mais básicas, pode ser a vergonha de admitir que os animais pertencem à mesma natureza humana ou que o ser humano é, enfim, um animal.

O ser humano nega estender os direitos morais por diversas razões, desde o preconceito chamado especismo, até por que reconhecer que os animais têm direitos fere mais uma vez o orgulho humano, como muitas vezes na história já aconteceu.

Desde o século de Darwin, é deveras difícil assimilar e admitir que não somos o centro do Universo e, se requeremos direitos de sermos respeitados e valorizados nos nossos instintos mais básicos, nada mais natural que estender esses direitos a animais que, como nós, ou como muitos de nós, sentem medo, dor, afeto e possuem até capacidade de abstração.

Nada mais lógico que, se nos regalamos seres dotados de capacidade intelectual, devemos por essa mesma razão aguçar nossa percepção para as necessidades dos outros animais, e não continuar seguindo no egoísmo puramente preconceituoso de colocar a humanidade em primeiro lugar.

De fato, colocar o ser humano em primeiro plano não contribuiu para que o mesmo ficasse ileso das conseqüências de seus atos diante da Natureza. A cada dia, percebemos que nossas ações, ao contrário do que gostaríamos, nos coloca como seres frágeis diante de um cataclisma ambiental.

Imaginar que o criacionismo deva ser ensinado nas escolas junto com as idéias evolucionistas, desprezando as demais crenças religiosas e misturando-as com fatos comprováveis e básicos da ciência, é querer preservar o pseudo-poder que nos arrogamos há muitos séculos atrás, quando tais disparates até eram admissíveis em face da ignorância da época. Mas, hoje, não.

Ora, quem hoje considera plausível a teoria de Charles Darwin - e ela é, pois é a base da Biologia e de muitos estudos a ela relacionados - certamente precisa considerar as implicações morais desta brilhante descoberta.

Tom Regan defende que não é apenas o sofrimento que infligimos aos animais que está errado. “O que está fundamentalmente errado, em vez, é o sistema inteiro, e não seus detalhes. Pela mesma razão que mulheres não existem para servir aos homens, os pobres para os ricos, e os fracos para os fortes, os animais também não existem para nos servir”, aponta.

Que já nos serviram, e muito, durante o desenvolvimento humano, não é justificativa para que sigamos explorando, mesmo com tecnologia e inteligência suficientes para utilizar alternativas - que já existem - e criar novas. Não há justificativa moral para a traição que lhes causamos.

Nossa responsabilidade moral por sermos sujeitos que modificam o mundo não nos confere o direito da tirania sobre os animais. Muito ao contrário, nos coloca a obrigação moral de libertar e reparar, se é que é possível, nossos erros. Mas, para tanto, é preciso percebê-los.


*A autora é bióloga. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Bibliografia
RACHELS, J. Created from animals: the moral implication of Darwinism. Oxford: Oxford University Press, 1990.

WRANGHAM, R., PETERSON, D. O Macho Demoníaco: As Origens da Agressividade Humana. Comportamento, 1998.

REGAN, T. The Philosophy of Animal Rights by Dr. Tom Regan. Em: www.cultureandanimals.org/animalrights.

"DIREITO DOS ANIMAIS - PERGUNTAS E RESPOSTAS", em www.vegetarianismo.com.br

NACONECY, C. M. Ética e Animais: um guia de argumentação filosófica. EDIPUCRS, 2006.

Fundação Gaia vence o Prêmio Expressão de Ecologia com Mostra Lutz

A Fundação Gaia, com sede em Porto Alegre, é a vencedora do 16º Prêmio Expressão de Ecologia na categoria Educação Ambiental, com a "Mostra Professor José Lutzenberger – Escola Amiga do Ambiente", que desenvolve em Garopaba (SC), em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação e Projeto Ambiental Gaia Village.

O Prêmio Expressão de Ecologia surgiu em 1993, criado pela Editora Expressão, um ano após a Rio Eco-92, sendo hoje a maior premiação ambiental da região Sul. A edição de 2008 teve o recorde histórico de 164 projetos participantes, a maior marca de inscrições em uma única edição dos 16 anos de existência do prêmio.

“Isso serve ainda mais para valorizar a conquista da sua organização, que em 2008 teve que enfrentar a acirrada concorrência de projetos ambientais de toda região Sul, cases com extrema profundidade e qualidade”, disse Antonio Odilon Macedo, coordenador do júri, ao comunicar o resultado à Fundação Gaia.

Os vencedores do 16º Prêmio Expressão de Ecologia serão apresentados no Anuário Expressão de Ecologia 2008, que estará em circulação a partir de novembro. No mesmo mês, serão homenageados numa cerimônia de entrega do prêmio, em data e local a serem definidos.

Atividades nas escolas

Durante o ano escolar em Garopaba, a Mostra Lutz – Escola Amiga do Ambiente realiza atividades práticas nas escolas, como programas de seleção do lixo para reciclagem e hortas nos pátios.

No final do ano, num evento no centro da cidade, as crianças, jovens e professores apresentam as atividades ambientais desenvolvidas durante o ano, através de estandes, música, teatro, maquetes e muita imaginação.

Em 2008, na sua sétima edição, a Mostra Lutz está tendo a participação das 17 escolas municipais, além de três escolas estaduais e quatro particulares, envolvendo diretamente 1.980 alunos, 150 professores e funcionáros.

Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.


Foto Fundação Gaia: Além da produção de mudas o viveiro vem realizando a identificação de plantas matrizes, e a coleta e processamento de sementes, inclusive para o plantio direto. Em 2002 o viveiro liberou 18.000 sementes para o plantio direto, sendo que 7.000 sementes de palmito Içara pré-germinadas.

Minc teme que desmatamento na Amazônia aumente no período eleitoral

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem (10) que está preocupado com o possível aumento do desmatamento na Amazônia nos meses que antecedem as eleições de outubro.

Ele acredita que está havendo pressão política em decorrência do período eleitoral, o que pode levar prefeitos e governadores a evitar medidas "antipáticas" para coibir crimes ambientais.

“Não temos os dados de agosto, mas estou muito preocupado. Estou sobrevoando a Amazônia e tenho visto a floresta queimar em vários lados”, disse Minc após reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Segundo o ministro, tem havido muita pressão política sobre prefeito e governadores. “Inclusive, pedi para ser feito um levantamento, não está pronto ainda, [para analisar] os meses antes de eleições. Nenhum prefeito e nenhum governador quer ser antipático na véspera da eleição”, argumentou.

De acordo com Minc, historicamente, os meses anteriores às eleições são ruins em relação ao desmatamento. “Vi uma série [de queimadas] que ainda não estão tabuladas, mas tenho sobrevoado a Amazônia e tenho visto muitas queimadas em muitas áreas. Você fecha uma serraria em um lugar e, se não são criados empregos sustentáveis na mesma região, o sujeito vai desmatar cinco quilômetros adiante”, disse o ministro.

Minc relatou que participou na terça-feira (9) de uma operação no Parque Nacional do Juruena (MT), em que viu “dezenas de crimes ambientais”. “Desmatamento, queimada, gado [criado ilegalmente], apreendemos um caminhão com palmito ilegal, toras ilegais. Se em um parque nacional acontece isso, a situação não está segura e precisamos fazer um esforço muito grande de todos os ministérios para agilizar a execução do Plano Amazônia Sustentável [PAS].”

Para o ministro, a “luta de gato e rato” e a simples repressão não vão resolver o problemas do desmatamento. É preciso, segundo Minc, criar opções de renda sustentáveis para as pessoas que vivem na Amazônia.


Foto crédito: Roosewelt Pinheiro/ABr
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresenta, na reunião do Conama, proposta de antecipação da próxima fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores para ônibus e caminhões


Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil.

Nematóides em destaque

Um trabalho de autoria de Sérgio Ademir Calzavara, pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que analisa laranjais infectados por nematóides (Pratylenchus jaehni), importante praga dos laranjais paulistas, foi considerado o melhor entre os apresentados no 5º Congresso Internacional de Nematologia, realizado em julho, na Austrália.

O trabalho, um resumo da tese de doutorado defendida recentemente na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da Unesp, em Jaboticabal, foi premiado no Best Student Poster Competition em uma das duas categorias, a Nematode Management, pela comissão organizadora do congresso realizado a cada cinco anos em um país diferente.

“Nematóides são organismos aquáticos que vivem nos mais diferentes hábitats e podem afetar todas as partes da planta, parasitando, principalmente, órgãos subterrâneos como raízes, rizomas, tubérculos e bulbos, além da parte aérea, como caules, folhas, flores e sementes”, disse Calzavara à Agência FAPESP.

Os danos causados nas plantas são conseqüências do parasitismo. “Os nematóides perfuram a parede celular, penetram no hospedeiro e se movimentam nos tecidos. Alimentando-se das células, eles desviam os elementos destinados à nutrição da planta”, explicou.

Um dos objetivos da pesquisa, cujos resultados poderão auxiliar no combate aos danos causados pelo microrganismo, foi identificar porta-enxertos de citros que sejam resistentes aos nematóides, uma importante alternativa para os produtores no manejo da praga.

O estudo aponta formas de reduzir o nível de infestação de um pomar pela praga com a substituição do tronco das plantas doentes por meio de enxerto, procedimento que consiste em inserir uma muda cítrica de outros frutos em mudas infestadas, de modo a reduzir o número de nematóides no solo e evitar seu alastramento.

Foram testados seis porta-enxertos fornecidos pelo Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) para a verificação da resistência aos nematóides, que foram inoculados pelo pesquisador em todos os porta-enxertos analisados. O estudo teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio a Pesquisa, com coordenação do professor Jaime Maia dos Santos, do Departamento de Fitossanidade da FCAV.

“A conclusão é que cinco porta-enxertos testados se mostraram resistentes aos nematóides e podem ser utilizados para a formação de pomares em áreas com o microrganismo. Na fruticultura, o uso de porta-enxertos é uma prática usada há muitos anos”, disse Calzavara.

“O trabalho é de grande importância para os citricultores, pois cerca de 80% dos pomares paulistas utilizam o porta enxerto de limoeiro cravo, que, no estudo, foi o único que se mostrou suscetível ao nematóide. Identificamos também que os outros cinco porta-enxertos analisados podem ser utilizados na substituição do porta-enxerto de limoeiro cravo”, explica.

Sintomas da infecção

Segundo Calzavara, a pesquisa, realizada em laranjais de uma fazenda do município de Itápolis, no interior paulista, também apresenta os principais sintomas de plantas infectadas por nematóides.

“As folhas de plantas infectadas são menores e, geralmente, não exibem o brilho natural que se observa nas folhas de plantas sadias. Os frutos também são menores, acarretando queda da produtividade. Em condição de déficit hídrico acentuado, ocorre ainda a queda prematura das folhas de plantas atacadas pela praga. Para o Pratylenchus jaehni essas informações ainda não eram conhecidas”, disse o engenheiro agrônomo.

O estudo revela ainda plantas que podem ser cultivadas nas áreas infestadas pelo microrganismo: as culturas do amendoim, algodoeiro, mamona e cana-de-açúcar, assim como as forrageiras Panicum maximum e Brachiaria decumbens, são resistentes ao Pratylenchus jaehni e também podem ser utilizadas visando à redução populacional do nematóide no solo de pomares infestados.

Outro ponto importante do trabalho foi a quantificação do prejuízo causado pelos nematóides em plantas jovens (sem produção de frutos). “Os resultados evidenciaram reduções de 22% na altura das plantas, 22,5% no diâmetro do caule e até 52,5% no volume da copa após a inoculação dos nematóides. Essas informações servem para conscientizar os produtores dos efeitos danosos da praga nos citros”, afirmou Calzavara.

Segundo ele, dados de pesquisas estimam que as perdas anuais causadas por nematóides em citros, em termos mundiais, cheguem a 14,2% de toda a produção.

“No Brasil, os trabalhos ainda são incipientes e não se sabe, em termos porcentuais, qual o efeito na produtividade dos citros causado pelo Pratylenchus jaehni”, disse o pesquisador que atualmente está, com bolsa da FAPESP, dando continuidade aos estudos na área em seu pós-doutorado também desenvolvido na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp.


Por Thiago Romero, Agência FAPESP.

Única solução

Na conferência de abertura do 1º Simpósio sobre Etanol de Celulose, realizado nesta terça-feira (9/9) na sede da FAPESP, o físico José Goldemberg falou sobre “O papel da biomassa na matriz energética mundial”. Segundo ele, os combustíveis fósseis ainda predominam em todo o planeta, o que traz uma série de problemas, todos relacionados à sustentabilidade.

“Além da exaustão dos combustíveis fósseis e do grande problema ambiental que eles causam, com a diminuição das reservas ficamos cada dia mais dependentes dos países do Oriente Médio”, disse o pesquisador do do Centro Nacional de Referência em Biomassa, vinculado ao Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP.

Segundo ele, as energias renováveis serão a única alternativa viável a longo prazo. “Muitos defendem a energia nuclear, mas se esquecem de que ela só é utilizável para a produção de eletricidade. E o verdadeiro problema energético que enfrentamos não tem relação com a eletricidade e sim com os combustíveis”, afirmou.

Goldemberg destacou que os transportes são responsáveis por mais de 70% de todas as emissões de monóxido de carbono do mundo. “Eles também são responsáveis por mais de 40% das emissões de óxidos de nitrogênio e por quase 50% do total de hidrocarbonetos”, afirmou.

O cientista explicou que a principal matriz energética utilizada no mundo é o petróleo (35%), seguida do carvão (25%), biomassa tradicional (8,5%), energia nuclear (6%) e o conjunto de todas as energias renováveis (3,4%), incluindo 1,9% de biomassa moderna.

O quadro muda bastante no Brasil: petróleo (44%), energias renováveis (41,8%) – sendo 13% hídrica e 6,5% biomassa moderna –, biomassa tradicional (22%), gás natural (7,5%), carvão (7%) e energia nuclear (1,4%). “É um dos poucos lugares no mundo onde o uso de energias renováveis passa de 50% do total consumido”, disse.

No Estado de São Paulo, segundo Goldemberg, a configuração muda ainda mais: petróleo (40%), cana-de-açúcar (30%), energia hídrica (17%), gás natural (6%), carvão (3%), biomassa tradicional (2%) e outras energias renováveis (2%).

Goldemberg garantiu que a posição do Brasil é confortável em relação ao potencial de exploração do etanol. “O principal concorrente, que são os Estados Unidos, utilizam o milho. O problema com o milho é que o calor usado para produzir o etanol vem de fora, ao contrário do que ocorre com a cana-de-açúcar. Como a matriz energética deles se baseia em carvão, no fundo, o uso do milho se ressume a transformar carvão em etanol, o que compromete o balanço energético”, explicou.

O cientista encerrou citando o que considera “mitos sobre os biocombustíveis”. “O primeiro é que a produção de biocombustíveis leva ao desmatamento e à fome. Não há dados que comprovem isso. Ao contrário, vários estudos que vêm sendo feitos desmentem essas falácias”, disse.

Os outros dois mitos, segundo ele, são que os biocombustíveis não reduzem as emissões de gás de efeito estufa e que eles são viáveis apenas em “nichos” como o Brasil. “Esses mitos também não têm fundamento”, afirmou.


Por Fábio de Castro, da Agência FAPESP.

Armas judiciais contra fábricas de papel no Brasil

No RS, cinco organizações ambientais se uniram em uma ação judicial contra a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a quem acusam de praticar assédio moral ao pressionar seus funcionários em processos de interesse do setor papeleiro

A batalha contra as indústrias de celulose se intensificou nos tribunais do Brasil, especialmente nos Estados onde mais se expandem as plantações de eucalipto: Bahia e Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Neste último, cinco organizações ambientais se uniram no mês passado em uma ação judicial contra a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Maria Pellini, a quem acusam de praticar assédio moral ao pressionar seus funcionários em processos de interesse do setor papeleiro.

A denúncia se refere a ameaças e transferências injustificadas de técnicos que se negaram a modificar critérios de Zoneamento Ambiental da Silvicultura, na licença para construção de represas e para ampliação que quadruplicará a fábrica de celulose Aracruz, maior empresa brasileira do setor, controlada pelos grupos familiares Lorentzen, de origem norueguesa, e Safra, do Líbano. “Querem nos impor uma ditadura ambiental e rechaçamos esse controle”, reagiu Pellini, negando as acusações e destacando que, ao assumir seu cargo, encontrou 12 mil solicitações de licenças ambientais à espera de avaliação e por isso teve de implementar um plano de emergência na Fepam.

O secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Brenner de Moraes, defendeu sua funcionária de confiança e os investimentos em silvicultura, que chegarão a R$ 10,7 bilhões entre 2007 e 2011. “Cada milhão de real representa 76 empregos”, ressaltou. As ações judiciais neste Estado se encaminham principalmente a irregularidades em licenças ambientais e acordos para que sejam feitos estudos e informes de impacto ambiental. “Exigimos mais restrições, porque o Zoneamento Ambiental, recentemente aprovado, oferece baixa proteção”, explicou Annelise Steigleder, fiscal de Meio Ambiente de Porto Alegre.

Na Bahia, a promotoria estadual pediu à justiça que anule licenças ambientais para plantio de eucalipto, obtidas pela empresa Veracel, criada por uma associação entre Aracruz e a sueco-finlandesa Stora Enso. A firma “usou meios ilícitos, desde corrupção de funcionários de órgãos vinculados às licenças até subornos de prefeitos e vereadores”, disse João da Silva Neto, coordenador da Promotoria em Eunápolis, município do sul baiano. Também foram obtidos de forma irregular certificados de qualidade para garantir exportações, acrescentou.

Após 15 anos de trâmite nos tribunais, o desenlace da primeira ação do Ministério Público contra a Veracel, em julho, foi uma multa de R$ 20 milhões, respondendo a denúncias de organizações não-governamentais, como a internacional Greenpeace e a brasileira SOS Mata Atlântica. A empresa foi multada e condenada a retirar as plantações de eucalipto de uma superfície de 96 mil hectares – distribuídos em quatro municípios baianos – e a reflorestá-los com espécies nativas da Mata Atlântica, o ecossistema afetado.

A Veracel pediu efeito suspensivo da sentença, porque o exame judicial feito na época da denúncia de “supostas irregularidades e desmatamento” em 64 hectares não comprovou danos ambientais, disse ao Terramérica o presidente da empresa, Antonio Sergio Alípio. A sentença “nos surpreendeu, porque a áreas em questão tinham licença do órgão ambiental estadual e apoio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)”, e, também, a empresa recuperou a floresta original além da extensão exigida por lei, assegurou Alípio. A promotoria, entretanto, entendeu que houve falhas no estudo de impacto ambiental e que o Ibama foi omisso nesse caso.

No Espírito Santo, Estado muito devastado, Sebastião Ribeiro Filho, advogado da Rede Alerta contra o Deserto Verde, iniciou a primeira ação popular contra a Aracruz em 2001, depois que a empresa obteve licença para sua fábrica. A justiça suspendeu a obra por quase um ano diante de denúncia do Ministério Público Federal por ausência do estudo e do informe de impacto ambiental, exigidos pela legislação. A companhia assinou um acordo, assumindo o compromisso de cumprir essas exigências e pôde prosseguir suas atividades, mas enfrenta outros processos judiciais por desmatamento e violação de direitos indígenas.

A Aracruz também é questionada por canalizar parte das águas do Rio Doce para abastecer uma de suas fábricas de papel. “A empresa obteve recursos da prefeitura, sem ter o estudo de impacto ambiental, para desviar águas do Rio Doce para o Riacho, principal fonte de água para suas unidades”, justamente quando um de seus ex-diretores era secretário de Desenvolvimento do governo estadual, disse Ribeiro Filho ao Terramérica. A prefeitura justificou a operação alegando que a canalização se destinava a melhorar o fornecimento de água à população dos bairros. A sociedade civil não dispõe de condições financeiras para enfrentar tais empresas nos tribunais, lamentou Ribeiro. “É uma luta de Davi contra Golias”, afirmou.

As iniciativas judiciais em vários pontos do Brasil são produto da consciência da sociedade, sabedora dos danos que a monocultura de eucalipto provoca, como êxodo rural e desemprego, além de desastres ambientais, disse ao Terramérica Ivonete Gonçalves, do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia. “Há 16 anos controlamos, no sul do Estado, empresas de celulose que cometiam crimes como plantar eucaliptos em áreas de preservação permanente, lançando venenos nas nascentes de rios, e o Estado foi conivente e omisso”, afirmou Ivonete. Os que se opõem a essa indústria no Brasil lutam agora pela transparência nas eleições municipais de outubro, rejeitando candidatos cujas campanhas são financiadas pelas indústrias do papel.

“Ao apoiar um candidato, a Aracruz contribui para o processo de fortalecimento da cidadania, em que todos os atores sociais devem necessariamente participar dos processos democráticos”, disse ao Terramérica o serviço de imprensa da companhia. O presidente da Veracel disse que sua empresa participou de campanhas eleitorais sempre cumprindo a legislação e após ampla discussão, já que um de seus controladores, o grupo sueco-finlandês Stora Enso, vem de países com leis mais rígidas. “Além disso, a Veracel aderiu ao Pacto Mundial” promovido pela Organização das Nações Unidas em favor da responsabilidade social empresarial, assumiu compromissos contra a corrupção “e, como quer ser referência em sustentabilidade, não pode cometer deslizes”, concluiu Alípio.


Por Clarinha Glock, de Porto Alegre, correspondente da IPS/Terramérica. Foto: Adriano Becker

Fonte: Brasil de Fato

Ibama flagra criação de gado e desmatamento dentro de parque nacional na Amazônia

A Operação Ponta de Lança iniciada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Parque Nacional do Juruena (MT), na Floresta Amazônica, flagrou em um dia pelo menos cinco crimes ambientais dentro da área de reserva federal: criação de gado, desmatamento, garimpo ilegal, extração de madeira e de palmito sem autorização. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acompanhou o primeiro dia das ações.

“Há um sentimento de impunidade e de falta de alternativas sustentáveis. Nós temos que intensificar a repreensão e a fiscalização, mas também as alternativas para que essas pessoas possam viver com dignidade sem destruir”, defendeu Minc.

Cerca de 700 cabeças de gado – conhecidas como bois piratas, por ocuparem ilegalmente área de reserva – foram encontradas dentro do parque. Cerca de 600 delas pertenciam a uma mesma fazenda. Para garantir a pastagens dos bois, a proprietária do terreno, Helena Salomão, desmatou uma área total de 185 hectares. A multa pode chegar a R$ 1 milhão.

“O Parque Nacional do Juruena está virando pasto e carvão. São 185 hectares desmatados, madeira recém cerrada e curral sendo construído para botar mais boi. Isso é crime ambiental, tudo vai ser apreendido, e as pessoas vão depor por crime ambiental”, afirmou o ministro.

Os donos da fazenda terão 20 dias para tirar o gado do local, caso contrário o boi será confiscado pelo Ibama e pode ser doado ou leiloado. Algumas fazendas contam com grande infra-estrutura para as atividades dentro do parque, incluindo pistas de pouso.

Na fazenda Santo Antônio do Descoberto, a equipe de fiscalização do Ibama detectou o desmate recente de 30 hectares, também para pastagem bovina. O gerente das terras, Sidney Leal, foi encaminhado para a delegacia do município de Nova Bandeirante, a 190 quilômetros da propriedade, para abertura de inquérito.

Ele alegou que a área havia sido desmatada há mais de dois anos, mas era possível sentir o cheiro da queimada recente.

“Tem gente que diz que é ilegal, outros dizem que não é, agora que a gente tá sabendo mesmo. Mas quando eu cheguei, há um ano e meio, isso tudo já estava desmatado, não fui eu quem fiz nada”, defendeu-se Leal.

O dono da fazenda possui uma licença ambiental concedida pelo estado do Mato Grosso anterior à criação do parque. Mas, segundo Minc, desde a criação da reserva, em 2005, esses documentos perderam o valor e os proprietários precisam deixar as terras.

A coordenação da operação também identificou cinco garimpos ilegais, um deles ainda em atividade, o Clareira. De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a atividade já causou o assoreamento do rio, além da contaminação da água por mercúrio.

Na fazenda Jorge Salomão, o Ibama encontrou 11 metros cúbicos de madeira itaúba extraída ilegalmente. A carga estava sendo levada para Nova Bandeirante.

Outra apreensão feita hoje foi a de 190 caixas de palmito extraído ilegalmente de dentro da reserva. Para produzir aquela quantidade de “palmito pirata”, como o produto foi apelidado pelo ministro, é necessário derrubar cerca de 1 mil pés de palmeira. Nas embalagens, os fiscais encontraram ainda um número fictício de licença ambiental do Ibama.

A Operação Ponta de Lança continua por sete dias com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. O Parque Nacional do Juruena foi criado em 2005. Com uma área de 180 mil hectares, a reserva fica localizada no extremo Norte do Mato Grosso, entre o Sul do Pará e do Amazonas.

Por Amanda Cieglinski, enviada especial da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Mata Atlântica ameaçada em Itajaí

O novo projeto de zoneamento de uso do solo, de autoria do poder executivo e que foi aprovado em uma seção tumultuada da Câmara de Vereadores de Itajaí, no final de agosto, permite a construção de prédios e a urbanização completa do Canto do Morcego, na Praia Brava, considerado de preservação permanente.

O projeto provocou a indignação da comunidade, mas mesmo assim foi aprovado pelos vereadores. Em manifestação no dia 01 de setembro de 2008, a comunidade "abraçou" o Canto do Morcego, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e pedindo a revogação do projeto (foto).

As organizações da sociedade civil também já entraram em contato com os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, solicitando o questionamento da legalidade das medidas aprovadas.

O questionamento se faz em especial para o cumprimento da Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica e que não permite o tipo de ocupação aprovada pelos vereadores. Leia mais clicando aqui.

Por Miriam Prochnow, da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi(SC).

JardinAção em Porto Alegre será neste domingo, dia 14, no Jardim Botânico

No próximo domingo, dia 14, em Porto Alegre, acontece a 4ª edição do JardinAção, no Jardim Botânico da Fundação Zoobotânica do RS. Durante todo o dia, muitas atividades estão programadas, envolve exposição e mostra de atividades. A entrada é gratuita, com solicitação de um quilo de alimento não perecível para doação a instituições beneficentes, parcerias do projeto. O Jardim Botânico fica na rua Dr. Salvador França, 1427.

PROGRAMAÇÃO:

EXPOSIÇÕES E MOSTRA DE ATIVIDADES
No calçadão e estacionamento, das 10h às 18h.

Redução do Consumo de Energia com Sistema de Iluminação: PROGEB Banrisul
Mostra de Trabalhos: Projeto Pescar Banrisul
Divulgação institucional do Centro de Estudos Budistas Bodisatva: CEBB
Exposição e Mostra de Atividades: Associação Duas Mãos Quatro Patas
Arroios de Porto Alegre: Educação Ambiental DEP
Inclusão Ambiental: Assecan
Orixás e Meio Ambiente: Oná Artero
Exposição de produtos reciclados e experiências em papel: Em nome da Arte
Mostra de ações de proteção aos animais: SOS Vira-latas
A Ciência dos Comuns e a Ecologia Humana: Rosali Kellerman Sun
Apresentação de germinação de sementes, suco de clorofila e degustação: Grupo Biochip (PUC - RJ)
Exposição Comemorativa 16 º Aniversário da Usina do Papel
Arte na Reciclagem - Cartões de caixa de leite: Valéria Amélia da Silva

Na casa de vendas do Viveiro, haverá Mostra de Trabalhos do Banco de Sementes: Jardim Botânico FZB/RS


ATIVIDADES VIVENCIAIS
Local: estacionamento
Horário: 11h
Caminhada Meditativa: Associação Zen Budista RS (Viazen)

Local: anfiteatro
Horário: 11h
Alongamento: Instituto Elluz

Local: anfiteatro
Horário: 14 h30 min
Jogo de Chão "Brincando e aprendendo com a drenagem urbana": Educação Ambiental DEP

Local: anfiteatro
Horário: 15h às 15h40
Vivências em educação ambiental: Educação Ambiental DEP

Local: ao lado do quiosque
Horário: 12h e 15h
Dança dos Povos - Venham dançar com a gente


TEATRO
Local: calçadão
Horário: 14h
“Uma Lição para Dona Poluição”: Educação Ambiental DEP

Local: ao lado do Orquidário
Horário: 15h Reciclar: uma lição de vida: Projeto Pescar BANRISUL


ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Local: estacionamento
Horário: das 10h às 18h
Avaliação da Coluna Vertebral: AMIQ
Divulgação e Aplicação de Reiki - Reiki no Parque

Local: caramanchão
Horário: 10h às 18h
Johrei: Energia Vital – O Paradigma da nova civilização: Igreja Messiânica Mundial

Local: coleção de Plantas Medicinais
Horário: 14h
Conhecendo Plantas Medicinais - Patrícia e Miguel Torres


PALESTRAS
Local: auditório
Horário: 13h
A arte do Johrei: Igreja Messiânica Mundial

Horário: 14h
O Caminho da Cura: Dra. Cândida Maranhão Otero

Horário: 15h
Integrando Saúde e Meio Ambiente através das Terapias Holísticas: IPETRANS


OFICINAS
Local: calçadão e estacionamento
Horário: 10h às 18h
Ikebanaterapia: o poder integrador homem-natureza: Instituto Elluz
Reciclagem de Garrafas Pet - Reciclar Banrisul
Laboratório de educação ambiental: Metroplan
Eco Arte: CEEE
Sensibilização com educadores populares: Núcleo Ambienta

Horário:14h
Origami (dobraduras de papel): Fundação Zoobotânica RS

Local:quiosque
Horário13h
Oficina de Mandalas: Centro Terapêutivo Vitalis

Local: anfiteatro
Horário: 10 às 18h
Linha do Tempo: Jardim Botânico de Caxias do Sul

Local: anfiteatro
Horário: 14h
Criação de Sonhadores: Victor Hugo Guimarães Rodrigues (NUPEEO) (NEL) / FURG

Local: Lago da ponte
Horário: 14h
Pintando a natureza: Instituto Elluz


TRILHAS
Horário: 14h
Saída: Centro de Visitantes do Jardim Botânico
Trilha Orientada “Conhecendo o JB”: Jardim Botânico FZB/RS


APRESENTAÇÕES MUSICAIS
Local: ao lado do Quiosque
Horário: 14h 30 min
Percussão com instrumentos alternativos e reciclados: Grupo Tambor Falante
Horário: 16h
Orquestra de Flautas Escolar Heitor Villa Lobos


CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
Local: ao lado do Orquidário
Horário: das 10h às 18h
Roda de Histórias - Grupo Cataventus

Horário: 11h
“Bac Bafo e Bac Bom no Mundo de Dona Boca”- Promodonto/IPETRANS

Horário: 13h 30 min
“Turma do Utilixo” e “Gotita”- Reciclar Banrisul


Mais informações pelo http://www.fzb.rs.gov.br/

Transgênicos podem estar com os dias contados na Europa

Por Mario de Queiroz - IPS

As pressões da presidência da Comissão Européia não conseguiram dar um impulso nos transgênicos. Apesar do poder do órgão executivo do bloco, os países da União Européia vão gradualmente desistindo destes cultivos. Isto se deve em grande parte às dificuldades para convencer os agricultores europeus deste modelo impulsionado por grandes multinacionais da indústria agroalimentar, mas também pelos crescentes protestos da sociedade civil, que reclamam dos governos um papel ativo, segundo uma especialista entrevistada pela IPS.

Os organismos geneticamente modificados (OGM), comumente chamados de transgênicos, são variedades obtidas em laboratório, por meio da introdução de genes de outras espécies, animais ou vegetais, para melhorar propriedades ou dar resistência a fatores externos. Para a alteração genética são utilizados vetores, como vírus ou bactérias. Na Espanha e em Portugal, dois redutos da produção de milho transgênicos com as maiores áreas plantadas na União Européia, se começa a questionar os benefícios de plantar e colher essas variedades do cultivo originário da América, onde foi alimento básico de várias culturas aborígines.

O milho demorou a entrar na Europa devido à sua presença nas zonas americanas dominadas pelos espanhóis, que durante a era católica da Santa Inquisição consideravam que não se devia comer alimentos dos indígenas porque estes não eram “filhos de Deus”. Muito usado hoje como ração para animais, o milho foi objeto de uma forte polêmica inclusive dentro da Comissão Européia. Por um lado, seu presidente, José Manuel Durão Barroso, defende um aumento significativo da produção de milho transgênico na UE, apesar da oposição do comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas.

Em outubro de 2007, Dimas propôs aos demais membros do Executivo do bloco de 27 países proibir o cultivo das variedades transgênicas Bt-11 e 1507, devido a evidências científicas sobre seu impacto ambiental negativo. “Mas, o senso majoritário na Comissão é a favor dos OGMs, e a decisão final foi adiada duas vezes por falta de consenso”, explicou à IPS a bióloga portuguesa Margarida Silva, coordenadora nacional da Plataforma Transgênicos Fora, integrada por 12 organizações não-governamentais de Portugal da áreas de meio ambiente e agricultura, associada ao seus congêneres do bloco.

Barroso tentou convencer Dimas a levantar sua objeção em abril deste ano, a tempo de pedir uma avaliação à Autoridade Européia de Segurança Alimentar, “com o propósito de retirar legitimidade da proposta do comissário”, disse a bióloga e catedrática universitária. “Não é muito o que os europeus podem fazer, mas a força dos números continua jogando a nosso favor, e com eles podemos fortalecer Dimas”, ressaltou. Esta especialista explicou que “na sociedade civil de toda a Europa cresce o movimento contra os transgênicos, já proibidos em vários países”.

As políticas da União Européia nessa área se baseiam na Regulamentação 1829 sobre alimentos e rações geneticamente modificados, adotada em 2003, e na Diretriz 18 de 2001, sobre liberação deliberada de transgênicos no meio ambiente. De acordo com essa norma, o cultivo e consumo de OGM só pode ser autorizado após uma “rigorosa avaliação de seus riscos”. O estudo de riscos para a saúde humana e animal é responsabilidade da Autoridade Européia de Segurança Alimentar. Mas, a autorização dos OGM depende em última instância dos países do bloco.

No centro da polemica está o milho, um dos quatro alimentos básicos da humanidade, junto com o arroz, o trigo e a batata, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e que tem produção de 677 milhões de toneladas por ano, destinada em sua maior parte à alimentação animal. Do total da produção global, o continente americano responde por 58%, boa parte cabendo aos Estados Unidos, berço dos OGM. Este país é o primeiro produtor, com quase a metade do volume mundial. Suas plantações consomem grandes quantidades de fertilizantes e herbicidas e incorporam variedades hibridas e transgênicas.

Os críticos como Margarida Silva lembram que já foi provado que a abundante quantidade de herbicidas usados em plantações transgênicas contamina os solos, e a diversidade de espécies também está em risco. Os críticos também dizem que os grãos geneticamente modificados desenvolvem imunidade, exigindo doses mais fortes de agroquímicos, prejudicando o meio ambiente e levando a uma uniformização das sementes, que terão cada vez mais as mesmas características. Também rebatem o argumento de que as plantações transgênicas, por sua grande produtividade, podem colaborar para elevar a produção de comida e acabar com a fome no mundo. “O interesse não é esse, mas os grandes agronegócios de exportação, atualmente voltados à indústria transgênica”, disse a especialista.

Os defensores da opção transgênica garantem que não há outra saída diante da duplicação da população mundial nos próximos 40 anos, que obrigará a aumentar a produção alimentar em cerca de 250%. Na Península Ibérica existe um grande movimento unificado para conseguir uma moratória no cultivo de transgênicos, seguindo a decisão adotada em março pela França apelando à chamada “cláusula de salvaguarda”, que permite aos membros da União Européia passar por cima da direção comunitária.

Margarida Silva recordou que Paris baseou sua decisão “em um conjunto de 25 estudos científicos que apontam para a existência de riscos para o ambiente, a agricultura e a saúde humana quando é usada a variedade de milho geneticamente modificado”. Em Portugal, a especialista deu como exemplo a região de Alentejo, que compreende um terço dos 92 mil quilômetros quadrados do território nacional, onde “metade das propriedades abandonaram o cultivo de transgênico”. Os agricultores preferem “tecnologias práticas mais eficazes, que apresentem menos riscos para o ambiente, a saúde humana e para a própria economia”, afirmou.

Embora, “contrariando a lei, o Ministério da Agricultura insista em não divulgar dados, o quadro português aponta para um ciclo de experimentação e posterior abandono dos cultivos transgênicos por uma quantidade significativa de produtores”, afirmou Margarida Silva. Essa tendência “é conseqüência de um estudo da UE recentemente divulgado, em que de três regiões estudadas, o cultivo de milho transgênico não propiciava nenhuma vantagem econômica aos produtores de duas delas”, acrescentou.

A bióloga recordou que o experimento dos transgênicos na Península Ibérica esteve desde 2005 a cargo principalmente da Pioneer Hi-Bred International, a companhia de sementes do grupo norte-americano DuPont, e da empresa suíça Syngenta, “firmas com amplo histórico de contaminação da agricultura européia”. Além de Portugal, os experimentos destas multinacionais “já afetaram agricultores na Alemanha, Áustria, Croácia, Eslovênia, Espanha e Itália”, ressaltou Margarida Silva.

Quando França, Hungria e Polônia, principais produtores europeus de cereais, proíbem o cultivo de milho transgênico em seus territórios e a Alemanha está no caminho de fazer o mesmo, os países ibéricos deveriam seguir o mesmo rumo, recomendou a especialista. Ela fustigou a autorização por três anos dada pelo governo português às duas multinacionais que se associaram para experimentos nas comarcas de Monforte e Rio Maior, no centro do país, e em Ponte da Barca, no extremo norte.

A luz verde para Syngenta e Pioneer “não tem sentido econômico, é imoral e põem em risco toda a imagem verde a natural dessas áreas municipais e suas respectivas potencialidades turísticas, com uma aprovação cujo objetivo é aplicar mais herbicidas em um país que já sofre o excesso de consumo de agroquímicos”, disse Margarida Silva.

Publicado por Envolverde/IPS. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Governo vai lançar plano para ampliar cobertura de tratamento de esgoto, anuncia Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que o governo pretende dobrar a cobertura de saneamento ambiental no país, com um plano decenal de saneamento básico a ser implementado no fim do ano.

O anúncio foi feito durante a comemoração dos 54 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), hoje (8), no Rio de Janeiro.

“Hoje, o Brasil coleta e trata 35% do esgoto domiciliar, o que significa que 65% do esgoto vai in natura para os rios, mares e lagoas. O objetivo é, em 10 anos, passar de 35% para 70%", disse.

O ministro adiantou que serão necessários investimentos de mais de R$12 bilhões de reais por ano. Atualmente, segundo ele, contando investimentos federais, estaduais e privados, o investimento é de cerca de R$ 6 bilhões anuais em saneamento.

Minc destacou, ainda, que a principal causa da mortalidade infantil no Brasil é a falta de tratamento de esgoto.

Para ele, é fundamental encarar o saneamento ambiental como prioridade estratégica do país, por isso, o plano terá o planejamento das ações dos próximos 10 anos.

Por Flávia Villela, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

A perfeição humana da canola - A planta que a natureza não criou !

Por Luiz Antônio Caldani*

A canola é mais uma destas histórias atuais, que mostram como a ciência, afastada do comum das pessoas, se torna cúmplice de atitudes úblicas, que podem ser perigosas para a saúde coletiva.
Em primeiro lugar, é preciso estabelecer a seguinte questão: o que é canola, que, afinal, nem consta nas enciclopédias (Comptons e Encarta de 96)?

Vejam só: Canola é novo nome de um 'tipo' de Colza.
Colza é uma planta da família das brássicas - Brassica campestris.
Portanto a colza é um 'tipo' de mostarda que foi ou é a mesma planta utilizada para a produção do agente mostarda, gás letal usado de forma terrível nas Guerras Mundiais.

O óleo de colza é muito utilizado como substrato de óleos
lubrificantes, sabões e combustíveis, sendo considerado venenoso para coisas vivas: ótimo repelente (bem diluído) de pragas em jardins. Este poder tóxico é proporcionado pela alta quantidade de ácido erúcico contido no óleo. O óleo de colza tem sido usado de forma alimentar no Extremo Oriente, na forma não refinada, e contrabalançada com uma dieta rica em gordura saturada, o que evitaria seus graves efeitos tóxicos.

No entanto, no ocidente, o objetivo era produzir um óleo com pouca gordura poliinsaturada, e boa quantia de ácido oléico e ômega-3. O óleo de oliva tem estes predicados, mas sua produção em larga escala é dispendiosa.

Aí entram em cena empresas de 'ótimas intenções', como a Monsanto, e produz uma variação transgênica da colza. ( a mesma empresa que inventou o aspartame , e que foi provado que causa esclerose multipa e outras coisas mais)

Para evitar problemas de marketing, usa o nome CAN - OLA (Canadian low oil - ou óleo canadense). Isto mesmo: CANOLA é absolutamente transgênica. Sua comparação aos benefícios do óleo de oliva não passa de uma estratégia de venda: o óleo de oliva é bem mais caro, mas o de canola é mais caro do que os outros óleos, apesar de ser de produção baratíssima! Bom negócio, enfim.

Bem, se você não queria usar transgênicos sem seu expresso
consentimento, mas já usou o óleo de canola, talvez até aconselhado pelo seu cardiologista ou nutricionista, fazer o quê?

Perdemos o direito desta opção quando nos foi retirada toda a
informação. Mas se é tão bom assim como se diz, por quê não informar tudo a respeito?
O óleo de canola está longe de ser tão salutar assim como se alardeia.

Se observarem bem, pode deixar um cheiro rançoso nas roupas, pois é facilmente oxidado, e seu processo de refinamento produz as famigeradas gorduras trans (igual problema das margarinas) relacionadas às graves doenças incluindo o câncer.

Produz déficit de vitamina E que é um antioxidante natural. Observem que os alimentos feitos com canola embolaram mais rapidamente.

As pequenas quantidades de ácido erúcico, que ainda persistem na planta alterada (transgênica), continuam sendo tóxicas para o consumo humano, e esta ação tóxica é cumulativa.

Existem relatos de inúmeras outras enfermidades ligadas à ingestão e até mesmo a inspiração de vapores de canola (possível vínculo com câncer de pulmão).

A canola também ilustra um jeito de funcionar das megas empresas de biotecnologia.
Em abril de 2002, nos Estados Unidos, o CFS (Centro de Segurança Alimentar) e o GEFA (Alerta de Alimentos Geneticamente Produzidos) pediram uma investigação criminal contra a Monsanto e a Aventis mais o Departamento Americano de Agricultura, que haviam permitido o ingresso ilegal de sementes de colza modificada para dentro do território americano, antes da aprovação legal desta importação para produção local.

Aqui no Brasil e lá nos EEUU tudo funciona meio parecido. A própria liberação da canola no território americano contou com estímulo de US$50 milhões do governo Canadense para que o FDA (órgão regulador) facilitasse seu ingresso na indústria alimentar de lá, mesmo sem os adequados estudos de segurança em humanos.

Enfim, novamente nos defrontamos com uma situação em que a mão do homem subverte o bom senso entre ciência e saúde, ao que parece porque os interesses econômicos são muito mais persuasivos que os interesses dos consumidores.

Mas o pior é que não podemos contar com os meios de informações que sistematicamente informam o que interesses maiores julgam mais oportuno.

A canola, podemos ter certeza, é uma fração pequena do mundo obscuro do capitalismo científico, que pesquisa fontes de enriquecimento muito mais entusiasticamente do que as verdadeiras fontes de saúde, vida e paz!

O autor é Engº Agrônomo. Extraído do site da Universidade Federal de Lavras/MG(UFLA).

Votação de projeto do Estaleiro fica para depois das eleições

A votação do projeto do Pontal do Estaleiro, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (10/9), ocorrerá somente após as eleições. A decisão foi tomada na noite de ontem (3/9) durante reunião da Mesa Diretora e de líderes partidários. O projeto, porém, continua tramitando no Legislativo em regime de urgência.

Conforme o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), o adiamento da votação se deve à complexidade do projeto, que exige maior debate no Legislativo. "O mesmo critério já foi adotado em relação à revisão do Plano Diretor, cuja votação também ficou para depois do pleito deste ano."

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.

Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.


Pela Assessoria de Imprensa CMPA (Câmara de Vereadores de Porto Alegre)


Notícias em retrospectiva

01/09/2008
Discussão sobre recurso gerou polêmica

Pontal do Estaleiro
Plenário mantém negativa a pedido de diligências

A Câmara Municipal rejeitou, por 19 votos a 10, recurso apresentado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores à decisão do presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), Elói Guimarães (PTB), que havia negado provimento ao pedido de diligência ao Executivo sobre o projeto que trata da revitalização urbana do Pontal do Estaleiro, na orla do Guaíba. O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036. Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas. No recurso rejeitado pelo plenário, a bancada do PT requeria que a Câmara Municipal encaminhasse diligência ao Poder Executivo solicitando mais informações sobre os impactos causados à orla pelo empreendimento e a existência de estudos preliminares do Executivo, entre outras questões.

O pedido de recurso foi apresentado à Cuthab no dia 14 de agosto, mesma data em que foi solicitado o regime de urgência para a tramitação do projeto. Em seu parecer, o presidente da Cuthab alega que o deferimento da solicitação de urgência, ocorrido no dia 15 de agosto, prejudicou o pedido de diligência, pois nova distribuição do projeto deveria ocorrer em reunião do dia 19 de agosto. Além disso, diz Elói, o pedido de urgência obsta a tramitação normal e remete o processo à Ordem do Dia.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator da matéria, vereador Nereu D´Avila (PDT) também negou provimento ao recurso, alegando que o pedido de urgência para a tramitação da proposta obriga o presidente da Cãmara a incluí-la na Ordem do Dia decorrido o prazo de trinta dias do recebimento, independente de parecer. O projeto foi incluído na Ordem do Dia em 27 de agosto.

Na tribuna, a líder do PT, Margarete Moraes (PT), disse não entender a pressa dos vereadores em votar o projeto que trata do Pontal do Estaleiro. "É um dever ético e moral do prefeito prestar informações à cidade." Ela também questionou o fato dos vereadores que elaboraram pareceres pela CCJ e Cuthab serem co-autores da proposição. Contrário ao recurso, Luiz Braz (PSDB) observou que a votação não dizia respeito ao mérito do projeto e sim ao cumprimento do Regimento Interno da Câmara de Porto Alegre. "Um pedido de diligência se faz dentro de uma comissão", disse Braz. Já o vereador Nereu D´Avila (PDT) fez questão de frisar que assinava a proposta como apoiador e não como co-autor.

Por Carlos Scomazon, da CMPA.

PROC. Nº 2486/08
PLCL Nº 006/08
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A apresentação do estudo preliminar Pontal do Estaleiro, na concepção de grandes composições, de autoria de Debiagi Arquitetos Urbanistas,oferece--nos detalhes que, por ocasião da instituição da Lei Complementar nº 470, de 2 de janeiro de 2002, não tínhamos como prever sem um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
Consideramos que este Plano de Urbanização apresentado – Pontal do Estaleiro – tem boas condições de cumprir as disposições dos arts. 81, 82 e 83 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – PDDUA –, das quais destacamos: Orla do Guaíba, que deverá ser objeto de planos e projetos específicos a fim de integrar a cidade com seu lago através da valorização da paisagem e visuais urbanas, exploração do potencial turístico e de lazer e o livre acesso da população (art. 83, III).
Duas questões novas são agora destacadas: a primeira refere-se à previsão de abertura de via pública, o que caracteriza um loteamento; a segunda, propõe construção de um sistema de proteção contra inundações. Essas questões são a razão principal de propormos este Projeto de Lei Complementar, que complementa a Lei Complementar nº 470, de 2 de janeiro de 2002, e destaca as providências relativas ao parcelamento da gleba e à construção do sistema de proteção contra cheias do Guaíba, indispensáveis a viabilizar o uso residencial proposto.
Entendemos, ainda, que o projeto Pontal do Estaleiro integra a Área Especial de Interesse Urbanístico – Revitalização da Orla do Guaíba –, como Empreendimento de Impacto de Segundo Nível, com sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.
Por tudo aqui exposto, podemos considerar satisfeitas as exigências do inc. VIII do art 162 do PDDUA. As disposições da Lei Complementar nº 470, de 2002, complementada por este Projeto de Lei Complementar, são suficientes para os órgãos do Executivo deliberarem sobre os EVUs do Plano Urbanístico, do parcelamento do solo e do licenciamento das edificações, considerando as atribuições das Secretarias Municipais.
Cumpre-nos salientar que a gleba de terreno onde foi realizado o estudo Pontal do Estaleiro é propriedade privada, devidamente registrada no Registro de Imóveis de Porto Alegre. Quando implanta do o estudo em questão, permitirá à população o livre acesso à orla do Guaíba naquela região, bem como ao píer de 140m de comprimento, o que não acontece nas atuais circunstâncias.
Este píer poderá ser utilizado, se assim o Poder Público desejar, para fins turísticos, com atracação de pequenos, médios e grandes navios de transporte de passageiros, já que o calado ali existente assim o permite.
Consta, finalmente, nos estudos do Pontal do Estaleiro, a construção, pelos empreendedores, de uma Estação de Tratamento de Esgotos própria, se a rede pública de esgotos não estiver pronta na época da construção do empreendimento.
Sala das Sessões, 10 de abril de 2008.


PROC. Nº 2486/08
PLCL Nº 006/08
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Classifica como Empreendimento de Impacto de Segundo Nível o projeto de revitalização urbana do trecho da Orla
do Guaíba localizado na UEU 4036, denominado Pontal do Estaleiro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica classificado como Empreendimento de Impacto de Segundo Nível, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 62 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, e alterações posteriores, o projeto de revitalização urbana do trecho da Orla do Guaíba localizado na UEU 4036, apresentado com a denominação de Pontal do Estaleiro.
Art. 2º O projeto Pontal do Estaleiro, conforme Anexo a esta Lei Complementar, que se integra à paisagem urbana e a qualifica, deverá adequar-se às disposições dos arts. 63, 143 e outros da Lei Complementar nº 434, de 1999, bem como a todas as normas relativas ao parcelamento do solo.
§ 1º O projeto de parcelamento do solo deve especificar e dimensionar a Área Total Privativa, bem como os lotes a serem alienados.
§ 2º As áreas dos logradouros a serem transferidas ao Município, bem como os lotes privativos, conforme disposições da legislação do parcelamento do solo, deverão ser apresentados em planta própria, para fins de registro cartorial.
§ 3º Deverão integrar o loteamento do projeto Pontal do Estaleiro, como equipamentos públicos, todos urbanizados, como determina a legislação:
I – as vias públicas;
II – as obras de proteção contra cheias do Guaíba; e
III – as áreas de praças e o trapiche.
§ 4º Nos termos da legislação vigente, poderá ser agregado Solo Criado adquirido do Município e, nesse caso, o índice construtivo adensável terá o limite de 1,5 (uma vez e meia) a área do terreno, sendo que os recursos financeiros eventualmente daí advindos somente poderão ser aplicados para o custeio de intervenções de qualificação urbanística dos espaços públicos da orla da Cidade, conforme os critérios estabelecidos nos planos e/ou projetos municipais específicos para tal, nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 434, de 1999.
§ 5º No conjunto de lotes sobre os quais for proposto o projeto, poderá ocorrer Transferência de Potencial Construtivo entre os mesmos, desde que o aproveitamento final do conjunto observe o disposto no § 4º deste artigo.
§ 6º Fica especificada a seguinte Volumetria: altura de 43,00m (quarenta e três metros) e taxa de ocupação de acordo com Estudo de Viabilidade Urbanística.
§ 7º Fica considerada viável a localização de edificações residenciais, desde de que a área para esse uso seja devidamente protegida contra eventuais cheias do Guaíba. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Lei Complementar nº 470, de 2 de janeiro de 2002.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.



Links.
ANEXO 1 - 24.04.08
http://200.169.19.94/processo_eletronico/024862008PLCL/024862008PLCL_ANEXO_55731070_1759.pdf

Parecer 11.06.08 - CCJ
http://200.169.19.94/processo_eletronico/024862008PLCL/024862008PLCL_PARECER_COMISSAO_52567970_1964024862008PLCL_PARECER_COMISSAO_52567970_1964.PDF

Parecer 05.08.08 – CEFOR
http://200.169.19.94/processo_eletronico/024862008PLCL/024862008PLCL_PARECER_COMISSAO_90386800_1046024862008PLCL_PARECER_COMISSAO_90386800_1046.PDF

XXXI Congresso Interamericano da AIDIS será no Chile

Em Santiago do Chile, são esperadas três mil pessoas, entre participantes do congresso e do fórum sobre saneamento, e visitantes da exposição de equipamentos e materiais

Em abril de 1948, um grupo de notáveis engenheiros sanitáristas latino-americanos, reunidos em Santiago de Chile, realizou o I Congresso Interamericano do setor e fundou o que é hoje a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), que congrega as principais instituições de profissionais e estudantes das três Américas dedicados à preservação ambiental, à saúde e ao saneamento.

Este ano, de 12 a 15 de outubro, a AIDIS e seu capítulo chileno estarão realizando o XXXI Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. E Santiago do Chile receberá, mais uma vez, engenheiros do setor de saneamento para compartir as jornadas técnicas que estão sendo organizadas.

Durante o encontro tomará posse como presidente da AIDIS para os próximos dois anos, o brasileiro Carlos Alberto Rosito, eleito no congresso anterior, realizado em Punta del Este, em novembro de 2006. Simultaneamente, estará sendo promovido o I Fórum Interamericano sobre Serviços e Água e Saneamento e a Expoaidis. Os organizadores esperam a visita à CASAPIEDRA, local do evento em Santiago, de aproximadamente três mil profissionais.

Fórum e Expoaidis 2008

O I Fórum Interamericano sobre Serviços e Água e Saneamento tem o objetivo de despertar a consciência das pessoas que atuam no setor e levá-las a promover ações para melhorar a gestão dos serviços de água e saneamento e alcançar as Metas do Milênio para o nosso setor do Saneamento. O cumprimento do chamado alvo 10 de Meta 7 permitirá reduzir até 2015 o percentual das pessoas que em 1990 não tinham acesso aos serviços de água e coleta de esgotos.

A EXPOAIDIS reunirá fabricantes de equipamentos, distribuidores de materiais, representantes industriais e comerciais, provedores de serviços e entidades atuantes do continente americano. São mais de 100 expositores numa área de 1.500m2, uma grande oportunidade para apresentar soluções e divulgar informações atualizadas sobre o mercado do setor sanitário e ambiental.


Mais informações: A I D I S C H I L E
Alfredo Barros Errázuriz 1954, Oficina 1007, Providencia, Santiago.
(56-2) 2690085, 2690086, 2690087.
www.aidis.org.br / www.aidis.cl / aidischile@entelchile.net

Assessoria de Imprensa XXXI Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental