sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Mais importante congresso de ortopedia do continente levanta bandeira de proteção ambiental


O maior evento de Ortopedia da América Latina, o 40º Congresso da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, que ocorre em Porto Alegre, de 13 a 15 de novembro, no Centro de Eventos da Fiergs, tem como bandeira a Proteção Ambiental.

Um desafio ecológico já foi lançado para os quase 100 expositores, laboratórios, hospitais, editoras de livros científicos e fabricantes de próteses que apresentam seus produtos na feira paralela ao evento: todos os estandes serão avaliados e o prêmio de R$ 5 mil vai para o espaço mais ecológico.

Para o presidente do Congresso, o gaúcho ortopedista Osvandré Lech (foto), o evento que reúne mais de 8 mil congressistas, é uma grande oportunidade para valorizar a proteção do meio ambiente.

Na carta enviada a todos os médicos que participam do encontro, Osvandré destaca que embora haja grandes desafios, inovações e novidades na área da Ortopedia, “eles são irrelevantes quando comparados ao que se avizinha à humanidade se não forem tomadas medidas corretas e drásticas para proteger o meio ambiente”.

Na visão do especialista, um Congresso onde todo o material utilizado será reciclado, uma exposição de laboratórios e produtores de insumos em que não haja sacolas e embalagens plásticas nem desperdício de material, será a forma de alertar os especialistas brasileiros e também dos países vizinhos para a premência de defender o planeta.

“Nossa mensagem irá além de nossas fronteiras”, explica, à medida em que o Congresso é o grande foro para que médicos de todos os Estados brasileiros e também dos países vizinhos, Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile, para citar alguns, possam se reciclar e aprender sobre os grandes avanços da Medicina na área de atuação desses especialistas.

Estarão em Porto Alegre como palestrantes especialmente convidados alguns dos maiores ortopedistas e traumatologistas da Alemanha, dos Estados Unidos, da Dinamarca, da Inglaterra e dos países do Cone Sul.


Serviço: 40º CBOTchê - Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia) - 13 a 15 de novembro de 2008. Informações e inscrições: http://www.cbot2008.com.br/ Fone: 3061-2957


Fonte: Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot)/Divulgação.

Vereador diz que sofre perseguição por ação judicial que adiou votação do projeto Pontal do Estaleiro



Na tarde de ontem, quinta-feira, 23, durante sessão do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Ação Judicial que adiou a votação do projeto do Pontal do Estaleiro dominou os pronunciamentos.

O vereador Beto Moesch (PP) diz sentir-se perseguido por outros vereadores e pelo presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), por ter apelado à Justiça para adiar a votação do projeto Pontal do Estaleiro, prevista para o último dia 15. Para o presidente Melo, “é equivocado judicializar a votação de uma matéria que é de competência exclusiva desta Casa".

De acordo com o presidente da Câmara, o Plano Diretor e as mudanças urbanísticas são de competência do Legislativo. "Disso não arredo um milímetro. Acabei de assinar o Agravo de Instrumento e espero demover a Justiça para garantir que a decisão sobre o projeto Pontal do Estaleiro seja tomada por esta Casa".

A manifestação de Melo foi feita no encerramento dos debates de vereadores que falaram nos tempos de Lideranças, Comunicações e Grande Expediente, tendo, a maioria, abordado o adiamento, por interferência judicial, da votação do projeto Pontal do Estaleiro.

Para o vereador Beto Moesch, que entrou com pedido de liminar contra a votação do projeto Pontal do Estaleiro, "o mandado de segurança impetrado no último dia 14/10 é o instrumento mais democrático em um regime democrático e utilizado para assegurar um direito ameaçado”. O vereador defendeu a análise aprofundada das comissões técnicas permanentes. “Parlamento moderno está nas comissões, que não podem ser um espaço secundário. Isso sim é inconstitucional e não estabelece o contraditório. Isso é antidemocrático e, portanto, inaceitável”.

Pronunciamentos

O vereador contou que no dia 16/10 representava a Câmara em Buenos Aires, num evento sobre construções sustentáveis, quando diversos vereadores ocuparam a tribuna para atacá-lo. "Fiquei chocado. O vereador Haroldo de Souza (PMDB) chegou a dizer para eu devolver meu mandato".

Moesch citou ainda o pronunciamento do vereador Professor Garcia (PMDB), “que o que está acontecendo com o Projeto de Lei do Estaleiro Só tem que ir para o Ministério Público e para o Judiciário”. E complementou: “O Garcia pode falar isso, eu não posso. Onde estão os princípios do contraditório, vereador (Sebastião) Melo, que vossa excelência disse que existe neste Parlamento?”, questionou.

Ao destacar mais de 20 anos de militância ecológica, Beto Moesch cita o reconhecimento de seus eleitores e diz exigir “respeito deste Parlamento”. E finaliza “desculpem, errei, porque usei um instrumento democrático e constitucional, mas não agredi ninguém desta tribuna, porque é isto que mais se está fazendo: agredir colegas desta tribuna, mas aí ninguém faz nada, aí ninguém diz nada, aí pode! Não estou entendendo mais nada”.

João Bosco Vaz (PDT) afirmou que não há motivo para o vereador Beto Moesch (PP) sentir-se perseguido. "Todas as pessoas aqui já foram contrariadas, mas acabaram se entendendo, pois isso faz parte da democracia", disse.

Haroldo de Souza (PMDB) afirmou que Beto Moesch (PP) desrespeitou a Câmara ao ingressar com mandado de segurança contra a votação do Pontal do Estaleiro, quando os líderes e a Mesa Diretora já haviam decidido adiar a análise da proposta em plenário. Haroldo garantiu não ter sugerido a Beto que renunciasse ao mandato. "Disse apenas que o senhor não merecia uma cadeira na Câmara."

A vereadora Maristela Maffei (PCdoB) afirmou manter as críticas ao vereador por ele não ter comunicado o presidente da Câmara antes de ingressar com uma ação para impedir a tramitação do projeto do Pontal do Estaleiro. No Grande Expediente e Comunicações, a vereadora Sofia Cavedon (PT) congratulou-se com Beto Moesch por ter ingressado com o mandado de segurança cancelando votação do projeto do Pontal do Estaleiro Só. “Só tenho que aplaudir (o cancelamento), quando essa Casa toma medidas que considero irregular”, disse, ao ressaltar que “discorda do procedimento adotado para agilizar a votação da matéria”.

Foto: Elson Sempé Pedroso (Câmara de Vereadores) Beto Moesch ocupa tribuna

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Nutricionista orienta cardápio dos freqüentadores da Feira Ecológica



Nesta semana, a nutricionista Herta Karp Wiener presta uma orientação individual aos parceiros consumidores cidadãos conscientes. A atividade faz parte da programação dos 19 anos da Feira dos Agricultores Ecologistas, FAE, que acontece todos os sábados em Porto Alegre.

"Nunca houve tamanha variedade de regime e ao mesmo tempo tantas pessoas obesas", argumenta Herta, lembrando que meses anteriores à época de veraneio a maioria das pessoas quer emagrecer.

Entre 9h e meio-dia, os freqüentadores da feira podem listar os alimentos que consomem, que Herta fará uma análise do cardápio, tanto em nível de adequação nutricional quanto na quantidade de calorias. O atendimento acontece ao lado da banca do caldo-de-cana e será cancelado em caso de chuvas muito fortes.

Sorteios

Para este sábado, 25, estava previsto o sorteio de 19 sacolas de palha e de pano, como forma de estimular a redução do saco plástico. Devido à previsão de instabilidade climática, as pessoas podem continuar a preencher as fichas até o próximo sábado (1/11), quando o sorteio acontece, com qualquer tempo, às 12:30h.

Os 19 felizardos e mais os 10 suplentes sorteados para a viagem ao Sítio Apiquários, em Gramado, podem conferir seu nome no Mural da FAE e também na Banca do Meio, ao lado da urna. O sorteio aconteceu no dia do aniversário da feira, 18 de outubro, e os demais participantes também concorrem às 19 sacolas.

Atividades postergadas
Devido à instabilidade do tempo, algumas atividades previstas para o aniversário foram transferidas para o dia primeiro de novembro. A homenagem aos jornalistas parceiros e a montagem do painel "expresse os 19 anos da FAE" acontece no próximo sábado, se o tempo permitir.

Foto: Fernando C. Vieira. Nutricionista Herta, à esquerda, explicando o valor nutricional dos alimentos

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Cúpula da Conservação

Por Hernán Sorhuet Gelós*

A assembléia da UICN aprovou uma recomendação de trabalhar pelo manejo sustentável da pesca na Bacia do Prata.

Na semana passada terminou em Barcelona o maior encontro mundial que se realiza a favor da natureza e do desenvolvimento dos povos. Esta iniciativa é impulsionada pela organização conservacionista mais reconhecida do mundo: a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Mais de 8 mil especialistas em meio ambiente e representantes de entidades governamentais, organizações não-governamentais, acadêmicas, empresariais, assim como coletivos de mulheres e grupos indígenas, debateram sobre os assuntos mais angustiantes de nosso tempo.

Não foi novidade a reiteração de anúncios muito preocupantes, como que o tempo se esgota para muitos ecossistemas chaves do mundo e que a superexploração dos recursos naturais nem sequer diminuiu a pobreza das comunidades locais.

Também que crescem sem freio os interesses econômicos e políticos, aumentando seu peso na hora da tomada de grandes decisões, subordinando aspectos chaves como o ambiental e o social.

Uma das forças destes encontros é o acesso a novas investigações, enfoques e alianças que promovem. Também tendem a decidir por mais investimentos em projetos de conservação.



Merece um comentário à parte a iniciativa Google Earth de contribuir para ajudar a educar o público e fornecer novas ferramentas ao trabalho dos especialistas ambientais de todo o mundo.

Em relação à nossa região, denunciou-se que os grandes projetos de infraestrutura e energia promovido em nome da “integração regional” e o “desenvolvimento” (IIRSA), em realidade ameaçam ambientes insubstituíves como a Amazônia, o Pantanal, o rio Paraná, as geleiras e lagos patagônicos.

Os participantes sulamericanos denunciaram que estas iniciativas não estão beneficiando o desenvolvimento local. Pelo contrário, nota-se um empobrecimento das comunidades locais, porque são megaprojetos pensados para acelerar a extração dos recursos naturais.

Também se afirmou que, em matéria de produção energética ocorre algo parecido, no sentido de que as grandes obras previstas estão pensadas para satisfazer a crescente demanda da indústria e das grandes cidades, sem se importar muito com o custo ambiental e social no local das obras.


Na assembléia de membros da UICN, aprovou-se uma recomendação de trabalhar pelo manejo sustentável da pesca na Bacia do Prata. Trata-se da segunda mais importante da América do Sul, com seus 3.200.000 quilômetros quadrados de extensão, que inclui territórios da Argentina, Brasil, Bolívia e Uruguai, e toda a superfície do Paraguai.

Suas áreas pesqueiras são ricas em diversidade e de alta importância social como sustento das comunidades locais.



Atribuiu-se a mais alta prioridade à implementação de medidas de conservação e uso sustentável das áreas úmidas (banhados, pântanos) e demais ecossistemas hídricos da bacia, com o propósito de assegurar suas conservação.

Representantes da região também alertaram para o processo de mudança do uso do solo (expansão da fronteira agrícola, florestamento incontrolado, mineração irresponsável) que ocorre em todas as partes, por estar em desacordo com os mais elementares princípios da sustentabilidade.

*O autor é jornalista no Uruguai, onde escreve sobre meio ambiente no jornal El País, de Montevidéo. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Alta rotatividade de secretários marca a política ambiental do Rio Grande do Sul


O ex-secretário do Meio Ambiente Carlos Otaviano Brenner de Moraes (foto), que deixou a pasta segunda-feira, surpreendemente, para assumir a Secretaria da Transparência do Governo do Estado, já está no pleno exercício de suas novas funções, conforme o noticiário dos jornais de hoje.

Mas o seu substituto na Secretaria do Meio Ambiente ainda não foi anunciado e não há prazo para isso, segundo informam tanto na assessoria de imprensa da Sema como no Palácio Piratini. Enquanto isso, segue como secretário em exercício o promotor de justiça Francisco Luiz da Rocha Simões Pires, oitavo a ocupar o cargo em seis anos.

O último a permanecer no posto durante todo o governo foi Cláudio Langone, de 1999 a 2002, na gestão de Olívio Dutra.

Na administração seguinte, de Germano Rigotto, foram titulares da pasta José Alberto Wenzel, de 01/01/2003 a 18/05/2004; Adilson Troca, de 18/05/2004 a 29/12/2004; Mauro Sparta, de 29/12/2004 a 31/03/2006; e Cláudio Dilda, de 31/03/2006 a 02/01/2007.

Com a possse de Yeda Crusius no Piratini, assumiu a direção da Sema Vera Callegaro, em 02/01/2007, e que deixou o cargo em 04/05/2007, numa crise de relacionamento com a sua até então amiga governadora, motivada por divergências sobre os licenciamentos ambientais.

Ela foi substituída interinamente por José Carlos Breda, até 18 de maio de 2007, quando assumiu Otaviano de Moraes, procurador de justiça oriundo da Secretaria de Segurança, onde chegou a ser secretário adjunto, dando início ao período mais controverso e tumultuado da história recente da Sema.

Seu principal apoio à frente da secretaria foi a não menos polêmica presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, em férias atualmente e que está sendo processada por cinco ONGs, inclusive, sob acusação de improbidade administrativa e assédio moral contra funcionários.

Há entre os ambientalistas quem aposte que ela não reassume o cargo ao final do descanso, pois está muito desgastada e seguiria o mesmo caminho do ex-secretário, rumando para outra pasta. Eles fazem uma avaliação muito negativa da gestão de Otaviano, que se disse contra o princípio da precaução em palestra na Federasul, na qual criticou duramente as ONGs “verdes”.

Desvalorização da secretaria

Para a professora e vice-presidente do NAT, Maria da Conceição Carrion, a alta rotatividade de secretários na Sema evidencia a desvalorização da pasta por quem está no governo.

O químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), segue o mesmo raciocínio, e lembra que um analista político já comparou as diversas secretarias com os metais, conforme a sua importância, onde a Sema representaria nos últimos tempos um metal de baixíssimo valor, como alumínio ou chumbo.

Segundo Maria da Conceição, a única marca que Otaviano de Moraes deixou foi o ‘aligeiramento’ das licenças ambienatais: “Nem sequer tivemos a oportunidade de discutir com ele a inserção de mais ONGs no Conselho Estadual do Meio Ambiente, onde, por mais paradoxal que pareça, temos apenas quatro ONGs num total de 29 representantes, aliás, já fomos mais, ocuparam um dos nossos lugares com os Amigos da Florerta”, criticou.

“O governo Rigotto não chegou nem perto de fazer o estrago que a governadora está fazendo agora, pois a Sema não era e não é mais a Secretaria do Meio Ambiente, é a secretaria de grandes interesses econômicos, onde o licenciamento chegou a uma velocidade recorde, foi flexibilizado a tal ponto que a secretaria se transformou em um cartório, onde só cumprem algumas exigências, pagam a taxa e o documento está pronto”, afirmou Flávio Lewgoy.

Período de intervenção

“O sr. Otaviano Brenner de Moraes representou um período de intervenção de setores empresariais dentro da secretaria, ao longo de um ano e meio de gestão dele a gestão ambiental da Sema foi totalmente desvirtuada”, disse Antenor Pacheco, presidente da Associação dos Servidores da Fepam e diretor do Semapi, o sindicato que representa os funcionários das fundações estaduais, entre outras categorias.

Ele citou, como exemplos, que há parques ameaçados de fechamento, que os laboratórios da Fepam estão sucateados e as várias licenças prévias emitidas para empreendimentos sem estudo prévio de impacto ambiental (EIA), como foi denunciado na última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

“Como secretário ele se notabilizou por criar um programa de gestão que sistematicamente desrespeitou as leis, logo ele sendo um promotor de justiça”, criticou Pacheco. “É muito estranho ser conduzido ao cargo de Secretário da Transparência quem não foi capaz ver a quadrilha que se formou dentro do Detran, quando era secretário da Segurança Adjunto”, completou o dirigente, referindo-se ao escândalo de corrupção descoberto recentemente.

Já Sílvio Nogueira, integrante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogadema), opinou que Otaviano de Moraes era “um peixe fora d’água” na Sema e que sua saída “não muda significativamente” nada: “Nós queremos fatos objetivos, que o novo secretário seja protegido do assédio tanto privado como público, não sendo contra o desenvolvimento, mas sim de um desenvolvimento que leve em conta a questão ambiental”.

Segundo a representante da OAB no Consema e no Mogadema, advogada Virginie de Carvalho Fett, a sua expectativa é de que o governo indique para o cargo alguém identificado com ambientalismo, com maior conhecimento sobre o meio ambiente, mais sensibilidade e capacidade de diálogo com os ambientalistas.

Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Foto: Jefferson Bernardes/Palácio Piratini

Tem Caminhada Rural em Lomba Grande no sábado, dia 25

No próximo sábado, 25, em Lomba Grande, distrito de Novo Hamburgo, acontece a 2ª Caminhada Rural – Roteiro Colonial do Quilombo. O percurso é de 10 quilômetros, com nível de dificuldade médio. A saída será às 8h45 do Salão da Amizade, logo após o credenciamento e o alongamento. Está previsto almoço na localidade, a um custo de R$ 10,00 por pessoa. Também haverá Feira de Produtos Locais, comercializando artesanato, e uma banca para troca solidária.

A Caminhada Rural integra as ações de desenvolvimento sustentável em Lomba Grande, caracterizada pela agricultura familiar, e é promovida pela Associação dos Moradores de Lomba Grande. A localidade é um bairro rural de Novo Hamburgo, colonizado por portugueses e alemães, e representa 2/3 da área do município.

De acordo com a programação, os integrantes da Caminhada passarão pela propriedade do agricultor Renato Bohr e ao lado do Kibakana Reserva Parque, “retornando para o Salão da Amizade por um outro caminho”, explica o responsável pela atividade, Carlos Gutbier. Ele destaca as belezas das estradas rurais da localidade, o contato com natureza e a observação de animais, além da visita a construções do início do século. “A idéia é repassar a sensação do aconchego, tranqüilidade e valorização do espaço rural”, destaca.

Para Carlos Gutbier, a expectativa é de que participem da Caminhada em torno de 80 pessoas, “a exemplo da primeira edição, no ano passado”. Caso chova, será transferida para o próximo final de semana. Contatos e inscrições pelo lombagrande@ibest.com.br ou pelo 51-9989-3911, com Carlos, que cita o estacionamento no local.


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando a fonte.

Parque do Morro do Osso é da Prefeitura de Porto Alegre

A Justiça Federal reconheceu o direito de reintegração de posse do Parque do Morro do Osso, localizado na Zona Sul, pela Prefeitura de Porto Alegre. A definição garante o local como área pública, que não pode ser ocupada.

A decisão, à qual ainda cabe recurso, também determina que a comunidade indígena caingangue desocupe o local – em um prazo de até 30 dias – e impede novas construções dentro do parque ou nas vias públicas adjacentes. A sentença foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os caingangues, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram contra a sentença da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, proferida em junho do ano passado em uma ação movida pela prefeitura. Ao analisar o caso, a 4ª Turma do tribunal entendeu, por maioria, que deve ser confirmada a posse do parque ao município.

Segundo a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a prefeitura tem o dever de proteger toda a comunidade, podendo instituir políticas públicas preservacionistas, e optou por fazê-lo no local onde se implantou um parque. “Trata-se de área pública que não pode ser ocupada por qualquer grupo, quer intitulem-se indígenas ou munícipes comuns”, salientou a magistrada.

A sentença de primeiro grau fixa um prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado, para que o parque seja desocupado. Ainda cabe recurso contra a decisão do TRF4.AC 2005.71.00.023683-6/TRF

Entenda o caso
> Em 2004, caingangues invadiram a área alegando que existiu no local um cemitério indígena
> Depois, entraram com ações pedindo direito de posse e a permanência no local até o julgamento
> Como o pedido foi negado, ocuparam o entorno do parque
> Em 2005, a prefeitura ganhou ação para removê-los, mas a Procuradoria da República recorreu
> Em 2007, nova decisão da Justiça determinou a desocupação, mas um novo recurso foi executado

Pela Redação da EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Justiça decide que novas licenças para a silvicultura devem obedecer a critérios dos técnicos da Fundação Zoobotânica

As novas licenças a serem fornecidas pela FEPAM para as atividades de silvicultura no Estado deverão obedecer aos critérios gerais propostos por técnicos da Fundação Zoobotânica. A decisão é da 4ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, desta tarde (22/10). As licenças já expedidas continuam em vigor.

A Desembargadora Agathe Elsa Schmidt da Silva, relatora, considerou que a ausência de limites objetivos no zoneamento ambiental aprovado no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, “é efetivamente preocupante, já que o esvazia como instrumento de orientação do processo de licenciamento”.

Afirmou que na ausência de outros limites, os propostos pela equipe de técnicos da Fundação Zoobotânica são efetivamente os mais adequados – “os únicos que atendem ao dever de proteção ao meio ambiente”. O Colegiado aplicou os princípios da precaução, prevenção e do desenvolvimento sustentável.

A decisão apreciou recurso de agravo interposto pelo Ministério Público contra decisão do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Almir Porto da Rocha Filho, que havia deferido em parte os pedidos liminares da Ação Civil Pública. A ação principal continua tramitando no 1º Grau.

A decisão terá efeito até que sejam aprovados limites objetivos ao zoneamento ambiental pelo plenário do CONSEMA ou a ação seja finalizada.

Os Desembargadores João Carlos Branco Cardoso, que presidiu o julgamento, e Alexandre Mussoi Moreira, acompanharam o voto da relatora.

Clique aqui para ler a íntegra da sentença.

Veja notícia anterior:

Conselho do Meio Ambiente avaliará diretrizes para olicenciamento da silvicultura elaboradas por técnicos da FZB

Por João Batista Santafé Aguiar, da assessoria e imprensa do Tribunal de Justiça. imprensa@tj.rs.gov.br

Fundação Gaia promove curso Informações Atualizadas Sobre o Meio Ambiente


A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger promove nos dias 01 e 02 de novembro o curso de “Informações atualizadas sobre o Meio Ambiente”. As atividades acontecerão no Rincão Gaia, sítio ecológico idealizado por Lutzenberger em Pantano Grande (foto).

O ministrante será o jornalista e pesquisador Najar Tubino (mini currículo abaixo). O curso, além de proporcionar um aprofundamento para os jornalistas, também é voltado àqueles que desejam se atualizar ou tirar dúvidas sobre as questões ambientais vigentes.

Em pauta, esclarecimentos úteis aos participantes, que poderão ter uma visão mais abrangente sobre o funcionamento do planeta, e ao mesmo tempo saber o que acontece na realidade com os grandes ecossistemas do Brasil e do mundo.

Visões diferentes sobre questões diferentes e que estão no cotidiano de todos nós, sendo que os temas aborados no encontro serão: Amazônia, cerrado e pantanal; O avanço do agronegócio; Aquecimento global e mudanças climáticas; Os Mares; A Atmosfera.


Najar Tubino é jornalista e pesquisador. Em sua trajetória conquistou o Prêmio Esso de Jornalismo, Prêmio Wladimir Herzog e Prêmio ARI.

Atuou no Rio Grande do Sul, colaborando com a Revista ISTOÉ e Jornal de Brasília. Morou por três anos em São Paulo, transferindo-se em seguida para o Mato Grosso do Sul, onde ficou por 13 anos trabalhando como correspondente para diversos veículos do país, entre eles, Revista Globo Rural, Revista dos Criadores, Revista ABCZ.

Atualmente colabora com artigos para os sites http://www.viapolitica.com.br/ e http://www.ecoagencia.com.br/ e http://www.previdi.com.br/ entre outros.

Informações sobre o curso e inscrições: (51) 3330-3567 / 3331-3105 ou http://www.fgaia.org.br/ .

Fonte: Fundação Gaia.

Grão Natural de Porto Alegre promove palestra sobre boa digestão e saúde

A importância da boa digestão para nossa saúde. Este é o tema do ciclo de palestras sobre alimentação funcional, que será realizado no próximo dia 27 (segunda-feira), na loja Grão Natural. A entrada é gratuita.

A nutricionista Ângela Gindri Martins realiza dia 27 (segunda-feira) a palestra "O que a digestão tem a ver com a saúde", no espaço Grão Natural. Esta será a segunda de uma série de quatro palestras dentro do ciclo “Alimento um poderoso agente de saúde”, onde a nutricionista explica para os participantes a importância de uma alimentação rica em nutrientes.

Especializada em alimentação funcional e nutrição clínica, Ângela Gindri Martins vai destacar, principalmente, como funciona o nosso sistema digestório e porque nossas escolhas alimentares interferem em seu funcionamento. Além disso, ela fará um quadro dos alimentos mais importantes para a saúde do intestino.

A nutricionista Ângela Gindri Martins atua em nutrição clínica e educação alimentar, possuindo pós-graduação em nutrição funcional pela Universidade Ibirapuera (SP) e produção de alimentos, na Unisinos (RS), além de cursos de extensão em nutrição complementar integrada pelo Instituto Vida Uno, de Brasília (DF) e cursos de extensão em medicina tradicional chinesa.

O evento é gratuito, mas os empresários da Grão Natural sugerem a colaboração de um quilo de alimento não perecível (com exceção de sal), que será doado para o Lar Esperança, instituição filantrópica sem fins lucrativos, que há 50 anos contribui para o desenvolvimento da criança e adolescente. O Lar Esperança está localizado na Rua Deodoro, bairro Mário Quintana, em Porto Alegre.

Informações e inscrições através do site www.graonatural.com.br ou pelo telefone (51) 3061.6240.

Uma oportunidade verde diante da crise financeira


As tecnologias limpas e verdes podem acabar sendo uma das grandes ganhadoras da atual crise financeira mundial, segundo profissionais da área de investimentos. Milhares de milhões de dólares foram destinados nos últimos anos a tecnologias limpas ou verdes, com as renováveis, e à eficiência energética. E, apesar dos temores de uma importante recessão nos Estados Unidos, quase todos profissionais e instituições vinculadas informaram novos planos de investimento antes do final de 2009, conforme estudo do Social Investment Fórum (SIF, fórum para o investimento socialmente responsável) apresentado no último dia 16. O SIF tem 500 membros e é uma associação de empresas de investimentos social e ambientalmente responsáveis.

“Nos últimos dois anos, o crescimento da economia verde foi tremendo”, disse Jack Robinson, presidente da Winslow Management Company em Boston. “Mas, o enorme ganho para a economia verde é o programa de resgate bancário dos Estados Unidos”, disse à IPS este especialista em investimentos verdes. Resulta que o quase colapso do sistema financeiro norte-americano pode favorecer o setor das energias alternativas, necessitado de dinheiro. Para conseguir que o Congresso apóie a muito debatida Lei de Emergência de Estabilização Econômica (o programa de resgate bancário de US$ 700 bilhões) foram incluídos no projeto US$ 150 bilhões em populares disposições impositivas.

Entre eles há pelo menos US$ 18 bilhões em financiamento a longo prazo e exonerações tributárias para a energia renovável. Quando combinados com incentivos estatais e locais, estes benefícios e incentivos impositivos cobrirão a metade do custo de instalar um sistema de energia solar completo em casas e empresas de muitas regiões, afirmou Robinson. “Antes não havia um compromisso do governo de longo prazo com as energias renováveis. Agora temos um compromisso de oito anos”, acrescentou.

Robinson reconheceu que, no atual mercado de créditos, ainda será um desafio para as empresas de energias renováveis pedir dinheiro emprestado. Mas, as oportunidades no setor das energias limpas e verdes são imensas, afirmou. “Agora os investidores reconhecem as oportunidades de crescimento que estão disponíveis para as empresas que enfrentam a mudança climática e desenvolvem fontes de energias limpas”, ressaltou Robinson. Hoje, a razão para o otimismo dos investidores verdes é a virtual certeza de que os Estados Unidos terão um teto e um sistema comercial de carbono até 2020, no máximo.

“O novo Congresso vai regulamentar as emissões de carbono. O custo do combustível fóssil finalmente começará a refletir os custos da mudança climática”, disse, por sua vez, Adam Seitchik, principal gerente de carteiras do Green Century Balanced Fund e chefe de investimentos da Trillium Asset Management, em Boston. “Apesar da crise de créditos, os fundamentos da energia limpa são tão fortes que encontrarão financiamento”, disse Seitchik em uma entrevista. As companhias que elaboram produtos solares viram crescer seu lucro de 60% para 140% este ano, e esperam chegar entre 45% e 200% no ano que vem. A SunPower Corp., por exemplo, terá US$ 2 bilhões em vendas em 2009, disse Seitchik.

Embora solidamente rentáveis, os preços das ações destas empresas caíram como de todas as demais em Wall Street. Mas, isso significa que são grandes oportunidades de investimento, embora seu lucro caia devido a economias letárgicas e à crise do crédito, afirmou Seitchik. Nem mesmo o reduzido preço do petróleo empanará a emergente economia verde, segundo os especialistas. As energias alternativas são mais competitivas que antes em termos de custos. E quando combinadas com incentivos governamentais de longo prazo o petróleo terá de estar abaixo dos US$ 50 o barril para ter impacto. Também se deve lembrar que as indústrias do petróleo e do gás recebem subsídios do governo que vão de US$ 20 bilhões a US$ 40 bilhões ao ano.

Os grandes investidores institucionais, como os fundos de pensões, também estão preocupados com os riscos da mudança climática sobre seus investimentos, e resistem a colocar dinheiro na indústria dos combustíveis fósseis, disse Seitchik. As tecnologias verdes são muito mais atraentes, particularmente no longo prazo. “Os gerentes de investimento tomam diferentes opções sobre onde colocar o dinheiro dos clientes”, acrescentou. E por isso os governos são incentivados se moverem na mesma direção.

“Enquanto os preços da energia continuam flutuando e a necessidade de abordar a mudança climática fica mais urgente do que nunca, muitos investidores querem marcar um caminho para as soluções de energia limpa que atendam a demanda e respondem aos impactos da mudança climática”, disse Lisa Woll, presidente do SIF, com sede em Washington. “Nosso estudo confirma que os membros do Social Investment Fórum estão na primeira linha dos investimentos em tecnologia verde e energia limpa, que rapidamente está se convertendo em um importante elemento do mercado dominante dos investimentos norte-americanos”, acrescentou.

Por Stephen Leahy, da IPS
(IPS/Envolverde)

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Sul e Sudeste registram melhores índices de acesso à rede de esgoto

A Pnad 2007: Primeiras Análises, divulgada hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, entre 2006 e 2007, o Brasil alcançou um aumento de 3 pontos percentuais na proporção da população urbana com acesso à rede de coleta de esgoto. Segundo o estudo, este foi o maior aumento registrado nos últimos 15 anos, passando de 54,4% em 2006 para 57,4% em 2007.

Contabilizando ainda a população urbana que possui coleta de esgoto por fossa séptica, o percentual de cobertura por soluções consideradas “minimamente adequadas” de esgoto sobe para quase 81%.

As Regiões Sul e Sudeste conseguiram as melhores taxas, superiores a 85%. O Nordeste e o Norte ficaram com 68,4% e 64%, respectivamente. Já a Região Centro-Oeste, no quesito esgotamento sanitário do tipo rede geral de esgoto ou fossa séptica, apresentou, de acordo com a pesquisa, “a pior performance” – pouco mais de 52% da população possui saneamento adequado.
Todas as regiões brasileiras apresentaram um crescimento percentual maior que a média anual entre 2001 e 2006 mas as desigualdades urbanas entre as regiões, segundo o estudo, permanecem “em patamares elevados”.

A melhora nos indicadores, segundo o Ipea, reflete a “maturação” e a ampliação de investimentos em esgotamento sanitário ocorridos nos últimos cinco anos em todo o país, o que permitiu ampliar os serviços de rede de esgoto para 5,9 milhões de pessoas na área urbana e 337 mil na zona rural apenas em 2007.

“Com o aumento substancial no montante de recursos destinados a saneamento básico previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010 – é de se esperar que os indicadores de esgoto venham a apresentar melhorias ainda mais significativas nos próximos anos”, afirma a pesquisa.

Entretanto, o levantamento destaca as desigualdades de investimento quando comparadas as grandes cidades e o campo. Dados da Pnad apontam que 22% da população rural reside em domicílios que ainda não possuem nenhum tipo de sistema de coleta de esgoto e 54,3% recorrem a soluções inadequadas como fossas rudimentares, valas e o despejo do esgoto diretamente em rios, lagos e mares.

O Ipea alerta que as desigualdades socioeconômicas no acesso ao esgotamento sanitário são “ainda mais gritantes” do que o acesso a água potável no país. Para os 20% mais pobres, a cobertura de rede geral ou de fossa séptica é de 64,6% enquanto para os 20% mais ricos a cobertura ronda os 92,8%. A diferença – de mais de 28 pontos percentuais – já chegou a ser, segundo a pesquisa, de quase 48 pontos percentuais no começo da década de 1990.

“O aumento da população coberta por esgotamento sanitário adequado continua sendo o maior desafio para a política de saneamento básico, pois o déficit absoluto desses serviços nas áreas urbanas ainda supera 30 milhões de pessoas”, diz a Pnad.


Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil.

A crise econômica é pequena em comparação com a falência ambiental

DUAS CRISES, A MESMA CAUSA
No dia 10 de outubro, Pavan Sukhdev, economista do "Deutsche Bank", líder de um estudo europeu sobre ecossistemas, relatou que, só com a devastação florestal, estamos perdendo em capital natural valores entre 2 e 5 trilhões de dólares por ano. As perdas acumuladas até agora pelo setor financeiro somam algo entre 1 e 1,5 trilhões. A análise é de George Monbiot.

Isso não é nada. Bem, nada em comparação com o que está por vir. A crise financeira pela qual já estamos pagando tão pesadamente prefigura o verdadeiro colapso, quando a humanidade se chocar com seus limites ecológicos.

Enquanto acompanhamos com espanto a turbulência dos quadros financeiros, uma diferente ordem de números passa por nós. No dia 10 de outubro, Pavan Sukhdev, economista do Deutsche Bank, líder de um estudo europeu de ecossistemas, relatou que, só com a devastação florestal, estamos perdendo em capital natural valores entre 2 e 5 trilhões de dólares por ano (1). As perdas acumuladas até agora pelo setor finaneiro somam algo entre 1 e 1,5 trilhões. Sukhdev chegou a esse quadro estimando o valor dos serviços – como a absorção de gás carbônico e a disponibilidade de água doce – oferecidos pelas florestas com os custos tanto do seu deslocamento como da vida sem ambos. A crise de crédito é pequena quando comparada à da natureza.

As duas crises têm a mesma causa. Em ambos os casos, aqueles que exploram os recursos têm demandado reparações por supostos débitos que nunca serão suficientes. Em ambos os casos denegamos as mesmas consequências. Eu costumava acreditar que essa denegação coletiva era própria ao tema da mudança climática. Agora eu sei que se trata da primeira resposta para impedir qualquer deslocamento iminente.

Gordon Brown, por exemplo, negou a realidade financeira como fosse um negociante de dívida tóxica qualquer. Em junho do ano passado, no discurso da Mansion House, ele se gabou de que 40% do lucro líquido estrangeiro é agora negociado aqui. “Eu congratulo o senhor, Lord Mayor, e a City de Londres por essas notáveis conquistas, uma era que a história recordará como o começo de uma nova era de ouro para a City de Londres” (2). O sucesso do setor financeiro veio, ele disse, em parte porque o governo assumiu “o risco básico de aproximar a regulação”. Na mesma sala, três anos antes, ele prometeu que “orçamento após orçamento eu quero que encorajemos cada vaz mais os investidores de risco” (3). Pode alguém, levando em conta esta bagunça, duvidar a essas alturas do valor do princípio de precaução?

Economia e ecologia derivam ambos da palavra grega oikos – uma casa ou habitação. Nossa sobrevivência depende do uso racional dessa casa: o espaço no qual a vida se sustenta. As regras são as mesmas em ambos os casos. Se você explora recursos num grau que ultrapassa o nível de reabastecimento, seus recursos vão colapsar. Esta é outra palavra que nos lembra da conexão. O OED (The Oxford English Dictionary) tem 69 definições para a palavra stock. Quando significa uma poupança ou uma loja, a palavra evoca a “tronco” - ou recurso – de uma árvore, “do qual provêm os ganhos” (4). O colapso ocorre quando você poda tão pesadamente essa árvore que ela morre. A ecologia é o recurso de onde toda riqueza provém.

As duas crises se alimentam uma da outra. Como resultado do colapso financeiro da Islândia, ela agora considera unir-se à União Européia, o que implica submeter seus recursos da pesca à Política de Pesca Comum. O primeiro ministro islandês já disse que seus compatriotas se dedicam a explorar os oceanos (5). O desastre econômico vai causar um ecológico.

Geralmente é o contrário o que ocorre. No seu livro Collapse, Jared Diamond mostra como as crises ecológicas frequentemente são um prelúdio de catástrofes sociais (6). O exemplo óbvio é o da Ilha de Páscoa, em que a sociedade rapidamente se desintegrou após ter alcançado seus números históricos mais elevados das construções de monumentos de pedras, tendo cortado as últimas árvores. Os governantes da Ilha competiam sobre quem erigia estátuas maiores. Isso requeria madeira e cordas (feitas das suas cascas) para transportar as pedras, e comida extra para os trabalhadores. Como essas árvores e esse solo de que eles dependiam desapareceram, a população se desintegrou e os sobreviventes se voltaram para o canibalismo. (Esperamos que a Islândia não chegue a esse ponto).

Diamond se pergunta o que o morador da Ilha de Páscoa que cortou a última palmeira deve ter pensado: “Será que ele gritou como um madeireiro moderno 'Empregos, não árvores!'? Ou: 'A tecnologia vai resolver nossos problemas, não precisa temer, vamos encontrar um substituto para madeira'? Ou: 'Não temos provas de que não há palmeiras em algum outro lugar mais a leste...sua proposta de banir a derrubada de árvores é prematura e dirigida por mercadores do medo'?” (7).

O colapso ecológico, mostra Diamond, é como se fosse o resultado do sucesso econômico da falência econômica. Os Maias da América Central, por exemplo, estavam entre os mais avançados e bem sucedidos povos de seu tempo. Mas uma combinação de crescimento populacional, projetos extravagantes de construção e empobrecimento do solo utilizado varreu do mapa entre 90 e 99% da sua população. O colapso dos Maias foi acelerado por “competição entre reis e nobres que levou à ênfase crônica na guerra e na ereção de monumentos, no lugar de resolver os problemas subjacentes” (8). Será que algum desses fatos soa familiar?

Mais uma vez, os grandes monumentos foram erigidos logo antes da quebradeira ambiental. De novo, essa extravagância é parcialmente responsável pelo colapso: árvores foram usadas para fazer emplastros para decorar seus templos. O emplastro se tornou cada vez mais pesado, enquanto os reis tentavam se superar na evidência da destruição alheia.

Eis algumas razões pelas quais as pessoas fracassam em prevenir colapsos ecológicos. Seus recursos parecem, à primeira vista, inesgotáveis; a tendência de esgotamento a longo prazo é conciliada com flutuações de curto prazo; um pequeno número de pessoas poderosas sobrepõem seus interesses aos de todos os outros; os lucros de curto prazo triunfam sobre a sobrevivência no longo prazo. O mesmo, em todos os casos, pode ser dito do colapso dos sistemas financeiros. É assim que os seres humanos estão destinados a se comportar? Se não pudéssemos agir até que os recursos – de qualquer tipo – caiam no esquecimento, estaríamos acabados.

Porém, um dos benefícios da modernidade é nossa capacidade de perceber as tendências e prever resultados. Se a população de peixes num ecossistema esgotado cresce 5% ao ano e a pesca se expande em 10% ao ano, a atividade pesqueira vai colapsar. Se a economia global permanece crescendo 3% ao ano (ou 1700% num século) isso também vai bater no teto.

Eu não vou sugerir, como um certo patife que partilha o mesmo nome comigo fez nestas páginas no ano passado, que nós deveríamos receber bem uma recessão (9). Mas a crise financeira nos propicia uma oportunidade para repensar essa trajetória; uma oportunidade não disponível nos períodos de euforia econômica. Os governantes que estão reestruturando suas economias deveriam ler o livro de Herman Daly, Seady-State Economics. (10)

Como é de hábito, eu não deixei espaço suficiente para discutir isso, então os detalhes eu deixo para outra coluna. Ou você pode ler a resenha publicada pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável. (11) Mas o que Daily sugere é que as nações que já são ricas deveriam trocar crescimento (“mais do mesmo”) por desenvolvimento (“a mesma quantidade de coisa melhor”). Uma economia estável de Estado tem uma quantidade de capital mantida por um padrão de lucro não mais alto do que o ecossistema pode absorver. O uso dos recursos é fixado e o direito a explorá-los é licitado. A pobreza é encaminhada para a redistribuição da riqueza. Os bancos podem emprestar tanto quanto possuem.

Alternativamente, podemos persistir no pensamento mágico cujos resultados têm acabado de quebrar a casa. A crise financeira mostra o que acontece quando tentamos adequar os fatos aos nossos desejos. Agora devemos aprender a viver num mundo real.

Por George Monbiot, escritor e jornalista que mantém uma coluna semanal no jornal britânico The Guardian.

(1) Richard Black, 10th October 2008. Nature loss ‘dwarfs bank crisis’. BBC Online. http://news.bbc.co.uk/1/hi/sci/tech/7662565.stm
(2) Gordon Brown, 20th June 2007. Speech to Mansion House. http://www.hm-treasury.gov.uk/2014.htm
(3) Gordon Brown, 16th June 2004. Speech to Mansion House. http://www.hm-treasury.gov.uk/1534.htm
(4) Oxford English Dictionary, 1989. Second Edition.
(5) Niklas Magnusson, 10th October 2008. Iceland Premier Tells Nation to Go Fishing After Banks Implode.http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=20601087&sid=azZ189JG.1S8&refer=home
(6) Jared Diamond, 2005. Collapse: how societies choose to survive or fail. Allen Lane, London
(7) p. 114
(8) p. 160
(9) George Monbiot, 9th October 2007. Bring on the Recession. The Guardian.http://www.monbiot.com/archives/2007/10/09/bring-on-the-recession/
(10) Herman E. Daly, 1991. Steady-State Economics - 2nd Edition. Island Press, Washington DC.
(11) Herman E. Daly, 24th April 2008. A Steady-State Economy. Sustainable Development Commission. http://www.sd-commission.org.uk/publications/downloads/Herman_Daly_thinkpiece.pdf

Tradução: Katarina Peixoto

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Agapan apresenta manifesto pela preservação da Orla do Guaíba


A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre foi ocupada na tarde desta segunda-feira (20/10) pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). O objetivo foi questionar a responsabilidade e o compromisso dos vereadores quanto à possível alteração da Lei Orgânica Municipal, referente à Orla do Guaíba. Após a leitura do Manifesto, feita pelo ambientalista Celso Marques, manifestaram-se, em nome de suas bancadas, os vereadores João Antonio Dib (PP), Margarete Moraes (PT) e Haroldo de Souza (PMDB).

A votação do projeto Pontal do Estaleiro, prevista para a última quarta-feira (15/10), foi adiada ainda na terça-feira (14/10) pela Mesa Diretora da Câmara e lideranças partidárias para o dia 29 de outubro, após o segundo turno das eleições municipais, mas foi suspensa a partir de sentença liminar, expedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra. No mandado de segurança com pedido de liminar, o vereador Beto Moesch (PP) destaca, entre as ilegalidades, que projeto desse caráter deveria ser prerrogativa do Executivo.

Na quinta-feira passada (16/10), durante sessão ordinária, o presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), ocupou a tribuna para se pronunciar sobre a concessão de medida liminar que suspendeu a votação do projeto até o julgamento de seu mérito. "A regra vigente é a de achatar os Legislativos, que são tolidos de legislar pela interveniência dos Executivos. Se esta Casa não puder legislar sobre matéria urbanística, então tem de fechar", afirmou. "Estou convencido de que a Casa tem, sim, essa competência. Não devemos abrir mão de nossas prerrogativas." Ele citou, como exemplo, a aprovação, há três meses, de alteração do regime urbanístico que permitiu a construção de um prédio de 23 andares para extensão do Fórum.

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036. Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível, por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.

Para a Agapan e diversos outros movimento sociais, a Orla deve ser preservada e vitalizada, fortalecendo sua vocação de área destinada à cultura, esportes e lazer, de forma pública.

Manifesto ambiental

O texto lido por Marques durante a tarde de hoje (20/10) é o seguinte:

"A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Agapan, ocupa esta Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Porto Alegre em seu próprio nome e também por delegação do Fórum Municipal de Entidades. O que nos faz comparecer a esta Tribuna Popular é a nossa preocupação com a preservação da Orla do Guaíba como parte inalienável do patrimônio publico da coletividade porto-alegrense e gaúcha. Enfatizamos que a preservação da Orla do Guaíba é uma posição também defendida pelo IAB/RS (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e pelo Senge-RS (Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul), entre outras entidades.


A Orla do Guaíba é uma das mais valiosas e mais importantes áreas em termos paisagísticos e da ecologia urbana do Município de Porto Alegre. Trata-se de uma área de valor incomensurável cuja progressiva privatização representa uma perda irreversível de potencialidades para a manutenção e a melhoria da qualidade de vida. Nos útimos anos Porto Alegre tem perdido pontuação na classificação mundial das cidades com a melhor qualidade de vida. A continuação das tendências atuais de ocupação crescente dos espaços públicos urbanos e paisagisticos atualmente nos colocam na contra-mão da história. Nós, ecologistas, não somos passadistas mas olhamos para o futuro com os olhos no presente. E o que vemos no presente é paradoxal. Constatamos que, do ponto de vista ecológico, nosso aparente "atrazo" hoje nos coloca mais perto dos ideais que os países ditos "desenvolvidos" estão buscando. Portanto devemos ser lúcidos e aproveitarmos o que ainda nos resta de natureza.

Não temos a necessidade de imitar os países ditos desenvolvidos em tudo o que fazem e fizeram. Assim não precisaremos, no futuro próximo, criar uma praia artificial à margem do Guaíba, tal como ocorre hoje em Paris. A prefeitura da "Cidade Luz", há cinco anos, no verão, coloca areia, vegetação, arbustos, piscinas e equipamentos de lazer, na margem do Rio Sena, para que sua população possa fazer de conta que está vivendo em contato com a natureza.

Outros exemplos deletérios de ocupação de orlas, mais próximos de nós, podem ser mencionados: Camburiú, Recife, Copacabana. Entretanto, atualmente ainda vemos entre nós os últimos remanescentes de uma concepção de desenvolvimento ultrapassada e insustentável que preconizam a intensificação da ocupação urbana na Orla do Guaíba ignorando completamente as numerosas lições que o mundo nos oferece como exemplos a não serem seguidos.

A escala de tempo da vida de uma cidade tem uma duração incomparavelmente maior do que a vida de indivíduos, de gerações e até de coletividades e países. Por esta razão as leis que disciplinam a utilização dos espaços de uma cidade devem prever os seus efeitos diretos e colaterais por décadas, séculos e até milênios. Os exemplos brasileiros, citados anteriormente, evidenciam a omissão e o imediatismo irresponsável dos legislativos municipais da época. Sobretudo evidenciam perversidade institucional e o fracasso em promover a proteção legal dos interesses da coletividade diante da avidez da especulação imobiliária sobre o patrimônio público. Portanto, quando o que está em pauta é a Lei Orgânica Municipal, a legislação maior do município, referente à Orla do Guaíba, chamamos a atenção para a imensa responsabilidade que recai sobre os ombros dos senhores vereadores de Porto Alegre.

Sobretudo chamamos a atenção para o encaminhamento do legislativo municipal em relação à Ponta do Melo. O projeto do Pontal do Estaleiro, previsto para aquela área, abre um precedente legal que ameaça o que ainda resta da Orla do Guaíba como patrimônio público.

Trata-se da constatação de que a orientação que preside esse projeto e vincula-se a outras iniciativas que estão em andamento, representa o total descumprimento da Lei Orgânica do Município, bem como do Estatuto da Cidade. O que estamos vendo é a tentativa de adaptar a lei aos interesses privados, quando esses é que devem se adaptar à legislação. O que estamos vendo é o nosso Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre sendo constantemente retalhado, adulterado e descaracterizado através das mudanças aprovadas pelo legislativo municipal; estamos presenciando um retrocesso institucional e legal diante da perda das funções normativas do PDDUA em detrimento do interesse público para beneficiar os interesses privados da especulação imobiliária e da construção civil.

Lembramos que há vinte anos, depois de uma das maiores mobilizações populares da história de Porto Alegre, esta Câmara de Vereadores aprovou a desafetação de parte da Orla do Guaíba, condição que possibilitaria a sua privatização. Esta privatização só não aconteceu graças ao processo democratico de participação popular na Constituinte Municipal de 1990, que discutiu e elaborou as novas diretrizes legais que estão contidas na Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre. Portanto a Orla do Guaíba ainda é um patrimônio público da nossa cidade devido a incansável vigilância da sociadade civil organizada.

Diante destes fatos, perguntamos: qual é o compromisso que a Câmara Vereadores tem com Porto Alegre e com a qualidade de vida da presente e das futuras gerações?"


Foto: Melo cumprimenta Marques (Camila Domingues, da Câmara de Vereadores)

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Projeto quer que crianças e jovens sejam aliados no combate ao tráfico de animais


Teve início hoje (20) o projeto A Escola é o Bicho que faz parte das ações da Campanha Nacional de Proteção à Fauna, lançada da semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos Ministérios do Meio Ambiente e Educação.

O objetivo do projeto é conscientizar crianças e jovens sobre a importância de se combater o tráfico e evitar maus-tratos de animais silvestres e capacitar professores como multiplicadores da ação.

Durante este ano, dez escolas particulares do Distrito Federal serão visitadas. A expectativa é levar informação a cerca de 2 mil estudantes. "O Ibama está trabalhando fortemente em projetos de reintrodução de animais à natureza, mas tudo tem como aliado uma ampla campanha de conscientização da população. E nada melhor no início dessa conscientização que o trabalho nas escolas. É onde nós esperamos mudar essa realidade", afirma o coordenador de Fauna do Ibama, João Pessoa Moreira.

Durante todo o período da manhã, alunos do 5° ano de uma escola particular de Brasília tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o trabalho do Ibama e a importância da preservação do meio ambiente. No evento, eles assistiram a palestras de agentes do órgão e de organizações não-governamentais que trabalham em prol da natureza, além de apresentações de peças de teatro sobre o tema.

De acordo com dados do Ibama, por ano, cerca de 50 mil animais silvestres apreendidos chegam ao centros de triagem do órgão. "São dados muito preocupantes, que levam ao aumento do número de espécies ameaçadas de extinção", alerta João Pessoa.

Segundo o coordenador disciplinar da escola, Luciano Brandão Gallo, o trabalho com os alunos é feito de duas maneiras: conscientização e contextualização, por meio de palestras, pesquisas e saídas de campo, nas quais o aluno vivencia o que aprendeu em sala de aula. "Uma instituição de ensino forma cidadãos, então a vontade de ajudar a sociedade, de melhorar o mundo que a gente vive, faz parte da própria existência da escola. O trabalho do Ibama é muito importante e vem dar um amparo técnico e suporte para desenvolver esse trabalho de educação ambiental dentro da escola", considera Gallo.

Ibama espera levar o projeto a outras 20 escolas públicas do Distrito Federal. Para isso, está em negociação um acordo com a Secretaria de Educação para a realização de ações nas escolas da rede de ensino local. "Nós já estamos com um acordo de cooperação para ser assinado com o GDF [Governo do Distrito Federal] e pretendemos concluí-lo até o final do ano", revela Moreira.

Depois do projeto-piloto em Brasília, A Escola é o Bicho deverá ser estendida aos demais estados do país a partir do início do próximo ano.


foto: O coordenador de Fauna do Ibama, João Pessoa Moereia, fala na cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Proteção à Fauna, nas escolas. O Colégio Leonardo da Vinci será o primeiro em Brasília a receber a campanha cujo tema é A Escola é o Bicho (Marcello Casal)


Da Agência Brasil.

Agapan ocupará Tribuna Popular hoje, 20, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em defesa da Orla do Guaíba


A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), representando o Fórum Municipal de Entidades, vai ocupar hoje, segunda-feira, 20, a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O objetivo é questionar a responsabilidade e o compromisso dos vereadores quanto à possível alteração da Lei Orgânica Municipal, referente à Orla do Guaíba. A manifestação está prevista para às 14h

“Não podemos permitir que a lei seja alterada, prejudicando a população em benefício de alguns empresários”, observa a presidente da Agapan, Edi Fonseca, ao destacar a Orla do Guaíba como parte inalienável do patrimônio público. “Devemos ser lúcidos e aproveitarmos o que ainda nos resta de natureza, protegendo os interesses da coletividade diante da avidez da especulação imobiliária sobre o patrimônio público”, defende.

De acordo com o manifesto, “não temos a necessidade de imitar os países ditos desenvolvidos em tudo o que fazem e fizeram. Assim não precisaremos, no futuro próximo, criar uma praia artificial à margem do Guaíba, tal como ocorre hoje em Paris, onde há cinco anos, no verão, é colocada areia, vegetação, arbustos, piscinas e equipamentos de lazer, na margem do Rio Sena, para que sua população possa fazer de conta que está vivendo em contato com a natureza”, destaca. Ainda no documento, os ambientalistas alertam sobre outros “exemplos a não serem seguidos, que evidenciam a omissão e o imediatismo irresponsável dos legislativos municipais”.

A Agapan mantém a campanha pela preservação da Orla do Guaíba com o abaixo-assinado eletrônico, no endereço http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571


Pela Assessoria de Imprensa da Agapan (http://www.agapan.org.br/).

domingo, 19 de outubro de 2008

Bayer processada por contaminação de arroz no EUA

Uma juíza distrital de St. Louis [sede da Monsanto], nos EUA, negou a um grupo de produtores de arroz a possibilidade de processar coletivamente a multinacional Bayer AG, através de ações civis públicas em cinco estados americanos (Louisiana, Mississippi, Texas, Arkansas e Missouri).

A juíza considerou que os agricultores cujas lavouras foram contaminadas pela variedade Liberty Link, da Bayer, não autorizada para o consumo humano à época da contaminação, sofreram danos diferentes, o que inviabiliza uma avaliação coletiva para o caso

Entretanto, o caso não se encerra aí. A empresa alemã produtora de sementes transgênicas ainda enfrenta 1.200 processos individuais por contaminação de lavouras pela variedade transgênica produzida experimentalmente em Louisiana e detectada no arroz produzido para o consumo.

A juíza deverá marcar a data do primeiro julgamento individual ainda nos próximos dias.Segundo Carl Tobias, professor de direito da Universidade de Richmond, a ação coletiva poderá de certa forma valer.

Se os fatos forem muito similares, os primeiros veredictos deverão ser aplicados aos demais casos pelo tribunal, deixando apenas o valor das indenizações a serem decididos pelos júris. Don Downing, um advogado dos agricultores baseado em St. Louis, disse no ano passado que as perdas devem ter excedido US$ 1 bilhão.

Os agricultores culpam a Bayer pelos danos causado pela proibição temporária de duas variedades de sementes de arroz altamente produtivas, pelas restrições de exportação (pela União Européia, Japão e Rússia) e pela vertiginosa queda nos preços que seguiram a descoberta da contaminação.

Segundo a queixa dos produtores no Tribunal Federal de St. Louis, nos quatro dias seguintes ao anúncio da contaminação, em 2006, houve um declínio nos preços futuros do arroz, que custou aos rizicultores americanos cerca de US$ 150 milhões.

Jeffrey LaFrance, um economista agrícola da Universidade da Califórnia, em Berkeley, disse que os preços do arroz se recuperaram rapidamente depois que o problema da contaminação foi resolvido, mas que, ainda assim, pelo menos cerca de 1.200 agricultores tiveram prejuízos durante o período em que as importações por outros países ficaram proibidas.

Há seis anos houve um caso similar de contaminação nos EUA. O milho transgênico StarLink, à época da Aventis CropScience, uma empresa francesa posteriormente comprada pela Bayer, provocou uma ampla contaminação nas lavouras de milho americanas. Na ocasião, o StarLink também não havia sido autorizado para o consumo humano.

A Aventis foi processada pela contaminação em ações individuais de produtores e consumidores, e foram negociadas indenizações no valor de US$ 119 milhões. Pessoas que comeram a comida contaminada, algumas das quais sentiram enjôos, receberam o equivalente US$ 9 milhões em produtos de milho.

O resto foi para os agricultores e seus advogados. Segundo um advogado dos consumidores do milho StarLink, “a esperança da empresa com a recusa à ação coletiva é que os advogados desistam das ações, o que de fato é uma estratégia que funciona bem.

Mas quando você tem um número significativo de pessoas com queixas consideráveis, o tiro pode sair pela culatra”.

Fonte: Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos/Bloomberg, 15/10/2008.

É preciso divulgar as boas experiências de comunicação sustentável

Valorizar as boas experiências na área de comunicação da sustentabilidade. Essa foi a tônica da mesa redonda Comunicação Corporativa e Sustentabilidade, de quinta-feira (17/10), do Encontro Latino-Americano de Comunicação e Sustentabilidade. O evento, uma promoção do Instituto Envolverde , encerrou-se sexta-feira.

O debate foi mediado por Andrea de Lima, gerente de projetos corporativos da Envolverde, uma estudiosa do assunto Comunicação Sustentável. Já no começo ela chama a atenção da composição da mesa: uma representante da imprensa, de empresa e um publicitário para falar de um tema pouco entendido em vários ambientes.

“A comunicação da sustentabilidade não se limita ao relatório, é fruto de um processo, da gestão e da comunicação, é preciso promover o diálogo entre as partes interessadas”, iniciou a jornalista, que está fazendo pós-graduação em Gestão da Sustentabilidade, na Fundação Getúlio Vargas, com foco em comunicação sustentável.

A jornalista salienta que a comunicação deve ser mais movida pelo diálogo do que via marketing. E chama em seguida Sonia Consiglio Favaretto, superintendente de Comunicação Interna e Institucional do Banco Itaú. Sonia logo declara: “o fato do Itaú estar aqui é fruto de uma jornada, é parte de uma caminhada, de um processo”. Essa é a síntese da sustentabilidade, não é algo que se resolve do dia para a noite.

Ela salienta que embora o tema seja chamado de “novo” ele não é, pois todas as empresas precisam ser sustentáveis para se manter ao longo do tempo. Sonia destaca que entre as premissas básicas da área está o envolvimento entre todos os “stakeholders”, como acionistas, comunidade, imprensa, consumidores, clientes, colaboradores.

“O mundo se tornou transversal e a comunicação da sustentabilidade deve permear esses diálogos”. A superintendente, que é formada em jornalismo, entende que não dá para ser generalista sobre o tema, “é preciso ter um entendimento profundo do que se esta falando, pois não é simplesmente um tema, é uma mudança de padrão mental”, aponta, salientando que muitas vezes jornalistas fazem entrevistas sem conhecer o assunto e ainda se acham donos da verdade. “O profissional da comunicação precisa ter humildade”.

Sonia cita uma pesquisa da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) com 200 jornalistas sobre o que entendem sobre sustentabilidade. Resultado: 36% do total responderam que isso é a mesma coisa que meio ambiente e apenas 10% pensam o que de fato é sustentabilidade: a conjunção dos fatores ambientais, sociais e econômicos. E ela acha que o caso da punição do Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária (Conar) com relação ao anúncio da Petrobras que foi retirado do ar sob o argumento de que seria falso é um divisor de águas.

Para ela, a sociedade está cada vez mais crítica, atenta aos perigos do greenwashing. Conforme uma pesquisa do Ibope, 46% das pessoas acreditam que as marcas que fazem algo pela sociedade ou pelo meio ambiente o fazem apenas por uma estratégia de marketing. “O cenário é dinâmico, o mundo muda muito rápido”, lembra a jornalista.

A superintendente do Itaú também salientou a necessidade de planejamento interno e externo para o êxito das ações de comunicação. Nesse ano, o Banco ganhou na nova categoria do prêmio Aberje Comunicação de Ações de Sustentabilidade. A empresa desenvolve diversas iniciativas para fomentar o debate do assunto tanto fora quanto dentro da instituição, como o Diálogos Itaú de Sustentabilidade, o Sustentabilidade em Pauta , o Prêmio Itaú de Finanças Sustentáveis e a Newsletter Itaú Socioambiental.

Comunicar a sustentabilidade dá lucro

“A melhor estratégia corporativa é em vez de brigar contra as mudanças, aproveitar para fazer negócios sustentáveis, o que eu chamo de business do bem”, declara o publicitário Rogério Ruschel, um dos primeiros a trabalhar com a questão ambiental na comunicação. Ele assegura que a sustentabilidade só será implantada pela iniciativa privada se os empresários forem convencidos de que eles ganharão mais dinheiro tendo responsabilidade socioambiental.

“A sustentabilidade é um excelente negócio, dá lucro e as ações de empresas sustentáveis valorizam mais do que as que não são”, garante o publicitário que já foi diretor da agência de propaganda Ogilvy. E ele ainda acrescenta que a valorização das empresas “sustentáveis” é de até 5% superior. Ruschel enumerou “30 maneiras de aumentar o lucro sendo bonzinho com as pessoas e o meio ambiente”.

Entre os aspectos levantados por ele, estão: ter uma maior eficiência energética, menor perda de insumos, histórico de redução ou eliminação de multas ambientais, menos despesas advocatícias, eliminação de despesas não contabilizadas, com o suborno de fiscais, redução de processos trabalhistas, entre muitos outros aspectos. Ruschel, que foi professor universitário por 23 anos, ainda observa: “funcionários satisfeitos não usam atestados médicos falsos e despesas de contratação e ‘head hunting’ podem ser muito altas”, comenta.

Isso sem falar em outras despesas não contabilizadas pela empresa. E ainda vai mais fundo: “funcionários insatisfeitos podem sabotar propostas, alterar valores e até mesmo espionar informações para concorrentes e até sabotar equipamentos para se vingar do patrão”, alfineta, dizendo que já presenciou ao longo de sua vida profissional casos como esses.

Para Ruschel, ao aumentar a produtividade, a empresa consegue aumentar a margem de lucro, valor que pode remunerar os acionistas, reduzir o tempo de retorno de capital investido ou ser reinvestido em inovação. Tudo isso ao se falar em questões concretas. Mas ao se tratar de bens intangíveis, como credibilidade, confiança, imagem de marca e reputação, a empresa responsável tem muito mais a ganhar.

Ele observa que hoje uma jovem empresa de internet em apenas dois ou três anos pode ter valor de mercado superior ao de um grupo empresarial com mais de 100 anos de ativos. E resume: “o marketing do bem é associar a ecologia e a responsabilidade social com a economia para produzir serviços e produtos que atendam ao mercado, gerem retorno e colaborem na construção do modelo de desenvolvimento sustentável”.

A rádio cidadã

“Nossa audiência é a melhor, nós não somos os melhores,” declara a jornalista Paulina Chamoro, coordenadora de meio ambiente Radio Eldorado. A emissora do Grupo Estado é pioneira em campanhas pela causa ambiental. Paulina enfatiza que a rádio teve o seu primeiro programa na área ambiental em 1985. Também foi a primeira a fazer a cobertura dos esportes de aventura, como a travessia de Amir Klink pelo Atlântico até a África.

Foi com a mobilização pela despoluição do rio Tietê que contou com uma parceria com a BBC Londres. Enquanto os repórteres ingleses percorriam o Tâmisa, a reportagem da Eldorado chamava a atenção da condição do rio, que na época tinha uma situação pior que a atual. A repercussão da campanha, que conta com a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, foi tão grande que 10% da população paulistana assinaram um abaixo assinado pela limpeza do Tietê. Até hoje a rádio informa o que o governo tem feito pelo manancial.

Paulina ainda lembra que em 2000 surgiu o projeto Pintou Limpeza que trabalha com a responsabilidade individual, pois segundo uma pesquisa, 86% da população joga lixo na rua. “O veículo de comunicação precisa dar ferramentas para a cidadania”, afirma. Ela informa que em sete anos, 7.400 crianças foram beneficiadas com um projeto de ação de geração de renda com recicláveis e educação ambiental.

A jornalista comenta que 90% da audiência da Eldorado são das classes A e B. “Mas as ações atingem todos os públicos”, frisa. Entre os programas engajados da rádio estão o Planeta Eldorado, o Derrubando Barreiras e o Pesquisa Brasil. Vale destacar ainda a campanha Rádio Pára-choque Cidadania no Trânsito, em parceira com Doutores da Alegria, que através do humor trata dos problemas decorrentes da falta de educação no trânsito.

Para completar, a rádio ainda faz a compensação voluntária das emissões de dióxido de carbono (CO2). “Só o helicóptero lança 40% das emissões da rádio,” observa, mencionado o veículo responsável por verificar o tráfego da capital paulista. A emissora também conta com o Bike Repórter, que dá as condições do trânsito por terra.

Paulina conta que faz um trabalho com interface com o departamento comercial, daí surgiu o selo socioambiental da rádio. E ressalta que já teve casos de empresas com problemas ambientais quererem anunciar na rádio, mas que tiveram uma resposta negativa. “Expliquei para o pessoal do comercial que existe um limite, pois a rádio poderia ter seu nome e reputação prejudicados por alguns meses de patrocínio. No começo, pensaram em me matar, mas em longo prazo viram que não era negócio”. Ela avalia como muito interessante a experiência de aproximar do departamento comercial.

Por Silvia FM, para a Envolverde. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.