Ministérios executam nova fase da política ambiental

Após anos de embate político, ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura seguem orientação de Lula e consolidam nova fase de acordos. Primeiros resultados são as mudanças na Lei de Crimes Ambientais e a permissão para o plantio de cana-de-açúcar no Pantanal.

Alguns movimentos políticos ocorridos na última semana tornaram mais visíveis as mudanças de rumo na política ambiental do governo federal. Após mais de cinco anos assistindo, muitas vezes sem esconder sua contrariedade, a embates sobre questões diversas entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece agora satisfeito com o pragmatismo e a celeridade que norteiam as duas pastas.

Os ex-ministros Roberto Rodrigues e Marina Silva tiveram o privilégio de sair de seus cargos em alta com suas respectivas bases sociais, mas isso se deu, em grande parte, em função da firmeza de ambos na defesa de posições e princípios. Com os atuais ministros Reinhold Stephanes e Carlos Minc, o que se observa é um esforço concreto na busca por acordos e consensos, atendendo a um desejo antigo de Lula, mesmo que isso signifique algum desgaste na base, sobretudo para o segundo.

Essa realidade se materializou nos acordos fechados entre o MAPA e o MMA que permitirão mudanças na Lei de Crimes Ambientais que havia sido elaborada na gestão de Marina e regulamentada por Lula no mês passado. Nos próximos dias, o governo deverá publicar um novo texto com mudanças em dez dos 162 artigos da lei. Em sua maior parte, as mudanças na lei foram feitas graças à pressão exercida pela bancada ruralista no Congresso e por entidades como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Sociedade Rural Brasileira, entre outras.

Foi para uma platéia formada em sua maioria por deputados ligados ao agronegócio que o ministro Minc anunciou na quarta-feira (20), ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, as mudanças na Lei de Crimes Ambientais. Minc anunciou também outro acordo, muito aplaudido pelos ruralistas, que permite aos proprietários que desmataram além do limite legal compensar esse desmatamento em outra área, desde que no mesmo bioma.

Entre as mudanças na Lei de Crimes Ambientais, destaque para a que permitirá o cultivo de plantas exóticas, como dendê e babaçu, em áreas já devastadas da Amazônia. Foram também anunciadas outras mudanças na lei que atendem aos anseios da bancada ruralista, como a alteração de quatro meses para um ano do prazo para o registro das reservas legais em cada propriedade, a revogação da proibição de plantio em encostas com mais de 45 graus de inclinação e _ a mais comemorada das medidas _ a suspensão do seqüestro imediato dos bens de quem não estiver cumprindo a lei.

“Acordo é para cumprir”

Reinhold Stephanes comemorou o acordo: “Como estava antes, a lei não tinha nada a ver com a realidade e criminalizava produtores rurais de todo o país”, disse o ministro da Agricultura. Por sua vez, Carlos Minc falou da opção que fez pelo pragmatismo: “O decreto exorbitava em alguns pontos que agora estão sendo revistos. Entre o tudo ou o nada, eu prefiro avançar com sustentação econômica”, disse.

O ministro do Meio Ambiente tenta afastar a idéia de que o governo tenha recuado em sua política ambiental para atender aos interesses do agronegócio: “Vamos começar a cumprir leis que há 20 anos não eram cumpridas. Quem não puder cumprir em 120 dias vai cumprir em seis meses, em um ano; mas o acordo é para cumprir e não para descumprir. Acho que os ambientalistas vão entender perfeitamente. Reprimir o crime ambiental e fazer acordo não são movimentos contraditórios”, disse Minc.

Cana nos pastos do Pantanal

A velocidade dos acordos entre o MMA e o MAPA, entretanto, não agrada à maioria das organizações do movimento socioambientalista. O anúncio, feito na sexta-feira (22), de que o presidente Lula assinará na próxima semana um decreto permitindo o plantio de cana-de-açúcar e a instalação de usinas no Pantanal gerou uma série de protestos. Segundo a medida, que tem o aval de Minc e Stephanes, a implantação de usinas será permitida no Planalto Pantaneiro, em áreas de pastagem que ainda serão definidas pelo governo.

Para o diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Sérgio Leitão, “o acordo para permitir a cana no Pantanal é mais um capítulo da série de recuos” do MMA frente aos interesses do agronegócio: “O MMA virou um balcão de atendimento à bancada ruralista. Dá a impressão de que agora temos dois ministros da Agricultura”, disse o ambientalista em entrevista ao jornal O Globo. Segundo o mesmo jornal, o ministro do Meio Ambiente respondeu às críticas dizendo tratarem-se de “gritaria, infantilismo e ecodemagogia”.


Por Maurício Thuswohl, RIO DE JANEIRO. Agência Carta Maior.