Amazônia: Imprensa se deixa pautar pelo governo

Por Maurício Tuffani*

Mesmo sem esconder dados sobre o desmatamento da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem conseguido obter manchetes menos constrangedoras e, em muitos casos, até mesmo confortáveis para o governo. Em busca de fatos novos para os títulos e lides (primeiros parágrafos) de suas reportagens, grande parte da imprensa têm passado uma imagem otimista e que não corresponde à realidade da extensão da devastação. Várias matérias publicadas repetem o mesmo engano que vem sendo cometido há meses, que consiste em se basear nos dados mensais do sistema de detecção de desmatamentos em tempo real por satélites, que são úteis para orientar ações de fiscalização, mas não mostram a extensão total da devastação, que só é possível por meio da análise de períodos mais amplos.

No sábado (30/8), poucos veículos escaparam dessa interpretação mais confortável para o governo. Felizmente, entre eles estão jornais de grande alcance, como a Folha de S.Paulo, com a chamada de capa "Desmatamento na Amazônia cresce após 3 anos de queda" e a reportagem "Desmate na Amazônia subiu 64% em um ano, avalia Inpe", de Marta Salomon, e O Estado de S. Paulo, com a chamada "Devastação da Amazônia cresce 64% em um ano" e a matéria "Desmatamento cresce 64% em 1 ano", de Herton Escobar.

Por outro lado, não foram poucas as chamadas, títulos e lides que enfatizaram outro dado, que foi o da redução de 62% do desmatamento de julho deste ano em relação a junho, repetindo o enfoque da matéria "Desmatamento da Amazônia tem queda de 62% em julho", publicada na sexta-feira (29/8) no portal do MMA.

Manchetes otimistas

No mês passado foi a mesma coisa. A maior parte dos veículos de comunicação titulou suas chamadas de capa e suas reportagens em função dos índices de desmatamento de junho, que acusou redução da taxa de 20% em relação ao mês anterior e de 38% em relação a junho de 2007, na mesma linha da matéria "Ações do MMA pressionam queda da taxa de desmatamento na Amazônia", publicada em 29/07/2008 no mesmo portal.

Desde o final de 2007, quando foi constatada a tendência de grande aumento da taxa anual de desmatamento da Floresta Amazônica brasileira para o período de 2007 a 2008, a atenção da imprensa e de ONGs passou a se concentrar nos índices mensais do sistema Deter (Desmatamento em Tempo Real). Esse processo teve um efeito inegavelmente positivo, pois levou o Governo Federal a melhorar e a intensificar as ações de fiscalização. No entanto, esses dados não são adequados para determinar a extensão total da devastação, pois muitas das imagens de satélites são prejudicadas por nuvens. As avaliações mais precisas se baseiam em períodos anuais e são feitas pelo sistema Prodes (Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite). Os dois projetos são desenvolvidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de São José dos Campos (SP), que é vinculado ao MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).

Embora o próprio MMA tenha reiteradamente esclarecido o caráter parcial dos dados, as informações de seus comunicados são hierarquizadas de modo a enfatizar as reduções nas taxas de desmatamento apresentados mensalmente pelo Deter. Em outras, palavras, ninguém pode acusar o ministro Carlos Minc de estar escondendo dados, principalmente em suas entrevistas coletivas. Quem está bobeando é grande parte da imprensa, que tem avançado sem discernimento sobre a isca que lhe é oferecida.

Histórico de manipulações

Essa isca, felizmente, não pode ser comparada com exemplos anteriores, como o da maquiagem dos dados ocorrida em 1989, durante o governo Sarney, quando o índice de 251,4 mil km2 para 1987-1988 teve de ser corrigido para 358,7 mil km2, ou seja, 42,7% de diferença (ver aqui). Sem chegar a esse nível de manipulação, o governo FHC fez também sua manobra em 1998, ao segurar a taxa de 17,4 mil km2/ano para 1997-1998, deixando para apresentá-la somente no ano seguinte, quando o índice caiu para 17,3 mil km2/ano, anunciando a pífia redução de menos de 1% como boa notícia. E, pior, grande parte da imprensa vendeu esse peixe do mesmo modo como o governo o vendeu.

Não se trata aqui de desconsiderar as significativas quedas de taxas anuais de desmatamento da Amazônia nem os esforços governamentais feitos para conter o ritmo de seu avanço. Basta ver as estimativas anuais desde 1988 do Prodes para constatar isso. No entanto, o histórico dessas mesmas estimativas mostra sucessivos altos e baixos desde que elas começaram a ser elaboradas nos últimos 20 anos. Em outras palavras, não dá para comemorar nenhuma redução de índice.

Sem falar no resultado acumulado ao longo desse período. Elaborado sob pesada pressão internacional, o dado maquiado de 251,4 mil km2 divulgado em abril de 1989 correspondia à áreas do Estado de São Paulo ou à do Japão. Sua correção oito meses depois para 358,7 mil km2 mostrou uma realidade igual à extensão total de Mato Grosso do Sul ou à da Alemanha. Hoje, mesmo com as reduções das taxas anuais nos períodos 1988-1991 e 2005-2007, estamos próximos do total de 700 mil km2 de área total desmatada na Amazônia, o que equivale a quase meio Amazonas completamente devastado, que é maior que as superfícies da França e Holanda somadas.

Enfim, é uma imprensa que, em sua maioria, vê as árvores mas não enxerga a floresta.

*Envolverde/Observatório da Imprensa. Publicado originalmente no blog Laudas Críticas em 30/8/2008.

ONGs e movimentos sociais denunciam nuclearização da América do Sul

Um total de 52 ONGs, entidades e associações, representando os movimentos sociais e ambientalistas do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile e Colômbia lançaram nota pública repudiando o que chamam de uma tentativa de nuclearização da América do Sul. A manifestação decorre do anúncio dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, da formação de uma binacional dos dois países para desenvolver pesquisas e empreendimentos neste setor. Leia abaixo a íntegra do documento.

NOTA DE REPÚDIO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA A TENTATIVA DE NUCLEARIZAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

Desprezando a opinião pública de seus países, majoritariamente contrária à construção de usinas nucleares, Lula e Cristina Kirchner anunciam aventura conjunta no setor

Recife/São Paulo/Buenos Aires, 06 de Setembro de 2008

Os governos argentino e brasileiro anunciam hoje a criação de uma empresa binacional voltada para o enriquecimento de urânio, produção de radioisótopos e desenvolvimento de reatores nucleares.

A iniciativa faz parte de um “Pacote Nuclear” conjunto muito maior, envolvendo outros 61 projetos no setor, todos elaborados e decididos em segredo, sem nenhuma consulta às populações, às comunidades científicas ou sequer aos parlamentos dos 2 países, como nos mais sombrios tempos das ditaduras que assolaram Argentina e Brasil anos atrás.

Pior, todo o Pacote Nuclear argentino-brasileiro é baseado em planos megalomaníacos de instalação de 12 a 15 centrais nucleares de enrgia na América do Sul até 2030, espalhando a aventura nuclear a países como o Chile, Uruguai, Peru e Venezuela. Nesse sentido, Bolívia e Equador também poderiam vir a integrar o ról de países envolvidos na proliferação nuclear na América Latina.

Lamentavelmente, a Argentina, já em complicada situação econômica, decide “apostar” em uma forma de energia ultrapassada e custosa, retomando as obras de Atucha II (paralisadas por anos) e anunciando a construção de outras 2 usinas e impulsionando também perigosíssimos empreendimentos de mineração de uranio.

O Brasil que, por outro lado, vive um momento de relativa estabilidade econômica, opta por ressucitar uma indústria nuclear que já foi responsável por um terço da sua dívida externa na década de 80, tendo custado até hoje aos cofres públicos cerca de 40 bilhões de dólares, segundo estimativas oficiais.

Cedendo aos delírios de funcionários das estatais do setor nuclear, alguns militares e uma ultrapassada minoria que vê a bomba nuclear como algo essencial ao País, além dos interesses comerciais e militares no ciclo do combustível nuclear, Lula anuncia a construção de Angra III (a um custo de mais 4,5 bilhões de dólares, além do que já foi gasto com ela) e de outras 6 usinas até 2030, criando um novo rombo financeiro e – inevitavelmente – encarecendo o preço da eletricidade para o consumidor.

E o Presidente do Brasil é ainda mais ambicioso: apesar de até hoje não ter sido resolvido o problema dos depósitos definitivos para o lixo atômico das usinas de Angra I e II, lançou desafio para que o setor resolvesse em 60 dias o que não consegiu em mais de 50 anos da industria nuclear mundial.

A atitude dos governos brasileiro e argentino só pode ser caracterizada como total desprezo pela opinião do cidadão comum da região. É ele quem, em última instância, deverá pagar a enorme conta dessa “farra nuclear”. Mais triste do que isso, é o cidadão comum que estará mais exposto aos riscos que as usinas e os depósitos de resíduos nucleares trazem consigo.

Em um mundo em rápida transformação diante das mudanças climáticas, onde governos, cientistas, empresários e simples cidadãos buscam um novo modelo de desenvolvimento, baseado em premissas como o uso de fontes de energia renováveis e limpas, a transparência e participação das populações na tomada de decisões que afetem suas vidas e a busca da segurança e paz entre as nações, Brasil e Argentina parecem não perceber a oportunidade de liderança que poderiam exercer, sujando suas matrizes energéticas, impondo “pacotes nucleares” às suas populações e fomentando um ambiente de insegurança na região.

Assinam a carta

Brasil

Núcleo Amigos da Terra/Brasil
SAPÊ – Sociedade Angraense de Proteção Ecológica
ATLAS – Terra de Laranjeiras
4 Cantos do Mundo
APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente / PR
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
Ecoa
Rede Alerta Contra o Deserto Verde RJ
Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Peruíbe/SP
CEACON
CDPEMA - Comissão de Defesa da Espécie e do Meio Ambiente, Guarulhos/SP
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
ISABI - Instituto Socioambiental da Baia da Ilha Grande
APASC - Associação Para Proteção Ambiental De São Carlos
CORES - Comissão Revitalização de Sepetiba
RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
CEA- Centro de estudos Ambientais
AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Instituto Biofilia
InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Amnbientais
Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio)
FURPA - Fundação Rio Parnaíba
AIPA - Associação Ituana de Proteção Ambiental
ONG Preservação de Limeira
IMV - Instituto Madeira
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace Brasil
ADEMA - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Avaré

Argentina

Amigos de la Tierra Argentina
Taller Ecologista
Programa Argentina Sustentable
Bios Argentina
Greenpeace Argentina
Live Gaia
Oikos, Mendoza
Asociación Ecologista Piuke, Bariloche
Asociación contra la contaminación ambiental de Esteban Echeverría

Uruguai

Red Uruguaya de ONGs Ambientalistas
REDES-Amigos de la Tierra Uruguay
Comisión en Defensa del Agua y la Vida
CLAES
CEUTA

Chile:

Instituto de Ecología Política
Chile Sustentable

Paraguay:

Sobrevivencia - Amigos de la Tierra Paraguay

Outros

ILSA, Colômbia
COECO – Amigos de la Tierra Costa Rica
Amigos de la Tierra America Latina e Cariba – ATALC
Cono Sur Sunstentable
International Rivers
Rede Virtual - Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina

Da redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Equipe interministerial fará expedição à Bacia do Rio Uruguai para avaliar impactos de hidrelétricas

O diretor do Departamento de Avaliação e Licencialmento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Volney Zanardi, estará em Porto Alegre, a partir de segunda-feira, para coordenar uma equipe de técnicos do MMA, Ministério de Minas e Energia, Ibama/RS e Instituto Chico Mendes que fará uma expedição à Bacia do Rio Uruguai, de 09 a 12 de setembro.

Também participarão técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Zanardi vem acompanhado da gerente de Estudos de Avaliação Ambiental, Moema Sá.

O objetivo é realizar um estudo que sirva para a definição das diretrizes que vão nortear o licenciamento ambiental das hidrelétricas previstas para a região, informou gerente do Departamento de Licenciamento do MMA, Cláudio Libermann, que se encontra em Porto Alegre.

Ele garante que o MMA não quer com isso apressar os licenciamentos, mas verificar os efeitos do complexo energético sobre a área. “Num cenário das hidrelétrias previstas, a expedição vai analisar os efeitos cumulativos e sinérgicos de todas elas em cima da bacia”, disse Cláudio Libermann.

Pai Querê

A mais discutida é a UHE de Pai Querê, no rio Pelotas, um dos afluentes da bacia, muito contestada pelas ONGs ambientalistas, como o Núcleo Amigos da Terra, com sede no Rio Grande do Sul, e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) de Santa Catarina.

Uma das críticas é que a empresa responsável pelo estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) de Pai Querê, Engevix, é a mesma que estaria envolvida em irregularidades no licenciamento da UHE de Barra Grande, na mesma região.

No que é considerado um dos maiores escândalos ambientais na construção de hidrelétricas, foram omitidos dos estudos de Barra Grande importantes dados de fauna e flora, como a presença de remanescentes da Floresta com Araucária.

Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Raízes do saber

Por Najar Tubino*

As plantas estão no planeta há 400 milhões de anos. Registros fósseis apontam para a fragilidade original – eram algas, viviam no mar. Criaram a capacidade de transformar gases em alimento, usando a luz solar. Formaram carapaças como os antigos animais marinhos. E multiplicaram as espécies – pelo menos 250 mil conhecidas. O Brasil detém 22% dessa biblioteca mundial. Passei dois dias raciocinando sobre estas raízes.

Que na verdade, se alastram pelo solo, multiplicando microorganismos, bactérias, fungos, capazes de produzir e de decompor tanto materiais orgânicos, como minerais. Uma descendente indígena, mistura genética de bascos espanhóis e portugueses, incorporada hoje na professora, Ingrid Bergman de Barros, do curso de Agronomia da UFGRS, 28 anos convivendo com as plantas, inspirou a reação.

O local: Rincão Gaia, onde está enraizado o legado Lutzenberger, no município de Pantano Grande, a 130 Km de Porto Alegre. O argumento: uma oficina sobre plantas medicinais, aromáticas e ornamentais. Praticada no campo, que está inserido no bioma pampa, nosso tradicional ambiente, agora, às vésperas de um ataque frontal. Na Br-290, ao sair do preservado Rincão Gaia, temos o contraste, com os maciços de eucalipto, ocupando as coxilhas.

Coletando no campo

Lembrei do exército romano, àquela formação compacta que avançava contra o inimigo, forrada de armaduras de metal. Mas é a realidade, com tendência programada de piorar. Por isso, a importância de reunir pessoas de diferentes áreas do conhecimento, interessadas e com vontade de entender os mecanismos da natureza. No caso da oficina, eram 25. Passaram dois dias recebendo uma quantidade enorme de informação da professora Ingrid, também se divertindo, fazendo travesseiros de ervas, ou andando pelo campo coletando espécies nativas ou adaptadas à região.

Primeiro esclarecimento: para conhecer é preciso tocar, cheirar, sentir a planta, depois, vem o conhecimento científico, popular, a utilidade, os perigos, as dosagens, a multiplicação. Um universo amplo, ao mesmo tempo, simples e poderoso.

Participação diversa

Quem se interessa por plantas? Muita gente. Imagino um movimento mundial, silencioso, porém, muito organizado. Pessoas de vários povos, línguas e culturas diferentes observando plantas, coletando informações, sentindo a importância da preservação das espécies nativas. No caso da oficina em questão vou listar, os participantes, e dar uma idéia:

- Dona Ida, aposentada, na faixa dos 70 anos, o que mais faz na vida é plantar. Planto qualquer coisa, dizia ela. No campo, mostrou seu conhecimento.
- Cleusa, técnica em agropecuária, estuda na Escola Técnica de Cachoeirinha, e participa de um projeto com plantas na própria escola.
- Leonel, dono de um sítio, o enciclopedista, levou uma coleção de livros para troca de informações.
- Cecília e Simone, duas artistas, a primeira trabalha com escultura em barro, e a outra, com pintura.
- Iara, a química, especializada em orgânica.
- Laurie, geógrafa participa de projeto na FEPAM, levou a irmã, estudante secundarista, Luzie, de 16 anos.
- O casal Edison, agrônomo aposentado, e Nelci, já avançados conhecedores de plantas.
- Outro casal, Vitor Hugo e Marli, aposentados assumidos, querendo aprender algo diferente.
- Erica, estudante de ciências sociais da UFRGS; Sabrina, estudante de Medicina; Mônica, trabalha no projeto Maquiné Bioativo (região da Mata Atlântica),.
- Fernanda, psicóloga, e a irmã Amanda.
- Rodrigo e Alessandra, arquitetos, a procura de novas formas.
- Dantas, o advogado, falante, como não poderia deixar de ser, morou em Sinop, no norte do Mato Grosso, acompanhou a devastação ao vivo, sem poder denunciar.
- Heide, aposentada, de Gramado, e a filha Martina, médica em Nova Petrópolis, trabalha num posto da rede municipal.
- O monitoramento, sempre presente nos cursos do Rincão, tem a finalidade de explicar a formação, e o conteúdo da propriedade e a função da Fundação Gaia. Neste caso, foi da bióloga Maria de Fátima.
- Lucy, trabalha na parte administrativa e financeira, da entidade, e a Lucimara, bióloga e agrônoma, moradora de Pantano Grande, a partir desse mês, trabalhando na administração do Rincão.

Resgate do espinilho

Um pouco longa a descrição. A idéia é essa. Todo mundo querendo saber as plantas, que ajudam no tratamento de doenças, os óleos aromáticos, que ajudam a cultivar o espírito e a alma, também faz parte das doenças do corpo. Além da beleza, das ornamentais, também ajudam na composição da vida. Ninguém recomendaria um tratamento terapêutico em um bloco de cimento, cercado por uma plantação de soja ou de eucalipto. Principalmente: a importância das espécies nativas. As vezes, minúsculas, quase eram pisoteadas, não fosse a precisão da professora Ingrid.

Momento especial: a descoberta do espinilho (foto), uma leguminosa, muito conhecida na fronteira oeste – pelos mais velhos – parecida com o maricá, muito comum por anunciar a chegada do inverno, com suas flores brancas. O espinilho é amarelo, agora estava cobertode amarelo. Dantas, o advogado, ainda se redimiu – natural de Passo Fundo, lembrou do costume de usar a madeira – muito resistente – para produzir as brasas do churrasco. É uma das nativas com sério risco de extinção. Foi reverenciada pelo grupo.

Use com cuidado

Trabalhar com plantas na atualidade já é um grande negócio, tal a gama de produtos no mercado mundial: do tratamento médico – produto que precisa ser registrado, com responsável definido - aos óleos essenciais, utilizados na harmonização de ambientes, como aconteceu recentemente no Fashion Week, em São Paulo.
A Natura criou um perfume usado na feira, que está no mercado. São temperos, ervas de chá, usadas como remédio – a professora Ingrid insistiu na definição, - por indicação popular e científica.

Plantas que são tóxicas, como o “bálsamo alemão”, cujo, látex é usado sem controle no tratamento do câncer, sem ainda ter comprovação científica. È um perigo. Ou o caso do boldo , não tão perigoso, mas pode causar problema se tomado seguidamente. O boldo chileno, dos Andes, é o único que produz uma substância chamada “boldina”, ajuda a resolver problemas no fígado. O boldo de folha larga, aveludada, muito popular, é útil, mas aperte uma folha e coloque na água fria. Não ferva.

A professora Ingrid, quando iniciou a sua caminhada na Faculdade de Agronomia, da UFRGS, chegava em sua sala e sempre encontrava uma vassoura atravessada na porta. Uma, duas, três vezes. Aí se deu conta, havia outro significado. Isso foi há muitos anos, mas mostra o preconceito, mesmo dentro de uma universidade. Ela pegou a vassoura, o símbolo das bruxas, e pregou na porta da sala. Misteriosamente, a vassoura sumiu. Foi roubada. O trabalho continuou e faz parte do movimento silencioso, anônimo, mundial, pela preservação das plantas e da vida.

*O autor é jornalista palestrante sobre meio ambiente no Rio Grande do Sul. Foto: Espinilho/Arquivo Pessoal(NT).

Pioneiros contam a história do movimento ambientalista gaúcho na PUC

A programação da 1ª. Jornada de História e Meio Ambiente e 1ª. Mostra de Documentários Ambientais, que teve início segunda-feira na PUC, em Porto Alegre, prossegue hoje com relatos da história do movimento ambientalista gaúcho.

Às 18 horas, no auditório do Prédio 40 da universidade, será apresentado o documentário “Lutzenberger: For Ever Gaia" (Frank Coe, Brasil, 1993), com Christian Lavich Goldschmidt - Coordenador Cultural da Fundação Gaia - Legado Lutzenberger.

As atividades do dia completam-se com a Mesa Redonda “A História do Movimento Ambientalista Gaúcho Contada pelos Pioneiros”, das 19 horas às 20h 30min.

Com a mediação de José Hoffmann, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, os pioneiros ambientalistas Flávio Lewgoy e Augusto Carneiro contarão um pouco da sua própria história, das suas lutas e de quem vem lutando a seu lado estes anos todos.

Ambos são fundadores da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), na década de 1970, quando se mobilizaram sob a liderança de José Lutzenberger, inicialmente na luta contra os agrotóxicos.

Veja o restante da programação, aberta a todo o público interessado:

Sexta Feira (Dia 05)
Local: Auditório do Prédio 40 - PUCRS

18:00 – 19:10
Documentário comentado: “Celulose no Pampa” com o Prof. Althen Teixeira Filho - UFPel

19:10 – 20:40
Mesa Redonda: 'A Cultura Gaúcha Ameaçada: a transformação da paisagem em que o gaúcho foi construído'
Convidados:
Prof. Dr. Luciano Aronne de Abreu – coordenador do curso de História da PUCRS
Camila Moreno – Doutoranda pela UFRJ com tese intitulada “Paisagem e política: pampa e território na construção da identidade gaúcha”.
Profa. Me. Tânia Rodrigues Ferrer – Curso de Geografia PUCRS

20:30 – Encerramento

Sábado (Dia 06):
Saída de campo pela manhã.

Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Câmara de Porto Alegre deve votar Projeto Pontal do Estaleiro no próximo dia 10

Contrariando informações de que o projeto Pontal do Estaleiro seria votado hoje (03/09), o diretor-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Norberto Fraga, garante que o projeto deverá ser votado pelo Plenário da Casa na próxima quarta-feira (10/09). O projeto tramita no Legislativo em regime de urgência.

O polêmico projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é assinado por 17 vereadores e propõe a mudança no Plano Diretor para a região, permitindo a construção de prédios residenciais em alturas superiores às previstas atualmente.

Representantes do movimento ambientalista pretendem aproveitar esta a semana de prazo para pressionar pela não aprovação do projeto, "confrontando a pressão que a indústria da construção civil está fazendo sobre os vereadores", observa Edi Fonseca, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Há poucos dias, a Agapan lançou uma campanha pela preservação da Orla, com um abaixo-assinado eletrônico, que pode ser conferido no endereço www.agapan.org.br.

Texto da Assessoria de Imprensa da Câmara destaca que a bancada do PT e o vereador Beto Moesch (PPS) são contrários à proposta e tentam evitar essa votação de todas as formas, recorrendo a todos os recursos protelatórios que dispõem. "Sem pressão, o projeto vai passar", diz Edi Fonseca.

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

O Preço da Devastação: Danos ambientais com a licença das autoridades

Com o apoio do governo do estado e de prefeitos do extremo sul da Bahia, as papeleiras Veracel, Suzano e Aracruz ocuparam cerca de 300 mil hectares com plantações de eucaliptos nas últimas duas décadas. Bem relacionadas com o poder local, distribuíram R$ 8,6 milhões em doações eleitorais a políticos nas últimas três eleições. Geraram empregos e impostos, mas os impactos provocam a reação de ambientalistas, do Ministério Público Estadual e até de prefeituras.

A Veracel sofre ações por irregularidades na área ambiental e por supostas práticas de corrupção. Em julho, a Justiça Federal declarou nulas licenças concedidas à empresa na implantação de sua base florestal, determinou a retirada de 47 mil hectares de eucaliptos, com a recomposição da Mata Atlântica, e multou a empresa em R$ 20 milhões. A Veracel recorreu da decisão.

A reportagem é a terceira da série “O preço da devastação”, que apresenta os impactos econômicos, sociais e ambientais da produção de celulose no país.. Nas três etapas, o Correio percorreu cerca de 7,5 mil quilômetros, registrando as conseqüências da implantação de quase um milhão de hectares de eucaliptos no Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Bahia, além dos plantios no Uruguai.

A condenação da Veracel foi resultado de uma denúncia feita em 1992, quando entidades como o Greenpeace e o SOS Mata Atlântica registraram a derrubada de 64 hectares de vegetação nativa com o uso de correntões amarrados a tratores. O juiz federal Márcio Mafra Leal, de Eunápolis, município onde está instalada a fábrica da Veracel, entendeu que as plantações de eucaliptos deveriam ter sido precedidas de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “O plantio em quantidades espetaculares de eucaliptos não só elimina a Mata Atlântica, mas também altera o quadro paisagístico da região.”

Mafra acrescentou que o documento Estudos ambientais da área de influência da Veracruz (atual Veracel) não pode ser comparado com um EIA-Rima: “Não há avaliação de impacto ambiental na região. (…) Toda a abordagem é vista sob o ângulo da empresa e de suas estratégias e pouco descreve as possíveis alternativas para contornar esses malefícios da monocultura do eucalipto”. Para o juiz, o parecer do Centro de Estudos Ambientais (CRA), que embasou as licenças, é “cópia” do estudo feito pela própria Veracel.

Financiamento

A Veracel iniciou o plantio de eucaliptos em 1992 e inaugurou a sua fábrica de celulose em 2005, no governo de Paulo Souto (PFL). O ex-governador foi o político que mais recebeu doações das papeleiras nas eleições de 2002 e 2006. Um total de R$ 1,83 milhão, sendo R$ 400 mil da Veracel e R$ 580 mil da Aracruz. Entre os 14 políticos que receberam as maiores contribuições eleitorais da indústria de celulose, 12 eram do PFL. O petista Jaques Wagner recebeu R$ 30 mil em 2002. Quatro anos mais tarde, foi eleito com doações de R$ 270 mil das papeleiras.

Questionado pelo Correio sobre a condenação da Veracel pela Justiça Federal, Souto comentou: “Esses processos de plantio foram todos licenciados com muito rigor pelo órgão ambiental do estado e até mesmo pelo Ibama. Anular licenças e pedir para reflorestar uma quantidade enorme de hectares me parece algo desproporcional”. A reportagem lembrou que o ex-governador recebeu doações de uma empresa que precisava de licenciamentos do estado.

“Eu não fui o responsável.” Alertado de que a fábrica foi instalada durante o seu governo, justificou: “Ah, sim, claro! Isso fazia parte de uma política. O que se ia fazer com aquele eucalipto? É claro que devíamos licenciar a fábrica. Não tenho nenhum constrangimento com relação a isso”. No governo de Jaques Wagner, quem analisa a legalidade das licenças da Veracel é o secretário do Meio Ambiente, Juliano Souza Matos. “Existem, sim, estudos ambientais que motivaram as licenças. Quando você olhar para um estudo feito lá atrás, tem que tomar o cuidado de não considerá-lo insuficiente comparado com o que você tem hoje.”

MP investiga órgãos governamentais

O promotor João Alves Neto, de Eunápolis (BA), afirmou ao Correio que investiga o “comprometimento dos órgãos licenciadores com a Veracel e com prepostos da Veracel. Aqui se está apurando, num inquérito civil, a questão de improbidade administrativa e a questão criminal envolvendo integrantes do CRA. Há indícios sérios de corrupção. Eu já tenho um depoimento que fala de recebimento de valores, em tempos atrás, até por secretário de estado e um ex-presidente da Veracel”, disse o promotor. Ele preferiu não apresentar maiores detalhes porque a apuração está em andamento.

Em depoimento ao promotor Dinalmari Messias, em abril deste ano, o vereador Moacyr Almeida da Silva, de Eunápolis, afirmou que recebeu proposta de empreiteiras da Veracel de ajuda financeira na campanha para vereador caso votasse contra o projeto de lei que proibia o plantio de eucalipto num raio de 10 quilômetros a partir do perímetro urbano da cidade. O vereador citou o nome de mais quatro vereadores que também teriam sido procurados por representantes de Veracel. O projeto acabou sendo aprovado.

João Alves acrescentou que também tem recebido reclamações de desrespeito a direitos trabalhistas pela papeleira. “Para fraudar direitos trabalhistas, a Veracel fica se utilizando de empreiteiras. Mas a Justiça do Trabalho já vem condenando a Veracel como responsável nessas ações trabalhistas. Também há casos de pessoas que sofreram acidentes de trabalho e não foram indenizadas. A Veracel afirma que a responsabilidade é do setor terceirizado”, afirmou o promotor.

Impacto ao meio ambiente é inevitável

A Veracel divulga com orgulho a conquista do selo FSC (Forest Stewardship Council) no início deste ano. Teria alcançado os padrões internacionais de controle ambiental. Uma das estratégias adotadas pela empresa é a implantação de plantações de eucaliptos entremeadas por vegetação nativa, para preservar os corredores ecológicos e as nascentes. Mas o impacto ao meio ambiente é inevitável, como reconhece o próprio Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da empresa para os empreendimentos florestal e industrial.

O documento especifica os resíduos sólidos gerados. São 37 mil toneladas por ano. "A maior parte do lixo vem da estação de tratamento de esgotos. Serão retiradas 120 toneladas de lodo e 82 toneladas de areia por dia da estação de tratamento. O lodo é usado como adubo nas plantações de eucalipto. A areia, que vem da lavagem da madeira, será colocada no aterro industrial. Parte das 31 toneladas diárias dos resíduos gerados na caustificação serão usados como corretivo em terrenos ácidos. Os demais tipos de lixo são as 36 toneladas por dia de cinzas das caldeiras e as seis toneladas de lixo doméstico. Esses resíduos são colocados em aterros com barro bem compactado, de modo que não ocorra infiltração da água subterrânea", diz o documento.

O consumo da água é assim descrito: "A fábrica vai usar 94 mil m³ de água por dia, retirada do rio Jequetinhonha. Após o processo industrial, serão gerados 80 mil m³ de esgoto por dia, que, após tratados, seguem para o rio. Para ter uma idéia desses números, a cidade de Eunápolis consome 6 mil m³ de água por dia e gera 4,8 mil m³ de esgoto, que são lançados nos rios sem qualquer tratamento".

"Ovo podre"

O Rima avisa do possível mau cheiro: "Os gases mal cheirosos que são produzidos em várias partes da fábrica são parecidos com cheiro de ovo podre. Eles são coletados e encaminhados para tratamento. Os gases com seu mau cheiro diminuído são jogados no ar por quatro chaminés de 120 metros de altura. O vento mistura os gases com o ar e reduz o seu efeito quando eles tocam o chão". A empresa formou uma rede de "cheiradores", que registram quando ocorre o tal mau cheiro. Foram 11 registos no ano passado. No dia da visita do Correio à fábrica em Eunápolis, o cheiro era mínimo, mesmo próximo ao ponto mais alto da chaminé. Parecia mais repolho podre.

O relatório de impacto também aborda algumas afirmativas de ambientalistas. Uma delas: nenhum animal pode viver numa plantação de eucalipto. "Em uma plantação de eucalipto, só existe esta planta, que não produz frutos que possam servir de alimento para outros animais. Além disso, após o terceiro ano, as árvores começar a fazer sombra no terreno que fica embaixo delas, dificultando o crescimento de outras plantas. Nessas condições é realmente difícil a existência de animais e outras plantas nas plantações de eucalipto, a não ser quando estão próximas de matas nativas".

Em outro ponto, o Rima esclarece a importância dos remanescentes de Mata Atlântica par a implantação de eucalipto: "Qualquer cultivo de uma só planta é mais fácil de ser atacada por pragas. Isso ocorre porque, nas florestas nativas, vivem vários animais e plantas em equilíbrio. Um animal que come certo tipo de planta serve de alimento para outro. A plantação de eucalipto é um ambiente desequilibrado. Os cientistas perceberam esse problema. Para diminui-lo, passaram a imitar o que acontece na natureza, plantando eucalipto próximo de florestas nativas. Com isso, os inimigos naturais das pragas do eucalipto, que vivem nas florestas nativas, saem da mata e vão se alimentar delas nas plantações. Dessa forma se reduz o desequilíbrio ecológico". (LV)

Por Lúcio Vaz, do Correio Braziliense.

Engenheiros sanitaristas e ambientalistas latino-americanos reúnem-se no Chile em outubro

Engenheiros sanitaristas e ambientalistas de toda a América vão se reunir de 12 a 15 de outubro no XXXI Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido pela Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aidis), no centro de convenções Casapiedra, em Santiago do Chile.

Paralelamente ao congresso, será realizado o I Fórum Interamericano sobre Serviços e Água e Saneamento e a Expoaidis 2008, com mais de 100 expositores de equipamentos, materiais e serviços relativos ao setor de saneamento e meio ambiente.

Durante o encontro tomará posse como presidente da AIDIS para os próximos dois anos, o brasileiro Carlos Alberto Rosito, eleito quando do último Congresso Interamericano, em Punta del Este, em Novembro de 2006.

O congresso terá 11 temas: Água potável, Esgotos Domiciliares, Lodos e Biossólidos, Águas Pluviais, Resíduos industriais líquidos, Resíduos sólidos, Qualidade do ar e Saúde Ambiental, Recursos hídricos, Produção limpa, Ética e Valores na prática da engenharia sanitária e ambiental, Gestão ambiental pública e privada.

Esta edição tem significado especial para os engenheiros sanitaristas e ambientalistas latino-americanos. Foi em Santiago do Chile, 60 anos atrás, que sanitaristas de diversos países se reuniram para fundar a Aidis e realizar o primeiro congresso interamericano, em abril de 1948.

A Aidis tem capítulos em 32 países das três Américas e á a mais importante associação latino-americana do setor. Atualmente reúne mais de 10 mil associados em 24 seções nacionais e na Associação Caribenha de Saneamento.

No Brasil, o capítulo da AIDIS é a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a qual por sua vez possui secções em quase todas as unidades da federação.

Divulgação da ABES-RS. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Movimentos ambientais lamentam votação do projeto Pontal do Estaleiro para esta quarta-feira, às 14h, em Porto Alegre

A pedido:

Mais uma vez a história convoca a cidadania para a luta. Nunca tão poucos significaram tanto em nossa cidade.

Quarta-feira, dia 03/09, à partir das 14 horas - Plenário da Câmara Municipal

Infelizmente aconteceu o pior.
O acordo de nada votar nas segudas-feiras foi desfeito e o pedido de diligência sobre o Projeto, baseado nos questionamentos das entidades na Audiência Pública, foi rejeitado por 19 votos a 10.

Se a diligência fosse aprovada, isto forçaria o Executivo a posicionar-se, com fundamentação técnica, sobre o Projeto de Lei.

Como o Executivo não tomou a iniciativa de encaminhar o projeto de lei à Câmara, é de supor que hajam discordâncias, o que leva a crer que sua posição não seria favorável. A declaração de voto do Prof. Garcia, afirmando que a defesa do Projeto não era posição do Governo atesta este entendimento.

Assisti toda a discussão de plenário sobre o pedido de diligência. Foi ridículo.
As razões mais esdrúxulas da "técnica legislativa" foram levantadas para derrotar o mérito da proposição.

Estavam comigo o Arno Trapp e a Jacque, do Movimento pela Gonçalo de Carvalho (bairro Floresta), que assistiram a tudo, também. Foi uma das maiores aulas de política que já tive. O Arno controlou todos os movimentos do lobbysta do SINDUSCON, que conseguiu manter os vereadores no plenário, até passando às 18 horas.

Agora depende do debate em plenário e da votação do mérito do projeto, que deverá ser realizada na quarta-feira, dia 03/09, à partir das 14 horas.

Só uma grande mobilização popular poderá derrotar o projeto ainda na Câmara.
Depois será muito mais trabalhoso.

A presença de organizações da sociedade civil, com faixas e cartazes (sem apoio de madeira, metal ou PVC rígido) e a sensação de vigilância da cidadania é que poderá constrangê-los.
À luta!


Por César Cardia
http://poavive.wordpress.com/2008/09/02/urgente/
http://goncalodecarvalho.blogspot.com/2008/09/urgente.html

Porto Alegre sedia Exposição de Orquídeas da Primavera entre os dias 4 e 6 deste mês

Nesta semana, nos dias 4, 5 e 6, o centro de Porto Alegre vai receber a 2ª Exposição de Orquídeas da Primavera. O evento pode ser conferido das 8h às 18h, no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público Central. A iniciativa é da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), com promoção do Círculo Gaúcho de Orquidófilos.

São 25 produtores rurais da Capital dedicados ao cultivo de orquídeas, expondo cerca de 1,5 mil espécies e híbridos, numa área de 300 m2. As plantas podem ser adquiridas por uma faixa de preços que varia entre R$ 10,00 e R$ 50,00. A principal espécie de orquídea da exposição vai ser a Cattleya intermédio, com mais de 20 variedades de cores.

A mostra vai incluir orquídeas dos três habitats: aéreas, terrestres e em pedras, desde as maiores flores conhecidas até as micro-orquídeas, recém valorizadas no mercado mundial e que dependem de lupa para ser admiradas.

Na primeira exposição, foram comercializadas mais de mil orquídeas. A expectativa é de que as vendas aumentem 50% nesta edição. No último dia, serão escolhidas e premiadas as melhores orquídeas espécie e híbridas. A exposição faz parte da ação Porto Alegre Rural, integrada ao Programa Cresce Porto Alegre.

O CGO existe desde 1949 e reúne quase 80 associados. Cerca de 20 desses orquidófilos têm orquidários com produção que alcacança desde mil até 500 mil plantas. Para a Exposição, devem participar associações de produtores do interior, “tornando o evento mais rico em variedades”, destaca o orquidófilo Sérgio Batsow, um dos coordenadores do evento.

Foto: Divulgação: Orquídea categoria Intemedia Flamea Vinho AM

Por Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar.

Subdesenvolvimento: causa primeira da poluição

Os chamados países subdesenvolvidos devem se preocupar com os problemas do meio? À primeira vista, esses problemas são muito mais graves e complexos nos países desenvolvidos, onde a industrialização e a gigantesca concentração urbana provocam diretamente um desequilíbrio inevitável e uma acentuada degradação do contorno natural, isto é, do meio. Desta forma, os problemas de poluição parecem se circunscrever e interessar quase exclusivamente aos países de alto nível de industrialização e, em muito escassa medida, aos países pobres, meros fornecedores de matérias-primas.

Esta é uma análise errônea, originada da imprecisão de alguns conceitos básicos, como as acepções habituais de “meio” e “desenvolvimento”. O meio não é apenas o conjunto de elementos materiais que, interferindo continuamente uns nos outros, configuram os mosaicos das paisagens geográficas. O meio é algo mais do que isso. As formas das estruturas econômicas e das estruturas mentais dos grupos humanos que habitam os diferentes espaços geográficos também são partes integrantes dele.

Considerado globalmente, o meio tanto compreende fatores de ordem física ou material quanto fatores de ordem econômica e cultural. Uma análise correta do meio deve abarcar o impacto total do homem e de sua cultura sobre os elementos restantes do contorno, e o impacto dos fatores ambientais sobre a vida do grupo humano considerado como uma totalidade. Desse ponto de vista o meio abrange aspectos biológicos, fisiológicos, econômicos e culturais, todos combinados na mesma trama de uma dinâmica ecológica em transformação permanente.Esse conceito é mais amplo e mais objetivo que o resultante de uma concepção do meio como sistema de relações mútuas entre os seres vivos e o contorno natural, considerados ambos como fenômenos isolados.

Igualmente falso é o conceito de desenvolvimento avaliado unicamente à base da expansão da riqueza material, do crescimento econômico. O desenvolvimento implica mudanças sociais sucessivas e profundas, que acompanham inevitavelmente as transformações tecnológicas do contorno natural. O conceito de desenvolvimento não é meramente quantitativo; mas compreende os aspectos qualitativos dos grupos humanos a que concerne. Crescer é uma coisa; desenvolver, outra. Crescer é, em linhas gerais, fácil. Desenvolver equilibradamente, difícil. Tão difícil que nenhum país do mundo conseguiu ainda. Desta perspectiva, o mundo todo continua mais ou menos subdesenvolvido.

Atualmente está na moda falar dos efeitos nocivos que o crescimento econômico produz sobre o meio, sobre os componentes do contorno natural; entretanto, costuma-se referir apenas e precisamente aos efeitos que não são os mais ameaçadores para o futuro da humanidade.

Ouvem-se gritos de alarme condenando o crescimento da população, a poluição do ar, dos rios e dos mares e a degradação do patrimônio animal e vegetal das regiões mais desenvolvidas do mundo; mas tudo isso revela uma visão limitada do problema, já que o clamor se refere aos efeitos diretos da expansão econômica, enquanto deixa na sombra e reduz ao silêncio a insidiosa ação indireta do desenvolvimento sobre a totalidade dos grupos humanos. E é evidente que esta ação indireta é mais determinante que a ação direta.

O primeiro erro grave, a primeira conclusão falsa que deriva desta visão parcial do problema é a afirmativa muito generalizada de que nas regiões ricas é que apareceram, por causa do crescimento econômico, os primeiros efeitos da poluição e da degradação do meio ambiente. A realidade é diferente: os primeiros e mais graves efeitos do desenvolvimento manifestaram-se precisamente naquelas regiões que estão hoje economicamente subdesenvolvidas e que ontem eram politicamente colônias.

O subdesenvolvimento que existe nessas regiões é o primeiro produto do desenvolvimento desequilibrado do mundo. O subdesenvolvimento representa um tipo de poluição humana localizado em alguns setores abusivamente explorados pelas grandes potências industriais do mundo.

O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração econômica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta.

Há os que afirmam, convictos, que a problemática do meio nos países subdesenvolvidos é diferente da dos países ricos e industrializados. Assim, diz-se que nas regiões subdesenvolvidas não existe preocupação com os aspectos qualitativos da vida, mas apenas com a possibilidade de sobreviver, isto é, com a luta contra a fome, contra as epidemias e contra a ignorância generalizada. Esta posição esquece que estes são apenas sintomas de uma grave doença social: o subdesenvolvimento como produto do desenvolvimento. Os países subdesenvolvidos que lutam pela sobrevivência devem se preocupar com os problemas do meio e do desenvolvimento em escala mundial, para se defenderem das agressões que seu próprio meio sofre há séculos por parte das metrópoles colonialistas, destruidoras da condição humana nas áreas subdesenvolvidas.

Se só ultimamente é que se vem falando com insistência da poluição e degradação provocadas pelo crescimento econômico, isso se deve a que a civilização ocidental, com seu repertório científico etnocêntrico, sempre se negou a aceitar esta evidência: que a fome e a miséria de algumas regiões distantes fazem parte do custo social do seu próprio progresso, um progresso que a humanidade inteira paga para que o desenvolvimento econômico avance no pequeno número de regiões dominantes política e economicamente no mundo.

A escamoteação desta verdade provocou a implantação em escala planetária de uma estratégia de luta contra o subdesenvolvimento que estava irremediavelmente fadada ao fracasso: a do Decênio para o Desenvolvimento, de 1960 a 1970. Fracasso que se tomará a produzir enquanto as estruturas econômicas do mundo continuarem sustentadas pelos falsos suportes do seu edifício social: a economia de guerra, a economia do lucro máximo e a política de esmagamento econômico do Terceiro Mundo.

Na sua luta por emancipação e sobrevivência, os países subdesenvolvidos terão de obter a qualquer preço uma sensível diminuição do impacto econômico negativo que a economia de mercado provoca no seu sistema de economia de dependência. Esses países vão combater a ação indireta e distante dos grandes pólos de concentração de capital, que alimentam por todos os meios, inclusive pela negativa à estabilidade do custo das matérias primas, o subdesenvolvimento da periferia econômica do mundo.

Para que não reste a menor dúvida de que o subdesenvolvimento é, na civilização de consumo, um produto do desenvolvimento, basta verificar que antes da explosão capitalista e industrial do nosso século não existia esta divisão entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, separados uns dos outros por um largo fosso econômico. Foi depois da segunda revolução industrial que se exteriorizaram as disparidades extremas dos ritmos de crescimento dos níveis econômicos de ambos os grupos de países.

Tomemos um exemplo concreto: a renda média por habitante, em dois países representativos dos dois grupos, Estados Unidos da América e Índia. Antes da I Guerra Mundial, a renda média por habitante era na Índia oito vezes inferior à dos Estados Unidos; antes da II Guerra Mundial, era 15 vezes inferior; atualmente a renda de um hindu é 50 vezes menor que a de um norte-americano.

É preciso considerar a degradação da economia dos países subdesenvolvidos como uma poluição do seu meio humano, causada pelos abusos econômicos das zonas de domínio da economia mundial; a fome, a miséria, os altos índices de freqüência de enfermidades evitáveis com um mínimo de higiene, a curta duração média da vida, tudo isto é produto da ação destruidora da exploração do mundo segundo o modelo da economia de domínio. A fome na Índia, no Peru, em São Domingos, no Nordeste do Brasil, embora apareça como manifestação local de zonas subdesenvolvidas, exprime na verdade formas paradoxais de doenças da civilização, na medida em que são o produto indireto do crescimento econômico desequilibrado, da mesma forma que são também indiretamente produzidas por ele as doenças cardiovasculares e degenerativas. No fundo ambos os grupos de doenças, as da civilização e as da penúria, são causadas por um só despotismo, o da frenética civilização do lucro. Umas surgem ali, diretamente sobre o próprio terreno desse despotismo; outras, indiretamente, longe dele.

A estratégia que considerava a realidade social do Terceiro Mundo separada do mundo como totalidade foi fatal para a melhoria das condições do meio. Toda a biosfera é um só ecossistema composto de múltiplos subsistemas. O ecossistema da biosfera possui enorme plasticidade estrutural, devido ao jogo dos mecanismos de compensação utilizados para equilibrar os impactos negativos da ação humana.

Mas essa plasticidade, que é um importante triunfo do homem, na medida em que permite transformar a biosfera e utilizar seus elementos para satisfazer as necessidades, não pode ultrapassar certos limites fixados pelas leis dos equilíbrios naturais, sob pena de provocar graves e, às vezes, fatais rupturas nos ecossistemas.

Os desequilíbrios extremos a que foi arrastado o Terceiro Mundo constituem, por causa do jogo das inter-relações ecológicas, uma ameaça para toda a biosfera e assim, ipso facto, para toda a espécie humana.

A fome do Terceiro Mundo pode um dia chegar a provocar uma peste generalizada, e a sublevação dos famintos pode levar o mundo inteiro à guerra, se considerarmos estes dois problemas: fome e guerra, como formas de um desequilíbrio dinâmico do meio sócio-econômico.

Não devemos considerar apenas a ação indireta do desenvolvimento sobre o Terceiro Mundo, ação que é mais econômica e cultural do que puramente física ou natural; devemos nos inquietar também com a ação direta: o esbanjamento inconsiderado dos recursos naturais não renováveis e as rupturas biológicas dos subsistemas ecológicos.

O Terceiro Mundo está sob a ameaça permanente de ver introduzidos tipos de desenvolvimento tecnológicos que, desdenhando a dimensão ecológica, podem provocar uma desagregação total de sua estrutura. Se levarmos em conta a relativa fragilidade de alguns ecossistemas equatoriais e tropicais, onde se agrupa a maior parte dos países do Terceiro Mundo, este perigo adquire maior gravidade ainda.

Ninguém ignora a grande fragilidade do solo nestas regiões devido, sobretudo, à erosão provocada pela exploração abusiva do manto vegetal. Ninguém ignora que os transbordamentos dos rios tropicais são controlados por diques vegetais de diversos tipos que orientam o curso. Por conseguinte, a destruição dessa vegetação provoca inundações e estancamentos de águas, que acarretam graves conseqüências: a perda dos cultivos agrícolas inundados até a disseminação endêmica de algumas doenças transmitidas por insetos que proliferam nas águas estancadas.

Será que basta a constatação de que o progresso tecnológico e o crescimento econômico atualmente destroem o meio ambiente do Terceiro Mundo para justificar o que alguns preconizam: a saber, a interrupção do crescimento nestas regiões? Não acredito. É absurdo preconizar a interrupção do desenvolvimento econômico nos países do Terceiro Mundo, quando os povos destas regiões vêem nele a sua última esperança de sair do estado de miséria que os oprime. Não creio que os chamados “oponentes do desenvolvimento” tenham razão ao propugnar uma interrupção, pois o que se impõe é uma mudança, ou melhor dito, uma reconversão do tipo de desenvolvimento.

A tecnologia não é boa nem má. É a sua utilização que lhe dá sentido ético. Se nos países do Terceiro Mundo a tecnologia age contra os povos subdesenvolvidos é porque foi utilizada unicamente para produzir o máximo de vantagens e lucros para os grupos da economia dominante. É a exploração neocolonialista que leva estes países ao estado de desespero em que hoje se encontram, agravado pela nova ameaça desta ordem de interromper o escasso progresso que conseguiram nos últimos decênios.

Fala-se muito do relatório que o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) preparou, por inspiração do Clube de Roma, à base de trabalhos de computadores. Este relatório determina limites de crescimento, avaliados levando-se em conta os efeitos nocivos da civilização tecnológica e industrial, ou seja, propõe a fixação de um ponto de estabilização da população e da economia mundiais.

Ora, embora aparentemente o relatório tenha razão - pois a todos nós inquieta a poluição e a degradação do meio - a realidade é que, considerado, globalmente, toma-se inaceitável porque suas conclusões estão falseadas por uma metodologia pouco científica. O relatório considera que o modelo de desenvolvimento que apresenta, com sua imagem do mundo dentro de um século, é o único válido, o único possível de ser armado com os dados hoje disponíveis sobre a realidade mundial. Este exclusivismo, muito característico da cultura etnocentrista dos países desenvolvidos, demonstra por si só o caráter pouco científico do relatório.

Todos sabemos que não se pode prever um só tipo de modelo do futuro. Os que estudam a ciência do porvir, a prospectiva, sabem que não é possível ater-se a um futuro único, determinado pelas diferentes condições que reinam no momento de realizar o estudo. O que cabe fazer é imaginar uma série de futuros prováveis em função do princípio da probabilidade que substituiu já há tempos o antigo princípio do determinismo, que foi a norma antes da formulação da teoria da relatividade.

Pode-se pois conceber vários modelos do mundo de amanhã e, com grande risco de erro, prever quais as probabilidades de cada um se transformar em realidade. De forma alguma deve-se limitar as previsões a um só modelo. Quando se fazem projeções lineares, como as do relatório sobre os limites do crescimento, cai-se inevitavelmente em ingênuas tentativas que não levam em conta a ruptura de estruturas, normal no processo histórico de nossa época.

Vivemos uma época de descontinuidade e não de continuidade. O erro mais grave do relatório do MIT é omitir, entre os fatores que determinam o crescimento, o problema das estruturas econômicas, sociais e políticas. Na introdução do relatório, os autores levam em conta apenas cinco fatores de desenvolvimento: a população, a produção agrícola, os recursos naturais, a produção industrial e a poluição. Nem uma palavra sobre as estruturas sócio-econômicas. No entanto, ninguém ignora que o nível de produção e o nível de poluição, isto é, o desenvolvimento e o meio, dependem essencialmente do tipo de estruturas em jogo.

Omitindo o homem e sua cultura, o projeto torna-se alienado porque não leva em conta as realidades do mundo atual e, por conseguinte, o modelo do mundo de amanhã. Se o Terceiro Mundo, na sua maior parte, recusa as conclusões deste relatório, é porque desconfia da prescrição sobre a interrupção do crescimento, interrupção apenas para as regiões pobres, pois é bem sabido que os países ricos não obedecerão a tal ordem. E o fosso que separa ambos os mundos se alargará ainda mais. Se isto é verdade, todo o paternalismo caritativo do Clube de Roma para com o Terceiro Mundo transforma-se num engodo. Este tipo de medida não ajuda em nada os países do Terceiro Mundo, mas, pelo contrário, prende-os definitivamente ao subdesenvolvimento e à miséria.

Conseqüentemente, estes países devem reagir e tentar encontrar um tipo de desenvolvimento independente do desenvolvimento neocolonial. Para isso precisarão procurar fórmulas que lhes permitam a aplicação de técnicas oriundas da prática e que serão as únicas válidas para desenvolvê-los de maneira racional. E indiscutível que o tipo de desenvolvimento atual é um fracasso, mas é indiscutível também que se pode chegar a desenvolver o mundo com estruturas sócio-econômicas e instrumentos de produção diferentes dos que se usam agora.

E imprescindível retransformar a economia de guerra em que vivemos numa economia de paz, e utilizar a enorme poupança que resultar do desarmamento parcial na obtenção de um tipo de desenvolvimento pacífico mais igualitário e não poluidor.


Por Josué de Castro: Médico, escritor, geógrafo. Foi Presidente do Conselho Executivo da FAO de 1952 a 1956. Este trabalho foi apresentado no “Colóquio sobre o Meio” durante a Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, em Junho de 1972. (Envolverde)

Observatório do Clima pede metas nacionais para reduzir emissão de gás carbônico

O Observatório do Clima realizou ontem (1º/09), em São Paulo, a primeira audiência pública do processo de consulta para a elaboração de uma política nacional sobre mudanças climáticas. Durante o evento, a instituição - uma rede de organizações não-governamentais (ONGs) e institutos de pesquisa - também apresentou sua proposta para a criação de um marco legislativo sobre o tema. Entre as principais medidas contidas neste marco, está a adoção pelo Brasil de metas para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos gases causadores do efeito estufa.

"O maior avanço que estamos propondo é a fixação de obrigações para que o país reduza as suas emissões de CO2”, disse Rachel Biderman, membro do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas e também do Observatório do Clima. Ela ressaltou que o Brasil, segundo protocolos internacionais, não está incluído no rol de países que se comprometeram a diminuir a quantidade de gases causadores do efeito estufas liberados na atmosfera.

De acordo com a proposta do Observatório, essas obrigações para redução de emissões seriam estabelecidas em, no máximo, dois anos. Elas seriam baseadas em estudos, os quais também receberiam incentivo estatal com a nova política. Um inventário completo das emissões brasileiras de CO2 é um dos levantamentos previstos na proposta do Observatório.

Biderman disse ainda que o Observatório propõe também que o governo, por meio de incentivos fiscais ou priorização nas suas compras, colabore para que iniciativas de empresas sejam recompensadas. Licenças ambientais, por exemplo, também poderiam ser facilitadas para companhias que comprovadamente reduziram suas emissões.

"Temos que criar uma forma para que as empresas sejam economicamente recompensadas”, disse ela. “A mudança nos processos produtivos tem um custo. Este custo não pode inviabilizar as iniciativas.”A proposta completa para o novo marco legal elaborada pelo Observatório está disponível no site www.oc.org.br. Na página, é possível enviar sugestões e colaborações para o texto. Elas serão analisadas pelo Observatório e, se aprovadas, incluídas na proposta.

O Observatório também vai realizar pelo menos outras três audiências para discutir o assunto até novembro. A próxima está agendada para o dia 2 de outubro e acontecerá no Rio de Janeiro.

Após as audiência e a finalização do texto, a proposta será encaminhada ao Congresso e ao governo federal. Biderman disse que espera que isso seja feito até 26 de novembro.


Por Vinicius Konchinski, da Agência Brasil. Reprodução autorizada, citando-se a fonte

Plataforma Ambiental para candidatos é lançada em Porto Alegre

A Agricultura Sustentável é uma das novidades da Plataforma Ambiental, lançada em Porto Alegre na manhã desta segunda-feira (1/9) pela SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). A primeira versão foi lançada em 2004, prevendo uma agenda de mudanças para prefeitos e vereadores. Na atual versão, o objetivo é ampliado, com o repasse de dicas e orientações ambientais aos municípios e aos candidatos a prefeitos e vereadores, fornecendo instrumentos para o eleitor, na definição e cobrança de compromissos dos governantes. A apresentação da Plataforma Ambiental aconteceu no Plenarinho João Neves da Fontoura da Assembléia Legislativa, com a presença de apenas oito candidatos a vereador e a vice-prefeito de Porto Alegre e da região metropolitana, além de ambientalistas e representantes de movimentos sociais.

Apesar do baixo quórum e da ausência de deputados estaduais, contestados e questionados pelo público, o coordenador técnico da Área Ambiental da Federação das Associações de Municípios do RS, Valtemir Goldmeier, antecipou que na próxima quarta-feira (3/9), a Plataforma Ambiental será apresentada na Casa Famurs, na Expointer, durante assembléia geral dos prefeitos, “numa recomendação a todos os candidatos para que incluam essas diretrizes em suas plataformas de governo”, defendeu o representante.

Goldmeier também destacou que, hoje, 203 municípios gaúchos integram o Sistema Municipal de Meio Ambiente e, por consequência, estão licenciando projetos de impacto ambiental. Outros 70 estão com o sistema montado e o processo protocolado junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “De acordo com resolução do Consema nº 167/2007, até o dia 19 de novembro de 2009, todos os municípios deverão estar executando seus licenciamentos de impacto ambiental”, diz.

Agenda Socioambiental

Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica e coordenador da Plataforma Ambiental, apresentou os quatro eixos estruturais do programa, que envolvem Desenvolvimento Sustentável, Clima, Educação e Saúde e Saneamento Básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

De acordo com as propostas, o Legislativo Municipal de todos os municípios com áreas de Mata Atlântica deve promover a discussão dos instrumentos legais de Política Ambiental Municipal, constituir uma Comissão de Meio Ambiente, fiscalizar os atos da Administração Municipal e seus instrumentos de gestão, e recomendar a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal para promover a participação popular nas audiências públicas e de projetos de lei.

No caso da Agricultura Sustentável, são várias as propostas que objetivam o uso adequado de agrotóxicos, a promoção de uma política de orientação à produção agrícola orgânica, a fiscalização e monitoramento das Áreas de Preservação Permanente, a formação e implantação de viveiros para reposição florestal e de mata nativa, e a regularização das áreas de Reserva Legal nas propriedades rurais, previstas no Código Florestal. Com a implantação de uma agricultura sustentável, Mantovani prevê cinturões verdes nas cidades.

Pressão ruralista

“Não é problema de legislação, mas de política pública”, salientou Mantovani, ao citar que quase 500 projetos de lei estão tramitando no Congresso, pressionando pelo retrocesso da legislação ambiental. Para ele, o parcelamento do solo é um dos mais críticos problemas brasileiros, “pois proporciona ocupações irregulares e o desmatamento”. Mantovani citou que 40% dos 93% de área de Mata Atlântica estão degradados. “No Brasil gasta-se mais dinheiro com desassoreamento dos rios do que é investido em saneamento”, lamenta.

Turismo sustentável, a definição da Política Nacional de Recursos Sólidos que possibilite a cobrança de taxas sobre produção de lixo e a regulamentação da Lei 6938, que define a taxa de controle e fiscalização ambiental e evita que cerca de R$ 12 milhões (dados de 2007) caiam no caixa único da União foram algumas das demandas encaminhadas ao deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS), um dos 309 deputados que integram a Frente Ambientalista do Congresso Nacional, ao lado de outros nove senadores.

A Plataforma Ambiental 2008 já foi lançada no Congresso Nacional em Brasília, no Rio de Janeiro, em Salvador, em São Paulo, em Goiânia e em Presidente Prudente. Além de Porto Alegre o seu lançamento é previsto também para acontecer em Fortaleza, Recife, Curitiba e Belo Horizonte, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.

Mais informações através do WWW.sosma.org.br.


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, com colaboração de Silvia FM, especial para EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Foto, crédito: Leonel Sica da Rocha

Grave crime ambiental contra a Serra Vermelha, no Piauí

Por Tânia Martins*

O movimento ambiental do Piauí reagiu incrédulo à atitude do governador Wellington Dias em pedir ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que não crie o Parque Nacional Serra Vermelha. “A impressão é que o governador está comprometido com a empresa JB Carbon, responsável pela destruição de rica biodiversidade da região”, disparou o Coordenador da Rede Ambiental do Piauí-REAPI, Avelar Amorim.

Para Avelar, diante do crime comprovado que a JB vinha praticando na área e contrariando estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, na gestão de Marina Silva, que apontam a necessidade de proteger a área, não se justifica o governador ficar contra a preservação dos ecossistemas que ali vinham sendo ceifados para virar carvão.

Francisco Soares, presidente da ONG Fundação Rio Parnaíba-Furpa, demonstra sua indignação e diz não querer acreditar que o governador do Piauí teve uma atitude tão retrógada ficando contra a criação de uma unidade de conservação n a Serra Vermelha, onde está a maior floresta do semi-árido do Nordeste.

“Só pode existir um jogo de interesse muito grande porque não justifica querer impedir a proteção de uma área que já foi alvo de vários processos judiciais, todos impedindo a continuidade de sua destruição”, disse o ambientalista.

Vale ressaltar que a Companhia Siderúrgica Nacional, foi uma das doadoras da campanha do governador em 2006 disponibilizando 150 mil reais, bem como a JB Carbon. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral, disponível no site Congresso em Foco.

JUSTIÇA

Soares se refere a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Piauí, onde a JB perdeu. Também há um parecer da Procuradora Federal, Selene Almeida, da 2° Vara da Justiça Federal, em Brasília, que decidiu pelo fim do projeto e a conservação da floresta, além de outra Ação do Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Meio Ambiente.

Sem falar nos fortes indícios de grilagem das terras, onde a empresa não consegue provar que as mesmas não são públicas devolutas.

Se não bastasse, uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, que já foi transformada em lei, assegura a existência da vegetação Mata Atlântica na Serra Vermelha.

Vale ressaltar que a Mata Atlântica não pode ser destruída por nenhuma hipótese. No caso da região são três os biomas presentes: cerrado, caatinga e mata atlântica, caracterizando a última floresta do Piauí e do nordeste que forma o ecótono.

De acordo com Soares, todas estas provas serão encaminhadas ao ministro Carlos Minc, que, segundo ele, certamente nada sabe do que está por trás da tentativa do governo e empresários em querer destruir vários ecossistemas.

Além de a região ser rica do ponto de vista biológico, ainda está em avançado processo de desertificação. “Nesse caso, com tantas irregularidades e ameaças ao futuro daquela região, parece loucura querer deixar os interesses econômicos sobrepor aos ambientais”, comentou.

O CASO

A problemática da Serra Vermelha teve início em 2006 quando ambientalistas constataram que a empresa carioca JB Carbon estava transformando em carvão a última floresta do semi-árido nordestina, de aproximadamente 300 mil hectares.

A ação chamou a atenção da imprensa nacional e o IBAMA em Brasília mandou suspender o projeto imediatamente. Diante do escândalo, a Procuradoria da República entrou com uma Ação Civil Pública para acabar de vez com o projeto.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, autorizou estudos objetivando salvar o que ainda restava na área. Tão logo obteve o levantamento, a então ministra Marina Silva, determinou a criação de um Parque Nacional na região e ainda duas reservas extrativistas para garantir emprego e renda para as famílias tradicionais da região que vinham sendo escravizadas pela indústria do carvão com seus subempregos.

O movimento ambiental do Piauí acredita que a JB Carbon, embora proibida, nunca desistiu do projeto de produzir carvão na Serra Vermelha e que estaria terceirizando áreas para o fim.

Um exemplo é a Carvoaria Rocha, na Serra Negra, vizinha a Serra Vermelha onde 200 mil hectares estão se transformando em carvão com licença ambiental expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Semar. Dados da Curadoria do Meio Ambiente apontam que o órgão já licenciou mais de 3000 mil fornos no Sul do Estado, em áreas de mata nativa.

“Não vamos mais tolerar essa situação. Estamos solicitando o apoio da Polícia Federal para ajudar a combater o crime”, diz Francisco Soares, acrescentando que diante de tão rico patrimônio é possível que o governador volte atrás e passe a defender o meio ambiente, sob o risco de entrar para a história como um incentivador em destruir a natureza.

*Da Rede Ambiental do Piauí - Reapi. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

Serviço Florestal abre consulta pública sobre a minuta do Decreto de regulamentação do FNDF

O Serviço Florestal Brasileiro vai ouvir a população sobre a minuta do decreto que vai regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). As sugestões e contribuições para o aprimoramento do documento podem ser envidas para o email fomento@florestal.gov.br até o dia 19 de setembro de 2008.

Por meio da consulta pública a população poderá opinar sobre as diretrizes que vão regulamentar o FNDF, como a forma de aplicação dos recursos, mecanismos de planejamento anual dos investimentos e de avaliação dos resultados obtidos e também sobre participação da sociedade em sua gestão.

As sugestões recebidas serão sistematizadas e levadas à Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) para aprimoramento na próxima reunião técnica com o Serviço Florestal, nos dias 23 e 24 de setembro. A consulta pública é um mecanismo de participação e transparência para que a população possa se manifestar sobre a regulamentação do FNDF.

FNDF -- O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi criado por meio da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem por finalidade fomentar o desenvolvimento das atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor.

As principais fontes de recursos do FNDF envolverão a parte dos recursos arrecadados a partir dos contratos de Concessões Florestais em florestas públicas da União, doações realizadas por entidades nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, reversão dos saldos anuais não aplicados e outras fontes de recursos que lhe forem especificamente destinados, incluindo orçamentos compartilhados com outros entes da Federação.

A estimativa é que o FNDF arrecade anualmente cerca de R$ 10 milhões por ano com recursos oriundos das concessões florestais nas florestas públicas da União, que têm previsão para quatro milhões de hectares concedidos até o ano de 2009.

As áreas prioritárias para a aplicação de recursos do FNDF envolvem pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradas com espécies nativas, aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais, controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos, capacitação em manejo florestal e formação de agentes multiplicadores e atividades florestais, educação ambiental e também proteção do meio ambiente e conservação dos recursos naturais.


Para Saber mais sobre o FNDF, acesse www.florestal.gov.br


Por Ludmilla Techuk, Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro, MMA

Monocultivo de árvores exóticas é tema de Jornada e Mostra de documentários na PUC/RS

A partir desta segunda-feira, 1º de setembro, até sábado, dia 6, ocorre na PUCRS a "1ª Jornada de História e Meio Ambiente" e a "1ª Mostra de Documentários Ambientais". Os eventos trabalharão visões sobre a expansão do monocultivo de árvores exóticas no Estado, desde a história do movimento ambientalista gaúcho até a transformação da paisagem atual no Rio Grande do Sul. Serão apresentados, ainda, os documentários "Cruzando o Deserto Verde", (Ricardo de Sá, Brasil, 50 min); "A História das Coisas" (The Story of Stuff, Annie Leonard, EUA, 20 min); "Lutzenberger: For Ever Gaia" (Frank Coe, Brasil, 1993) e "Celulose no Pampa" (Grupo Mamangava, Brasil, 2006, vídeo digital/51 min).

O evento tem entrada franca, mediante doação de um quilo de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas no local, no auditório do prédio 40 do Campus Central da PUCRS (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre). A promoção é da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade (FFCH), Centro Acadêmico da Faculdade (Casta) e Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente. A abertura, na segunda-feira, 1º de setembro, será no auditório do prédio 5, às 18h30min.

Participam dos debates ambientalistas como Christian Lavich Goldschmidt, coordenador cultural da Fundação Gaia - Legado Lutzenberger; José Hoffmann, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente; Flávio Lewgoy, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan); Augusto Carneiro, pioneiro da luta ecológica no Estado e fundador da Agapan na década de 1970, entre outros.

Divulgação PUC/RS

Plante uma árvore com um clique

Estão em moda na América Latina as iniciativas para neutralizar gases causadores do efeito estufa provenientes de atividades como a produção industrial, viagens de avião ou o mundial de futebol e, de passagem, expiar as culpas dos poluidores. Carbono zero contra a mudança climática é o lema, na maioria dos casos como forma de marketing, para atrair consumidores, usuários, espectadores ou turistas, aos quais se oferece plantar árvores que capturam a mesma quantidade desses gases – como o dióxido de carbono – emitida por eles.

Freqüentemente, seus fins são comerciais, mas contribuem de alguma forma para a educação ambiental e a mobilização popular na mitigação do aquecimento global. Alguns projetos, como o brasileiro Clickarvore e o Neutralízate, no México, vão além da simples tentativa de apagar rastros ecológicos de indivíduos ou empresas. O Clickarvore é anterior à atual onda de compensar o carbono emitido. O programa da Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio do não-governamental Instituto Ambiental Vidágua e da Editora Abril, começou em 2000 com o objetivo de recuperar a devastada Mata Atlântica do Brasil.

Em um extenso território da costa oriental brasileira, do Nordeste ao extremo sul, este ecossistema perdeu 93% de sua área original ao acolher a maior parte das áreas urbanas e das indústrias do país, afetando o abastecimento de água, a terra submetida a forte erosão e a rica biodiversidade local. Cada clique no site http://www.clickarvore.com.br significa uma árvore plantada na Mata Atlântica, e já foram semeados mais de 16 milhões de exemplares, doados a 930 projetos de reflorestamento em 350 municípios. O objetivo inicial era a educação ambiental, “envolver as comunidades na conservação” do ecossistema, disse ao Terramérica Ludmila Pugliese, coordenadora de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica.

Tratava-se de fazer com que “as pessoas se sentissem plantando árvores”, contribuindo para seu próprio bem-estar e para minimizar o aquecimento do planeta. Os internautas só podem fazer um clique por dia e os campeões do mês ganham uma visita para conhecer a SOS ou camisetas. “Houve um que fazia religiosamente todos os dias e, quando foi hospitalizado, nos telefonava para não perder a liderança”, contou Pugliese. Os doadores podem ver pela internet as áreas reflorestadas com “suas árvores”. A crescente adesão levou a uma “visão restauradora, conectando fragmentos isolados de florestas”, de maneira a recuperar funções perdidas, com realimentação de mananciais e aumento da fauna por meio de corredores biológicos, disse Pugliese, bióloga com mestrado em Recursos Florestais.

Aos objetivos ambientais foram incorporados outros, sociais. Milhões de mudas plantadas, além de expandir negócios privados, permitiram criar cinco viveiros comunitários para que organizações não-governamentais e comunidades pudessem obter sua própria renda e empregar mais trabalhadores. Coordenado diretamente por cinco membros da SOS, o programa ficou mais complexo ao envolver os internautas que clicam, proprietários de terras que querem reflorestar, patrocinadores que oferecem as mudas, viveiros privados e comunitários e empresas que dão assistência técnica.

A restauração correta exige uma diversidade que, em alguns Estados, como São Paulo, se fixa em um mínimo de 80 espécies por hectare. E não podem ser espécies importadas, mas nativas da Mata Atlântica, recomendando-se uma quantidade maior de frutíferas para alimentar a fauna, destacou a bióloga. Alguns latifundiários começaram plantando cinco mil árvores, suficientes para três hectares, e “gostaram tanto da experiência que a repetiram várias vezes”, acrescentou.

A expansão também levou a outro programa, o Floresta do Futuro, onde empresas especializadas são contratadas para desenvolvimento de projetos técnicos, já que possuir terras não implica saber reflorestar, especialmente em grandes extensões que exigem “investimento e esforço”, disse Pugliese. Seus patrocinadores são grandes empresas ou bancos interessados em neutralizar suas emissões de gases causadores do efeito estufa, bem como programas de televisão, bandas de rock ou simplesmente pessoas que organizam sua festa de casamento, acrescentou.

No México, a ong Pronatura promove, desde o início de 2007, o programa Neutralízate, que está criando um mercado voluntário de carbono. Empresas, instituições e indivíduos podem compensar suas emissões de gases que provocam o efeito estufa comprando bônus para atividades de redução do desmatamento e restauração de ecossistemas. Os certificados adquiridos, que podem ser negociados no mercado, representavam em maio, ao ser inaugurada a iniciativa, a neutralização de 15,5 mil toneladas de dióxido de carbono e o pagamento de US$ 150 mil anuais a dez comunidades indígenas pobres do Estado de Oaxaca, contribuindo também para combater a pobreza.

Parte da quantia provém do pagamento de serviços ambientais impulsionado pela governamental Comissão Nacional Florestal. A meta é expandir o sistema, atendendo inclusive interessados do exterior, e alcançar a “auto-suficiência do mercado”, dispensando a ajuda estatal, disse ao Terramérica José Antonio Ordoñez, diretor-adjunto do Programa de Mudança Climática da Pronatura.

A prioridade inicial foi para comunidades pobres que conservam “a floresta de neve”, ou mesófilo de montanha, “um ecossistema vulnerável e emblemático” por sua rica diversidade biológica que precisa de corredores entre fragmentos de florestas e que é importante para a captação de água, explicou Ordoñez. Esta renda melhora a vida dessas comunidades, especialmente das mulheres, que são maioria, e evita mais emigrações para os Estados Unidos, acrescentou. Além disso, a recuperação florestal afastou outra ameaça. Em 2007, as comunidades “sacrificaram cinco jaguares que se aproximavam muito das residências porque seu hábitat estava muito fragmentado” e este ano não houve nenhum caso, concluiu Ordoñez.

As iniciativas de reflorestamento se multiplicam em muitos países, de forma participativa ou convencional. No Peru, começou, em julho, o plantio de 28 milhões de árvores, uma para cada habitante do país, a partir de Manantay, distrito da amazônica região de Ycayali, no leste. O projeto reúne esforços de duas organizações não-governamentais espanholas, Iberoquipu e Sotermun, e diferentes entidades peruanas.

O buscador ecológico Ecoogler, que usa tecnologia Yahoo, promete doar dinheiro para plantar uma árvore na Amazônia para cada dez mil buscas através de seu sistema. No dia 26 de agosto, já havia 2.224 árvores plantadas. Porém, enquanto os grandes projetos de reflorestamento atingem dimensões de milhares de hectares, apenas o desmatamento amazônico avança milhões de hectares a cada ano.

Por Mario Osava, correspondente da IPS. Com colaborações de Emilio Godoy (México) e Milagros Salazar (Peru).

Agência Envolverde

Cai desmatamento na Amazônia

Houve queda no desmatamento na Amazônia Legal em julho, de acordo com o sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados indicam que, na região, 323 km² sofreram corte raso ou degradação progressiva em julho, quando os satélites puderam observar 81% da região.

De acordo com o Inpe, trata-se do menor número desde março, quando o sistema detectou 145 km² – mas, na ocasião, a maior parte da Amazônia estava coberta por nuvens e os satélites observaram apenas 22% da região.

O Deter apontou desmatamento de 1.124 km² em abril, 1.096 km² em maio e 870 km² em junho. Os números indicavam a tendência de queda. Dos 323 km² verificados em julho, 235,6 km² estão no Pará e 32,7 km² no Mato Grosso.

O Inpe produziu um relatório com a qualificação dos dados a partir de imagens dos satélites Landsat e Cbers, que apresentam melhor resolução espacial. O relatório de avaliação indica que 97,3% das áreas apontadas pelo Deter foram confirmadas como desmatamento efetivo.

Foram avaliados 212 alertas de desmatamento, correspondentes a 75% da área total dos polígonos indicados pelo Deter em julho. Os alertas indicaram principalmente desmatamentos por corte raso (79,5%) e por degradação florestal de intensidade alta (14,4%).

Cerca de 4% dos alertas revelaram desmatamentos de intensidade moderada e leve e apenas 2,7% não apresentaram indícios de desmatamento nas imagens de referência. Esses resultados, segundo o Inpe, comprovam que o sistema Deter foi preciso na detecção de polígonos em todas as faixas de tamanho, sendo que nas áreas maiores que 2 km² (200 ha) o índice de confirmação foi de 100%.

Em operação desde 2004, o Deter é um sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. São mapeadas tanto áreas de corte raso quanto áreas em processo de desmatamento por degradação florestal.

Mais informações: www.cyted.org/Nueva.asp


Foto Inpe: Sistema Deter, do Inpe, indica que dos 323 km² devastados em julho, 235 km² estão no Pará e 32 km² no Mato Grosso. Satélites observaram 81% da região, que teve 870 km² desmatados no mês anterior


Agência Fapesp.

É cancelado debate com candidatos à Prefeitura de Porto Alegre

Comunicado:

Comunicamos o cancelamento do Debate "Sustentabilidade Socioambiental" que estava marcado para o dia 02 de setembro, terça-feira, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs às 19 horas.

O cancelamento se deve por causa da alteração inesperada - convocação do presidente da Câmara Federal pautando assuntos importantes marcada para terça-feira, 02 de setembro - na agenda das/os candidatas/os que atualmente são deputadas/os federais: (Mária do Rosário (PT), Onyx Lorenzoni (DEM), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Luciana Genro (PSol)). A informação foi recebida na manhã de sexta-feira.

Mas, continuaremos buscando uma data para que possamos fazer o debate. E continuamos no entendimento que a temática ambiental não poderá ficar de fora como ocorre nos outros debates tradicionais. E jamais estar ausente na agenda das/os candidatas/os.
Pedimos a compreensão de todas/os. Divulguem este email. Avisem suas/seus amigas/os e colegas.

Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente

SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental em Porto Alegre

A SOS Mata Atlântica lança, nesta segunda-feira, dia 1° setembro em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais.

O evento acontece às 10 h Plenarinho João Neves da Fontoura da Assembléia Legislativa Porto Alegre.

O objetivo é fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental, num universo de 3.406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica.

"Devido à diversidade de um bioma como a Mata Atlântica e um País tão grande como o nosso, é imprescindível uma atenção especial ao meio ambiente nas eleições municipais deste ano. É o momento de cobrar atitudes concretas pela conservação desta floresta, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas", explica Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica e coordenador da Plataforma Ambiental.

Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural.

Baseado em três eixos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento dá subsídios à população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.

O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente e Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras.

Propõe também a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável.

A Plataforma Ambiental 2008 já foi lançada no Congresso Nacional em Brasília, no Rio de Janeiro, em Salvador, em São Paulo, em Goiânia e em Presidente Prudente.

Além de Porto Alegre o seu lançamento é previsto também para acontecer em outras cidades e capitais dos estados da Mata Atlântica, como, Fortaleza, Recife, Curitiba e Belo Horizonte, até setembro, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.

Da redação da EcoAgência, com informações da SOS Mata Atlântica.

Sea Shepherd Brasil inicia ciclo de cursos de capacitação jurídica pelo Brasil

A partir de outubro, o Instituto Sea Shepherd Brasil iniciará o ciclo de cursos de capacitação jurídica “Ações Civis Públicas em Defesa dos Ecossistemas Marinhos” em diversas cidades do Brasil. Os cursos serão oferecidos inicialmente na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas (RS) e no Instituto Ecológico Aqualung, no Rio de Janeiro (RJ).

O programa dos cursos inclui: a necessária diferenciação entre o bem individual e o bem coletivo difuso; conceito e abrangência do bem ambiental; princípios do direito ambiental; breve histórico da ação civil pública no Brasil; a ação popular; a Lei 7.347/85 que regula a ação civil pública; legitimidade ativa do Ministério Público e o importante papel das ONGs na proposição de ações civis públicas; o crescente aumento de processos judiciais movidos por ONGs; a sociedade civil organizada como efetivo agente do cumprimento da lei ambiental.

Também serão abordadas noções práticas doutrinárias e processuais nas ações civis públicas, a medida cautelar em ação civil pública, peculiaridades e estratégias jurídicas de antecipação da tutela, protesto contra alienação de bens como meio de garantia anterior à execução de sentença, teses doutrinárias: o Dano Ambiental Potencial (in re ipsa) e o Dano Ambiental Integral, a produção de provas anterior à ação civil pública e o inquérito civil público, e outros temas, incluindo estudos de caso.

O curso de capacitação na área do direito ambiental é direcionado a estudantes de direito, advogados de ONGs, promotores de justiça, procuradores de órgãos públicos de proteção ambiental e agentes de fiscalização com atuação voltada à proteção do meio ambiente marinho. O curso também visa capacitar estudantes e advogados para a atuação voluntária junto ao Departamento Jurídico da Sea Shepherd Brasil.

O ministrante será o professor Cristiano Pacheco, advogado, diretor jurídico do Instituto Sea Shepherd Brasil há nove anos, Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Ufpel, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, autor de teses e publicações de artigos em diversos congressos nacionais e internacionais, colaborador da obra Direito Ambiental em Evolução 5, do Desembargador Federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, monitor do curso de capacitação em meio ambiente para Municípios do RS pela Famurs(Federação das Associações de Municípios do RS), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Banco Mundial e Petrobrás.


Locais e datas dos cursos:

- Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (Canoas, na Grande Porto Alegre)

Data: 14 a 25 de outubro de 2008 (40 horas/aula)

Horário: 19h às 22h

Informações e inscrições:

Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

Av. Farroupilha, nº 8001 · Bairro São José · Canoas/RS

Fone: (51) 3477-9166 (Extensão)

E-mail: camilo.pacheco@ulbra.br

Site: http://www.ulbra.br


- Instituto Ecológico Aqualung (Rio de Janeiro)

Dias 17 e 18 de novembro de 2008. (18 horas/aula)

Horário: 8h30 às 17h20

Informações e inscrições:

Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro (RJ)
Fone: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
E-mail:instaqua@uol.com.brinstaqua@uol.com.br
Site: http://www.institutoaqualung.com.br

O curso inclui certificado de participação no curso, capacitação para trabalho voluntário junto ao Departamento Jurídico da Sea Shepherd Brasil, material didático formado por cartilha descrevendo detalhadamente todas as etapas para o ingresso de uma ação civil pública ambiental, com um modelo de petição inicial e a inclusão dos participantes em um fórum permanente de discussão via e-mail.

Da redação da EcoAgência, com informações da Sea Shepherd. www.seashepherd.org.br

O símbolo adulterado

Por Najar Tubino

Vamos imaginar o seguinte: a implantação de um programa nacional, para lançamento de um novo produto no mercado. O produto precisa ser plantado, trata-se de um vegetal, com data de plantio, tratos culturais necessários, cuidados com a terra, colheita definida e, finalmente, preço de venda. Enfim, a tal cadeira produtiva, que envolve a comercialização, a industrialização e o consumidor final. Lançado o programa, com grande estardalhaço. Mais: o objetivo principal é fortalecer os pequenos agricultores, a agricultura familiar. Então, eles terão assistência técnica, mercado e preços garantidos, portanto, uma renda permanente e segura. Quase quatro anos depois, quais são os resultados? Agricultores familiares felizes, produção crescendo, indústria abastecida, mercado em franco desenvolvimento.

Substitui o petróleo

Nada disso. O panorama é oposto. Começando pelo produto: a mamona. Planta asiática adaptada no Brasil, que na década de 1980, ocupava uma área de 400 mil hectares – em 2008 foram 158 mil. Ela produz o óleo de rícino, usado na indústria química, para produzir lubrificantes nobres, empregados em motores de alta rotação, como em aviões e foguetes. Mas ele substitui o petróleo em vários outros compostos, tais como, corantes, anilinas, plásticos, fibras sintéticas, desinfetantes, germicidas, entre outros. Daí a razão da Bahia ser o maior produtor de mamona, usada no pólo petroquímico de Camaçari – a Bahia plantou 114 mil hectares na última safra.

Tudo isso era de conhecimento público. Mesmo assim foi lançado em 2004 o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Ou seja, produção de óleo vegetal, para misturar no diesel do petróleo. Atualmente a proporção é de 3%. São 51 usinas, sendo 28 com selo de combustível social. Por quê? Porque compram matéria-prima da agricultura familiar, no caso do Nordeste, tem isenção de impostos (Pis, Pasep, Cofins), além de prioridades nos financiamentos do BNDES e outras instituições financeiras oficiais, e podem participar dos leilões da Agência Nacional do Petróleo. O chamado biodiesel é comprado em leilões, as cotas são repassadas à Petrobrás, que depois faz mistura e vende aos distribuidores.

Intervenção seguida

Uma empresa saiu na frente. A Brasil Ecodiesel montou seis usinas – nos estados do Piauí, Ceará, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Sul e Maranhão. Todas com capacidade de 100 milhões de litros. A necessidade atual é de 1,3 bilhão de litros, porém a capacidade industrial é o dobro. No Piauí, a empresa ganhou do governo estadual uma área de 53 mil hectares. Objetivo: montar um assentamento particular. Os participantes receberiam 25 hectares, usariam 7 na produção da mamona, poderiam ainda utilizar a área, no plantio de feijão. Perfeito. Aderiram ao projeto 600 agricultores e suas famílias.

Montaram 20 núcleos, com 35 casas em cada um, município de Canto do Buriti, a 500 km de Teresina. O que aconteceu? Problemas no plantio, falta de semente, falta de assistência, falta de cumprir promessas anunciadas publicamente. A seguir: intervenção do Ministério Público Estadual por envolvimento de crianças no trabalho rural. Mais tarde: fraude nos contratos, pressão moral, ameaça de despejo. No Ceará, município de Crateús, a situação se repete. Acrescentaram: resíduos jogados diretamente no rio Poty, afluente do rio Parnaíba. Fornos de carvão, em área de mata nativa, sem autorização do IBAMA. Nova autuação do Ministério Público.

Romperam os contratos

As informações foram registradas no relatório sobre agrocombustiveis, realização pela organização não governamental Repórter Brasil, publicado recentemente. No Domingo, 24 de agosto, o repórter Ivaci Matias, do Globo Rural, fez um relato sobre mesmo tipo de fato, agora ocorrendo em Iraquara, interior da Bahia.

A Brasil Ecodiesel montou uma usina na região, firmou contratos com os agricultores –estamos tratando do semi-árido brasileiro -, e destilou a mesma cantilena ouvida no Piauí e no Ceará. Os sertanejos romperam os contratos. Faltou semente, assistência técnica, e o preço do produto pago pela saca de 60 kg era de R$ 36,00. O preço de mercado, na Bahia, produção histórica destinada ao pólo petroquímico, chegava a R$ 58,00. A empresa recebeu a mamona, uma parte pelo menos. A safra está no final. Os preços atingiram R$80,00 a saca. A Brasil Ecodiesel produziu o óleo vegetal com soja, comprada no sul da Bahia, região de Barreiras, onde o agronegócio se instalou nos últimos anos. No Ceará, para cumprir o contrato de 18 milhões de litros, trouxeram soja do Piauí e Maranhão.

E a mamona, que a empresa, com selo social, deveria utilizar na usina? Venderam ao pólo petroquímico – preço do pico as safra. Mas está no contrato, a empresa pode fazer outro uso do produto, adquirido da agricultura familiar. Qual a implicação disso? Concorrência desleal com os produtores da região, achatamento nos preços da safra. Quer dizer, duplo prejuízo.

Rastro negativo

O pesquisador da Embrapa Algodão da Paraíba, Liv Soares Severino, disse a equipe da “Repórter Brasil”, que a Brasil Ecodiesel, “deixou um rastro de descrédito no semi-árido do nordeste”. E mais:

- Caso se deixe a cadeia produtiva da mamona seja controlada pelas empresas não será o semi-árido nordestino que se beneficiará do programa.”
Este mês a Petrobrás inaugurou uma usina de combustível vegetal em Quixadá, no Ceará . Está doando sementes aos sertanejos, além de uma ajuda de R$ 150,00 por hectare (até 3 ha) como incentivo à produção, e um acréscimo de 0,60 centavos por quilo – o preço do quilo é de 0,76 centavos de real. As sementes incluem os integrados da dita cuja já citada.

Foi criada, nesse pacote “combustível vegetal”, a Embrapa Agroenergia. Os pesquisadores já cansaram de afirmar que leva 10 anos, pelo menos, na estruturação de um programa tecnológico, de qualquer outra alternativa à soja ou à cana. Resumindo a ópera da adulteração do símbolo: montaram uma estrutura imensa, industrial, que a curto prazo terá capacidade de produzir 4 bilhões de litros de óleo vegetal. Quem pode usufruir esta parafernália? Os mesmos de sempre. Antes que eu me esqueça: troquem de símbolo.

*O autor é jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente. najartubino@yahoo.com.br