Criar um mural que expresse os 19 anos da FAE, homenagear os jornalistas parceiros e sortear 19 sacolas são as atividades de aniversário da Feira dos Agricultores Ecologistas, que esperaram pelo sábado de sol previsto para amanhã, primeiro de novembro.
"Neste ano nosso mês de aniversário ficou prejudicado pelas manhãs chuvosas", comenta Pedro José Lovatto, da comissão da feira, convidando a todos para participar do evento que encerra a comemoração do aniversário.
A partir das 07h30min, tanto feirantes como consumidores podem escrever ou desenhar suas idéias e sentimentos em relação aos 19 anos da feira. Recortes de papel podem ser criativamente preenchidos e depois colados na folha maior estendida na frente da banca dos cogumelos até ao meio-dia.
Às 11h está marcada uma homenagem aos jornalistas parceiros da FAE. Entre tantos profissionais que, no seu trabalho, abrem espaço para divulgar as atividades em prol da saúde e do ambiente desenvolvidas pela feira, foram escolhidos alguns comunicadores que também representam os demais.
"Além dos que estarão presentes, queremos estender nosso agradecimento a todos os outros que têm trabalhado conosco",enfatiza Vilson Stefanoski, integrante da comissão da feira.
O sorteio das 19 sacolas de tecido e de palha de trigo será realizado às 12h30min, na banca do meio, onde está localizada a urna. Desde o início de outubro, os consumidores preencheram mais de quatro mil cupons para concorrerem a um lugar na excursão rumo ao Sítio Apiquários em Gramado.
Escolhidos os 19 felizardos, os demais inscritos e todos os que preencherem os cupons distribuídos pelas bancas concorrem às sacolas. Caso a pessoa sorteada não estiver presente, ela será avisada por telefone e poderá retirar seu presente no próximo sábado, na Banca do Meio.
A Feira dos Agricultores Ecologistas acontece todos os sábados de manhã na primeira quadra da rua José Bonifácio, em Porto Alegre.
Por Cláudia Dreier, da assessoria de imprensa da FAE.
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
PNMC enfrenta dificuldade em articular idéias para mitigação
Por Efraim Neto
Em diálogo sobre mitigação às mudanças climáticas, Estados apontam necessidade em apontar questões locais.
Se dependesse de um debate maior e mais aproximado da sociedade civil organizada e dos Fóruns Estaduais de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, o Plano Nacional de Mudanças Climática (PNMC), aberto à consulta pública até o dia 31 deste mês, passaria por transformações radicais em seu conteúdo, cedendo maior espaço para que cada Estado pontue as suas necessidades.
Essa foi a impressão que ficou da discussão, realizado nessa última terça-feira, pela iniciativa Diálogos Setoriais, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), na cidade de Salvador, e que tinha por finalidade avaliar e coletar contribuições para o eixo temático Mitigação do PNMC.
Mesmo com o discurso de reformulação dessa primeira fase do plano, está mais do que evidente a importância dessa iniciativa para o país. “A grandiosidade que o nosso mundo está requerendo para que cada vez mais a gente tenha princípios que norteiem as nossas ações, princípios que possam ampliar o jogo legítimo dos interesses.
O problema de nossa sociedade industrial e da contemporaneidade é que o jogo dos interesses superou e muito os princípios do jogo da vida”, assinala Eduardo Mattedi, da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia.
Com a difícil obrigação de traçar metas para um desenvolvimento social e econômico sustentável, o PNMC visa à mitigação, bem como adaptação às mudanças climáticas, baseado principalmente na grande causa das emissões brasileiras, o desmatamento, que chega a 75% das emissões. O PNMC ainda aponta dados para as questões energéticas do Brasil.
Com produção eólico de 0,28GW e possuindo um potencial de produção de cerca de 68GW, estando 52% dessa eficiência na região Nordeste, a questão apontada como chave para o Brasil é a produção de bicombustíveis. Sobre a questão desmatamento, o PNMC valoriza muito a questão da região amazônica, apontando no Plano Plurianual, a aplicação de 500 mi de reais para o seu combate, enquanto as soluções para outros biomas ficam a mercê de um melhor planejamento.
Ao apontar o etanol como carro chefe para a questão da produção de biocombustíveis e a sua eficiência, o Coordenador de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santhiago, aponta para a importância da contabilização das emissões no processo produtivo. “Existe uma preocupação em analisar a cadeia do etanol com um todo.
Neste sentido, procurando trabalhar com os melhores exemplos, como usinas que possuem grande eficiência na utilização de águas e no uso de combustíveis na produção. A idéia é trabalhar como os melhores exemplos para evitar as ações menos positivos para o enfrentamento às mudanças do clima”, assinalou o coordenador.
Participação
O desejo por um segundo momento em que possamos ter um texto geral e mais enxuto e, que possua espaço aberto para que cada Estado possa apontar as suas necessidades de governabilidade e mitigação, imperou entre os membros dos Fóruns de Enfrentamento ás Mudanças Climáticas dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
“O que todos os Estados estão sentindo é que o plano ficou uma coisa muito genérica, muito ampla, não apontando para ações específicas, metas e indicadores. Hoje ficou mais evidente do que nos outros encontros. O que fica de pontuação, é que devemos pontuar neste documento o quanto o Brasil quer e pode fazer com relação às Mudanças Climáticas”, sinaliza a bióloga Luiza Chomenko, membro do Fórum de Mudanças Climáticas do Rio Grande do Sul.
Ainda sob esta ótica, a Bahia afirma que está formulando o seu Plano Estadual para a questão e que já conta com parceria do Fundo Britânico para isso, o que já está possibilitando a formulação de um inventário e do mapeamento de vulnerabilidade desta questão no Estado, apontando para a formulação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas.
“É muito importante a Bahia participar do processo de construção do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, assim vamos compreendendo os princípios globais, para que possamos traduzi-lo em políticas locais”, conta Mattedi.
Dificuldades
Por ser uma temática complexa e que exige a articulação entre diversos atores sociais, a discussão sobre as mudanças climáticas e, a própria consulta pública do PNMC, apresentam sérias dificuldades em aproximar os mais diversos setores da sociedade às ações de mitigação.
“A dificuldade é de como podemos levar essa discussão para toda a sociedade. E como estamos fazendo isso. Estes diálogos setoriais para formação do PNMC já é uma forma de caminhar para isso, construindo diálogos que não são consultas públicas de governo, diálogos abertos e tal. A dificuldade de participação da sociedade é a dificuldade de se participar neste país”, aponta Neilton Fidelis, Coordenador do GT de Energia do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Como sugestão para superar o problema do financiamento de pesquisa sobre as mudanças climáticas, alguns pesquisadores sinaliza para a implementação da PL 3.820/2008, que institui o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC), além de mudanças na Lei do Petróleo – Lei 9.478/1997 -, quando 60% da verba regulamentada para aplicação em casos de acidente ambientais, seria utilizado para a formação e consolidação do FNMC.
Para Mattedi, a dificuldade em articular o PNMC está em atrelar ações que não prejudique as ações econômicas brasileiras. “Criar indicadores que sejam, em certa forma, prejudiciais ao país, é enfrenta dificuldade no Itamaraty, dificuldade com o Ministério da Agricultura.
Essa é a dificuldade de se estabelecer metas por agora. A natureza deste plano ainda é na linha de influenciar decisões e a idéia é que o plano também seja capaz de tomar decisões”, assinala o superintende.
Desafios
Não respondendo à altura os desafios dimensionados para a questão das mudanças climáticas, o PNMC não apresenta propostas e metas para o enfrentamento às mudanças climáticas. Outro desafio que impera a fomentação do PNMC está presente na transmissão de informações, como assinala Santhiago.
“Um dos eixos do plano é a pesquisa e desenvolvimento e o outro de capacitação, o eixo que carece de um trabalho mais forte. Temos como exemplo a página do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que traz diversas informações técnicas. Fortalecer as informações mais básicas é um grande desafio para o PNMC”, aponta o coordenador.
Por possui cargas tributárias pesadas (terceira maior do mundo), o maior desafio na construção de uma sociedade brasileira sustentável é refere à dificuldade em reduzir de incentivos fiscais e oferecer uma maior pressão sobre os financiamentos agrícolas, como apontou as diversas sugestões que circularam nos Diálogos Setoriais.
Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Construção verde - um exemplo da biodiversidade brasileira
Um grupo formado por quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, desenvolveu um tijolo para a construção civil que utiliza resíduos de espécies frutíferas da maior floresta tropical do mundo como matéria-prima, algo bem diferente dos produtos convencionais feitos de argila.
A novidade, que levou oito meses para ser concluída e está em processo de patenteamento, é confeccionada com o ouriço e com a casca da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) e com fragmentos vegetais do tucumã (Astrocaryum aculeatum), palmeira que chega a medir 20 metros de altura.
O projeto de desenvolvimento do tijolo ficou com a segunda colocação na categoria “Econômica – Tecnológica” do prêmio Professor Samuel Benchimol 2008, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a iniciativas que visam ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
De acordo com o idealizador do produto, Jadir Rocha, pesquisador titular da Coordenação de Pesquisa em Produtos Florestais do Inpa, os componentes vegetais são triturados e aglutinados com resinas fenólicas, obtidas pela reação de condensação e polimerização entre um fenol e um aldeído (compostos químicos orgânicos), para em seguida passar por um processo de prensagem em altas temperaturas.
“Além das matérias-primas serem vegetais e, por isso, poderem ser recicladas após o uso em construções, outra novidade é que o tijolo se mostrou excelente isolante térmico. Ele tem um sistema de encaixe tipo macho-fêmea, sem precisar de massa ou cimento, o que facilita e reduz o tempo de construção das paredes e divisórias”, disse Rocha à Agência FAPESP.
“Os resultados dos testes em laboratório foram bastante satisfatórios. As matérias-primas utilizadas na sua confecção são de alta durabilidade, conferindo resistência mecânica semelhante à dos tijolos convencionais”, afirmou. Participaram do trabalho as pesquisadoras Cynthia Pontes, Tereza Bessa e Vânia Lima, do Laboratório de Engenharia da Madeira do Inpa.
Rocha conta que o tijolo, que ainda passará por novos estudos antes de chegar ao mercado, poderá ser utilizado em qualquer tipo de edificação até quatro andares. Segundo ele, é possível construir uma casa popular de cerca de 40 metros quadrados, por exemplo, com aproximadamente 5 mil tijolos.
“O desenvolvimento do tijolo foi motivado pela necessidade de pesquisas voltadas para o aproveitamento e a valorização da potencialidade da biodiversidade vegetal da Amazônia. É importante diminuir a pressão sobre os estoques de espécies arbóreas economicamente desejáveis, que vêm sendo reduzidas drasticamente na natureza”, ressaltou.
Uma das justificativas para o desenvolvimento do projeto foi a grande disponibilidade de matéria-prima na região amazônica. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são produzidas anualmente mais de 30 toneladas de castanha-do-brasil no Norte do país. Estima-se que sejam gerados pelo menos duas vezes mais resíduos, que normalmente são jogados no lixo após a colheita do fruto.
“Ser agraciado com o prêmio Professor Samuel Benchimol é extremamente gratificante, pois se traduz no reconhecimento dessa proposta para o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica”, disse Rocha, ressaltando que a tecnologia do tijolo vai ao encontro dos planos de governo e prioridades de políticas públicas da região por se enquadrar nos objetivos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Ministério do Meio Ambiente.
Foto: Pesquisadores do Inpa criam tijolo que utiliza resíduos de espécies frutíferas da Amazônia como matéria-prima. Trabalho foi ganhador do prêmio Samuel Benchimol (foto: castanha-do-brasil/divulgação)
Por Thiago Romero, Agência FAPESP.
Suspensa votação do projeto Pontal do Estaleiro
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), decidiu na tarde desta quinta-feira (30/10), com a concordância dos integrantes da Mesa Diretora e das Lideranças partidárias, desmarcar a votação do projeto Pontal do Estaleiro prevista para ocorrer no dia 12 de novembro.
A medida foi tomada diante do ingresso, perante o Tribunal de Justiça, na quarta-feira (29/10), de novo mandado de segurança visando suspender a tramitação do projeto. Conforme a decisão tomada, a votação do Pontal do Estaleiro ficará paralisada até que haja decisão preliminar quanto a nova ação.
Melo justificou a decisão como forma de evitar expectativas em relação à votação, que poderia acabar novamente postergada, caso venha haver nova suspensão judicial. "Devido ao debate instaurado na Cidade acerca do projeto do Pontal do Estaleiro, a marcação da sua votação deverá ser efetuada somente após o encerramento da fase preliminar das ações em curso", afirmou. Melo lembrou ainda que somente desta forma se poderá garantir a segura organização dos debates e das manifestações acerca dessa matéria.
Foto: Manifestantes na sessão da última quarta-feira (29/10) (Elson Sempé Pedroso, CMPA)
Por Vítor Bley de Moraes, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Reunião de Estudos Ambientais acontece em novembro em Porto Alegre
Nos dias 10 e 11 de novembro, Porto Alegre sedia a 2ª Reunião de Estudos Ambientais. O objetivo é fortalecer a difusão do conhecimento acadêmico, como forma de melhorar as tecnologias e os métodos aplicados na prática para conservação e recuperação do meio ambiente. O evento é promovido pela Ag Solve, empresa de monitoramento ambiental, e reunirá profissionais, professores e estudantes que se dedicam aos estudos ambientais no País. O evento acontecerá no Auditório Central do próprio instituto, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 9500.
No primeiro dia do evento, haverá palestra do jornalista Najar Tubino, que vai falar sobre A vida moderna e seus venenos obrigatórios; Francisco Eliseu Aquino, do Instituto de Geociências da Ufrgs, que abordará sobre Mudanças climáticas: as regiões polares e o Brasil; Luiz Roberto Malabarba, do Departamento de Zoologia da Ufrgs, que analisará o Monitoramento Ambiental do Lago Guaíba, de 1992 a 2007; Lezilda Torgan, da Fundação Zoobotânica do RS, que vai apresentar Diatomáceas como bioindicadoras da qualidade da água; e Edenize Segala Alves, do Instituto de Botânica de São Paulo, que palestra sobre Biomonitoramento do ar com plantas.
Já no dia 11, Maria Cristina Braga, da UFPR, fala sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade; Geraldo Reichert, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, palestra sobre Biodigestores; Gustavo Henrique Merten, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, abordará sobre Erosão no RS; Gerson Salviano Almeida Filho, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de SP, apresenta Prevenção e Controle de Processos erosivos urbano e rural; e Luís Antônio Pereira de Souza, do mesmo nstituto paulista, analisa a Geofísica aplicada à investigação de rios e reservatórios.
A Reunião de Estudos Ambientais, organizada pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também têm o apoio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH).
As inscrições podem ser feitas no local. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada. Alunos de graduação e técnicos pagam R$ 50. Para alunos de pós-graduação a taxa é de R$ 100 e profissionais da área R$ 180.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais, com apoio da Assessoria de Imprensa do evento. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
No primeiro dia do evento, haverá palestra do jornalista Najar Tubino, que vai falar sobre A vida moderna e seus venenos obrigatórios; Francisco Eliseu Aquino, do Instituto de Geociências da Ufrgs, que abordará sobre Mudanças climáticas: as regiões polares e o Brasil; Luiz Roberto Malabarba, do Departamento de Zoologia da Ufrgs, que analisará o Monitoramento Ambiental do Lago Guaíba, de 1992 a 2007; Lezilda Torgan, da Fundação Zoobotânica do RS, que vai apresentar Diatomáceas como bioindicadoras da qualidade da água; e Edenize Segala Alves, do Instituto de Botânica de São Paulo, que palestra sobre Biomonitoramento do ar com plantas.
Já no dia 11, Maria Cristina Braga, da UFPR, fala sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade; Geraldo Reichert, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, palestra sobre Biodigestores; Gustavo Henrique Merten, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, abordará sobre Erosão no RS; Gerson Salviano Almeida Filho, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de SP, apresenta Prevenção e Controle de Processos erosivos urbano e rural; e Luís Antônio Pereira de Souza, do mesmo nstituto paulista, analisa a Geofísica aplicada à investigação de rios e reservatórios.
A Reunião de Estudos Ambientais, organizada pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também têm o apoio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH).
As inscrições podem ser feitas no local. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada. Alunos de graduação e técnicos pagam R$ 50. Para alunos de pós-graduação a taxa é de R$ 100 e profissionais da área R$ 180.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais, com apoio da Assessoria de Imprensa do evento. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Conama revê resolução que reduz o teor de enxofre no diesel
Em reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada na quinta-feira (30/10), foi aprovada resolução que prevê novo prazo para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), destinado a veículos pesados novos (P-7).
Os membros do Conama definiram a antecipação da adoção do diesel S-10 nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil, para 2012.
A medida foi tomada em função do atraso das ações para o cumprimento da resolução de 2002, que previa a utilização do diesel S-50, que reduz em 90% a poluição emitida pelos veículos, a partir de janeiro de 2009. O diesel S-10 é ainda menos poluente.
“Não queremos andar para trás. Com a utilização do diesel S-10, o Brasil terá o mesmo teor de enxofre do diesel dos países europeus. As pessoas vão respirar melhor, ter menos doenças de pulmão e as empresas gastarão menos”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O ministro disse, também, que hoje cedo foi assinado, em São Paulo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), o governo de São Paulo, o Insituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobrás e empresas fabricantes de veículos. O objetivo foi a realização de ações de compensação em função do não cumprimento da resolução que previa a utilização exclusiva do diesel S-50, em janeiro de 2009.
A procuradora do MPF Ana Cristina Bandeira Lins explicou que o TAC prevê o prolongamento da fase para a implantação do uso do S-50 nos veículos pesados, uma norma mais rígida para 2012 e a realização de um inventário sobre a emissão de poluentes. No TAC ficou acertado também que a Petrobrás reduziria a utilização do diesel S-2000 até a sua extinção, em 2014. Este diesel representa 75% do consumo no país.
Ana Cristina disse que outro avanço obtido com o acordo, foi a substituição do diesel S-500 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e a gradativa substituição nas frotas cativas de ônibus urbanos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, a partir de 2009.
A procuradora destacou, ainda, que será construído um laboratório público para a realização de testes em veículos movidos a óleo diesel, inédito no Brasil e na América Latina. Hoje, os testes são feitos pelos laboratórios das próprias empresas automotivas. “Este acordo foi um grande avanço como nunca havíamos conseguido. Todas as partes se comprometeram com a redução da qualidade do enxofre”, destacou a Ana Cristina.
Foto: Caminhão liberando poluição (Breno Fortes)
Por Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Comam de Porto Alegre desmente apoio ao projeto Pontal do Estaleiro
Na sua reunião mensal, ocorrida hoje, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam) aprovou o envio de um ofício urgente ao presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Mello (PTB), informando que em nenhum momento os conselheiros debateram e muito menos aprovaram apoio ao projeto Pontal do Estaleiro, como estariam afirmando os empreendedores e alguns vereadores.
Segundo o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, que participou da reunião, o projeto Pontal do Estaleiro tem vício de origem, já que foi proposto por um grupo de vereadores, quando a iniciativa deveria partir do Executivo. Neste caso, a proposta tramitaria na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, passando pelo crivo dos conselheiros do Comam, 27 ao todo, que representam a sociedade civil, ONGs e entidades.
Pelo projeto, seria modificado o Plano Diretor na área do antigo Estaleiro Só, fechado há 21 anos, junto à orla do Lago Guaíba, e que só poderia receber empreendimentos de lazer e cultura. Mas os investidores, com o apoio de um grupo de vereadores, querem permissão em lei para construir seis prédios com altura de 43 metros (12 andares), acima do previsto hoje, para ocupação residencial e comercial.
“O conselho não pode concordar com o projeto porque jamais o apreciou”, reforça Ribeiro. “Por isso ficou deliberado por unanimidade, na reunião de hoje, que o presidente do Comam e secretário de Meio Ambiente, Miguel Weddy, envie imeidatamente um ofício à Câmara de Veredores esclarecendo que o conselho jamais se manifestou sobre esse projeto”, completa.
Outro ofício decidido pela plenária do Coman será encaminhado ao prefeito José Fogaça, solicitando que a Prefeitura determine ao empreendedor que garanta o acesso público à área do projeto, conforme o artigo 4º da Lei Complementar 470 de 2002. A lei foi criada para possibilitar a venda da área pela massa falida do antigo estaleiro que ali funcionava, a fim de que pudessem ser pagas as dívidas trabalhistas com os funcionários.
No entanto, acrescenta Ribeiro, os empreendedores que adquiriram a área estão condicionando o acesso público à orla naquela área à aprovação do projeto da Câmara, o que não estava previsto em momento nenhum, garante. “O empreendedor, desde que comprou a área, passou a ter a obrigação de dar o acesso livre ao público, mas isso na realidade vem sendo descumprido”, criticou.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Segundo o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, que participou da reunião, o projeto Pontal do Estaleiro tem vício de origem, já que foi proposto por um grupo de vereadores, quando a iniciativa deveria partir do Executivo. Neste caso, a proposta tramitaria na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, passando pelo crivo dos conselheiros do Comam, 27 ao todo, que representam a sociedade civil, ONGs e entidades.
Pelo projeto, seria modificado o Plano Diretor na área do antigo Estaleiro Só, fechado há 21 anos, junto à orla do Lago Guaíba, e que só poderia receber empreendimentos de lazer e cultura. Mas os investidores, com o apoio de um grupo de vereadores, querem permissão em lei para construir seis prédios com altura de 43 metros (12 andares), acima do previsto hoje, para ocupação residencial e comercial.
“O conselho não pode concordar com o projeto porque jamais o apreciou”, reforça Ribeiro. “Por isso ficou deliberado por unanimidade, na reunião de hoje, que o presidente do Comam e secretário de Meio Ambiente, Miguel Weddy, envie imeidatamente um ofício à Câmara de Veredores esclarecendo que o conselho jamais se manifestou sobre esse projeto”, completa.
Outro ofício decidido pela plenária do Coman será encaminhado ao prefeito José Fogaça, solicitando que a Prefeitura determine ao empreendedor que garanta o acesso público à área do projeto, conforme o artigo 4º da Lei Complementar 470 de 2002. A lei foi criada para possibilitar a venda da área pela massa falida do antigo estaleiro que ali funcionava, a fim de que pudessem ser pagas as dívidas trabalhistas com os funcionários.
No entanto, acrescenta Ribeiro, os empreendedores que adquiriram a área estão condicionando o acesso público à orla naquela área à aprovação do projeto da Câmara, o que não estava previsto em momento nenhum, garante. “O empreendedor, desde que comprou a área, passou a ter a obrigação de dar o acesso livre ao público, mas isso na realidade vem sendo descumprido”, criticou.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Plásticos oxibiodegradáveis não se decompõem na natureza como esperado
Os consumidores mais atentos já devem ter notado que certas sacolas plásticas, dessas utilizadas para embalar produtos comprados em supermercados, drogarias e lojas as mais diversas, trazem a informação de que são confeccionadas com plástico oxibiodegradável. Esse tipo de plástico começou a ser produzido no final dos anos 1980 e, segundo seus fabricantes, são ambientalmente corretos porque se decompõem rapidamente na natureza. Com isso minimizariam uma série de riscos ambientais decorrentes do descarte desses produtos, como a impermeabilização do solo e a contaminação de lençóis freáticos.
Agora uma pesquisa concluída recentemente por um pesquisador brasileiro mostra que não é bem assim. O engenheiro de materiais Guilherme José MacedoFechine, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, realizou uma bateria de testes com um tipo de plástico oxibiodegradável vendido no mercado nacional e constatou que, apesar de ele se fragmentar e virar pó, não é consumido por fungos, bactérias, protozoários e outros microorganismos - condição necessária para ser considerado biodegradável e desaparecer do solo ou da água. De acordo com o pesquisador, que não quer falar os nomes comerciais dos produtos porque as empresas não foram consultadas, não é de hoje que a biodegradabilidade dos polímeros oxibiodegráveis é considerada um assunto polêmico na comunidade científica internacional. Uma corrente de estudiosos duvida se eles são, de fato, biodegradáveis.
No início do ano, o governador José Serra vetou um projeto de lei da Assembléia Legislativa paulista que tornava obrigatório o uso de sacolas plásticas com o aditivo oxibiodegradável porque havia dúvidas sobre o real benefício ao ambiente. “Meu estudo comprovou que não são biodegradáveis”, afirma Fechine, que acaba de retornar da Bélgica, onde participou de um congresso internacional sobre modificação e degradação de polímeros, o Modest 2008 na sigla em inglês.
Para entender a controvérsia sobre os polímeros oxibiodegradáveis, é importante, primeiro, compreender como ocorre o processo de biodegradação desses plásticos e, em seguida, saber como eles são produzidos. A oxibiodegradação acontece em dois estágios. No início o plástico é convertido, pela ação de oxigênio, temperatura ou radiação ultravioleta em fragmentos moleculares menores. Em seguida esses fragmentos se biodegradam, o que significa que são convertidos em dióxido de carbono, água e biomassa por microorganismos decompositores. Para fomentar tal característica, os fabricantes misturam um aditivo pró-oxidante a polímeros convencionais, como polipropileno, polietileno ou outros. Esses polímeros são os mais usados para confecção de sacos e outros produtos plásticos. O aditivo pró-oxidante acaba por tornar o polímero supostamente biodegradável. Quando descartado em aterros ou lixões, o aditivo quebraria as longas cadeias moleculares que formam os polímeros, conferindo-lhe as características necessárias para ser consumido pelos microorganismos presentes no solo
Segundo meu estudo, a única diferença dos polímeros oxibiodegradáveis é que o tempo de fragmentação é muito mais rápido do que o dos polímeros convencionais”, afirma Fechine. “As empresas que comercializam esse tipo de aditivo pró-oxidante deveriam alertar que apenas sua presença não tornará o plástico biodegradável. Para que isso ocorra, o polímero precisaria passar por uma forte degradação prévia, causada por radiação ultravioleta ou temperatura, por exemplo, e ser descartado em solo apropriado, com pH, umidade, temperatura e presença de microorganismos que permitissem a ocorrência da biodegradação.”
Nem todos concordam com as limitações do aditivo. “Não conheço o trabalho, não sei se foi feito com o aditivo que represento, nem sei que metodologia o pesquisador utilizou. Mas posso garantir que testes conduzidos pela Ecosigma, empresa com sede em Campinas especializada em compostagem e gestão de resíduos, e com participação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Instituto Agronômico de Campinas (IAC), demonstraram que os plásticos oxibiodegradáveis fabricados com o aditivo d2w, que representamos no Brasil, são, de fato, biodegradáveis, compostáveis e não ecotóxicos para plantas superiores, minhocas e microorganismos metanogênicos [que produzem metano]”, afirma Eduardo van Roost, diretor-superintendente da Res Brasil, que comercializa o aditivo d2w para mais de 160 fabricantes brasileiros de embalagens plásticas. “Uma prova da eficiência, desempenho e segurança do nosso aditivo é o fato de ele estar presente em mais de 60 países”, complementa.
Comparação de amostras
O experimento conduzido por Fechine, que há três anos está à frente de um projeto Jovem Pesquisador da FAPESP, realizado no Departamento de Engenharia de Materiais da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP) antes de ele se tornar professor do Mackenzie, comparou a degradação de duas amostras de polipropileno, uma delas contendo o aditivo pró-oxidante e outra sem essa substância. Na primeira etapa do trabalho, as duas amostras foram previamente fotodegradadas numa câmara de envelhecimento acelerado com emissão de radiação ultravioleta. “Com isso simulamos a fotodegradação que os plásticos sofrem num aterro sanitário ou lixão em função da radiação solar que incide sobre eles”, explica o professor. As amostras foram submetidas a diferentes tempos de radiação, sendo que a mais longa exposição correspondeu a 480 horas (ou 20 dias) na câmara de envelhecimento. Ao final desse período o polímero com aditivo pró-oxidante encontrava-se em avançado estado de decomposição. “Medimos a massa molar (mede quantidade de moléculas) das duas amostras antes e depois do ensaio na câmara de envelhecimento e constatamos que o aditivo pró-oxidante realmente acelerou a fotodegradação de forma intensa, quando comparado à amostra com polímero convencional. Restava saber se, além de fragmentado, ele se tornara biodegradável”, conta o professor Fechine.
As duas amostras foram, então, submetidas a testes de biodegradabilidade em um terreno previamente preparado. Foram enterradas e, de tempos em tempos, coletadas para pesagem e avaliação de perda de massa. “Depois de quase dois meses constatamos que não houve perda significativa de massa para ambas as amostras. Isso quer dizer que nenhuma das duas foi consumida pelos microorganismos do solo durante esse tempo”, diz Fechine. “Nosso experimento mostrou que o aditivo acelera a fragmentação do polímero, mas não o torna biodegradável.” Um artigo com os resultados dos ensaios já foi aceito para publicação pela revista Polymer Engineering and Science, uma das mais conceituadas na área de polímeros. Intitulado Effect of UV radiation and pro-oxidant biodegradability, o artigo foi escrito em parceria com os pesquisadores Nicole Demarquette, da Poli-USP, Derval dos Santos Rosa e Marina Rezende, da Universidade São Francisco, em Itatiba, no interior paulista, responsáveis pelos ensaios de biodegradação em solo.
Fonte: Mercado Ético
(Envolverde/Revista Pesquisa Fapesp)
Lixão de Uruguaiana é fechado, mesmo com justificativas de "Caos" nas ruas
Por Julio Wandam*
"O bem que praticares, em algum lugar, é teu advogado em toda parte."
Francisco Cândido Xavier
Lembro bem da semelhança e o motivo para derrubarem a liminar que interditou o Lixão da Camélia em 2004 em Tapes, e mais ainda da alegria "da oposição" à época, que via seu oponente político em "maus lençóis".
Como o mundo gira, o globo no espaço dá voltas, hoje estão "na situação", e também em "maus lençóis" pelo mesmo motivo, e acham como achavam seus antecessores, que tudo isso "não passa de intriga da oposição". É de achar graça mesmo amigo leitor!
"Pimenta nos dos outros,... sempre foi colírio", dizem os mais sábios. Foram ao Rádio local, e bradavam "- O Caos vai se instalar na cidade!!!".
Não se instalou é lógico, e o que dizem foi instalado na região do Butiá/Camélia, um "aterro controlado" no antigo lixão, é nos últimos cinco anos o mais "descontrolado" depósito de lixos que conheço.
Mas, em Uruguaiana a situação é diferente e deve continuar interditado, diz o Supremo Tribunal de Justiça (*), sendo válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). Desde 1992, o Ministério Público estadual contesta as condições do aterro e no mês passado, por decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, o local foi interditado.
Contra a decisão da segunda instância, o município foi ao STJ. Alegou que a interdição do aterro sanitário causa grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas porque o município será obrigado a transportar 92 toneladas de lixo por dia para outra cidade.
Sustenta que o custo desse transporte é alto e que não há previsão orçamentária para esse fim, de forma que programas de educação e saúde serão prejudicados. Desculpa da fronteira oeste semelhante aplicada aqui na beira da laguna dos "Patos".
O presidente do STJ ressaltou que, de acordo com a Lei 8.437/92, a decisão só será suspensa se for constatada a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Esses riscos não foram demonstrados pelo município. Não foi comprovada nem mesmo a necessidade de transportar o lixo para outra cidade.
Por outro lado, foram consideradas fortes as argumentações do Ministério Público, acatados pelo tribunal estadual, de que o aterro sanitário está com a capacidade plenamente esgotada, gerando extrema degradação ambiental.
Além disso, foi comprovado que o município não cumpriu o acordo homologado judicialmente para solução do problema, revelando o descaso com o meio ambiente e a saúde pública. Por essas razões, o pedido do município foi negado.
No caso de Tapes, quando da interdição, e com a gritaria do "Caos" iminente, aceitou-se o argumento da "grave lesão à ordem pública".
Agora, imaginem os lixos jogados nas ruas, nos terrenos baldios, nas sangas, as pessoas pisando por cima dos resíduos no centro da cidade.
Imaginou? Agora dá uma circulada nas ruas, ou quando fores para o trabalho e repara nos terrenos, nas calçadas, bueiros quando chovem nos últimos quatro anos, e verá se o Caos não esteve "presente" nas ruas de Tapes.
Não duvido que continuem alegando "tal problema" nos próximos dias, quando saberemos da decisão do Ministério Público após as últimas denúncias na Ação Popular que tramita desde 2004 pedindo o fechamento do Lixão, o que poderia ter ocorrido diversas vezes, e não foi por total falta de entendimento de que a legislação já resta descumprida inúmeras vezes e o meio ambiente daquele local afetado por demais.
A justificativa de que o Aterro Sanitário Intermunicipal é a solução para o problema do Lixão das Camélias "também já caiu do galho" faz tempo, e desde julho de 2006, quando da "proposta" feita ao Promotor Público, nenhum aterro existiu ou foi construído, com o município tentando jogar "a bomba" para outro município, que lógico não aceitou, e agora tentando "passar a perna" na comunidade "sem divulgar" amplamente a Audiência Pública para construir um aterro atrás da Escola Agrícola.
Tal tentativa, que não se consumou devido à ação rápida da Justiça que deferiu liminar impedindo a reunião que não cumpria com a legislação em vigor, mostrou bem as "intenções" com este empreendimento, onde não visualizo interesse público na gestão dos resíduos ou na solução de problema do Lixão da Camélia, e sim outras "$oluçõe$" que podem advir desta grande obra, próxima a áreas de preservação.
Pelo que me lembro, não poderá ser alterada a Lei 4.771/65 para se construir em APP na cidade ou zona rural de Tapes, pois esta é Lei Federal e nem mesmo do EIA/RIMA a liberação da Licença Prévia poderá ser precedida, segundo outras tantas legislações vigentes.
*O autor é ambientalista, da ONG Os Verdes de Tapes.
As opiñiões expressas em artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da EcoAgência e são de responsabilidade exclusiva dos autores.
"O bem que praticares, em algum lugar, é teu advogado em toda parte."
Francisco Cândido Xavier
Lembro bem da semelhança e o motivo para derrubarem a liminar que interditou o Lixão da Camélia em 2004 em Tapes, e mais ainda da alegria "da oposição" à época, que via seu oponente político em "maus lençóis".
Como o mundo gira, o globo no espaço dá voltas, hoje estão "na situação", e também em "maus lençóis" pelo mesmo motivo, e acham como achavam seus antecessores, que tudo isso "não passa de intriga da oposição". É de achar graça mesmo amigo leitor!
"Pimenta nos dos outros,... sempre foi colírio", dizem os mais sábios. Foram ao Rádio local, e bradavam "- O Caos vai se instalar na cidade!!!".
Não se instalou é lógico, e o que dizem foi instalado na região do Butiá/Camélia, um "aterro controlado" no antigo lixão, é nos últimos cinco anos o mais "descontrolado" depósito de lixos que conheço.
Mas, em Uruguaiana a situação é diferente e deve continuar interditado, diz o Supremo Tribunal de Justiça (*), sendo válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). Desde 1992, o Ministério Público estadual contesta as condições do aterro e no mês passado, por decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, o local foi interditado.
Contra a decisão da segunda instância, o município foi ao STJ. Alegou que a interdição do aterro sanitário causa grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas porque o município será obrigado a transportar 92 toneladas de lixo por dia para outra cidade.
Sustenta que o custo desse transporte é alto e que não há previsão orçamentária para esse fim, de forma que programas de educação e saúde serão prejudicados. Desculpa da fronteira oeste semelhante aplicada aqui na beira da laguna dos "Patos".
O presidente do STJ ressaltou que, de acordo com a Lei 8.437/92, a decisão só será suspensa se for constatada a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Esses riscos não foram demonstrados pelo município. Não foi comprovada nem mesmo a necessidade de transportar o lixo para outra cidade.
Por outro lado, foram consideradas fortes as argumentações do Ministério Público, acatados pelo tribunal estadual, de que o aterro sanitário está com a capacidade plenamente esgotada, gerando extrema degradação ambiental.
Além disso, foi comprovado que o município não cumpriu o acordo homologado judicialmente para solução do problema, revelando o descaso com o meio ambiente e a saúde pública. Por essas razões, o pedido do município foi negado.
No caso de Tapes, quando da interdição, e com a gritaria do "Caos" iminente, aceitou-se o argumento da "grave lesão à ordem pública".
Agora, imaginem os lixos jogados nas ruas, nos terrenos baldios, nas sangas, as pessoas pisando por cima dos resíduos no centro da cidade.
Imaginou? Agora dá uma circulada nas ruas, ou quando fores para o trabalho e repara nos terrenos, nas calçadas, bueiros quando chovem nos últimos quatro anos, e verá se o Caos não esteve "presente" nas ruas de Tapes.
Não duvido que continuem alegando "tal problema" nos próximos dias, quando saberemos da decisão do Ministério Público após as últimas denúncias na Ação Popular que tramita desde 2004 pedindo o fechamento do Lixão, o que poderia ter ocorrido diversas vezes, e não foi por total falta de entendimento de que a legislação já resta descumprida inúmeras vezes e o meio ambiente daquele local afetado por demais.
A justificativa de que o Aterro Sanitário Intermunicipal é a solução para o problema do Lixão das Camélias "também já caiu do galho" faz tempo, e desde julho de 2006, quando da "proposta" feita ao Promotor Público, nenhum aterro existiu ou foi construído, com o município tentando jogar "a bomba" para outro município, que lógico não aceitou, e agora tentando "passar a perna" na comunidade "sem divulgar" amplamente a Audiência Pública para construir um aterro atrás da Escola Agrícola.
Tal tentativa, que não se consumou devido à ação rápida da Justiça que deferiu liminar impedindo a reunião que não cumpria com a legislação em vigor, mostrou bem as "intenções" com este empreendimento, onde não visualizo interesse público na gestão dos resíduos ou na solução de problema do Lixão da Camélia, e sim outras "$oluçõe$" que podem advir desta grande obra, próxima a áreas de preservação.
Pelo que me lembro, não poderá ser alterada a Lei 4.771/65 para se construir em APP na cidade ou zona rural de Tapes, pois esta é Lei Federal e nem mesmo do EIA/RIMA a liberação da Licença Prévia poderá ser precedida, segundo outras tantas legislações vigentes.
*O autor é ambientalista, da ONG Os Verdes de Tapes.
As opiñiões expressas em artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da EcoAgência e são de responsabilidade exclusiva dos autores.
Projeto Pontal do Estaleiro tem votação agendada para 12 de novembro
A votação do projeto Pontal do Estaleiro será realizada no dia 12 de novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), após sessão tumultuada da tarde desta quarta-feira (29/10). O tumulto ocorreu quando os seguranças da Câmara tentaram impedir a entrada, no Plenário, de estudantes e manifestantes que entoavam palavras de ordem, exigindo a definição de voto dos vereadores. Melo destacou que “a manifestação é legítima. Se houve excesso dos seguranças, será averiguado em inquérito, mas a regra nesta casa é receber bem”.
Durante a sessão, o vereador João Antônio Dib (PP) requereu esclarecimentos por parte de técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, aos vereadores, em debate marcado para a próxima quinta-feira, 6/11. Antes disso, na segunda-feira, 3/11, o presidente da Câmara, vereador Melo, vai receber comissão formada por estudantes e representes de movimentos social e ambiental a partir das 13h30.
Para Melo, o requerimento do vereador Dib “é altamente procedente e esclarecedor, até porque o projeto do Estaleiro rodou dois anos no Executivo e os técnicos devem conhecer todas as diretrizes”, observa. Ao ser questionado sobre a possível votação do projeto no próximo ano, Melo diz ser “difícil afirmar que será diferente. O certo é que o Pontal do Estaleiro é uma matéria que merece discussão”.
O presidente da Câmara preferiu não se manifestar sobre o mandado de segurança impetrado pelo vereador Beto Moesch (PP) no início da tarde de quarta-feira. “Não fui notificado nem mesmo sobre a suspensão da liminar. Prefiro não me manifestar”, diz.
Adesões ampliadas
As manifestações contrárias ao projeto são ampliadas. Os estudantes de Arquitetura da Ufrgs, que acompanharam a sessão de ontem, se propuseram a mobilizar colegas de todas as Faculdades.
O movimento em defesa da Orla do Guaíba teve, ainda ontem, a adesão da artista plástica Zorávia Bettiol, que integra a Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, mais conhecida como Chico Lisboa, com 70 anos de atuação e mais de 400 associados. Zorávia protocolou na Câmara requerimento para ocupar a Tribuna Popular “como entidade, por ter mais peso”, analisa.
Representando a Associação Cristal Florido, que trabalha a educação junto a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, a artista plástica defende a participação das entidades na votação do projeto. “Somos contrário à modificação da lei e à construção desses arranha-céus e, por isso, queremos votar”, afirma Zorávia, ao antecipar a adesão de outras cinco associações representativas da arte e da cultura.
A vitalização da Orla e o respeito à legislação também são defendidos pelo IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) – Seccional RS, pelo Sindicato dos Engenheiros do RS e pela Associação dos Geógrafos Brasileiros, seção Porto Alegre.
Além disso, prossegue com ampla adesão o abaixo-assinado eletrônico, promovido pelo Fórum Municipal de Entidades, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571. São necessárias 50 mil assinaturas, anuncia a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Fonseca, ao calcular até hoje mais de 6 mil assinaturas. “Precisamos ampliar a campanha e para isso conclamamos as pessoas que defendem a preservação da Orla como área pública, o respeito às leis e a criação de um parque ambiental na área em questão, que divulguem o documento”, diz.
O Fórum Municipal de Entidades e os estudantes estão formando comissões para elaborar estratégias em defesa da Orla do Guaíba. “A participação da sociedade é fundamental para encaminharmos decisões junto aos poderes”, analisa Sílvio Nogueira, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, integrante do Fórum.
Durante a sessão, o vereador João Antônio Dib (PP) requereu esclarecimentos por parte de técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, aos vereadores, em debate marcado para a próxima quinta-feira, 6/11. Antes disso, na segunda-feira, 3/11, o presidente da Câmara, vereador Melo, vai receber comissão formada por estudantes e representes de movimentos social e ambiental a partir das 13h30.
Para Melo, o requerimento do vereador Dib “é altamente procedente e esclarecedor, até porque o projeto do Estaleiro rodou dois anos no Executivo e os técnicos devem conhecer todas as diretrizes”, observa. Ao ser questionado sobre a possível votação do projeto no próximo ano, Melo diz ser “difícil afirmar que será diferente. O certo é que o Pontal do Estaleiro é uma matéria que merece discussão”.
O presidente da Câmara preferiu não se manifestar sobre o mandado de segurança impetrado pelo vereador Beto Moesch (PP) no início da tarde de quarta-feira. “Não fui notificado nem mesmo sobre a suspensão da liminar. Prefiro não me manifestar”, diz.
Adesões ampliadas
As manifestações contrárias ao projeto são ampliadas. Os estudantes de Arquitetura da Ufrgs, que acompanharam a sessão de ontem, se propuseram a mobilizar colegas de todas as Faculdades.
O movimento em defesa da Orla do Guaíba teve, ainda ontem, a adesão da artista plástica Zorávia Bettiol, que integra a Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, mais conhecida como Chico Lisboa, com 70 anos de atuação e mais de 400 associados. Zorávia protocolou na Câmara requerimento para ocupar a Tribuna Popular “como entidade, por ter mais peso”, analisa.
Representando a Associação Cristal Florido, que trabalha a educação junto a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, a artista plástica defende a participação das entidades na votação do projeto. “Somos contrário à modificação da lei e à construção desses arranha-céus e, por isso, queremos votar”, afirma Zorávia, ao antecipar a adesão de outras cinco associações representativas da arte e da cultura.
A vitalização da Orla e o respeito à legislação também são defendidos pelo IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) – Seccional RS, pelo Sindicato dos Engenheiros do RS e pela Associação dos Geógrafos Brasileiros, seção Porto Alegre.
Além disso, prossegue com ampla adesão o abaixo-assinado eletrônico, promovido pelo Fórum Municipal de Entidades, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571. São necessárias 50 mil assinaturas, anuncia a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Fonseca, ao calcular até hoje mais de 6 mil assinaturas. “Precisamos ampliar a campanha e para isso conclamamos as pessoas que defendem a preservação da Orla como área pública, o respeito às leis e a criação de um parque ambiental na área em questão, que divulguem o documento”, diz.
O Fórum Municipal de Entidades e os estudantes estão formando comissões para elaborar estratégias em defesa da Orla do Guaíba. “A participação da sociedade é fundamental para encaminharmos decisões junto aos poderes”, analisa Sílvio Nogueira, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, integrante do Fórum.
“Temos que ganhar corações e mentes”, defende Nogueira, ao observar a participação de entidades ambientais, comunitárias e de bairros, desde o Moinhos até os bairros mais simples de Porto Alegre. “A construção de um novo tipo de sociedade só será possível com união e mobilização”, enfatiza o ambientalista.
Foto: Manifestantes acompanhados pela vereadora eleita Fernanda Melchionna sendo recebidos por Sebastião Melo (Elson Sempé Pedroso - CMPA)
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Relatório mostra que crédito ambiental do planeta se esgotará em 2030
O relatório Planeta Vivo 2008, publicação bianual da Rede WWF, mostra que, caso o modelo atual de consumo e degradação ambiental não seja superado, é possível que os recursos naturais entrem em colapso a partir de 2030, quando a demanda pelos recursos ecológicos será o dobro do que a Terra pode oferecer.
Alguns países, como os EUA e a China, demandam mais que sua biocapacidade (aquilo que seus ecossistemas são capazes de oferecer), se caracterizando como “países devedores ecológicos”. Outros, como o Brasil, por exemplo, são “países credores ecológicos”, pois ainda possuem mais recursos ecológicos do que consomem, e usualmente “exportam” sua biocapacidade para os devedores.
“Assim como a bolha financeira mundial gerou a crise econômica atual, o consumo desenfreado dos recursos naturais disponíveis no planeta pode gerar uma nova crise. Temos que ficar atentos a isso”, alerta Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “O Brasil precisa ter consciência da importância de conservar seus ativos ecológicos e de engajar-se no desenvolvimento de modelos de negócios inovadores e baseados em uma gestão sustentável dos recursos naturais. Temos de começar agora a enfrentar o desafio de gerenciar responsavelmente o capital natural e, ao mesmo tempo, aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.”
Esta é a sétima edição do estudo, que traz dois indicadores da saúde da Terra. Um deles é o Índice Planeta Vivo, que reflete o estado dos ecossistemas do planeta. Baseado nas populações mundiais de 1.686 espécies de vertebrados, como peixes, aves, répteis e mamíferos, esse indicador apresentou uma redução de quase 30% em apenas 35 anos.
Em algumas áreas temperadas, não houve redução nas populações. Em compensação, a redução de 60% na região tropical mostra a urgência de conservarmos os ecossistemas e seus serviços ecológicos.O outro índice medido no relatório Planeta Vivo é a Pegada Ecológica, que evidencia a extensão e o tipo de demanda humana por recursos naturais e sua pressão sobre os ecossistemas. A média individual mundial é de 2,7 hectares globais por ano.
O índice recomendado no relatório para que a biocapacidade do planeta seja suficiente para garantir uma vida sustentável seria de 2,1 ha/ano por pessoa. No entanto, a média brasileira por pessoa já supera este patamar e está atualmente em 2,4 ha/ano.
“Para diminuir a Pegada Ecológica do País é importante que os consumidores adotem uma postura consciente ao realizar suas compras.Também é fundamental que as empresas façam sua parte, pensando em processos de produção, embalagem e distribuição menos impactantes. Já os governos precisam prover infra-estrutura, estabelecer marcos regulatórios e incentivos para tornar viáveis ações sustentáveis”, exemplifica Irineu Tamaio, coordenador do programa de Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil.
Segundo Irineu Tamaio, os astronômicos níveis de consumo atuais em algumas sociedades só são possíveis porque há pessoas consumindo menos que o necessário para ter uma vida digna em outras. Os países com mais de um milhão de habitantes que tiveram maior Pegada Ecológica foram os Emirados Árabes Unidos, os EUA, o Kuwait, a Dinamarca e a Austrália.
Segundo o relatório, o Brasil ocupa o 58º lugar em termos de consumo entre os países com mais de um milhão de habitantes. Impedir o crescimento da Pegada Ecológica e principalmente estabelecer uma padrão consistente de redução dela é uma lição de casa para a sociedade brasileira.
O crescente desmatamento de florestas no Brasil e perda da biodiversidade exemplificam bem os riscos de aumento da Pegada em conseqüência de um modelo de desenvolvimento econômico tradicional.
É preciso zerar o desmatamento na Amazônia e utilizar de forma sustentável a floresta, melhorando a qualidade de vida das populações locais. Nesse contexto são diversas as estratégias a serem adotadas, como critérios socioambientais na produção agropecuária, melhor produtividade em áreas de uso extensivo, exploração manejada dos recursos florestais e criação e implementação de áreas protegidas, além de outras medidas.
Esse momento de crise mundial é uma oportunidade de atuar decisivamente nos três fatores responsáveis pela expansão da Pegada Ecológica: crescimento populacional, consumo per capita e intensidade e forma de uso dos recursos naturais.
As soluções para conter uma possível crise ambiental são diversas e muitas se complementam. Ente elas estão a diversificação da matriz elétrica, já proposta pelo WWF-Brasil no estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, e o aumento dos investimentos em infra-estrutura sustentável, como a criação de modelos habitacionais baseados em um melhor uso de água, energia e solo.
Outra estratégia fundamental é incentivar os meios de transportes coletivos, tornando-os mais eficientes, menos poluentes e mais confortáveis, além de promover a conservação de áreas verdes em grandes centros urbanos.
“Não é mais possível ignorar os recursos naturais nos modelos de negócio praticados nas diferentes atividades econômicas. O capital natural é tão importante quanto o financeiro, o humano e o material envolvidos na produção de qualquer bem. Enquanto o custo de preservá-lo adequadamente não estiver incluído no preço dos produtos, estaremos caminhando rapidamente para exaurir o nosso crédito ecológico”, conclui Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil.
Demanda da humanidade supera capacidade do planeta
O relatório Planeta Vivo da Rede WWF é uma atualização periódica sobre o estado dos ecossistemas do mundo.Uma vez a cada dois anos, ele descreve a mudança que ocorre na biodiversidade do planeta e a pressão exercida sobre os ecossistemas pelo consumo humano de recursos naturais.
O relatório está baseado em dois indicadores:
o Índice Planeta Vivo, que reflete a saúde dos ecossistemas do planeta; e a Pegada Ecológica, que mostra a extensão da demanda humana nos ecossistemas.
Esses índices são calculados ao longo de várias décadas para revelar tendências passadas. Seguem três cenários para descobrir o que o futuro nos reserva.
Os cenários mostram como as escolhas que fazemos podem levar a uma sociedade sustentável, vivendo em harmonia com ecossistemas robustos ou a um colapso desses ecossistemas, o que resultaria na perda permanente da biodiversidade e na erosão da capacidade do planeta de sustentar a população.
Acesse o relatório no http://assets.wwf.org.br/downloads/sumario_imprensa_relatorio_planeta_vivo_2008_28_10_08.pdf.Acesse o relatório na íntegra em inglês no http://assets.wwf.org.br/downloads/living_planet_report_2008.pdf
Por Redação do WWF Brasil, extraído da Agência Envolverde.
Desmatamento na Amazônia em setembro é 22% menor do que em agosto
O desmatamento na Amazônia em setembro caiu 22% em relação a agosto, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) divulgados ontem (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em setembro, os alertas registraram 587 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas, contra os 756 quilômetros quadrados identificados no mês anterior.
Em comparação com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 603 quilômetros quadrados de novos desmates, a queda foi de 2,7%. Se comparado à média dos últimos 12 meses, 722 quilômetros quadrados, o índice caiu 18%.
No entanto, de acordo com o Inpe, a cobertura de nuvens sobre a região pode ter encoberto a visualização de mais desmatamentos. Por causa das nuvens, em setembro, os satélites deixaram de verificar 33% da Amazônia Legal. “Estados como o Amapá, Pará e parte do Amazonas, por exemplo, não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura de nuvens no período”, indica o Inpe.
Mato Grosso, Pará e Rondônia mantiveram a liderança entre os estados que mais desmataram. Depois de três meses consecutivos na dianteira da lista, o Pará desmatou menos que Mato Grosso. O estado, governado por Blairo Maggi, foi responsável por 216,3 quilômetros quadrados de desmatamento. O Pará aparece em seguida, com 126,8 quilômetros quadrados e, em terceiro, Rondônia, com 91,5 quilômetros quadrados.
O cálculo do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva.
A taxa anual de desmatamento, definida pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) deve ser divulgada até o fim do semestre. O número é calculado com base no acumulado de novos desmatamentos entre agosto de 2007 e julho de 2008. Pelos dados do Deter, o desmate no período chegou a 8,1 mil quilômetros quadrados, aumento de 64% em relação ao ano anterior
Por Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Projeto alia estudos do direito e das mudanças climáticas para preservação da Amazônia
O embaixador britânico no Brasil, Peter Collecott, disse hoje, na abertura do workshop do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que as iniciativas internacionais, sozinhas, serão insuficientes para combater o aquecimento global. Neste sentido, segundo ele, as normas jurídicas de cada país têm fundamental importância nessa tarefa.
Collecott informou ainda que o Reino Unido criou recentemente um Ministério de Mudanças Climáticas e Energia. E enviou ao parlamento inglês uma emenda à lei de mudanças climáticas para aumentar a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa para 80%.
O projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos é coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e financiado pela Embaixada Britânica. Representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela irão identificar as normas que têm relação com as mudanças climáticas, principalmente sobre desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres naturais.
O evento, realizado na Associação dos Juizes Federais, em Brasília, contou com a participação dos coordenadores da pesquisa em cada um dos países. O fundador do Instituto Planeta Verde e ministro do Superior Tribunal Federal, Herman Benjamin, disse que esta é a primeira vez que se tem uma iniciativa de estudar marcos regulatórios de vários países com foco em mudanças climáticas.
O ministro elogiou que a realização do debate na “casa dos juízes”, que conhecem a aplicabilidade, as dificuldades e os caminhos necessários para o aperfeiçoamento das leis. O desembargador Jirair Aram Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, que abrange 14 estados, destacou na abertura o grande número de processos que correm em segunda instância na área ambiental no seu tribunal.
Somente de Rondônia estão em análise 1.700 processos; do Amazonas, mil; do Acre, 300; de Roraima 400; e de Minas Gerais, mais de mil. Ele informou que está em estudo a criação de varas especiais em meio ambiente, o que seria uma novidade para o Judiciário Federal.
Já o juiz Ivanir César Ireno Jr., presidente da Associação dos Juízes Federais, destacou a necessidade de se capacitar os juízes para enfrentarem temas que extrapolam a tradicional formação jurídica, como o entendimento da multidisciplinaridade dos assuntos e questões técnicas. E lembrou que o tema do Encontro Nacional de Juízes desse ano será sobre meio ambiente.
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos terá três anos de duração e três fases: desenvolvimento de uma pesquisa com duas etapas, diagnóstico das normas existentes em cada um dos países e apresentação de proposições. Na segunda fase serão publicados os resultados e haverá o desenvolvimento de um site sobre direito e mudanças. Na terceira, haverá a realização de seminários de capacitação para os operadores do direito, como juízes, promotores e juízes, onde serão apresentados os resultados da pesquisa e trabalhadas as informações coletadas.
Por Silvia FM, assessora de comunicação/Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos. silvia.fm@planetaverde.org
Collecott informou ainda que o Reino Unido criou recentemente um Ministério de Mudanças Climáticas e Energia. E enviou ao parlamento inglês uma emenda à lei de mudanças climáticas para aumentar a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa para 80%.
O projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos é coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e financiado pela Embaixada Britânica. Representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela irão identificar as normas que têm relação com as mudanças climáticas, principalmente sobre desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres naturais.
O evento, realizado na Associação dos Juizes Federais, em Brasília, contou com a participação dos coordenadores da pesquisa em cada um dos países. O fundador do Instituto Planeta Verde e ministro do Superior Tribunal Federal, Herman Benjamin, disse que esta é a primeira vez que se tem uma iniciativa de estudar marcos regulatórios de vários países com foco em mudanças climáticas.
O ministro elogiou que a realização do debate na “casa dos juízes”, que conhecem a aplicabilidade, as dificuldades e os caminhos necessários para o aperfeiçoamento das leis. O desembargador Jirair Aram Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, que abrange 14 estados, destacou na abertura o grande número de processos que correm em segunda instância na área ambiental no seu tribunal.
Somente de Rondônia estão em análise 1.700 processos; do Amazonas, mil; do Acre, 300; de Roraima 400; e de Minas Gerais, mais de mil. Ele informou que está em estudo a criação de varas especiais em meio ambiente, o que seria uma novidade para o Judiciário Federal.
Já o juiz Ivanir César Ireno Jr., presidente da Associação dos Juízes Federais, destacou a necessidade de se capacitar os juízes para enfrentarem temas que extrapolam a tradicional formação jurídica, como o entendimento da multidisciplinaridade dos assuntos e questões técnicas. E lembrou que o tema do Encontro Nacional de Juízes desse ano será sobre meio ambiente.
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos terá três anos de duração e três fases: desenvolvimento de uma pesquisa com duas etapas, diagnóstico das normas existentes em cada um dos países e apresentação de proposições. Na segunda fase serão publicados os resultados e haverá o desenvolvimento de um site sobre direito e mudanças. Na terceira, haverá a realização de seminários de capacitação para os operadores do direito, como juízes, promotores e juízes, onde serão apresentados os resultados da pesquisa e trabalhadas as informações coletadas.
Por Silvia FM, assessora de comunicação/Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos. silvia.fm@planetaverde.org
Apesar de revogada liminar, votação do projeto Pontal do Estaleiro pode ser suspensa
“Dá pra reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que suspende a liminar concedida no dia 14 de outubro contra a votação do projeto Pontal do Estaleiro”. A afirmação é do advogado Christiano Ribeiro que, atendendo ao vereador Beto Moesch (PP), entrou com mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), que colocava, no último dia 15, o projeto para votação.
A suspensão do desembargador Jorge Maraschin dos Santos foi concedida por volta das 21h30min desta terça-feira (28/10), após análise do agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria da Câmara Municipal contra a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra. A liminar cassada suspendia a votação do projeto até o julgamento final do mérito da ação.
Ribeiro diz estranhar que a decisão do desembargador tenha sido divulgada primeiro na imprensa e na Câmara de Vereadores e não consta da movimentação dos processos no site do Tribunal de Justiça. “Isso não é um procedimento normal do Tribunal”, observa o advogado, que estuda novo instrumento para impedir a votação do polêmico projeto.
Manifestação é mantida
Apesar da indefinição quanto à votação do projeto Pontal do Estaleiro hoje (29/10) à tarde na Câmara de Vereadores, estudantes, ambientalistas e representantes de movimentos sociais mantêm a caminha prevista para às 13h, com saída da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, com previsão de chegada na Câmara às 14h.
O tema da caminhada é Parque Sim, Espigão Não - Não ao Projeto Pontal do Estaleiro, e objetiva chamar a atenção para o projeto que não apresenta sequer Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além de transgredir várias legislações ambientais e o próprio Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.
Polêmica
A área foi adquirida em 2005, via leilão público, pelo valor de R$ 7,2 milhões. Hoje, este empreendimento público-privado está avaliado em torno de R$ 250 milhões. Além do valor econômico existe o artigo 245 da Lei Orgânica, que veda atividades que descaracterizam a Orla.
O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico com seis prédios de 60 mil metros quadrados (sendo quatro prédios residenciais e dois comerciais) na área do antigo Estaleiro Só. “Cada prédio terá o volume do nosso Hospital de Clínicas”, comparam os integrantes do Fórum Municipal de Entidades, um dos realizadores da caminhada.
Estimado em R$ 165 milhões, o empreendimento prevê a construção de quatro edifícios residenciais, um hotel com 200 apartamentos e centro de convenções, estacionamento com 1.449 vagas, dois prédios para escritórios e consultórios, uma marina, um píer para embarcações turísticas, uma esplanada pública de lazer e espaço para bares, restaurantes, lancherias e danceterias.
Apoios e retrocessos
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro foi subscrito por 17 vereadores: Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D´Avila (PDT), e tem o apoio do vereador Adeli Sell (PT). “Destes vereadores, nove não se reelegeram”, destaca o engenheiro, urbanista e ambientalista Filipe Oliveira, que integra o Fórum Municipal de Entidades e o Movimento Porto Alegre Vive, ao observar a “urgência de votação do projeto”.
Oliveira palestrou na noite de terça-feira (28/10), na Fabico, quando salientou a gravidade da tentativa de alteração da lei. “Não devemos nos acostumar com a manipulação de leis”, defende, ao explicar que hoje a tendência é discutir o impacto de vizinhança, que determina, por exemplo, a orientação solar, “ponto de partida de qualquer projeto”. Para ele, esse projeto “é permissivo e vai na contramão da sustentabilidade. Qualidade de vida não se negocia”, afirma.
“Não somos contra o desenvolvimento, nem contra as parcerias”, exclamou, ao defender a vitalização da Orla do Guaíba, “desde que respeitando as leis”, diz, ao questionar a forma como o projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores. “Pelas características, o projeto deveria ter sido encaminhado pelo Executivo, só que quem encaminhou foi o empreendedor. Isso é um escândalo, pois a Câmara se submete a interesses particulares”, questiona Oliveira.
O engenheiro e ambientalista garante a viabilidade de vitalização da área e defende a criação de um concurso de projetos, dirigido a arquitetos, urbanistas e estudantes. “Precisamos vitalizar e oferecer um espaço público, digno a toda a comunidade”, finaliza Oliveira.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
A suspensão do desembargador Jorge Maraschin dos Santos foi concedida por volta das 21h30min desta terça-feira (28/10), após análise do agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria da Câmara Municipal contra a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra. A liminar cassada suspendia a votação do projeto até o julgamento final do mérito da ação.
Ribeiro diz estranhar que a decisão do desembargador tenha sido divulgada primeiro na imprensa e na Câmara de Vereadores e não consta da movimentação dos processos no site do Tribunal de Justiça. “Isso não é um procedimento normal do Tribunal”, observa o advogado, que estuda novo instrumento para impedir a votação do polêmico projeto.
Manifestação é mantida
Apesar da indefinição quanto à votação do projeto Pontal do Estaleiro hoje (29/10) à tarde na Câmara de Vereadores, estudantes, ambientalistas e representantes de movimentos sociais mantêm a caminha prevista para às 13h, com saída da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, com previsão de chegada na Câmara às 14h.
O tema da caminhada é Parque Sim, Espigão Não - Não ao Projeto Pontal do Estaleiro, e objetiva chamar a atenção para o projeto que não apresenta sequer Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além de transgredir várias legislações ambientais e o próprio Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.
Polêmica
A área foi adquirida em 2005, via leilão público, pelo valor de R$ 7,2 milhões. Hoje, este empreendimento público-privado está avaliado em torno de R$ 250 milhões. Além do valor econômico existe o artigo 245 da Lei Orgânica, que veda atividades que descaracterizam a Orla.
O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico com seis prédios de 60 mil metros quadrados (sendo quatro prédios residenciais e dois comerciais) na área do antigo Estaleiro Só. “Cada prédio terá o volume do nosso Hospital de Clínicas”, comparam os integrantes do Fórum Municipal de Entidades, um dos realizadores da caminhada.
Estimado em R$ 165 milhões, o empreendimento prevê a construção de quatro edifícios residenciais, um hotel com 200 apartamentos e centro de convenções, estacionamento com 1.449 vagas, dois prédios para escritórios e consultórios, uma marina, um píer para embarcações turísticas, uma esplanada pública de lazer e espaço para bares, restaurantes, lancherias e danceterias.
Apoios e retrocessos
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro foi subscrito por 17 vereadores: Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D´Avila (PDT), e tem o apoio do vereador Adeli Sell (PT). “Destes vereadores, nove não se reelegeram”, destaca o engenheiro, urbanista e ambientalista Filipe Oliveira, que integra o Fórum Municipal de Entidades e o Movimento Porto Alegre Vive, ao observar a “urgência de votação do projeto”.
Oliveira palestrou na noite de terça-feira (28/10), na Fabico, quando salientou a gravidade da tentativa de alteração da lei. “Não devemos nos acostumar com a manipulação de leis”, defende, ao explicar que hoje a tendência é discutir o impacto de vizinhança, que determina, por exemplo, a orientação solar, “ponto de partida de qualquer projeto”. Para ele, esse projeto “é permissivo e vai na contramão da sustentabilidade. Qualidade de vida não se negocia”, afirma.
“Não somos contra o desenvolvimento, nem contra as parcerias”, exclamou, ao defender a vitalização da Orla do Guaíba, “desde que respeitando as leis”, diz, ao questionar a forma como o projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores. “Pelas características, o projeto deveria ter sido encaminhado pelo Executivo, só que quem encaminhou foi o empreendedor. Isso é um escândalo, pois a Câmara se submete a interesses particulares”, questiona Oliveira.
O engenheiro e ambientalista garante a viabilidade de vitalização da área e defende a criação de um concurso de projetos, dirigido a arquitetos, urbanistas e estudantes. “Precisamos vitalizar e oferecer um espaço público, digno a toda a comunidade”, finaliza Oliveira.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Câmara de Vereadores impetra agravo de instrumento contra suspensão de trâmite do projeto Pontal do Estaleiro
O projeto Pontal do Estaleiro não poderá ser votado antes de definição do mandado de segurança impetrado no último dia 14/10 pelo vereador Beto Moesch (PP) contra a Presidência da Câmara de Porto Alegre, em colocar a matéria em votação pelo plenário. Na sexta-feira passada (24/10), a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores, determinada pela Mesa Diretora, entrou com Agravo de Instrumento junto à 1ª Câmara Cível, com o objetivo de reverter a liminar que suspende a tramitação do projeto.
De acordo com a procuradora geral da Câmara, Marion Huf Marrone Alimena, o prazo para julgamento depende do fluxo de processos. "Como o assunto é polêmico, a decisão é mais rápida", antecipa, ao destacar que a definição do juiz deverá ocorrer no início novembro. Depois disso, explica Alimena, "a votação do projeto depende ainda de acordo da Mesa e das Lideranças".
Trâmites
A liminar que suspendeu a votação do projeto foi concedida em mandado de segurança, recebido pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, que pode ser acompanhado através do site do Tribunal de Justiça do RS (http://www.tj.rs.gov.br/), que tramita sob número 10802745613. Já o agravo de instrumento, recebido pelo desembargador Jorge Maraschin dos Santos, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, pode ser consultado através do número 70027144534.
Ontem, segunda-feira (27/10), em Nota de Expediente número 850/2008, o juiz Eugênio Couto Terra reafirmou manter, "ao menos por ora, a liminar antes deferida, por seus próprios fundamentos. Em caso de inconformidade, a parte interessada deverá socorrer-se do recurso que entender cabível à espécie. De resto, aguarde-se o decurso do prazo para que as informações sejam prestadas". No caso do recurso de agravo de instrumento, impetrado pela Câmara de Vereadores contra a liminar suspensiva, a procuradora da Câmara diz aguardar os trâmites jurídicos.
Manifestações
Parque Sim, Espigão Não - Não ao Projeto Pontal do Estaleiro é o tema da caminhada que acontece amanhã, quarta-feira (29/10), com a participação de estudantes, ambientalistas e representantes de movimentos sociais, sindicais e empresariais. A saída está prevista para às 13h, da frente da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs (na rua Sarmento Leite), com previsão de chegada na Câmara dos Vereadores às 14h. O Fórum Municipal de Entidades, com apoio dos estudantes da Ufrgs e Fabico, promove diversas manifestações em defesa da Orla, como o abaixo-assinado eletrônico, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.
Mais informações: (http://www.tj.rs.gov.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?id_comarca=porto_alegre&num_processo=10802745613&code=3755)
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
A semente de Mostardas
A estreita faixa de terra localizada na região peninsular do Brasil, entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico é habitat natural de centenas de espécies de pássaros e “pit stop” de outras milhares de aves migratórias na entrada do outono e da primavera.
É ali, mais precisamente na Lagoa do Peixe, que as migrantes se abastecem antes de prosseguir viagem desde a Terra do Fogo para o Pólo Ártico, onde acontece a jornada anual de acasalamento.
A primavera é a época do retorno. O espetáculo das aves da Lagoa do Peixe pode ser apreciado o ano todo, mas a pequena cidade de Mostardas escolheu outubro para realizar o Festival Brasileiro de Aves Migratórias, que neste ano aconteceu de 15 a 19 de outubro .
“ A época foi escolhida em função de no dia 5 de outubro se comemorar o Dia Mundial das Aves. A idéia é promover a cultura de observação de aves”, justifica o biólogo Márcio Efe, um dos idealizadores do festival, que já está na oitava edição.
A Lagoa do Peixe abriga cerca de 180 espécies de aves, entre migrantes e locais. São mais de 10 espécies só de maçaricos migratórios, além de cisne do pescoço preto e flamingo chileno. Conforme o biólogo, o Brasil é o segundo país em maior número de espécies de aves do mundo – só perde para a Colômbia -, mas ainda não tem tradição na prática de observação de pássaros.
Mundialmente, o “birdwatching” já se destaca como um dos principais braços do ecoturismo. Em Mostardas, a 200 quilômetros ao sul de Porto Alegre, o turismo recém começa a ganhar asas.
Uma universidade gaúcha fez um curso de extensão em turismo na região e está formando a primeira turma de 40 alunos. Os alunos se aventuraram no mapeamento de novas possibilidades de turismo e já produziram um vídeo e um livro sobre o tema e introduziram na comunidade os conceitos de turismo sustentável.
Com isto, semearam junto às comunidades de Mostardas e da vizinha Tavares a percepção de novas oportunidades para o desenvolvimento sócio-econômico-cultural da região, antes limitadas pelo próprio Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
O parque foi visto historicamente como uma obstrução ao desenvolvimento. Criado em 1986 abrangendo uma área de 34,4 hectares e mais 10 km de entorno, o parque restringiu as atividades da região sem oferecer retorno objetivo para os moradores locais.
A área foi toda desapropriada, mas apenas 10% dos proprietários foram indenizados e os demais oficialmente impedidos de desenvolver as atividades econômicas tradicionais de pesca, criação de gado e do cultivo de arroz.
Com a descoberta de que o turismo também pode significar uma forma de desenvolvimento sem maiores impactos, a comunidade se mobiliza e se redescobre. O gracioso conjunto de casas açorianas do início do século XIX no centro da cidade passa a ser considerado atração turística, bem como a produção de cobertores de lã em teares recebe o status de expressão cultural.
O artesanato começa a se manifestar em novas formas de expressão. As aves observadas e estudadas tecnicamente durante os cursos promovidos pelo festival que atraem biólogos de todo o estado, ganharam o olhar atento de um morador local , que converteu sua própria observação no trabalho de reproduzir miniaturas de pássaros.
A perfeição do trabalho de Eloir Silva é comemorada por museus de vários países, para onde ele exporta cerca de 160 peças por ano. As réplicas fiéis das aves de Mostardas estão presentes no Centro de Estudos de Aves Migratórias do Canadá e em museus da Inglaterra e do Brasil. A técnica inclui esculturas em madeiras exóticas combinadas com bambu e uma mistura de pó-de-madeira e cola.
A comunidade de Mostardas já começa a discutir a criação de uma associação de guias restrita aos moradores efetivos da região para visitação ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe e está atenta para a exploração de outras possibilidades de turismo como o convívio com a cultura gaúcha e a visitação aos quatro faróis na região.
À parte de atrações ambientais, a pequena cidade em si já vale a pena conhecer. Isolada durante anos pelo difícil acesso via RST 101, antigamente conhecida como Estrada do Inferno, e mesmo hoje com asfalto em más condições, Mostardas acabou lucrando em qualidade de vida.
Em 2008, a cidade de 11,6 mil habitantes não expressa grandes desigualdades sociais e ainda conserva o espírito de um povo acolhedor, onde as crianças brincam na praça mesmo à noite e na qual se pode circular a qualquer hora em segurança.
Por vezes tem-se a impressão de que o tempo parou. Sensação confirmada pelas várias lojas da cidade onde “conserta-se relógios”, atividade quase inconcebível em realidades urbanas conturbadas e pouco sustentáveis.
Por Vera Damian, especial para a EcoAgencia. A autora viajou a convite da organização do Festival Brasileiro de Aves Migratórias. Fotos Fernando Oliveira. veradamian@ecoagencia.com.br
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Ambientalistas e estudantes organizam caminhada pela preservação da Orla do Guaíba
Na próxima quarta-feira, 29, estudantes, ambientalistas e representantes de movimentos sociais, sindicais e empresariais de Porto Alegre e do Estado participam da Caminhada Parque Sim, Espigão Não - Não ao Projeto Pontal do Estaleiro. A saída está prevista para as 13h, na frente da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, com previsão de chegada na Câmara dos Vereadores às 14h, quando deve ocorrer a votação do projeto.
Antes disso, na terça-feira, 28, às 18h30, na Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da Ufrgs, haverá palestra sobre Questões sociais, legais, ambientais e políticas do Pontal do Estaleiro, proferida pelo professor de Física, engenheiro, urbanista e ambientalista Filipe Oliveira, que integra o Fórum Municipal de Entidades e o Movimento Porto Alegre Vive.
Os eventos são coordenados pelo Fórum Municipal de Entidades, com apoio dos estudantes da Ufrgs e Fabico. O Fórum, em parceria com diversas organizações, mantém o abaixo-assinado eletrônico em defesa da Orla do Guaíba, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.
Para a Caminhada, a saída será da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, que fica na Rua Sarmento Leite, próxima à avenida João Pessoa. Já a palestra na Fabico será realizada na Rua Ramiro Barcelos, 2705, bairro Santana, próximo ao Planetário.
Apoio de arquitetos e engenheiros
A defesa da vitalização da Orla do Guaíba recebe o apoio do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), através do presidente do Conselho Diretor, arquiteto Carlos Alberto Sant’Ana, e do Sindicato dos Engenheiros do Estado do RS (Senge-RS), através do presidente José Luiz de Azambuja.
Ambos questionam a alteração do projeto e expressam a preocupação sobre a sua tramitação, que não deixa claros os benefícios para a comunidade e sequer apresenta Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
O manifesto do IAB, encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 15/10, resgata a história de ocupação e "venda" dessa área de 42 mil metros quadrados, colocada à venda em leilão público para saldar dívidas trabalhistas do Estaleiro Só. Os primeiros leilões públicos, em 1999, não tiveram interessados. Somente em 2005, a propriedade foi vendida em leilão público por cerca de R$ 7 milhões para o grupo SVB Participações.
Para permitir um uso compatível com o interesse público e com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o Poder Executivo de Porto Alegre propôs (baseada em estudo urbanístico), em 2002, a Lei Complementar 470, aprovada pela Câmara Municipal, e que define o regime urbanístico para a área, propondo "atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico", e a responsabilidade do proprietário pela construção de um parque urbano, com acessibilidade pública, vedando atividade residencial e prédios com altura acima de quatro pavimentos.
Por questões econômicas, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, PLCL 006/08, propondo modificações no regime urbanístico da área, permitindo um uso muito mais intenso da área.
Porém, quando examinado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da própria Câmara Municipal, esta aponta que, conforme o artigo 62 das disposições transitórias do Plano Diretor de Porto Alegre, cabe ao Executivo Municipal, com prévia apreciação dos Conselhos Municipais, propor matéria dessa natureza.
A inconstitucionaidade do projeto também é questionada pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), em manifesto encaminhado à Câmara no dia 14/10, que alerta para tópicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre, que preconiza "Regime Especial" para a área, destinada a atividades de cultura, lazer e esportes.
Outro item observado pelos engenheiros é o projeto urbanístico da área que, por considerar o uso privado de parte dela, contraria o disposto no PDDUA. "Uma possível alteração do Plano Diretor certamente desencadeará um precedente perigoso para o aproveitamento das demais áreas da Orla do Lago Guaíba", salienta o manifesto do Senge, ao citar o Parque Marinha, onde há aproveitamento público com recursos públicos, "propiciando aos portoalegrenses uma importante área de cultura, esporte e lazer, de acordo com os preceitos do nosso Plano Diretor".
No manifesto, também enviado à Câmara Municipal de Porto Alegre, o sindicato diz entender que "a administração municipal deva zelar e privilegiar estas áreas para que continuem de uso público, embora o capital privado possa ser muito bem vindo, desde que isto não implique em "privatizar" também o uso de uma área pública".
E finaliza: "Como prioridade, o nosso Plano Diretor deve ser preservado na íntegra, compatibilizando-o com o necessário desenvolvimento da cidade. O ingresso de capital privado no desenvolvimento de áreas de uso público, desde que destinado a investimentos nas áreas de cultura, esportes e lazer, viabilizará urbanisticamente a área toda, inclusive seu entorno, e preservará integralmente o uso e o livre acesso à mesma".
O manifesto do IAB contém ainda a solicitação, aos vereadores, de voto contrário à alteração proposta à Lei Complementar 470/02, enfatizando que "a Orla do Lago Guaíba é o maior patrimônio paisagístico natural e cultural da Cidade de Porto Alegre, e sua ocupação deve ser criteriosa em respeito ao direito das futuras gerações a desfrutarem de um desenvolvimento ambientalmente coerente e com qualidade".
Quem é quem no Portal
Paulo Guarnieri, secretário do Fórum de Entidades, também se manifesta e analisa algumas informações a respeito das opiniões defendidas por alguns vereadores. "A edição de Zero Hora do dia 15 de outubro, data prevista para a apreciação do projeto Pontal do Estaleiro, veiculou informação relativa ao novo adiamento e, também, sobre a liminar concedida a mandado de segurança, suspendendo a votação do respectivo processo".
Logo em seguida, destaca Guarnieri, a matéria informa a respeito da correlação existente entre os vereadores favoráveis, os contrários e os indefinidos. "O importante para que se compreenda um pouco além do senso comum, é entender quem é quem no jogo do Pontal do Estaleiro", escreve.
"O primeiro fato a considerar é a condição conferida pelo último pleito ao autor e aos co-autores do projeto. Dos 17 signatários, nove não conseguiram a reeleição, entre eles o próprio autor, Alceu Brasinha. Somente oito co-autores do projeto conseguiram a reeleição e dividem-se em cinco favoráveis e três indefinidos. É importante lembrar que pertence aos vereadores eleitos a prerrogativa, na próxima legislatura, da revisão do PDDUA, lei que institui as normas gerais de urbanização da cidade. Sob este ponto de vista, a aprovação antecipada de um projeto especial de segundo nível na Orla do Guaíba trará uma nova expectativa de uso para a orla: privatista, elitizante, extremamente danosa ao ambiente natural e socialmente excludente, o que transita na contramão da sustentabilidade social e ambiental pretendida para a cidade.
É fundamental perceber o que representam os vereadores e vereadoras que se posicionaram contrariamente ao projeto. Professor Garcia é emblemático. Proferiu parecer contrário à tramitação do projeto e é líder do governo na Câmara. Na oportunidade em que foi votado o pedido de diligência (esclarecimentos) requerido pela bancada do PT, que foi derrotado em plenário, Professor Garcia reagiu à defesa feita por um de seus correligionários, que manifestou-se contrário ao deferimento, justificando que a posição do governo não era favorável ao projeto. O PMDB, no entanto, divide-se: um a favor, dois contrários e dois indefinidos.
Margarete Moraes é líder da oposição na Câmara e também se manifesta veementemente contra a tramitação do processo. É seguida pela bancada do PT, que fecha a questão, com voto de bancada. Apesar disto, dois vereadores declaram-se indefinidos. Beto Moesch, além de vereador, foi o secretário da SMAM na atual gestão municipal, respondendo pela defesa do ambiente natural, em nome da municipalidade. O vereador também se manifesta de forma contundente contra a tramitação do projeto de lei, de forma tão resoluta, que chega a recorrer à Justiça, requerendo o mandado de segurança que deu origem à liminar. A bancada do PP, no entanto, divide-se: um favorável, um contrário e um indefinido.
A vereadora Neuza Canabarro fez em plenário uma manifestação emotiva em defesa da Orla do Guaíba, posicionando-se contra o projeto de alteração da LC. 470. A vereadora é presidenta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) e coordenadora do Fórum Municipal de Entidades, o que lhe confere a sensibilidade epidérmica da vontade das organizações da sociedade civil que participam da discussão relativa ao planejamento da cidade. Os demais vereadores do PDT (4), seu partido, declaram-se indefinidos.Compareceu à sessão a bancada recém eleita do PSOL, vereador Pedro Ruas e vereadora Fernanda Melchiona, que se solidarizaram às posições do Fórum Municipal de Entidades, em defesa da Orla e contra o projeto.
Uma grande dúvida paira sobre a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre: se as lideranças que representam tanto ao governo quanto a oposição estão contra; se o ex-secretário do meio ambiente e a presidenta da Cosmam estão contra; se somente a minoria dos vereadores das principais bancadas manifesta-se favorável; de onde vem o peso político que sustenta o rito de aprovação da proposta?", questiona Guarnieri, ao conclamar a população de Porto Alegre para participar da sessão ordinária na Câmara de Vereadores, na próxima quarta-feira, 29, às 14h.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Antes disso, na terça-feira, 28, às 18h30, na Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da Ufrgs, haverá palestra sobre Questões sociais, legais, ambientais e políticas do Pontal do Estaleiro, proferida pelo professor de Física, engenheiro, urbanista e ambientalista Filipe Oliveira, que integra o Fórum Municipal de Entidades e o Movimento Porto Alegre Vive.
Os eventos são coordenados pelo Fórum Municipal de Entidades, com apoio dos estudantes da Ufrgs e Fabico. O Fórum, em parceria com diversas organizações, mantém o abaixo-assinado eletrônico em defesa da Orla do Guaíba, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.
Para a Caminhada, a saída será da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, que fica na Rua Sarmento Leite, próxima à avenida João Pessoa. Já a palestra na Fabico será realizada na Rua Ramiro Barcelos, 2705, bairro Santana, próximo ao Planetário.
Apoio de arquitetos e engenheiros
A defesa da vitalização da Orla do Guaíba recebe o apoio do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), através do presidente do Conselho Diretor, arquiteto Carlos Alberto Sant’Ana, e do Sindicato dos Engenheiros do Estado do RS (Senge-RS), através do presidente José Luiz de Azambuja.
Ambos questionam a alteração do projeto e expressam a preocupação sobre a sua tramitação, que não deixa claros os benefícios para a comunidade e sequer apresenta Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
O manifesto do IAB, encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 15/10, resgata a história de ocupação e "venda" dessa área de 42 mil metros quadrados, colocada à venda em leilão público para saldar dívidas trabalhistas do Estaleiro Só. Os primeiros leilões públicos, em 1999, não tiveram interessados. Somente em 2005, a propriedade foi vendida em leilão público por cerca de R$ 7 milhões para o grupo SVB Participações.
Para permitir um uso compatível com o interesse público e com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o Poder Executivo de Porto Alegre propôs (baseada em estudo urbanístico), em 2002, a Lei Complementar 470, aprovada pela Câmara Municipal, e que define o regime urbanístico para a área, propondo "atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico", e a responsabilidade do proprietário pela construção de um parque urbano, com acessibilidade pública, vedando atividade residencial e prédios com altura acima de quatro pavimentos.
Por questões econômicas, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, PLCL 006/08, propondo modificações no regime urbanístico da área, permitindo um uso muito mais intenso da área.
Porém, quando examinado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da própria Câmara Municipal, esta aponta que, conforme o artigo 62 das disposições transitórias do Plano Diretor de Porto Alegre, cabe ao Executivo Municipal, com prévia apreciação dos Conselhos Municipais, propor matéria dessa natureza.
A inconstitucionaidade do projeto também é questionada pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), em manifesto encaminhado à Câmara no dia 14/10, que alerta para tópicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre, que preconiza "Regime Especial" para a área, destinada a atividades de cultura, lazer e esportes.
Outro item observado pelos engenheiros é o projeto urbanístico da área que, por considerar o uso privado de parte dela, contraria o disposto no PDDUA. "Uma possível alteração do Plano Diretor certamente desencadeará um precedente perigoso para o aproveitamento das demais áreas da Orla do Lago Guaíba", salienta o manifesto do Senge, ao citar o Parque Marinha, onde há aproveitamento público com recursos públicos, "propiciando aos portoalegrenses uma importante área de cultura, esporte e lazer, de acordo com os preceitos do nosso Plano Diretor".
No manifesto, também enviado à Câmara Municipal de Porto Alegre, o sindicato diz entender que "a administração municipal deva zelar e privilegiar estas áreas para que continuem de uso público, embora o capital privado possa ser muito bem vindo, desde que isto não implique em "privatizar" também o uso de uma área pública".
E finaliza: "Como prioridade, o nosso Plano Diretor deve ser preservado na íntegra, compatibilizando-o com o necessário desenvolvimento da cidade. O ingresso de capital privado no desenvolvimento de áreas de uso público, desde que destinado a investimentos nas áreas de cultura, esportes e lazer, viabilizará urbanisticamente a área toda, inclusive seu entorno, e preservará integralmente o uso e o livre acesso à mesma".
O manifesto do IAB contém ainda a solicitação, aos vereadores, de voto contrário à alteração proposta à Lei Complementar 470/02, enfatizando que "a Orla do Lago Guaíba é o maior patrimônio paisagístico natural e cultural da Cidade de Porto Alegre, e sua ocupação deve ser criteriosa em respeito ao direito das futuras gerações a desfrutarem de um desenvolvimento ambientalmente coerente e com qualidade".
Quem é quem no Portal
Paulo Guarnieri, secretário do Fórum de Entidades, também se manifesta e analisa algumas informações a respeito das opiniões defendidas por alguns vereadores. "A edição de Zero Hora do dia 15 de outubro, data prevista para a apreciação do projeto Pontal do Estaleiro, veiculou informação relativa ao novo adiamento e, também, sobre a liminar concedida a mandado de segurança, suspendendo a votação do respectivo processo".
Logo em seguida, destaca Guarnieri, a matéria informa a respeito da correlação existente entre os vereadores favoráveis, os contrários e os indefinidos. "O importante para que se compreenda um pouco além do senso comum, é entender quem é quem no jogo do Pontal do Estaleiro", escreve.
"O primeiro fato a considerar é a condição conferida pelo último pleito ao autor e aos co-autores do projeto. Dos 17 signatários, nove não conseguiram a reeleição, entre eles o próprio autor, Alceu Brasinha. Somente oito co-autores do projeto conseguiram a reeleição e dividem-se em cinco favoráveis e três indefinidos. É importante lembrar que pertence aos vereadores eleitos a prerrogativa, na próxima legislatura, da revisão do PDDUA, lei que institui as normas gerais de urbanização da cidade. Sob este ponto de vista, a aprovação antecipada de um projeto especial de segundo nível na Orla do Guaíba trará uma nova expectativa de uso para a orla: privatista, elitizante, extremamente danosa ao ambiente natural e socialmente excludente, o que transita na contramão da sustentabilidade social e ambiental pretendida para a cidade.
É fundamental perceber o que representam os vereadores e vereadoras que se posicionaram contrariamente ao projeto. Professor Garcia é emblemático. Proferiu parecer contrário à tramitação do projeto e é líder do governo na Câmara. Na oportunidade em que foi votado o pedido de diligência (esclarecimentos) requerido pela bancada do PT, que foi derrotado em plenário, Professor Garcia reagiu à defesa feita por um de seus correligionários, que manifestou-se contrário ao deferimento, justificando que a posição do governo não era favorável ao projeto. O PMDB, no entanto, divide-se: um a favor, dois contrários e dois indefinidos.
Margarete Moraes é líder da oposição na Câmara e também se manifesta veementemente contra a tramitação do processo. É seguida pela bancada do PT, que fecha a questão, com voto de bancada. Apesar disto, dois vereadores declaram-se indefinidos. Beto Moesch, além de vereador, foi o secretário da SMAM na atual gestão municipal, respondendo pela defesa do ambiente natural, em nome da municipalidade. O vereador também se manifesta de forma contundente contra a tramitação do projeto de lei, de forma tão resoluta, que chega a recorrer à Justiça, requerendo o mandado de segurança que deu origem à liminar. A bancada do PP, no entanto, divide-se: um favorável, um contrário e um indefinido.
A vereadora Neuza Canabarro fez em plenário uma manifestação emotiva em defesa da Orla do Guaíba, posicionando-se contra o projeto de alteração da LC. 470. A vereadora é presidenta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) e coordenadora do Fórum Municipal de Entidades, o que lhe confere a sensibilidade epidérmica da vontade das organizações da sociedade civil que participam da discussão relativa ao planejamento da cidade. Os demais vereadores do PDT (4), seu partido, declaram-se indefinidos.Compareceu à sessão a bancada recém eleita do PSOL, vereador Pedro Ruas e vereadora Fernanda Melchiona, que se solidarizaram às posições do Fórum Municipal de Entidades, em defesa da Orla e contra o projeto.
Uma grande dúvida paira sobre a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre: se as lideranças que representam tanto ao governo quanto a oposição estão contra; se o ex-secretário do meio ambiente e a presidenta da Cosmam estão contra; se somente a minoria dos vereadores das principais bancadas manifesta-se favorável; de onde vem o peso político que sustenta o rito de aprovação da proposta?", questiona Guarnieri, ao conclamar a população de Porto Alegre para participar da sessão ordinária na Câmara de Vereadores, na próxima quarta-feira, 29, às 14h.
Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
ONGs podem participar do Projeto Ambientalistas Educadores
O Centro de Estudos Ambientais (CEA) e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), organizações não-governamentais ecológicas (ONGEs), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estão convidando as ONGs com sede e atuação no Rio Grande do Sul a participar do Projeto "Ambientalistas Educadores”.
O objetivo é a formação continuada de educadores ambientais para a sustentabilidade, através de um curso presencial dividido em três módulos e atividades não-presenciais via rede mundial de computadores. A realização do Primeiro Módulo Presencial será dias 06, 07, 08 e 09 de novembro, em Pelotas (RS). As despesas de deslocamento, estadia e alimentação, correrão por conta do Projeto
Quem estiver interessado em participar, para se inscrever deve ser representante de ONG com sede e atuação no RS, devendo a mesma integrar os cadastros nacional (CNEA) ou estaduais de entidades ambientalistas, ou então coletivos nacionais ou estaduais da sociedade civil (FBOMS, APEDEMAs, Rede Mata Atlântica, Redes de Educação Ambiental, Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, dentre outros).
O candidato ou candidata também precisa participar ou desejar participar de colegiados de gestão ambiental, ou estar envolvido nos Programas Agenda 21, ou ainda, de Educação Ambiental do MMA, bem como ter disponibilidade para participar dos encontros presenciais e das atividades à distância e disponibilidade de dar continuidade às atividades do projeto ao término desta formação.
A inscrição deve ser enviada até o dia 30/10, quarta-feira, pelo endereço eletrônico ongcea@gmail.com, com carta da ONG na qual está vinculado apresentando o candidato, e ficha de inscrição devidamente preenchida, com a proposta resumida de trabalho envolvendo algum caso prático de luta ecológica (em anexo). São 30 vagas representantes de ONGs.
Mais informações e Convite na íntegra, solicitar através do endereço eletrônico acima.
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
O objetivo é a formação continuada de educadores ambientais para a sustentabilidade, através de um curso presencial dividido em três módulos e atividades não-presenciais via rede mundial de computadores. A realização do Primeiro Módulo Presencial será dias 06, 07, 08 e 09 de novembro, em Pelotas (RS). As despesas de deslocamento, estadia e alimentação, correrão por conta do Projeto
Quem estiver interessado em participar, para se inscrever deve ser representante de ONG com sede e atuação no RS, devendo a mesma integrar os cadastros nacional (CNEA) ou estaduais de entidades ambientalistas, ou então coletivos nacionais ou estaduais da sociedade civil (FBOMS, APEDEMAs, Rede Mata Atlântica, Redes de Educação Ambiental, Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, dentre outros).
O candidato ou candidata também precisa participar ou desejar participar de colegiados de gestão ambiental, ou estar envolvido nos Programas Agenda 21, ou ainda, de Educação Ambiental do MMA, bem como ter disponibilidade para participar dos encontros presenciais e das atividades à distância e disponibilidade de dar continuidade às atividades do projeto ao término desta formação.
A inscrição deve ser enviada até o dia 30/10, quarta-feira, pelo endereço eletrônico ongcea@gmail.com, com carta da ONG na qual está vinculado apresentando o candidato, e ficha de inscrição devidamente preenchida, com a proposta resumida de trabalho envolvendo algum caso prático de luta ecológica (em anexo). São 30 vagas representantes de ONGs.
Mais informações e Convite na íntegra, solicitar através do endereço eletrônico acima.
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Fontes renováveis podem gerar metade da eletricidade consumida no mundo até 2050, afirma estudo do Greenpeace
Metade da eletricidade consumida no mundo poderia ser gerada por fontes renováveis, diz a segunda edição do estudo [R]evolução energética: Perspectivas para uma energia global sustentável, lançado hoje na Alemanha. Atualmente, apenas 13% da demanda mundial de energia primária é suprida pelas renováveis.
De acordo com a pesquisa elaborada pelo Centro Aeroespacial da Alemanha, por ecomenda do Greenpeace e da Comissão Européia de Energia Renovável (EREC, na sigla em inglês), investimentos agressivos em renováveis poderiam resultar em uma indústria com faturamento de US$ 360 bilhões anuais.
Dentro do cenário traçado, as termelétricas fósseis desapareceriam, o que geraria uma economia de US$ 18 trilhões na compra de combustíveis fósseis - valor mais que suficiente para financiar o aumento das renováveis na matriz energética mundial.
A adoção de fontes alternativas de energia é fundamental para combater as mudanças climáticas, que já estão alterando ecossistemas e provocando cerca de 150 mil mortes por ano. Um aquecimento global médio de 2°C ameaçará milhões de pessoas com o aumento de fome, malária, inundações e escassez de água.
O principal gás responsável pelo efeito estufa é o dióxido de carbono (CO2), produzido pela queima de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade e transporte. O cenário [R]evolução Energética tem como meta para 2050 a redução de 50% das emissões mundiais de CO2, em relação aos níveis de 1990, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C. A eficiência energética tem o papel principal na redução destas emissões.
O estudo considera a adoção de padrões rígidos de eficiência, essenciais para a redução da demanda energética e também para a redução dos custos energéticos globais. Esta redução pode ser obtida em indústrias, residências e nos setores comercial e público. Empregos – No contexto da atual instabilidade econômica, outro benefício do uso de renováveis é a geração de postos de trabalho, muito maior que nos mecanismos de geração a partir de fontes fósseis.
"O mercado global de energia renovável pode crescer a taxas de dois dígitos até 2050, e ultrapassar o tamanho da atual indústria de combustíveis fósseis. Hoje, o mercado de energia renovável movimenta US $ 70 bilhões e dobra de tamanho a cada três anos”, avalia Oliver Schäfer, diretor de Política da EREC.
“A indústria de renováveis está pronta para responder à necessidade de fazer da revolução energética uma realidade. O que impede uma reestruturação do setor energético mundial é a falta de vontade política”, completa Schafer.
“A proposta do cenário [R]evolução energética pode ser perfeitamente aplicada nacionalmente. O potencial de energias renováveis como eólica, solar e cogeração a biomassa é extremamente alto e a implantação destas energias vai reduzir a construção de mais termelétricas fósseis no futuro” diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace no Brasil.
“A intensificação de programas de eficiência energética e a redução dos gastos com combustíveis fósseis serão tão positivos para o meio ambiente quanto para a nossa economia, haja visto o aumento das tarifas de eletricidade por conta da operação excessiva das termelétricas neste ano” completa.
O cenário traçado pelo estudo assegura que países desenvolvidos economizem a maior parte da energia e assegurem que países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia tenham acesso à energia que necessitam para seu crescimento.
Medidas
A [R]evolução Energética prevê a transformação do atual modelo energético em um sistema sustentável por meio das seguintes medidas:
- até 2050, 56% da demanda de energia primária deverá ser suprida por fontes renováveis.
- Ampla exploração do potencial de eficiência energética, garantindo que a demanda de energia primária cresça pouco – dos atuais 474.900 PJ/a (2005) para 478.420 PJ/a em 2050. Esse é um pré-requisito crucial para possibilitar uma participação significativa de fontes renováveis de energia na oferta de energia.
- aumento do uso da cogeração, melhorando a eficiência da conversão de energia dos sistemas de suprimento, utilizando cada vez mais gás natural e biomassa.
- o setor de eletricidade será o pioneiro na utilização da energia renovável. Até 2050, cerca de 77% da eletricidade será produzida a partir de fontes renováveis (incluindo hidrelétricas).
- no setor de aquecimento, a contribuição das renováveis chegará a 70% até 2050. Combustíveis fósseis serão substituídos por tecnologias modernas mais eficientes.
- antes da introdução de biocombustíveis no setor de transportes, deve-se explorar os grandes potenciais de eficiência.
Neste estudo, a biomassa é empregada prioritariamente para aplicações estacionárias. Assim, a produção de biocombustíveis é limitada pela disponibilidade de matéria-prima sustentável. Veículos elétricos devem ter um papel cada vez mais importante a partir de 2020.
Clique aqui para ler o relatório em inglês.
Mais informações Vânia Alves – (11) 3035-1192 - Assessoria de imprensa do Greenpeace
De acordo com a pesquisa elaborada pelo Centro Aeroespacial da Alemanha, por ecomenda do Greenpeace e da Comissão Européia de Energia Renovável (EREC, na sigla em inglês), investimentos agressivos em renováveis poderiam resultar em uma indústria com faturamento de US$ 360 bilhões anuais.
Dentro do cenário traçado, as termelétricas fósseis desapareceriam, o que geraria uma economia de US$ 18 trilhões na compra de combustíveis fósseis - valor mais que suficiente para financiar o aumento das renováveis na matriz energética mundial.
A adoção de fontes alternativas de energia é fundamental para combater as mudanças climáticas, que já estão alterando ecossistemas e provocando cerca de 150 mil mortes por ano. Um aquecimento global médio de 2°C ameaçará milhões de pessoas com o aumento de fome, malária, inundações e escassez de água.
O principal gás responsável pelo efeito estufa é o dióxido de carbono (CO2), produzido pela queima de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade e transporte. O cenário [R]evolução Energética tem como meta para 2050 a redução de 50% das emissões mundiais de CO2, em relação aos níveis de 1990, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C. A eficiência energética tem o papel principal na redução destas emissões.
O estudo considera a adoção de padrões rígidos de eficiência, essenciais para a redução da demanda energética e também para a redução dos custos energéticos globais. Esta redução pode ser obtida em indústrias, residências e nos setores comercial e público. Empregos – No contexto da atual instabilidade econômica, outro benefício do uso de renováveis é a geração de postos de trabalho, muito maior que nos mecanismos de geração a partir de fontes fósseis.
"O mercado global de energia renovável pode crescer a taxas de dois dígitos até 2050, e ultrapassar o tamanho da atual indústria de combustíveis fósseis. Hoje, o mercado de energia renovável movimenta US $ 70 bilhões e dobra de tamanho a cada três anos”, avalia Oliver Schäfer, diretor de Política da EREC.
“A indústria de renováveis está pronta para responder à necessidade de fazer da revolução energética uma realidade. O que impede uma reestruturação do setor energético mundial é a falta de vontade política”, completa Schafer.
“A proposta do cenário [R]evolução energética pode ser perfeitamente aplicada nacionalmente. O potencial de energias renováveis como eólica, solar e cogeração a biomassa é extremamente alto e a implantação destas energias vai reduzir a construção de mais termelétricas fósseis no futuro” diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace no Brasil.
“A intensificação de programas de eficiência energética e a redução dos gastos com combustíveis fósseis serão tão positivos para o meio ambiente quanto para a nossa economia, haja visto o aumento das tarifas de eletricidade por conta da operação excessiva das termelétricas neste ano” completa.
O cenário traçado pelo estudo assegura que países desenvolvidos economizem a maior parte da energia e assegurem que países em desenvolvimento como Brasil, China e Índia tenham acesso à energia que necessitam para seu crescimento.
Medidas
A [R]evolução Energética prevê a transformação do atual modelo energético em um sistema sustentável por meio das seguintes medidas:
- até 2050, 56% da demanda de energia primária deverá ser suprida por fontes renováveis.
- Ampla exploração do potencial de eficiência energética, garantindo que a demanda de energia primária cresça pouco – dos atuais 474.900 PJ/a (2005) para 478.420 PJ/a em 2050. Esse é um pré-requisito crucial para possibilitar uma participação significativa de fontes renováveis de energia na oferta de energia.
- aumento do uso da cogeração, melhorando a eficiência da conversão de energia dos sistemas de suprimento, utilizando cada vez mais gás natural e biomassa.
- o setor de eletricidade será o pioneiro na utilização da energia renovável. Até 2050, cerca de 77% da eletricidade será produzida a partir de fontes renováveis (incluindo hidrelétricas).
- no setor de aquecimento, a contribuição das renováveis chegará a 70% até 2050. Combustíveis fósseis serão substituídos por tecnologias modernas mais eficientes.
- antes da introdução de biocombustíveis no setor de transportes, deve-se explorar os grandes potenciais de eficiência.
Neste estudo, a biomassa é empregada prioritariamente para aplicações estacionárias. Assim, a produção de biocombustíveis é limitada pela disponibilidade de matéria-prima sustentável. Veículos elétricos devem ter um papel cada vez mais importante a partir de 2020.
Clique aqui para ler o relatório em inglês.
Mais informações Vânia Alves – (11) 3035-1192 - Assessoria de imprensa do Greenpeace
Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente terá 250 expositores
Começa nesta quarta-feira, dia 30, encerrando-se sábado, 1º/11, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, a terceira edição da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente, a Fiema Brasil 2008, com a organização da Fundação Bentogonçalvense Pró-Ambiente (Proamb).
São esperados 15 mil participantes, que encontrarão 250 expositores, de 16 estados e 12 países. Além da mostra de equipamentos e tecnologias ambientais, os organizadores agregaram uma série de eventos paralelos à programação original.
Fazem parte da programação da edição deste ano, o 1º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, a Jornada Técnica Ambiental – Gestão Municipal, o Projeto Viva a Natureza – Educação Ambiental e a Rodada de Negócios, entre outras atrações.
Estarão representados nos estandes os setores de conservação de energia e energias renováveis, emissões atmosféricas (monitoramento, TN tecnologias), gerenciamentos de resíduos sólidos (coleta, disposição, tratamento), pesquisa e organizações, qualidade ambiental (consultorias, organismos certificadores, prestadores de serviços), saúde e segurança, sistemas informatizados e logísticos e tratamento de efluentes líquidos (produtos, sistemas hidráulicos, tecnologias)
“O objetivo principal dos promotores é incentivar um amplo debate das questões ambientais e da sustentabilidade em diversos segmentos da sociedade, além de reunir quem tem e quem procura soluções nessas áreas”, diz a divulgação do evento.
O German Pavilion (Pavilhão Germânico), espaço do governo alemão que estará instalado na área de exposição, por exemplo, promoverá o Dia da Eficiência Energética Alemã, dia 30, quinta-feira, com os palestrantes Gotelind Alber, consultor da Agência de Energia de Berlim, Klaus Traube, especialista da Associação Alemã de Co-Geração, e Hartmut Grewe, da Fundação Konrad-Adenauer.
Saiba mais clicando aqui.
Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
São esperados 15 mil participantes, que encontrarão 250 expositores, de 16 estados e 12 países. Além da mostra de equipamentos e tecnologias ambientais, os organizadores agregaram uma série de eventos paralelos à programação original.
Fazem parte da programação da edição deste ano, o 1º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, a Jornada Técnica Ambiental – Gestão Municipal, o Projeto Viva a Natureza – Educação Ambiental e a Rodada de Negócios, entre outras atrações.
Estarão representados nos estandes os setores de conservação de energia e energias renováveis, emissões atmosféricas (monitoramento, TN tecnologias), gerenciamentos de resíduos sólidos (coleta, disposição, tratamento), pesquisa e organizações, qualidade ambiental (consultorias, organismos certificadores, prestadores de serviços), saúde e segurança, sistemas informatizados e logísticos e tratamento de efluentes líquidos (produtos, sistemas hidráulicos, tecnologias)
“O objetivo principal dos promotores é incentivar um amplo debate das questões ambientais e da sustentabilidade em diversos segmentos da sociedade, além de reunir quem tem e quem procura soluções nessas áreas”, diz a divulgação do evento.
O German Pavilion (Pavilhão Germânico), espaço do governo alemão que estará instalado na área de exposição, por exemplo, promoverá o Dia da Eficiência Energética Alemã, dia 30, quinta-feira, com os palestrantes Gotelind Alber, consultor da Agência de Energia de Berlim, Klaus Traube, especialista da Associação Alemã de Co-Geração, e Hartmut Grewe, da Fundação Konrad-Adenauer.
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Redação da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
D. Cappio ainda acredita que obra de transposição do São Francisco não sai
As obras já começaram, com a participação até do Exército. Mas D. Luiz Flávio Cappio, o bispo de Barras (BA) que já realizou duas greves de fome, em 2005 e 2007, contra a transposição do rio São Francisco, ainda tem a convicção - ou fé - que a obra não sai. Ou, pelo menos, não termina.
São muitas ilegalidades, há pelo menos 14 processos em andamento no Supremo Tribunal Federal, o povo continua mobilizado e o investimento é muito grande, apenas para beneficiar grandes indústrias e o agronegócio, argumenta.
Ele foi o palestrante do encerramento do Simpósio Internacional de Teologia realizado pela Faculdade de Teologia da PUC e a Escola Superior de Teologia Franciscana (Estef), sexta-feira à noite (24/11), em Porto Alegre.
Um público católico e fervoroso bebeu cada sílaba de cada palavra de D. Cappio, como se ouvisse o próprio S. Francisco, o santo padroeiro do meio ambiente e dos animais, o jovem de família abastada que escolheu viver entre os pobres e trabalhar por eles.
Na direção do rio
Como o santo que lhe dá nome, o rio S. Francisco nasce na rica Minas Gerais, no mesmo berço da Bacia do Paraná, ruma para o Sudeste e Sul, mas então, de repente, faz uma curva e sobe para o Nordeste, onde vai assegurar a vida do povo pobre do sertão, observou D. Cappio. E como o santo, e como o rio, D. Cappio seguiu a mesma direção. Nasceu em Guaratinguetá (SP), militou na Pastoral Operária no auge da ditadura, onde teve o seu batismo de sangue, e vendo em São Paulo tantos nordestinos fugindo da miséria, foi para o Nordeste.
No sertão baiano vive há mais de 30 anos, entre os pobres e junto ao rio pelo qual luta com unhas e dentes. E uma fé inabalável. Para justificar suas duas greves de fome, aparentemente um atentado contra a vida que o cristianismo defende, D. Cappio diz que quando a razão não resolve a loucura é a saída, emendando que seguiu a recomendação de Jesus: “Quando o inimigo for muito poderoso, o único meio de se fazer frente é através da oração e do jejum”.
Acrescentou que não pretende fazê-lo de novo, porque “o grito já foi dado, já foi ouvido, não precisamos mais gritar, todos já estão sabendo, agora a gente precisa lutar, precisamos nos unir em defesa da biodiversidade, da vida, do futuro dos que vêm depois de nós”.
O projeto prevê a transferência das águas a partir das barragens de Sobradinho e Itaparica, em Pernambuco, num total de 700 quilômetros de canais, pelos Eixos Norte (400 quilômetros) e Eixo Leste (220 quilômetros), através dos territórios de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O bispo denunciou que a mídia só deu atenção ao assunto quando começou a haver repercussão e pressão internacional ao seu protesto e devido ao apoio de mídias alternativas, principalmente pela internet. “Vivemos no Brasil uma ditadura mais dura que nos tempos dos militares, existe apenas um poder no Brasil, o Executivo, diante do qual o o Poder Legislativo, o STF e a mídia, o quarto poder, se curvam”.
Propaganda enganosa
Segundo ele, a propaganda de que a obra vai levar água para quem tem sede no semi-árido é enganosa, pois apenas 4% de toda a água que será desviada transferida do S. Francisco vai abastecer a população difusa do semi-árido, cerca de 12 milhões de pessoas. O próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto aponta que 70% será usada para grandes projetos de irrigação – o agronegócio - e 26% para projetos industriais.
São muitas ilegalidades, há pelo menos 14 processos em andamento no Supremo Tribunal Federal, o povo continua mobilizado e o investimento é muito grande, apenas para beneficiar grandes indústrias e o agronegócio, argumenta.
Ele foi o palestrante do encerramento do Simpósio Internacional de Teologia realizado pela Faculdade de Teologia da PUC e a Escola Superior de Teologia Franciscana (Estef), sexta-feira à noite (24/11), em Porto Alegre.
Um público católico e fervoroso bebeu cada sílaba de cada palavra de D. Cappio, como se ouvisse o próprio S. Francisco, o santo padroeiro do meio ambiente e dos animais, o jovem de família abastada que escolheu viver entre os pobres e trabalhar por eles.
Na direção do rio
Como o santo que lhe dá nome, o rio S. Francisco nasce na rica Minas Gerais, no mesmo berço da Bacia do Paraná, ruma para o Sudeste e Sul, mas então, de repente, faz uma curva e sobe para o Nordeste, onde vai assegurar a vida do povo pobre do sertão, observou D. Cappio. E como o santo, e como o rio, D. Cappio seguiu a mesma direção. Nasceu em Guaratinguetá (SP), militou na Pastoral Operária no auge da ditadura, onde teve o seu batismo de sangue, e vendo em São Paulo tantos nordestinos fugindo da miséria, foi para o Nordeste.
No sertão baiano vive há mais de 30 anos, entre os pobres e junto ao rio pelo qual luta com unhas e dentes. E uma fé inabalável. Para justificar suas duas greves de fome, aparentemente um atentado contra a vida que o cristianismo defende, D. Cappio diz que quando a razão não resolve a loucura é a saída, emendando que seguiu a recomendação de Jesus: “Quando o inimigo for muito poderoso, o único meio de se fazer frente é através da oração e do jejum”.
Acrescentou que não pretende fazê-lo de novo, porque “o grito já foi dado, já foi ouvido, não precisamos mais gritar, todos já estão sabendo, agora a gente precisa lutar, precisamos nos unir em defesa da biodiversidade, da vida, do futuro dos que vêm depois de nós”.
O projeto prevê a transferência das águas a partir das barragens de Sobradinho e Itaparica, em Pernambuco, num total de 700 quilômetros de canais, pelos Eixos Norte (400 quilômetros) e Eixo Leste (220 quilômetros), através dos territórios de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O bispo denunciou que a mídia só deu atenção ao assunto quando começou a haver repercussão e pressão internacional ao seu protesto e devido ao apoio de mídias alternativas, principalmente pela internet. “Vivemos no Brasil uma ditadura mais dura que nos tempos dos militares, existe apenas um poder no Brasil, o Executivo, diante do qual o o Poder Legislativo, o STF e a mídia, o quarto poder, se curvam”.
Propaganda enganosa
Segundo ele, a propaganda de que a obra vai levar água para quem tem sede no semi-árido é enganosa, pois apenas 4% de toda a água que será desviada transferida do S. Francisco vai abastecer a população difusa do semi-árido, cerca de 12 milhões de pessoas. O próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto aponta que 70% será usada para grandes projetos de irrigação – o agronegócio - e 26% para projetos industriais.
“Se o projeto fosse para realizar a propaganda, levar água para quem não tem, água para matar a sede dos sedentos, garantir o acesso das comunidades que não têm água, seríamos os primeiros a defender e apoiar o projeto para que fosse implementado; mas quando vimos que a aprioridade não é a dessedentação humana e animal, mas sim o consumo econômico da água, o incremento do grande capital, a criação de infra-estrutura hídrica para implementação de grandes empreendimentos do agronegócio e do hidronegócio, nos rebelamos, isso não pode acontecer”.
Disse que serão gastos R$ 20 bilhões e que com muito menos projetos alternativos da Associação do Semi-Árido e da Agência Nacional de Águas, como um milhão de cisternas que poderiam abastecer toda a população do semi-árido. Entre as irregularidades, citou o fato de não terem sido ouvidas as várias comunidades indígenas e quilombolas por onde passa o rio, como prevê a Constituição, ou a legislação das águas (Lei 9433/97) que só permitiria, segundo ele, uma obra dessa natureza para abastecimento humano, em caso de comprovada escassez. Por tudo isso, ele não acredita na continuidade do empreendimento.
“Acreditem no que estou dizendo: o projeto não vai acontecer, a demanda de recursos é tão grande e as irregularidades são tão grandes que (a transposição) não vai chegar ao seu final, com certeza será mais uma de tantas outras obras que não chegaram ao fim no país”, profetizou D. Cappio, respondendo a uma questão da EcoAgência.
Na fila do SUS
Acrescentou que qualquer intervenção no rio terá um impacto ambiental sobre o manancial, já bastante comprometido. Sobre isto, ele narrou que, percebendo a vitalidade do S. Francisco diminuir, nos anos de 92 e 93 fez uma viagem de 6 mil quilômetros, à pé, com uma religiosa, um sociólogo e um sindicalista, de ida e volta por toda a sua extensão, visitando cada comunidade. Já então sentiu que o rio sofria com a poluição, o desmatamento, projetos de irrigação e de energia sem qualquer controle.
De lá para cá, a situação só piorou: “Dizem que o S. Francisco está na UTI, que bom que estivesse, estaria sendo atendido por equipamentos, equipes especializadas, para ser socorrido e ser salvo. Mas não, o S. Francisco está na fila do SUS, e não sabe se vai ser atendido”, alertou o franciscano, que dia 18 de outubro recebeu, em Sobradinho (BA), o Prêmio da Paz 2008, conferido pela Pax Christi Internacional, uma instituição de 50 países, sob a vigilância do Exército, que isolou a barragem da cidade. “Como somos perigosos, a paz é perigosa”, ironizou.
Sua alegria, o reconhecimento internacional, sua tristeza, “a indiferença do governo e dos que deveriam pensar em soluções reais para o povo, mas estão cegos, surdos e mudos”.
Ao final, conclamou que cada um faça sua parte, de forma pacífica, unindo espiritualidade, política e ecologia, num enfrentamento não violento mas de grande força política.
Próximas gerações
“Precisamos lutar para que os nosso filhos e os nosso pósteros possam ter vida, vida com qualidade, e pode ser que um dia eles digam ‘muito obrigado a vocês que fizeram sua parte’; mas pode ser que nos apontem o dedo em riste e digam: ‘vocês são os culpados, os criminosos que criaram esse inferno em que nós vivemos hoje’. Nós seremos julgados pelo mundo que estamos deixando para eles, por isso se cada um fizer a sua parte, levar a sério o respeito à vida no planeta, terá dado um grande contribuição”.
No debate, muitos da platéia fizeram associação com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, onde rios como o Gravataí, Sinos, Uruguai e também o Pampa dão sinais de esgotamento, ameaçados por projetos econômicos, o descontrole e a conivência das políticas públicas. Também foi lembrado que muitos gaúchos estão fazendo investimentos no norte e nordeste provocando grande destruição nos rios e florestas – inclusive na Amazônia e no Cerrado.
Ao final, D. Cappio autografou o livro “Uma Vida Pela Vida”, que narra sua greve de fome, ou jejum e oração, pelo São Francisco, o rio com quem ele convive há 33 anos; onde as mulheres se benzem quando buscam água em latas; cujas bênçãos os humildes pescadores agradecem todos os dias antes de partir para o trabalho, numa relação de respeito e devoção que lembra a dos indianos pelo Ganges. “O rio é o eixo, o centro, a artéria da vida do povo. Passei a me sentir visceralmente integrado a esse povo e a esse rio, numa franciscana, espiritual ecologia”, professa o bispo, na apresentação do livro.
Disse que serão gastos R$ 20 bilhões e que com muito menos projetos alternativos da Associação do Semi-Árido e da Agência Nacional de Águas, como um milhão de cisternas que poderiam abastecer toda a população do semi-árido. Entre as irregularidades, citou o fato de não terem sido ouvidas as várias comunidades indígenas e quilombolas por onde passa o rio, como prevê a Constituição, ou a legislação das águas (Lei 9433/97) que só permitiria, segundo ele, uma obra dessa natureza para abastecimento humano, em caso de comprovada escassez. Por tudo isso, ele não acredita na continuidade do empreendimento.
“Acreditem no que estou dizendo: o projeto não vai acontecer, a demanda de recursos é tão grande e as irregularidades são tão grandes que (a transposição) não vai chegar ao seu final, com certeza será mais uma de tantas outras obras que não chegaram ao fim no país”, profetizou D. Cappio, respondendo a uma questão da EcoAgência.
Na fila do SUS
Acrescentou que qualquer intervenção no rio terá um impacto ambiental sobre o manancial, já bastante comprometido. Sobre isto, ele narrou que, percebendo a vitalidade do S. Francisco diminuir, nos anos de 92 e 93 fez uma viagem de 6 mil quilômetros, à pé, com uma religiosa, um sociólogo e um sindicalista, de ida e volta por toda a sua extensão, visitando cada comunidade. Já então sentiu que o rio sofria com a poluição, o desmatamento, projetos de irrigação e de energia sem qualquer controle.
De lá para cá, a situação só piorou: “Dizem que o S. Francisco está na UTI, que bom que estivesse, estaria sendo atendido por equipamentos, equipes especializadas, para ser socorrido e ser salvo. Mas não, o S. Francisco está na fila do SUS, e não sabe se vai ser atendido”, alertou o franciscano, que dia 18 de outubro recebeu, em Sobradinho (BA), o Prêmio da Paz 2008, conferido pela Pax Christi Internacional, uma instituição de 50 países, sob a vigilância do Exército, que isolou a barragem da cidade. “Como somos perigosos, a paz é perigosa”, ironizou.
Sua alegria, o reconhecimento internacional, sua tristeza, “a indiferença do governo e dos que deveriam pensar em soluções reais para o povo, mas estão cegos, surdos e mudos”.
Ao final, conclamou que cada um faça sua parte, de forma pacífica, unindo espiritualidade, política e ecologia, num enfrentamento não violento mas de grande força política.
Próximas gerações
“Precisamos lutar para que os nosso filhos e os nosso pósteros possam ter vida, vida com qualidade, e pode ser que um dia eles digam ‘muito obrigado a vocês que fizeram sua parte’; mas pode ser que nos apontem o dedo em riste e digam: ‘vocês são os culpados, os criminosos que criaram esse inferno em que nós vivemos hoje’. Nós seremos julgados pelo mundo que estamos deixando para eles, por isso se cada um fizer a sua parte, levar a sério o respeito à vida no planeta, terá dado um grande contribuição”.
No debate, muitos da platéia fizeram associação com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, onde rios como o Gravataí, Sinos, Uruguai e também o Pampa dão sinais de esgotamento, ameaçados por projetos econômicos, o descontrole e a conivência das políticas públicas. Também foi lembrado que muitos gaúchos estão fazendo investimentos no norte e nordeste provocando grande destruição nos rios e florestas – inclusive na Amazônia e no Cerrado.
Ao final, D. Cappio autografou o livro “Uma Vida Pela Vida”, que narra sua greve de fome, ou jejum e oração, pelo São Francisco, o rio com quem ele convive há 33 anos; onde as mulheres se benzem quando buscam água em latas; cujas bênçãos os humildes pescadores agradecem todos os dias antes de partir para o trabalho, numa relação de respeito e devoção que lembra a dos indianos pelo Ganges. “O rio é o eixo, o centro, a artéria da vida do povo. Passei a me sentir visceralmente integrado a esse povo e a esse rio, numa franciscana, espiritual ecologia”, professa o bispo, na apresentação do livro.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Foto: Diocese de Uruaçu.
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