quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Projeto Pontal do Estaleiro tem votação agendada para 12 de novembro


A votação do projeto Pontal do Estaleiro será realizada no dia 12 de novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), após sessão tumultuada da tarde desta quarta-feira (29/10). O tumulto ocorreu quando os seguranças da Câmara tentaram impedir a entrada, no Plenário, de estudantes e manifestantes que entoavam palavras de ordem, exigindo a definição de voto dos vereadores. Melo destacou que “a manifestação é legítima. Se houve excesso dos seguranças, será averiguado em inquérito, mas a regra nesta casa é receber bem”.

Durante a sessão, o vereador João Antônio Dib (PP) requereu esclarecimentos por parte de técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, aos vereadores, em debate marcado para a próxima quinta-feira, 6/11. Antes disso, na segunda-feira, 3/11, o presidente da Câmara, vereador Melo, vai receber comissão formada por estudantes e representes de movimentos social e ambiental a partir das 13h30.

Para Melo, o requerimento do vereador Dib “é altamente procedente e esclarecedor, até porque o projeto do Estaleiro rodou dois anos no Executivo e os técnicos devem conhecer todas as diretrizes”, observa. Ao ser questionado sobre a possível votação do projeto no próximo ano, Melo diz ser “difícil afirmar que será diferente. O certo é que o Pontal do Estaleiro é uma matéria que merece discussão”.

O presidente da Câmara preferiu não se manifestar sobre o mandado de segurança impetrado pelo vereador Beto Moesch (PP) no início da tarde de quarta-feira. “Não fui notificado nem mesmo sobre a suspensão da liminar. Prefiro não me manifestar”, diz.

Adesões ampliadas

As manifestações contrárias ao projeto são ampliadas. Os estudantes de Arquitetura da Ufrgs, que acompanharam a sessão de ontem, se propuseram a mobilizar colegas de todas as Faculdades.

O movimento em defesa da Orla do Guaíba teve, ainda ontem, a adesão da artista plástica Zorávia Bettiol, que integra a Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, mais conhecida como Chico Lisboa, com 70 anos de atuação e mais de 400 associados. Zorávia protocolou na Câmara requerimento para ocupar a Tribuna Popular “como entidade, por ter mais peso”, analisa.

Representando a Associação Cristal Florido, que trabalha a educação junto a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, a artista plástica defende a participação das entidades na votação do projeto. “Somos contrário à modificação da lei e à construção desses arranha-céus e, por isso, queremos votar”, afirma Zorávia, ao antecipar a adesão de outras cinco associações representativas da arte e da cultura.

A vitalização da Orla e o respeito à legislação também são defendidos pelo IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) – Seccional RS, pelo Sindicato dos Engenheiros do RS e pela Associação dos Geógrafos Brasileiros, seção Porto Alegre.

Além disso, prossegue com ampla adesão o abaixo-assinado eletrônico, promovido pelo Fórum Municipal de Entidades, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571. São necessárias 50 mil assinaturas, anuncia a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Fonseca, ao calcular até hoje mais de 6 mil assinaturas. “Precisamos ampliar a campanha e para isso conclamamos as pessoas que defendem a preservação da Orla como área pública, o respeito às leis e a criação de um parque ambiental na área em questão, que divulguem o documento”, diz.

O Fórum Municipal de Entidades e os estudantes estão formando comissões para elaborar estratégias em defesa da Orla do Guaíba. “A participação da sociedade é fundamental para encaminharmos decisões junto aos poderes”, analisa Sílvio Nogueira, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, integrante do Fórum.
“Temos que ganhar corações e mentes”, defende Nogueira, ao observar a participação de entidades ambientais, comunitárias e de bairros, desde o Moinhos até os bairros mais simples de Porto Alegre. “A construção de um novo tipo de sociedade só será possível com união e mobilização”, enfatiza o ambientalista.
Foto: Manifestantes acompanhados pela vereadora eleita Fernanda Melchionna sendo recebidos por Sebastião Melo (Elson Sempé Pedroso - CMPA)

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

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