Fórum de Entidades promove hoje manifestação pela vitalização da Orla do Guaíba

Neste sábado (27/9), o Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre realiza manifestação pela preservação da Orla do Guaíba. Das 10h às 15h30, entre o Museu do Iberê Camargo até o Estaleiro, haverá exposição de fotos da Orla, coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra o projeto Pontal do Estaleiro, em trâmite na Câmara de Vereadores, e distribuição de panfletos que objetivam despertar o interesse da população para a preservação da área, enfocando as questões ambientais, urbanística, ética e legal.

A aprovação do projeto só será possível com a modificação da Lei Municipal 470/02, que não permite o uso habitacional na orla do Guaíba. “O empreendedor adquiriu a área sabendo que não estava de acordo com o Plano Diretor e agora quer mudar a Lei para viabilizar um empreendimento milionário e privado”, denuncia a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), uma das mais de 20 entidades integrantes do Fórum de Porto Alegre, e que está mobilizando o abaixo-assinado, ao lado dos Movimentos Porto Alegre Vive, Solidariedade, Viva Gasômetro e Rio Guahyba (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571).

A área foi adquirida em 2005, via leilão público, pelo valor de R$ 7,2 milhões. Hoje, este empreendimento público-privado está avaliado em torno de R$ 250 milhões. Além do valor econômico existe o artigo 245 da Lei Orgânica, que veda atividades que descaracterizam a Orla. De acordo com os manifestantes, o projeto não possui Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental). “Os artigos 126 e 127 da mesma lei, que definem que os interesses privados, não podem se sobrepor aos da coletividade”, salienta a presidente da Agapan, Edi Fonseca, ao citar os impactos no trânsito e na infra-estrutura básica, como redes de água e de esgoto, abertura de ruas e sobre o Guaíba.

O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico com seis prédios de 60 mil metros quadrados (sendo quatro prédios residenciais e dois comerciais) na área do antigo Estaleiro Só. “Cada prédio terá o volume do nosso Hospital de Clínicas”, compara Edi.

O empreendimento, estimado em R$ 165 milhões, prevê a construção de quatro edifícios residenciais, um hotel com 200 apartamentos e centro de convenções, estacionamento com 1.449 vagas, dois prédios para escritórios e consultórios, uma marina, um píer para embarcações turísticas, uma esplanada pública de lazer e espaço para bares, restaurantes, lancherias e danceterias.

Questões defendidas

Questão Ambiental - Se aprovado, causará grande impacto ao ambiente natural da região: formarão uma barreira artificial impedindo a passagem dos ventos para a cidade e da luz do sol para a vizinhança, aumento da produção de esgoto cloacal que na região é ligado ao pluvial.

Questão Urbanística - problemas de trânsito pela Av. Padre Cacique, que já terá aumento de fluxo de automóveis pela inauguração do Barra Shopping Sul...

Vocação da Orla - Lazer e recreação é a vocação de qualquer orla no mundo. A construção do empreendimento inviabilizaria a implantação de um grande Parque, que é um anseio da população, independente de classe social. A Orla do Guaíba pertence a toda população da cidade.

Questão Ética e Legal - O empreendedor quando adquiriu o terreno em leilão, pagou um valor mais baixo por estar impedida por lei municipal a construção de prédios residenciais na área. Agora quer que se mude a lei para auferir maiores lucros. Caso a lei seja alterada, o município estará sendo irresponsável com as pessoas que morarão ali!

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro foi subscrito por 17 vereadores: Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D´Avila (PDT), e tem o apoio do vereador Adeli Sell (PT).

As entidades que participam da manifestação Não ao Projeto Pontal do Estaleiro são AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, AMABI - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência, Movimento Viva Gasômetro, Associação Moinhos Vive, AMBI - Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, AMA - Associação dos Moradores da Auxiliadora, CCD - Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção, CMVA - Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção, DEFENDER - Defesa Civil do Patrimônio Histórico, Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, ASCOMJIP - Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema, AMOBELA - Associação dos Moradores da Bela Vista, CEUCAB/RS - Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS, AMSC - Associação dos Moradores do Sétimo Céu, Movimento Petrópolis Vive, UPV - União Pela Vida, ONG Solidariedade, Movimento Higienópolis Vive, AMACHAP - Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras, Instituto BIOFILIA, InGá Estudos Ambientais, NAT/Brasil - Núcleo Amigos da Terra.


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para EcoAgência de Notícias. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.