O símbolo adulterado

Por Najar Tubino

Vamos imaginar o seguinte: a implantação de um programa nacional, para lançamento de um novo produto no mercado. O produto precisa ser plantado, trata-se de um vegetal, com data de plantio, tratos culturais necessários, cuidados com a terra, colheita definida e, finalmente, preço de venda. Enfim, a tal cadeira produtiva, que envolve a comercialização, a industrialização e o consumidor final. Lançado o programa, com grande estardalhaço. Mais: o objetivo principal é fortalecer os pequenos agricultores, a agricultura familiar. Então, eles terão assistência técnica, mercado e preços garantidos, portanto, uma renda permanente e segura. Quase quatro anos depois, quais são os resultados? Agricultores familiares felizes, produção crescendo, indústria abastecida, mercado em franco desenvolvimento.

Substitui o petróleo

Nada disso. O panorama é oposto. Começando pelo produto: a mamona. Planta asiática adaptada no Brasil, que na década de 1980, ocupava uma área de 400 mil hectares – em 2008 foram 158 mil. Ela produz o óleo de rícino, usado na indústria química, para produzir lubrificantes nobres, empregados em motores de alta rotação, como em aviões e foguetes. Mas ele substitui o petróleo em vários outros compostos, tais como, corantes, anilinas, plásticos, fibras sintéticas, desinfetantes, germicidas, entre outros. Daí a razão da Bahia ser o maior produtor de mamona, usada no pólo petroquímico de Camaçari – a Bahia plantou 114 mil hectares na última safra.

Tudo isso era de conhecimento público. Mesmo assim foi lançado em 2004 o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Ou seja, produção de óleo vegetal, para misturar no diesel do petróleo. Atualmente a proporção é de 3%. São 51 usinas, sendo 28 com selo de combustível social. Por quê? Porque compram matéria-prima da agricultura familiar, no caso do Nordeste, tem isenção de impostos (Pis, Pasep, Cofins), além de prioridades nos financiamentos do BNDES e outras instituições financeiras oficiais, e podem participar dos leilões da Agência Nacional do Petróleo. O chamado biodiesel é comprado em leilões, as cotas são repassadas à Petrobrás, que depois faz mistura e vende aos distribuidores.

Intervenção seguida

Uma empresa saiu na frente. A Brasil Ecodiesel montou seis usinas – nos estados do Piauí, Ceará, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Sul e Maranhão. Todas com capacidade de 100 milhões de litros. A necessidade atual é de 1,3 bilhão de litros, porém a capacidade industrial é o dobro. No Piauí, a empresa ganhou do governo estadual uma área de 53 mil hectares. Objetivo: montar um assentamento particular. Os participantes receberiam 25 hectares, usariam 7 na produção da mamona, poderiam ainda utilizar a área, no plantio de feijão. Perfeito. Aderiram ao projeto 600 agricultores e suas famílias.

Montaram 20 núcleos, com 35 casas em cada um, município de Canto do Buriti, a 500 km de Teresina. O que aconteceu? Problemas no plantio, falta de semente, falta de assistência, falta de cumprir promessas anunciadas publicamente. A seguir: intervenção do Ministério Público Estadual por envolvimento de crianças no trabalho rural. Mais tarde: fraude nos contratos, pressão moral, ameaça de despejo. No Ceará, município de Crateús, a situação se repete. Acrescentaram: resíduos jogados diretamente no rio Poty, afluente do rio Parnaíba. Fornos de carvão, em área de mata nativa, sem autorização do IBAMA. Nova autuação do Ministério Público.

Romperam os contratos

As informações foram registradas no relatório sobre agrocombustiveis, realização pela organização não governamental Repórter Brasil, publicado recentemente. No Domingo, 24 de agosto, o repórter Ivaci Matias, do Globo Rural, fez um relato sobre mesmo tipo de fato, agora ocorrendo em Iraquara, interior da Bahia.

A Brasil Ecodiesel montou uma usina na região, firmou contratos com os agricultores –estamos tratando do semi-árido brasileiro -, e destilou a mesma cantilena ouvida no Piauí e no Ceará. Os sertanejos romperam os contratos. Faltou semente, assistência técnica, e o preço do produto pago pela saca de 60 kg era de R$ 36,00. O preço de mercado, na Bahia, produção histórica destinada ao pólo petroquímico, chegava a R$ 58,00. A empresa recebeu a mamona, uma parte pelo menos. A safra está no final. Os preços atingiram R$80,00 a saca. A Brasil Ecodiesel produziu o óleo vegetal com soja, comprada no sul da Bahia, região de Barreiras, onde o agronegócio se instalou nos últimos anos. No Ceará, para cumprir o contrato de 18 milhões de litros, trouxeram soja do Piauí e Maranhão.

E a mamona, que a empresa, com selo social, deveria utilizar na usina? Venderam ao pólo petroquímico – preço do pico as safra. Mas está no contrato, a empresa pode fazer outro uso do produto, adquirido da agricultura familiar. Qual a implicação disso? Concorrência desleal com os produtores da região, achatamento nos preços da safra. Quer dizer, duplo prejuízo.

Rastro negativo

O pesquisador da Embrapa Algodão da Paraíba, Liv Soares Severino, disse a equipe da “Repórter Brasil”, que a Brasil Ecodiesel, “deixou um rastro de descrédito no semi-árido do nordeste”. E mais:

- Caso se deixe a cadeia produtiva da mamona seja controlada pelas empresas não será o semi-árido nordestino que se beneficiará do programa.”
Este mês a Petrobrás inaugurou uma usina de combustível vegetal em Quixadá, no Ceará . Está doando sementes aos sertanejos, além de uma ajuda de R$ 150,00 por hectare (até 3 ha) como incentivo à produção, e um acréscimo de 0,60 centavos por quilo – o preço do quilo é de 0,76 centavos de real. As sementes incluem os integrados da dita cuja já citada.

Foi criada, nesse pacote “combustível vegetal”, a Embrapa Agroenergia. Os pesquisadores já cansaram de afirmar que leva 10 anos, pelo menos, na estruturação de um programa tecnológico, de qualquer outra alternativa à soja ou à cana. Resumindo a ópera da adulteração do símbolo: montaram uma estrutura imensa, industrial, que a curto prazo terá capacidade de produzir 4 bilhões de litros de óleo vegetal. Quem pode usufruir esta parafernália? Os mesmos de sempre. Antes que eu me esqueça: troquem de símbolo.

*O autor é jornalista no Rio Grande do Sul e palestrante sobre meio ambiente. najartubino@yahoo.com.br