A Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre e as lideranças dos partidos, reunidos ontem, decidiram marcar a votação do Projeto Pontal do Estaleiro para quarta-feira da próxima semana, dia 15/10, confirmando os temores das entidades contrárias à proposta, que preferiam a votação na próxima legislatura.
Segundo a Diretoria Legislativa da casa, oito vereadores votaram a favor desta data: João Carlos Nedel (PP), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), José Ismael Heinen (DEM), Elias Vidal (PPS), Dr.Goulart (PTB), Maristela Maffei (PC do B), Nereu D’Ávila (PDT).
Tentaram adiar a decisão para depois do segundo turno da eleição, mas não conseguiram, Margarete Moraes (PT), Carlos Todeschini (PT) e Professor Garcia (PMDB).
O projeto modifica as características da orla do Guaíba com a construção de espigões e encontra grande resistência da parte de ONGs, entidades e associações comunitárias.
Após tomar conhecimento da decisão da mesa, o Fórum de Entidades que acompanha a revisão do Plano Diretor da cidade decidiu organizar uma visita aos candidatos a prefeito, Maria do Rosário (PT) e José Fogaça (PMDB), que concorre à reeleição.
Também vão procurar os vereadores eleitos para questionar a legitimidade de uma votação agora, por vereadores em final de mandato, já que 44% da câmara foi renovada.
Conforme o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, o projeto tem uma série de irregularidades, desde o vício de iniciativa - de vereadores – até o trâmite da matéria na câmara, pois faltam os pareceres das comissões de Habitação e de Saúde e Meio Ambiente.
"É um projeto apenas para beneficiar um único empreendedor, sem justificativas de intereese social e utilidade pública, e com alternativa locacional”, afirma Ribeiro.
Além disso, o próprio líder do governo, Professor Garcia, seria contrário à proposta que altera o Plano Diretor para viabilizar as obras, porque ela deveria ter partido do Executivo.
O Fórum que reúne cerca de 70 entidades pretende também organizar uma vigília na Câmara Municipal desde a véspera da votação.
Por Ulisses A. Nenê, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
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Um comentário:
Porque o Pontal eh bom para a cidade:
1-ACESSO PÚBLICO a TODA a orla - livre, total e irrestrito.
A área contará com bares, restaurantes, píer, estacionamento público, esplanada com 700m de comprimento e 50m de largura, com acesso livre a qualquer morador da cidade.Além disso, serão adotadas as áreas verdes do entorno.
2. O projeto não será financiado com dinheiro público, nem da Prefeitura, nem do Estado. Ao contrário: o Pontal do Estaleiro será uma atração turística única na cidade, que vai gerar EMPREGO e RENDA.
3. As leis podem ser modificadas se elas forem utilizadas em prol da cidade e de seus cidadãos. Todos vão usufruir a orla pública, não somente os que comprarão imóveis no pontal.
4. Algumas pessoas acham que as edificações do projeto irão impedir a passagem de vento em direção aos bairros próximos e bloquear a visão do Guaíba, causando impacto ambiental. Porém tais afirmações não são embasadas em estudos técnicos de órgãos compententes.
5. Os prédios não ficarão localizados na orla. Eles estarão atrás de uma via pública, há mais de 60m da orla.
6. Porto Alegre tem 72 km de orla. Seria uma insensatez privar à população da cidade da oportunidade de ter a sua disposição um projeto qualificado como o Pontal do Estaleiro, que ocupa apenas uma pequena fração dela.
7. O complexo de prédios do Pontal do Estaleiro terá estação de tratamento de esgotos conforme a lei determina, portanto NÃO POLUIRÁ O GUAÍBA.
8. Que impacto ambiental o projeto causaria se a área não é natural, e sim, um aterro? Não se deixe enganar. A cidade está parada no tempo. A orla está abandonada, precisa ser melhor aproveitada. E este projeto vai nos devolver um trecho dela.Com segurança, beleza, e você terá onde tomar seu chimarrão e curtir o nosso maravilhoso Pôr-do-Sol.
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Nao as mentiras e demagogias!!
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