Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Por Hernán Sorhuet Gelós*

Ninguém sabe o que acontecerá em 2012, quanto termine a vigência do Protocolo de Kioto. O compromisso assumido no dito protocolo por quase a totalidade das nações chamadas de “Anexo I” – ou seja, as industrializadas e aquelas que se encontram em um processo de transição para uma economia de mercado -, pretende reverter a perigosa contaminação da atmosfera em grande escala com gases de efeito estufa, provocada pelos seres humanos. É que aos grandes responsáveis pelo problema cabe assumir o peso das soluções.

As negociações neste terreno são muito difíceis porque cumprir o acordo de Kioto lhes custa muito dinheiro.

Por essa razão existem os chamados mecanismos de flexibilização, criados com o objetivo de de facilitar aos países do Anexo I o cumprimento de suas metas. Como? Oferecendo maneiras de reduzir as emissões ou a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

Dos três mecanismos previstos, só um deles inclui os chamados países “em desenvolvimento”; trata-se do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Ele permite que um país industrializado cumpra com suas metas de redução mediante o apoio de projetos em países em desenvolvimento que consigam baixar as emissões de gases de efeito estufa, ou que capturem carbono do ar. A condição é que esses projetos favoreçam o desenvolvimento sustentável local.

A razão é simples, são mais baratos que tentar conseguir as reduções previstas dentro de seus territórios.

Desde então, o MDL deveria ser complementar às reduções de emissões reais conseguidas internamente por cada país do Anexo I.

Para nossos países o MDL significa uma oportunidade interessante; deve utilizar-se com inteligência. Pode tornar viável um projeto oneroso; incorporar ao país tecnologia limpa que está fora do nosso alcance. Também obriga o país a ser muito estrito com o controle dos impactos ambientais. Eventualmente poderia gerar algum recurso através da venda dos créditos de carbono.

Em síntese, o MDL paga a quantidade de gases de efeito estufa que não se emite para a atmosfera, através dos certificados de redução de emissões.

Atualmente no Uruguai existem quatro projetos de MDL. O mais antigo é o que desenvolvem os espanhóis na fábrica de cimento Portland em Minas, queimando casca de arroz como fonte de energia substituta do petróleo.

O segundo projeto é da Prefeitura de Montevidéo com o Banco Mundial (o comprador é o governo Espanhol). Consiste em evitar as emissões de metano na usina de Felipe Cardozo (que concentra o lixo de Montevidéo). Canalizam o gás para a queima; infelizmente não encontraram uma maneira de utilizá-lo como fonte de energia.

O terceiro projeto funcionará na fábrica da Botnia. Gerará eletricidade a partir da queima do licor negro (biomassa) - restos vegetais do processo industrial altamente contaminantes.
A fábrica se autoabastecerá de eletricidade e venderá o excedente à UTE. Os certificados de redução de gases serão trocados na Finlândia.

Começou também um projeto de gás natural no curtume Branaa para otimizar o uso da energia, reduzindo consideravelmente as emissões de gases de efeito estufa e a UTE começa lentamente a comprar energia alternativa.

*O autor é jornalista no Uruguai, onde escreve sobre meio ambiente no jornal El País, de Montevidéo. Reprodução autorizada, citando-se a fonte. Tradução: Ulisses A. Nenê para a EcoAgência.